João Paulo Fernandes da Silva

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(2001), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(2005), ensino-fundamental-primeiro-graupela Escola Estadual Francisco Sá(1989) e ensino-medio-segundo-graupelo Fundação Educacional de Montes Claros(1996). Atualmente é Professor da Universidade FUMEC. Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 22/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais
João Bosco Leopoldino da Fonseca.

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais

Ensino Médio (2º grau)

1990 - 1996

Fundação Educacional de Montes Claros

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1989

Escola Estadual Francisco Sá

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Ciclo de Debates de Direito Econômico - OAB/MG.Intervenção do Estado na Esfera Contratual. 2006. (Seminário).

Encontro Brasilcon Acadêmico de Direito do Consumidor.Da Evolução Jurisprudencial do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte - MG. 2000. (Encontro).

Encontro Brasilcon Acadêmico de Direito do Consumidor. Breve Análise Sobre a Lei de Plano de Saude. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Clarissa Valadares Chaves

SILVA, J. P. F.. Controle dos atos normativos regulatórios em juízo: tutela jurisdicional do consumidor no âmbito normativoregulatório da Anatel e Aneel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Julia Chen Guimarães

SILVA, J. P. F.. Considerações sobre a vulnerabilidade do consumidot no mercado bancário: análise critica da Súmula 381 do STJ e do art. 285-B do CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Breno Henrique Martins Freitas

SILVA, J. P. F.. A Súmula 404 do STJ e o art. 43, 2º do Código de Defesa do Consumidor: seus contrapontos com a Constituição da República. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Augusto César Carsalade Vieira

SILVA, J. P. F.. Influência das políticas de divulgação de informações e do Insider Trading na formação do preço das ações no mercado de capitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paulo André Guimarães Vespermann

SILVA, J. P. F.. Aspectos processuais da inversão do ônus da prova nas relações consumeristas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: João Gabriel Campos Silva

SILVA, J. P. F.. A proteção dos consumidores na internet e CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jorge Andrade de Souza Lima Júnior

SILVA, J. P. F.. Princípio da precaução e proteção do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Raphael Fagundes de Castro

SILVA, J. P. F.. A privatização e a desestatização, sob a ótica da CR/88, o Direito Econômico e as formas de intervenção do Estado no domínio econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Produções bibliográficas

SILVA, J. P. F. . Proposta para uma releitura do fenômeno da regulação estatal sob o prisma do paradigma do Estado Democrático de Direito. Meritum (FUMEC) , v. IV-II, p. 51, 2009.
SILVA, J. P. F. . Análise Evolutiva da Teoria Contratual. Meritum:revista de direito da FCH/FUMEC , v. II, p. 119, 2007.
SILVA, J. P. F. ; AMORIM, M. P. . Da Evolução Jurisprudencial do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte. Revista do CAAP , 2000.
SILVA, J. P. F. . Reflexões acerca do protesto cambial da sentença judicial transitada em julgado. In: Jean Carlos Fernandes. (Org.). Reflexões acerca do protesto cambial a sentença judicial transitada em julgado. 1ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. , p. 159-180.
SILVA, J. P. F. . A Legitimidade do Contrato de Adesão, Sob o Prisma do Paradigma do Estado Democrático de Direito. In: Amanda Flávio de Oliveira. (Org.). Direito Econômico: evolução e institutos: obra em homenagem ao professor João Bosco Leopoldino da Fonseca. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 208-234.

Outras produções

SILVA, J. P. F. . Sorteio x concursos culturais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, J. P. F. . Black Friday, cuidados com as compras em promoção. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, J. P. F. . Direitos do consumidor decorrentes da interrupção do fornecimento do serviço de energia elétrica. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, J. P. F. . Direitos do consumidor e interrupção injustificada de serviços. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2004

Diretor Acadêmico do Brasilcon - Núcleo Minas Gerais, Brasilcon.

2003

Monitor de Pós-Graduação em Direito Econômico, UFMG.

2001

Monitor de Direito Comercial, UFMG.

2001

Indicado a concorrer ao Prêmio Barão do Rio Branco, UFMG.

2001

Indicado a concorrer ao Prêmio Francisco Brant, UFMG.

1998

Aprovação em Concurso para Monitor de Teoria Geral dos Contratos, UFMG.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

Universidade FUMEC

Vínculo: Professor Assistente I, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Sem data

Universidade Federal de Minas Gerais

Atividades

11/2003 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Econômico, Direito Civil, Direito Comercial

Sem data

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Atividades

06/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial

Sem data

Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central