Rogério Dourado Furtado

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (1995), especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2001), especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de São Paulo - IBET/SP (2004), mestrado (2011) e doutorado em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2016). Tem experiência em Direito Privado, com ênfase em Direito Empresarial e Cível.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2012 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Supranacionalidade como instituto essencial para a formação de mercados comuns - os casos do Mercosul e da União Europeia
Antônio Márcio da Cunha Guimarães. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Direito Internacional; Supranacionalidade; União Europeia; Mercosul; Direito Comunitário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Mestrado em Direito das Relações Econômicas Internacionais

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Abuso de Posição Dominante no MERCOSUL e na União Européia: uma análise da concorrência e seus efeitos,Ano de Obtenção: 2011
Antônio Márcio da Cunha Guimarães.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

Especialização em Direito Tributário

2002 - 2004

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Não foi exigida monografia

Especialização em Direito Empresarial

1999 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Exclusão do Sócio Minoritário da Sociedade Limitada

Graduação em Direito

1992 - 1995

Universidade de Fortaleza

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Formação complementar

2011 - 2011

Extensão universitária em Italiano instrumental nível I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Italiano instrumental nível II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Econômico.

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Participação em eventos

III Congresso Internacional de Direito. 2010. (Congresso).

Direito do Comércio Internacional - Globalização e Negócios Internacionais. 2008. (Outra).

Direito Societário e Estrutura do Mercado de Capitais. 2008. (Outra).

Curso de Direito da Concorrência e Regulamentação. 2006. (Outra).

Curso de Direito Econômico. 2006. (Outra).

O Direito de Empresa no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

Direito Comercial e Tributáiro Aplicado. 1999. (Simpósio).

I Simpósio de Gestão Tributária Empresarial. 1999. (Simpósio).

Seminário Temas de Responsabilidade Civil. 1999. (Seminário).

Aspectos Fundamentais do Direito Previdenciário. 1998. (Seminário).

Processo Tributário. 1998. (Simpósio).

Seminário de Direito Tributário Prof. Hugo de Brito Machado. 1997. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Carolina Iwancow Ferreira

FERREIRA, C. I.; GUIMARAES, A. M. C.; HUSEK, C. R.; PUGLIESI, M.; ARAUJO, C. V. P.. A supranacionalidade como instituto essencial para a formação de mercados comuns: os casos do Mercosul e da União Europeia. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Carlos Roberto Husek

HUSEK, Carlos Roberto; Guimarães, Antonio Marcio da Cunha; Pugliese, Marcio. Abuso de Posição Dominante no Mecosul e na União Européia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Carlos Roberto Husek

Guimarães, Antonio Marcio da Cunha;HUSEK, Carlos Roberto; FERREIRA, C. I.; ARAUJO, C. V. P.; Pugliese, Marcio. A Supranacionalidade como Instituto Essencial para a Formação de Mercados Comuns - Os Casos do Mercosul e da União Européia. 2016. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Carlos Roberto Husek

Guimarães, Antonio Marcio da Cunha;HUSEK, Carlos Roberto; Pugliese, Marcio. A Supranacionalidade como Instituto Essencial para a Formação de Blocos Econômicos Internacionais - Os Casos da União Europeia e do Mercosul. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Clayton Vinicius Pegoraro de Araújo

GUIMARAES, A. M. C.; PUGLIESI, M.; HUSEK, C. R.;ARAÚJO, C. V. P.; FERREIRA, C. I.. A supranacionalidade como instituto essencial para a formação de mercados comuns - os casos do Mercosul e da União Europeia. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Rodrigo Fernandes More

MORE, Rodrigo FGUIMARÃES, Antônio Márcio da CunhaPUGLIESI, Marcio. Abuso de posição dominante no Mercosul e na União Européia: uma análise da concorrência e seus efeitos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antonio Marcio da Cunha Guimaraes

GUIMARAES, Antonio Marcio da Cunha; PUGLIESI, Márcio; MORE, Rodrigo Fernandes. Abuso de posição dominante no Mercosul e na União Européia.. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antonio Marcio da Cunha Guimaraes

GUIMARAES, Antonio Marcio da Cunha; HUSEK, Carlos Roberto; FERREIRA, Carolina Iwancow; ARAUJO, Clayton Vinicius Pegoraro de; PUGLIESI, Márcio. A supranacionalidade como instituto essencial para a formação de mercados comuns - os casos do Mercosul e da União Européia.. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Nelson Nazar

Abuso de Posição Dominante no Mercosul e na União Européia; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Antonio Marcio da Cunha Guimaraes

Abuso de posição dominante no Mercosul e na União Européia: uma análise da concorrência e seus efeitos; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Marcio da Cunha Guimaraes;

Antonio Marcio da Cunha Guimaraes

A supranacionalidade como elemento essencial para a formação de mercado comum; ; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Marcio da Cunha Guimaraes;

Antonio Marcio da Cunha Guimaraes

Supranacionalidade, soberania e integração: os efeitos na União Européia e seus reflexos na implantação de um mercado comum no Cone Sul; ; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Antonio Marcio da Cunha Guimaraes;

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Produções bibliográficas

  • FURTADO, R. D. . Breves notas acerca do alargamento na União Europeia. Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01, 2015.

  • FURTADO, R. D. . Princípios que moldaram a União Europeia. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01-05, 2015.

  • FURTADO, R. D. . A importância do Ato Único Euroepeu para a União Europeia. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 01, p. 01-06, 2014.

  • FURTADO, R. D. . O Tribunal Penal Internacional: o caso Slobodan Milosevic. Âmbito Jurídico , v. 115, p. 01-12, 2013.

  • FURTADO, R. D. . Mercado relevante no Direito da Concorrência. Âmbito Jurídico , v. 92, p. 92-5, 2011.

  • FURTADO, R. D. . Abuso de posição dominante no direito brasileiro. Âmbito Jurídico , v. 81, p. 01-05, 2010.

  • FURTADO, R. D. . Atualidades do Direito Internacional. 01. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. v. 01. 368p .

  • Ives Gandra da Silva Martins ; FURTADO, R. D. ; GUIMARAES, A. M. C. ; GUIMARAES, A. S. ; ALARCON, R. B. ; FERREIRA, C. I. . A Antiga e a Nova Lex Mercatoria. In: Anônio Márcio da Cunha Guimarães; Arianna Stagni Guimarães. (Org.). Direito do Comércio Internacional: Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. Geraldo José Guimarães da Silva. 1ed.São Paulo: Lex Editora, 2013, v. 1, p. 327-334.