Paulo Rangel Araújo Ferreira
Advogado (OAB/PI 13.733), graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI (2010-2014); especialista em Direito Público com Habilitação Para Docência no Ensino Superior pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2015-2016) e em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESAPI; Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), tendo dissertação aprovada com louvor. É pesquisador atuante na Grande-Área Direito Público (Constitucional, Administrativo e Direito Penal) e Filosofia Prática (Filosofia Política e do Direito), com projetos de pesquisa e palestras desenvolvidos na área. Também ocupa os cargos de Professor Universitário nas Disciplinas do Direito Público (Direito Penal, Direito Constitucional e Direito do Trabalho) e Disciplinas de Pesquisa (Seminários I e III) na Faculdade do Baixo Parnaíba ? FAP e na Universidade Estadual do Piauí - UESPI, além de ser Membro do Colegiado do Curso de Direito, do Núcleo Docente Estruturante e Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas (NUPJ) da respectiva Faculdade.
Informações coletadas do Lattes em 18/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ética e Epistemologia
2017 - 2019
Universidade Federal do Piauí
Título: O Estado Republicano de Kant e o Pressuposto da Soberania Popular
, Ano de Obtenção: 2019.Francisco Jozivan Guedes de Lima.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Soberania; Soberania Popular.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2020 - 2021
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ
Título: A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 218, III DO CTB E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O DEVIDO PROCESSO LEGAL E DIREITO DE DEFESA
Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira
Bolsista do(a): Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Especialização em Especialização em Direito de Trânsito
2020 - 2021
Faculdade Legale
Título: A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 218, III DO CTB E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O DEVIDO PROCESSO LEGAL E DIREITO DE DEFESA
Orientador: Joseval Martins Viana
Especialização interrompida em 2017 em Direito Eleitoral
2016 - Atual
Universidade Federal do Piauí
Ano de interrupção: 2017
Especialização em Direito Público
2015 - 2016
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: "A Educação Para o Trânsito Como Ferramenta de Obediência aos Princípios da Eficiência e da Dignidade da Pessoa Humana"
Orientador: Wagner Seian Hanashiro
Graduação em direito
2010 - 2014
Universidade Estadual do Piauí
Título: A Valorização da Vida Através da Educação Para o Trânsito
Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa
Graduação interrompida em 2010 em Filosofia
2009 - Atual
Universidade Federal do Piauí
Ano de interrupção: 2010
Formação complementar
2021 - 2021
Curso de Capacitação de Professores Para EAD. (Carga horária: 40h). , Faculdade do Baixo Parnaíba, FAP, Brasil.
2020 - 2020
Introdução à Lei Geral de Produção de Dados - LGPD. (Carga horária: 6h). , Data Privacy Brasil, DPB, Brasil.
2019 - 2019
Extensão universitária em Desenvolvendo Habilidades Para Entrar na Carreira Docente com Sucesso. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2018 - 2018
Preparatório Para Proficiência em Língua Francesa. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2017 - 2018
Extensão universitária em Formação Política. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Curso de Iniciação à Advocacia (CIA). (Carga horária: 120h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Educação, Pobreza e Desigualdade Social. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Curso Prático de Prestação de Contas de Candidatos a Prefeitos e Vereadores. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
2016 - 2016
Curso de Formação Política. (Carga horária: 20h). , Fundação Espaço Democrático, FED, Brasil.
2016 - 2016
Proficiência em Língua Estrangeira - Inglês. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2016 - 2016
?Palestra Fundamentação das decisões judiciais à luz do NCPC. (Carga horária: 7h). , Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD), EJUD, Brasil.
2016 - 2016
Proficiência em Língua Estrangeira - Espanhol. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Inglês Jurídico. (Carga horária: 80h). , Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte, Estácio FATERN, Brasil.
2014 - 2015
My English Online (MEO) Módulo III. (Carga horária: 45h). , CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social, CAPES, Brasil.
2013 - 2014
My English Online (MEO) Módulo II. (Carga horária: 60h). , CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social, CAPES, Brasil.
2013 - 2013
Capacitação Profissional Lei 11.340/Maria da Penha. (Carga horária: 5h). , Corregedoria Geral de Justiça, CGJ, Brasil.
2010 - 2010
Perspectivas Sobre Crimes Sexuais. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
2010 - 2010
Peticionamento Eletrônico. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESAPI, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Capacitação "I Jornada Pedagógica". (Carga horária: 40h). , Essencial Assessoria Pedagógica, EAP, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Capacitação. (Carga horária: 20h). , Essencial Assessoria Pedagógica, EAP, Brasil.
2009 - 2009
O Trabalho de Pesquisa na Atividade Discente. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2008 - 2008
Olho Vivo no dinheiro Público. (Carga horária: 24h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.
2008 - 2008
Apicultura e Economia Solidária. (Carga horária: 200h). , Instituto Paulo Freire, IPF, Brasil.
2007 - 2007
Curso Profissionalizante Livre em Windows ? Utiliz. (Carga horária: 120h). , Instituto Universal Brasileiro, IUB, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Operação e Digitação em Micro Computadore. (Carga horária: 84h). , Marcos Parente Informática, MP INFORMÁTICA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Organização de eventos
FERREIRA, P. R. A. . XXVII Seminário de Iniiciaçoo Cientíica e X Seminário de Dessenvolvimento Teicnológiico e Inovaçoo da Universsidade Federal do Piauí. 2018. (Congresso).
PASSOS, F. A. ; SILVA, E. O. ; FERREIRA, P. R. A. . XI Encontro Internacional Hannah Arendt. 2018. (Congresso).
Participação em eventos
I CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. (Congresso).
III Seminário Internacional de Filosofia. 2017. (Seminário).
I Simpósio Internacional de Filosofia da Educação e Pragmatismo. 2017. (Simpósio).
VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas. 2017. (Congresso).
CONGRESSO DA ADVOCACIA PIAUIENSE. 2016. (Congresso).
CONGRESSO DA ADVOCACIA PIAUIENSE. 2016. (Congresso).
Simpósio de Direito Eleitoral - Eleições 2016. 2016. (Simpósio).
I CONGRESSO ESTADUAL DO JUDICIÁRIO. 2015. (Congresso).
I Congresso Internacional de Saúde Pública do Delta do Parnaíba. 2015. (Congresso).
V Semana de Iniciação Científica da CHRISFAPI. 2014. (Simpósio).
IV Fórum Regional Sobre Violência Doméstica e Familiar. 2013. (Congresso).
Congresso Piauiense de Ciências Criminas. 2011. (Congresso).
Congresso Jurídico de Piripiri - CONJUPI. 2010. (Congresso).
I Conferência Municipal das Cidades. 2010. (Congresso).
IV Fórum de Combate à Violência e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes: Em Defesa dos Direitos. 2010. (Congresso).
Participação em bancas
FERREIRA, P. R. A.. RESSOCIALIZAR PARA NÃO REINCIDIR: um olhar sobre os programas de ressocialização ofertados aos internos na Unidade Prisional de Ressocialização ? UPR de Chapadinha ? MA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade do Baixo Parnaíba.
FERREIRA, P. R. A.; LIMA, R. P.; PEREIRA, J. A. S.. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: Uma análise sobre a percepção dos cidadãos do município de Chapadinha-MA acerca de sua aplicabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade do Baixo Parnaíba.
Orientou
Proteção à mulher no contexto legal: violência de gênero, lei Maria da Penha e feminicídio; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Possibilidade de Aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade de Polícia Judiciária; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
O Uso do Whatsapp como Meio de Prova no Processo Penal: A Possibilidade Jurídica de Admissão; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Impactos no Sistema Prisional Brasileiro Frente a Pandemia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
ANTÃO DE CARVALHO; FRANCULINO JOSÉ DA SILV; As Facetas da Justiça Penal Negocial; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
A Possibilidade de Suspensão Condicional do Processo em Crimes Contra Mulheres em Situação Familiar; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
BACELAR CARVALHO; Provas Lícitas e Ilícitas: Análise Sobre a Admissibilidade no Processo Penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
FONTENELE;ERIKA KAROLINE TEIXEIRA DE SOUSA; A Fragilidade da Prova Testemunhal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
A Tipificação do Crime de Perseguição: Lei 14; 132 de 2021 e o Novo Panorama Jurídico Penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Da (Im)possibilidade de Extinção da Pena em Virtude da Aplicação da Retroatividade Benigna; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
A Relação da Dignidade da Pessoa Humana Diante o Transporte Carcerário do Piauí; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
A Violência Doméstica no Século XXI: Um Mal Crescente; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Eficácia da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio no Combate a Violência Contra A Mulher; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Análise Crítica da Constitucionalidade do Inquérito das ?Fake News?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
O Tribunal do Júri e a Soberania dos Veredictos: A Recorribilidade de Decisão Absolutória; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Estelionato Sentimental: Responsabilidade Civil e Penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
COSTA PESSOA; LEONARDO RAFAEL G; OLIVEIRA; Direito Penal do Inimigo e o Garantismo Penal na Ordem Jurídica Brasileira; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
O Acordo de não Persecução Penal e o Limite Temporal de sua Aplicação nas Ações Penais Públicas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Criminalizar ou não a Conduta Descrita como Fake News: Análise no Direito Penal e Processual Penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
A Possibilidade de Efetivação da Investigação Defensiva em Fase Preliminar Através do Juiz das Garantias; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Acordo de Não Persecução Penal: Um Futuro Alvissareiro do Direito Penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
As Principais Inovações na Legislação Penal e Processual Penal Trazidas Pela Lei Anticrime; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Acordo de Não Persecução Penal: O Acordo Penal no Âmbito do Ministério Público; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Audiência de Custódia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
NASCIMENTO; LAISA CRISTINA DO NASCIMENTO; Juiz das Garantias e o Reforço do Sistema Acusatório; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Violência Doméstica Contra a Mulher e Suas Diferentes Manifestações; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Estupro de Vulnerável: Risco da Condenação Aplicado ao Caso Mariana Ferrer; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Os Impactos das Fake News em Tempos de Pandemia do Covid-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
O Anacronismo da Tese de Legitima Defesa da Honra nos Casos de Feminicídio; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Direito Versus Literatura: Novas Perspectivas para o Combate à Violência Contra a Mulher; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
OLIVEIRA FURTADO; Violência Contra a Mulher e Feminicídio no Piauí: O Impacto do Isolamento Social Provocado pela Covid-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Delação Premiada: Aspectos Relevantes e Legitimidade do Delegado de Polícia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Reflexos das Alterações Promovidas Pelo Pacote Anticrime aos Institutos Penais e Processuais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
A Aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado Pela Ótica Legal, Doutrinária e Jurisprudencial; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
A Investigação Criminal pela Defesa: Breve Estudo do Tema à Luz da Ampla Defesa e do Contraditório; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
A Violência Contra a Mulher Durante a Pandemia do Covid-19?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
A Terra Tupiniquim e a Superlotação do Seu Sistema Prisional?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
DOS SANTOS HOLANDA; FRANCISCO ANDRADE DE MELO; A Revista Íntima no Sistema Prisional: Limites Constitucionais Frente ao Princípio da Dignidade Humana; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Isolamento Social no Cenário Pandêmico da Covid 19: Violência Doméstica e Familiar; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
LINS OLIVEIRA; A Materialização do Direito a Maternidade de Mulheres Gestantes e Mães Encarceradas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Legitima Defesa da Honra: a Inconstitucionalidade Definida pelo STF; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
A Famigerada Extensão de Foro por Prerrogativa de Função da Ação Penal N 470; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Análise Crítica Sobre a Possível Influência da Mídia no Tribunal do Júri; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
O Princípio da Insignificância na Fase de Inquérito Policial; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
O Acordo de Não Persecução Penal: É Uma Boa Alternativa Político-Criminal para o Brasil??; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
O Tráfico de Drogas a Luz da Teoria Mimética de René Girard; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
A Maternidade e o Cárcere: Considerações Acerca Da Realidade Vivenciada no Sistema Carcerário; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
O Direito Penal em Tempos de Pandemia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
A Situação de Mulheres com Filhos Dentro do Sistema Penitenciário; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
DAMASCENO TORRES; Os Defeitos do Negócio Jurídico Aplicados no Acordo de não Persecução Penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Legalização do Aborto ? Aspectos Legais e os Discursos que Envolvem o Tema; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Análise Sociojurídica da Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Direito Penal do Inimigo e o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Alterações Penais na Nova Lei de Licitações; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
A Não Efetividade do Princípio da Motivação/Fundamentação das Decisões Processuais no Âmbito do Processo; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
A Responsabilização Criminal da Pessoa Jurídica no Direito Brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Violência Doméstica Contra a Mulher e Pandemia: Uma Análise Bibliográfica no Contexto da Legislação Brasileira; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Criminalização da Homofobia: Um Caso de Ativismo Judicial do STF; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Análise das Más Condições do Sistema Carcerário Brasileiro: Estudo da Jurisprudência e do RE n 580; 252; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
A Incompatibilidade do Princípio da Insignificância com a Tutela Penal do Meio Ambiente; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Uma Análise do Aborto em Face do HC n° 124; 306 e da ADPF n°442; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
O Princípio da Imparcialidade Versus a Imprensa Sensacionalista e o Seu Poder De Influência; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
A Declaração do Estado de "Coisa Institucional" Pelo Supremo Tribunal Federal Através da ADPF de n 347; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
O Sistema Acusatório e a Impossibilidade de Prisão Preventiva de Ofício Pelo Magistrado; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Crimes de Licitações Pós Entrada em Vigor da Lei 14; 133 de 2021; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Aplicabilidade do Artigo 268 do Código Penal no Enfrentamento da Crise Sanitária do Covid-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Aplicação da Teoria do Domínio do Fato no Direito Penal Brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Princípio da Inocência e a Sua Relativização Conforme Habeas Corpus 126; 292 do STF; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
As Provas Lícitas e Ilícitas no Direito Processual Brasileiro: Estudo Prospectivo no Contexto do Pacote Anticrime; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
OLIVEIRA; DAYANE REIS BARROS ARAÚJO LIMA; O Direito a Educação em Ambiente Carcerário: Uma Análise Sob a Ótica da Lei de Execução Penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
O Acordo de Não Persecução Penal e o Direito Penal Mínimo; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
O Princípio da Insignificância e Sua (In)aplicabilidade aos Crimes Tipificados na Lei N 11; 343/2006; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
O Sexting e Suas Implicações Penais e Jurídicas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Redução Reversa da Maioridade Penal: Uma Análise dos Projetos de Lei que Pretendem Alargar; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Execução Provisória da Pena: Uma Análise Sob o Prisma do Princípio Constitucional da Presunção; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
A CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 218, III DO CTB E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O DEVIDO PROCESSO LEGAL E DIREITO DE DEFESA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Aplicabilidade do Princípio da Insignificância No Direito Penal Brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
O Futuro do Direito Penal a Partir da Perspectiva da Sociedade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
A Inovação do Acordo de Não-Persecução Penal com o Advento do Pacote Anticrime; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
A Delação Premiada no Crime de Lavagem de Dinheiro: Efeitos Positivos e Negativos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Garantia da Ordem Pública: o Fundamento Preferido; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Investigação Criminal Defensiva Como Pressuposto da Paridade de Armas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
FONSECA; FRANCISCA SIMONE V; SANTOS; Juizado Especial Criminal: (In)constitucionalidade do Instituto da Transação Penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
A Efetividade das Medidas Cautelares; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Colaboração Premiada: A Insuficiência do Estado na Obtenção de Provas, Valendo-se de Barganhas para Obtê-las; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
AS IMPLICAÇÕES DO ACIDENTE DE TRABALHO DE ENTREGADORES DEAPLICATIVO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
ABUSO DE PODER A PARTIR DO USO INDEVIDO DOS MEIOS DECOMUNICAÇÃO SOCIAL E O MEIO DIGITAL: UM NOVO OLHAR A PARTIRDE DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
OS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAISCOMO INSTRUMENTO DE DIMINUIÇÃO DA SOBRECARGA DO JUDICIÁRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
A (IN)EFICÁCIA NO USO DA DELAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DEOBTENÇÃO DE PROVA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;
Produções bibliográficas
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FERREIRA, P. R. A. ; PESSOA, A. N. L. S. . Trânsito Cidadão na Cidade de Piripiri: Uma Análise Preliminar. In: XIII Simpósio de Produção Científica e XII Seminário de Iniciação Científica, 2013, Teresina - Piauí. Livro de Resumos do XIII Simpósio de Produção Científica e XII Seminário de Iniciação Científica. Teresina - Piauí: Editora UESPI, 2013. v. 1. p. 1-511.
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FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO ; PESSOA, A. N. L. S. ; SANTOS FILHO, ITAMAR DA SILVA ; BARBOSA, L. L. ; SOUSA, G. A. . PARA ALÉM DA FORMAÇÃO EDUCACIONAL BÁSICA: reflexões sobre o sistema educacional brasileiro a partir das teorias morais de Kohlberg e Kant. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO ; PESSOA, A. N. L. S. ; BRANCO, K. R. M. C. ; LEAL, P. R. . A Ponderação Entre o Direito à Intimidade e a Liberdade de Expressão nas Redes Sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO ; PESSOA, A. N. L. S. ; BRANCO, K. R. M. C. ; LEAL, P. R. . O Direito ao Esquecimento no Ordenamento Jurídico Brasileiro: a tutela de um direito constitucional da personalidade em face da sociedade da informação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO ; BARBOSA, L. L. ; PESSOA, A. N. L. S. ; FONTENELE, J. M. ; SOUSA, G. A. . DESAFIOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA NO BRASIL: entre a qualidade e a competitividade por preço. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO . O Estado Republicano de Kant e o Pressuposto da Soberania Popular. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO . O Lugar da Ética Kantiana em Meio às Éticas Deontológicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, P. R. A. ; PESSOA, A. N. L. S. . (IN)Eneficácia da Ação Popular e Suas Consequências Para a Qualidade da Democracia no Brasil (1988-2016). 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, P. R. A. ; SANTOS FILHO, ITAMAR DA SILVA ; OLIVEIRA, M. B. ; PEREIRA, A. P. C. . FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO: um estudo de suas limitações no tocante a redução de salário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO . Palestra Noções Gerais e de Prevenção do Uso de Drogas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO . PARA ALÉM DA FORMAÇÃO EDUCACIONAL BÁSICA: reflexões sobre a educação básica brasileira a partir das teorias morais de Kohlberg e Kant. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERREIRA, P. R. A. ; FONTENELLE, M. E. A. . Direito do Alimentando: Estabilidade da Gestante Aprendiz. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, P. R. A. ; BASTOS, E. M. . CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: a eficiência do art. 309 da lei 9.503/97 no Município de Piripiri - PI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FERREIRA, P. R. A. ; PESSOA, A. N. L. S. ; VERAS, D. S. M. . EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: entre o mínimo existencial e a reserva do possível. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, P. R. A. ; PESSOA, A. N. L. S. ; BASTOS, E. M. . CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: uma análise da atuação do Poder Judiciário na efetivação das leis de trânsito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, P. R. A. ; PESSOA, A. N. L. S. . A APLICAÇÃO DA LEI 'MARIA DA PENHA' NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERREIRA, P. R. A. ; PESSOA, A. N. L. S. . Trânsito Cidadão na Cidade de Piripiri. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERREIRA, P. R. A. ; PESSOA, A. N. L. S. . Trânsito Cidadão na Cidade de Piripiri: Uma Análise Preliminar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO . 'Quem é o homem e a mulher segundo os paradigmas sociais contemporâneos'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO . Minicurso 'Educação Para o Trânsito nas Escolas - Módulo I (Educação Infantil)'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO . Minicurso 'Educação Para o Trânsito nas Escolas - Módulo II (Ensino Fundamental)'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO . Minicurso 'Educação Para o Trânsito nas Escolas - Módulo III (Ensino Médio)'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERREIRA, P. R. A. ; PESSOA, A. N. L. S. . Relatório Final Projeto de Iniciação Científica 'Trânsito Cidadão na Cidade de Piripiri' - Fevereiro a Julho de 2014. 2014. (Relatório de pesquisa).
FERREIRA, P. R. A. ; PESSOA, A. N. L. S. . Relatório Parcial Projeto de Iniciação Científica 'Trânsito Cidadão na Cidade de Piripiri' - Agosto de 2013 a Janeiro de 2014. 2013. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2016 - Atual
Teorias da Justiça e Esfera Pública: procedimentalismo e reconstrução socionormativa, Descrição: Tenciona-se investigar as contribuições de Kant, Hegel, Rawls, Habermas e Honneth para as teorias da justiça e o seu impacto na esfera pública tanto no seu aspecto conceitual quanto na sua inflexão prática no ethos social e político brasileiro, observando-se suas nuances concernentes ao procedimentalismo e à reconstrução socionormativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (21) . , Integrantes: Paulo Rangel Araújo Ferreira - Coordenador / Francisco Jozivan Guedes de Lima - Integrante.
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2015 - Atual
FILOSOFIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA, Descrição: A filosofia política é um campo privilegiado de reflexão para os diversos impasses políticos e sociais com que se deparam as sociedades contemporâneas. Nesse sentido, o grupo de pesquisa pretende desenvolver reflexões e debates qualificados a partir de textos de Hannah Arendt e de outros pensadores com os quais essa autora dialoga, como Maquiavel, Hobbes, Kant, Heidegger, Giorgio Agamben, Foucault, Leo Strauss. Além disso, visa assegurar o intercâmbio entre estudantes e pesquisadores e propiciar o desenvolvimento de pesquisa acadêmica com vistas à melhoria do ensino de Graduação e Pós-Graduação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (5) . , Integrantes: Paulo Rangel Araújo Ferreira - Coordenador / Alexandrina Paiva da Rocha - Integrante / Elivanda de Oliveira Silva - Integrante / Francisco Jozivan Guedes de Lima - Integrante / Hellen Maria de Oliveira Lopes - Integrante / Helton Machado Adverse - Integrante / José Elielton de Sousa - Integrante / Maria das Graças Moita Raposo Pereira - Integrante / Rodrigo Ribeiro Alves Neto - Integrante / Fábio Abreu dos Passos - Integrante.
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2015 - Atual
FILOSOFIA DO DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO, Descrição: O grupo visa estruturar a pesquisa dos valores jurídicos no ensino e na dogmática do Direito brasileiro e internacional, visando contribuir para o debate científico da Política e do Direito no que as mesmas possuem de fundamento na teoria dos valores, haja vista que o pensamento científico jurídico encontra-se defasado no pertinente aos seus fundamentos político-axiológicos. O que se pretende é a repercussão na reformulação da metodologia de pesquisa jurídica e na teoria do Direito, recobrando suas origens humanistas e não-positivistas, saindo do tecnicismo e do dogmatismo formalista dominantes, distanciados das ciências afins formativas do Direito, a Filosofia, a Ciência Política, a Sociologia e a História. Para isso é preciso abandonar a ideia de uma produção de saber e de praxis institucional do Direito que englobe tão-somente o aspecto de uma construção normativa pura ou apolítica, a verdade no Direito é sempre formada em um processo plural no método e na semiótica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Rangel Araújo Ferreira - Integrante / Francisco Jozivan Guedes de Lima - Coordenador / Newton de Oliveira Lima - Integrante.
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2013 - Atual
TRÂNSITO CIDADÃO NA CIDADE DE PIRIPIRI/PI, Descrição: Ademais, o projeto foca-se principalmente em crianças e jovens, na esperança de que o seu conteúdo tenha uma disseminação viral, alcançando a população de uma forma que traga além da educação no trânsito, o não-culto pelo automóvel e pela velocidade, fazendo assim com que o uso do automóvel pelos jovens seja algo consciente e responsável, abandonando os motivos de preocupação. A necessidade do grupo justifica-se com o número de acidentes que aumentam dia a dia e que nas grandes cidades conta-se o número de acidentes por hora e minutos e não mais por dia; a frota de carros e otos que abarrotam as ruas afogando a malha viária, além da ausência ou de más condições de sinalização que só vêm a contribuir para os infortúnios no trânsito. Mas que, se houver união entre o Estado e a sociedade em prol desta capacitação, pode-se alcançar um trânsito mais cidadão e uma mobilidade urbana que privilegie o ser humano seria este um dos objetivos deste trabalho: conscientizar a sociedade piripiriense da importância de um trânsito cidadão, com o devido respeito às leis. Busca ainda o trabalho, aproximar o corpo discente da prática de pesquisa científica, carregando o conhecimento adquirido na gradução para um pós-graduação e para o labor diário no exercício profissional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Paulo Rangel Araújo Ferreira - Integrante / Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa - Coordenador / Lucas Santos Barros - Integrante / Tales Araújo Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 9
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2010 - 2011
JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS EM PIRIPIRI: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO, Descrição: Este projeto de pesquisa foi desenvolvido junto à Universidade Estadual do Piauí, tendo como suporte os estudos realizados no grupo de pesquisa estudando as interfaces entre o Direito Constitucional e os estudos filosóficos e sócio-antropológicos em sua linha de pesquisa, A Constitucionalização do Direito Privado, com o objetivo de verificar a existência ou não de reflexos da constitucionalização dos direitos privados nas práticas e discursos dos operadores do Direito nos Juizados Especiais Cíveis de Piripiri.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Paulo Rangel Araújo Ferreira - Integrante / Saskya Miranda Lopes - Coordenador / Diego Melo Azevedo Rego - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Paulo Rangel Araújo Ferreira "Advocacia & Consultoria Jurídica", Escritório de Advocacia. , Rua Francisco de Assis, 231, Centro, 64560000 - Santo Inácio do Piauí, PI - Brasil, Telefone: (089) 34511270
Experiência profissional
2018 - 2018
Universidade Federal do PiauíVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4
Outras informações:
O Estágio Docente em nível superior tem como finalidade levar o pós-graduando a articular teoria e prática através da aproximação com a realidade acadêmica. De forma a proporcionar ao aluno maior experiência na área de ensino, tornando-o mais capacitado para atuar como docente após concluir o Mestrado.
2013 - 2014
Escritório de Advocacia Virna Lia Rangel Chaves CastroVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuando no auxílio dos Advogados do escritório em todos os atos típicos deste órgão, tais como: entrevista a clientes, produção de peças processuais e outros documentos, bem como acompanhando audiências como preposto.
2012 - 2013
Reis & Brito Advogadas AssociadasVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25
Outras informações:
Atuando no auxílio dos Advogados do escritório em todos os atos típicos deste órgão, tais como: entrevista a clientes, produção de peças processuais e outros documentos, bem como acompanhando audiências como preposto.
2012 - 2012
Escritório Modelo de Advocacia de PiripiriVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Atendimento à população carente da região no Escritório Modelo da Universidade, prestando esclarecimentos e assessoria jurídica, bem como na realização das entrevistas feitas à população visitante do escritorio, além de atuar na produção das peças processuais do órgão.
2022 - 2022
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Direito do Consumidor, Carga horária: 2
2022 - 2022
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual do Trabalho, Carga horária: 4
2022 - 2022
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito da Seguridade Social, Carga horária: 4
2022 - 2022
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Direito e Legislação, Carga horária: 30
2021 - 2022
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito das Sucessões, Carga horária: 4
2021 - 2022
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Eleitoral, Carga horária: 4
2021 - 2022
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho III, Carga horária: 4
2021 - 2022
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Direito do Trabalho/Previdenciário, Carga horária: 4
2012 - 2012
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina Filosofia Geral, Carga horária: 4
Outras informações:
Era realizada reuniões semanais com os alunos para esclarecimento de possíveis dúvidas em relação às bibliografias usadas em sala pelo professor-orientador e, ao final da monitoria, foi dada aula de fechamento da monitoria.
2011 - 2011
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina Hermenêutica Jurídica, Carga horária: 4
Outras informações:
Era realizada reuniões semanais com os alunos para esclarecimento de possíveis dúvidas em relação às bibliografias usadas em sala pelo professor-orientador e, ao final da monitoria, foi dada aula de fechamento da monitoria.
2009 - 2012
Prefeitura Municipal de Santo Inácio do PiauíVínculo: , Enquadramento Funcional: Operador de Sistemas, Carga horária: 40
Outras informações:
Profissional capacitado para acompanhamento, andamento de recursos atribuídos a esta instituição, gestão de programas sociais (PETI, PBF ? Bolsa-Família/Bolsa-Escola ? Agente Jovem, SUAS, SIPAS, Extranet...), entre outros serviços.
2008 - 2008
Prefeitura Municipal de Santo Inácio do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Permanente da Comissão de Licitação, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuando veementemente na elaboração, publicação e julgamento de processos licitatórios.
2015 - Atual
Paulo Rangel Araújo Ferreira "Advocacia & Consultoria Jurídica"Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Advogado militante nas áreas públicas e privadas, atuando de forma autônoma.
2022 - Atual
Faculdade do Baixo ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Direito do Trabalho I, Carga horária: 3
2022 - Atual
Faculdade do Baixo ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal I, Carga horária: 3
2022 - Atual
Faculdade do Baixo ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal II, Carga horária: 3
2022 - Atual
Faculdade do Baixo ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal III, Carga horária: 3
2022 - Atual
Faculdade do Baixo ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídicas, Carga horária: 20
2021 - 2021
Faculdade do Baixo ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal I, Carga horária: 3
2021 - 2021
Faculdade do Baixo ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Direito do Trabalho I, Carga horária: 3
2021 - 2021
Faculdade do Baixo ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Direito Trabalho II, Carga horária: 2
2021 - 2021
Faculdade do Baixo ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria Geral do Estado, Carga horária: 3
2021 - 2021
Faculdade do Baixo ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Disciplina Direito do Trabalho II, Carga horária: 3
2021 - 2021
Faculdade do Baixo ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional III, Carga horária: 3
2021 - 2021
Faculdade do Baixo ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional I, Carga horária: 3
2021 - 2021
Faculdade do Baixo ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Disciplina Prática Jurídica Penal, Carga horária: 3
2020 - 2020
Faculdade do Baixo ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina de Direito Penal I, Carga horária: 3
2020 - 2020
Faculdade do Baixo ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional III, Carga horária: 3
2020 - 2020
Faculdade do Baixo ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Crime e Sociedade, Carga horária: 2
2020 - 2020
Faculdade do Baixo ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Teoria Geral Estado, Carga horária: 3
2020 - 2020
Faculdade do Baixo ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Direito e Democracia, Carga horária: 2
2020 - 2020
Faculdade do Baixo ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Direito do Trabalho I, Carga horária: 3, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - 2020
Faculdade do Baixo ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional III, Carga horária: 3, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - 2020
Faculdade do Baixo ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal II, Carga horária: 3, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - 2020
Faculdade do Baixo ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional I, Carga horária: 3, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - 2020
Faculdade do Baixo ParnaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina de Direito Penal I, Carga horária: 3, Regime: Dedicação exclusiva.
2021 - 2021
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor de orientação de TCC, Carga horária: 20
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Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!

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