Henrique Gonçalves Neves

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (2010), Pós-graduação latu senso em Direito Público pelo Centro de Atualização em Direito - CAD Gama Filho (2011) e Mestrado em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2012), sob orientação do Prof. Dr. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno. Desenvolve pesquisa com enfoque em Teoria e Filosofia do Direito, pesquisando temas como: objetividade no Direito, relação entre Direito, Moral e Ética, teorias morais e éticas, teorias da justiça e argumentação jurídica. Durante a graduação desenvolveu projeto de iniciação científica acerca da Teoria da Argumentação Jurídica e da Teoria dos Direitos Fundamentais de Robert Alexy. Atuou como docente no curso de Ciências Jurídicas da Universidade Politécnica de Moçambique, lecionando as disciplinas Ética Jurídica, Sociologia Jurídica, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, História do Direito e História das Ideias e do Pensamento Contemporâneo. Foi monitor das disciplinas Direito Constitucional I e II, Hermenêutica Jurídica e Ciência Política durante a graduação.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Objetividade do Direito. O conceito de objetividade a partir de teorias monovalentes e bivalentes do Direito,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Alexandre Gomes Travessoni Trivisonno
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Palavras-chave: Objetividade; Direito; Objetividade formal, material e factual; Teorias monovalentes e bivalentes do Direito.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Público

2011 - 2012

Centro de Atualização em Direito
Título: Terceiro Setor e Estado: uma relação necessária
Orientador: Cristina Maria Fortini Pinto e Silva

Graduação em Direito

2004 - 2009

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: Direito a eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro à luz da Teoria da Argumentação de Robert Alexy
Orientador: Bruno Camilloto Arantes

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria e Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Participação em eventos

Jornadas Científicas ISHT 2013. Metodologia das Ciências Jurídicas. 2013. (Exposição).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Hermenêutica jurídica, subjetivismo e discricionariedade. Duas perspectivas positivistas e uma possibilidade de compreensão.. 2012. (Encontro).

XX Encontro do Conselho Nacional de Pos Graduação Em Direito.O termo ad quem da prescrição tributária - aplicação conjunta do artigo 174 do CTN com o artigo 219 do CPC. 2011. (Encontro).

XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduação em Direito.Direito à Eutanásia. Uma Análise do caso Terry Schiavo à luz do pensamento de Robert Alexy. 2010. (Encontro).

II Congresso Mineiro de Extensão em Direito. O direito a eutanásia à luz da Teoria da Argumentação de Robert Alexy. 2009. (Congresso).

XVII Seminário de Iniciação Científica.O direito a eutanásia à luz da Teoria da Argumentação de Robert Alexy. 2009. (Seminário).

Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Outra).

A Nova Lei do Mandado de Segurança. 2009. (Outra).

A Poesia Elegíaca, Lírica e Epigramática na Antiguidade: Critérios de Produção e Recepção. 2009. (Outra).

VIII Semana de Estudos Jurídicos. 2008. (Outra).

Seminário "Novos Rumos na Execução Penal". 2004. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

NEVES, Henrique Gonçalves; CHAVES, G. R. G.. Sobre os limites da Argumentação Jurídica: a desconstrução do ativismo judicial fundado na ponderação de princípios e a reinvenção da legitimidade jurídica nos pensamos de Junger Habermas e Chantal Mouffe. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS HUMANOS,TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Cristiano de Morais Cardoso e Bastos

NEVES, Henrique Gonçalves; CHAVES, G. R. G.. A Constitucionalização do direito e suas implicações no reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar no Brasil. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS HUMANOS,TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: José Carlos Cariacás Romão dos Santos

NEVES, Henrique Gonçalves; CHAVES, G. R. G.. A desigualdade como fundamento do Direito Público Católico: análise de textos da Revista Enclesiástica Brasilieira. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS HUMANOS,TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcelo Tadeu Sanguedo Lopes

NEVES, Henrique Gonçalves; CHAVES, G. R. G.. Dignidade da pessoa humana e alteridade: direito e culturalismo impenitentes na pós-modernidade ou anti-modernidade. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS HUMANOS,TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Fernando da Silva Mattos

NEVES, Henrique Gonçalves; PINTO, G. A.. A eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais na jurisprudência brasileira. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS HUMANOS,TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Flávia Patrícia Cupertino Alcantara

NEVES, Henrique Gonçalves; PINTO, G. A.. O respeito à autonomia do paciente e ao direito de escolha de tratamento médico sem recepçào de sangue como exercício harmônico dos direitos fundamentais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS HUMANOS,TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Antunes Damasceno

PINTO, G. A.;NEVES, Henrique Gonçalves. A legitimidade discursiva das decisões judiciai: a contribuição de Habermas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS HUMANOS,TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nazleen Sheraly Mahomed Mia

NEVES, Henrique Gonçalves; ARMAS, Isael; MAURICIO, Judite Pedro. Avaliação dos coeficientes de inteligência QI dos adolescentes dos 16-19 anos, da 12a classe das Escolas Patrice Lumumba e IMEP da cidade de Quelimane. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Politécnica de Moçambique.

Aluno: Madalena Alexandre Joaquim de Melo Caminho

NEVES, Henrique Gonçalves; ANTONIO, Ângelo Custódio; MACHADO, Florinda. Responsabilidade civil dos taxistas de bicicletas nos acidentes de viação no município de Quelimane . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Politécnica de Moçambique.

Aluno: Lídia Moisés Suto

NEVES, Henrique Gonçalves; MUTOMBENE, Rosário ; VAZ, Natércia. Análise do sistema de controlo interno dos recursos humanos na Empresa Electricidade de Moçambique E.P.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Contabilidade e Auditoria) - Universidade Politécnica de Moçambique.

Aluno: Sheila Ruena Monserrate Elias Abdula

NEVES, Henrique Gonçalves; ANTONIO, Ângelo Custódio; MACHADO, Florinda. A garantia do particular nas relações jurídicas com entes públicos. Estudo de caso: cidade de Quelimane. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Politécnica de Moçambique.

Aluno: John Lenon Magalhães Rossi

NEVES, Henrique Gonçalves; LOURENCO, Marcos Artur; SILVA, Sílvio. Qualidade como factor impulsionador do grau de satisfação dos clientes e melhoria do desempenho organizacional: caso de estudo serviço pré-pago (CREDILEC), da EDM em Quelimane. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração e Gestão de Empresas) - Universidade Politécnica de Moçambique.

Aluno: Manuela Juízo Saque Alifo

NEVES, Henrique Gonçalves; JIMENEZ, Kátia Pereira; ARMAS, Isael. Sequelas Neuropsicológicas da Menigite em Adultos . 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Politécnica de Moçambique.

Aluno: Bernardo Paulo

NEVES, Henrique Gonçalves; QUISSICO, Moisés ; ABOOBACAR, Nazir. Impacto do regulamento de contratação de empreitadas de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao Estado (2010-2011). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Contabilidade e Auditoria) - Universidade Politécnica de Moçambique.

Aluno: Amida Sulemane

NEVES, Henrique Gonçalves; MUTOMBENE, Rosário ; SILVA, Sílvio Leonardo B. da. Papel da contabilidade como instrumento de gestão de pequenas e médias empresas. Estudo de Caso: Indústrias transformadoras de produtos alimentares na cidade de Quelimane. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Contabilidade e Auditoria) - Universidade Politécnica de Moçambique.

Aluno: Genifa André Balute

NEVES, Henrique Gonçalves; KHAN, Sara; MACUBA, João Portela . Princípio da celeridade processual e a garantia do acesso à justiça no tribunal da cidade de Quelimane. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Politécnica de Moçambique.

Aluno: Thiago Alves Dos Santos

BRITO, R. A. J.; MARÇAL, A. C.;NEVES, Henrique Gonçalves. Iniciativa Popular do Ficha Limpa: uma análise sobre a inconstitucionalidade da LC 135/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: bruno vilela de souza

NEVES, Henrique GonçalvesTRIVISONNO, A. T. G.; ARAUJO, C. P.. Conceito de validade na teoria discursiva do direito de Habermas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Antonio Cota Marçal

Trivisonno. Alexandre T.G.; Afonso, Elza M. M.;MARÇAL, Antonio Cota. Objetividade do Direito. O conceito de objetividade a partir de teorias monovalentes e bivalentes do Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Carlos Henriques

ARANTES, Bruno Camilloto;HENRIQUES, J. C.. O Direito de eutanásia: à luz da Teoria da Argumentação de Robert Alexy. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

AFONSO, E. M. M.; MARCAL, A. C.;TRIVISONNO, Alexandre T. G.. Objetividade do Direito. O conceito de objetividade a partir de teorias monovalentes e bivalentes do Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - PUC-Minas.

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Orientou

Marcos de Andrade Stallone

O direito fundamental à tributação não-confiscatória: O princípio do não confisco sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS HUMANOS,TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Gonçalves Neves;

NATÁLIA HALLIT MOYSES

A regra da proporcionalidade como forma de concretização do princípio da supremacia do interesse público quando em colisão com o interesse privado; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS HUMANOS,TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Gonçalves Neves;

Nidiane Moraes Silvano de Andrade

Direitos fundamentais sociais: levando a adequação a sério; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS HUMANOS,TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Gonçalves Neves;

Samuel de Jesus Duarte

A Concepção de Justiça na Obra O Justo 1 de Paul Ricoeur; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS HUMANOS,TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Gonçalves Neves;

Rafael Figueiredo Fulgêncio

Democracia e Relativismo Filosófico em Hans Kelsen; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS HUMANOS,TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Gonçalves Neves;

Wellen de Freitas Silva

Manipulações Genéticas: Reflexões éticas e jurídicas; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS HUMANOS,TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Gonçalves Neves;

Pedro Enrico de Oliveira

Perspectivas históricas dos direitos humanos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS HUMANOS,TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Gonçalves Neves;

Pericles Batista da Silva

O pleno acesso à ordem jurídico como direito fundamental no Estado Democrático de Direito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS HUMANOS,TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Henrique Gonçalves Neves;

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Foi orientado por

Virgínia Kirchmeyer Vieira

Terceiro setor e Estado: inter-relação necessária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Virginia Kirchmeyer Vieira;

Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

A dimensão ideal do Direito - A pretensão de correção como justificação da conexão necessária entre Direito e moral; ; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - PUC-Minas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno;

Bruno Camilloto Arantes

O direito de eutanásia à luz da teoria da argumentação de Robert Alexy; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto; Orientador: Bruno Camilloto Arantes;

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Produções bibliográficas

  • CAMILLOTO, B. A. . Hermenêutica jurídica, subjetivismo e discricionariedade. Duas perspectivas positivistas e uma possibilidade de compreensão.. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012, v. , p. 10732-10760.

  • BRAGA, R. . O termo ad quem da prescriçao tributaria - Aplicaçao conjunta do artigo 174 do CTN com o artigo 219 do CPC. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 6168-6184.

  • CAMILLOTO, B. A. . Direito à eutanásia. Uma análise do caso Terry Schiavo à luz do pensamento de Rober Alexy. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. , p. 5948-5963.

  • NEVES, Henrique Gonçalves ; BRAGA, R. . O termo ad quem da prescriçao tributaria - aplicaçao conjunta do artigo 174 do ctn com o artigo 219 do cpc. In: XX Encontro do Conselho Nacional de Pos Graduaçao em Direito, 2011, Belo Horizonte. XX Encontro do Conpedi - Belo Horizonte, 2011.

  • NEVES, Henrique Gonçalves ; CAMILLOTO, B. A. . Direito à eutanásia. Uma análise do caso Terry Schiavo à luz do pensamento de Rober Alexy. In: XX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2010, Fortaleza-CE. XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza, 2010. p. 5948-5963.

  • NEVES, Henrique Gonçalves ; CAMILLOTO, B. A. . Hermenêutica Jurídica e Constituição. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NEVES, Henrique Gonçalves ; A epopéia da teoria do Direito, ou como lidar com o poder discricionário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NEVES, Henrique Gonçalves ; CAMILLOTO, B. A. . Hermenêutica jurídica, subjetivismo e discricionariedade. Duas perspectivas positivistas e uma possibilidade de compreensão.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRAGA, R. ; NEVES, Henrique Gonçalves . O termo ad quem da prescrição tributária: aplicação conjunta do artigo 174 do CTN com o artigo 219 do CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NEVES, Henrique Gonçalves ; CAMILLOTO, B. A. . Direito à eutanásia. Uma análise do caso Terry Schiavo à luz do pensamento de Rober Alexy. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NEVES, Henrique Gonçalves ; O direito a eutanásia à luz da Teoria da Argumentação de Robert Alexy. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • NEVES, Henrique Gonçalves ; O direito a eutanásia à luz da Teoria da Argumentação de Robert Alexy. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2009

    O direito a eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro à luz da Teoria da Argumentação de Robert Alexy, Descrição: A referida pesquisa visou propor uma solução ao conflito de princípios que surge quando se pretende reconhecer o direito ao exercício da eutanásia no ordenamento jurídico brasileiro. Neste sentido, utilizou-se o pensamento do jus-filósofo alemão Robert Alexy como marco teórico para o desenvolvimento deste trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Gonçalves Neves - Coordenador.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2013 - 2014

UNIVERSIDADE POLITÉCNICA DE MOÇAMBIQUE

Vínculo: Contratato - prazo determinado, Enquadramento Funcional: Docente a tempo inteiro, Carga horária: 36, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
i) Docente do curso de Ciências Jurídicas, lecionando as disciplinas História das Ideias e do Pensamento Contemporâneo, Ética Jurídica, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, História do Direito e Direito Constitucional I. ii) Foi Membro do Departamento científico pedagógico, órgão de apoio e consultoria da Director Adjunto Científico-Pedagógico, que tem por principais competências assegurar o funcionamento dos departamentos de áreas científicas, articular com os Coordenadores de curso, organizar e propor a lista dos docentes do Instituto, dentre outras. iii) Atuou como presidente da comissão nomeada para organização e realização das Jornadas Científicas do ISHT 2013. iv) Palestrou nas Jornadas Científicas do ISHT 2013, com exposição intitulada Metodologia das Ciências Jurídicas . v) Atuou no processo de integração e elaboração das equivalências dos alunos vindos de transferência da Universidade Mussa Bin Bique para a Universidade Politécnica (ISHT), os quais foram integrados nos cursos de Ciências Jurídicas e Contabilidade e Auditoria. vi) Participou das atividades relacionadas à Avaliação e Qualidade do Ensino, elaborando relatórios dos inquéritos sobre a atividade dos docentes aplicados aos estudantes vi) Colaborou nas defesas de trabalhos de fim de curso (monografias), conforme consta das atas de defesa.

2014 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

Outras informações:
Disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito I Filosofia do Direito Hermenêutica e Argumentação Jurídica Estatuto da OAB

2012 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 6

2011 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Orientador de monografias, Enquadramento Funcional: Contratação temporária

Outras informações:
Contrato temporário para orientação de monografias de conclusão de curso na Pós-graduação lato sensu de Direitos Humanos, Teoria e Filosofia do Direito

2008 - 2009

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Pesquisador Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador-voluntário, Carga horária: 12