JOÃO PAULO FERNANDES DA SILVA

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(2001), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais(2005), ensino-fundamental-primeiro-graupela Escola Estadual Francisco Sá(1989) e ensino-medio-segundo-graupelo Fundação Educacional de Montes Claros(1996). Atualmente é Professor da Universidade FUMEC. Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 22/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais
João Bosco Leopoldino da Fonseca.

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais

Ensino Médio (2º grau)

1990 - 1996

Fundação Educacional de Montes Claros

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1989

Escola Estadual Francisco Sá

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Ciclo de Debates de Direito Econômico - OAB/MG.Intervenção do Estado na Esfera Contratual. 2006. (Seminário).

Encontro Brasilcon Acadêmico de Direito do Consumidor.Da Evolução Jurisprudencial do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte - MG. 2000. (Encontro).

Encontro Brasilcon Acadêmico de Direito do Consumidor. Breve Análise Sobre a Lei de Plano de Saude. 1999. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Clarissa Valadares Chaves

SILVA, J. P. F.. Controle dos atos normativos regulatórios em juízo: tutela jurisdicional do consumidor no âmbito normativoregulatório da Anatel e Aneel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Julia Chen Guimarães

SILVA, J. P. F.. Considerações sobre a vulnerabilidade do consumidot no mercado bancário: análise critica da Súmula 381 do STJ e do art. 285-B do CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Breno Henrique Martins Freitas

SILVA, J. P. F.. A Súmula 404 do STJ e o art. 43, 2º do Código de Defesa do Consumidor: seus contrapontos com a Constituição da República. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Augusto César Carsalade Vieira

SILVA, J. P. F.. Influência das políticas de divulgação de informações e do Insider Trading na formação do preço das ações no mercado de capitais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paulo André Guimarães Vespermann

SILVA, J. P. F.. Aspectos processuais da inversão do ônus da prova nas relações consumeristas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: João Gabriel Campos Silva

SILVA, J. P. F.. A proteção dos consumidores na internet e CDC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Jorge Andrade de Souza Lima Júnior

SILVA, J. P. F.. Princípio da precaução e proteção do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Aluno: Raphael Fagundes de Castro

SILVA, J. P. F.. A privatização e a desestatização, sob a ótica da CR/88, o Direito Econômico e as formas de intervenção do Estado no domínio econômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade FUMEC.

Comissão julgadora das bancas

Ivone Cordeiro Barbosa

NEVES, Frederico de Castro;BARBOSA, I. C.; REIS, E. C.. "A experiência organizacional dos trabalhadores rurais no município do Crato - CE (1960-1970). 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em História Soial) - Universidade Federal do Ceará.

Silma Mendes Berti

BERTI, S. M.. Da intervenção do Estado na esfera contratual. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Joao Bosco Leopoldino da Fonseca

LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. Da intervenção do Estado na esfera contratual. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Amanda Flávio de Oliveira

OLIVEIRA, AMANDA FLÁVIO DE. Da intervenção do Estado na esfera contratual. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JOANA BEATRIZ BARROS PEREIRA

PEREIRA, JOANA BEATRIZ BARROS; ANDRAUS, Gazy; VASCONCELOS, M. T. J.. Educação de Jovens e Adultos na visão de Paulo Freire: motivos de abandono e retorno no Fundamental I da Escola Municipal Dom Othon. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia (108586)) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Daniel Firmato de Almeida Glória

GLÓRIA, Daniel Firmato de Almeida. A revisão dos contratos no código de defesa do consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Jose Antonio Souza de Deus

TUBALDINI, M. A. S.;DEUS, J. A. S.; SILVA, S. M. L. P.. A AGRICULTURA FAMILIAR EM PIEDADE DOS GERAIS/MG: UM RECORTE ESPAÇO-TEMPORAL NO ANTES E APÓS A MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em GEOGRAFIA) - Iinstituto de Geociências.

Foi orientado por

Humberto Theodoro Júnior

A revisão dos contratos no código de defesa do consumidor; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Humberto Theodoro Júnior;

Maria Aparecida dos Santos Tubaldini

A agricultura familiar em Piedade dos Gerais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Licenciatura em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Maria Aparecida dos Santos Tubaldini;

Joao Bosco Leopoldino da Fonseca

Da intervenção do Estado na esfera contratual; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca;

Joao Bosco Leopoldino da Fonseca

Monitoria voluntária de pós-graduação em Direito Econômico; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca;

Gazy Andraus

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA VISÃO DE PAULO FREIRE: MOTIVOS DE ABANDONO E RETORNO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL I DA ESCOLA MUNICIPAL DOM OTHON MOTTA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Pedagogia) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Gazy Andraus;

Produções bibliográficas

  • SILVA, J. P. F. . Proposta para uma releitura do fenômeno da regulação estatal sob o prisma do paradigma do Estado Democrático de Direito. Meritum (FUMEC) , v. IV-II, p. 51, 2009.

  • SILVA, J. P. F. . Análise Evolutiva da Teoria Contratual. Meritum:revista de direito da FCH/FUMEC , v. II, p. 119, 2007.

  • SILVA, J. P. F. ; AMORIM, M. P. . Da Evolução Jurisprudencial do Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte. Revista do CAAP , 2000.

  • SILVA, J. P. F. . Reflexões acerca do protesto cambial da sentença judicial transitada em julgado. In: Jean Carlos Fernandes. (Org.). Reflexões acerca do protesto cambial a sentença judicial transitada em julgado. 1ªed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. , p. 159-180.

  • SILVA, J. P. F. . A Legitimidade do Contrato de Adesão, Sob o Prisma do Paradigma do Estado Democrático de Direito. In: Amanda Flávio de Oliveira. (Org.). Direito Econômico: evolução e institutos: obra em homenagem ao professor João Bosco Leopoldino da Fonseca. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 208-234.

Outras produções

SILVA, J. P. F. . Sorteio x concursos culturais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, J. P. F. . Black Friday, cuidados com as compras em promoção. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, J. P. F. . Direitos do consumidor decorrentes da interrupção do fornecimento do serviço de energia elétrica. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, J. P. F. . Direitos do consumidor e interrupção injustificada de serviços. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Prêmios

2004

Diretor Acadêmico do Brasilcon - Núcleo Minas Gerais, Brasilcon.

2003

Monitor de Pós-Graduação em Direito Econômico, UFMG.

2001

Monitor de Direito Comercial, UFMG.

2001

Indicado a concorrer ao Prêmio Barão do Rio Branco, UFMG.

2001

Indicado a concorrer ao Prêmio Francisco Brant, UFMG.

1998

Aprovação em Concurso para Monitor de Teoria Geral dos Contratos, UFMG.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

Universidade FUMEC

Vínculo: Professor Assistente I, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Sem data

Universidade Federal de Minas Gerais

Atividades

  • 11/2003 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Econômico, Direito Civil, Direito Comercial

Sem data

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Atividades

  • 06/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial