Paulo Rangel Araújo Ferreira

Advogado (OAB/PI 13.733), graduado em Direito pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI (2010-2014); especialista em Direito Público com Habilitação Para Docência no Ensino Superior pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus (2015-2016) e em Direito Penal e Processo Penal pela Escola Superior de Advocacia do Piauí - ESAPI; Mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), tendo dissertação aprovada com louvor. É pesquisador atuante na Grande-Área Direito Público (Constitucional, Administrativo e Direito Penal) e Filosofia Prática (Filosofia Política e do Direito), com projetos de pesquisa e palestras desenvolvidos na área. Também ocupa os cargos de Professor Universitário nas Disciplinas do Direito Público (Direito Penal, Direito Constitucional e Direito do Trabalho) e Disciplinas de Pesquisa (Seminários I e III) na Faculdade do Baixo Parnaíba ? FAP e na Universidade Estadual do Piauí - UESPI, além de ser Membro do Colegiado do Curso de Direito, do Núcleo Docente Estruturante e Coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas (NUPJ) da respectiva Faculdade.

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ética e Epistemologia

2017 - 2019

Universidade Federal do Piauí
Título: O Estado Republicano de Kant e o Pressuposto da Soberania Popular
, Ano de Obtenção: 2019.Francisco Jozivan Guedes de Lima.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Soberania; Soberania Popular.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2020 - 2021

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ
Título: A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 218, III DO CTB E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O DEVIDO PROCESSO LEGAL E DIREITO DE DEFESA
Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira
Bolsista do(a): Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

Especialização em Especialização em Direito de Trânsito

2020 - 2021

Faculdade Legale
Título: A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 218, III DO CTB E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O DEVIDO PROCESSO LEGAL E DIREITO DE DEFESA
Orientador: Joseval Martins Viana

Especialização interrompida em 2017 em Direito Eleitoral

2016 - Atual

Universidade Federal do Piauí
Ano de interrupção: 2017

Especialização em Direito Público

2015 - 2016

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: "A Educação Para o Trânsito Como Ferramenta de Obediência aos Princípios da Eficiência e da Dignidade da Pessoa Humana"
Orientador: Wagner Seian Hanashiro

Graduação em direito

2010 - 2014

Universidade Estadual do Piauí
Título: A Valorização da Vida Através da Educação Para o Trânsito
Orientador: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa

Graduação interrompida em 2010 em Filosofia

2009 - Atual

Universidade Federal do Piauí
Ano de interrupção: 2010

Formação complementar

2021 - 2021

Curso de Capacitação de Professores Para EAD. (Carga horária: 40h). , Faculdade do Baixo Parnaíba, FAP, Brasil.

2020 - 2020

Introdução à Lei Geral de Produção de Dados - LGPD. (Carga horária: 6h). , Data Privacy Brasil, DPB, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Desenvolvendo Habilidades Para Entrar na Carreira Docente com Sucesso. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2018 - 2018

Preparatório Para Proficiência em Língua Francesa. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2017 - 2018

Extensão universitária em Formação Política. (Carga horária: 45h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso de Iniciação à Advocacia (CIA). (Carga horária: 120h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Educação, Pobreza e Desigualdade Social. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Curso Prático de Prestação de Contas de Candidatos a Prefeitos e Vereadores. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Formação Política. (Carga horária: 20h). , Fundação Espaço Democrático, FED, Brasil.

2016 - 2016

Proficiência em Língua Estrangeira - Inglês. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2016 - 2016

?Palestra Fundamentação das decisões judiciais à luz do NCPC. (Carga horária: 7h). , Escola Judiciária do Estado do Piauí (EJUD), EJUD, Brasil.

2016 - 2016

Proficiência em Língua Estrangeira - Espanhol. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Inglês Jurídico. (Carga horária: 80h). , Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte, Estácio FATERN, Brasil.

2014 - 2015

My English Online (MEO) Módulo III. (Carga horária: 45h). , CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social, CAPES, Brasil.

2013 - 2014

My English Online (MEO) Módulo II. (Carga horária: 60h). , CAPES - Centro Anhanguera de Promoção e Educação Social, CAPES, Brasil.

2013 - 2013

Capacitação Profissional Lei 11.340/Maria da Penha. (Carga horária: 5h). , Corregedoria Geral de Justiça, CGJ, Brasil.

2010 - 2010

Perspectivas Sobre Crimes Sexuais. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.

2010 - 2010

Peticionamento Eletrônico. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia do Piauí, ESAPI, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Capacitação "I Jornada Pedagógica". (Carga horária: 40h). , Essencial Assessoria Pedagógica, EAP, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Capacitação. (Carga horária: 20h). , Essencial Assessoria Pedagógica, EAP, Brasil.

2009 - 2009

O Trabalho de Pesquisa na Atividade Discente. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2008 - 2008

Olho Vivo no dinheiro Público. (Carga horária: 24h). , Controladoria-Geral da União, CGU/PR, Brasil.

2008 - 2008

Apicultura e Economia Solidária. (Carga horária: 200h). , Instituto Paulo Freire, IPF, Brasil.

2007 - 2007

Curso Profissionalizante Livre em Windows ? Utiliz. (Carga horária: 120h). , Instituto Universal Brasileiro, IUB, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Operação e Digitação em Micro Computadore. (Carga horária: 84h). , Marcos Parente Informática, MP INFORMÁTICA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Organização de eventos

FERREIRA, P. R. A. . XXVII Seminário de Iniiciaçoo Cientíica e X Seminário de Dessenvolvimento Teicnológiico e Inovaçoo da Universsidade Federal do Piauí. 2018. (Congresso).

PASSOS, F. A. ; SILVA, E. O. ; FERREIRA, P. R. A. . XI Encontro Internacional Hannah Arendt. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

I CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2017. (Congresso).

III Seminário Internacional de Filosofia. 2017. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Filosofia da Educação e Pragmatismo. 2017. (Simpósio).

VIII Jornada Internacional de Políticas Públicas. 2017. (Congresso).

CONGRESSO DA ADVOCACIA PIAUIENSE. 2016. (Congresso).

CONGRESSO DA ADVOCACIA PIAUIENSE. 2016. (Congresso).

Simpósio de Direito Eleitoral - Eleições 2016. 2016. (Simpósio).

I CONGRESSO ESTADUAL DO JUDICIÁRIO. 2015. (Congresso).

I Congresso Internacional de Saúde Pública do Delta do Parnaíba. 2015. (Congresso).

V Semana de Iniciação Científica da CHRISFAPI. 2014. (Simpósio).

IV Fórum Regional Sobre Violência Doméstica e Familiar. 2013. (Congresso).

Congresso Piauiense de Ciências Criminas. 2011. (Congresso).

Congresso Jurídico de Piripiri - CONJUPI. 2010. (Congresso).

I Conferência Municipal das Cidades. 2010. (Congresso).

IV Fórum de Combate à Violência e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes: Em Defesa dos Direitos. 2010. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: FERNANDA KAROLINA COSTA LIMA; ISABEL RODRIGUES DA SILVA

FERREIRA, P. R. A.. RESSOCIALIZAR PARA NÃO REINCIDIR: um olhar sobre os programas de ressocialização ofertados aos internos na Unidade Prisional de Ressocialização ? UPR de Chapadinha ? MA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade do Baixo Parnaíba.

Aluno: ANA CLÁUDIA SANTOS CÔELHO; REGIANE DOS SANTOS MONTELES

FERREIRA, P. R. A.; LIMA, R. P.; PEREIRA, J. A. S.. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: Uma análise sobre a percepção dos cidadãos do município de Chapadinha-MA acerca de sua aplicabilidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade do Baixo Parnaíba.

Orientou

ALINE MARIA BARBOSA LOPES; MARIA DE NAZARÉ BARBOSA LOPES

Proteção à mulher no contexto legal: violência de gênero, lei Maria da Penha e feminicídio; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

ANA CLARA RIBEIRO DE SOUSA CASTRO; JÉSSICA DE CARVALHO MOURA

Possibilidade de Aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade de Polícia Judiciária; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

FLAVIANO JOSE DE ALENCAR BOTELHO; SALVINA DE BRITO FONTENELE

O Uso do Whatsapp como Meio de Prova no Processo Penal: A Possibilidade Jurídica de Admissão; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

ANA JAQUELINE CORREIA RIBEIRO; LUDYMYLLA DOS SANTOS GUIMARÃE

Impactos no Sistema Prisional Brasileiro Frente a Pandemia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

ANTONIO JARBAS S

ANTÃO DE CARVALHO; FRANCULINO JOSÉ DA SILV; As Facetas da Justiça Penal Negocial; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

ANDRESSA VALÉRIA LIMA E SILVA; JOZILÉIA RODRIGUES SILVA

A Possibilidade de Suspensão Condicional do Processo em Crimes Contra Mulheres em Situação Familiar; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

ANNA PAULA MARCELA SANTOS CARNEIRO; JOSÉ A

BACELAR CARVALHO; Provas Lícitas e Ilícitas: Análise Sobre a Admissibilidade no Processo Penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

Ana Caroliny S

FONTENELE;ERIKA KAROLINE TEIXEIRA DE SOUSA; A Fragilidade da Prova Testemunhal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

ANA JOANA PEREIRA DOS SANTOS ; CARIANE GOMES ASSUNÇÃO

A Tipificação do Crime de Perseguição: Lei 14; 132 de 2021 e o Novo Panorama Jurídico Penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

ANA CRISTINA SANTOS COSTA ; UIANA AMAZONAS FALCAO COIMBRA

Da (Im)possibilidade de Extinção da Pena em Virtude da Aplicação da Retroatividade Benigna; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

ARILTON LEMOS DE SOUSA; ANDRÉ LIMA EULÁLIO

A Relação da Dignidade da Pessoa Humana Diante o Transporte Carcerário do Piauí; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

JOSELINA DA COSTA SILVA; MARCOS VENICIUS SILVA PEREIRA

A Violência Doméstica no Século XXI: Um Mal Crescente; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

ROGERIO ALYSSON DE OLIVEIRA GOMES; ANA CHIRLES DE SOUSA NETA

Eficácia da Lei Maria da Penha e da Lei do Feminicídio no Combate a Violência Contra A Mulher; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

BEATRIZ DA COSTA E SILVA VIANA; MARIA CLARA DA COSTA E SILVA

Análise Crítica da Constitucionalidade do Inquérito das ?Fake News?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

BRUNA CARVALHO BARROS ARAÚJO; PEDRO HENRIQUE PENAFIEL DINIZ

O Tribunal do Júri e a Soberania dos Veredictos: A Recorribilidade de Decisão Absolutória; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

VIVIANE RODRIGUES MIRANDA BRITO; BRUNA RAYLA BRAGA DA SILVA

Estelionato Sentimental: Responsabilidade Civil e Penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

CAMILA DE JESUS S

COSTA PESSOA; LEONARDO RAFAEL G; OLIVEIRA; Direito Penal do Inimigo e o Garantismo Penal na Ordem Jurídica Brasileira; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

MATEUS SCIPIÃO MOURA; PRISCILLA RAMOS SILVA

O Acordo de não Persecução Penal e o Limite Temporal de sua Aplicação nas Ações Penais Públicas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

JOYCE MARIA DE CARVALHO FONTENELE; HILTON DE SOUSA MACEDO

Criminalizar ou não a Conduta Descrita como Fake News: Análise no Direito Penal e Processual Penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

LARA MICHELLE MARANHÃO SILVA; VICTOR CARVALHO MORAIS

A Possibilidade de Efetivação da Investigação Defensiva em Fase Preliminar Através do Juiz das Garantias; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

YURI DJARLEY SOARES DE CASTRO; LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILV

Acordo de Não Persecução Penal: Um Futuro Alvissareiro do Direito Penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS; LETÍCIA FORTES LIMA

As Principais Inovações na Legislação Penal e Processual Penal Trazidas Pela Lei Anticrime; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

RAIMUNDO ARAÚJO LOPES; JAILSON FORTES MACHADO

Acordo de Não Persecução Penal: O Acordo Penal no Âmbito do Ministério Público; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

CONCEIÇÃO DE MARIA SANTOS COARACY; WELDER DA SILVA SOUSA

Audiência de Custódia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

INDIARA CARVALHO C

NASCIMENTO; LAISA CRISTINA DO NASCIMENTO; Juiz das Garantias e o Reforço do Sistema Acusatório; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

LAYELLMA ROSSANA SALIM; MIRELE ARAÚJO DE CARVALHO

Violência Doméstica Contra a Mulher e Suas Diferentes Manifestações; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

CAMILA LUSTOSA MIRANDA; IRACEMA THAIANY MAIA CHAVES

Estupro de Vulnerável: Risco da Condenação Aplicado ao Caso Mariana Ferrer; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

ADARA GOMES BARBOSA DE SOUSA; SAULO MENDES ROCHA

Os Impactos das Fake News em Tempos de Pandemia do Covid-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

REBECA MATOS CANUTO; IRNO WALBER MENDES DA SILVA

O Anacronismo da Tese de Legitima Defesa da Honra nos Casos de Feminicídio; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

CONSUÊLO DE MIRANDA MOURA; IDELVAN OLIVEIRA CHAVES CARVALHO

Direito Versus Literatura: Novas Perspectivas para o Combate à Violência Contra a Mulher; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

LILIAN AIRES FERNANDES MARIA JARDILANE B

OLIVEIRA FURTADO; Violência Contra a Mulher e Feminicídio no Piauí: O Impacto do Isolamento Social Provocado pela Covid-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

INDYRA ANDRADE SINIMBU AGUIAR; ALBERTO MONTEIRO NETO

Delação Premiada: Aspectos Relevantes e Legitimidade do Delegado de Polícia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

ROBERTA THAIS LEITÃO SOUSA; MARCELO LEITÃO ZUCHI

Reflexos das Alterações Promovidas Pelo Pacote Anticrime aos Institutos Penais e Processuais; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

RONIELSON SOUSA PIMENTEL; KLEBER LOPES DE CERQUEIRA JUNIOR

A Aplicação do Princípio da Insignificância pelo Delegado Pela Ótica Legal, Doutrinária e Jurisprudencial; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

AMANDA LOPES AIRES; KARLOS EDUARDO PEDRÁGON

A Investigação Criminal pela Defesa: Breve Estudo do Tema à Luz da Ampla Defesa e do Contraditório; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

LÍGIA SILVA SANTOS; TADEU LOPES DOS SANTOS

A Violência Contra a Mulher Durante a Pandemia do Covid-19?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

MÔNICA SEBASTIANA BRITO DE SÁ JOSÉ FERNANDO SANTOS DA SILVA

A Terra Tupiniquim e a Superlotação do Seu Sistema Prisional?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

MICHEL L

DOS SANTOS HOLANDA; FRANCISCO ANDRADE DE MELO; A Revista Íntima no Sistema Prisional: Limites Constitucionais Frente ao Princípio da Dignidade Humana; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

SABRINA GOMES DE MELO; ANA CAMILA ASSUNÇÃO MENDES

Isolamento Social no Cenário Pandêmico da Covid 19: Violência Doméstica e Familiar; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

LIA RAQUEL LIMA DE SOUSA; AMANDA ESTRELA S

LINS OLIVEIRA; A Materialização do Direito a Maternidade de Mulheres Gestantes e Mães Encarceradas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

LISIANE GOMES DE SOUZA; MARIA IRANEUDE MARQUES

Legitima Defesa da Honra: a Inconstitucionalidade Definida pelo STF; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

JOCEMAR DE FRANÇA LIMA; MARCOS VINICIOS ALVES RUFINO

A Famigerada Extensão de Foro por Prerrogativa de Função da Ação Penal N 470; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

DÉBORA FREIRE DE LIMA; BRUNA MARIANNE DA ROCHA MONTEIRO

Análise Crítica Sobre a Possível Influência da Mídia no Tribunal do Júri; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

EZIO CUNHA DE SOUSA; MARCELO BEZERRA MAGALHÃES

O Princípio da Insignificância na Fase de Inquérito Policial; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

O Acordo de Não Persecução Penal: É Uma Boa Alternativa Polí

O Acordo de Não Persecução Penal: É Uma Boa Alternativa Político-Criminal para o Brasil??; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

DANIELY LIMA RIBEIRO; FERNANDA DE SOUSA ABREU

O Tráfico de Drogas a Luz da Teoria Mimética de René Girard; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

EDIZÂNGELA DE LIMA MONTEIRO RODRIGUES; EVA MARIA DE LIMA

A Maternidade e o Cárcere: Considerações Acerca Da Realidade Vivenciada no Sistema Carcerário; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

CARLIENE DA MOTA DIAS; POLIANA DE NEGREIROS SANTOS

O Direito Penal em Tempos de Pandemia; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

THAIS DE MARIA SALES; RICARDO TEIXEIRA PORTELA

A Situação de Mulheres com Filhos Dentro do Sistema Penitenciário; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

FELIPE HENRIQUE SOUSA SANTOS; JUSSILEIDA F

DAMASCENO TORRES; Os Defeitos do Negócio Jurídico Aplicados no Acordo de não Persecução Penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

MADEIRA ANTÔNIO PAULO DA SILVA JUNIOR; LÍVIA VERÍSSIMO MIRAN

Legalização do Aborto ? Aspectos Legais e os Discursos que Envolvem o Tema; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

MIGUEL CARDOSO ALVES; ELVIS GOMES MARQUES FILHO

Análise Sociojurídica da Responsabilidade Penal de Pessoas Jurídicas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

FÁBIO DA ROCHA E SILVA; GEOVANA APARECIDA SILVA OLIVEIRA

Direito Penal do Inimigo e o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

KARINE LIMA RODRIGUES; LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA

Alterações Penais na Nova Lei de Licitações; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

DIOGO LEAL FEITOSA; ALEX BARROS DE ALENCAR

A Não Efetividade do Princípio da Motivação/Fundamentação das Decisões Processuais no Âmbito do Processo; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

BRUNA CRISTINE FERREIRA SILVA; CHARLES SHELTON SOUSA BRITO

A Responsabilização Criminal da Pessoa Jurídica no Direito Brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

SAULO VIANA VERAS; NAIARA CARDOSO DE BRITO

Violência Doméstica Contra a Mulher e Pandemia: Uma Análise Bibliográfica no Contexto da Legislação Brasileira; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

JANINE COSTA CARDOSO RIBEIRO; IAGO OLIVEIRA SANTANA RIBEIRO

Criminalização da Homofobia: Um Caso de Ativismo Judicial do STF; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

BRENDA NALIGIA DE ALMEIDA CARVALHO; GABRIELA NAPOLEÃO PAIVA

Análise das Más Condições do Sistema Carcerário Brasileiro: Estudo da Jurisprudência e do RE n 580; 252; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

DOUGLAS DE OLIVEIRA ROCHA; DEONÍCIO JOSÉ DO NASCIMENTO

A Incompatibilidade do Princípio da Insignificância com a Tutela Penal do Meio Ambiente; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

KARINA JEANE GODINHO CARDOSO; VINÍCIUS VICTOR COSTA

Uma Análise do Aborto em Face do HC n° 124; 306 e da ADPF n°442; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

CARLOS EDUARDO DA SILVA; JONATHAS DE CERQUEIRA CASTRO

O Princípio da Imparcialidade Versus a Imprensa Sensacionalista e o Seu Poder De Influência; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

MARIELLE DUTRA RIBEIRO; NEYRAN OLIVEIRA PORTO

A Declaração do Estado de "Coisa Institucional" Pelo Supremo Tribunal Federal Através da ADPF de n 347; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

MARDSON ROCHA PAULO; ARLETE DE MOURA ARAÚJO

O Sistema Acusatório e a Impossibilidade de Prisão Preventiva de Ofício Pelo Magistrado; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

FRANCISCO CLÉBIO DE CARVALHO; DIEGO OTÁVIO DE CARVALHO

Crimes de Licitações Pós Entrada em Vigor da Lei 14; 133 de 2021; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MORAIS; JOSÉ DANTAS DA FONSECA JUNIOR

Aplicabilidade do Artigo 268 do Código Penal no Enfrentamento da Crise Sanitária do Covid-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

DENIMARQUES DE SOUSA BARROS; UEDSON DE SOUSA SANTOS

Aplicação da Teoria do Domínio do Fato no Direito Penal Brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

LUZILENE GOMES DE SOUSA; RAYRA DÉLLIS VAZ MELO

Princípio da Inocência e a Sua Relativização Conforme Habeas Corpus 126; 292 do STF; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

JOANNY PATRÍCIA GOMES CARDOSO; THIAGO ROCHA GOMES

As Provas Lícitas e Ilícitas no Direito Processual Brasileiro: Estudo Prospectivo no Contexto do Pacote Anticrime; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

FRANCISCO DAVI N

OLIVEIRA; DAYANE REIS BARROS ARAÚJO LIMA; O Direito a Educação em Ambiente Carcerário: Uma Análise Sob a Ótica da Lei de Execução Penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

RAMARA ANJOS PEREIRA; RAIMUNDO BISPO PEREIRA

O Acordo de Não Persecução Penal e o Direito Penal Mínimo; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

ERASMO CARLOS AMORIM MORAIS; BRENDA MACÊDO CORREIA

O Princípio da Insignificância e Sua (In)aplicabilidade aos Crimes Tipificados na Lei N 11; 343/2006; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

GILDETE FERNANDES DA COSTA; JACKELINE SILVA DE CARVALHO

O Sexting e Suas Implicações Penais e Jurídicas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

DANIELA VIANA CERQUEIRA; FERNANDA SOBRINHO DAMASCENO

Redução Reversa da Maioridade Penal: Uma Análise dos Projetos de Lei que Pretendem Alargar; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

ALINE SÁ E SILVA MARTINS; SUELINE MOURA FERREIRA

Execução Provisória da Pena: Uma Análise Sob o Prisma do Princípio Constitucional da Presunção; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

MYQUELÂNGELA DOS SANTOS OLIVEIRA; HUMBERTO TAVARES MENDES

A CONSTITUCIONALIDADE DO ART; 218, III DO CTB E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O DEVIDO PROCESSO LEGAL E DIREITO DE DEFESA; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

ALUÍSIO HENRIQUE DE HOLANDA FILHO; DÉBORA GOMES DA CUNHA

Aplicabilidade do Princípio da Insignificância No Direito Penal Brasileiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

JHOSE CARDOSO MELLO NETTO; RICARDO MELO E SILVA

O Futuro do Direito Penal a Partir da Perspectiva da Sociedade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

GABRIEL BORGES DE LIMA; VICTÓRIA NEVES DA SILVA

A Inovação do Acordo de Não-Persecução Penal com o Advento do Pacote Anticrime; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

ANDRÉ DO NASCIMENTO LIMA; HÉLIO CARVALHO SOARES

A Delação Premiada no Crime de Lavagem de Dinheiro: Efeitos Positivos e Negativos; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

JOHN WILLIAM DA SILVA; MARIA BEATRIZ SOUSA CASTELO BRANCO

Garantia da Ordem Pública: o Fundamento Preferido; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

GUSTAVO COELHO DAMASCENO; JAMILE XAVIER DE SÁ

Investigação Criminal Defensiva Como Pressuposto da Paridade de Armas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

FERNANDA RODRIGUES V

FONSECA; FRANCISCA SIMONE V; SANTOS; Juizado Especial Criminal: (In)constitucionalidade do Instituto da Transação Penal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

CINTIA RONIZ LOPES CARVALHO; JOSE LUCAS DE SOUSA BARBOSA

A Efetividade das Medidas Cautelares; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

SARA DE SOUSA LIMA; CARLITO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Colaboração Premiada: A Insuficiência do Estado na Obtenção de Provas, Valendo-se de Barganhas para Obtê-las; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Escola Superior de Advocacia do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

THAYNA LIMA ALVES

AS IMPLICAÇÕES DO ACIDENTE DE TRABALHO DE ENTREGADORES DEAPLICATIVO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

Douglas Ramalho da Silva Ribeiro

ABUSO DE PODER A PARTIR DO USO INDEVIDO DOS MEIOS DECOMUNICAÇÃO SOCIAL E O MEIO DIGITAL: UM NOVO OLHAR A PARTIRDE DECISÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

Fellipe Nolêto de Sousa Melo

OS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAISCOMO INSTRUMENTO DE DIMINUIÇÃO DA SOBRECARGA DO JUDICIÁRIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

ANTONIO LUIZ BORGES DEOLIVEIRA JÚNIOR

A (IN)EFICÁCIA NO USO DA DELAÇÃO PREMIADA COMO MEIO DEOBTENÇÃO DE PROVA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Paulo Rangel Araújo Ferreira;

Produções bibliográficas

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  • FERREIRA, P. R. A. . Republicanismo e Soberania Popular em Immanuel Kant. CONEXÃO POLÍTICA - REVISTAS ELETRÔNICAS DA UFPI , v. 8, p. 35-48, 2020.

  • FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO ; PESSOA, A. N. L. S. ; SILVA, E. M. . DIREITO À SAÚDE: A CÂMARA SUS COMO ALTERNATIVA PARA A (DES)JUDICIALIZAÇÃO. CAPTURA CRÍPTICA (ONLINE) , v. 8, p. 20-39, 2019.

  • PESSOA, A. N. L. S. ; FERREIRA, P. R. A. ; MELO, E. C. S. ; FILHO, ITAMAR DA SILVA SANTOS . A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO À CIRURGIA DE LAQUEADURA DURANTE O PARTO CESÁREO PELA LEI N 9.263/1996. REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS , v. 19, p. 61, 2019.

  • FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO . A ÉTICA DA AUTENTICIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A QUALIDADE DA DEMOCRACIA. CADERNOS DO PET FILOSOFIA (UFPI) , v. 8, p. 55-63, 2018.

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  • FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO ; FONTENELE, J. M. . PARA ALÉM DE UMA LUTA POR RECONHECIMENTO: a busca pela efetivação do princípio da dignidade humana no Estado de Direito Brasileiro a partir da filosofia social de Axel Honneth. In: II Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas - SINESPP, 2018, Teresina. Anais do II Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas - SINESPP. Teresina: EDUFPI, 2018. v. 1. p. 1-13.

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  • FERREIRA, P. R. A. ; PESSOA, A. N. L. S. . Trânsito Cidadão na Cidade de Piripiri: Uma Análise Preliminar. In: XIII Simpósio de Produção Científica e XII Seminário de Iniciação Científica, 2013, Teresina - Piauí. Livro de Resumos do XIII Simpósio de Produção Científica e XII Seminário de Iniciação Científica. Teresina - Piauí: Editora UESPI, 2013. v. 1. p. 1-511.

  • FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO ; PESSOA, A. N. L. S. ; SANTOS FILHO, ITAMAR DA SILVA ; BARBOSA, L. L. ; SOUSA, G. A. . PARA ALÉM DA FORMAÇÃO EDUCACIONAL BÁSICA: reflexões sobre o sistema educacional brasileiro a partir das teorias morais de Kohlberg e Kant. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO ; PESSOA, A. N. L. S. ; BRANCO, K. R. M. C. ; LEAL, P. R. . A Ponderação Entre o Direito à Intimidade e a Liberdade de Expressão nas Redes Sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO ; PESSOA, A. N. L. S. ; BRANCO, K. R. M. C. ; LEAL, P. R. . O Direito ao Esquecimento no Ordenamento Jurídico Brasileiro: a tutela de um direito constitucional da personalidade em face da sociedade da informação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO ; BARBOSA, L. L. ; PESSOA, A. N. L. S. ; FONTENELE, J. M. ; SOUSA, G. A. . DESAFIOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA NO BRASIL: entre a qualidade e a competitividade por preço. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO . O Estado Republicano de Kant e o Pressuposto da Soberania Popular. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO . O Lugar da Ética Kantiana em Meio às Éticas Deontológicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, P. R. A. ; PESSOA, A. N. L. S. . (IN)Eneficácia da Ação Popular e Suas Consequências Para a Qualidade da Democracia no Brasil (1988-2016). 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, P. R. A. ; SANTOS FILHO, ITAMAR DA SILVA ; OLIVEIRA, M. B. ; PEREIRA, A. P. C. . FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO: um estudo de suas limitações no tocante a redução de salário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO . Palestra Noções Gerais e de Prevenção do Uso de Drogas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO . PARA ALÉM DA FORMAÇÃO EDUCACIONAL BÁSICA: reflexões sobre a educação básica brasileira a partir das teorias morais de Kohlberg e Kant. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, P. R. A. ; FONTENELLE, M. E. A. . Direito do Alimentando: Estabilidade da Gestante Aprendiz. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, P. R. A. ; BASTOS, E. M. . CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: a eficiência do art. 309 da lei 9.503/97 no Município de Piripiri - PI. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERREIRA, P. R. A. ; PESSOA, A. N. L. S. ; VERAS, D. S. M. . EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: entre o mínimo existencial e a reserva do possível. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, P. R. A. ; PESSOA, A. N. L. S. ; BASTOS, E. M. . CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: uma análise da atuação do Poder Judiciário na efetivação das leis de trânsito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, P. R. A. ; PESSOA, A. N. L. S. . A APLICAÇÃO DA LEI 'MARIA DA PENHA' NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERREIRA, P. R. A. ; PESSOA, A. N. L. S. . Trânsito Cidadão na Cidade de Piripiri. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, P. R. A. ; PESSOA, A. N. L. S. . Trânsito Cidadão na Cidade de Piripiri: Uma Análise Preliminar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO . 'Quem é o homem e a mulher segundo os paradigmas sociais contemporâneos'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO . Minicurso 'Educação Para o Trânsito nas Escolas - Módulo I (Educação Infantil)'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO . Minicurso 'Educação Para o Trânsito nas Escolas - Módulo II (Ensino Fundamental)'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, PAULO RANGEL ARAÚJO . Minicurso 'Educação Para o Trânsito nas Escolas - Módulo III (Ensino Médio)'. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, P. R. A. ; PESSOA, A. N. L. S. . Relatório Final Projeto de Iniciação Científica 'Trânsito Cidadão na Cidade de Piripiri' - Fevereiro a Julho de 2014. 2014. (Relatório de pesquisa).

FERREIRA, P. R. A. ; PESSOA, A. N. L. S. . Relatório Parcial Projeto de Iniciação Científica 'Trânsito Cidadão na Cidade de Piripiri' - Agosto de 2013 a Janeiro de 2014. 2013. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Teorias da Justiça e Esfera Pública: procedimentalismo e reconstrução socionormativa, Descrição: Tenciona-se investigar as contribuições de Kant, Hegel, Rawls, Habermas e Honneth para as teorias da justiça e o seu impacto na esfera pública tanto no seu aspecto conceitual quanto na sua inflexão prática no ethos social e político brasileiro, observando-se suas nuances concernentes ao procedimentalismo e à reconstrução socionormativa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (8) / Doutorado: (21) . , Integrantes: Paulo Rangel Araújo Ferreira - Coordenador / Francisco Jozivan Guedes de Lima - Integrante.

  • 2015 - Atual

    FILOSOFIA POLÍTICA CONTEMPORÂNEA, Descrição: A filosofia política é um campo privilegiado de reflexão para os diversos impasses políticos e sociais com que se deparam as sociedades contemporâneas. Nesse sentido, o grupo de pesquisa pretende desenvolver reflexões e debates qualificados a partir de textos de Hannah Arendt e de outros pensadores com os quais essa autora dialoga, como Maquiavel, Hobbes, Kant, Heidegger, Giorgio Agamben, Foucault, Leo Strauss. Além disso, visa assegurar o intercâmbio entre estudantes e pesquisadores e propiciar o desenvolvimento de pesquisa acadêmica com vistas à melhoria do ensino de Graduação e Pós-Graduação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (5) . , Integrantes: Paulo Rangel Araújo Ferreira - Coordenador / Alexandrina Paiva da Rocha - Integrante / Elivanda de Oliveira Silva - Integrante / Francisco Jozivan Guedes de Lima - Integrante / Hellen Maria de Oliveira Lopes - Integrante / Helton Machado Adverse - Integrante / José Elielton de Sousa - Integrante / Maria das Graças Moita Raposo Pereira - Integrante / Rodrigo Ribeiro Alves Neto - Integrante / Fábio Abreu dos Passos - Integrante.

  • 2015 - Atual

    FILOSOFIA DO DIREITO E PENSAMENTO POLÍTICO, Descrição: O grupo visa estruturar a pesquisa dos valores jurídicos no ensino e na dogmática do Direito brasileiro e internacional, visando contribuir para o debate científico da Política e do Direito no que as mesmas possuem de fundamento na teoria dos valores, haja vista que o pensamento científico jurídico encontra-se defasado no pertinente aos seus fundamentos político-axiológicos. O que se pretende é a repercussão na reformulação da metodologia de pesquisa jurídica e na teoria do Direito, recobrando suas origens humanistas e não-positivistas, saindo do tecnicismo e do dogmatismo formalista dominantes, distanciados das ciências afins formativas do Direito, a Filosofia, a Ciência Política, a Sociologia e a História. Para isso é preciso abandonar a ideia de uma produção de saber e de praxis institucional do Direito que englobe tão-somente o aspecto de uma construção normativa pura ou apolítica, a verdade no Direito é sempre formada em um processo plural no método e na semiótica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Rangel Araújo Ferreira - Integrante / Francisco Jozivan Guedes de Lima - Coordenador / Newton de Oliveira Lima - Integrante.

  • 2013 - Atual

    TRÂNSITO CIDADÃO NA CIDADE DE PIRIPIRI/PI, Descrição: Ademais, o projeto foca-se principalmente em crianças e jovens, na esperança de que o seu conteúdo tenha uma disseminação viral, alcançando a população de uma forma que traga além da educação no trânsito, o não-culto pelo automóvel e pela velocidade, fazendo assim com que o uso do automóvel pelos jovens seja algo consciente e responsável, abandonando os motivos de preocupação. A necessidade do grupo justifica-se com o número de acidentes que aumentam dia a dia e que nas grandes cidades conta-se o número de acidentes por hora e minutos e não mais por dia; a frota de carros e otos que abarrotam as ruas afogando a malha viária, além da ausência ou de más condições de sinalização que só vêm a contribuir para os infortúnios no trânsito. Mas que, se houver união entre o Estado e a sociedade em prol desta capacitação, pode-se alcançar um trânsito mais cidadão e uma mobilidade urbana que privilegie o ser humano seria este um dos objetivos deste trabalho: conscientizar a sociedade piripiriense da importância de um trânsito cidadão, com o devido respeito às leis. Busca ainda o trabalho, aproximar o corpo discente da prática de pesquisa científica, carregando o conhecimento adquirido na gradução para um pós-graduação e para o labor diário no exercício profissional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Paulo Rangel Araújo Ferreira - Integrante / Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa - Coordenador / Lucas Santos Barros - Integrante / Tales Araújo Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 9

  • 2010 - 2011

    JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS EM PIRIPIRI: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO, Descrição: Este projeto de pesquisa foi desenvolvido junto à Universidade Estadual do Piauí, tendo como suporte os estudos realizados no grupo de pesquisa estudando as interfaces entre o Direito Constitucional e os estudos filosóficos e sócio-antropológicos em sua linha de pesquisa, A Constitucionalização do Direito Privado, com o objetivo de verificar a existência ou não de reflexos da constitucionalização dos direitos privados nas práticas e discursos dos operadores do Direito nos Juizados Especiais Cíveis de Piripiri.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Paulo Rangel Araújo Ferreira - Integrante / Saskya Miranda Lopes - Coordenador / Diego Melo Azevedo Rego - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Paulo Rangel Araújo Ferreira "Advocacia & Consultoria Jurídica", Escritório de Advocacia. , Rua Francisco de Assis, 231, Centro, 64560000 - Santo Inácio do Piauí, PI - Brasil, Telefone: (089) 34511270

Experiência profissional

2018 - 2018

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Outras informações:
O Estágio Docente em nível superior tem como finalidade levar o pós-graduando a articular teoria e prática através da aproximação com a realidade acadêmica. De forma a proporcionar ao aluno maior experiência na área de ensino, tornando-o mais capacitado para atuar como docente após concluir o Mestrado.

2013 - 2014

Escritório de Advocacia Virna Lia Rangel Chaves Castro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuando no auxílio dos Advogados do escritório em todos os atos típicos deste órgão, tais como: entrevista a clientes, produção de peças processuais e outros documentos, bem como acompanhando audiências como preposto.

2012 - 2013

Reis & Brito Advogadas Associadas

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 25

Outras informações:
Atuando no auxílio dos Advogados do escritório em todos os atos típicos deste órgão, tais como: entrevista a clientes, produção de peças processuais e outros documentos, bem como acompanhando audiências como preposto.

2012 - 2012

Escritório Modelo de Advocacia de Piripiri

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 40

Outras informações:
Atendimento à população carente da região no Escritório Modelo da Universidade, prestando esclarecimentos e assessoria jurídica, bem como na realização das entrevistas feitas à população visitante do escritorio, além de atuar na produção das peças processuais do órgão.

2022 - 2022

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Direito do Consumidor, Carga horária: 2

2022 - 2022

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual do Trabalho, Carga horária: 4

2022 - 2022

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito da Seguridade Social, Carga horária: 4

2022 - 2022

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Direito e Legislação, Carga horária: 30

2021 - 2022

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito das Sucessões, Carga horária: 4

2021 - 2022

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Eleitoral, Carga horária: 4

2021 - 2022

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Direito do Trabalho III, Carga horária: 4

2021 - 2022

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Direito do Trabalho/Previdenciário, Carga horária: 4

2012 - 2012

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina Filosofia Geral, Carga horária: 4

Outras informações:
Era realizada reuniões semanais com os alunos para esclarecimento de possíveis dúvidas em relação às bibliografias usadas em sala pelo professor-orientador e, ao final da monitoria, foi dada aula de fechamento da monitoria.

2011 - 2011

Universidade Estadual do Piauí

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina Hermenêutica Jurídica, Carga horária: 4

Outras informações:
Era realizada reuniões semanais com os alunos para esclarecimento de possíveis dúvidas em relação às bibliografias usadas em sala pelo professor-orientador e, ao final da monitoria, foi dada aula de fechamento da monitoria.

2009 - 2012

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Operador de Sistemas, Carga horária: 40

Outras informações:
Profissional capacitado para acompanhamento, andamento de recursos atribuídos a esta instituição, gestão de programas sociais (PETI, PBF ? Bolsa-Família/Bolsa-Escola ? Agente Jovem, SUAS, SIPAS, Extranet...), entre outros serviços.

2008 - 2008

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Permanente da Comissão de Licitação, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuando veementemente na elaboração, publicação e julgamento de processos licitatórios.

2015 - Atual

Paulo Rangel Araújo Ferreira "Advocacia & Consultoria Jurídica"

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogado militante nas áreas públicas e privadas, atuando de forma autônoma.

2022 - Atual

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Direito do Trabalho I, Carga horária: 3

2022 - Atual

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal I, Carga horária: 3

2022 - Atual

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal II, Carga horária: 3

2022 - Atual

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal III, Carga horária: 3

2022 - Atual

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Prática Jurídicas, Carga horária: 20

2021 - 2021

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Penal I, Carga horária: 3

2021 - 2021

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Direito do Trabalho I, Carga horária: 3

2021 - 2021

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Direito Trabalho II, Carga horária: 2

2021 - 2021

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Teoria Geral do Estado, Carga horária: 3

2021 - 2021

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Disciplina Direito do Trabalho II, Carga horária: 3

2021 - 2021

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional III, Carga horária: 3

2021 - 2021

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional I, Carga horária: 3

2021 - 2021

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Disciplina Prática Jurídica Penal, Carga horária: 3

2020 - 2020

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina de Direito Penal I, Carga horária: 3

2020 - 2020

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional III, Carga horária: 3

2020 - 2020

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Crime e Sociedade, Carga horária: 2

2020 - 2020

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Teoria Geral Estado, Carga horária: 3

2020 - 2020

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Direito e Democracia, Carga horária: 2

2020 - 2020

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina Direito do Trabalho I, Carga horária: 3, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2020

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional III, Carga horária: 3, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2020

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal II, Carga horária: 3, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2020

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Constitucional I, Carga horária: 3, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2020

Faculdade do Baixo Parnaíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da Disciplina de Direito Penal I, Carga horária: 3, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2021

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor de orientação de TCC, Carga horária: 20