Éder Ferreira

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia com bolsa CAPES. Possui pós-graduação (lato sensu) em Direito Público (2007) e em Filosofia do Direito (2008) pela Universidade Federal de Uberlândia e em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É graduado em Direito pela Universidade de Uberaba (2005). Atuou como Juiz Internacional do Tribunal Permanente dos Povos - TPP (Roma). Foi professor de Direito Ambiental (Curso de Direito) e de Processo Legislativo (Gestão Pública) na UNIPAC. Lecionou Fundamentos Filosóficos do Direito e Teoria da Constituição no Curso de Direito da FUCAMP, onde coordenou o Núcleo de Pesquisa Jurídica E.B. Pachukanis, a Revista Jurídica DIREITO & REALIDADE - RJD&R e o Programa de Iniciação Científica Jurídica. Foi Conciliador Criminal no Juizado Especial de Uberaba (2006-2009). Foi membro da Comissão de Implantação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso (2003-2005) e do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (2005) em Uberaba/MG, tendo sido autor de anteprojetos de leis municipais e autor de regimentos de conferências municipais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: controle social, conselhos gestores, advocacia, direito e marxismo, direito penal e processo penal.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2009 - 2011

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Crítica da Ideologia Jurídica dos Direitos Humanos Fundamentais nos acórdãos do TST (1998/2008),Ano de Obtenção: 2011
Leosino Bizinoto Macedo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Marxismo; Direito; Direitos Fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Processo & barbárie: os instrumentos de tutela dos direitos como entrave à sua efetivação

Especialização em Filosofia do Direito

2006 - 2008

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Kelsen, leitor de Karl Marx: uma interpretação positivista da noção marxiana de direito, Estado e democracia

Especialização em Direito Público

2006 - 2007

Universidade Federal de Uberlândia
Título: Reificação & Direito: contribuição à crítica do fetichismo da constituição no STF

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade de Uberaba
Título: A advocacia numa era de abertura democrática: a defesa do Estado democrático de direito como possibilidade de transformação social
Orientador: Dra Fernanda Telles Marques
Bolsista do(a): Universidade de Uberaba/PIME- Programa Institucional de Monitoria de Ensino, UNIUBE/PIME, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 1999

Colégio Marista Diocesano de Uberaba

Ensino Fundamental (1º grau)

1988 - 1996

Colégio Marista Diocesano de Uberaba

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Formação complementar

2009 -

Lukács no Século XXI. (Carga horária: 12h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em O Direito Achado na Rua (Direito à Saúde). (Carga horária: 90h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2009 - 2009

Trabalho, Emancipação e Formação Humana Integral. (Carga horária: 8h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

2009 - 2009

Aprimoramento em Docência Universitária. (Carga horária: 45h). , Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em O mundo do trabalho vai ao cinema. (Carga horária: 30h). , Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Cidadania ativa: democracia direta e participativa. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Advocacia, ENA, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Prática Forense Criminal. (Carga horária: 80h). , Faculdade de Talentos Humanos, FACTHUS, Brasil.

2005 - 2005

Pesquisa Quantitativa Em Ciências Sociais. (Carga horária: 5h). , Centro de Estudos Rurais e Urbanos, CERU, Brasil.

2005 - 2005

Serviço Social Em Estabelecimentos Penitenciários. (Carga horária: 8h). , Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.

2004 - 2004

Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 15h). , Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba, COMDICAU, Brasil.

2004 - 2004

Relações de Trabalho e Estratégias de Exclusão na. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.

2002 - 2003

Extensão universitária em Desmistificando a Metodologia Científica. (Carga horária: 80h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Inquérito Policial. (Carga horária: 50h). , Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais, ESA/MG, Brasil.

2002 - 2002

Psicologia Jurídica. (Carga horária: 7h). , Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.

2002 - 2002

Fundamentos da Relação Homem e Sociedade. (Carga horária: 264h). , Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Oratória. (Carga horária: 20h). , Câmara Municipal de Uberaba, CMU, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil.

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Organização de eventos

FERREIRA, É. ; ZEIDAN, Rogério ; MASCARO, Alysson Leandro . 1ª Semana Jurídica da FUCAMP - DIREITO & REALIDADE. 2011. (Congresso).

Coordenação da AMPD ; FERREIRA, É. . I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito - AMPD. 2010. (Congresso).

ALEMAR, Aguinaldo ; SOARES NETO, C. J. A. ; BORGES, Alexandre Walmott ; FERREIRA, É. ; et al. . I Seminário Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Outro).

ALEMAR, Aguinaldo ; SOARES NETO, C. J. A. ; BORGES, Alexandre Walmott ; FERREIRA, É. ; et al. . III Seminário de Ensino e Pesquisa Jurídica - UFU-UNESP-UFMG. 2010. (Outro).

SOARES NETO, C. J. A. ; BORGES, Alexandre Walmott ; FERREIRA, É. ; et al. . I Encontro Regional de Iniciação Científica da Pesquisa Jurídica. 2010. (Outro).

FERREIRA, É. ; VARELLA, L. H. B. ; LEITE, L. de B. ; SANTOS, L. C. dos ; SANTOS, E. dos ; et al. . 1ª Semana de Estudos Jurídicos e Sociais da FADIPA. 2009. (Congresso).

FERREIRA, É. . I Encontro de Sociologia Jurídica da FADIPA/UNIPAM. 2008. (Outro).

FERREIRA, É. . I Encontro de Direito Global do Curso de Direito da UNIUBE. 2008. (Outro).

CAPUZINIAK, Celia ; BARROSO, Persio Henrique ; FERREIRA, É. . Ato em Desagravo aos Direitos Humanos - 60 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. 2008. (Outro).

FERREIRA, É. . I Forum de Implantação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso em Uberaba. 2005. (Outro).

FERREIRA, É. . II Fórum de Implantação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso. 2005. (Outro).

FERREIRA, É. . III Fórum de Implantação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso. 2005. (Outro).

FERREIRA, É. . I Conferência Municipal de Direitos do Idoso de Uberaba. 2005. (Outro).

FERREIRA, É. . 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável de Uberaba. 2005. (Outro).

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Participação em eventos

II Seminário de Iniciação Científica da FUCAMP.O estado burguês como instrumento de dominação social: o caso dos direitos humanos fundamentais nos acórdãos do TST (1998/2008). 2012. (Seminário).

1ª Semana Jurídica da FUCAMP - DIREITO & REALIDADE. Leituras sobre Kelsen e Marxismo. 2011. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Alternativo - ?Os 20 anos de Direito Alternativo: Balanço e Perspectivas?. Crítica da Ideologia Jurídica dos Direitos Fundamentais do Trabalhador no TST. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. 2011. (Congresso).

II Seminário "Controle Judicial de Políticas Públicas".Membro da Comissão Revisora do Anteprojeto de Lei que visa regulamentar o controle jurisdicional de políticas públicas no Brasil. 2011. (Seminário).

VI Conferencia Latinoamericana de Critica Jurídica. Crítica Jurídica dos direitos fundamentais dos trabalhadores nos acórdãos do TST (Brasil). 2011. (Congresso).

I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito - AMPD. Marxismo & Direito: o fenômeno jurídico n'A Sagrada Família. 2010. (Congresso).

I Encontro Regional de Iniciação Científica da Pesquisa Jurídica.Marxismo & Direito. 2010. (Encontro).

III Seminário de Ensino e Pesquisa Jurídica - UFU-UNESP-UFMG.Crítica à fundamentação metafísica dos direitos humanos fundamentais. 2010. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.Marxismo & Direito. 2010. (Seminário).

Seminário - O Controle Judicial de Políticas Públicas.Ações individuais no controle de políticas públicas. 2010. (Seminário).

Simpósio de Direitos e Garantias Fundamentais.Crítica dos direitos humanos fundamentais. 2010. (Simpósio).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Marxismo & Direito: o direito n'A Miséria da Filosofia. 2010. (Encontro).

10º Encontro de Pesquisa da ULBRA.Marxismo e Direito: o fenômeno jurídico na obra do Jovem Marx. 2009. (Encontro).

17º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - USP.Marxismo e Direito. 2009. (Simpósio).

9º Congresso Nacional de Iniciação Científica CONIC-SEMESP. O DIREITO NO JOVEM MARX. 2009. (Congresso).

III Seminário Científico: Teoria Política do Socialismo - György Lukács e a emancipação humana. 2009. (Seminário).

II Seminário de Ensino e Pesquisa Jurídica UNESP-UFU.Contribuição à crítica do processo: as ações individuais no controle judicial de políticas públicas. 2009. (Seminário).

I Semana de Estudos Jurídicos e Sociais - UNIPAM/UFU.Os direitos fundamentais no TST: uma crítica marxista. 2009. (Outra).

I Simpósio Temático da Pesquisa Jurídica.OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TST: CONTRIBUIÇÃO À CRÍTICA DAS IDEOLOGIAS JURÍDICAS. 2009. (Simpósio).

IV Encontro Nacional de Direito Público.Crítica da forma jurídica no controle judicial de políticas públicas por meio de ações individuais. 2009. (Encontro).

VIII Seminário da Pesquisa Jurídica.Para a crítica do direito: esboço de uma teoria do direito no jovem Marx. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. O Direito nos Manuscritos do Jovem Marx. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Marxismo & Direito. 2009. (Encontro).

IV Semana Acadêmica da UFU: A UFU na Contemporaneidade.A conciliação nos Juizados Especiais Criminais: aspectos técnico-práticos. 2008. (Encontro).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: temas do direito do trabalho e processual do trabalho.O trabalho na Constituição de 1988: ensaio sobre a reificação das normas jurídicas. 2008. (Seminário).

1ª Videoconferência do Ministério Público de Minas Gerais: Reforma do CPC. 2007. (Outra).

2º Fórum Sócio-Jurídico - Políticas Sociais e Acesso à Justiça: desafios ao trabalho profissional interdisciplinar.Direito, Trabalho, Constituição: contribuição à crítica da reificação da norma constitucional. 2007. (Outra).

Congresso 180 Anos do Ensino do Direito no Brasil e a Democratização do Acesso à Justiça. 2007. (Congresso).

I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito - O idealismo alemão e os horizontes do direito contemporâneo. Reificação & Direito: contribuição à crítica do fetichismo da constituição no STF. 2007. (Congresso).

Reformas do CPC 2005/2006: análise pontual e crítica. 2007. (Outra).

VI Seminário da Pesquisa Jurídica da UFU.O STF e a Constituição: ensaio sobre a reificação do direito no Brasil (pós-1988). 2007. (Seminário).

III Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia.III Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia. 2006. (Encontro).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: temas atuais do direito do trabalho e processual do trabalho. 2006. (Seminário).

1º Seminário Regional de Diretrizes para a Criação ou Implementação dos Conselhos Municipais Antidrogas e Conselhos Municipais de Juventude.1º Seminário Regional de Diretrizes para a Criação ou Implementação dos Conselhos Municipais Antidrogas e Conselhos Municipais de Juventude. 2005. (Seminário).

2ª Conferência das Cidades Etapa Preparatória Municipal.2ª Conferência das Cidades Etapa Preparatória Municipal. 2005. (Outra).

32º Encontro Nacional de Estudos Rurais e Urbanos.32º Encontro Nacional de Estudos Rurais e Urbanos. 2005. (Encontro).

5ª Conferência Municipal de Assistencia Social de Uberaba.5ª Conferência Municipal de Assistencia Social de Uberaba. 2005. (Outra).

I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso de Uberaba.I Conferência Municipal dos Direitos do Idoso de Uberaba. 2005. (Outra).

I Encontro Regional de Educação em Direitos Humanos. 2005. (Encontro).

I Fórum de Implantação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso em Uberaba.I Fórum de Implantação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso em Uberaba. 2005. (Outra).

II Fórum de Implantação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso em Uberaba.II Fórum de Implantação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso em Uberaba. 2005. (Outra).

III Conferência Municipal de Saúde de Pirajuba.III Conferência Municipal de Saúde de Pirajuba. 2005. (Outra).

III Fórum de Implantação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso em Uberaba.III Fórum de Implantação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso em Uberaba. 2005. (Outra).

II Jornada do Curso de Serviço Social.II Jornada do Curso de Serviço Social. 2005. (Outra).

I Jornada do Curso de Serviço Social.I Jornada do Curso de Serviço Social. 2005. (Outra).

I Seminário do Grupo de Estudos 'O Profissional do Direito e o Desafio do Acesso à Justiça'.I Seminário do Grupo de Estudos 'O Profissional do Direito e o Desafio do Acesso à Justiça'. 2005. (Seminário).

IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2005. (Outra).

IV Seminário de Pesquisa Jurídica da Universidade Federal de Uberlândia - UFU.IV Seminário de Pesquisa Jurídica da Universidade Federal de Uberlândia - UFU. 2005. (Seminário).

Processo de Revisão do Benefício de Prestação Continuada - BPC.Processo de revisão do Benefício de Prestação Continuada - BPC/LOAS. 2005. (Outra).

Semana do Idoso do Curso de Psicologia da Universidade de Uberaba.Semana do Idoso do Curso de Psicologia da Universidade de Uberaba. 2005. (Outra).

Seminário Regional de Políticas Públicas.Seminário Regional de Políticas Públicas. 2005. (Seminário).

VI Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba.VI Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba. 2005. (Seminário).

V Seminário Pró-conselho 'O papel dos conselhos no controle social das políticas públicas'.V Seminário Pró-conselho 'O papel dos conselhos no controle social das políticas públicas'. 2005. (Seminário).

XI Encontro Estadual dos Advogados Mineiros.XI Encontro Estadual dos Advogados Mineiros. 2005. (Encontro).

XVI Semana de Seminários da Universidade de Uberaba.XVI Semana de Seminários da Universidade de Uberaba. 2005. (Seminário).

1ª Conferência de Políticas para as Mulheres do Município de Uberaba.1ª Conferência de Políticas para as Mulheres do Município de Uberaba. 2004. (Outra).

2ª Etapa de Palestras Mensais do DALO.2ª Etapa de Palestras Mensais do DALO. 2004. (Outra).

31º Encontro de Estudos Rurais e Urbanos.31º Encontro de Estudos Rurais e Urbanos do CERU/USP. 2004. (Encontro).

56ª Reunião Anual da SBPC.56º Encontro Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. 2004. (Encontro).

IV Encontro dos Assistentes Sociais de Uberaba.IV Encontro dos Assistentes Sociais de Uberaba. 2004. (Encontro).

Mulher e Cidadania: enfrentando desafios para a igualdade.1ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres dos Municípios do Vale do Rio Grande. 2004. (Outra).

O SUAS - Sistema Único de Assistência Social.O SUAS - Sistema Único de Assistência Social. 2004. (Outra).

Simpósio de Código Eleitoral e Legislação Pertinente.Código Eleitoral e Legislação Pertinente. 2004. (Simpósio).

V Seminário de Iniciação Científica.V Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba. 2004. (Seminário).

XVII Encontro Regional de História - o lugar da história.XVII Encontro Regional de História - O Lugar da História. 2004. (Encontro).

XV Semana de Seminários da Universidade de Uberaba.XV Semana de Seminários da Universidade de Uberaba. 2004. (Seminário).

4º Conferência Municipal de Assistência Social de Uberaba.4º Conferência Municipal de Assistência Social de Uberaba. 2003. (Outra).

I Fórum de Serviço Social do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.I Fórum de Serviço Social do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. 2003. (Outra).

Seminário Marista de Educação: cuidar da vida, cuidando da educação.Seminário Marista de Educação: cuidar da vida, cuidando da educação. 2003. (Seminário).

II Ciclo de Estudos e Pesquisas em Serviço Social - A Pesquisa, Produção de Conhecimentos e o Serviço Social.II Ciclo de Estudos e Pesquisas em Serviço Social - A Pesquisa, Produção de Conhecimentos e o Serviço Social. 2002. (Outra).

III Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba.III Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba. 2002. (Seminário).

XIII Semana de Seminários da Universidade de Uberaba.XIII Semana de Seminários da Universidade de Uberaba. 2002. (Seminário).

XIV Semana de Seminários da Universidade de Uberaba.XIV Semana de Seminários da Universidade de Uberaba. 2002. (Seminário).

Ciclo de Palestras Direito e Debate.Ciclo de Palestras Direito e Debate. 2001. (Outra).

Debate sobre Cidadania e Direitos Humanos.Debate sobre Cidadania e Direitos Humanos. 2001. (Outra).

I Ciclo de Estudos Jurídicos Contemporâneos - O Direito Privado em Transformação.I Ciclo de Estudos Jurídicos Contemporâneos - O Direito Privado em Transformação. 2001. (Outra).

III Ciclo de Palestras Vocações Jurídicas.III Ciclo de Palestras Vocações Jurídicas. 2001. (Outra).

Simpósio de Direitos Humanos - Combate à Tortura.Simpósio de Direitos Humanos - Combate à Tortura. 2001. (Simpósio).

XII Semana de Seminários da Universidade de Uberaba.XII Semana de Seminários da Universidade de Uberaba. 2001. (Seminário).

XI Semana de Seminários da Universidade de Uberaba.XI Semana de Seminários da Universidade de Uberaba. 2001. (Seminário).

Ciclo de Palestras A Dinâmica Constitucional no Direito.Ciclo de Palestras A Dinâmica Constitucional no Direito. 2000. (Outra).

Ciclo de Palestras DALO - Gestão Integração.1º Ciclo de Palestras DALO - Gestão Integração. 2000. (Outra).

Palestra Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente.Direito das Mulheres, da Criança e do Adolescente. 2000. (Outra).

X Semana de Seminários da Universidade de Uberaba.X Semana de Seminários da Universidade de Uberaba. 2000. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Faeza Rezende Jacob

HILLESHEIM, M. C. P.FERREIRA, É.DIAS, Adelino José de Carvalho. A (des)necessidade da criação de uma norma regula(menta)dora da imprensa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Michelle Souza Silveira

DANTAS, W. R. S.FERREIRA, É.HILLESHEIM, M. C. P.. Inquérito Policial e a Constituição Federativa do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Daniel Lucas Assunção

FALEIROS, T. H.FERREIRA, É.FABRI, A. Q.. Medidas Provisórias: uma análise governo a governo pós Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Carla Adriana I

PEDROSA, J. M.FERREIRA, É.MOREIRA, N.. da Silva.O trabalho da mulher sob o prisma dos direitos e garantias fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Úrsula R

NOGUEIRA, M.FERREIRA, É.DANTAS, W. R. S.. Silva Basílio.Sistema penitenciário: estudo sobre o método APAC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Allane Martins Mota Nogueira

VARELLA, L. H. B.FERREIRA, É.GONÇALVES, D. I.. Responsabilidade civil do advogado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Flávio Lúcio Rocha Reis

MOTA, A.M.FERREIRA, É.. O Princípio da Moralidade sob a Visão Multifuncional do Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Laíse Soares Silveira

JAJAH, M. M.FERREIRA, É.OLIVEIRA, A.M.. Diferenças sucessórias entre cônjuge e companheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: LUDMILLA PEDROSO

MOTA, A.M.FERREIRA, É.FERREIRA, A.A.. A adoção internacional no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Ana Paula Rocha Martins

FERREIRA, É.SANTANA, F.O.FERNANDES, R.V.C.. O direito fundamental à proteção do consumidor frente à publicidade de medicamentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Luis Eduardo Silva

FERREIRA, É.MOTA, A.M.CUNHA, M.V.V.. Constitucionalidade dos poderes investigatórios do MP frente aos crescentes índices de criminalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Geraldo Majela Cunha

FERREIRA, É.VARELLA, L. H. B.. O direito fundamental de acesso à justiça: a legitimidade da defnsoria pública na propositura de ação civil pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Ana Paula Lopes

FERREIRA, É.MOTA, A.M.VARELLA, L. H. B.. O direito fundamental à propriedade intelectual: a cópia integral privada como meio de pirataria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Francisco Souza Guimarães

FERREIRA, É.MOTA, A.M.VARELLA, L. H. B.. Assédio Moral: proteção do direito fundamental à integridade do trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Ayran Kelly Martins Faria

SANTOS, E. dosFERREIRA, A.A.FERREIRA, É.. O uso indevido de algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas.

Aluno: Fábia Núbia Moura e Silva

NOGUEIRA, M.DANTAS, W. R. S.FERREIRA, É.. A tese da inexigibilidade de conduta diversa no procedimento do tribunal do júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Larissa Guimarães Vasques Falqueiro

MARQUES, Fernanda TellesFERREIRA, É.HILLESHEIM, M. C. P.. A humanização do sistema carcerário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Marcela

SOUZA JUNIOR, R. B.FERREIRA, É.BARROSO, Persio Henrique. ...Chico, Gabriel e o Povo: alienação, consciência social e constituição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gilberto Damaceno Junior

SANTOS, V. C. A.FERREIRA, É.BRASILEIRO, P. R. C.. A realidade jurídico-penal brasielira dos adolescentes infratores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Michele Cristina Ferreira

PEDROSA, J. M.MOREIRA, N.FERREIRA, É.. Monitoramento de e-mails no local de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

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Comissão julgadora das bancas

Cicero José Alves Soares Neto

MACEDO, L. B.; MASCARO, A. L. B.;SOARES NETO. Crítica do discurso dos direitos fundamentais nos acórdãos do Tribunal Superior do Trabalho (1988-2009). 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Jaquelina Alves Nunes

NUNES, J.A.F.; FARIA, M. B.; FERRAZ, D. S.. POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade do Estado de Minas Gerais unidade Carangola.

Fernanda Telles Marques

MÁRQUES, F. T.; FALEIROS, T.H.; HILLESHEIM, M. C. P.. A Advocacia numa Era de Abertura Democrática. 2005.

Daniel da Silva Ferraz

FARIA, J. A. N.;FARIA, M. B.FERRAZ, D. S.. Políticas públicas para a gestão de resíduos sólidos urbanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Carangola.

Rosimar Alves Querino

MACEDO, L. B.; MASCARO, A. L.;QUERINO, R. A.. Crítica da ideologia jurídica dos direitos humanos fundamentais nos árdãos do TST (1998/2008). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Rubens Garcia Nunes Sobrinho

NUNES SOBRINHO; SAHD, L. F. N. A. E. S.; BORGES, B. I.. Kelsen leitor de Marx. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especilzação em Filosofia do Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

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Orientou

Marcus Vinícius Sousa Ventura

Planejamento Tributário (Provisório); Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

João Paulo Mota Rosa

O estado burguês como instrumento de dominação social: o acesso à justiça e a contradição capital/trabalho nos acórdãos do TST (1998/2008); Início: 2013; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; (Orientador);

José Carlos de Araujo

Crítica Jurídica nos Acórdãos do TST (1998-2009); Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; (Orientador);

Marcos Aparecido Nunes

Crítica Jurídica nos Acórdãos do TST (1998-2009); Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; (Orientador);

Edney Willian de Miranda

Metodologia da Pesquisa Jurídica Crítica; Início: 2011; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; (Orientador);

Rafael Momenté Castro

Marxismo & Direito: o fenômeno jurídico na obra de Marx e Engels; Início: 2010; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; (Orientador);

Karollina de Bessa Jorge

O direito n'A Ideologia Alemã; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; (Orientador);

Ana Paula Lopes

A proteção do direito fundamental à propriedade intelectual: a cópia integral privada das produções audiovisuais como forma de pirataria; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Éder Ferreira;

Ana Paula Martins Rocha

O direito fundamental à proteção do consumidor frente à publicidade de medicamentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Éder Ferreira;

Geraldo Majela da Cunha

O direito fundamental de acesso à justiça:atribuições e legitimidade da defensoria pública na propositura da ação civil pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Éder Ferreira;

Renato C

Silva Rodrigues; A centralidade do direito fundamental à propriedade no ordenamento jurídico-penal: uma análise marxista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Éder Ferreira;

Luis Eduardo Silva

Constitucionalidade dos poderes investigatórios do ministério público frente aos crescentes índices de criminalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Éder Ferreira;

Francisco Souza Guimarães

Assédio moral em ambiente laboral: proteção ao direito fundamental à integridade do trabalhador; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Éder Ferreira;

João Paulo Mota Rosa

Crítica da ideologia jurídica dos direitos fundamentais do trabalhador nos acórdãos do TST (1988-2008): desvendando a dominação social; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Éder Ferreira;

Márcio Mundim Alves

Crítica Jurídica nos Acórdãos do TST (1998/2009); 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Éder Ferreira;

João Paulo Mota Rosa

Crítica Jurídica nos Acórdãos do TST (1998-2009); 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Éder Ferreira;

Driely Cordeiro Fernandes

Crítica Jurídica nos Acórdãos do TST (1998-2009); 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Éder Ferreira;

Lucelia Eugenia Ferreira

Crítica Jurídica nos Acórdãos do TST (1998-2009); 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais; Orientador: Éder Ferreira;

Guilherme Henrique Barbosa

Marxismo & Direito: o fenômeno jurídico na obra de Marx e Engels; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Éder Ferreira;

Alaerte José Barbosa Júnior

Marxismo & Direito: o fenômeno jurídico n'A Miséria da Filosofia; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Éder Ferreira;

Lauren de Miranda Celestino

Marxismo & Direito: o fenômeno jurídico n'O Manifesto do Partido Comunista; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Éder Ferreira;

Maysa Cunha Rodrigues

Marxismo & Direito: o fenômeno jurídico n'A Sagrada Família; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Éder Ferreira;

Lauren de Miranda Celestino

O direito nos manuscritos do jovem Marx; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Éder Ferreira;

Maysa Rodrigues Cunha

O direito n'a Questão Judaica de Marx; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Éder Ferreira;

Alaerte José Barbosa Júnior

O direito na Crítica da Filosofia do Direito de Hegel; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Éder Ferreira;

Claudia Aparecida Perira

O fenômeno jurídico na Crítica da Filosofia do Direito de Hegel; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Patos de Minas; Orientador: Éder Ferreira;

Denise Veronêz Galdiano Flôres

Conciliação Criminal no Juizado Especial Criminal de Uberaba/MG; 2009; Orientação de outra natureza; (Estagio Extracurricular (Direito/UNIUBE)) - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Orientador: Éder Ferreira;

Marcus Vinícius Sotério Carvalho

Conciliação Criminal no Juizado Especial de Uberaba/MG; 2007; Orientação de outra natureza; (Estagio Extracurricular (Direito/UNIUBE)) - Juizado Especial Cível e Criminal de Uberaba, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Orientador: Éder Ferreira;

Sônia Marly Souza Magalhães

Conciliação Criminal no Juizado Especial Criminal de Uberaba/MG; 2007; Orientação de outra natureza; (Estagio Extracurricular (Direito/UNIUBE)) - Juizado Especial Cível e Criminal de Uberaba, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Orientador: Éder Ferreira;

Gustavo Stark Silva

Conciliação Criminal no Juizado Especial Criminal de Uberaba/MG; 2007; Orientação de outra natureza; (Estagio Extracurricular (Direito/UNIUBE)) - Juizado Especial Cível e Criminal de Uberaba, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Orientador: Éder Ferreira;

Mônica Beatriz de Barros Speridião Rodrigues

Conciliação Criminal no Juizado Especial de Uberaba/MG; 2006; Orientação de outra natureza; (Estagio Extracurricular (Direito/UNIUBE)) - Juizado Especial Cível e Criminal de Uberaba, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Orientador: Éder Ferreira;

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Foi orientado por

Leosino Bizinoto Macedo

Crítica da Ideologia Jurídica dos Direitos Humanos Fundamentais nos acórdãos do TST (1998/2008); 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Leosino Bizinoto Macedo;

Jaquelina Alves Nunes

Políticas públicas para a gestão de resíduos sólidos urbanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade do Estado de Minas Gerais unidade Carangola; Orientador: Jaquelina Alves Nunes Faria;

Rodrigo Almeida Magalhães

Processo e Barbárie; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães;

Fernanda Telles Marques

Advocacia numa era de abertura democrática; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Fernanda Telles Márques;

Alexandre Walmott Borges

Reificação do direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito público) - Universidade Federal de Uberlândia; Orientador: Alexandre Walmott Borges;

Marco Antônio Moraes

O RÁDIO ESPORTIVO - PALMEIRAS DE 1977; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Jornalismo) - Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino; Orientador: Marco Antonio Moraes;

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Produções bibliográficas

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  • CELESTINO, L. de M. ; FERREIRA, É. . Dialogando com o jovem Marx: o direito nos "Manuscritos Econômico-Filosóficos". In: X Seminário de Iniciação Científica, 2009, Uberaba/MG. Anais do X Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba. Uberaba/MG: UNIUBE, 2009. v. X. p. 156-156.

  • CUNHA, M. R. ; FERREIRA, É. . Conhecendo o jovem Marx: o conceito de direito n'A Questão Judaica. In: X Seminário de Iniciação Científica, 2009, Uberaba/MG. Anais do X Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba. Uberaba/MG: UNIUBE, 2009. p. 159-159.

  • BARBOSA JUNIOR, A. J. ; FERREIRA, É. . Marx e o Direito: o fenômeno jurídico n'A Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. In: X Seminário de Iniciação Científica, 2009, Uberaba/MG. Anais do X Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba. Uberaba/MG: UNIUBE, 2009. v. 10. p. 157-157.

  • FERREIRA, É. . Reificação & Direito: contribuição à crítica do fetichismo da constituição no STF. In: I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito - O idealismo alemão e os horizontes do direito contemporâneo, 2007, Belo Horizonte/MG. Sessões de comunicações ao I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito. Belo Horizonte/MG: Fac. Direito - UFMG, 2007. p. 40-40.

  • FERREIRA, É. ; MARQUES, Fernanda Telles . A advocacia numa era de abertura democrática: limites e possibilidades de transformação social. In: VI Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba, 2005, Uberaba. Anais do VI Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba. Uberaba: Universidade de Uberaba, 2005.

  • FERREIRA, É. ; ARANTES, Mariana Furtado . Questão Social e Poder Legislativo uberabense: uma análise da democracia populista no Brasil (1945/1964). In: XVII Encontro Regional de História - O lugar da História, 2004, Campinas-SP. Livro de Resumos - XVII Encontro Regional de História: O lugar da História, 2004. p. 304-304.

  • FERREIRA, É. ; QUERINO, Rosimar Alves ; ARAGÃO, Ailton de Souza . Pátio de Milagres: o espaço urbano uberabense e o espetáculo da pobreza (1945/1964). In: V Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba, 2004, Uberaba. Anais do V Seminário de Iniciação Científica, 2004. v. 5. p. 181-181.

  • FERREIRA, É. ; VERDE, Dirce Sofia . Publicidade e Propaganda de Medicamentos: para uma construção jurídica em direito sanitário. In: 56ª Reunião Anual da SBPC, 2004, Cuiabá - MT. Anais da 56ª Reunião Anual da SBPC. Cuiabá: UFMT, 2004.

  • FERREIRA, É. ; QUERINO, Rosimar Alves . Legislando Sobre a Pobreza: a assistência social e a atuação do poder legislativo uberabense (1947/1964). In: III Semínário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba, 2002, Uberaba. Anais do III Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba. Uberaba: Universidade de Uberaba, 2002. v. 1. p. 1-196.

  • FERREIRA, É. ; ARANTES, Mariana Furtado ; CUSSI, Paula Márcia ; RODRIGUES, Maria Goretti . Migrações e a Precarização das Políticas Sociais em Uberaba/MG. In: III Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba, 2002, Uberaba. Anais do III Seminário de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba. Uberaba: Universidade de Uberaba, 2002. v. 1. p. 1-196.

  • FERREIRA, É. . A Hermenêutica Jurídica na Obra de Francesco Ferrara: uma (re)leitura do Trattato di Diritto Italiano. Jus navigandi , Teresina, n.458, 2004.

  • FERREIRA, É. . Direito, forma jurídica e a política antidrogas no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROSA, J. P. M. ; FERREIRA, É. . O estado burguês como instrumento de dominação social: o caso dos direitos humanos fundamentais nos acórdãos do TST (1998/2008)). 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, É. . Crítica Jurídica dos direitos fundamentais dos trabalhadores nos acórdãos do TST (Brasil). 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, É. . Crítica da Ideologia Jurídica dos Direitos Fundamentais do Trabalhador no TST. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, É. ; MOTA, João Paulo. ; MACEDO, Luiz César Machado de. et. al. . Leituras sobre Kelsen e Marxismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, É. . Crítica dos Direitos Humanos Fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERREIRA, É. . As ações individuais no controle judicial de políticas públicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, É. . Marxismo & Direito: o fenômeno jurídico n'A Sagrada Família. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARBOSA JUNIOR, A. J. ; FERREIRA, É. . Marxismo & Direito: o direito n'A Miséria da Filosofia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, É. . Marxismo & Direito: o fenômeno jurídico nas obras do jovem Marx. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, É. . Pôster - Marxismo & Direito: o fenômeno jurídico nas obras do jovem Marx. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, É. . Pôster - Crítica à fundamentação metafísica dos direitos humanos fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Castro, Rafael Momenté ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; FERREIRA, É. . Pôster - Crítica do fenômeno jurídico nas obras de Marx & Engels. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CUNHA, M. R. ; FERREIRA, É. . Pôster - A Crítica do Direito n?A Questão Judaica de Marx. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CUNHA, M. R. ; FERREIRA, É. . Pôster - Marx e a crítica do fenômeno jurídico n?A Sagrada Família. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CELESTINO, L. de M. ; FERREIRA, É. . Pôster - Os Manuscritos de Marx e a crítica do direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CELESTINO, L. de M. ; FERREIRA, É. . Pôster - Marx/Engels e a crítica do fenômeno jurídico n?O Manifesto do Partido Comunista. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA JUNIOR, A. J. ; FERREIRA, É. . Painel - Marx e a Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA JUNIOR, A. J. ; FERREIRA, É. . Pôster - Marx e a crítica do fenômeno jurídico n?A Miséria da Filosofia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA, Guilherme Henrique ; MACEDO, Leosino Bizinoto ; FERREIRA, É. . Pôster - Apontamentos críticos sobre o direito nas obras de Marx & Engels. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, É. . Crítica à fundamentação metafísica dos direitos humanos fundamentais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CUNHA, M. R. ; FERREIRA, É. . Marxismo & Direito: o fenômeno jurídico n'A Questão Judaica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARBOSA JUNIOR, A. J. ; FERREIRA, É. . O fenômeno jurídico n'A Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, É. . Contribuição à crítica do processo: as ações individuais no controle judicial de políticas públicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CELESTINO, L. de M. ; FERREIRA, É. . O Direito nos Manuscritos do Jovem Marx. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARBOSA JUNIOR, A. J. ; CELESTINO, L. de M. ; CUNHA, M. R. ; FERREIRA, É. . Marxismo e Direito: o fenômeno jurídico na obra do Jovem Marx. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, É. . Crítica da forma jurídica no controle judicial de políticas públicas por meio de ações individuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARBOSA JUNIOR, A. J. ; CELESTINO, L. de M. ; CUNHA, M. R. ; FERREIRA, É. . Para a crítica do direito: esboço de uma teoria do direito no jovem Marx. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, É. . Marxismo e Direito: crítica dos direitos fundamentais no TST. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CELESTINO, L. de M. ; FERREIRA, É. . O jovem Marx e o direito: ?Manuscritos Econômico-Filosóficos?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CELESTINO, L. de M. ; FERREIRA, É. . Marx e o direito: ?O Manifesto do Partido Comunista?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CUNHA, M. R. ; FERREIRA, É. . Marx e o direito: ?A Sagrada Família?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BARBOSA JUNIOR, A. J. ; FERREIRA, É. . Marx e o direito: ?A Miséria da Filosofia?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • BABILONIA, G.P.M. ; FERREIRA, É. . Painel - O método comparativo na visão dos clássicos ? Comte, Durkheim e Weber. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CUNHA, M. R. ; FERREIRA, É. . Painel - O jovem Marx e o direito: ?A Questão Judaica?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA JUNIOR, A. J. ; FERREIRA, É. . Painel - O jovem Marx e o direito: ?Crítica da Filosofia do Direito de Hegel?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BARBOSA JUNIOR, A. J. ; FERREIRA, É. . Painel - O direito no jovem Marx: uma leitura da 'Crítica da Filosofia do Direito de Hegel". 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CUNHA, M. R. ; FERREIRA, É. . O direito no juvem Marx: um estudo sobre a "Questão Judaica". 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, É. . Os Direitos Fundamentais no TST: contribuição à crítica das ideologias jurídicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, É. ; MACEDO, Leosino Bizinoto . Os direitos Fundamentais e o TST: uma crítica marxista. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, É. . O trabalho na Constituição de 1988: ensaio sobre a reificação das normas jurídicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, É. . Kelsen, leitor de Karl Marx: uma interpretação positivista da noção marxiana de direito, estado e democracia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, É. . Reificação & Direito: contribuição à crítica do fetichismo da Constituição no STF. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, É. . Direito, Trabalho e Constituição: contribuição à crítica da reificação da norma constitucional no STF. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, É. . O STF e a Constituição: ensaio sobre a reificação do direito no Brasil (pós-1988). 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, É. . Painel 'A Participação Social enquanto condicionante do Regime Jurídico Administrativo (Ou o controle social da Administração Pública). 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, É. . Painel 'A Dignidade da Pessoa Humana enquanto princípio fundamental do Direito Público Brasileiro'. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, É. . A Advocacia no Brasil Pós-1988: exercício profissional e transformação social no estado democrático de direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, É. . Sindicatos de Trabalhadores em Uberaba-MG: processos trabalhistas e representação (1960/1980). 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, É. . Lei Delegada em Uberaba-MG: um exame além das regras. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, É. . Lei Delegada em Uberaba-MG: legalidade, moralidade administrativa e separação dos poderes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, É. . A Regra da Maioria e as Teorias Sociais do Direito: direito responsivo, direito reflexivo, direito autopoiético e pluralismo jurídico. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, É. . Os Conselhos de Direitos do Idoso: composição, natureza e finalidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, É. . A Política Municipal do Idoso em Uberaba: conhecendo a Lei n. 9.520/04. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, É. . A regra da maioria e seus limites. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, É. . A regra da maioria e as teorias sociais do direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, É. . Oficina 'O Protagonismo da Sociedade Civil em Uberaba - o processo de criação do conselho do idoso'. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, É. . A advocacia numa era de abertura democrática: limites e possibilidades de transformação social. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, É. . Qualidade de Vida do Idoso: ou o exercício da cidadania e o pleno gozo dos direitos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, É. . Barraca de informações do Curso de Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, É. . Os Conselhos de Direitos do Idoso enquanto canal de participação no Estado democrático de direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, É. . Os Direitos da Mulher, do Trabalhador, da Criança e do Adolescente, do Consumidor e da Pessoa com Deficiência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, É. . Os direitos do adolescente trabalhador. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, É. . Teoria do Ordenamento Jurídico, Espécies Legislativas e Processo Legislativo no Direito Brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERREIRA, É. ; ARANTES, Mariana Furtado . A mendicância, a criminalidade e a degradação moral na legislação municipal uberabense (1945-1964). 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERREIRA, É. ; VERDE, Dirce Sofia . Painel: Publicidade e Propaganda de Medicamentos: para uma construção jurídica em direito sanitário. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, É. . Painél: Expressões da Questão Social em Uberaba: o olhar da elite sobre os pobres (1945-1964). 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, É. ; QUERINO, Rosimar Alves ; ARAGÃO, Ailton de Souza . Pátio de Milagres: o espaço urbano uberabense e o espetáculo da pobreza (1945/1964). 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, É. . Legislando Sobre a Pobreza: a assistência social e a atuação do poder legislativo uberabense (1947-1964). 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, É. ; ARANTES, Mariana Furtado ; RODRIGUES, Maria Goretti ; CUSSI, Paula Márcia . Migrações e a Precarização das Políticas Sociais em Uberaba-MG. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERREIRA, É. . A dignidade da pessoa humana enquanto princípio fundamental de direito público. Uberlândia - MG: Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Universidade Federal de Uberlândia, 2006 (Artigo).

  • FERREIRA, É. . A advocacia numa era de abertura democrática: a defesa do Estado democrático de direito como possibilidade de transformação social. Uberaba: Universidade de Uberaba, 2005 (Monografia).

  • FERREIRA, É. ; ARANTES, Mariana Furtado . Cartilha dos Conselhos de Direitos do Idoso. Brasilia: Senado Federal, 2005 (Material didático).

  • FERREIRA, É. . Dialogando com Campilongo: a regra da maioria e as teorias sociais do direito. Universidade de Uberaba: Grupo de Estodos O Profissional do Direito e o Desafio do Acesso à Justiça, 2005 (Artigo).

  • FERREIRA, É. . Função social da propriedade rural:uma abordagem das relações de trabalho e do bem-estar dos trabalhadores. Universidade de Uberaba: Grupo de Estudos Direito Agrário: um campo em disputa, 2005 (Artigo).

  • FERREIRA, É. ; ARANTES, Mariana Furtado . O conselho gestor da política nacional do idoso: imosição legal, necessidade política. Uberaba: Pastoral da Pessoa Idosa, 2005 (Material didático).

  • FERREIRA, É. . A Intentona Criminalista 2002 (Crítica Científica).

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Outras produções

FERREIRA, É. . Consultoria Jurídica para a Associação Uberabense de Veteranos do Futebol Profissional - ASUVEFU. 2006.

FERREIRA, É. ; ARANTES, Mariana Furtado ; OLIVEIRA, Ana Paula de . Assessoria Social à Associação de Moradores do Loteamento Cidade Nova. 2005.

FERREIRA, É. ; ARANTES, Mariana Furtado ; OLIVEIRA, Ana Paula de . Assessoria Social aos moradores do residencial Condomínio João Bichuette. 2005.

FERREIRA, É. . Regimento Interno da Associação Uberabense de Veteranos do Futebol Profissional - ASUVEFU. 2006.

FERREIRA, É. . Revisão do Estatuto Social da Associação Uberabense de Veteranos do Futebol Profissional - ASUVEFU (Adequação ao Novo Código Civil - 2002). 2006.

FERREIRA, É. ; ARANTES, Mariana Furtado . Anteprojeto de lei que altera a lei n. 9.520/04, incluindo dois membros, um do governo municipal e um da sociedade civil, entre os representantes do Conselho Muncipal de Direitos do Idoso (Lei Municipal nº9.833/05). 2005.

FERREIRA, É. ; ARANTES, Mariana Furtado . Anteprojeto de lei que altera a lei n. 9.520/04, incluindo o Capítulo III - A, que cria o Fundo Municipal de Apoio à Política do Idoso - FUMAPI (Lei Municipal nº9.833/05).. 2005.

FERREIRA, É. ; ARANTES, Mariana Furtado . Regimento Interno do III Fórum de Implantação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - 1ª Eleição de conselheiros do CMDI - Uberaba. 2005.

FERREIRA, É. . Regimento Interno da I Conferência Municipal de Direitos do Idoso de Uberaba. 2005.

FERREIRA, É. . Anteprojeto de lei que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável de Uberaba (Lei Municipal nº9.831). 2005.

FERREIRA, É. . Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável de Uberaba. 2005.

FERREIRA, É. . Comissão de Implantação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso. 2005.

FERREIRA, É. . Grupo de Estudos 'O Prrofissional do Direito e o Desafio do Acesso à Justiça'. 2005.

FERREIRA, É. . Coordenação do Grupo de Trabalho 'Idoso'na V Conferência Municipal de Assistencia Social de Uberaba. 2005.

FERREIRA, É. . Relatório da 1ª Conferencia Municipal de Segurança Alimentar Nutricional e Sustentável de Uberaba. 2005.

FERREIRA, É. . Grupo de Estudos 'Direito Agrário: um campo em disputa'. 2005.

FERREIRA, É. . Monitoração de Publicidade e Propaganda de Medicamentos. 2004.

FERREIRA, É. . Estágio Universitário de Curta Duração. 2004.

FERREIRA, É. . Anteprojeto de Lei Municipal que institui a Política Municipal do Idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso em Uberaba (Lei Municipal n. 9.520/2004). 2003.

FERREIRA, É. . Comissão de Estudos para a Implantação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso. 2003.

FERREIRA, É. . Monitoria de Ensino em 'Introdução ao Direito'. 2002.

FERREIRA, É. . Monitoria de Ensino em 'Direito Administrativo'. 2002.

FERREIRA, É. . Programa Falou & Disse. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, É. . Telejornal MGTV - 1ª Edição. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, É. ; SANTANA, F. O. ; ALVES, G. F. ; CIRILO, J. C. F. ; FRANCO, M. R. . Fontes Judiciárias na Pesquisa Empírica do Direito. 2010. (Mesa Redonda).

FERREIRA, É. . O conceito de Constituição em Lassale e Kelsen. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, É. . Direito do trabalho e globalização: a flexibilização das normas trabalhistas no Brasil. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Roteiro para Educação à Distância).

CELESTINO, L. de M. ; FERREIRA, É. . O direito n?Os Manuscritos do Jovem Marx. 2009. (Relatório de pesquisa).

BARBOSA JUNIOR, A. J. ; FERREIRA, É. . O Direito n?A Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. 2009. (Relatório de pesquisa).

PEREIRA, C. A. ; FERREIRA, É. . O Fenômeno Jurídico n?A Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. 2009. (Relatório de pesquisa).

CUNHA, M. R. ; FERREIRA, É. . O Direito n?A Questão Judaica. 2009. (Relatório de pesquisa).

BARBOSA JUNIOR, A. J. ; FERREIRA, É. . Marxismo & Direito: ofenômeno jurídico n'A Miséria da Filosofia. 2009. (Relatório de pesquisa).

CELESTINO, L. de M. ; FERREIRA, É. . Marxismo & Direito: o fenômeno jurídico n'O Manifesto do Partido Comunista. 2009. (Relatório de pesquisa).

CUNHA, M. R. ; FERREIRA, É. . Marxismo & Direito: fenômeno jurídico n'A Sagrada Família. 2009. (Relatório de pesquisa).

FERREIRA, É. . Direito Social e Políticas Públicas no Brasil: participação e controle social nos conselhos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, É. . Movimentos Sociais e Direito: a construção dos novos direitos no Brasil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERREIRA, É. . Juizados especiais criminais: limites e possibilidades na construção de uma cultura jurídica emancipadora. 2008. (Palestra).

FERREIRA, É. . Oficina: Conciliação no Juizado Especial Criminal: aspectos teórico-práticos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, É. . Oficina: A pesquisa acadêmica e sua socialização. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERREIRA, É. . Abordagem Sócio-política da Cidadania. 2007. (Palestra).

FERREIRA, É. ; ARANTES, Mariana Furtado . Cartilha dos Conselhos de Direitos do Idoso. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Educação para cidadania).

FERREIRA, É. ; ARANTES, Mariana Furtado ; OLIVEIRA, Ana Paula de . Programa de Arrendamento Residencial - PAR. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Educativa).

FERREIRA, É. ; ARANTES, Mariana Furtado ; OLIVEIRA, Ana Paula de . Notas sobre o Contrato de Arrendamento Residencial. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Educativa).

FERREIRA, É. . O Contrato de Comodato como possibilidade de aquisição de sede para Associação de moradores. 2005. (Seminário).

FERREIRA, É. . Aspectos Jurídico-Políticos dos Conselhos Gestores da Política do Idoso. 2005. (Palestra).

FERREIRA, É. . Proletariando. 2002 (Literária).

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Projetos de pesquisa

  • 2010 - Atual

    Marxismo & Direito: o fenômeno jurídico nas obras de Marx e Engels, Descrição: O presente projeto de pesquisa situa-se no campo dos fundamentos do direito, pois pretende localizar nas obras de Karl Marx e Friedrich Engels uma teorização sobre o direito. Destaca-se, então, como tema central da pesquisa a concepção marxiana do fenômeno jurídico desenvolvida por Marx e Engels. Desse modo, com a realização da pesquisa pretende-se responder à seguinte indagação: Qual a noção de direito esboçada por Marx e Engels no período pós-1848? Trata-se, pois, de pesquisa exploratória, quanto aos objetivos, e de pesquisa bibliográfica, quanto às fontes e aos procedimentos de coleta de dados. Como fontes de pesquisa serão utilizados os textos produzidos por Marx e Engels após 1848. A análise das fontes consistirá em revisão teórica centrada na categoria ?direito?.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Éder Ferreira - Coordenador / Leosino Bizinoto Macedo - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Uberlândia - Outra.Número de orientações: 2

  • 2009 - Atual

    Crítica da Ideologia Jurídica dos Direitos Humanos Fundamentais no TST (1988/2010), Descrição: Essa pesquisa se propõe ao estudo da concepção de direitos fundamentais, junto ao Tribunal Superior do Trabalho ? TST, no período de 1988 a 2010, a partir do referencial marxista da crítica dos direitos humanos. A análise da trajetória do TST apontará os limites da efetivação dos direitos fundamentais pela via judicial promove: de um lado, a construção da cidadania e da dignidade humana, e, por outro, há o predomínio da perspectiva positivista, conservadora da estrutura econômica capitalista de dominação. Para tanto, é importante ressaltar que o estudo está centrado na crítica dos direitos humanos, na perspectiva marxista.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Éder Ferreira - Coordenador / Leosino Bizinoto Macedo - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 8

  • 2008 - 2009

    Direito e democracia: a construção da cidadania na região de Patos de Minas/MG, Descrição: Projeto de pesquisa vinculado à disciplina "Sociologia Jurídica" da Faculdade de Direito de Patos de Minas. Possui como objetivo central integrar os alunos do 2º período ao campo jurídico por meio do emprego dos métodos de pesquisa sociológica no estudo de instituições jurídico-políticas da região de Patos de Minas, tais como os conselhos de direito e gestores de políticas, o PROCON, as Delegacias Especiais, as instituições prisionais, dentre outros.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (99) / Especialização: (1) . , Integrantes: Éder Ferreira - Coordenador.Financiador(es): Centro Universitário de Patos de Minas - Cooperação.

  • 2008 - 2008

    As determinações dos organismos internacionais no direito interno brasileiro, Descrição: Projeto de Pesquisa vinculado à Disciplina "Direito Global" do Curso de Direito da Universidade de Uberaba. O principal objetivo da pesquisa foi estimular a produção do conhecimento pelos alunos do 5º período do referido curso. A pesquisa centrou-se na análise da intervanção de organismos internacionais, tais como a ONU, a OEA, a OMC, o BM, o FMI e o BIRD, na determinação do direito interno brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (87) / Especialização: (1) . , Integrantes: Éder Ferreira - Coordenador.Financiador(es): Universidade de Uberaba - Cooperação.

  • 2008 - Atual

    Marxismo & Direito: o fenômeno jurídico na obra do jovem Marx, Descrição: O projeto situa-se no campo dos fundamentos do direito, pois pretende localizar nas obras de juventude de Karl Marx uma teorização sobre o direito. Destaca-se, então, como tema central da pesquisa a concepção marxiana do fenômeno jurídico desenvolvida pelo jovem Marx. Trata-se, pois, de pesquisa exploratória, quanto aos objetivos, e de pesquisa bibliográfica, quanto às fontes e aos procedimentos de coleta de dados. Como fontes de pesquisa serão utilizados os textos produzidos por Marx de1841 a 1848. A análise das fontes consistirá em revisão teórica centrada na categoria ?direito?. Os objetivos da pesquisa são: I) Identificar a concepção do fenômeno jurídico nas obras do jovem Marx (1841/1848); II) Descrever o momento histórico da produção das obras do jovem Marx; III) Elencar os impactos das obras do jovem Marx para a ciência e para a sociedade; IV) Analisar as obras teóricas do jovem Marx, a partir da categoria ?direito?; e V) Estabelecer relações entre a obra teórica do jovem Marx e a ciência do direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) . , Integrantes: Éder Ferreira - Coordenador / ALAERTE JOSÉ BARBOSA JÚNIOR - Integrante / LAUREN DE MIRANDA CELESTINO - Integrante / MAYSA RODRIGUES CUNHA - Integrante / CLÁUDIA APARECIDA PEREIRA - Integrante.Financiador(es): Centro Universitário de Patos de Minas - Outra., Número de produções C, T & A: 41 / Número de orientações: 8

  • 2006 - 2006

    Pesquisa de Caracterização sócio-econômica e de demandas com moradores de residenciais financiados pelo PRODEC, Descrição: Pesquisa realizada nos municípios de Uberaba (Conjuntos Residenciais Uberaba I e José Valim de Mello I, II e III), Araxá (Conjuntos Residenciais Boa Vista - Setores A e B - e Condomínio Caribe), Conceição das Alagoas (Conjunto Residencial Antônio Nassif Miziara), Iturama (Conjunto Residencial Iturama I), Prata (Conjunto Residencial Jardim Brasil), Capinópolis (Conjunto Residencial Florêncio II), Canápolis (Conjuntos Residenciais Canaã e Olídio J. Ribeiro) e Ituiutaba (Conjuntos Residenciais Lagoa Azul I, Sol Nascente, Capri, Eldorado e Novo Tempo) com o objetivo de levantar as demandas dos conjuntos habitacionais, bem como realizar uma caracterização sócio-econômica das famílias residentes, para, posteriormente, desenvolver o Trabalho Técnico Social do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Comunitário - PRODEC. A pesquisa foi quanti-qualitativa, consistindo na aplicação de 780 questionários com moradores, pesquisa de entorno com levantamento dos recursos e equipamentos sociais, bem como elaboração de histórico dos bairros mediante a realização de entrevistas com lideranças locais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Éder Ferreira - Integrante / Mariana Furtado Arantes - Integrante / Ana Paula de Oliveira - Integrante / Rikelma Alexsandra de Souza - Integrante / Gutemberg Fernandes - Coordenador.Financiador(es): Caixa Econômica Federal - Auxílio financeiro.

  • 2004 - 2005

    A Advocacia numa Era de Abertura Democrática: o exercício profissional como possibilidade de transformação social, Descrição: Pesquisa desenvolvida junto ao Núcleo de Monografias Jurídicas do Curso de Direito da Universidade de Uberaba, cujo objetivo central foi investigar o papel da advocacia no Estado Democrático de Direito, suscitando seus limites e possibilidades de transformação social. A pesquisa foi essencialmente qualitativa. Foram utilizadas como fontes primárias a Constituição de 1988, a Lei n. 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB) e o Código de Ética e Disciplina da OAB (pesquisa documental), bem como depoimentos pessoais da vanguarda dos advogados de Uberaba/MG, assim considerados o Presidente da 14ª Subseção da OAB/MG, o Diretor do único Curso de Direito reconhecido pelo MEC do Município e a Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica desse mesmo curso (pesquisa de campo - informação viva). A análise dos dados consistiu numa revisão bibliográfica centrada na advocacia como potencial de transformação social no Estado Democrático de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Éder Ferreira - Coordenador / Fernanda Telles Marques - Integrante.Financiador(es): Universidade de Uberaba - Cooperação., Número de produções C, T & A: 3

  • 2002 - 2003

    Sociedade Civil e Demandas Sociais em Uberaba, Descrição: Pesquisa desenvolvida no interior do Laboratório de Estudos Regionais - LER, com o apoio do Programa de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba. A partir de fontes primárias documentais, tais como "Jornal Lavoura & Comércio" e Projetos de Lei da Câmara Municipal de Uberaba-MG, ambos produzidos no período compreendido entre 1945 e 1964, houve uma tentativa de definição da qualidade de participação da sociedade civil e sua relação com as demandas sociais do município. Pôde-se estudar as representações sociais da pobreza, as intervenções propostas e, enfim, "o olhar da elite sobre os pobres".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Éder Ferreira - Integrante / Mariana Furtado Arantes - Integrante / Rosimar Alves Querino - Coordenador / Lucimar Ferreira - Integrante / Benedita Carla Isaias Alves - Integrante.Financiador(es): Programa de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba - Bolsa., Número de produções C, T & A: 8

  • 2001 - 2002

    Sociedade Civil e Eleições Municipais de Uberaba em 2000, Descrição: Pesquisa desenvolvida no interior do Laboratório de Estudos Regionais - LER, com o apoio do Programa de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba. Teve como objetivo a realização de pesquisa de opinião com os eleitores no pleito municipal de 2000, durante a campanha eleitoral, para posterior análise do resultado da mesma.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Éder Ferreira - Integrante / Ricardo Prata Soares - Coordenador.Financiador(es): Programa de Iniciação Científica da Universidade de Uberaba - Auxílio financeiro.

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Prêmios

2009

8 ª Colocação na área do conhecimento CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS da Categoria TRABALHO CONCLUÍDO, 9º Congresso Nacional de Iniciação Científica CONIC-SEMESP.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Associação Brasileira de Defesa dos Direitos Coletivos, Departamento Jurídico. , Avenida Capitão Manoel Prata -736, São Benedito, 38022120 - Uberaba, MG - Brasil, Telefone: (34) 3433150058, Fax: (34) 33150058

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Experiência profissional

2012 - Atual

Associação Brasileira de Defesa dos Direitos Coletivos

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado Geral, Carga horária: 20

Outras informações:
Advocacia em direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, assim como liquidação e execução individuais.

Atividades

  • 11/2012

    Direção e administração, Departamento Jurídico, .,Cargo ou função, Diretor do Departamento Jurídico.

  • 11/2012

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento Jurídico, .,Linhas de pesquisa

  • 11/2012

    Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .,Serviço realizado, Assessoria jurídica à Diretoria da ADC.; Consultoria jurídica aos associados.; Atuação em processos judiciais de natureza coletiva e individual..

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Estadual de Direitos Humanos, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na região do Triângulo Mineiro em defesa e promoção dos Direitos Humanos.

2012 - 2015

Tribunale Permanente dei Popoli

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Juiz Internacional

Outras informações:
Atuação no Tribunal Permanente de los Pueblos (TPP), Capítulo México, para 1ª Audiência Temática: Violação dos Direitos Humanos dos Trabalhadores.

2013 - 2014

Fundação Saúde do Município de Uberlândia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8

Atividades

  • 03/2014

    Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito

2013 - 2013

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I-A, Carga horária: 6

Atividades

  • 08/2013

    Ensino, Gestão Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Legislativo

  • 04/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2013 - Atual

Consejo Latino-Americano de Ciencias Sociales - Argentina

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

Atividades

  • 08/2013

    Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Trabalho Crítica Jurídica, Latinoamericana. Movimientos sociales y procesos emancipatorios.,Linhas de pesquisa

2013 - 2015

FERREIRA & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Vínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Advogado

2013 - 2014

Faculdade Pitágoras

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2013

    Ensino, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direitos Individuais do Trabalho

2012 - 2013

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2011 - 2012

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16

2010 - 2010

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/2013 - 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Fundamentais Individuais do Trabalho, Fundamentos Filosóficos do Direito

  • 04/2012 - 08/2013

    Ensino, Direito, Administração e Políticas Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, O Município na Ordem Constitucional Brasileira

  • 01/2012 - 08/2013

    Direção e administração, Núcleo Docente Estruturante - Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Monitoria de Ensino Jurídico.

  • 01/2011 - 08/2013

    Direção e administração, Núcleo de Pesquisa Jurídica E. B. Pachukanis, .,Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Pesquisa.

  • 01/2011 - 08/2013

    Direção e administração, Revista Jurídica DIREITO & REALIDADE (ISSN 2236-0492), .,Cargo ou função, Coordenador da Revista.

  • 01/2011 - 08/2013

    Pesquisa e desenvolvimento , Observatório do Tribunal Superior do Trabalho, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2010 - 08/2013

    Direção e administração, Núcleo Docente Estruturante - Direito, .,Cargo ou função, Membro do NDE.

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Direitos Fundamentais Individuais do Trabalho

  • 01/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos Filosóficos do Direito, Direitos e Garantias Fundamentais

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos e Garantias Fundamentais, Teoria da Constituição

  • 08/2010 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos Filósoficos do Direito

  • 01/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos Filosóficos do Direito, Teoria da Constituição

2009 - 2010

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3

2009 - 2009

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 17

2008 - 2008

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

2001 - 2005

Universidade de Uberaba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador (Iniciação Científica), Carga horária: 15

Outras informações:
No período compreendido entre 7/2001 e 7/2003, pesquisas desenvolvidas no interior do Laboratório de Estudos Regionais - LER (Grupo de pesquisa cadastrado no Lattes), com o apoio do Programa de Iniciação Científica - PIC da Universidade de Uberaba. Entre 7/2004 e 12/2005, pesquisa desenvolvida junto ao Núcleo de Monografias Jurídicas do Curso de Direito da Universidade de Uberaba.

Atividades

  • 08/2008 - 02/2010

    Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2008 - 02/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Global

  • 01/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

  • 08/2002 - 12/2005

    Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Humanidades, .,Linhas de pesquisa

2009 - Atual

Centro Universitário de Patos de Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Licença não-remunerada para cursar Mestrado em Direito Público na Universidade Federal de Uberlândia.

2008 - 2008

Centro Universitário de Patos de Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

  • 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica, Trabalho de Conclusão de Curso II (Artigo)

  • 09/2008

    Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão, .,Linhas de pesquisa

  • 09/2008

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão Direito Social e Políticas Públicas no Brasil: participação e controle social nos conselhos.

  • 09/2008

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão Movimentos Sociais e Direito: a construção dos novos direitos no Brasil.

  • 08/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Coordenador do GEJUM - Grupo de Estudos Jurídicos Marxistas (CNPq).

  • 08/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Revisora do Projeto Pedagógico do Curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Revisora do Projeto Pedagógico do Curso.

  • 07/2008

    Direção e administração, Faculdade de Direito de Patos de Minas/Colegiado de Curso, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado.

  • 01/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral, TCC - Projeto de Pesquisa

  • 07/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

2009 - 2011

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Mestrando, Carga horária: 40

2006 - 2008

Universidade Federal de Uberlândia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Aluno da Pós-graduação

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Direito Público (Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis") e em Filosofia do Direito - Fundamentos do Estado de Direito (Departamento de Filosofia).

Atividades

  • 08/2009 - 07/2011

    Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado em Direito Público - CMDIP, .,Linhas de pesquisa

  • 03/2010 - 12/2010

    Estágios , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Estágio docência - Filosofia do Direito.

  • 11/2009 - 07/2010

    Direção e administração, Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Conselheiro do Conselho da Faculdade de Direito - CONFADIR.

  • 08/2006 - 04/2008

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, .,Linhas de pesquisa

  • 04/2006 - 04/2007

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Artes, Filosofia e Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2012 - Atual

Associação de Moradores do Bairro Novo Horizonte - Delta/MG

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Advogado Geral, Carga horária: 10

Atividades

  • 11/2012

    Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .,Serviço realizado, Assessoria jurídica à Diretoria da Associação; Consultoria jurídica aos associados; Atuação em processos judiciais de natureza coletiva.

2008 - Atual

Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8

Atividades

  • 10/2008

    Pesquisa e desenvolvimento , Grupos de Trabalho, .,Linhas de pesquisa

2008 - Atual

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado

2008 - Atual

Associação Brasileira de Ensino do Direito, ABEDi

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado

2009 - Atual

Associação Mineira de Pós-Graduação em Direito

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Coordenador de Fomento à Pesquisa

2006 - 2009

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Apoio Judicial, Carga horária: 30

2001 - 2002

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 30

Atividades

  • 06/2006 - 07/2009

    Pesquisa e desenvolvimento , Juizado Especial Cível e Criminal de Uberaba, .,Linhas de pesquisa

  • 06/2006 - 07/2009

    Serviços técnicos especializados , Juizado Especial Cível e Criminal de Uberaba, .,Serviço realizado, Conciliador Criminal.

  • 06/2006 - 07/2009

    Treinamentos ministrados , Juizado Especial Cível e Criminal de Uberaba, .,Treinamentos ministrados, Supervisão de Estágio Extracurricular

  • 05/2002 - 07/2002

    Serviços técnicos especializados , Juizado Especial Cível e Criminal de Uberaba, .,Serviço realizado, Auxuliar da Justiça.

  • 04/2001 - 07/2002

    Extensão universitária , Juizado Especial Cível e Criminal de Uberaba, .,Atividade de extensão realizada, Estágio Extracurricular.

  • 04/2001 - 04/2002

    Estágios , Juizado Especial Cível e Criminal de Uberaba, Secretaria Criminal.,Estágio realizado, Realização de audiências preliminares de conciliação referentes a processos penais previstos na Lei 9099/95..

  • 04/2001 - 04/2002

    Serviços técnicos especializados , Juizado Especial Cível e Criminal de Uberaba, .,Serviço realizado, Conciliação Criminal.

  • 06/2001 - 10/2001

    Treinamentos ministrados , Juizado Especial Cível e Criminal de Uberaba, .,Treinamentos ministrados, Conciliador Criminal

2006 - 2006

ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA

Vínculo: Trabalhador Autônomo, Enquadramento Funcional: Técnico Social, Carga horária: 12

Outras informações:
Trabalho desenvolvido como parte integrante do Trabalho Técnico Social junto ao residenciais do PRODEC - Programa de Desenvolvimento Comunitário da Caixa Econômica Federal. O trabalho consiste na assessoria aos moradores de Residenciais situados em Uberaba, Conceição das Alagoas e Araxá, na sua organização para reivindicar direitos, instalação de equipamentos sociais no entorno, com a finalidade de garantir o direito de moradia.

2006 - 2006

ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 0

Outras informações:
Consultoria Jurídica prestada à Equipe Técnica Social de Uberaba-MG (Uberaba, Araxá e Conceição das Alagoas), no desenvolvimento do Trabalho Social junto aos programas habitacionais PRODEC e PAR, financiados pelo Governo Federal por intermédio da Caixa Econômica Federal.

2005 - 2006

ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 12

Outras informações:
Estágio desenvolvido como parte integrante do Trabalho Técnico Social junto ao residenciais do PAR - Programa de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal. O trabalho consiste na assessoria aos moradores do Residencial Condomínio João Bichuette, em Uberaba-MG, na sua organização para reivindicar direitos, instalação de equipamentos sociais no entorno, com a finalidade de garantir o direito de moradia. Além de incluir o trabalho de capacitação dos moradores no que tange à legislação de condomínios e convenção condominial e regulamento interno.

2005 - 2005

ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio desenvolvido como parte integrante do Trabalho Técnico Social junto ao residenciais do PAR - Programa de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal. O trabalho consiste na assessoria à Associação de Moradores do Loteamento Cidade Nova, em Uberaba-MG, na sua organização para reivindicar direitos, instalação de equipamentos sociais no entorno, com a finalidade de garantir o direito de moradia.

Atividades

  • 04/2006 - 06/2006

    Serviços técnicos especializados , Assessoria Social e Pesquisa, .,Serviço realizado, Consultoria e Assessoria Jurídica.

  • 01/2006 - 03/2006

    Serviços técnicos especializados , Assessoria Social e Pesquisa, .,Serviço realizado, Assessoria e Consultoria a Movimentos Sociais.

  • 07/2005 - 03/2006

    Estágios , Assessoria Social e Pesquisa, .,Estágio realizado, Orientações jurídicas aos moradores no que tange ao contrato de arrendamento, regimento interno de condomínio, lei de condomínio e Código Civil, bem como sobre documentação de todas as ações dos moradores junto à CAIXA e síndico, além de promover debates.

2005 - 2005

Prefeitura Municipal de Uberaba

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Coordenação de Projetos, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades desenvolvidas no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICAU, prioritariamente no Projeto de captação de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uberaba - FUMDICAU, por meio da destinação de parte do imposto de renda devido das pessoas físicas e jurídicas (Campanha "Uma Receita para Alimentar o Crescimento").

2002 - 2002

Prefeitura Municipal de Uberaba

Vínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Conciliador Criminal, Carga horária: 30

Outras informações:
As atividades de estágio foram desempenhadas no Juizado Especial Criminal de Uberaba, conforme acordo firmado com a Prefeitura Municipal de Uberaba.

Atividades

  • 04/2002 - 07/2002

    Estágios , Secretaria de Governo, .,Estágio realizado, Conciliador Criminal cedido ao Juizado Especial de Uberaba.

2005 - 2006

Lar da Caridade

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário Profissional em Advocacia, Carga horária: 12

Atividades

  • 06/2005 - 01/2006

    Estágios , Departamento Jurídico, Equipe Multiprofissional.,Estágio realizado, Acompanhamento dos processos das crianças e adolescentes abrigados na instituição, assessoria e consultoria jurídica aos familiares das pessoas em situação de abrigo, orientação aos colaboradores e construção de plano de atuação multiprofissional..