Juscelino Lemos Santos Júnior

Bacharel em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS) 2004-2009.

Informações coletadas do Lattes em 15/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Ciências Criminais

2008 - 2010

Faculdade Baiana de Direito
Título: Sigilo no Inquérito Policial

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Salvador
Título: Responsabilidade Civil do Estado por dano ao detento no sistema prisional brasileiro - O Caso Carandirú.
Orientador: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Penal e Processual Penal.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Medicina / Subárea: Papiloscopia e Medicina Legal.

Organização de eventos

SANTOS JUNIOR, J. L. . I Simpósio Jurídico de Santo Estevão. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

Ibccrim. A instituição do Tribunal do Júri sob a ótica da acusação e da defesa. 2012. (Congresso).

I Simpósio Jurídico de Santo Estevão.I Simpósio Jurídico de Santo Estevão. 2011. (Simpósio).

Novas Teses das Ciências Criminais ano VII. 2009. (Congresso).

Novas Teses das Ciências Criminais ano VI. 2008. (Congresso).

Orientou

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

Responsabilidade Civil do Estado por Dano ao Detento; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; (Orientador);

Produções bibliográficas

SANTOS JUNIOR, J. L. . A Pirotecnia da Polícia Baiana e Teatro do Cárcere. Boletim IBCCRIM , v. I, p. 1-12, 2010.
SANTOS JUNIOR, J. L. . Lei 12.037/2009 ? Disposições atuais acerca da Identificação Criminal no Brasil.. Revista do Curso de Direito da UNIFACS , v. 1, p. 1, 2009.
SANTOS JUNIOR, J. L. . As recentíssimas súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça ? (re) aplicação à luz do direito penal constitucional garantista.. Boletim IBCCRIM , v. 1, p. 7, 2009.
SANTOS JUNIOR, J. L. . Nova lei 12.234/2010 - A morte da prescrição penal retroativa. Bahia Notícias, 10 ago. 2010.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - 2016

Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos

Vínculo: Ordem dos Advogados do Brasil, Enquadramento Funcional: Membro de Comitê

Outras informações:
Membro do Comitê de Combate à Tortura

2011 - 2015

Secretaria de Administração Penitenciária

Vínculo: Ordem dos Advogados do Brasil, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente

2010 - 2013

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Com. de Direitos e Prerrogativas

2007 - 2009

Governo do Estado da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Penitenciário, Carga horária: 24

Outras informações:
Como agente penitenciário, voluntariamente, em parceria com a Vara de Execuções Penais do Estado da Bahia, participou de mutirões que tinham como objetivo amparar presos que careciam de assistência judiciária, de forma que com estas atividades, muitos internos que eram titulares de direitos de execução penal, acabavam os tendo de maneira materializada.

2007 - 2007

Matos, Medina, Santos e Soares Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2004 - 2006

Almeida e Ferreira Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Como estagiário, atuou no ramo trabalhista e no setor cível do escritório, tanto no contencioso como no preventivo, elaborando peças, pareceres, atendendo clientes e realizando audiências.