Ricardo José Macedo de Britto Pereira

Coordenador Acadêmico e Professor Titular do Programa de Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do UDF Centro Universitário. Coeditor Acadêmico da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Pós-Doutor pela Cornell University ILR School (2018). Master of Laws Syracuse University (2018). Doutor em "Nuevos Desafíos del Derecho del Trabajo" pela Universidad Complutense de Madrid (2003). Diploma revalidado pela Universidade de Brasília (2005). Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (1997). Especialista em Teoria da Constituição (1989). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (1988). Colíder do Grupo de Pesquisa "Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo" do UDF Centro Universitário. Colíder do Grupo de Pesquisa "Trabalho, Constituição e Cidadania" da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Subprocurador Geral do Ministério Público do Trabalho, onde já foi Chefe de Procuradoria Regional, Chefe de Gabinete do Procurador Geral e Coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical. Membro da Coordenadoria de Recursos Judiciais da Procuradoria Geral do Trabalho. Professor e orientador pedagógico da Escola Superior do Ministério Público da União, onde já foi membro do Conselho Administrativo, membro suplente da Coordenação de Ensino e Coordenador do Curso de Iniciação e Vitaliciamento dos Procuradores do Trabalho. Tem experiência na área do Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais, Ministério Público do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Regime de Trabalho do Servidor Público e Ações Coletivas.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Novos desafios do Direito do Trabalho

2000 - 2003

Universidad Complutense de Madrid
Título: La integración de la negociación colectiva en el derecho de libertad sindical de los servidores públicos
Orientador: Fernando Valdés Dal-Ré
Palavras-chave: liberdade sindical; negociação coletiva; princípio da legalidade; pessoa jurídica de direito público; função pública; Constituição. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Mestrado em Master of Laws

2017 - 2018

Syracuse University
Título: After Dukes vs. Walmart,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Antônio Gidi

Mestrado em Direito

1993 - 1997

Universidade de Brasília, UnB
Título: ESTADO, ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO. CONFLITOS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE EMPREGO COM O ESTADO. A CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS SEM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. EFEITOS.,Ano de Obtenção: 1997
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR.Palavras-chave: ESTADO; ADMINISTRAÇÃO; TRABALHO; CONFLITO; PRINCÍPIOS; CONCURSO. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.

Especialização em Teoria da Constituição

1989 - 1989

Centro de Ensino Unificado de Brasília
Título: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E O SINDICATO
Orientador: JOSÉ LUCIANO CASTILHO PEREIRA

Especialização em Direito do Trabalho

1987 - 1988

Centro de Ensino Unificado de Brasília
Título: PRESCRIÇÃO. HORAS EXTRAS HABITUAIS
Orientador: JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA

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Pós-doutorado

2017 - 2018

Pós-Doutorado. , Cornell University, CORNELL, Estados Unidos. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2018 - 2018

III Curso de Técnicas de Autoproteção - CTAp - MPT. (Carga horária: 50h). , Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal, PRF, Brasil.

2012 - 2012

Controle de Constitucionalidade das Leis. (Carga horária: 18h). , Consejo General del Poder Judicial, CNPJ, Espanha.

2010 - 2010

El Nuevo Derecho Laboral y la Jurisdición Social. (Carga horária: 58h). , Consejo General del Poder Judicial, CNPJ, Espanha.

2001 - 2001

Ética, Poder y Derecho. (Carga horária: 20h). , Universidad de Cantabria, UC, Espanha.

2001 - 2001

Relaciones laborales en Europa y Dialogo Social. (Carga horária: 84h). , Instituto complutense de estudios internacionales, ICEI, Espanha.

1997 - 1997

sistema de relações trabalhistas. (Carga horária: 80h). , Organização Internacional do Trabalho, OIT, Itália.

1991 - 1991

Curso de Direito do Trabalho- Processo do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Organização de eventos

MACEDO, Ricardo José ; ROCHA, C. J. . Le Ultime Riforme in Italia ed in Brasile con Particolare Riferimento al Licenziamento del Lavoratore. 2018. (Outro).

MACEDO, Ricardo José ; MELO, R. S. ; PORTO, L. V. ; ROCHA, C. J. . Grupo de Trabalho do Seminário Internacional O Direito do Trabalho e seus Desafios Contemporâneos. 2018. (Outro).

MACEDO, Ricardo José ; PORTO, L. V. ; ROCHA, C. J. . Seminário Internacional O Direito do Trabalho e seus Desafios Contemporâneos. 2018. (Outro).

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Atuação do Ministério Público do Trabalho em Grandes Obras. 2013. (Outro).

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Autonomia Sindical e atuação do Ministério Público. 2013. (Congresso).

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Atuação do Ministério Público do Trabalho em Grandes Obras. 2012. (Outro).

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Soluções Alternativas de Conflitos Trabalhistas. 2012. (Outro).

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . IX Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho. 2012. (Outro).

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . VIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho. 2011. (Outro).

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Curso de Aperfeiçoamento "Soluções alternativas de conflitos". 2011. (Outro).

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Seminario Internacional Direitos Fundamentais Trabalho e Imigração. 2009. (Outro).

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho. 2007. (Outro).

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Participação em eventos

1º Encontro de Estudo e Planejamento dos Escritórios de Internacionalização da Cruzeiro do Sul Educacional.Estratégia para Internacionalização da Educação Superior: o caso da Austrália. 2018. (Encontro).

I Colóquio Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo.Reforma Trabalhista e seus Impactos na Igualdade no Trabalho - Aspectos Materiais e Processuais. 2018. (Outra).

II Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito. 2018. (Outra).

Seminário Internacional O Direito do Trabalho e seus Desafios Contemporâneios.Mesa de Abertura. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional O Direito do Trabalho e seus Desafios Contemporâneios.A desnaturação do Direito do Trabalho brasileiro. 2018. (Seminário).

Seminário Internacional O Direito do Trabalho e seus Desafios Contemporâneios.O Direito do Trabalho no mundo globalizado. 2018. (Seminário).

Simpósio Internacional Desafios Contemporâneos dos Direitos Sociais.O Direito do Trabalho no mundo globalizado. 2018. (Simpósio).

2º Congresso internacional de Direito Sindical. Experiência brasileira em negociação coletiva na Administração Pública. 2014. (Congresso).

54º Congresso LTr. É possível o aproveitamento das Comissões de Conciliação Prévia?. 2014. (Congresso).

Autonoia sindical e atuação do Ministério Público.Autonomia sindical. 2014. (Outra).

XVII Encontro Institucional de Magistrados do TRT da 14a. Região.Aspectos práticos da ação civil pública nos tribunais. 2014. (Encontro).

Curso de aperfeiçoamento.Atuação recursal do MPT na instância extraordinária. 2013. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento "Trabalho em Plataforma de Petróleo". 2013. (Outra).

Recurso de Revista e Recurso extraordinário.Atuação recursal do MPT. 2013. (Outra).

Seminário ?Terceirização sem Fraude à CLT?.Identificando a Origem e Conhecendo o Passivo Trabalhista de uma Empresa. 2013. (Seminário).

Simpósio "20 anos da Lei Orgânica do MPU".PEC 37/2011 e as atribuições investigativas do MP. 2013. (Simpósio).

XVIII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. Dispensa Coletiva. 2013. (Congresso).

"II Curso sobre Trabalho Portuário e Aquaviário - Elementos Essenciais para a Atuação do MPT - Turma Avançada".Trabalho Portuário e Aquaviário. 2012. (Outra).

Curso de aperfeiçoamento "Novas perspectivas no enfrentamento e combate ao trabalho escravo".Novas perspectivas no enfrentamento e combate ao trabalho escravo. 2012. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento "Recurso de Revista e Recurso Extraordinário". Aspectos práticos de Recurso Extraordinário. 2012. (Congresso).

Curso de aperfeiçoamento "Trabalho na Pesca"."Trabalho na Pesca". 2012. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento "Tráfico de Seres Humanos: migração e imigração". 2012. (Congresso).

IX Fórum Jurídico do Centro Universitário Toledo. Recursos. 2012. (Feira).

Seminário Direito Coletivo e Relações Sindicais.Direito Coletivo e Relações Sindicais. 2012. (Seminário).

1º Fórum da Central do Brasil Democrática de Trabalhadores.Autonomia Sindical. 2011. (Outra).

A terceirização e os impactos no mundo do trabalho.A terceirização e a ação do MPT. 2011. (Seminário).

Capacitação "Gestão estratégica". 2011. (Outra).

Curso de aperfeiçoamento "Método de operação do trabalho portuário e aquaviário".Método de operação do trabalho portuário e aquaviário. 2011. (Outra).

Curso de aperfeiçoamento "Relações Sindicais". 2011. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento "Soluções alternativas de conflitos".Conflitos coletivos e mecanismos alternativos de resolução.. 2011. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento de Trabalho Portuário e Aquaviário - Elementos essenciais para atuação do MPT. 2011. (Outra).

Curso de promoção de liberdade sindicial e igualdade na perspectiva OIT.Mesa redonda: Liberdade sindical. 2011. (Outra).

II Seminário Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS.Perspectivas do Direito Individual e Coletivo do Trabalho. 2011. (Seminário).

Representação de trabalhadores por empresas. 2011. (Encontro).

Seminário com Magistrados do Poder Judiciário da Espanha sobre formação de membros.Mesa redonda: intercâmbio de experiências entre o Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha e o Ministério Público do Trabalho. 2011. (Seminário).

Seminário de combate ao trabalho escravo. 2011. (Seminário).

Seminário Jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino.O MPT e as Entidades Sindicais. 2011. (Seminário).

5as Trabalhistas.Contribuições Sindicais, confederativas, associativas e assistenciais. 2010. (Oficina).

Congresso Práticas Antissindicais no Brasil na visão dos poderes públicos e dos atores sociais. Dimensão da liberdade sindical e atos antissindicais. 2010. (Congresso).

Curso de Formação dos novos Procuradores do Trabalho.Participante. 2010. (Outra).

Curso de Formacion Judicial Especializada:"El Nuevo Derecho Laboral y La Jurisdicion Social".Curso de Formação. 2010. (Outra).

Encontro Nacional do Setor de Serviços.Manutenção das entidades sindicais e o Termo de Ajuste de Conduta. 2010. (Encontro).

Forum Internacional Sobre Direitos Sociais. Palestra:.Palestrante. 2010. (Outra).

II Encontro Nacional dos Trabalhadores do Setor de Serviços - CONTRACS/CUT. Palestra: "Manutenção das entidades sindicais e o TAC".Palestrante. 2010. (Outra).

Painel sobre a Garantia da Liberdade Sindical: A Situação na América Latina. Palestra: "O Direito Fundamental à Liberdade Sindical e seus desdobramentos..Palestrante. 2010. (Outra).

Seminário 'Organização, Estrutura e Financiamento do Movimento Sindical-CTB. Palestra:.Palestrante. 2010. (Seminário).

Seminário do Grupo de Trabalho do Setor Público junto ao MTE. Palestra: "Organização Sindical dos Servidores Públicos e Negociação Coletiva".Palestrante. 2010. (Encontro).

Seminário Internacional Amianto e Seus Males: Uma Abordagem Sócio-Jurídica".Participante. 2010. (Seminário).

Seminário promovido pela CNASP.Organização Sindical no Serviço Público: representação e registro.. 2010. (Seminário).

Simpósio "Trabalho, sindicato e direito: visões de um futuro possível".Participante. 2010. (Simpósio).

VIIII Seminário jurídico e de dirigentes sindicais rodoviários do estado do Paraná e I Seminário jurídico nacional dos trabalhadores em transportes terrestres.Liberdade Sindical a luz da atuação do MPT. 2010. (Seminário).

2º Seminário Nacional sobre Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho.Questões Sindicais. 2009. (Seminário).

Audiência Pública Câmara dos Deputados.Jornada de trabalho. 2009. (Outra).

Curso de aperfeiçoamento em Recurso de Revista.O início de uma ação do MPT. As possibilidades de recurso. Tipos básicos de recursos. A tramitação dos recursos no TST. O papel da PGT.. 2009. (Outra).

Curso sobre Introdução ao Siafi Gerencial - Sistema Integrado de Administração Financeira. 2009. (Outra).

I Congresso de Direito Constitucional e do Trabalho. Conflitos Coletivos e Direito Sindical. 2009. (Congresso).

II Coloquio Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Tráfico de pessoas: sonhos e direitos não tem fronteiras. 2009. (Oficina).

Ministério Público e o projeto do sistema único das ações coletivas. 2009. (Seminário).

Novos rumos do direito social. As liberdades sindicais, o Ministério Público e o Estado Democrático de Direito. 2009. (Congresso).

Questões sindicais a luz dos direitos humanos.O MPT e os atos antissindicais. 2009. (Simpósio).

Reunião de Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados.Diversidade no mercado de trabalho bancário. 2009. (Outra).

Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Trabalho e Imigração.Efetividade dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Imigrantes. 2009. (Seminário).

Seminário sobre práticas antissindicais.Movimento sindical e a questão dos direitos humanos. 2009. (Seminário).

XIV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. A atuação do MPT na hipótese de exploração de trabalhadores no exterior: Portugal e Espanha. 2009. (Congresso).

Ciclo de Debates: Organização Sindical e Negociação Coletiva.Parâmetros para regulamentação da organização sindical no serviço público. 2008. (Outra).

Congresso em defesa do meio ambiente do trabalho. Direitos fundamentais do trabalhador e o meio ambiente do trabalho. 2008. (Congresso).

Gestão Administrativa para Procuradores-Chefes. 2008. (Seminário).

II Congresso Sul-Brasileiro de membros da magistratura e do ministério público do trabalho. Novas perspectivas no combate à ilicitude trabalhista. 2008. (Congresso).

II Encontro Jurídico da FACDO.A constitucionalização do Direito do Trabalho: direitos humanos e trabalho digno. 2008. (Encontro).

III Congresso de Magistrados da Justiça do Trabalho da 10a. Região. 2008. (Congresso).

I Seminário Internacional sobre Migração Irregular e Tráfico de Pessoas.O Ministério Público do Trabalho e o tráfico de pessoas para fins de exploração laboral. 2008. (Seminário).

O sindicato que queremos.Aspectos da reforma sindical e atuação do MPT. 2008. (Simpósio).

Servidor público: organização sindical e negociação coletiva.Parâmetros para regulamentação da organizãção sindical do serviço público. 2008. (Seminário).

Sindicatos no Brasil: história, realidade e futuro.Desafios contemporâneos para a unicidade sindical. 2008. (Seminário).

Tutela coletiva dos direitos trabalhistas. Liberdade sindical: desafios para os próximos vinte anos. 2008. (Congresso).

As novas reformas do processo civil. 2007. (Seminário).

Audiência Pública na Câmara dos Deputados.Greve nas atividades essenciais. 2007. (Outra).

Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.Demissões arbitrárias ocorridas contra dirigentes sindicais e membros da CIPA. 2007. (Outra).

Congresso de Direitos Humanos: Metas Institucionais do Ministério Público do Trabalho. Escola Superior do Ministério Público da União. 2007. (Congresso).

Congresso Regional sobre Novas Competências da Justiça do Trabalho. O direito processual coletivo na prática. 2007. (Congresso).

Ética no Judiciário. Tendência internacional e nacional. 2007. (Seminário).

XII Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. Escola Superior do Ministério Público da União. 2007. (Congresso).

Ciclo de Debates - Direito Sindical e Relações de Trabalho.Registro Sindical. 2006. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento em Direito.Abertura. 2006. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento em Direito.Direito Constitucional, Ministério Público do Trabalho e Ações Coletivas e Direito Processual do Trabalho.. 2006. (Outra).

IV Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão. Pesquisa Jurídica. 2006. (Congresso).

XI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2006. (Congresso).

XI Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho.Escola Superior do Ministério Público da União. 2006. (Encontro).

A reforma do processo trabahlista brasileiro.O sistema recursal trabalhista: as reformas adicionais necessárias. 2005. (Seminário).

II Encontro dos Procuradores do Trabalho da Região Centro-Oeste.Escola Superior do Ministério Público da Uniaõ. 2005. (Encontro).

X Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2005. (Congresso).

X Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho.Escola Superior do Ministério Público da União. 2005. (Encontro).

Fórum internacional sobre direitos humanos e direitos sociais. 2004. (Outra).

I Encontro dos Procuradores do Trabalho da Região Centro-Oeste.Escola Superior do Ministério Público da União. 2004. (Encontro).

III Seminário Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

IX Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2004. (Congresso).

IX Encontro Sul-Brasileiro do Ministério Público do Trabalho. 2004. (Encontro).

III Congresso Internacional da Anamatra. 2003. (Congresso).

Mesa Científica da ESMPU.A proteção constitucional da vida privada e da intimidade do trabalhador. 2003. (Outra).

VIII Cogresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2003. (Congresso).

What are Human Rights - Ronald Dworkin. 2003. (Seminário).

II Congreso Complutense de Derecho del Trabajo. 2002. (Congresso).

Seminário luso-brasileiro de direito do trabalho. 2002. (Seminário).

Cuestiones actuales sobre la negociación colectiva. 2001. (Outra).

Hay derechos colectivos?. 2001. (Seminário).

Jornadas internacionales sobre nuevas perspectivas de los derechos humanos. 2001. (Outra).

Seminário de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.Atuação do MPT na prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção ao trabalho do adolescente. 2000. (Seminário).

Seminário nacional de combate ao trabalho infantil. 2000. (Seminário).

V Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2000. (Congresso).

8º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1999. (Congresso).

IV Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 1999. (Congresso).

Reunião técnica sobre normas internacionais relativas à promoção de igualdade de oportunidade. 1999. (Oficina).

Atualidades trabalhistas.A aplicação da Lei de Arbitragem aos conflitos trabalhistas. 1998. (Seminário).

III Congresso nacional dos Procuradores do Trabalho. 1998. (Congresso).

VII Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1998. (Congresso).

II Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 1997. (Congresso).

Trabalho infantil e garantia dos direitos dos adolescentes trabalhadores do Distrito Federal.Mecanismos e instrumentos legais de defesa e proteção. 1997. (Seminário).

Ação Civil Pública. 1996. (Seminário).

I Congresso de Procuradores do Trabalho. 1996. (Congresso).

V Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1996. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1995. (Congresso).

Curso de Execução Trabalhista. 1994. (Oficina).

Direito Civil. 1993. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Individual do Trabalho. 1993. (Congresso).

II Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 1993. (Congresso).

V Congresso de Direito Processual do Trabalho. 1993. (Congresso).

Direito do Trabalho bancário. 1992. (Seminário).

Seminário de Direito Penal. Crimes hediondos.. 1992. (Seminário).

Ciclo de debates sobre a revisão constitucional. 1991. (Seminário).

Curso de Direito Processual Civil. 1991. (Seminário).

Reflexos Constitucionais. Inovações e tendências. 1991. (Simpósio).

II Ciclo de Estudos sobre a Constituição. 1990. (Seminário).

Prática Forense Civil. 1987. (Seminário).

VIII semana de estudos jurídicos. 1987. (Seminário).

A democratização da economia. 1986. (Simpósio).

Semana de Estudos Constitucionais. 1986. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Milena Pinheiro Martins

Delgado, Gabriela NevesSOUSA JUNIOR, J. G.; DUTRA, R. Q.;PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto. Negociação Coletiva, Teleatendimento e Gênero: Um Estudo das Convenções Coletivas de Trabalho do SINTTEL-DF de 2009 a 2018.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Monique Campos Leite

BRITTO PEREIRA, Ricardo José MacedoDelgado, Gabriela NevesALVARENGA, R. Z.. Trabalho Análogo ao Escravo: Uma realidade ocultada por grilhões invisíveis.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Luis Antonio Camargo de Melo

BRITTO PEREIRA, Ricardo José MacedoORSINI, A. G. S.DELGADO, M. G.. Liberdade Sindical: dimensões e desafios na regência da Constituição da República de 1988. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Valéria de Oliveira Dias

BRITTO PEREIRA, Ricardo José MacedoDelgado, Gabriela Neves; NETTO, M. C.; LEMOS, M. C. A. M.. A Dimensão Socioambiental do Direito Fundamental ao Trabalho Digno: uma análise a partir do assédio organizacional nos bancos do Distrito Federal. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Felipe Duarte Ribeiro de Oliveira

BRITTO PEREIRA, Ricardo José MacedoDelgado, Gabriela NevesALVARENGA, R. Z.. As Convenções da OIT como Parâmetro de Controle de Convencionalidade em um Contexto de Reforma Trabalhista. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Raquel Resende de Andrade

BRITTO PEREIRA, Ricardo José MacedoDelgado, Gabriela NevesROCHA, C. J.. Imigrantes no Carro de Jagrená: A identidade do sujeito imigrante e a regulação do Trabalho engrenadas no discurso da globalização. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Milton Nogueira da Cruz Saldanha

BRITTO PEREIRA, Ricardo José MacedoDelgado, Gabriela NevesROCHA, C. J.. Conceito de Trabalho Análogo ao de Escravo no Brasil: Limites Normativos à adoção de um conceito restrito. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Ivana Nunes Garcia

BRITTO PEREIRA, Ricardo José MacedoDelgado, Gabriela NevesROCHA, C. J.. O Trabalho na Indústria de Confecção na Era da Economia Globalizada: Prática de escravidão contemporânea nos bastidores do mundo da moda. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Alessandra Damian Cavalcanti

PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; BRANCO, P. G. G.; VICTOR, S. A. F.. A negociação coletiva no serviço público como corolário do direito de sindicalização e do direito de greve. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Ana Lucia Francisco dos Santos Bottamedi

Delgado, Gabriela NevesFRAZAO, A. O.; PIOVESAN, F.;PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto. Educação corporativa: possibilidades e desafios na perspectiva do Direito do Trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ilan Fonseca de Souza

AGUIAR, J. C.; TABAK, B. M.;PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto. A efetividade dos termos de ajuste de conduta celebrados pelo Ministério Público do Trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Cláudia Regina Lovato Franco

BIJOS, L. M. J.; PAES, J. E. S.;PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto. O valor social do trabalho e o dumping social. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Renata Queiroz Dutra

Delgado, Gabriela Neves; OLIVEIRA, C. L.; VENCO, S. B.;BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Do outro lado da linha: Poder Judiciário,regulação e adoecimento dos trabalhadores em call centers. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Carolina Paranhos de Campos Ribeiro

Delgado, Gabriela NevesBRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; Lopes, Othon de Azevedo; LORENTZ, L. N.. A doutrina da proteção integral nas dinâmicas internacional e brasileira: uma proposta quadrangular a partir do estudo da erradicação das piores formas de trabalho infantil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Laís Maranhão Santos Mendonça

BRITTO PEREIRA, Ricardo José MacedoDelgado, Gabriela Neves; VENCO, S. B.;SOUSA JUNIOR, J. G.. Imigração e trabalho: luta por reconhecimento dos imigrantes no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marthius Sávio Cavalcante Lobato

BRITTO PEREIRA, Ricardo José MacedoPAULA, C. A. R.; NETTO, M. C.; VIANA, M. T.. O valor constitucional para a efetividade dos direitos sociais nas relações de trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Frederico Gonçalves Cezar

Delgado, Gabriela NevesROESLER, C. R.; REIS, I. C.;PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; BARBOSA, L. A. A.; LEMOS, M. C. A. M.. Valores Constitucionais de Proteção do Trabalhador em face da Automação: Análise Tópica dos Argumentos na Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Cristina Cardoso Pereira

Delgado, Gabriela NevesPEREIRA, Ricardo José Macedo de BrittoSOUSA JUNIOR, J. G.; CARVALHO, A. C. L.; MILOVIC, M.. A carne está servida: análise de argumentações jurisdicionais do TST sobre trabalhadores do setor frigorífico na perspectiva gramsciana. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Clara Cardoso Machado Jaborandy

SILVA NETO, M. J. E.;PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; NETTO, M. C.; VIAL, S. R. M.; BRITO, E.. A fraternidade no Direito Constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de diritos fundamentais transindividuais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Ricardo Machado Lourenço Filho

PAIXÃO, CRISTIANO; VIANA, M. T.; NETTO, M. C.;Delgado, Gabriela Neves; SEELEANDER, A. L. C. L.;BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Entre continuidade e ruptura: uma narrativa sobre as disputas de sentido da Constituição de 1988 a partir do direito de greve. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Renata Queiroz Dutra

Delgado, Gabriela NevesSOUSA JUNIOR, J. G.; VENCO, S. B.;PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto. Por um direito do trabalho para o precariado: a dialética da regulação do trabalho no setor de call centers. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Cristina Cardoso Pereira

Delgado, Gabriela NevesSOUSA JUNIOR, J. G.PEREIRA, Ricardo José Macedo de BrittoSANTANA, A. C. F.. A carne está servida: análise de argumentações jurisdicionais do TST em casos de adoecimentos e mortes de trabalhadores na indústria do frigorífico. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ilan Fonseca de Souza

AGUIAR, J. C.; TABAK, B. M.;PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto. Efetividade dos termos de ajuste de conduta firmados pelo Ministério Público do Trabalho. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Larisse Rodrigues Prado Schuller

SIVAL, A. R.; PETER, C. O.;PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto. As políticas públicas de erradicação ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ARNOLDO BRAGA FILHO

MARTINS, A.;BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. A criação do mandado de injunção na Assembleia Nacional Constituinte (87/88) e alguns movimentos Pró-Constituinte. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

Aluno: GEISA ADLER DE ASSUNÇÃO

Delgado, Gabriela NevesBRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Prescrição trabalhista e a interrupção por protesto judicial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

Aluno: GRIJALBO FERNANDES COUTINHO

Delgado, Gabriela NevesBRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Competência da justiça do trabalho para julgar litígios entre os servidores e a Administração Pública: A persistente mitigação interpretativa do texto constitucional realizada pelo STF. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

Aluno: HOMERO LÚCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Delgado, Gabriela NevesBRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Os princípios e a estabilidade do trabalhador portador do vírus HIV à luz da jurisprudência do TST. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

Aluno: JOÃO AMÍLCAR SILVA E SOUZA PAVAN

Delgado, Gabriela NevesBRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. A ação civil pública e o litisconsórcio passivo: análise da jurisprudência do TST sob o prisma do direito ao devido processo legal adjetivo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Francisco de Araújo

PAIXÃO, CRISTIANOBRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. A existência de repercussão geral por redução dos créditos de contribuições previdenciárias em acordos homologados em juízo trabalhista após o trânsito em julgado da sentença condenatória. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília.

Aluno: Silvia Maria Souza Rodrigues

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CIARALLO, G.; IVO, T.. Pequenas empresas em situação de hiposuficiência perante a Justiça do Trabalho no Distrito Federal. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gilvano José da Silva

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; IVO, T.; CRUZ, T. C.. Substituição processual como instrumento de garantia dos direitos dos trabalhadores. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carlos Henrique Maia Barboza

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; LEITE, G. L.. Trabalho escravo: tipificação penal e competência para julgamento na legislação brasileira. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Cristiano Barreto Zaranza

CRUZ, T. C.;BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; NOBREGA, A.; ARAGAO, J. C.. A aplicabilidade do art. 300 da CLT ao recolhimento extemporâneo da contribuição sindical rural. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Maria Helena Aires Coelho Machado

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; ARAGAO, J. C.. Ascenção funcional pela via do provimento originário. A valorização do concurso público sem prejuízo do encarreiramento profissional dos empregados de entidade da administração indireta com a continuidade do vínculo contratual. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro de Ensino Unificado de Brasília.

Aluno: Hugo Oliveira Horta Barbosa

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; MAZONI, M.; CIARALLO, G.. A prescrição aplicada ao trabalhador rural após a promulgação da emenda constitucional n. 28, de 26/05/2000.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Jucelana Martins Ribeiro

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; REZENDE, J.. A competência da Justiça do Trabalho para julgar ações decorrentes de acidente de trabalho. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Danilo Ribeiro Miranda

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; LYRA, J. A.. Inclusão previdenciária dos trabalhadores autônomos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão previdenciária e previdência complementar) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Heloisa Maria Morae Rego Pires

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; MENDES, D.; BRITO, J.. O trabalho como fator de ressocialização do condenado no Brasil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Eliane Araque dos Santos

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; BARROS, S.. As autorização judiciais para o trabalho em face do princípio da proteção integral do adolescente. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Keila Adriene Ferreira Bossois

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; LYRA, J. A.. Poder investigatório do Ministério Público do Trabalho: inquérito civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcos Batista do Nascimento Filho

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; REZENDE, J.. Flexibilidade da legislação trabalhista e a geração de emprego. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bethânia Vianna Cordeiro

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; REZENDE, J.. Exploração do trabalho infantil-urbano e os mecanismos legais e gerais pós-reabertura democrática: combate e erradicação. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vânia Dolores

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; REZENDE, J.. Dano Moral e os limites do poder hieráriquico do empregador em face da dignidade do empregado. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Paulo Roberto Hebert

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; REZENDE, J.. Sindicato mais representativo e mutação constitucional. Uma proposta de releitura do art. 8º, II, da Constituição Federal. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Adriano Bonicontro

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; REZENDE, J.. O princípio da finalidade social como norma ensejadora da efetividade do processo judicial do trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Joaquim Rodrigues do Nascimento

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; MENDES, D.; BATISTA, A. S.. Meio ambiente do trabalho e o uso do amianto: banimento ou uso controlado. Uma visão humanística em face da saúde do trabalhador. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Nilce de Lima Lacerda Paiva

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; VEIGA, A. C.. A reforma do poder judiciário. Enfoque nos dissídios individuais e coletivos de trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Erlan José Peixoto do Prado

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; CORREA, L. B.. O princípio da dignidade da pessoa humana e o trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil-Rural: A atuação do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luiz Fernando Botelho de Carvalho

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; Lopes, Othon de Azevedo; Moreira Alves, José Carlos. Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise da Constitucionalidade) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sormany Demósthenes Povoa Ribeiro

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; BRITO, J.; CRUZ, T. C.. A aposentadoria nas entidades estatais. Continuidade ou extinção do contrato de trabalho. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Sandra Feltrin

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; LUCIO, M.; BORGES, U.. A negociação coletiva no serviço público. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mauricio Vasconcellos Saraiva

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; BRITO, J.; CRUZ, T. C.. Admissibilidade jurídica do monitoramento pelo empregador do correio eletrônico corporativo fornecido ao empregado, para o exercício da atividade laboral, frente aos direitos do obreiro à inviabilidade da intimidade e ao sigilo da correspondência previstos respectivamente. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Dalton Luiz Ferreira

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; LUCIO, M.; BORGES, U.. O poder normativo da justiça do trabalho. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: PAULO MARTINS VIEIRA

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; BRITO, J.; CRUZ, T. C.. Flexibilidade em face do princípio da proteção do Direito do Trabalho. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fabiane Freitas

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; CRUZ, T. C.; MAZONI, M.. Trabalho escravo rural no Brasil contemporâneo: desafios para prevenir o aliciamento de trabalhadores.. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Filipe Frederico da Silva Ferracin

PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; AMORIM, K. K. C.. O trabalho escravo no Brasil contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Jonilson Augusto Valente Santana Júnior

PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; AMORIM, K. K. C.. A inaplicabilidade da prescrição ex officio no processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Sata Campos Mendes

PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; AMORIM, K. K. C.. O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) aplicado ao processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Amanda Caroline da Silva

PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; AMORIM, K. K. C.. Truck system contemporâneo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Alessandra Fontes Borges

PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; AMORIM, K. K. C.. O dano existencial nas relações laborais: a desumanização do trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

Aluno: Maria Eduarda Andrade e Silva

OLIVEIRA, V. S.;PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; CARVALHO NETO, T. V.. Prequestionamento: constitucionalidade, análise na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal e disciplina no Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jéssica Maria Sabino Guedes

PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; FARIAS, I. L. M. C.; Porto, Noemia Aparecida G.. O princípio da liberdade sindical e o sindicato único: uma análise do modelo de organização brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rolff Keven Santos Ferreira

CEZAR, F. G.PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; OLIVEIRA, V. S.. A inconstitucionalidade da exigência de depósito recursal para a interposição de recurso extraordinário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcelo Rebouças Franceschet

PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; DUTRA, R. Q.; CORREA, L. B.. A vedação da discriminação como princípio garantidor do direito fundamental ao trabalho digno - uma análise à luz de decisões do Tribunal Superior do Trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Michel de Almeida Katsumi Yamashita

PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; DUTRA, R. Q.; FISCHGOLD, B.. A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcus Vieira Silva

Porto, Noemia Aparecida G.;PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; DUTRA, R. Q.. Entre o indisponível e o negociável: análise sobre os limites às negociações coletivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Arthur Vieira Duarte

Delgado, Gabriela NevesPEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; DUTRA, R. Q.. O princípio da liberdade sindical no Brasil: apontamentos históricos e desafios jus-trabalhistas contemporâneos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcos José Pereira

Porto, Noemia Aparecida G.;PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; FARIAS, I. L. M. C.. A terceirização na administração pública e a responsabilidade das entidades estatais nos casos de inadimplemento das verbas trabalhistas pelas prestadoras de serviços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Danielle Oliveira Andrade

Porto, Noemia Aparecida G.;PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; DUTRA, R. Q.. Emenda Constitucional 72/2013. A especificidade do trabalho doméstico e os limites protetivos da jornada de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bárbara Alejarra Gonçalves Branco

PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto; DUTRA, R. Q.; TRINDADE, P. M. A.. A crise no Direito do Trabalho: a terceirização de atividade-fim, a proposição do projeto de lei nº 4.330/2004 e o reconhecimento da repercussão geral ao recurso extraordinário com agravo nº 713211-MG. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: JULIANA MACHADO ATROCK

BRITTO PEREIRA, Ricardo José MacedoDelgado, Gabriela Neves; DUTRA, R. Q.. A ilegalidade da pejotização do profissional de TI: um estudo pela revalorização do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Virna Rebouças da Cruz

BRITTO PEREIRA, Ricardo José MacedoDelgado, Gabriela Neves; GALINDO, G. R. B.. O princípio da vedação de retrocesso social no Direito do Trabalho brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lara Parreira de Faria Borges

BRITTO PEREIRA, Ricardo José MacedoDelgado, Gabriela Neves; BENVINDO, J. Z.. As transformações no mundo do trabalho: um estudo sobre a precarização do trabalho terceirizado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Danielle Lúcia Fernandes

BRITTO PEREIRA, Ricardo José MacedoDelgado, Gabriela NevesPAIXÃO, CRISTIANO. A proteção jurídica aos imigrantes indocumentados: a concretização da dimensão sócio-trabalhista da matriz constitucional brasileira de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juliana Marques Gomes

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; LOBATO, M. S. C.; MENDONCA, L. M. S.. Trabalhadores estrangeiros indocumentados no Brasil e o trabalho em condições análogas às de escravo: uma análise sob o enfoque do Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thales Rocha Silva

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; MENDONCA, L. M. S.; DUTRA, R. Q.. Greve nos serviços públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniela Rosa de Deus Caetano

CEZAR, F. G.; LIMA, S. B. V.;BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. A conciliação no processo do trabalho: obstáculo ou mecanismo adequado à efetivação dos direitos individuais trabalhistas?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roberta Castro e Ferreira Machado

MENDONCA, L. M. S.; DUTRA, R. Q.;BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: ações governamentais e a política de combate. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Andrei Serra Martins

MENDONCA, L. M. S.; DUTRA, R. Q.;BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. A proteção contra o trabalho escravo contemporâneo jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Viviane Oliveira de Andrade

MENDONCA, L. M. S.; DUTRA, R. Q.;BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. A ultratividade das normas coletivas e a defesa da liberdade sindical no Estado Democrático de Direito: um estudo sobre a nova redação da Súmula 277 do TST. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Carolina Portezan

SILVA, C. S.; SILVA, B. R. A.;BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Amianto: o trabalho que não dignifica, adocece. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Camila Ayres Queiroz

RUSSOMANO JUNIOR, M. V.; OLIVEIRA, P. H. B.;BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. A problematização da coisa julgada na Justiça do Trabalho: um estudo sobre a orientação jurisprudencial nº 227 da SDI-I do Tribunal Superior do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Werllen Lauton Andrade

MENDONCA, L. M. S.; DUTRA, R. Q.;BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Eficácia do sistema de supervisão de aplicação das normas da OIT na promoção da declração de 1998 sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Murillo Henrique Souza Neves

ARAUJO, A. R.Delgado, Gabriela NevesBRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Assédio moral e o Ministério Público do Trabalho: como o Parquet pode otimizar sua atuação no combate às práticas assediantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luísa Nunes de Castro Anabuki

Delgado, Gabriela NevesARAUJO, A. R.BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Assédio moral organizacional: uma análise da gestão empresarial como dano ao Meio Ambiente de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Almeida Camargos Ramalho

MENDONCA, L. M. S.; DUTRA, R. Q.;BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Direito fundamental ao trabalho digno: a extensão dos direitos constitucionais trabalhistas aos empregados domésticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carolina Amaral Masson

DUTRA, R. Q.; MENDONCA, L. M. S.;BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Empregados domésticos no Brasil: a conquista gradativa de direitos trabalhistas em busca da igualdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Débora Gemima Silva

ROSSO, S. D.; DUTRA, R. Q.;BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. O custo do desenvolvimento: terceirização de risco nas plataformas da Petrobrás. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Domingues de Souza

MENDES, I. F. S.;COSTA, A. B.BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Crítica ao instituto da repercussão geral no âmbito do recurso extraordinário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roberto Liporace Nunes da Silva

CEZAR, F. G.BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; MARANHAO, L.; TRINDADE, P. M. A.. Da possibilidade de incidência de contribuição previdenciária patronal sobre verbas trabalhistas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gleicielen Marquione Lima

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; SOARES JUNIOR, J.; MENDONCA, L. M. S.. Exercício do direito de greve dos servidores públicos e a problemática de sua regulamentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernanda Martins do Nascimento

MAIA FILHO, M. S.;BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; BORGES, L. P. F.. Direito de greve dos servidores públicos: garantia constitucional e regulamentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Ramos da Silva Santos

BRITTO PEREIRA, Ricardo José MacedoPAIXÃO, CRISTIANODelgado, Gabriela Neves. Responsabilidade da administração pública na terceirização frente à aplicabilidade dos direitos fundamentais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: BRUNO DAMASCENO CVALCANTE CASTELO BRANCO

Delgado, Gabriela Neves; LOURENCO FILHO, R. M.;BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Direito de Greve: uma abordagem constitucional, doutrinária e jurisprudencial do caput do art. 7º da Lei 7.783/89. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: JULIANA CAETANO SILVA

Delgado, Gabriela Neves; Monteiro, Rafael Simões;BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Estágio: camuflagem da exploração da mão de obra barata. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thiago Barbosa

PAULA, C. A. R.; Porto, Noemia Aparecida G.;BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Aplicação do Procedimento de Julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos, artigo 543C do CPC no âmbito do TST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Antonio Braga da Silva Junior

BRITTO PEREIRA, Ricardo José MacedoPAULA, C. A. R.; Polastro, Marilene de Souza. A efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais Trabalhistas: um enfoque na substituição processual sindical. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcelo Cavalcante de Vasconcelos

Lopes, Othon de Azevedo; Amorim, Jan Yuri F.;BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Cláusula de não concorrência no contrato individual de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: José David Rosa Geiman

BRITTO PEREIRA, Ricardo José MacedoPAULA, C. A. R.; Porto, Noemia Aparecida G.. A atuação do Ministério Público do Trabalho na Ação Civil Pública e a defesa dos interesses individuais homogêneos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tiago Henrique Ramirez

BRITTO PEREIRA, Ricardo José MacedoPAULA, C. A. R.; Monteiro, Tiago C.T.. A imunidade de jurisdição dos organismos internacionais na Justiça do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernando Jose de Medeiros

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; Lopes, Othon de Azevedo; Castro, Marcos Faro. Demissões na Embraer. Um estudo sobre a atuação da Justiça do Trabalho como agente estatal de intervenção na ordem econômica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Natacha Raphaela M

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; LOBATO, M. S. C.;PAULA, C. A. R.. Naves Cocota.Terceirização: responsabilidade da administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gustavo Naves Guimarães

RUSSOMANO JUNIOR, M. V.; PEDUZZI, M. C. I.;BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. O princípio da não discriminação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marina Coelho Carvalho

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; RUSSOMANO JUNIOR, M. V.;PAULA, C. A. R.. Possibilidade de Negociação Coletiva no Setor Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mozart Victor Russomano Neto

RUSSOMANO JUNIOR, M. V.;PAULA, C. A. R.BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Ações de indenização por acidente do trabalho. Aspectos históricos controversos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Flávia Pinheiro Brandão

SOUSA JUNIOR, J. G.; ROCHA, E. G.;BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Constituição, democracia e movimentos sociais. O trabalho doméstico como uma questão de interpertação constitucional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mozart Vitor Russomano Neto

RUSSOMANO JUNIOR, M. V.;PAULA, C. A. R.BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Aspectos históricos sobre ações de responsabilidade civil em acidentes de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gustavo Naves Guimarães

RUSSOMANO JUNIOR, V. M.; PEDUZZI, M. C. I.;BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Princípio da não discriminação: um limite ao poder diretivo do empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marina Coelho Carvalho

RUSSOMANO JUNIOR, V. M.;PAULA, C. A. R.BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Possibilidade de Negociação Coletiva no Setor Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Igor Manuel Moreira Lima

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; BENVINDO, J. Z.; LOURENCO FILHO, R. M.. "Alien Tort Claims ACT" como Mecanismo de Proteção a Direitos Humanos Trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ricardo Alexandre Pinheiro de Oliveira

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo; LOURENCO FILHO, R. M.;PAULA, C. A. R.. As alterações da emenda constitucional nº 45 concernentes aos dissídios coletivos e suas implicações sobre o poder normativo da justiça do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Alberto Fernandes

BRITTO PEREIRA, Ricardo José MacedoPAULA, C. A. R.; LOBATO, M. S. C.. A solidariedade social como fator do desenvolvimento da Economia Globalizada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MELO, L. A. C.; MELLO FILHO, L. P. V.; SANTOS, E. A.; SILVA, C. S.;PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto. XIX Concurso para Procurador do Trabalho. 2015. Ministério Público do Trabalho.

PEREIRA, M. C. C.; FERREIRA, C. C.;BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. Banca Examinadora do concurso público para o cargo de professor do magistério superior, classe A. 2013. Universidade Federal de Goiás.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. XIV Concurso para o Cargo de Procurador do Trabalho. 2008. Ministério Público do Trabalho.

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo. XVIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto. 2005. Tribunal Regional do Trabalho - X Regiao.

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Orientou

Luiza Baleeiro Coelho Souza

A processualística de formação de precedentes vinculantes na Justiça do Trabalho sob uma perspectiva democrática; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

JOEL SOUSA DO CARMO

Dano moral tarifado previsto na CLT Pós-Reforma Trabalhista e a utilização do salário do empregado como parâmetro; ; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

Janaína Guimarães Santos

As Tutelas Inibitorias no Estado Socioambiental Constitucional; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

Ivana Nunes Garcia

O TRABALHO NA INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO NA ERA DA ECONOMIA GLOBALIZADA: PRÁTICA DE ESCRAVIDÃO MODERNA NOS BASTIDORES DO MUNDO DA MODA; 2017; Dissertação (Mestrado em Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Rafael Lara Martins

Enquadramento Sindical no Teletrabalho; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Hugo Fidelis Batista

Negociação Coletiva de Trabalho nas Empresas Estatais Dependentes; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário, PROCURADORIA-GERAL DO DF; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

David Pitel

A Reclamação Constitucional e as Hipóteses de Cabimento na Justiça do Trabalho; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Raquel Resende de Andrade

IMIGRANTES NO CARRO DE JAGRENÁ: A identidade do sujeito imigrante e a regulação do Trabalho engrenadas no discurso da globalização; 2016; Dissertação (Mestrado em Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Milton Nogueira da Cruz Saldanha

CONCEITO DE TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO NO BRASIL: LIMITES NORMATIVOS À ADOÇÃO DE UM CONCEITO RESTRITO; 2016; Dissertação (Mestrado em Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário,; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Laís Maranhão Santos Mendonça

Imigração e trabalho: luta por reconhecimento dos imigrantes no Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Lais Maranhão

trabalho do imigrante; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO

TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO ? NEGOCIAÇÃO COLETIVA E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO NÃO RETROCESSO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

MÔNICA HÉLIA LIRA ANDRADE LEITE

A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: OS LIMITES DA FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO DIREITO DO TRABALHO E A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

SIMONE DE MELO FILARDI

DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

MANOLO DE LAS CUEVAS MUJALLI

O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS GREVES DE SOLIDARIEDADE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Vivianne Oliveira de Andrade

O controle civilizatório da terceirização à luz do direito fundamental à liberdade sindical: um estudo sobre o enquadramento sindical dos trabalhadores terceirizados; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

JUREMA COSTA DE OLIVEIRA SILVA

LIMITES CONSTITUCIONAIS IMPOSTOS AO SINDICATO PARA TRANSACIONAR DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS EM AÇÃO COLETIVA E A EXTENSÃO SUBJETIVA DA COISA JULGADA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

CÁTIA DAMASCENO PEREIRA CUEVAS

ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO MERCADO DE TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL, SOB A PERSPECTIVA DAS DECISÕES JUDICIAIS DO TST; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Raquel Resende de Andrade

Reconhecimento dos direitos e garantias fundamentais do trabalhador ao profissional do sexo: proteção contra toda a forma de exploração; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

LAILA TATIANA VIANA LIMA

A categoria profissional diferenciada dos vigilantes e o serviço orgânico de segurança à luz da Súmula nº 374 do Tribunal Superior do Trabalho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Claudiney de Souza

Direitos fundamentais e garantia de emprego; Estabilidade do dirigente sindical exercente de função de confiança; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Milton Carrijo Galvão

Eficácia horizontal do direito fundamental à inviolabilidade de comunicações no ambiente de trabalho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Abílio Souza e Silva Neto

A responsabilidade objetiva da Administração Pública na terceirização trabalhista; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Gustavo Ribeiro Martins

A negociação coletiva na Constituição da República de 1988 e os seus limites: o princípio da adequação setorial negociada e o exemplo do direito de baixada; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Mércia Matos de Almeida

O princípio da liberdade sindical e o modelo da unicidade sindical adotado pela Constituição Federal de 1988: dilemas acerca da constitucionalização do princípio à luz da Convenção 87 da OIT e da PC 369/05; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Rubem Ferreira do Nascimento Milhomen

A fixação do montante das horas in itinere por meio de norma coletiva na jurisprudência do TST; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Ana Cristina Amorim Pádua

A terceirização e a isonomia salarial na administração pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

CARLA DÓREA GARCIA

Aproximação dos modelos de controle de constitucionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Fábio Sobral Martins e Rocha

A exigência de concurso público nas empresas públicas e sociedades de economia mista; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

IDALIA ROSA DA SILVA

Indenização por dano moral: arbitramento pelo Juiz versus tarifação legal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Juliane Fonseca Oliveira

O trabalho em condições análogas a de escravo no Brasil e suas implicações para o empregador; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

MÁRCIA MARIA MACAU FURTADO

A legitimidade da Defensoria Pública para propor ação civil pública; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

MELINA SILVA PINTO

A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

PAULO ROBERTO DE JESUS BRITO

Orientação Jurisprudencial Nº 247: uma consciência jurídica dissociada da realidade principiológica que informa o sistema jurídico pátrio no particular aspecto de valorização social do trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Gilvano José da Silva

Substituição processual como garantia dos direitos dos trabalhadores; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Carlos Henrique Maia Barbosa

Trabalho escravo: tipificação penal e competência para julgamento na legislação brasileira; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Maria Helena Aires Coelho Machado

Ascenção funcional pela via do provimento originário; A valorização do concurso público sem prejuízo do encarreiramento profissional dos empregados de entidade da administração indireta com continuidade do vínculo contratual; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho) - Centro de Ensino Unificado de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Heloisa Maria Moraes Rego Pires

O trabalho como fator de ressocialização do condenado no Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Eliane Araque dos Santos

As autorizações judiciais para o trabalho em face do princípio integral do adolescente; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Keila Adriene Ferreira Bossois

Poder investigatório do Ministério Público do Trabalho: inquérito civil; ; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Paulo Roberto Hebert

Sindicato mais representativo e mutação constitucional; Uma proposta de releitua do art; 8º, II, da Constituição Federal; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Joaquim Rodrigues Nascimento

Meio ambiente do trabalho e o uso do amianto: banimento ou uso controlado; Uma visão humanística em face da saúde do trabalhador; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Nilce de Lima Lacerda Paiva

A reforma do poder judiciário; Enfoque nos dissídios individuais e coletivos de trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Erlan José Peixoto do Prado

O princípio da dignidade da pessoa humana e o trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil-Rural: a atuação do MPT e da Justiça do Trabalho; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Jucelana Martins Ribeiro

A competência da Justiça do Trabalho para julgar ações decorrentes de acidente de trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Sormany Demósthenes Povoa Ribeiro

A aposentadoria nas entidades estatais; Continuidade ou extinção do contrato de trabalho; ; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Filipe Frederico da Silva Ferracin

O trabalho escravo no Brasil Contemporâneo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Jonilson Augusto Valente Santana Júnior

A inaplicabilidade da prescrição ex officio no processo do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Sara Campos Mendes

O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) aplicado ao processo do trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Jéssica Maria Sabino Guedes

O princípio da liberdade sindical e o sindicato único: uma análise do modelo de organização brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Marcelo Rebouças Franceschet

A vedação da discriminação como princípio garantidor do direito fundamental ao trabalho digno - uma análise à luz de decisões do Tribunal Superior do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Michel de Almeida Katsumi Yamashita

A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Bárbara Alejarra Gonçalves Branco

A crise no Direito do Trabalho: a terceirização de atividade-fim, a proposição do projeto de lei nº 4; 330/2004 e o reconhecimento da repercussão geral ao recurso extraordinário com agravo nº 713211-MG; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

JULIANA MACHADO ATROCK

A ilegalidade da pejotização do profissional de TI: um estudo pela revalorização do trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Lucas Almeida Camargos Ramalho

Direito fundamental ao trabalho digno: a extensão dos direitos constitucionais trabalhistas aos empregados domésticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Thales Rocha Silva

Greve nos serviços públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Juliana Marques Gomes

Trabalhadores estrangeiros indocumentados no Brasil e o trabalho em condições análogas às de escravo: uma análise sob o enfoque do Direito do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Andrei Serra Martins

A proteção contra o trabalho escravo contemporâneo jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Roberta Castro e Ferreira Machado

Trabalho escravo contemporâneo no Brasil: ações governamentais e a política de combate; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Viviane Oliveira de Andrade

A ultratividade das normas coletivas e a defesa da liberdade sindical no Estado Democrático de Direito: um estudo sobre a nova redação da Súmula 277 do TST; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Ana Carolina Portezan

Amianto: o trabalho que não dignifica, adocece; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Werllen Lauton Andrade

Eficácia do sistema de supervisão de aplicação das normas da OIT na promoção da declração de 1998 sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Murillo Henrique Souza Neves

Assédio moral e o Ministério Público do Trabalho: como o Parquet pode otimizar sua atuação no combate às práticas assediantes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Carolina Amaral Masson

Empregados domésticos no Brasil: a conquista gradativa de direitos trabalhistas em busca da igualdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Débora Gemima Silva

O custo do desenvolvimento: terceirização de risco nas plataformas da Petrobrás; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Gleicielen Marquione Lima

Exercício do direito de greve dos servidores públicos e a problemática de sua regulamentação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Tiago Henrique Ramirez

A imunidade de jurisdição dos organismos internacionais na Justiça do Trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

José David Rosa Geiman

A atuação do Ministério Público do Trabalho na Ação Civil Pública e a defesa dos interesses individuais homogêneos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Marcelo Cavalcante de Vasconcelos

Cláusula de não concorrência no contrato individual de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Antonio Braga da Silva Junior

A efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais Trabalhistas: um enfoque na substituição processual sindical; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Thiago Barbosa

Aplicação do Procedimento de Julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos, artigo 543C do CPC no âmbito do TST; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Marina Coelho Carvalho

POSSIBILIDADE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Gustavo Naves Guimarães

O princípio da não discriminação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Natacha Raphaela Monteiro Naves Cocota

Terceirização: responsabilidade da administração pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Gustavo Naves Guimarães

Princípio da não discriminação: um limite ao poder diretivo do empregador; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Marina Coelho Carvalho

Possibilidade de Negociação Coletiva no Setor Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Igor Manuel Moreira Lima

Alien Tort Claims ACT como mecanismo de proteção dos direitos humanos trabalhistas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Liliane Monteiro Figueiredo Mendes

Acordos e convenções coletivas de trabalho e a realização do estado democrático de direito no marco da Constituição brasileira de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Daniel Augusto Mesquita

Integração dos tratados internacionais dos direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro: interpretação da constituição federal pelo STF e conseqüências da emenda constitucional 45/2004 na proteção dos direitos fundamentais; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

Ricardo Alexandre Pinheiro de Oliveira

As alterações da emenda constitucional nº 45 concernentes aos dissídios coletivos e suas implicações sobre o poder normativo da justiça do trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Ricardo José Macedo de Britto Pereira;

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Foi orientado por

Milton Nogueira da Cruz Saldanha

O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO - LIMITES CONSTITUCIONAIS À ADOÇÃO DE UM CONCEITO RESTRITIVO; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS) - UDF Centro Universitário; (Orientador);

Jose Geraldo de Sousa Junior

Estado, Administração e Trabalho; Conflitos Decorrentes da Relação de Emprego com o Estado; A Contratação de Empregados sem Realização de Concurso Público; Efeitos; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Jose Geraldo de Sousa Junior;

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Produções bibliográficas

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  • PIMENTA, J. R. F. ; PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto ; ROCHA, C. J. . Os danos extrapatrimoniais e a Constituição Federal de 1988. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO) , v. 196, p. 21-36, 2018.

  • PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto . Terceirização na Administração Pública: uma Leitura da Jurisprudência à Luz dos Princípios Constitucionais. Revista Magister de Direito do Trabalho , v. 71, p. 84-101, 2016.

  • PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto . Corregedorias e a atuação do Ministério Público na área do Direito do Trabalho. REVISTA JURÍDICA CORREGEDORIA NACIONAL , v. I, p. 339-351, 2016.

  • PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto . A inconstitucionalidade da liberação generalizada da terceirização. Revista do Ministério Público do Trabalho , v. 49, p. 121-141, 2016.

  • Delgado, Gabriela Neves ; PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto . Limites Constitucionais dos Precedentes Judiciais. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 82, p. 215-231, 2016.

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  • PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto . A inconstitucionalidade da liberação generalizada da terceirização. Revista da ABET (Impresso) , v. 14, p. 62-77, 2015.

  • PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto . Princípios do Direito Processual do Trabalho. Reflexões em face do novo Código de Processo Civil. Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas , v. 1, p. 169-196, 2015.

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  • PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto . Ministério Público do Trabalho e a promoção da liberdade sindical. Desafios e expectativas.. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EM SANTA CATARINA , v. 3, p. 208-218, 2010.

  • PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto . Sindicalização e negociação coletiva no setor público sob a perspectiva brasileira. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 76, p. 91-95, 2010.

  • PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto . O combate ao trabalho escravo na perspectiva do constitucionalismo. Revista do Ministério Público do Trabalho do Mato Grosso do Sul , v. 2, p. 135-148, 2008.

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  • PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto . Ação Civil Pública Trabalhista e FGTS. Revista do Ministério Público do Trabalho , v. 31, p. 110-118, 2006.

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PEREIRA, Ricardo José Macedo de Britto . Alterações no CPC e alguns impactos na atuação do MPT. 2016. .

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Direito Material do Trabalho - Coletivo I. 2010. .

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Curso de Aperfeiçoamento de Recurso de Revista - versão II. 2010. .

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Curso de aperfeiçoamento em Recurso de Revista. 2009. .

BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Direito Constitucional, Ministério Público do Trabalho e ações coletivas e Direito Processual do Trabalho. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteúdo de curso à distância).

CASAGRANDE, C. ; REIS, A. ; BRITTO PEREIRA, Ricardo José Macedo . Ações civis públicas no TST. Atuação do MPT e dos sindicatos em perspectiva comparada. 2006. (Relatório de pesquisa).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Interações, Descrição: Projeto de Pesquisa sobre Direito do Trabalho e Processo na Evolução Social se harmoniza e se insere nas Linhas de Pesquisa do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), notadamente quanto à seguinte vertente: Direito do Trabalho, Processo e Constitucionalismo. O tema pesquisado envolve o papel a ser desempenhado pelo Direito do Trabalho e pelo Direito Processual do Trabalho, na sociedade atual, no sentido de se examinar os seus objetivos e as suas funções, de modo a se alcançar a efetivação dos direitos humanos e fundamentais, com destaque aos direitos sociais, especialmente no âmbito das relações trabalhistas. De modo mais tradicional, entende-se que cabe ao Direito a disciplina das relações jurídicas, regulando as condutas dos seus sujeitos. Apesar disso, há necessidade de se avançar no estudo das finalidades do Direito, em especial dos ramos sociais, processual e trabalhista, quanto ao papel a ser exercido na atualidade, enfocando-se o escopo de conferir maior efetividade aos direitos humanos e fundamentais, mais especificamente aos direitos sociais. Nesse contexto, o Direito Constitucional tem influenciado de forma cada vez mais intensa os demais ramos do Direito, aspecto que se verifica, nitidamente, também nos âmbitos laboral e processual. Essa aproximação não se resume à existência formal de diversos preceitos sobre a matéria no texto constitucional, mas envolve o alcance e a incidência dos princípios e dos direitos constitucionais fundamentais no campo das relações jurídicas abrangidas. Nesse sentido, destaca-se a previsão do art. 3º da Constituição Federal de 1988, ao prever os objetivos da República Federativa do Brasil. Pode-se entender que essas disposições se consubstanciam em verdadeiros princípios que regem toda a ordem jurídica, de modo que a sua incidência no Direito do Trabalho e no Direito Processual do Trabalho também se faz presente. Entendendo-se que os princípios possuem natureza de normas jurídicas, referidos preceitos estabelecem deveres a serem observados nos âmbitos legislativo, jurisdicional e administrativo, bem como nas relações entre particulares. Desse modo, primeiramente, as disposições voltadas ao Direito do Trabalho e ao Processo do Trabalho devem ser produzidas de modo a se concretizar os referidos preceitos constitucionais. Além disso, as normas jurídicas processuais, sociais e trabalhistas devem ser aplicadas e interpretadas em consonância com os objetivos da República Federativa do Brasil. Da mesma forma, a atuação administrativa do Estado deve aplicar os preceitos jurídicos sempre levando em consideração os mandamentos constitucionais. Ademais, no exercício da jurisdição, as normas devem ser interpretadas e aplicadas em consonância com os princípios e direitos constitucionais fundamentais. As partes das relações individuais e coletivas de trabalho, inclusive sindicais, por seu turno, também devem se pautar pelas previsões constitucionais fundamentais, inclusive no âmbito da negociação coletiva de trabalho, situada na esfera da autonomia privada coletiva, estabelecendo meios de se alcançar a melhoria das condições sociais, a maior participação, a democratização e a efetiva integração dos trabalhadores nas esferas social e econômica. Desse modo, o presente Projeto de Pesquisa, além do interesse científico, da atualidade e da relevância, está inserido no tema dos direitos sociais no contexto dos direitos fundamentais, justificando a realização de ampla pesquisa, com enfoque doutrinário, normativo e jurisprudencial, para a obtenção de maior profundidade e rigor nos resultados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo José Macedo de Britto Pereira - Coordenador / GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA - Integrante., Número de produções C, T & A: 42

  • 2014 - 2017

    Jurisdição Constitucional e Direito Fundamentais Sociais ? Estudo comparado, Descrição: A expansão dos direitos fundamentais sociais trouxe consigo o desafio de lhes conferir concretude, de modo a assegurar sua plena fruição pela sociedade. Em democracias avançadas, onde o modelo de bem-estar social aportou com primazia, esta tarefa foi cumprida com sucesso durante algumas décadas. Já os países em desenvolvimento vem há tempos lidando com expectativas frustradas, em uma realidade na qual, não raro, direitos sociais são nada mais que promessas constitucionais não cumpridas. O cenário atual, contudo, aproxima países ricos e pobres na medida em que se faz presente enorme dificuldade em manter os sistemas de bem-estar social em funcionamento. Para uns, isso representa o desmonte de um modelo; para outros, o distanciamento de um horizonte que, tudo indica, possivelmente jamais será alcançado. Neste contexto, o embate que se estabelece entre Estado e sociedade tende a ser judicializado em medida crescente. A natureza jurídico normativa dos comandos constitucionais definidores de direitos sociais é algo pouco questionado, o que abre indiscutível espaço para a intervenção do Poder Judiciário no exercício da jurisdição constitucional. Mostra-se relevante, assim, analisar os cenários presentes em países que vivam esta realidade, confrontando os polos antes opostos que cada vez mais se aproximam. Daí a proposta por estudar, de forma comparativa, decisões de Cortes Constitucionais de países em fase de implementação de direitos sociais e outros, nos quais estes direitos já tenham se consolidado e hoje estejam ameaçados. Busca-se, com isso, verificar como Estados que vivam estas duas realidades, de um lado diferentes, mas, por outro, bastante semelhantes, estão lidando com este que, sem dúvida é um desafio contemporâneo. Nesse quadro, o Projeto de Pesquisa procura analisar de forma comparativa decisões proferidas por Cortes Constitucionais, confrontando, de um lado, países onde o modelo de bem-estar social esteja ameaçado e, de outro, Estados que ainda lutam por conferir efetividade a estes direitos, de modo a construir uma base de reflexão que permita incrementar o debate sobre direitos sociais no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo José Macedo de Britto Pereira - Coordenador / MARCUS FIRMINO SANTIAGO DA SILVA - Integrante.

  • 2012 - 2014

    A dimensão coletiva dos direitos sociais trabalhistas, Descrição: Desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Ricardo José Macedo de Britto Pereira - Integrante / Gabriela Neves Delgado - Coordenador.

  • 2008 - Atual

    A atuação do Ministério Público do Trabalho na hipótese de trabalhadores brasileiros no exterior: Portugal e Espanha, Descrição: Trata-se de pesquisa visando coletar dados destinados a conferir proteção aos trabalhadores brasileiros em situação irregular no exterior, mediante atuação do Ministério Público do Trabalho. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo José Macedo de Britto Pereira - Integrante / Otávio Brito Lopes - Integrante / Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva - Integrante / Teresa Cristina D'Almeida Basteiro - Integrante / Jairo Lins de Albuquerque Sento-Sé. - Integrante / Jeferson Luiz Pereira Coelho - Coordenador., Financiador(es): Escola Superior do Ministério Público da União - Auxílio financeiro.

  • 2005 - 2006

    Ações civis públicas no TST:atuação do Ministério Público do Trabalho e dos sindicatos em perspectiva comparada, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo José Macedo de Britto Pereira - Integrante / CASSIO CASAGRANDE - Coordenador / ADRIANE REIS - Integrante.

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Prêmios

2015

Prêmio Evaristo de Moraes Filho, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

2013

Pesquisador Parceiro da Imprensa, Universidade de Brasília.

2009

Ordem do Mérito de Dom Bosco no grau de grande oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Geral do Trabalho. , SCS Quadra 9 Lote C Torre A - Sala 1207 - Ed. Parque Cidade Corporate, ASA SUL, 70308200 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33148004, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 1993 - Atual

    Ministerio Publico da Uniao

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Subprocurador Geral do Trabalho

    Outras informações:
    Ingressou no Ministério Público do Trabalho no cargo inicial da carreira em 1993, foi promovido a Procurador Regional do Trabalho em 2004 e a Subprocurador Geral do Trabalho em 2014.

    Atividades

    • 09/2013

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Trabalho, .,Serviço realizado, Membro da Coordenadoria de Recursos Judiciais.

    • 09/2011 - 09/2013

      Direção e administração, Procuradoria Geral do Trabalho, .,Cargo ou função, Chefe de Gabinete do Procurador Geral do Trabalho.

    • 09/2007 - 09/2009

      Direção e administração, Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, .,Cargo ou função, Procurador-Chefe.

    • 04/2004 - 09/2007

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Trabalho, .,Serviço realizado, Procurador Regional do Trabalho.

    • 12/1993 - 04/2004

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Trabalho, .,Serviço realizado, PROCURADOR DO TRABALHO.

  • 2014 - 2015

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

  • 2012 - 2015

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador e professor

    Outras informações:
    Ministrou disciplinas na Faculdade de Direito no curso de graduação e pós graduação.

  • 2008 - 2010

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40

  • 2006 - 2008

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 4

  • 2004 - 2005

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: contrato temporário, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 40

  • 1995 - 1995

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: CONTRATO TEMPORÁRIO, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/1995

      Ensino,,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO I, DIREITO DO TRABALHO II

    • 04/2012 - 12/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 07/1999 - 11/1999

      Treinamentos ministrados , Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito.,Treinamentos ministrados, ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA DE FINAL DE CURSO, PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS

    • 08/1998 - 11/1999

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO DE CUMPRIMENTO

  • 2008 - 2011

    Escola Superior do Ministério Público da União

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso para viitaliciamento

  • 2004 - 2008

    Escola Superior do Ministério Público da União

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Administrativo

  • 2000 - 2003

    Escola Superior do Ministério Público da União

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Ensino, Carga horária: 0

    Atividades

    • 06/2000

      Direção e administração, Coordenadoria de Ensino, .,Cargo ou função, COORDENADOR DE ENSINO.

  • 1998 - 2000

    Centro de Ensino Unificado de Brasília

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 08/2000

      Treinamentos ministrados , Departamento de Direito, .,Treinamentos ministrados, ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA, PARTICIPAÇÃO EM BANCAS EXAMINADORAS

    • 05/2000 - 12/2008

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

    • 02/1998 - 12/2000

      Ensino,,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO I, DIREITO DO TRABALHO II

  • 1999 - 2000

    Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 08/1999 - 12/2008

      Ensino,,Disciplinas ministradas, DIREITO DO TRABALHO I, DIREITO DO TRABALHO II

  • 1993 - 1993

    Banco do Brasil S A

    Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 40

    Atividades

    • 06/1992 - 08/1993

      Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .,Serviço realizado, ADVOCACIA CÍVEL E TRABALHISTA.

  • 2000 - 2000

    Faculdades Integradas Cândido Rondon

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

    Atividades

    • 08/2000 - 09/2000

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO SOBRE PERÍCIA PARA O CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

  • 2006 - 2006

    Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: pesquisador, Carga horária: 4

    Atividades

    • 08/2006 - 12/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, .,Linhas de pesquisa

  • 1993 - 1993

    Procuradoria do Distrito Federal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente jurídico, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/1993 - 12/1993

      Serviços técnicos especializados , Defensoria Pública, Gama.,Serviço realizado, DEFENSOR PÚBLICO.

  • 2008 - Atual

    UDF Centro Universitário

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 07/2018

      Direção e administração, Mestrado em Direito, .,Cargo ou função, Coordenador Acadêmico do Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas.

    • 03/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2016

      Ensino, Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, MÉTODOS E TÉCNICAS DE PESQUISA CIENTÍFICA E JURÍDICA, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E TEORIA DOGMÁTICA PROCESSUAL CIVIL E TRABALHISTA