Tiago Cappi Janini

Possui graduação em direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (2001), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Atualmente é vice presidente de comissão - Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo e professor da Universidade Estadual do Norte do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito eletrônico, processo eletrônico, incidência tributária, compensação tributária e direito eletrônico,.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Dever instrumental eletrônico: produção e direitos fundamentais do contribuinte
Clarice von Oertzen de Araujo. Palavras-chave: dever instrumental; obrigação acessória tributária; Direito virtual, direito eletrônico,; direitos fundamentais do contribuinte.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

2005 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Compensação tributária: análise do processo de causalidade jurídica para fins de extinção da obrigação jurídica tributária,Ano de Obtenção: 2008
Dra. Clarice von Oertzen de Araujo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Extinção do crédito tributário; Compensação tributária.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em direito

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Graduação em direito

1997 - 2001

Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha

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Pós-doutorado

2014 - 2017

Pós-Doutorado. , Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

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Formação complementar

2004 - 2004

Extensão universitária em direito. (Carga horária: 65h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em direito. (Carga horária: 60h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Participação em eventos

X EIICA - Encontro Internacional de Informação, Conhecimento e Ação. 2018. (Encontro).

XXXII Jornadas de la Asociación Argentina de Filosofía del Derecho. Fuentes del derecho y el desarollo tecnológico. 2018. (Congresso).

XXVIII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). El derecho subjetivo en la Teoría Comunicacional del Derecho. 2017. (Congresso).

I Encontro de Estudos Tributários. O princípio da legalidade administrativa como limite para a fiscalização tributária. 2016. (Congresso).

II Simpósio de Direito Tributário de Maringá - Questões Atuais. 2016. (Simpósio).

XXV Congresso do CONPEDI. A fiscalização tributária e seus limites: uma análise a partir do princípio da legalidade e dos direitos fundamentais do contribuinte. 2016. (Congresso).

II Encontro de Lógica e Epistemologia e V Encontro de Iniciação Científica em Filosofia da UENP.A estrutura lógica da norma jurídica na visão de Lourival Vilanova. 2015. (Encontro).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.O princípio do não confisco e sua aplicação às multas tributárias. 2014. (Simpósio).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Os direitos fundamentais como cláusula pétrea. 2014. (Congresso).

Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática. Análisis de las relaciones entre Derecho y Ciberespacio. 2012. (Congresso).

Teoria Comunicacional do Direito. 2009. (Outra).

VIII Congresso de Direito Tributário em Questão. 2009. (Congresso).

V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).

1 Congresso Brasileiro de Direito do Terceiro Setor. 2003. (Congresso).

Curso sobre Direito Tributário. 2003. (Encontro).

Planejamento Legal e Contábil das Gratuidades da Entidade Beneficente. 2003. (Oficina).

Globalização, Constituição e Tributos. 2002. (Outra).

III Seminário de Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Marília.A atuação do magistrado face à inefetividade da tutela jurisdicional. 2001. (Seminário).

XIX Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal. 2001. (Simpósio).

9 Encontro Nacional de Direito Constitucional e 1 Congresso de Constitucionalistas do Mercosul. 2000. (Congresso).

8º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1999. (Encontro).

Imputação Objetiva. 1999. (Outra).

XVII Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Congresso).

II Ciclo de Estudos em Direito Processual Civil. 1998. (Encontro).

XIV Simpósio da Polícia Civil de Marília/SP. 1998. (Simpósio).

XVI Ciclo de Estudos Jurídicos. 1998. (Congresso).

XV Semana de Estudos Jurídicos. 1997. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Adelle Rojo

LEONARDO, César Augusto Luiz; POZZOLI, Lafayette;JANINI, Tiago Cappi. O controle de convencionalidade no direito brasileiro: da teoria à prática. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Edvan Epaminondas de Souza Junior

RIBEIRO, Maria de Fátima; VITA, Jonathan Barros;JANINI, Tiago Cappi. Os ajustes do artigo 8º do acordo sobre valoração aduaneira. 2019.

Aluno: Mario Augusto Quinteiro Celegatto

JANINI, Tiago Cappi; BRITO, J. D.; ANSELMO, José Roberto. O STF e a implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário: estudo dos principais julgados entre 2014 a 2018. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Hugo Rafael Pires dos Santos

MACHADO, Edinilson Donizete; POZZOLI, Lafayette;JANINI, Tiago Cappi. Negócio jurídico processual: o autorregramento da vontade e a atuação do juiz. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Bruno Giovannini de Paulo

POZZOLI, Lafayette; CALIL, M. L. G.;JANINI, Tiago Cappi. Vitimização de mulheres nas delegacias de polícia de Minas Gerais: constatação e caminhos da superação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: HEITOR HENRIQUE POSSAGNOLI

SOUZA, Artur Cesar de; FERRER, W. M. H.;JANINI, Tiago Cappi. A desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de Processo Civil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Catharina Martinez Heinrich Ferrer

FERREIRA, J. S. A. B. N.; ROSSIGNOLI, Marisa;JANINI, Tiago Cappi. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Elisângela Aparecida de Medeiros

RIBEIRO, Maria de Fátima; ROSSIGNOLI, Marisa;JANINI, Tiago Cappi. Os efeitos dos incentivos fiscais no desenvolvimento regional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Renan Kirihata

CALIL, M. L. G.; POZZOLI, Lafayette;JANINI, Tiago Cappi. Atuação das serventias extrajudiciais: promoção da cidadania, desjudicialização e acesso à justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliana Miranda Alfaia da Costa

DIAS, Jefferson Aparecido; RIBEIRO, Maria de Fátima;JANINI, Tiago Cappi. A defesa dos direitos fundamentais do contribuinte e os impasses decorrentes do poder de tributar. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Lucas Octávio Noya dos Santos

JANINI, Tiago Cappi; KAZMIERCZAK, Luiz Fernando; AMARAL, Sérgio Tibiriçá. Justiça de transição: a dissonância entre o ordenamento interno e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Igor Henrique dos Santos Luz

BRITO, J. D.; PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;JANINI, Tiago Cappi. Os meios desconstitutivos da coisa julgada em matéria previdenciária e sua relativização. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Walmir Geralde

FURLANETO NETO, Mário; SANTOS, José Eduardo Lourenço;JANINI, Tiago Cappi. Releitura democrática do inquérito policial: sob a ótica do garantismo e da evolução tecnológica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Wadi Atique

SILVEIRA, Daniel Barile; CARMO, Valter Moura do;JANINI, Tiago Cappi. O acesso à justiça das pessoas com deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Bruno Henrique Martins Pirolo

RIBEIRO, Maria de Fátima; OLIVEIRA, Lourival José de;JANINI, Tiago Cappi. Trabalho voluntário em grandes eventos e o (des)cumprimento dos princípios das ordens econômica e laboral constitucionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Ana Luiza Godoy Pulcinelli

JANINI, Tiago Cappi; BERNARDI, Renato; LIMA, Jairo Néia. Conselhos dos direitos da criança e do adolescente e a efetivação de suas deliberações: garantia de direitos e construção da participação popular. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: ENÉIAS DOS SANTOS COELHO

SOUZA, Artur Cesar de; FERRER, W. M. H.;JANINI, Tiago Cappi. A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização e o devido processo legal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Marcelo de Souza Carneiro

SOUZA, Artur Cesar de; FERRER, W. M. H.;JANINI, Tiago Cappi. Análise crítica da política pública de tratamento do conflito: mediação e conciliação. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Fernanda Granja Cavalcante da Costa

SOUZA, Artur Cesar de; FERREIRA, J. S. A. B. N.;JANINI, Tiago Cappi. O tabelionato de notas como instrumento da desjudicialização no Brasil: os diversos institutos que já podem ser realizados em cartório. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Archimedes Dias Neto

MACHADO, Edinilson Donizete; RIGOLDI, Vivianne;JANINI, Tiago Cappi. Os direito humanos como fonte material dos direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Wesley Marcos Lucas de Mendonça

SILVEIRA, Daniel Barile; SANCHES, S. H. D. F. N.;JANINI, Tiago Cappi. Parcerias entre Poder Público e iniciativa privada: análise e caso concreto. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Lucas Arruda Hezel

DRAGO, Florence Cronemberger Haret; SOUZA, P. R. P.; SILVEIRA, Daniel Barile;JANINI, Tiago Cappi. A poluição sonora ocasionada por bares e casas noturnas e os instrumentos da política urbana. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Edmilson Pereira Alves

SILVEIRA, Daniel Barile; DRAGO, Florence Cronemberger Haret;JANINI, Tiago Cappi. O direito à luz da teoria dos sistemas e a lei anticorrupção como mecanismo jurídico de incentivo à prevenção da corrupção e ao desenvolvimento econômico e social. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Alexandre de Souza Matta

DRAGO, Florence Cronemberger Haret; SILVEIRA, Daniel Barile;JANINI, Tiago Cappi. A cobrança de crédito tributário na recuperação judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Guilherme Fonseca de Oliveira

ALVES, Fernando de Brito; SIMIONI, Rafael Lazzarotto;JANINI, Tiago Cappi. Na trilha da hermenêutica de Hans-Georg Gadamer: giro linguístico-pragmático, hermenêutica filosófica e uma crítica ao subjetivismo na aplicação do direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Amanda Querino dos Santos Barbosa

JANINI, Tiago CappiALVES, Fernando de Brito; SIMIONI, Rafael Lazzarotto. Conselhos de políticas públicas: instâncias deliberativas na busca da efetivação do Estado Democrático. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Felipe Ferreira Araújo

BERNARDI, Renato; DIAS, Jefferson Aparecido;JANINI, Tiago Cappi. A transversalidade das políticas públicas de fomento à cultura para a efetiva inclusão da pessoa idosa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Divino Donizete de Castro

DIAS, Jefferson Aparecido; FERRER, W. M. H.;JANINI, Tiago Cappi. Inconstitucionalidade da tributação incidente sobre as bolsas de estudo concedidas aos empregados e a seus filhos por instituições privadas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Antônio Aparecido Florindo

LAZARI, Rafael J. N. de; ALONSO, Ricardo Pinha;JANINI, Tiago Cappi. Paradoxos do sistema de combate à corrupção: consciência ética. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Francisco Ricardo de Morais Arrais

SOUZA, Artur Cesar de; FERRER, W. M. H.;JANINI, Tiago Cappi. Incidente de resolução de demandas repetitivas à luz da razoável duração do processo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Evandro Ibanez Dicati

SOUZA, Artur Cesar de; FERRER, W. M. H.;JANINI, Tiago Cappi. Negócios Processuais e a Constituição. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Thiago Cortes Rezende Silveira

SILVEIRA, Daniel Barile; RIBEIRO, Maria de Fátima;JANINI, Tiago Cappi. A conciliação e mediação nas serventias extrajudiciais de notas e registros públicos após promulgação da Lei 13.140/15, Lei de Mediação. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Bruno Augusto Pasian Catolino

MACHADO, Edinilson Donizete; ALONSO, Ricardo Pinha;JANINI, Tiago Cappi. A garantia do duplo grau de jurisdição e o instituto do foro privilegiado na ótica do direito internacional dos direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Silvia Leiko Nomizo

MACHADO, Edinilson Donizete; ALONSO, Ricardo Pinha;JANINI, Tiago Cappi. Direito à assistência jurídica gratuita e integral: o acesso à justiça democrático e emancipatório. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ricardo Vilariço Ferreira Pinto

ALONSO, Ricardo Pinha; POZZOLI, Lafayette;JANINI, Tiago Cappi. Dever fundamental de pagar tributos como função promocional de fruição de direitos fundamentais no Estado democrático de Direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Kelly Aparecida Parizi

ALONSO, Ricardo Pinha; POZZOLI, Lafayette;JANINI, Tiago Cappi. Ativismo judicial na Justiça do Trabalho: análise contemporânea do tema, crítica e limites ao protagonismo judicial trabalhista. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Aristóteles Boaventura da Costa Massaque

ALVES, Fernando de Brito; ALONSO, Ricardo Pinha;JANINI, Tiago Cappi. A ponderação de valores no contexto da hermenêutica constitucional: estudo de caso. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Geni Natália de Souza Amorim

DIAS, Jefferson Aparecido; ROSSIGNOLI, Marisa;JANINI, Tiago Cappi. Agência Nacional de Energia Elétrica e a crise energética de 2014. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Yasmin May Pilla

RIBEIRO, Maria de Fátima; DIAS, Jefferson Aparecido;JANINI, Tiago Cappi. Proteção do mínimo legal segundo o Código Florestal em face da Lei Estadual Paulista nº 15.684/2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Pamella de Moura Santos

ALVES, Fernando de Brito; SANCHES, S. H. D. F. N.;JANINI, Tiago Cappi. Controle social a partir dos municípios: o acesso à informação como pressuposto fundamental da participação cidadã. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos

BERNARDI, Renato; ALONSO, Ricardo Pinha;JANINI, Tiago Cappi. O ativismo congressual: o Poder Legislativo reacionário no resgate democrático. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: José Eduardo Moreno Maestrelli

RIBEIRO, Maria de Fátima; VITA, Jonathan Barros;JANINI, Tiago Cappi. A guerra fiscal no Supremo Tribunal Federal e as propostas de reforma tributária do ICMS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Elenice Aparecida dos Santos

DRAGO, Florence Cronemberger Haret; OLIVEIRA, Lourival José de;JANINI, Tiago Cappi. Vantagens e desvantagens do regime aduaneiro Drawback: para as micro e pequenas empresas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Danilo Pierote Silva

MACHADO, Edinilson Donizete; ALONSO, Ricardo Pinha;JANINI, Tiago Cappi. O controle social como instrumento de efetivação da democracia participativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Daniel Kruschewsky Bastos

DIAS, Jefferson Aparecido; FERRER, W. M. H.;JANINI, Tiago Cappi. Aspectos econômicos e jurídicos da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Raquel de Naday di Creddo

MACHADO, Edinilson Donizete; GUIMARÃES, Edgar;JANINI, Tiago Cappi. Consórcios públicos de direito privado: o não cumprimento do contrato e a responsabilidade financeira dos consorciados. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: RICARDO DUARTE CAVAZZANI

SALIBA, M. G.; MORAIS, Fausto Santos de;JANINI, Tiago Cappi. Tributação e segurança jurídica: o alicerce para a efetivação dos direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Gabriela Bonini Paglione

FREITAS, Paulo Henrique de Souza; ALONSO, Ricardo Pinha;JANINI, Tiago Cappi. Benefícios fiscais para as entidades educacionais: a extrafiscalidade a serviço da educação. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Mariana Lobo Zanata

SOUZA, Gelson Amaro de; ANSELMO, José Roberto;JANINI, Tiago Cappi. Assédio processual: análise das condutas processuais indevidas na seara processual civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Carolina Gonçalves Valença

VITA, Jonathan Barros; MOLLICA, Rogério;JANINI, Tiago Cappi. A não discriminação e seu multifacetamento: da teoria geral do direito ao direito tributário. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Natália Fernanda de Souza Assumpção Mendonça

ALVES, Fernando de Brito; MOREIRA, José Cláudio Domingues;JANINI, Tiago Cappi. Sistema constitucional de crises no ordenamento jurídico brasileiro e a restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fábio Pinha Alonso

SANTIN, Valter Foleto; DIAS, Jefferson Aparecido;JANINI, Tiago Cappi. A legitimidade do papel conciliador do delegado de polícia nos núcleos especiais criminais - NECRIM. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Marlene de Fatima Campos Souza

NUNES, E.; MENEZES, A. B.; WANDERLEY, L. E. W.; VERAS, M. P. B.;JANINI, Tiago Cappi. O Estado Brasileiro e o Terceiro Setor: Políticas Públicas e a Extrafiscalidade na Educação Superior. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Durcelania da Silva Soares

VILLAS BÔAS, Regina Vera; RAMPAZZO, Lino; SILVA, Daisy Rafaela da;JANINI, Tiago Cappi. Segurança alimentar e nutricional: as incertezas para a concreção do direito humano à alimentação adequada face à extinção do CONSEA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Alexsandro Aparecido Feitosa de Rezende

SILVA, Daisy Rafaela da; VILLAS BÔAS, Regina Vera;JANINI, Tiago Cappi. O registro civil das pessoas naturais como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Renan Kirihata

CALIL, M. L. G.; POZZOLI, Lafayette;JANINI, Tiago Cappi. Acesso à justiça por meio das serventias extrajudiciais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Lucas Octávio Noya dos Santos

BREGA FILHO, Vladimir; KAZMIERCZAK, Luiz Fernando;JANINI, Tiago Cappi. Justiça de transição: a dissonância entre o ordenamento interno e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Emmanuella Magro Denora

ALVES, Fernando de Brito; KAZMIERCZAK, Luiz Fernando;JANINI, Tiago Cappi. Quando a mulher sofre e o Estado (finge) não vê(r): direito das mulheres ao aborto seguro e à dignidade reprodutiva. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Igor Henrique dos Santos Luz

BRITO, J. D.; PANCOTTI, Luiz Gustavo Boiam;JANINI, Tiago Cappi. Os meios desconstitutivos da coisa julgada em matéria previdenciária e sua relativização. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Luiza Godoy Pulcinelli

JANINI, Tiago CappiALVES, Fernando de Brito; BRITO, J. D.. A efetivação das deliberações dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente por meio do Poder Judiciário. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Archimedes Dias Neto

MACHADO, Edinilson Donizete; RIGOLDI, Vivianne;JANINI, Tiago Cappi. A interação entre as normas de direitos humanos e de direitos fundamentais no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Mario Augusto Quinteiro Celegatto

JANINI, Tiago CappiALVES, Fernando de BritoMACHADO, Edinilson Donizete. O STF e a implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário: estudo dos principais julgados entre 2014 a 2018. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Eluane de Lima Corrales

BERTONCINI, Carla; BERNARDI, Renato;JANINI, Tiago Cappi. Justiça restaurativa juvenil e escolar: aplicações políticas, institucionais e pedagógicas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Alexandre Pimentel

ALONSO, Ricardo Pinha; POZZOLI, Lafayette;JANINI, Tiago Cappi. Direito ao transporte: sua concretização pela lei da mobilidade urbana e sua judicialização. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Adelle Rojo

ALONSO, Ricardo Pinha; POZZOLI, Lafayette;JANINI, Tiago Cappi. Proposições sobre o controle de convencionalidade no direito brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Walmir Geralde

FURLANETO NETO, Mário; SANTOS, José Eduardo Lourenço;JANINI, Tiago Cappi. Releitura democrática do inquérito policial: contraditório relativo e ampla defesa. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Juliane Aparecida Kerkhoff

BREGA FILHO, Vladimir; BERNARDI, Renato;JANINI, Tiago Cappi. A participação popular no processo de licenciamento ambiental: uma análise a partir do estudo realizado na região sul do Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Bruno Gofman

GIACOIA, Gilberto; COSTA, Ilton Garcia;JANINI, Tiago Cappi. Responsabilidade do Estado pelas parcerias com as organizações sociais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: João Éder Ferreira de Souza Furlan

ALVES, Fernando de BritoMACHADO, Edinilson DonizeteJANINI, Tiago Cappi. Desiguldade digital no Brasil: desafios jurídico-políticos para uma sociedade informacional inclusiva. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Bruno Augusto Pasian Catolino

MACHADO, Edinilson Donizete; ALONSO, Ricardo Pinha;JANINI, Tiago Cappi. A garantia do duplo grau de jurisdição e o instituto de foro privilegiado na ótica do direito internacional dos direitos humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Silvia Leiko Nomizo

MACHADO, Edinilson Donizete; ALONSO, Ricardo Pinha;JANINI, Tiago Cappi. Direito à assistência jurídica gratuita e integral. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Kelly Aparecida Parizi

ALONSO, Ricardo Pinha; POZZOLI, Lafayette;JANINI, Tiago Cappi. Ativismo judicial na justiça do trabalho: análise contemporânea do tema, crítica e limites ao protagonismo judicial trabalhista. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Ricardo Vilariço Ferreira Pinto

ALONSO, Ricardo Pinha; POZZOLI, Lafayette;JANINI, Tiago Cappi. Dever fundamental de contribuir como forma de fruição de direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Hugo Rafael Pires dos Santos

MACHADO, Edinilson Donizete; CAMBI, Eduardo Augusto Salomão;JANINI, Tiago Cappi. Negócio jurídico processual: o autorregramento da vontade e os poderes do juiz. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tiago Domingues Brito

COSTA, Ilton Garcia;MACHADO, Edinilson DonizeteJANINI, Tiago Cappi. A necessária reforma da organização dos sindicatos brasileiros com vistas à otimização dos preceitos da liberdade sindical. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Gustavo Pompílio

CAMBI, Eduardo Augusto Salomão; GIACOIA, Gilberto;JANINI, Tiago Cappi. O efeito das decisões proferidas pelo plenário do STF em controle difuso de constitucionalidade. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos

BERNARDI, Renato;MACHADO, Edinilson DonizeteJANINI, Tiago Cappi. O Poder Legislativo reacionário: o ativismo legislativo no resgate democrático. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ana Paula Conde Bogo

SALIBA, M. G.;JANINI, Tiago Cappi; BOTELHO, Marcos César. Terceirização e o entrave à mobilização sindical do trabalhador terceirizado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Francisco Antonio Nieri Mattosinho

BERNARDI, Renato; ALONSO, Ricardo Pinha;JANINI, Tiago Cappi. Responsabilidade Convencional: a implementação, promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Danilo Pierote Silva

MACHADO, Edinilson Donizete; ALONSO, Ricardo Pinha;JANINI, Tiago Cappi. A democracia participativa: o controle social como instrumento de efetivação da democracia participativa. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Amanda Querino dos Santos Barbosa

ALVES, Fernando de Brito; SALIBA, M. G.;JANINI, Tiago Cappi. Conselhos de Políticas Públicas: instâncias deliberativas na busca da efetivação do Estado Democrático. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Aristóteles Boaventura da Costa Massaque

ALVES, Fernando de Brito; SALIBA, M. G.;JANINI, Tiago Cappi. A ponderação de valores no contexto da hermenêutica constitucional: estudo de caso. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Guilherme Fonseca de Oliveira

ALVES, Fernando de Brito; MORAIS, Fausto Santos de;JANINI, Tiago Cappi. Reviravolta linguístico-pragmática e hermenêutica filosófica: proposições para uma hermenêutica jurídica a partir de Gadamer. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Felipe Candido Rossato

GIACOIA, Gilberto; BRITO, J. D.;JANINI, Tiago Cappi. A criminalização das manifestações sociais na era da globalização. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fabrício Fracaroli Pereira

CAMBI, Eduardo Augusto Salomão; BRITO, J. D.;JANINI, Tiago Cappi. Função política da jurisdição constitucional: o ativismo judicial na democracia brasileira.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: RICARDO DUARTE CAVAZZANI

SALIBA, M. G.; BERNARDI, Renato;JANINI, Tiago Cappi. Tributação e segurança jurídica: o alicerce para a efetivação dos direitos fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Izabela Maria de Faria Gonçalves Zanoni

COSTA, Ilton Garcia; SANTIN, Valter Foleto;JANINI, Tiago Cappi. O estatuto do idoso: a efetivação dos direitos fundamentais dos idosos diante da escassez dos recursos públicos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Gabriela Bonini Paglione

FREITAS, Paulo Henrique de Souza; SALIBA, M. G.;JANINI, Tiago Cappi. Benefícios fiscais para as entidades educacionais: a extrafiscalidade a serviço da educação. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Natália Fernanda de Souza Assumpção Mendonça

ALVES, Fernando de BritoMACHADO, Edinilson DonizeteJANINI, Tiago Cappi. Sistema constitucional de crises no ordenamento jurídico brasileiro e a restrição ao direito fundamental à liberdade de expressão. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Yusuke Tanaka

JANINI, Tiago Cappi; SANTIAGO, B. R.; PREZZOTTO, Marilene. A responsabilidade civil do Estado na morte de detento: a aplicação da responsabilidade objetiva na omissão estatal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Vitória de Oliveira Rodrigues Boni

JANINI, Tiago Cappi; SANTIAGO, B. R.; PREZZOTTO, Marilene. A incidência da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fernanda Bernardelli Marques

BERNARDI, Renato; MEDA, Ana Paula;JANINI, Tiago Cappi. Políticas públicas de esporte e lazer voltadas para crianças e adolescentes. Ineficácia e controle judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Lizandra Reinoso de Siqueira

KAZMIERCZAK, Luiz Fernando; BRITO, J. D.;JANINI, Tiago Cappi. A inaplicabilidade do crime de desacato. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: LARISSA DA SILVEIRA

KAZMIERCZAK, Luiz Fernando; BRITO, J. D.;JANINI, Tiago Cappi. A imagem dos excluídos refletida no sistema penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Tayana Roberta Muniz Caldonazzo

KAZMIERCZAK, Luiz Fernando; BRITO, J. D.;JANINI, Tiago Cappi. Criminologia feminista e enfrentamento à violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Denilson Martins Junior

JANINI, Tiago Cappi; VAZ, S.; CIRELLI, G. L.. Limitações legais ao Poder de Polícia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Eric Akira Asakura

JANINI, Tiago Cappi; VAZ, S.; MERCHEB, M. P. S. B.. Guerra Fiscal: análise acerca da necessidade de convênios na concessão de benefícios fiscais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Felipe Augusto de Oliveira Adriano

JANINI, Tiago Cappi; VAZ, S.; BARBOSA, V. H. A.. Incentivos Fiscais e Benefícios Financeiros: a guerra fiscal e suas consequências para os Entes Federativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Matheus Antonio Diaz Motta

JANINI, Tiago Cappi; VAZ, S.; GANDARA, L. G.. A tributação como instrumento para a promoção da saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Ziron Alembergue Mota de Oliveira

JANINI, Tiago Cappi; VAZ, S.; GANDARA, L. G.. Da possibilidade de responsabilização do chefe do executivo municipal pela lei de improbidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Maria Augusta Nogueira Barreira

ALVES, Fernando de BritoJANINI, Tiago CappiPULCINELLI, Ana Luiz Godoy. Direito ao Esquecimento e Responsabilidade Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Luiz Rodolpho Santana Araujo

ALVES, Fernando de BritoJANINI, Tiago Cappi; MEDA, Ana Paula. Parlamentarismo no Brasil: Análise dos Malefícios e Benefícios de uma Mudança no Sistema de Governo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Augusto Santos Moreira

ALVES, Fernando de BritoJANINI, Tiago Cappi; SANTIAGO, B. R.. O Refugiado à Margem da Lei: a Tutela Estatal como Garantidora do Princípio Fundamental à Cidadania. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Eluane de Lima Corrales

SALIBA, M. G.; MEDA, Ana Paula;JANINI, Tiago Cappi. Cultura da paz: justiça restaurativa juvenil e os efeitos de sua aplicabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fabrício Guimarães Rennó Grilo

SALIBA, M. G.; MEDA, Ana Paula;JANINI, Tiago Cappi. Descriminalização ou repressão? A política de drogas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Camila Jéssica Santos do Prado Almeida

SALIBA, M. G.; TURATTI JUNIOR, Marco Antonio;JANINI, Tiago Cappi. Mídia, sociedade e relações de poder: reflexões sobre a inimputabilidade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: João Matheus Bueno Cassarott

SALIBA, M. G.; CARVALHO, Diogo;JANINI, Tiago Cappi. Direito em Pachukanis: Crítica da Forma e o Problema do Método. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Fernando José Martins Simões

GIACOIA, Gilberto; VOLPATO, R. O.;JANINI, Tiago Cappi. A prescrição penal antecipada e o interesse de agir do órgão ministerial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Thais Cássia Pinhata Vida Leal

GIACOIA, Gilberto; CAMACHO, M. G.;JANINI, Tiago Cappi. Organizações criminosas: evolução legislativa e o instituto da colaboração premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Roberta Lemes de Carvalho

GIACOIA, Gilberto; AMBROSIO, F. A. R.;JANINI, Tiago Cappi. Ministério Público e atendimento ao público: instrumento de acesso à justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Adriana Mehlmann Lourenço

LOPES, Soraya Saad; GARCIA, Lucyellen Roberta Dias;JANINI, Tiago Cappi. A defesa do consumidor em juízo na tutela individual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Thaís Rocha Garcia

BERNARDI, Renato; HADDAD, Emmanuel Gustavo;JANINI, Tiago Cappi. Política criminal midiática dos crimes hediondos: reflexos negativos concretos de uma cuidadosa seleção nas notícias que estampam as manchetes diárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: João Victor Lagustera Rigoldi

MACHADO, Edinilson Donizete; SILVA, Guilherme Barbosa da;JANINI, Tiago Cappi. A natureza jurídica do pedágio e a sua repercussão no direito à liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Giselle de Almeida Assolari Mendonça

MACHADO, Edinilson Donizete; SILVA, Guilherme Barbosa da;JANINI, Tiago Cappi. O princípio da proporcionalidade aplicado ao conflito entre a liberdade religiosa das testemunhas de Jeová e o direito à vida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Livia Vasconcellos Rossi

MACHADO, Edinilson Donizete; SILVA, Guilherme Barbosa da;JANINI, Tiago Cappi. A preservação do patrimônio genético como direito fundamental: a questão da biopirataria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Diego Abdalla de Oliveira

MACHADO, Edinilson DonizeteJANINI, Tiago Cappi; ALMEIDA, Leonardo Góes de. Ciência, Direito e Sociedade: a necessidade de um efetivo Biodireito brasileiro á luz das novas possibilidades da biotecnociência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Daniele Kremer de Oliveira

MACHADO, Edinilson DonizeteJANINI, Tiago Cappi; BERNARDI, Renato. A vedação do anonimato no uso da liberdade de expressão e sua aplicação na internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Diego Vinicius de Castro

MACHADO, Edinilson DonizeteJANINI, Tiago Cappi; SILVA, Marcos Antonio da. Liberdade religiosa como direito fundamental: discurso do ódio e o princípio da tolerância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ALVES, Fernando de BritoMACHADO, Edinilson DonizeteJANINI, Tiago Cappi. Processo seletivo do Programa de Mestrado da UENP. 2018. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Rita Ferragut

FERRAGUT, Maria Rita. Dever Instrumental Eletrônico: Produção e Direitos Fundamentais do Contribuinte. 2014 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Lafayette Pozzoli

POZZOLI, L.; PUGLIESI, M.; Ferragut, M.R.; ROSA, I.V.S.; ARAUJO, C. V. O.. Dever Instrumental Eletrônico: Produção e Direitos Fundamentais do Contribuinte. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo Cesar Conrado

CONRADO, Paulo Cesar; ARAUJO, C. V. O.; TOME, F. P.. Compensação Tributária: análise do processo de causalidade jurídica para fins de extinção da obrigação jurídica tributária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Escrituração Digital Tributária. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Renato Lopes Becho

ARAUJO, C. V. O.; TOME, F. P.;BECHO, Renato Lopes. Compensação como forma de extinção da obrigação tributária. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; Araújo, Clarice V. O.; CONRADO, Paulo Cesar. Compensação tributária: análise do processo de causalidade jurídica para fins de extinção da obrigação jurídica tributária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; Araújo, Clarice V. O.; GAMA, T. L.. Escrituração digital tributária. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clarice von Oertzen de Araujo

ARAUJO. Clarice von Oertzen; CONRADO, Paulo César; TOME, F. P.. Compensação tributária: análise do processo de causalidade jurídica para fins de extinção da obrigação tributária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clarice von Oertzen de Araujo

ARAUJO. Clarice von Oertzen; POZZOLI, L.; PUGLIESI, M.; FERRAGUT, M. R.; ROSA, I. V. S.. Dever instrumental eletrônico: produção e direitos fundamentais do contribuinte. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clarice von Oertzen de Araujo

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; GAMA, T. L.. Escrituração Digital Tributária. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clarice von Oertzen de Araujo

ARAUJO. Clarice von Oertzen; TOME, F. P.; BECHO, R. L.. Compensação como forma de extinção da obrigação tributária. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Amanda Juncal Prudente

A liberdade na internet e a exclusão social no capitalismo do desastre: a carência de regulamentação da deep web como estímulo ao tráfico humano; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

Mario Augusto Quinteiro Celegatto

O STF e a implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário: estudo dos principais julgados entre 2014 e 2018; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Tiago Cappi Janini;

Ana Luiza Godoy Pulcinelli

Conselhos dos direitos da criança e do adolescente e a efetivação de suas deliberações: garantias de direitos e construção da participação popular; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Tiago Cappi Janini;

Lucas Octávio Noya dos Santos

Justiça de transição: a dissonância entre o ordenamento interno e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Tiago Cappi Janini;

Amanda Querino dos Santos

Conselhos de políticas públicas: instâncias deliberativas na busca da efetivação do Estado democrático; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Tiago Cappi Janini;

Vitória de Oliveira Rodrigues Boni

A incidência da lei de improbidade administrativa aos agentes políticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Tiago Cappi Janini;

Yusuke Tanaka

A responsabilidade civil do Estado na morte de detento: a aplicação da responsabilidade objetiva na omissão estatal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Tiago Cappi Janini;

Denilson Martins Junior

Limitações legais ao Poder de Polícia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Tiago Cappi Janini;

Eric Akira Asakura

Guerra Fiscal: análise acerca da necessidade de convênios na concessão de benefícios fiscais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Tiago Cappi Janini;

Felipe Augusto de Oliveira Adriano

Incentivos Fiscais e Benefícios Financeiros: a guerra fiscal e suas consequências para os Entes Federativos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Tiago Cappi Janini;

Matheus Antonio Diaz Motta

A tributação como instrumento para a promoção da saúde; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Tiago Cappi Janini;

Ziron Alembergue Mota de Oliveira

Da possibilidade de responsabilização do chefe do executivo municipal pela lei de improbidade administrativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Tiago Cappi Janini;

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Foi orientado por

Clarice von Oertzen de Araujo

Compensação Tributária: Análise do Processo de Causalidade Jurídica para Fins de Extinção da Obrigação Jurídica Tributária; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

Clarice von Oertzen de Araujo

Dever instrumental eletrônico: produção e direitos fundamentais do contribuinte; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Clarice von Oertzen de Araujo;

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Produções bibliográficas

  • JANINI, Tiago Cappi ; CELEGATTO, MÁRIO AUGUSTO QUINTEIRO . O COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO PARA A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. DIREITO & PAZ , v. 2, p. 102-117, 2018.

  • JANINI, Tiago Cappi ; CELEGATTO, MÁRIO AUGUSTO QUINTEIRO . A atuação do Tribunal de Contas na implementação de políticas públicas. JURISPOIESIS (RIO DE JANEIRO) , v. 21, p. 71-86, 2018.

  • PULCINELLI, Ana Luiz Godoy ; JANINI, Tiago Cappi . O M?NIMO EXISTENCIAL DA CRIAN?A E DO ADOLESCENTE DIANTE DA RESERVA DO POSS?VEL: UMA QUEST?O OR?AMENT?RIA THE MINIMUM EXISTENTIAL OF CHILDREN AND ADOLESCENTS BEFORE THE POSSIBLE RESERVE: A BUDGETARY ISSUE. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO , v. 9, p. 161-182, 2017.

  • JANINI, Tiago Cappi . A e-financeira, o direito de fiscalização e os direitos fundamentais dos contribuintes / The e-financial, the tax audit rigth and the taxpayers fundamental rigths. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 13, p. 256-272, 2017.

  • ALVES, Fernando de Brito ; JANINI, Tiago Cappi . O processo de positivação das obrigações tributárias acessórias. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS , v. 71, p. 143-164, 2017.

  • JANINI, Tiago Cappi . Responsabilidade civil do Estado nas epidemias de dengue. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 42, p. 439-461, 2016.

  • PULCINELLI, Ana Luiz Godoy ; JANINI, Tiago Cappi . A Fiscalização Tributária e seus Limites: Uma Análise a Partir do Princípio da Legalidade e dos Direitos Fundamentais do Contribuinte. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO , v. 2, p. 347-365, 2016.

  • MACHADO, Edinilson Donizete ; JANINI, Tiago Cappi . O sigilo fiscal e a Lei de acesso à informação: possibilidades de acesso à informação administrativa fiscal. Prisma Jurídico (Online) , v. 14, p. 09-31, 2015.

  • JANINI, Tiago Cappi . Reflexões acerca da aplicação das normas de compensação (art. 74 da Lei 9.430/96) no tempo. Direito Tributário em Questão , v. 7, p. 217-231, 2011.

  • JANINI, Tiago Cappi . Os atos de comunicação processual e os novos padrões de transmissão da informação: uma análise em face dos direitos fundamentais do contribuinte. Direito Tributário em Questão , v. 4, p. 207-226, 2009.

  • JANINI, Tiago Cappi . Os efeitos produzidos pela modulação da declaração de inconstitucionalidade do prazo prescricional de dez anos para a cobrança dos créditos previdenciários na hipótese de parcelamento. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 159, p. 123-130, 2008.

  • JANINI, Tiago Cappi . Possibilidade de compensação do saldo credor de PIS/Cofins advindo da retenção prevista no art. 30 da Lei 10.833/03.. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 134, p. 93-100, 2006.

  • JANINI, Tiago Cappi . PIS/Cofins: anális acerca da possibilidade de crédito nas operações com entrada ou saída sem tributação. Aplicação à Zona Franca de Manaus.. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, v. 123, p. 80-87, 2005.

  • JANINI, Tiago Cappi . Incidência da Cofins para as entidades sem fins lucrativos: inconstitucionalidades e ilegalidades.. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, v. 121, p. 100-106, 2005.

  • JANINI, Tiago Cappi . A retenção na fonte das contribuições federais instituídas pelo artigo 30 da Lei nº 10.833/03 em razão de serviços prestados antes de sua vigência com pagamento posterior.. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , Porto Alegre, v. 40, p. 114-127, 2004.

  • BRITO, J. D. (Org.) ; OLIVEIRA, Moacyr Miguel de (Org.) ; JANINI, Tiago Cappi (Org.) . Responsabilidade do Estado: Anais do VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 1. ed. Jacarezinho/PR: UENP, 2018. v. 1. 254p .

  • JANINI, Tiago Cappi ; SILVA, Diego Nassif da (Org.) ; AQUINO, Maurício (Org.) . Direito e Cinema Contemporâneo em Debate: Anais do II Simpósio Regional Direito e Cinema em Debate. 1. ed. Jacarezinho: UENP & PROJURIS, 2016. v. 1. 253p .

  • JANINI, Tiago Cappi ; MUCHERONI, Marcos Luiz (Org.) ; PEREIRA, Fábio. Dacêncio (Org.) . Paz, inovação e sustentabilidade. 1. ed. Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da Contemporaneidade., 2016. v. 1. 152p .

  • JANINI, Tiago Cappi ; SILVA, Diego Nassif da (Org.) . Responsabilidade do Estado: Anais do VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 1. ed. Jacarezinho/PR: UENP, 2016. v. 1. 331p .

  • JANINI, Tiago Cappi . Direito Tributário Eletrônico: SPED e os direitos fundamentais do contribuinte. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2014. v. 1. 339p .

  • BRITO, J. D. (Org.) ; RIGOLDI, Vivianne (Org.) ; JANINI, Tiago Cappi (Org.) . Responsabilidade do Estado: Anais do IV Simpósio Internacional de Analise Crítica do Direito (IV SIACRID). 1. ed. Jacarezinho: UENP & Instituto Ratio Juris, 2014. v. 1. 334p .

  • PULCINELLI, Ana Luiz Godoy ; JANINI, Tiago Cappi . Os direitos fundamentais do contribuinte: breve abordagem a partir da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. In: Edgardo Torres Lopez; Iltons Garcia da Costa; Rogério Cangussu Dantas Cachichi. (Org.). Coletânea Direitos Humanos em homenagem ao humanista Melitón Torres Tovar. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 1, p. 790-805.

  • JANINI, Tiago Cappi . El derecho subjetivo en la teoría comunicacional del derecho. In: Ortiz Bolaños, Liliana; Robles Morchón, Gregorio. (Org.). Comunicación, lenguaje y Derecho: contribuciones a la teoría comunicacional del Derecho. 1ed.Cizur Menor (Navarra): Editorial Aranzadi, 2018, v. , p. 253-264.

  • JANINI, Tiago Cappi . Os direitos fundamentais como cláusula pétra. In: Jonathan Barros Vita; Jamile Bergamaschini Mata Diz; Narciso Leandro Xavier Baez. (Org.). Direitos fundamentais e democracia III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 23-38.

  • JANINI, Tiago Cappi . O princípio do não confisco e sua aplicação às multas tributárias. In: Vladimir Brega Filho; Maurício Gonçalves Saliba; José Eduardo Lourenço dos Santos. (Org.). Sistema Constitucional de Garantia de Direitos III (Anais do IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito). 1ed.Jacarezinho: UENP & Instituto Ratio Juris, 2014, v. , p. 148-160.

  • JANINI, Tiago Cappi . Análise das relações entre direito e ciberespaço. In: Valéria Cristina Pereira Furlan. (Org.). Sujeito no direito. 1ed.Curitiba: CRV, 2012, v. 1, p. 273-284.

  • JANINI, Tiago Cappi . O direito e o ciberespaço. In: ZOVICO, Marcelo Luis Roland. (Org.). Filosofia do direito: estudos em homenagem a Willis Santiago Guerra Filho. 1ed.São Paulo: Clássica, 2012, v. , p. 297-315.

  • JANINI, Tiago Cappi . O documento eletrônico como meio de prova no Direito Tributário. In: Maria Rita Ferragut; Renata Elaine Silva. (Org.). Direito Tributário Eletrônico. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 35-51.

  • JANINI, Tiago Cappi . A estrutura lógica da norma jurídica na visão de Lourival Vilanova. In: II Encontro de Lógica e Epistemologia e V encontro de iniciação científica em filosofia da UENP: Semiótica, Verdade e Justiça, 2015, Jacarezinho. Anais II Encontro de Lógica e Epistemologia e V encontro de iniciação científica em filosofia da UENP: Semiótica, Verdade e Justiça. Jacarezinho: Art Graf, 2015. p. 181-189.

  • JANINI, Tiago Cappi . Um debate a respeito das principais questões discutidas em torno da Reforma Tributária. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JANINI, Tiago Cappi . O princípio da legalidade administrativa como limite para a fiscalização tributária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • JANINI, Tiago Cappi . A fiscalização tributária e seus limites: uma análise a partir do princípio da legalidade e dos direitos fundamentais do contribuinte. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • JANINI, Tiago Cappi . Fiscalização tributária na era digital. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JANINI, Tiago Cappi . A regra-matriz de incidência tributária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JANINI, Tiago Cappi . A estrutura lógica da norma jurídica na visão de Lourival Vilanova. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • JANINI, Tiago Cappi . O princípio do não confisco e sua aplicação às multas tributárias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • JANINI, Tiago Cappi . Os direitos fundamentais como cláusula pétrea. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • JANINI, Tiago Cappi . Análisis de las relaciones entre Derecho y Ciberespacio. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • JANINI, Tiago Cappi . A atuação do magistrado face à inefetividade da tutela jurisdicional. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Outras produções

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. Revista Opinião Jurídica. Cód. 2456. 2019.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. Revista Paradigma. Cód. 1414. 2019.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. Revista Brasileira de Direito - RDB. Cód. 2179. 2019.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer Editorial. Revista de Informação Legislativa.. 2018.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer Editorial. Revista Culturas Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF.. 2018.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer Editorial. Revista de Informação Legislativa.. 2018.

JANINI, Tiago Cappi . Coordenador do Grupo de Trabalho. VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - SIACRID. 2018.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer Editorial. Revista de Informação Legislativa.. 2018.

JANINI, Tiago Cappi . Avaliador de artigos. VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2018.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer Editorial. Revista de Informação Legislativa.. 2018.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. Revista Opinião Jurídica. Cód. 2044. 2018.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. Revista Paradigma. Cód. 1191. 2018.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Cód. cFYeA8ICtKBSqY10 6Wlab9S582m2hJh9. 2018.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Cód. n4iPJ6lfuGpE714E. 2018.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. Revista Paradigma. Cód. 768. 2017.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. Revista Brasileira de Direito - RBD. Cód. 1631. 2017.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. Revista Brasileira de Direito - RBD. Cód. 1586. 2017.

JANINI, Tiago Cappi . Coordenador do Grupo de Trabalho. VII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - SIACRID. 2017.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. Revista Brasileira de Direito - RBD. Cód. 2013. 2017.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. Revista Brasileira de Direito - RBD. Cód. 2021. 2017.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. Revista Direitos Humanos e Democracia. Cód. 6550. 2017.

JANINI, Tiago Cappi . Coordenador de Grupo de Trabalho. III Simpósio Regional 'Direito e Cinema em Debate'. 2017.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. Revista Paradigma. Cód. 1043. 2017.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. Revista Paradigma. Cód. 847. 2017.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. Revista Direitos Humanos e Democracia. Cód. 6649. 2017.

JANINI, Tiago Cappi . Coordenador de Grupo de Trabalho. II Simpósio Regional 'Direito e Cinema em Debate'. 2016.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer Editorial. Revista Direitos Fundamentais & Democracia. Programa do Mestrado em Direito do UniBrasil. 2016.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer Editorial. Revista Direito & Paz. Programa de Mestrado do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. 2016.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer Editorial. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). Unisinos.. 2016.

JANINI, Tiago Cappi . Coordenador de Grupo de Trabalho no Congresso Latino-Americano da Paz. 2016.

JANINI, Tiago Cappi . Coordenador de Grupo de Trabalho. VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - SIACRID. 2016.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer Editorial. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM.. 2016.

JANINI, Tiago Cappi . Avaliador de artigos. VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2016.

JANINI, Tiago Cappi . Coordenador de Grupo de Trabalho do II Simpósio Internacional sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2016.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Cód. 0TXpTFELxDdV0ONu. 2016.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. Revista Brasileira de Direito - RBD. Cód. 1252. 2016.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. Revista Brasileira de Direito - RBD. Cód. 923. 2016.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. Revista Direitos Humanos e Democracia. Cód. 5971. 2016.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Cód. cFYeA8ICtKBSqY10. 2016.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Cód. 4Pi2xigt6wP2wV1x. 2016.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Cód. PNra0o9SO2vxX2V5. 2016.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Cód. X6K74U4uFafAjayV. 2016.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Cód. U912RnY9Up6OCtc4. 2016.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. XXV Congresso Nacional do CONPEDI. Cód. 7bu5AIVb6W715Qn2. 2016.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer Editorial. Revista Alethes (v. 06, n. 12). Periódico Científico dos Graduandos em Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. 2016.

JANINI, Tiago Cappi . Avaliador de artigos no V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2015.

JANINI, Tiago Cappi . Coordenador do Grupo de Trabalho do I Congresso Sulbrasileiro de Direito Processual Civil. 2015.

JANINI, Tiago Cappi . Avaliador de artigos no XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. Revista Opinião Jurídica. (n. 16, ano XII). 2015.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer Editorial. Revista Direitos Fundamentais & Democracia. Programa do Mestrado em Direito do UniBrasil. 2015.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer Editorial. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). Unisinos.. 2015.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer sobre artigo científico. Revista Brasileira de Direito - RBD. Cód. 919. 2015.

JANINI, Tiago Cappi . Parecer Editorial. Revista Direito & Paz. Programa de Mestrado do Centro Universitário Salesiano de São Paulo. 2015.

JANINI, Tiago Cappi . Coordenador de Grupo de Trabalho do I Simpósio Internacional sobre Constitucionalismo, Democracia e Estado de Direito. 2015.

JANINI, Tiago Cappi . Coordenador do Grupo de Trabalho Responsabilidade do Estado no IV Simpósio de Análise Crítica do Direito. 2014.

JANINI, Tiago Cappi . Avaliador de artigos no XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014.

JANINI, Tiago Cappi . Gestão dos principais impostos e contribuições federais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

JANINI, Tiago Cappi . O documento eletrônico como meio de prova. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Prêmios

2018

Professor Nome de Turma, XLVII Turma de Direito da UENP.

2009

1º Lugar no concurso "I Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografias da FESDT", Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Universidade Estadual do Norte do Paraná

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

  • 2014 - 2017

    Universidade Estadual do Norte do Paraná

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Pós-Doutoral - PNPD CAPES, Regime: Dedicação exclusiva.

    Atividades

    • 01/2016

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

    • 02/2015 - 03/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Prática Jurídica

  • 2019 - Atual

    Centro Universitário Salesiano São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2019

      Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado Acadêmico em Direito, .,Linhas de pesquisa