Nestor Marques Castelo Branco

Possui graduação em Filosofia pela Universidade Federal do Maranhão (1985) e graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas de São Luis do Maranhão (2007). Advogado. Mestre em Ciencias Juridicas- UNIVALI atualmente é Técnico da Receita Estadual - Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Ciência Jurídica

2011 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí
Orientador: Professor Doutor Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto;

Especialização em Pós Graduação em Direito Público

2009 - 2010

Universidade Gama Filho
Título: O Controle Judiciário no Mérito Administrativo
Orientador: Rogério Monteiro Barbosa

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Tributário

2004 - 2005

Faculdade do Maranhão
Título: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS NO ESTADO DO MARANHÃO: O caso da redução de multa oriunda de descumprimento da obrigação acessória imposta ao contribuinte paga no prazo de até trinta dias
Orientador: Eliud José Pinto da Costa

Especialização em Pós Graduação em Gestão de Recursos Humanos

1998 - 1999

Universidade do Grande Rio
Título: Planejamento Estratégico de Recursos Humanos na Telemar-MA: A fim de assegurar o recrutamento e seleção eficaz
Orientador: Benjamim Cordeiro Herdy

Aperfeiçoamento em Metodologia e Didática do Ensino Superior

2000 - 2000

Universidade do Grande Rio
Título: Metodologia e Didática do Ensino Superior. Ano de finalização: 2000
Orientador: José Ednaldo Cavalcanti

Graduação em Direito

2002 - 2007

Faculdade Estácio de São Luis
Título: A NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS RELATIVO A TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS ENTRE ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA: Análise no Estado do Maranhão
Orientador: João Batista Ribeiro Filho

Graduação em Filosofia

1980 - 1985

Universidade Federal do Maranhão
Título: Estudo de Problema Brasileiros
Orientador: Elza Maria Brito Patrício

Formação complementar

2009 - 2009

Extensão universitária em Carreiras da Advocacia Pública. (Carga horária: 408h). , Instituto de Ensino Pesquisa e Atividades em Extensão em Direito, PRAETORIUM, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

II Seminário de Inteligência Fiscal. 2013. (Seminário).

Seminário de Administração Tributária- Excelência na Gestão Tributária. 2011. (Seminário).

Comissão julgadora das bancas

Osvaldo Agripino de Castro Junior

Oliveira Neto, Francisco José.;LAMY, E.CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. A Renúncia de ICMS através de isenção fiscal: as possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

OLIVEIRA NETO, Francisco José Rodrigues de; LAMY, E.; CASTRO JUNIOR, O. A.. A Renúncia do ICMS Através de Isenção Fiscal: As Possibilidades no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

André Bezerra Meireles

MEIRELES, André Bezerra; MACHADO, Mauro S. G.; COSTA, Eliud José P. da. A não incidência do ICMS relativo a transporte rodoviário de cargas em operações interestaduais e intermunicipais entre estabelecimento da mesma empresa: análise no estado do Maranhão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.

Foi orientado por

Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto

A Renúncia do ICMS Através de Isenção Fiscal: As Possibilidades no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto;

Produções bibliográficas

  • BRANCO, N. M. C. . Resoluções Administrativas na Legislação Tributária Estadual e o Processo de Concessão de Incetivos Fiscais. Informativo Jurídico in Consulex , v. 6, p. 1, 2014.

  • BRANCO, N. M. C. . Limites e possibilidades da concessão de isenção fiscal. Juris Plenum Ouro , v. Nº37, p. 1, 2014.

  • BRANCO, N. M. C. . A Importância do ICMS Ecológico como Instrumento de Preservação Ambiental e Desenvolvimento do Estado. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 2, p. 259-274, 2013.

  • BRANCO, N. M. C. . Direito Portuário: Concessão da Empresa Maranhense de Administração Portuária-EMAP. Revista Direito UNIDAVI , v. 2, p. 1-15, 2012.

  • BRANCO, N. M. C. . Estado Moderno insuficiência democratica. 1. ed. , 2018.

  • BRANCO, N. M. C. . DESVELO DO EXISTENCIAL. 1ª. ed. IMPERATRIZ: ETICA, 2016. v. 01. 84p .

  • BRANCO, N. M. C. . A Renúncia de ICMS através de Insenção Fiscal: As Possibilidades no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2014. v. 100. 188p .

Histórico profissional

Experiência profissional

1975 - Atual

Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico da Receita Estadual, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.