Eduardo Ubaldo Barbosa

É Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Possui graduação em História pela UnB e em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Tem experiência na área de História das Ideias e das Instituições Jurídicas, com ênfase em História Constitucional Brasileira. É assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade de Brasília, UnB
Título: Tradição e Modernidade Constitucional,Ano de Obtenção: 2017
Argemiro Cardoso Moreira Martins.

Graduação em Direito

2010 - 2014

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: A constitucionalização do Habeas Corpus no âmbito da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal durante a Primeira República Brasileira: uma análise histórico-jurídica
Orientador: Prof. Dr. João Ferreira Braga

Graduação em História

2010 - 2013

Universidade de Brasília, UnB
Título: A Constitucionalização do Habeas Corpus: dos debates jurídicos às decisões do Supremo Tribunal Federal na Primeira República
Orientador: Prof.ª Dr.ª Tereza Cristina Kirschner

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Centro Educacional Sigma

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Moderna e Contemporânea/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História Moderna e Contemporânea.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

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Participação em eventos

Cem Anos do Código Civil 1916-2016 do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro rrrr. 2016. (Congresso).

33ª Semana de História do UniCEUB."Marbury v. Madison (1803)": o Judiciário americano e a construção de sua autonomia.. 2012. (Outra).

Ciclo de Debates: 70 anos da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial. 2012. (Outra).

Seminário 10 anos do Código Civil. 2012. (Seminário).

XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Tereza Cristina Kirschner

ASSIS, A. L. A.; OLIVEIRA, I.;KIRSCHNER, T. C.. A constitucionaização do habeas crpus: dos debates jurídicos às decisões do STF na primerira república. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade de Brasília.

Ione de Fátima Oliveira

KIRSCHNER, T. C.;OLIVEIRA, Ione; ASSIS, A. O. A.. A constitucionalização do Habeas corpus: dos debates jurídicos às decisões do Supremo Tribunal Federal na Primeira República. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade de Brasília.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; MARTINS, A. C. M.; KOERNER, Andrei. Tradição e Modernidade Constitucional: a construção do Supremo Tribunal Federal e os regimes de historicidade do início da República Brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Arthur Alfaix Assis

Kirschner, Tereza CristinaOliveira, Ione de FátimaAssis, Arthur Alfaix. A constitucionalização do 'habeas corpus'. Dos debates jurídicos às decisões do Supremo Tribunal Federal na Primeira República. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade de Brasília.

Argemiro Cardoso Moreira Martins

MARTINS, A. C. M.; PINTO, C. O. P. A.; KOERNER, A.; SEELAENDER, A. L. C. L.. Tradição e modernidade tradicional: a construção do Supremo Tribunal Federal e os regimes de historicidade do início da República Brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

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Foi orientado por

Tereza Cristina Kirschner

A constitucionalização do habeas corpus: dos debates jurídicos às decisões do STF na primeira república; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em História) - Universidade de Brasília; Orientador: Tereza Cristina Kirschner;

Argemiro Cardoso Moreira Martins

Tradição e modernidade tradicional: a construção do Supremo Tribunal Federal e os regimes de historicidade do início da República Brasileira; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Argemiro Cardoso Moreira Martins;

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Produções bibliográficas

  • BARBOSA, Eduardo Ubaldo . Promessas de futuro na brecha do tempo: O momento constitucional brasileiro de 1987/1988 como produtor de um regime próprio de historicidade. Em tempo de História (digital) , v. 1, p. 141-155, 2016.

  • BARBOSA, Eduardo Ubaldo . A constitucionalização do Habeas Corpus e as origens da jurisdição constitucional na Primeira República Brasileira. Justiça & História (Impresso) , v. 12, p. 15, 2015.

  • BARBOSA, Eduardo Ubaldo . O momento Burke: notas para a história de um Iluminismo contra-revolucionário. Em tempo de História (digital) , v. 1, p. 49-65, 2015.

  • BARBOSA, Eduardo Ubaldo ; PEDRINA, G. M. L. . Uma História Antiga: o Supremo Tribunal Federal e o Habeas Corpus. In: PEDRINA, G.M.L.; NUNES, M.M.; DE SOUZA, R.F.; DE VASCONCELLOS, V.G.. (Org.). Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, v. , p. 17-44.

  • BARBOSA, Eduardo Ubaldo . Investigação de paternidade e relativização da coisa julgada no RE 363.889/DF. Revista JusNavigandi, 01 ago. 2014.

  • GOMES., R. N. ; BARBOSA, Eduardo Ubaldo . Do antagonismo ao sentimento republicano: o Brasil e o Prata no alvorecer da Primeira República.. In: VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL ESTADOS AMERICANOS, 2012, Natal/RN. Caderno de Resumos do VI Simpósio Internacional Estados Americanos., 2012.

  • BARBOSA, Eduardo Ubaldo . 'Marbury v. Madison (1803)': o Judiciário americano e a construção de sua autonomia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Projetos de pesquisa

  • 2003 - Atual

    Tradição e Modernidade, Descrição: A temática em torno do qual giram as pesquisas deste projeto centra-se na análise de diferentes vertentes do pensamento moderno europeu, especificamente dos séculos XVI, XVII e XVIII, bem como de desdobramentos e reatualizações que alcançam a primeira metade do século XIX, possibilitando, assim, um amplo leque de pesquisas específicas e inter-relacionadas. O projeto tem como objetivo geral a análise de diferentes ideais éticos, filosóficos e políticos presentes nas tradições intelectuais do período moderno. Trata-se de examiná-las considerando não apenas seus aspectos inovadores, mas, também, possíveis reconfigurações e rearticulações com aspectos de tradições mais antigas. Considerando-se a possibilidade de recriações dentro da própria tradição, ela deixa de ser vista como uma transmissão cultural fixa e, sim, como algo que se reatualiza permanentemente. Este projeto vem sendo desenvolvido desde 2003 no Núcleo de Estudos em História Moderna do departamento de História da UnB. Ele envolve pesquisa individual da professora e pesquisas de alunos da graduação e da pós-graduação sobre temas relacionados. Os trabalhos produzidos no Núcleo resultaram em duas dissertações de mestrado e duas de doutorado, na publicação de dois livros, dois trabalhos de bolsistas de iniciação científica e duas monografias de graduação. Foi publicado um livro de autoria da líder do grupo em 2011 e encontra-se em fase de organização uma coletânea de artigos de alunos do curso de graduação a ser publicada em 2014. O grupo reúne-se regularmente para discussões dos trabalhos e mantém contato com outros grupos de pesquisa no Brasil e no exterior, participando de seminários e congressos.Em 2013 foi criada a revista história, histórias, do PPGHIS, editada pela líder do grupo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Ubaldo Barbosa - Integrante / Tereza Cristina Kirschner - Coordenador.

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Prêmios

2014

Homenagem de honra ao mérito ao aluno destaque do curso de História do 2° semestre de 2013, Universidade de Brasília.

2014

Aprovação no XIV Exame de Ordem Unificado, Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Seccional do Distrito Federal (OAB/DF).

2014

Diplôme d'Études en Langue Française - DELF B2, CIEP - Ministère de l'Éducation Nationale.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2003 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Voluntário

2014 - 2016

Mudrovitsch Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2012 - 2014

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territorios

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotação: Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Simone Lucindo

2016 - 2018

Claudio Santos & Advogados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2018 - Atual

Supremo Tribunal Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Regime: Dedicação exclusiva.