Marcos André Couto Santos

Marcos André Couto Santos é natural de Recife - Pernambuco, Bacharel e Mestre em Direito pela UFPE, Procurador do Estado de Pernambuco, Consultor Jurídico e Advogado, Professor na área jurídica, com atuação em Cursos de Pós Graduação da ESMATRA - 6ª Região (Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região em Recife/PE) e Espaço Jurídico - Cursos em Recife/PE. Tem interesse específico no direito público em geral, no direito previdenciário, no direito constitucional e no direito processual administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2000 - 2003

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: limites e finalidades do instituto no Direito Constitucional Brasileiro,Ano de Obtenção: 2004
Raymundo Juliano Rêgo Feitosa.Palavras-chave: Direito Constitucional Aplicado; Controle de Constitucionalidade; ADPF; Poder Judiciário; Cidadania; Preceito Fundamental. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Aperfeiçoamento em Programa de Formação Para o Cargo de Procurador

2000 - 2000

Universidade de Brasília, UnB
Ano de finalização: 2000;

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O Federalismo Regional, a Sudene e a concretização dos direitos sociais
Orientador: Raymundo Juliano Rêgo Feitosa
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

1998 - 1998

Extensão universitária em Monitoria de Direito Processual Civil. (Carga horária: 192h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

1997 - 1998

Extensão universitária em Monitoria de Direito Financeiro Tributário. (Carga horária: 384h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

1996 - 1998

Extensão universitária em Iniciação Científica - PIBIC / CNPq. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Monitoria de Direito Constitucional. (Carga horária: 384h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Monitoria de Direito Romano. (Carga horária: 384h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Italiano

Compreende PoucoLê Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Previdenciário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Programa de Capacitação de Estágio da PGE/PE - 2018.Análise da Atuação Consultiva em Direito Público. 2018. (Outra).

Curso de Formação Pedagógica para novos docentes do IFPE. 2014. (Encontro).

Desaposentação: Análises e Perspectivas.Desaposentação: Análises e Perspectivas. 2013. (Oficina).

I Encontro Nabuco de Direito Ambiental.Atualidades sobre Direitos Ambientais. 2013. (Seminário).

PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA - Prof. Savaris, Prof. Lazzari, Prof. Carlos Alberto. 2013. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Tributário - Sistema Tributário e Desenvolvimento. 2003. (Congresso).

III - Seminário das Divisões de Grandes Devedores da PFE - INSS.Certidão de Regularidade Fiscal em face de grande devedores. 2003. (Seminário).

II Seminário das Gerências de Cobrança de Grandes Devedores - 2ª Etapa. 2002. (Seminário).

Aspectos interdisciplinares das Sociedades Comerciais. 1999. (Seminário).

I Fórum de Discussões Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife. 1999. (Outra).

Sociedades Comerciais. 1999. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Administrativo e Tributário. 1998. (Congresso).

Questões Atuais de Direito Constitucional. 1998. (Seminário).

49ª Reunião Anual da SBPC. 1997. (Outra).

5ª Seminário Nacional de Direito Administrativo. 1997. (Seminário).

Semana Pedagógica da UFPE. 1997. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 1996. (Congresso).

Curso de Teoria Geral do Direito Tributário. 1996. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Cataria Pitta Paraíso

SANTOS, Marcos André Couto; PIMENTEL, Alexandre Freire. Liberdade de imprensa e responsabilidade civil dos meios de comunicação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SANTOS, Marcos André Couto; EMILIA, M.. Participações em várias bancas para seleção de Professores para o Curso de Direito da Faculdade Joaquim Nabuco/Recife. 2013. Faculdade Joaquim Nabuco - FJN.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Gustavo Ferreira Santos

SANTOS, Gustavo Ferreira; FARIAS, Alexandre Ronaldo da Maia de; FURTADO, Zélio. ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: LIMITES E FINALIDADES DO INSTITUTO NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Zélio Furtado da Silva

SILVA, Zélio Furtado da; DA MAIA. Alexandre; Santos. Gustavo. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Limites e Finalidades do Instituto no Direito Constitucional Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Alexandre Ronaldo da Maia de Farias

Alexandre da Maia; Gustavo Ferreira Santos; Zélio Furtado. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental: limites e finalidades do instituto no Direito Constitucional brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Edivane Tenório de Andrade Bastos

A RECUSA ADMINISTRATIVA COMO CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIA: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO?; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região; Orientador: Marcos André Couto Santos;

Ana Teresa Borba Brito

O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A VALORAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região; Orientador: Marcos André Couto Santos;

Thássia Ferreira Valença

EMPREGADO ENFERMO: DINÂMICA DE SUA PROTEÇÃO (ABORDAGEM PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA); 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região; Orientador: Marcos André Couto Santos;

Osvaldo Lima da Silva Junior

AS AÇÕES COLETIVAS NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região; Orientador: Marcos André Couto Santos;

Luis Artur Sabino de Oliveira

PENSÃO POR MORTE NOS CASOS COMPROVADOS DE CONCUBINATO ADULTERINO DE LONGA DURAÇÃO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região; Orientador: Marcos André Couto Santos;

Chirley Queiroz

Execução de contribuições sociais na Justiça do Trabalho; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região; Orientador: Marcos André Couto Santos;

MÁRCIA ANITA LEITE ALMEIDA DO RÊGO BARROS

A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO JUDICIAL PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região; Orientador: Marcos André Couto Santos;

Sandra Pereira da Silva

DOENÇAS OCUPACIONAIS NA SEGURIDADE SOCIAL DO BRASIL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região; Orientador: Marcos André Couto Santos;

FERNANDO JOSÉ AMYNTHAS DA COSTA BARROS

PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 72/2011: recuperação da dignidade do aposentado brasileiro?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região; Orientador: Marcos André Couto Santos;

Mirella Iglesias Coutinho Lins da Silva

COLAPSO NO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL: CONCEPÇÃO DE UM NOVO MODELO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região; Orientador: Marcos André Couto Santos;

Hilda Helena Simões Azevedo Pereira

DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DOS TRABALHADORES RURAIS NO BRASIL: A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11; 718/2008; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região; Orientador: Marcos André Couto Santos;

Maura Virgínia Borba Silvestre

AS PROTEÇÕES PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA AO EMPREGADO ACIDENTADO (O DIREITO DO ACIDENTADO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS APÓS A RESCISÃO CONTRATUAL); 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região; Orientador: Marcos André Couto Santos;

Ana Maria Soares Ribeiro de Barros

A EXECUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE CRÍTICA DA POSTURA DO MAGISTRADO TRABALHISTA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região; Orientador: Marcos André Couto Santos;

Somália Celestino da Silva

Dosimetria da indenização do dano moral decorrente de acidente de trabalho: limites e alcances; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região; Orientador: Marcos André Couto Santos;

SUSANA VIEIRA DE ARAÚJO

A prescrição das indenizações acidentárias na Justiça do Trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho) - Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região; Orientador: Marcos André Couto Santos;

Társis Gomes da Silva

Previdência Social, Direito e Cidadania; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pernambucana - Campus Boa Viagem; Orientador: Marcos André Couto Santos;

BORIS JEAN MENDES DA SILVA

Penas Alternativas no Direito Penal Brasileiro; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Marcos André Couto Santos;

Margareth Rose Guerreiro

Responsabilidade Civil do médico e sua reparação; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Marcos André Couto Santos;

ROMULO JOSE DUARTE E SILVA

Procedimento penal para punição do torcedor infrator: Artigo 39 da Lei Federal nº 10; 671/03; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Marcos André Couto Santos;

HAMILTON LUIS CAVALCANTE BEZERRA

União Estável no novo Código Civil; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Marcos André Couto Santos;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Raymundo Juliano Rego Feitosa

Argüição de Descumprimento do Preceito Fundamental - Lei 9; 882/99: evolução ou retrocesso no controle de constitucionalidade das leis no Brasil; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Raymundo Juliano Rego Feitosa;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • SANTOS, Marcos André Couto . Prescrição e decadêmcia em matérias de benefícios previdenciários no RGPS. Advocatus , v. 7, p. 97-107, 2015.

  • SANTOS, Marcos André Couto . ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SERVIÇOS PÚBLICOS E CONTRATOS DE GESTÃO. Governet. Boletim de Convênios e Parcerias , v. 109, p. 412-427, 2014.

  • SANTOS, Marcos André Couto . O processo administrativo e as reformas processuais no Brasil - A litigância em face do Poder Público. Revista Dialética de Direito Processual , v. 110, p. 83-93, 2012.

  • SANTOS, Marcos André Couto . O Processo Administrativo e sua relevância perante o Processo Judicial. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 19, p. 153-168, 2011.

  • SANTOS, Marcos André Couto . Organizações sociais, serviços públicos e contratos de gestão (ADIN nº 1923). Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco , v. 4, p. 293-325, 2011.

  • SANTOS, Marcos André Couto . CONTROLADORIA, OUVIDORIA E PROCURADORIA NO EXERCÍCIO DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL PERNAMBUCANA. REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS-PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO , v. 4, p. 74-105, 2011.

  • SANTOS, Marcos André Couto . Processo administrativo brasileiro e cidadania. Revista da ESMAPE , v. 15, p. 415-442, 2010.

  • SANTOS, Marcos André Couto . Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e o Princípio do Juiz Natural. Estudantes Caderno Acadêmico , v. 1, p. 139-166, 2007.

  • SANTOS, Marcos André Couto . OS 15 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ANÁLISES CRÍTICAS. CETEC. Revista de Ciência, Empreendedorismo e Tecnologia , v. 1, p. 47-58, 2004.

  • SANTOS, Marcos André Couto . Execução de contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho: Aspectos polêmicos do parágrafo 3º do art. 114 da CF/88, e da Lei Ordinária nº 10.035/00.. Revista Forense , Rio de Janeiro, v. 369, p. 161-204, 2003.

  • SANTOS, Marcos André Couto . A delimitação de um conteúdo para o direito: em busca de uma renovada teoria geral com base na proteção da dignidade da pessoa humana. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 39, n.153, p. 163-191, 2002.

  • SANTOS, Marcos André Couto . Sustentação oral do INSS como terceiro interessado, através do Procurador Marcos André Couto Santos, perante a 2ª Turma do TRF - 5ª Região. (Processo Originário Ação Civil Pública nº 99.7567-6 - Apelação Cível nº 305331-PE).. Revista da Procuradoria Federal Especializada do INSS , Brasília, v. 9, n.3, p. 139-146, 2002.

  • SANTOS, Marcos André Couto . O direito como meio de pacificação social: em busca do equilíbrio das relações sociais. Revista da Procuradoria Geral do INSS , Brasília, v. 7, n.4, p. 77-89, 2001.

  • SANTOS, Marcos André Couto . Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público por dano ambiental - Uma análise crítica. Revista de Direito Ambiental , São Paulo, v. 6, n.24, p. 117-143, 2001.

  • SANTOS, Marcos André Couto . A efetividade das normas constitucionais (as normas programáticas e a crise constitucional). Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 37, n.147, p. 05-14, 2000.

  • SANTOS, Marcos André Couto . Suspensão condicional do processo: direito subjetivo do réu ?. Estudantes Caderno Acadêmico , Recife, v. 3, n.5, p. 127-140, 1999.

  • SANTOS, Marcos André Couto . O Direito como sistema rumo a uma hermenêutica dos princípios. Estudantes Caderno Acadêmico , Recife, v. 2, n.3, p. 27-40, 1998.

  • SANTOS, Marcos André Couto . Isonomia Tributária - O princípio da igualdade e seus significados. Estudantes Caderno Acadêmico , Recife, v. 2, n.4, p. 199-210, 1998.

  • SANTOS, Marcos André Couto . Federalismo, Descentralização e Reforma do Estado. Estudantes Caderno Acadêmico , Recife, v. 1, n.1, p. 38-55, 1997.

  • SANTOS, Marcos André Couto . Federalismo: notas introdutórias. Estudantes Caderno Acadêmico , Recife, v. 1, n.2, p. 34-53, 1997.

  • SANTOS, Marcos André Couto . Competências jurisdicionais em matéria previdenciária e a proteção do cidadão - incongruências e disfuncionalidades. In: Ana Maria Aparecida de Freitas, Luciana Paula Conforti, Luciano Marinho Filho e Sergio Torres Teixeira. (Org.). DIREITO PREVIDENCIÁRIO E VISÃO SOCIAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 1ed.Recife: ESMATRA, 2012, v. , p. 193-219.

  • SANTOS, Marcos André Couto . O Ministério Público e as Ações Civis Públicas em matéria de benefícios previdenciários. In: Sergio Torres Teixeira; Virgína Colares; Ana Maria Aparecida de Freitas; Luciana Paula Conforti. (Org.). Direito previdenciário e acesso à seguridade social. Recife: ESMATRA - 6ª REGIÃO, 2011, v. , p. 72-89.

  • SANTOS, Marcos André Couto . Transtornos mentais e dignidade da pessoa humana. In: Cristiano Carrilho Silveira de Medeiros. (Org.). Saúde Mental e o Direito: ensaios em homenagem ao Professor Heitor Carrilho. 1ed.São Paulo: Editora Método, 2004, v. , p. 51-56.

  • SANTOS, Marcos André Couto . O direito como meio de pacificação social: em busca do equilíbrio das relações sociais. In: Mirian de Sá Pereira; José Mário Wanderley Gomes Neto. (Org.). Sociologia do Direito e do Direito Alternativo - Ensaios Pós-Graduados em Homenagem a Cláudio Souto. 1ed.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2003, v. , p. 151-167.

  • SANTOS, Marcos André Couto . Pensão por morte. Jornal do Commercio, Recife, p. 22 - 22, 23 jul. 2011.

  • SANTOS, Marcos André Couto . A formação dos futuros Operadores do Direito como um instrumento de renovação do fenômeno jurídico.. Informativo Jurídico, Recife, , v. 29, 17 dez. 2003.

  • SANTOS, Marcos André Couto . Os direitos sociais e sua concretização fático-normativa. O Judiciário, Recife, , v. 11, 15 abr. 1998.

  • SANTOS, Marcos André Couto . A Crise dos Municípios - Uma reflexão crítica sobre a estrutura federal da receita dos municípios. Jornal do Direito, Recife, , v. 2, 18 mar. 1998.

  • SANTOS, Marcos André Couto . Os Princípios e a Hermenêutica Jurídica - em busca de uma interpretação justa do Direito. In: 50ª Reunião Anual da SBPC, 1998, Natal. Anais da 50ª Reunião Anual da SBPC. Natal, 1998. p. 403.

  • SANTOS, Marcos André Couto . O Federalismo Regional, a Sudene e a Concretização dos Direitos Sociais. In: VI Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pernambuco, 1998, Recife. Anais do VI Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pernambuco. Recife: Editora Universitária, 1998. p. 741.

  • SANTOS, Marcos André Couto . A concretização dos direitos sociais no Brasil através da reformulação das inter-relações governamentais. In: V Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pernambuco, 1997, Recife. Anais do V Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pernambuco. Recife: Editora Universitária, 1997. p. 612.

  • SANTOS, Marcos André Couto . As inter-relações e competências governamentais no Brasil: problemas da organização jurídico-política do Estado. In: 49ª Reunião Anual da SBPC, 1997, Belo Horizonte. Anais da 49ª Reunião Anual da SBPC. Belo Horizonte, 1997. p. 235-236.

  • SANTOS, Marcos André Couto . Uma análise crítico-teorética sobre o federalismo brasileiro. In: IV Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pernambuco, 1996, Recife. Anais do IV Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Pernambuco. Recife: Editora Univesitária, 1996. p. 564.

  • SANTOS, Marcos André Couto . Políticas de participação nos lucros e resultados: aspectos trabalhistas, previdenciários e tributários. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Marcos André Couto . Direito e Administração Pública - Teoria Geral do Direito Público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, Marcos André Couto ; PEREIRA, André Melo Gomes ; CONTINENTINO, Marcelo Casseb . Estudantes Caderno Acadêmico - Edição Comemorativa. Recife: Editora Nossa Livaria, 2007 (ORGANIZAÇÃO DE REVISTA COMEMORATIVA).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

SANTOS, Marcos André Couto . INTRODUÇÃO AO DIREITO PÚBLICO. 2015. .

SANTOS, Marcos André Couto . TEMAS JURÍDICOS RELEVANTES PARA O GESTOR PÚBLICO DO IFPE - UMA VISÃO PRÁTICA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2006

Professor Honorário da Escola de Advocacia Ruy Antunes, Escola de Advocacia Ruy Antunes - Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Pernambuco.

1998

Prêmio Jovem Cientista - 1º lugar, UFPE.

1998

Menção honrosa - Seminário: Os 10 anos da Constituição de 1988, VII Seminário Nacional de Estudos Jurídicos (VII SENEJ) - Natal.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, Procuradoria Consultiva. , Rua do Sol, nº 143, Santo Antônio, 50010470 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 31818500, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2005 - Atual

    Escola da Magistratura Trabalhista da 6ª Região

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Atividades docentes de Pós-Graduação (Especialização)

    Atividades

    • 04/2009

      Ensino, Direito Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Execução de Contribuições Sociais na Justiça do Trabalho, Temas Polêmicos de Direito Previdenciário, Direito Processual Previdenciário, Teoria Geral do Direito Previdenciário

    • 08/2005

      Ensino, Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

  • 2016 - Atual

    Espaço Jurídico Cursos

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação em Direito

    Outras informações:
    Professor de Direito Previdenciário no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

  • 2005 - Atual

    Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado de Pernambuco, Carga horária: 20

    Atividades

    • 05/2007

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria Consultiva, .,Serviço realizado, Atividade de Consultoria na qualidade de Procurador do Estado de Pernambuco..

    • 01/2005 - 04/2006

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria do Contencioso, .,Serviço realizado, Atividade de defesa judicial do Estado de Pernambuco como Procurador do Estado..

  • 2014 - 2016

    Inst.Federal de Educação,Ciência e Tecnologia PE

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor efetivo, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor da área de Ciências Jurídicas em Cursos Técnicos e Tecnológicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.

    Atividades

    • 10/2014 - 02/2016

      Ensino, Curso Técnico em Administração, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Legislação Empresarial, Legislação Trabalhista, Previdenciária e Tributária

  • 2013 - 2015

    ESCOLA DE ADVOCACIA RUY ANTUNES

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Pós Graduação

    Atividades

    • 12/2013 - 09/2015

      Ensino, Curso de Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário - Regimes Próprios de Servidores Públicos, Direito Previdenciário - RGPS, Relação jurídica do trabalho e relação jurídica previdenciária

  • 2013 - 2015

    Ordem dos Advogados do Brasil - Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Seguridade Social - CSS

    Outras informações:
    Designado por meio da PORTARIA Nº 091/2013, do Presidente da OAB/PE Dr. Pedro Henrique B. Reynaldo Alves, por indicação do Presidente da Comissão de Seguridade Social, Dr. Alexandre Augusto Santos de Vasconcelos.

  • 2000 - 2005

    Instituto Nacional do Seguro Social

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2000 - 01/2005

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria Federal Especializada, Divisão de Cobrança de Grandes Devedores Em Recife Pe.,Serviço realizado, Atuação como Procurador Federal.

  • 1999 - 2000

    Justiça Federal Seção Judiciária Federal Em Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário Federal, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Prestava assessoria a então Juíza Federal da 12ª Vara Federal em Recife/PE, Dra. Nilcéa Maggi

    Atividades

    • 06/1999 - 02/2000

      Serviços técnicos especializados , Justiça Federal Em Recife Pe, 12ª Vara Federal Em Recife Pe.,Serviço realizado, Supervisor de Jurisprudência da Juíza Federal Titular da 12ª Vara em Recife/PE.

  • 2004 - 2004

    Universidade Católica de Pernambuco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12

    Atividades

    • 10/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

  • 2001 - 2004

    Sociedade de Ensino Superior de Pernambuco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 11/2001 - 04/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Organização Jurídico-Política do Estado Brasileiro, Teoria da Constituição, As ordens econômica e social na Constituição Federal de 1988

  • 2005 - 2011

    Faculdade Boa Viagem

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atividades no Curso de Graduação e nos Cursos de Pós-Graduação (Especialização) da Faculdade Boa Viagem na área jurídica.

    Atividades

    • 05/2005

      Ensino, Direito Processual Civil e Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito Processual Administrativo, Temas Jurídicos Fundamentais

    • 02/2006 - 06/2011

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional 1, Direito Constitucional 2, Direito Constitucional 3, Direito da Seguridade Social

  • 2006 - 2007

    Faculdade dos Guararapes

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 5

    Outras informações:
    Orientação de monografias de alunos do Curso de Direito da Faculdade dos Guararapes

    Atividades

    • 05/2006 - 02/2007

      Extensão universitária , Curso de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Orientação monográfica de alunos do Curso de Graduação em Direito.

  • 2000 - 2002

    Faculdade Frassinetti do Recife

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 4

    Atividades

    • 08/2000 - 02/2002

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho para o Curso de Administração

  • 2005 - 2006

    Faculdade Salesiana do Nordeste

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Atividades

    • 02/2005 - 11/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional 1

  • 2013 - 2014

    Faculdade Joaquim Nabuco - FJN

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

    Atividades

    • 05/2013 - 01/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional 1

  • 2005 - 2005

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Atividades em Curso de Pós-Graduação

    Atividades

    • 04/2005 - 12/2005

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações Previdenciárias, Execução Fiscal - Análises e Críticas

  • 1997 - 1999

    Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Atendente Judiciário da 3ª Instância, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Desempenhava tarefas como Assessor do Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Capital, Dr. Fernando Cerqueira

    Atividades

    • 01/1998 - 03/1999

      Serviços técnicos especializados , 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Capital, Gabinete do Juiz Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Capital.,Serviço realizado, Assessor do Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal da Capital.

    • 12/1997 - 01/1998

      Estágios , Tribunal de Justiça, Assessoria Especial da Presidência do Tjpe.,Estágio realizado, Auxiliava os Juízes de Direito Assessores do então Presidente do TJPE.

  • 1999 - 1999

    Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, TRT - 6ª REGIÃO

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário Federal, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Desempenhava tarefas de assessoramento perante o Gabinete do Juiz do Tribunal Josias Figueirêdo

    Atividades

    • 03/1999 - 06/1999

      Serviços técnicos especializados , Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Gabinete do Juiz do Tribunal Josias Figueirêdo.,Serviço realizado, Chefe de Serviço do Gabinete do Juiz do Tribunal Josias Figueirêdo.

  • 1998 - 1999

    Procuradoria Regional da República 5ª Região, PRR-5ª REGIÃO

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Apoiava os Procuradores na elaboração de peças processuais como estagiário

    Atividades

    • 06/1998 - 06/1999

      Estágios , Ministério Público Federal, Gabinete de Procuradores Regionais da República.,Estágio realizado, Elaborar peças processuais e apoiar os Procuradores oficiantes.