Natascha Silva Anchieta

Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-graduada pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (AJURIS). Professora de cursos de Pós-graduação em Direito Processual Civil e Direito Civil. Professora e coordenadora de cursos de extensão (UNISINOS, OAB de Canoas, OAB de Novo Hamburgo, OAB de Caxias do Sul). Professora e palestrante convidada da Escola Superior da Advocacia em cursos de atualização. Colunista do Empório do Direito (Garantismo processual). Autora de artigos jurídicos em revistas especializadas, com ênfase em direito processual. Autora do livro "Uma teoria do processo sem processo? A formação da 'teoria geral do processo' sob a ótica do garantismo processual" (2021). Membro efetivo da ABDPro - Associação Brasileira de Direito Processual. Membro efetivo do Instituto Panamericano de Derecho Procesal. Sócia do escritório Raatz & Anchieta Advocacia.

Informações coletadas do Lattes em 30/04/2022

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Interpretação constitucional e a utilização de decisões estrangeiras por Cortes Constitucionais: da formação de uma comunidade de Cortes na perspectiva do Constitucionalismo transnacional,
Anderson Vichinkeski Teixeira.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Direito à tutela jurisdicional efetiva, ação e pretensão processual: uma análise da evolução das relações entre direito material e processo na perspectiva do Estado Democrático de Direito,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Darci Guimarães Ribeiro

Especialização em Curso de Preparação à Magistratura

2009 - 2010

Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul
Título: AJURIS

Graduação em DIREITO

2004 - 2008

Universidade Luterana do Brasil
Título: A repercussão geral introduzida pela emenda constitucional n 45/2004, no art. 102, 3, da Constituição Federal de 1988 como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário
Orientador: Marco Antônio de Almeida

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2015 -

Curso Básico de Mediação Judicial. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2010 -

Curso de Italiano Jurídico. (Carga horária: 180h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2021 - 2021

Metodologias Ativas. (Carga horária: 1h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Italiano Jurídico. (Carga horária: 180h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2009 - 2010

Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 1172h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

ANCHIETA, N. ; Anchieta, Natascha. . Congresso Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

Anchieta, Natascha. ; SANTOS, I. R. . Principais mudanças do Novo CPC e suas repercussões na prática jurídica. 2015. (Outro).

Anchieta, Natascha. ; SANTOS, I. R. . O Novo Código de Processo Civil: Principais Inovações. 2ª edição.. 2015. (Outro).

Anchieta, Natascha. ; SANTOS, I. R. . O Novo Código de Processo Civil: Principais Inovações. 2015. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

DIÁLOGO ENTRE O LOCAL E O GLOBAL COVID-19: O desafio do universalismo de interações. 2020. (Seminário).

I Encontro Internacional do Curso de Direito do UNIPTAN/ Grupo AFYA. 2020. (Encontro).

Primer Congreso Internacional de Derecho Convencional, debates de la denominación jurídica y el Sistema Interamericano de Derechos Humanos, una visón regional. 2020. (Congresso).

12 Congresso de Direito Processual de Uberaba - MG. O recurso como garantia do indivíduo e o recurso como instrumento do Estado: variações a partir do debate entre garantismo e instrumentalismo processual. 2019. (Congresso).

12 Congresso de Direito Processual de Uberaba - MG. O recurso como garantia do indivíduo e o recurso como instrumento do Estado: variações a partir do debate entre garantismo e instrumentalismo processual. 2019. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Garantista: Poder Judiciário, Processo e Democracia. Contraditório: proteção ao jurisdicionado ou fator de legitimação democrática do Estado-juiz?. 2019. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual Garantista: Poder Judiciário, Processo e Democracia. Contraditório: proteção ao jurisdicionado ou fator de legitimação democrática do Estado-juiz?. 2019. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Processual. Algumas reflexões sobre os "precedentes à brasileira". 2019. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Processual. Algumas reflexões sobre os "precedentes à brasileira". 2019. (Congresso).

III Colóquio Internacional de Jundiaí. A cooperação processual do art. 6 do CPC é compatível com a Constituição?. 2019. (Congresso).

III Colóquio Internacional de Jundiaí. A cooperação processual do art. 6 do CPC é compatível com a Constituição?. 2019. (Congresso).

I SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL ABDPro - ESMAPE. 2019. (Simpósio).

XXIX Congresso Panamericano de Derecho Processal. 2019. (Congresso).

3 Encontro anual da ABDPRO - Constituição e Processo. 30 anos da Constituição.Qual o ponto de partida epistemológico para uma teoria processual englobante: a) a Constituição ou b) as categorias comuns aos procedimentos civil e penal?. 2018. (Encontro).

3 Encontro anual da ABDPRO - Constituição e Processo. 30 anos da Constituição.ual o ponto de partida epistemológico para uma teoria processual englobante: a) a Constituição ou b) as categorias comuns aos procedimentos civil e penal?. 2018. (Encontro).

II Congresso Teoria Geral do Processo Democrático no Estado Constitucional. Segurança jurídica e a força vinculante dos Precedentes no Novo CPC. 2015. (Congresso).

Panorama Geral do Novo CPC e suas Repercussões para a Advocacia.Mediação no Novo CPC. 2015. (Seminário).

I Conferencia Internacional de Derecho Procesal y XXIII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. I Conferencia Internacional de Derecho Procesal y XXIII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional sobre o novo CPC. I Congresso Internacional sobre o novo CPC. 2012. (Congresso).

O juiz e a prova no Processo Civil e Penal.O juiz e a prova no Processo Civil e Penal. 2012. (Seminário).

Conselho Nacional e Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Repercussão Geral: Uma ausência conceitual que ocasiona decisionismos judiciais. 2011. (Congresso).

Tutelas de Urgência no Processo Civil - Unisinos. 2011. (Simpósio).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Eduardo Freitas de Souza

Anchieta, Natascha.; ZASSO, S.. O pagamento espontâneo no cumpirmento de sentença contra a Fazenda Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Jimie Cristian de Freitas

Anchieta, Natascha.; ZASSO, S.. A antecipação de tutela para o fornecimento de medicação no tratamento não distribuído pelo Sistema Único de Sáude - SUS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Janaína Alves Gomes

Anchieta, Natascha.; ZASSO, S.. Considerações sobre a ampliação dos poderes do magistrado ante o artigo 139 do Código de Processo Civil e os Princípios Constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Paula Vieira Moraes

Anchieta, Natascha.; ZASSO, S.. Os aspectos dos limites de poderes do juiz diante do artigo 139, IV do CPC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Thais Machado

Anchieta, Natascha.; ZASSO, S.. As transformações jurídico-contemporâneas acarretadas pelos métodos autocompositivos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Guinter Vieira Gama

Anchieta, Natascha.; ZASSO, S.. A justiça desportiva brasileira de futebol e seu conflito perante a justiça comum cível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Felipe de Moura de Sá

Anchieta, Natascha.; ZASSO, S.. Os negócios jurídicos processuais atípicos no processo de execução e a limitação do duplo grau de jurisdição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Vinicius Della Giustina

Anchieta, Natascha.; ZASSO, S.. Conciliação e Mediação: a efetividade dos meios de autocomposição de litígios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bruno Amilcar Machado Bittencourt

Anchieta, Natascha.; BAU, M. K.. Registro e regulamentação das terras do quilombo dos Alpes em Porto Alegre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Kimerson Gilberto Slaifer

Anchieta, Natascha.; BAU, M. K.. A destituição do poder familiar como forma de proteção à vítima de abuso sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Simone Midon Nunes

Anchieta, Natascha.; BAU, M. K.. A securitização na atividade esportiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Patricia de Azeredo Arruda

Anchieta, Natascha.; BAU, M. K.. Os aspectos da filiação socioafetiva e o reconheicmento post mortem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo Balsemão

Anchieta, Natascha.; BAU, M. K.. A usucapião extrajudicial no atual ordenamento jurídico e sua efetividade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elisandra Coelho

Anchieta, Natascha.; BAU, M. K.. Situação jurídica do animal de estimação na dissolução do vínculo conjugal: guarda ou separação de bens. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elisandra Coelho

Anchieta, Natascha.; BAU, M. K.. Situação jurídica do animal de estimação na dissolução do vínculo conjugal: guarda ou separação de bens. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: CARINA SEEFELDT

Anchieta, Natascha.; BAU, M. K.. Da responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: Giovanni Callegaro de Almeira

Anchieta, Natascha.; BAU, M. K.. A (im)possibilidade de indenização por dano moral frente a responsabilidade civil parental fundada em lesão proveniente do abandono afetivo inverso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Aluno: ADRIANA DE MATOS

Anchieta, Natascha.; BAU, M. K.. A responsabilidade solidária do fornecedor na relação de consumo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio do Rio Grande do Sul.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Marco Antonio de Almeida

ALMEIDA, M.A.; Motta, C; Jaeger, G. A REPERCUSSÃO GERAL INSERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 45/2004, NO ARTIGO 102, 3, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL.

Anderson Vichinkeski Teixeira

TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski; STRECK, L.; GODOY, A. S. M.. Da anarquia internacional à formação de uma comunidade transnacional de cortes: perspectivas para uma linguagem compartilhada na interpretação constitucional. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Giulia Jaeger Englert

ALMEIDA, Marco A.;JAEGER, Giulia; MOTTA, Cristina R.. A repercussão geral inserida pela emenda constitucional n° 45/2004, no artigo 102, 3, da Constituição Federal de 1988 como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Lenio Luiz Streck

STRECK, L. L.; TEIXEIRA, A.; GODOY, A. S. M.. DA ANARQUIA INTERNACIONAL À FORMAÇÃO DE UMA COMUNIDADE TRANSNACIONAL DE CORTES: perspectivas para uma linguagem compartilhada na interpretação constitucional. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

SCHAIENE MARTINEZ BRANDOLT

O direito à tutela jurisdicional adequada, efetiva e célere frente à (in)constitucionalidade da concessão liminar das tutelas provisórias no sistema processual civil brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Franciscana; Orientador: Natascha Silva Anchieta;

Pedro Trevisan Carmanin

Conciliação e mediação no Novo Código de Processo Civil: sob a ótica do acesso à jutsiça e a crise do poder judiciário; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu - Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdade Meridional; Orientador: Natascha Silva Anchieta;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Anderson Vichinkeski Teixeira

Da anarquia internacional à formação de uma comunidade transnacional de cortes: perspectivas para uma linguagem compartilhada na interpretação constitucional; Início: 2019; Tese (Doutorado em Curso de pós Graduação Stricto Sensu - Doutorado - da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos; (Orientador);

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • RAATZ, I. ; Anchieta, Natascha. ; DIETRICH, WILLIAM GALLE . Garantística e Flexibilização Procedimental. Revista eletrônica de direito processual , v. 22, p. 405-433, 2021.

  • RAATZ, I. ; ANCHIETA, Natascha . Breve inventário acerca do estudo da ação: ou como a processualística subtraiu a ação de direito material dos civilistas para depois sepultá-la. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO , v. 26, p. 235-270, 2021.

  • RAATZ, I. ; Anchieta, Natascha. ; DIETRICH, W. G. . Processualismo científico e 'fases metodológicas do processo': a tática erística do adjetivo científico e das 'novas fases metodológicas'. Revista eletrônica de direito processual , v. 21, p. 269-327, 2020.

  • Anchieta, Natascha. ; RAATZ, I. . Cooperação processual um novo rótulo para um velho conhecido. EMPORIO DO DIREITO , v. 2, p. 1, 2020.

  • RAATZ, I. ; Anchieta, Natascha. . A garantia da delimitação do mérito pelas partes. EMPORIO DO DIREITO , v. 2, p. 1, 2020.

  • Anchieta, Natascha. . O recurso como garantia do indivíduo e o recurso como instrumento do estado: variações a partir do debate entre garantismo e instrumentalismo processual. EMPÓRIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2019.

  • Anchieta, Natascha. . EM BUSCA DA SUBSTANCIALIDADE CONSTITUCIONAL DO PROCESSO - OS PERCALÇOS DO DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA CIÊNCIA DO PROCESSUAL: NA NOÇÃO INSTRUMENTAL À NOÇÃO SUBSTANCIAL DE PROCESSO. EMPÓRIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2019.

  • RAATZ, I. ; Anchieta, Natascha. . Diga-me o que pensas a respeito dos recursos que te direi o que pensas a respeito do processo: o direito ao recurso entre o instrumentalismo e o garantismo processual. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 27, p. 185-206, 2019.

  • Anchieta, Natascha. . Dimensão político-constitucional do processo. EMPÓRIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2019.

  • Anchieta, Natascha. ; RAATZ, I. . Contraditório em ?sentido forte?: uma forma de compensação das posturas judiciais instrumentalistas?. EMPÓRIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2019.

  • Anchieta, Natascha. . Garantismo processual e teoria unitária do processo: breves reflexões. EMPÓRIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2019.

  • Anchieta, Natascha. . Breves reflexões acerca da garantia do 'duplo grau'. EMPÓRIO DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2019.

  • Anchieta, Natascha. ; RAATZ, I. . Da capacidade de invenção dos juristas brasileiros e o fenômeno da transformação das ações condenatórias em mandamentais: ou o que Pontes de Miranda e Ovídio Baptista da Silva diriam a respeito das leituras (equivocadas) do art. 139, IV, do Código de Processo Civil brasileiro. REVISTA DE PROCESSO , v. 276, p. 153, 2018.

  • Anchieta, Natascha. ; RAATZ, I. . Uma 'teoria do processo' sem processo? A breve história de uma ciência processual servil à jurisdição. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO) , v. 26, p. 173-192, 2018.

  • Anchieta, Natascha. ; SANTOS, I. R. . Tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência como espécies de tutela provisória no Novo Código de Processo Civil. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. 15, p. 268-298, 2015.

  • Anchieta, Natascha. ; SANTOS, I. R. . Do conceito de Tutela Provisória no novo Código de Processo Civil. Páginas de Direito , v. 15, p. 1, 2015.

  • Anchieta, Natascha. . Civil law e common law: aspectos históricos. Revista Eletrônica de Direito Processual , v. XIII, p. 658-684, 2014.

  • RAATZ, I. ; Anchieta, Natascha. . Uma teoria do processo sem processo? A formação da "teoria geral do processo" sob a ótica do garantismo processual. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Letramento/Casa do Direito, 2021.

  • ANCHIETA, N. ; RAATZ, I. ; DIETRICH, WILLIAM GALLE . Da confusão conceitual entre diferenciação da tutela jurisdicional e flexibilização do procedimento pelo juiz: algumas observações em homenagem ao professor Calmon de Passos. In: Antônio Carvalho Filho; Eduardo José da Fonseca Costa. (Org.). Direito, processo e garantia. Estudos em Homenagem a J. J. Calmon de Passos. 1ed.Londrina: THOTH Editora, 2021, v. 1, p. 115-141.

  • Anchieta, Natascha. . Do nacional ao transnacional: observações sobre o fenômeno da constitucionalização sob a ótica do Societal Constitutionalism de Günther Teubner. In: Leonel Severo Rocha; Bernardo Leandro Carvalho Costa. (Org.). Atualidade da Constituição: o constitucionalismo em Luhmann, Febbrajo, Teubner e Vesting. 1ed.Porto Alegre: Editora-FI, 2020, v. , p. 197-221.

  • SANTOS, I. R. ; Anchieta, Natascha. . O garantismo processual como condição de possibilidade para uma teoria unitária do processo. In: Adriana Regina Barcellos Pegini; Diego Crevelin; Glauco Gumerato Ramos, Mateus Costa Pereira. (Org.). Processo e liberdade: estudos em homenagem a Eduardo José da Fonseca Costa. 1ed.Londrina: Thoth, 2019, v. , p. 469-487.

  • Anchieta, Natascha. ; RAATZ, I. . Da capacidade de invenção dos juristas brasileiros e o fenômeno da transformação das ações condenatórias em mandamentais: ou o que Pontes de Miranda e Ovídio Baptista da Silva diriam a respeito das leituras (equivocadas) do art. 139, IV, do CPC. In: Teresa Arruda Alvim; Fredie Didier Jr.. (Org.). Teoria Geral do Processo II (Coleção doutrinas essenciais: novo processo civil; v. II). 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. II, p. 299-327.

  • Anchieta, Natascha. ; SANTOS, I. R. . Acesso à justiça e novas tecnologias. In: Narciso Alexandre Xavier Baez; Vinicius Almada Mozetic. (Org.). O Impacto das Novas Tecnologias nos Direitos Fundamentais. 1ed.Unoesc: Editora Unoesc, 2015, v. 1, p. 339-359.

  • Anchieta, Natascha. ; SANTOS, I. R. . O juiz 'arauto da moral' e os limites políticos da execução. Consultor Jurídico - CONJUR, 10 abr. 2018.

  • Anchieta, Natascha. . Repercussão Geral: Uma ausência conceitual que ocasiona decisionismos judiciais. In: XX Encontro Nacional do Congresso de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. Anais do XX Congresso de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito CONPEDI, 2011.

  • Anchieta, Natascha. . Algumas reflexões sobre os 'precedentes à brasileira'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • Anchieta, Natascha. . Segurança Jurídica e a Força Vinculante dos Precedentes no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • Anchieta, Natascha. . Avanços e retrocessos da judicialização da mediação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Anchieta, Natascha. . Mediação no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • Anchieta, Natascha. . Repercussão Geral: Uma ausência conceitual que ocasiona decisionismos judiciais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    O processo como garantia da liberdade individual: ciência jurisdicional, ciência processual e autonomia do Direito, Descrição: O crescimento dos espaços de regulamentação assumidos pelo Poder Judiciário, o qual, inclusive, vem absorvendo significativa parcela do poder de jurislação (criação legislativa do direito) exercido pelo legislativo, sob o pretexto de um ativismo judicial provedor de direitos, impõe a construção de teorias capazes de oferecer limites à atuação do Estado frente ao indivíduo. Trata-se de problemática que se faz presente em todas as áreas do Direito, na medida em que, diante desse quadro, não há ramo que se encontre imune à avassaladora subtração do produto legislativo pelo poder jurisdicional. Partindo desse cenário, pretende-se investigar o papel de garantia contrajurisdicional do processo, compreendido como uma unidade de garantia que abarca diversas modalidades procedimentais (procedimento civil, penal, trabalhista, eleitoral, etc.). Nessa perspectiva, a pesquisa aborda as diferenciações conceituais entre ciência jurisdicional e ciência processual, e, assim, buscará demarcar o que é próprio da jurisdição (poder encarregado de aplicar de modo imparcial o direito) e o que é próprio do processo (garantia contrajurisdicional que impede arbítrios e excessos pelo poder jurisdicional), oferecendo um olhar renovado, sob o prisma do garantismo processual, acerca das diversos institutos de direito procedimental e jurisdicional. Como o jurisdicional e o processual não existem apartados da teoria do direito, considera-se que a compreensão da temática a ser investigada pressupõe o conhecimento das nuances que perpassam as matrizes teóricas da teoria do Direito clássica e contemporânea, mormente para que seja possível a construção de espaços de reflexão acerca de questões relacionadas à autonomia e à intepretação/aplicação do direito. A metodologia a ser empregada concilia a revisão bibliográfica, o método histórico e o "método" fenomenológico-hermenêutico, encarado como condição para o desvelamento de pressupostos (hiper)publicistas presentes na teoria do processo, responsáveis pela sua absorção pela jurisdição. Como resultado principal, espera-se construir um arcabouço teórico vocacionado a limitar e controlar a atuação da jurisdição e, portanto, do Estado frente aos indivíduos, com base no qual o processo possa ser encarado como garantia de liberdade dos cidadãos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Natascha Silva Anchieta - Integrante / Igor Raatz - Coordenador.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Raatz & Anchieta Advocacia. , Rua Lenine Nequete, 77, Sala 607, Centro, 92310205 - Canoas, RS - Brasil, Telefone: (51) 31042111, URL da Homepage:

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

2014 - Atual

Raatz & Anchieta Advocacia

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada

2017 - 2018

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora das Disciplinas de Processo Civil III (Recursos, Procedimentos especiais); Processo Civil IV (Execução) e Direito Civil IV (Direito das Coisas).

2016 - 2017

Faculdades Integradas de Taquara

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenadora e professora do curso extensão

Outras informações:
Coordenadora e professora do curso de extensão O Novo Código de Processo Civil: da Teoria à prática. 1ª edição. Disciplinas ministradas: Fase postulatória do processo de conhecimento. Mediação e conciliação no Novo CPC. Alterações na parte recursal no Novo CPC e incidentes processuais (Incidente de resolução de demandas repetitivas e Incidente de assunção de competência).

2016 - 2017

Faculdades Integradas de Taquara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora no curso de graduação. Disciplinas ministradas: Teoria geral do processo (2016-2). Teoria Geral do Processo I e Teoria Geral do Processo II (2017-1)

2016 - 2017

Faculdades Integradas de Taquara

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora/coordenadora do curso de extensão

Outras informações:
Coordenadora e professora do curso de extensão O Novo Código de Processo Civil: da Teoria à prática. 2ª edição. Disciplinas ministradas: Fase postulatória do processo de conhecimento. Mediação e conciliação no Novo CPC.

2018 - Atual

Universidade Franciscana

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora visitante

Outras informações:
Professora no curso de pós-graduação em Direito Processual Civil. Disciplina ministrada: recursos em espécie.

2016 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora/coordenadora de curso de extensão

Outras informações:
Professora e Coordenadora do Curso de extensão "O Novo Código de Processo Civil. Principais Inovações" - 3ª edição (2016-01. Realizado no período de 04/03 a 01/04/2016 ). Unidade São Leopoldo. Disciplinas ministradas: Sentença, coisa julgada, imparcialidade e suspeição.

2016 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora/coordenadora de curso de extensão

Outras informações:
Professora e Coordenadora do Curso de extensão "O Novo Código de Processo Civil. Principais Inovações" - 4ª edição (2016-01. Realizado no período de 11/07 a 19/07/2016). Unidade São Leopoldo. Disciplinas ministradas: Da petição inicial à sentença. Benefício da gratuidade da justiça e honorários advocatícios.

2016 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Profesora/coordenadora de curso de extensão

Outras informações:
Professora e Coordenadora do Curso de extensão "O Novo Código de Processo Civil. Principais Inovações" - 5ª edição (2016-02. Realizado no período de 09/2016 ).

2015 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora/coordenadora de curso de extensão

Outras informações:
Professora e Coordenadora do Curso de extensão "O Novo Código de Processo Civil. Principais Inovações" - 1ª edição (2015-01. Realizado no período de 08 a 16 de maio de 2015. 14 horas) - Unidade São Leopoldo. Disciplinas ministradas: Normas fundamentais do Novo CPC; Tutela provisória no Novo CPC: tutela antecipada, tutela cautelar e tutela da evidência.

2015 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora/coordenadora de curso de extensão

Outras informações:
Professora e Coordenadora do Curso de extensão "O Novo Código de Processo Civil. Principais Inovações" - 2ª edição (2015-02. Realizado no período de 11 a 26 de setembro). Unidade São Leopoldo. Disciplinas ministradas: Sistema de respeito aos precedentes judiciais no Novo CPC: incidente de assunção de competência, incidente de resolução de demandas repetitivas, recurso extraordinário e recurso especial repetitivos.

2015 - Atual

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora/coordenadora de curso de extensão

Outras informações:
Professora e Coordenadora do Curso de extensão "O Novo Código de Processo Civil. Principais Inovações" (2015-02. Realizado no período de 06 e 07 de novembro de 2015) - Unidade Caxias do Sul. Disciplinas ministradas: Mediação e conciliação, honorários advocatícios, benefício da gratuidade judiciária, principais inovações em tema de recursos no Novo CPC, sistema de respeito aos "precedentes" judiciais no Novo CPC, incidente de assunção de competência, incidente de resolução de demandas repetitivas, recurso extraordinário e recurso especial repetitivos.

2017 - Atual

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professor ano curso de Pós-graduação em Processo Civil. Disciplina ministrada: Sistema de precedentes

2017 - Atual

Faculdade Meridional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professor ano curso de Pós-graduação em Processo Civil Disciplina ministrada: Sentença e coisa julgada

2016 - Atual

Faculdade Meridional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do curso de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil. Disciplina ministrada: Ação, Jurisdição e Processo

2016 - Atual

Faculdade Meridional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do curso de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil. Disciplina ministrada: Recursos e outros meios de impugnação das decisões judiciais

2015 - Atual

Faculdade Meridional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do curso de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil. Disciplina ministrada: Tutelas de urgência.

2014 - Atual

Faculdade Meridional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Civil, Bancário e do Consumidor com Ênfase em Processo Civil. Disciplina Ministrada: Processo de Execução

2013 - Atual

Faculdade Meridional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil. Disciplina Ministrada: Sentença (2013 e 2014)

2014 - Atual

Universidade do Vale do Taquari - Univates

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil. Disciplina Ministrada: Teoria Geral do Processo

2017 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora no curso de Pós-graduação em Processo Civil na UNOESC Disciplina ministrada: PROCESSO DE CONHECIMENTO E OS NOVOS MECANISMOS PARA A PRESERVAÇÃO DE BENS JURÍDICOS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA

2015 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
2015: Professora no "Curso de Excelência em Processo Civil", realizado no Centro de Excelência - Chapecó - SC. 2015: Professora no curso de extensão "O Novo Código de Processo Civil: principais inovações", promovido pela Universidade no campus de São Miguel do Oeste - SC. Disciplinas ministradas: Recursos no Novo Código de Processo Civil, Mediação e Conciliação no Novo Código de Processo Civil

2016 - Atual

Escola Superior da Advocacia da OAB-RS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora visitante

Outras informações:
Professora do curso de aperfeiçoamento em Direito Imobiliário. Disciplina ministrada: Procedimento comum no Novo CPC e seus reflexos nas ações de Direito Imobiliário

2015 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Subesção de Novo Hamburgo

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Professora e coordenadora de cursos

Outras informações:
Coordenadora e professora do curso "Principais mudanças do Novo Código de Processo Civil e sua repercussão na prática jurídica" - 1a edição. Disciplina ministrada: Meios autocompositivos de resolução de conflitos no Novo Código de Processo Civil. Coordenadora e professora do curso "Principais mudanças do Novo Código de Processo Civil e sua repercussão na prática jurídica" - 2ª edição. Disciplina ministrada: Meios autocompositivos de resolução de conflitos no Novo Código de Processo Civil.

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Caxias do Sul

Vínculo: Coordenadora e professora, Enquadramento Funcional: Coordenadora e professora

Outras informações:
Coordenadora e professora do curso de extensão ?Os Grandes Temas do Novo Código de Processo Civil?. Disciplina ministrada: Procedimento comum no Novo Código de Processo Civil

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil- Subseção de Sapiranga

Vínculo: Coordenadora Congresso, Enquadramento Funcional: Coordenadora Congresso

Outras informações:
Coordenadora do Congresso Novo Código de Processo Civil

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Canoas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenadora e professora

Outras informações:
Coordenadora e professora do curso de extensão "O Novo CPC: principais inovações e repercussão na prática jurídica". 1ª edição (2016-01. Realizado no 16/06 a 21/07/2016. 21 horas) Disciplinas ministradas: Da petição inicial às atitudes do réu.

2007 - Atual

ANCHIETA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: advocacia e assessoria jurídica