Rafael Terreiro Fachada

Mestre em Direito pela PUC/SP. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Membro do Grupo de Estudos em Direito Desportivo da FND/UFRJ desde 2010. Coordenador-acadêmico da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ. Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo. Organizador dos Simpósios de Direito Desportivo da Faculdade Nacional de Direito/UFRJ (2012/2017). Coordenador Geral da Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Direito Desportivo enquanto uma disciplina autônoma,Ano de Obtenção: 2016
Paulo Sérgio Feuz.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Novos Direitos; Teoria do Direito; Direito Desportivo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: 15 anos da Lei 9.615/98: os avanços e retrocessos na regulamentação trabalhista da relação clube-atleta
Orientador: Angelo Luis de Souza Vargas

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Formação complementar

2016 - 2016

Workshop de Direito e Futebol. (Carga horária: 20h). , Confederacão Brasileira de Futebol, CBF, Brasil.

2012 - 2013

Direito Desportivo do Futebol. (Carga horária: 400h). , Instituto de Ciências do Futebol - FFERJ, ICF, Brasil.

2011 - 2012

Direito Desportivo. (Carga horária: 60h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/RJ, ESA/RJ, Brasil.

2011 - 2011

Contrato de Trabalho Desportivo. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/RJ, ESA/RJ, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Desportivo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

FACHADA, Rafael T. ; MORRONE, V. L. L. . VII Jurisports. 2016. (Congresso).

FACHADA, Rafael T. ; Vargas, Angelo de Souza . V Simpósio de Direito Desportivo. 2016. (Congresso).

FACHADA, Rafael T. ; Vargas, Angelo de Souza . III Simpósio de Direito Desportivo. 2014. (Congresso).

FACHADA, Rafael T. ; Vargas, Angelo de Souza ; Amanda Quelhas Ayres ; MALEVAL, Lucas S. ; PEIXOTO, Márcio de Souza ; LONGO, N. L. B. . II Simpósio de Direito Desportivo. 2013. (Congresso).

FACHADA, Rafael T. ; Vargas, Angelo de Souza ; PEIXOTO, Márcio de Souza . I Simpósio de Direito Desportivo. 2012. (Congresso).

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Participação em eventos

Direito Desportivo e as Olimpíadas 2016.Direito Desportivo e as Olimpíadas 2016. 2016. (Simpósio).

III Simpósio de Direito Desportivo e Esporte da Baixada Santista.Justiça Desportiva: um olhar crítico. 2016. (Simpósio).

I Seminário Sergipano de Direito Desportivo.CNRD: Um novo caminho para a resolução das lides do futebol. 2016. (Seminário).

I Seminário Sergipano de Direito Desportivo.CNRD: Um novo caminho para a resolução das lides do futebol. 2016. (Seminário).

VII Jurisports.Justiça Desportiva: um olhar crítico. 2016. (Simpósio).

VII Seminário de Direito e Legislação Desportiva.Ensino do Direito Desportivo como ramo autônomo na Universidade Brasileira. 2016. (Seminário).

V Simpósio de Direito Desportivo.Autonomia das Entidades Desportivas. 2016. (Simpósio).

Direito Desportivo em foco: advocacia de clubes e de atletas.Ensino e pesquisa do Direito Desportivo nas universidades. 2015. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito Desportivo. Lex Sportiva e tendências disruptivas: haverá um Uber no esporte?. 2015. (Congresso).

VII Seminário Nacional Esporte, Justiça Desportiva e Direito Desportivo Trabalhista. Fair Play financeiro e suas repercussões disciplinares. 2015. (Congresso).

VI Jurisports. 2015. (Seminário).

I Simpósio Científico de Direito Desportivo da UFG.I Encontro de núcleos e grupos de estudo em Direito Desportivo. 2014. (Encontro).

VI Seminário de Direito e Legislação Desportiva.O risco social da violência no desporto. 2014. (Seminário).

II Seminário de Meio Ambiente do Voleibol. 2012. (Seminário).

I Simpósio de Direito Desportivo.Violência e morte súbita no esporte. 2012. (Simpósio).

14º Seminário Brasileiro de Direito Educacional. 2011. (Seminário).

I Simpósio de Direito e Legislação Esportiva.Principais ocorrências criminais dentro e no entorno das arenas esportivas. 2011. (Simpósio).

I Congresso Nacional de Direito Desportivo da Cidade do Rio de Janeiro. Futebol e Cultura: a institucionalização da violência urbana. 2010. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Amanda Quelhas Ayres

Vargas, Angelo de SouzaFACHADA, Rafael T.SILVA, O. M.; HORA, L.M.P.. Uma análise acerca das estratégias de combate a promoção, pratica ou incitação à violência no desporto brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Natalie Lassance Britto Longo

Vargas, Angelo de Souza; HORA, L.M.P.; MELO. C.M.S.;FACHADA, Rafael T.. O Estatuto do Torcedor e suas possíveis comunicabilidades com o ordenamento jurídico pátrio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Breno Lopes Cavalcante

Vargas, Angelo de Souza; MACHADO, J. T.;SILVA, O. M.FACHADA, Rafael T.. Racismo no Desporto: infração desportiva ou crime comum?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Angelo Luis de Souza Vargas

VARGAS, A.; Pinto, N. L; FEUZ, P. S.. O Direito Desportivo enquanto uma disciplina autônoma. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Desportivo) - Pontífica Universidade Católica de São Paulo.

Nelson Luiz Pinto

PINTO, N. L.; FEUZ, P. S.; VARGAS, A. L. S.. O direito desportivo enquanto uma disciplina autônoma. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Nelson Luiz Pinto

PINTO, N. L.; GUIMARAES, A. M. C.; FEUZ, P. S.. A autonomia do direito desportivo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo Sérgio Feuz

FEUZ, P. S.. O Direito Desportivo enquanto uma Disciplina Autônoma. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Antonio Marcio da Cunha Guimaraes

GUIMARAES, Antonio Marcio da Cunha; FEUZ, Paulo Sergio; PINTO, Nelson Luiz. A autonomia do Direito Desportivo.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Paulo Sérgio Feuz

O Direito Desportivo enquanto uma Disciplina Autônoma; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo Sérgio Feuz;

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Produções bibliográficas

  • 2015 FACHADA, Rafael T. . Os princípios da autonomia, soberania e descentralização no esporte. Revista Brasileira de Direito Desportivo , v. unico, p. 255-266, 2015.

  • 2013 Vargas, Angelo de Souza ; Amanda Quelhas Ayres ; FACHADA, Rafael T. ; LONGO, N. L. B. ; SEGUIN, M. L. . Direito Desportivo infanto-juvenil: um estudo de Direito comparado entre Brasil e França. Revista SÍNTESE Direito Desportivo , v. 14, p. 27-37, 2013.

  • 2013 FACHADA, Rafael T. . Denuncia - Incidentes na semifinal da NBB entre SJC e Flamengo. Revista Brasileira de Direito Desportivo , v. 24, p. 353-358, 2013.

  • FACHADA, Rafael T. . Direito Desportivo: uma disciplina autônoma. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia, 2017. 178p .

  • FACHADA, Rafael T. ; PEREIRA, Mohara . O cumprimento das decisões na Câmara Nacional de Resolução de Disputas. In: Gustavo Lopes Pires de Souza; Desirée Emmanuelle Gomes dos Santos; Felipe Falcone Perruci; Filipe Alves Rodrigues. (Org.). Direito Desportivo Exclusivo: perspectivas contemporâneas. 2ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. , p. 61-69.

  • MORRONE, V. L. L. ; FACHADA, Rafael T. . Brasil x EUA: Histórico comparativo das relações laborais no Esporte. In: Angelo Vargas. (Org.). Direito Desportivo: diversidade e complexidade. 1ed.Belo Horizonte: Casa da Educação Física, 2018, v. , p. 35-45.

  • FACHADA, Rafael T. ; ARAUJO, Gabriel Guimarães . A Câmara Nacional de Resolução de Disputas e as diferenças para a Justiça Desportiva. In: Angelo Vargas. (Org.). Direito Desportivo: Temas transversais. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2017, v. , p. 25-37.

  • FACHADA, Rafael T. . A responsabilidade jurídica dos dirigentes desportivos. In: Felipe Ferreira Silva; Luiz Alberto Pereira Filho; Gustavo Lopes Pires de Souza; Juliano Affonso Milani. (Org.). Enciclopédia de gestão, marketing e Direito Desportivo. 1ed.Porto Alegre: INEJE, 2017, v. 2, p. 281-298.

  • FACHADA, Rafael T. . Direito Desportivo Constitucional Comparado. In: Felipe Ferreira Silva; Luiz Alberto Pereira Filho; Gustavo Lopes Pires de Souza; Juliano Affonso Milani. (Org.). Enciclopédia de gestão, marketing e Direito Desportivo. 1ed.Porto Alegre: INEJE, 2017, v. 2, p. 586-605.

  • FACHADA, Rafael T. . O combate a discriminação no âmbito da Justiça Desportiva. In: Angelo Vargas. (Org.). Direito Desportivo: As circunstâncias do contexto contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2016, v. , p. 82-96.

  • FACHADA, Rafael T. ; GRECO, Pedro . Acesso à ordem jurídica justa vs. Justiça Desportiva: um conflito constitucional?. In: Angelo Vargas. (Org.). Direito Desportivo: As circunstâncias do contexto contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2016, v. , p. 210-222.

  • FACHADA, Rafael T. ; GRECO, Pedro . A educação entra em campo: as comissões disciplinares desportivo-pedagógicas. In: Angelo Vargas. (Org.). Direito Desportivo - Racismo, homofobia, bullying, violência e justiça desportiva. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2015, v. , p. 24-38.

  • FACHADA, Rafael T. . A comunicação dos atos processuais na Justiça Desportiva. In: Angelo Vargas. (Org.). Direito Desportivo: o pandesportivismo e seus conflitos. 1ed.Rio de Janeiro: Letra Capital, 2014, v. , p. 84-96.

  • LONGO, N. L. B. ; FACHADA, Rafael T. . Ética e desporto: uma investigação acerca das modificações sociais e morais e o contexto atual dos megaeventos esportivos. In: Angelo Vargas. (Org.). Direito Desportivo: o pandesportivismo e seus conflitos. 1ed.Rio de Janeiro: Letra Capital, 2014, v. , p. 159-164.

  • FACHADA, Rafael T. . Abordagens práticas acerca de ilegalidades para acesso contidas nos Regulamentos de Competições: casos Quissamã/RJ e Democrata/MG. In: VARGAS, Angelo. (Org.). Direito no Desporto: culturas e contradições. 1ed.Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013, v. , p. 75-86.

  • FACHADA, Rafael T. . Ultras, barras-bravas, torcidas organizadas: cúmplices ou vítimas da violência?. In: Angelo Vargas. (Org.). Direito Desportivo - Dimensões Contemporâneas. 1ed.Rio de Janeiro: Letra Capital, 2012, v. , p. 167-184.

  • FACHADA, Rafael T. ; Vargas, Angelo de Souza ; MALEVAL, Lucas S. . Justiça Desportiva: Dicotomia jurisdicional. In: 29º Congresso de Educação Física, 2014, Foz do Iguaçu. FIEP Bulletin. Foz do Iguaçu: New World Grafica Ltda, 2014. v. 84. p. 535-537.

  • FACHADA, Rafael T. ; Vargas, Angelo de Souza ; LONGO, N. L. B. ; SEGUIN, M. L. ; Amanda Quelhas Ayres . Direito Desportivo infanto-juvenil: um estudo de Direito comparado entre Brasil e França. In: 29º Congresso de Educação Física, 2014, Foz do Iguaçu. FIEP Bulletin. Foz do Iguaçu: New World Grafica Ltda, 2014. v. 84. p. 369-372.

  • FACHADA, Rafael T. . Ensino do Direito Desportivo como ramo autônomo na Universidade Brasileira.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FACHADA, Rafael T. ; CAMARGOS, Wladimyr . A autonomia das entidades desportivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FACHADA, Rafael T. . Justiça Desportiva: um olhar crítico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHADA, Rafael T. . Justiça Desportiva: um olhar crítico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHADA, Rafael T. . Ensino e pesquisa do Direito Desportivo nas universidades.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FACHADA, Rafael T. . Fair Play financeiro e suas repercussões disciplinares.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FACHADA, Rafael T. . O risco social da violência no desporto. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FACHADA, Rafael T. . Considerações sociojurídicas acerca do estatuto do torcedor: uma análise no contexto. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FACHADA, Rafael T. . A responsabilidade de entidades de prática desportivas frente às ações de suas torcidas organizadas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FACHADA, Rafael T. . A violência no contexto educacional: possíveis implicações jusdesportivas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FACHADA, Rafael T. . Aspectos peculiares ao período de concentração. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Vargas, Angelo de Souza ; SILVA, O. M. ; FACHADA, Rafael T. ; Eusébio, C. M. ; Nascimento, Vitor . O MMA e os impacto na sociedade brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Vargas, Angelo de Souza ; SILVA, O. M. ; FACHADA, Rafael T. ; LONGO, N. L. B. ; Amanda Quelhas Ayres . Violência no desporto infanto-juvenil: educação ou impunidade?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACHADA, Rafael T. ; CARELLI, Rodrigo ; DOMINGUES, D. F. ; ROMAY, C. G. ; ZIOTTO, V. ; ANDRADE, L. ; Santos, B. P. . Reconhecimento do Trabalho sexual no Direito Comparado: avanços e retrocessos na garantia de direitos trabalhistas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FACHADA, Rafael T. . Violência urbana e morte súbita no esporte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FACHADA, Rafael T. ; Vargas, Angelo de Souza ; PEIXOTO, Márcio de Souza . Principais ocorrências criminais dentro e no entorno de arenas desportivas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FACHADA, Rafael T. . Futebol e cultura: A institucionalização da violência urbana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FACHADA, Rafael T. ; Vargas, Angelo de Souza . Cultura desportiva e relação de consumo: as possíveis consequências no espírito das normas do código de defesa do consumidor e do estatuto do torcedor. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FACHADA, Rafael T. ; Vargas, Angelo de Souza ; BRANTES, Giovana . Competições desportivas infanto-juvenis: ausência de proteção aos direitos fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

FACHADA, Rafael T. ; OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. . Hein? Em sistema da Fifa, VR3 está registrado como atleta do Palmeiras. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FACHADA, Rafael T. . Especialista explica que não órgãos acima da Fifa que fiscalizem a entidade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FACHADA, Rafael T. ; PEIXOTO, Márcio de Souza . Violência nos estádios. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LANFREDI, Luís Geraldo S. ; FACHADA, Rafael T. . Introdução à Justiça Desportiva. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Vargas, Angelo de Souza ; FACHADA, Rafael T. ; PEIXOTO, Márcio de Souza ; MACHADO, J. T. . Direito e Legislação Desportiva. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Vargas, Angelo de Souza ; FACHADA, Rafael T. . Capacitação de auditores da Justiça Desportiva. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Direito Desportivo Constitucional Comparado, Descrição: O desporto é um fato social de abrangência global, podendo ser verificado nas mais diversas culturas existentes, cada qual com um modelo de relacionamento próprio entre sociedade e esporte. O presente estudo tem por objeto a análise em termos de Direito Comparado de diversas constituições ao redor do mundo, permeando todos os continentes, através de diferentes modelos constitucionais e realidades sociais e econômicas. O objetivo é o levantamento dos modelos pelos quais se dará este relacionamento e quais são as diretrizes e anseios das sociedades nacionais considerando-se as evoluções históricas do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Rafael Terreiro Fachada - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    Autonomia do Direito Desportivo, Descrição: O Direito pode ser percebido como um sistema que tem como dever tutelar as relações ocorridas no seio da sociedade, dando a elas caráter e segurança jurídica. A partir da complexidade de instrumentos que determinadas relações vão exigindo do Direito, este acaba por se subdividir em variados subsistema autônomos para que melhor possa suprir as necessidades existentes. Ao se subdividir, cada novo sistema formado, chamado de disciplina ou ramo, desenvolve uma especialização própria para tutelar as demandas que lhe são exigidas. Tem-se pelo nome de Direito Desportivo a parte da Ciência Jurídica dedicada a tutelar o esporte, ou melhor, tutelar as relações entre os sujeitos de Direito, físicos ou jurídicos, públicos ou privados, ocorridas no âmbito do esporte, sabendo desde já que estas serão as mais variadas e complexas possíveis, uma vez que a disciplina em estudo deverá tratar desde a existência o desporto enquanto um direito fundamental do cidadão até a normatização que dará respaldo aos Jogos Olímpicos. Neste sentido, é necessário que se traga a debate a existência ou não de um Direito Desportivo enquanto uma disciplina autônoma. Não se deve confundir a autonomia que se propõe com independência. Todas as disciplinas do Direito são interdependentes, necessitam buscar umas nas outras conceitos comuns para que possam desenvolver um diálogo em perfeita harmonia com a segurança jurídica que visam, servindo a autonomia que se busca estudar como a capacidade de que a disciplina dispõe de aprimorar a si mesma.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rafael Terreiro Fachada - Integrante / Paulo Sérgio Feuz - Coordenador.

  • 2012 - 2014

    Violência no desporto infanto-juvenil: educação ou impunidade?, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Angelo Luis de Souza Vargas em 02/01/2013., Descrição: I. OBJETIVOS O estudo objetiva, em sua primeira etapa, identificar eventos de violência mais frequentes nas competições desportivas infanto-juvenis independentemente das modalidades. Uma vez identificados os eventos de violência, numa segunda etapa, através de observação "in loco" e de entrevistas com autoridades e atores diretos realizadas até a data da apresentação, pretende-se identificar atividades e providências no sentido de assegurar os direitos fundamentais dos desportistas. Por derradeiro, com base nos resultados, pretende-se elaborar um relatório com os possíveis eventos de violência e seus possíveis enquadramentos na legislação brasileira. O levantamento documental e a revisão de literatura nacional e internacional possibilitarão a comparação dos tratamentos dispensados em outros países. II. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS O estudo assume as características de um estudo de campo na forma exploratória do tipo levantamento. Pelas características específicas da investigação e, sobretudo, pelo seu caráter pioneiro no Brasil, o estudo estará também alicerçado em um levantamento documental e bibliográfico em âmbitos nacional e internacional. III. RESULTADOS Os resultados do estudo permitirão, em um primeiro momento, a estruturação de propostas interventivas junto a todos os atores intervenientes nas competições infanto-juvenis no sentido da prevenção à violência. Em segundo momento, pretende-se, com o auxílio de juristas, educadores e demais profissionais, a elaboração de uma proposta de estruturação de "Tribunais Desportivos Pedagógicos" que funcionarão de forma integrante nas competições, também realizada até a data da apresentação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Terreiro Fachada - Integrante / Angelo Vargas - Coordenador / Orestes Manoel da Silva - Integrante / Natalie Lassance Britto Longo - Integrante / Amanda Quelhas Ayres - Integrante / Lucas Silva Maleval - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2012 - 2012

    Reconhecimento do trabalho sexual no direito comparado: avanços e retrocessos na garantia de direitos trabalhistas, Descrição: A co-diretora do Projeto dos Trabalhadores do Sexo do Centro inglês da Justiça Urbana, Sienna Baskin, em entrevista para a revista The Economist (08/09/2010), afirma que "na Holanda, a prostituição e exploração de negócio ligado ao sexo são legais e fortemente regulamentados, enquanto penas para exploração de menores e tráfico de pessoas são severas. Um estudo de 2007 descobriu que a indústria do sexo diminuiu desde a legalização. Não há mais um elevado número de menores de idade trabalhando com o sexo, e apenas 8% dos trabalhadores do sexo denunciaram ter sido coagidos". Diante da natureza peculiar do trabalho sexual, que envolve a própria dignidade humana e a liberdade sobre o corpo, indaga-se o cabimento do reconhecimento da legalidade da relação de exploração da prostituição. De um lado, a garantia da liberdade da pessoa humana e a concessão de garantias, retirando esses trabalhadores da marginalidade, diminunido sua vulnerabilidade. De outro o risco do trabalhador ser transformado em uma mercadoria sexual, talvez em infringência ao Princípio da Não-Mercantilização do Trabalho. Uma prostituta poderia ter carteira assinada, efetuar os depósitos no FGTS, ter auxílio-doença e auxílio gestante pelo INSS? O Brasil apesar de reconhecer a profissão na CBO - Classificação Brasileira de Ocupações, não reconhecer, por ser objeto ilícito, o vínculo entre o explorador de casa de prostituição e o trabalhador prostituído, deixando esses profissionais sem quaisquer garantias trabalhistas, conforme entende a doutrina trabalhista (CARRION, 2012). De um lado, a proibição da exploração do trabalho sexual dentro de estabelecimentos gera maior insegurança para esses trabalhadores, uma vez que nas ruas encontram-se muito mais desprotegidos e não há controle do ambiente de trabalho. Por outro lado, a legalização traz consigo necessidade de regulamentação dos padrões mínimos para permitir o trabalho sexual, o que também traz entraves e demanda tempo aos empregadores e tra. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Terreiro Fachada - Integrante / Rodrigo Carelli - Coordenador / Diana Fernandes Domingues - Integrante / Carolina Gomes Romay - Integrante / Vanessa Ziotto - Integrante / luciana andrade - Integrante / Beatriz Pereira dos Santos - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2010 - 2014

    Violência no âmbito desportivo e violência urbana, Descrição: Não há a pretensão de esgotar o assunto, nem de fazer uma enciclopédia da violência e agressividade no âmbito desportivo, mas fomentar o raciocínio jurídico de forma sistemática, agregando e confrontando normativas, princípios e costumes que visam sempre o interesse urbano envolvido e o modus operandi mo universo desportivo. e criminal de uma possível execução em casos específicos e controversos quanto à responsabilização de associações de torcedores e entidades esportivas em situações que envolvam a violência praticada por membros de torcidas organizadas em face dos preceitos advindos do estatuto do torcedor, respeitando os limites objetivos e subjetivos dos direitos e garantias fundamentais, assim como os efeitos decorrentes do comportamento social das torcidas organizadas. Indelével destaque, no que tange a pesquisa, para o grande número de confrontos e a aparente ausência de responsabilização de natureza administrativa, cível e criminal por parte das entidades de práticas desportivas detentoras do mando de jogo e de seus dirigentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rafael Terreiro Fachada - Integrante / Angelo Vargas - Coordenador / Márcio de Souza Peixoto - Integrante., Número de produções C, T & A: 4

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Prêmios

2016

Coordenador-acadêmico, Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ.

2015

Membro do Conselho Deliberativo, Sociedade Brasileira de Direito Desportivo.

2010

2º Lugar no I Concurso Nacional de Monografias sobre Direito Desportivo da Cidade do Rio de Janeiro, Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estágio docente e pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Estágio docente, voluntário, sob supervisão do Prof. Angelo Luis de Souza Vargas, nas disciplinas "Introdução ao Direito Desportivo", "Direito Desportivo II (Justiça Desportiva)" e "Direito Desportivo III (Contratos no âmbito desportivo)".

  • 2010 - 2013

    Universidade Federal do Rio de Janeiro

    Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Aluno pesquisador, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Monitor de Direito Desportivo desde o ano de 2010, o discente também desenvolveu pesquisas neste ramo do Direito, juntamente a equipe da faculdade, sendo sua principal pesquisa em relação à violência física e moral presente na sociedade contemporânea.

  • 2016 - Atual

    Confederação Brasileira de Futebol

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral da CNRD, Carga horária: 40