Sandro Ziccarelli Pandolfi

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), especializaçao em Direito Constitucional e Processo Constitucional e Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade do Estado do Ceará (UECE), Diploma de Estudios Avanzados (DEA) pela Universidad Autónoma de Madrid (UAM). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Direito Constitucional e Execução Penal.

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Derechos Fundamentales (DEA)

2009 - 2011

Universidad Autónoma de Madrid
Título: Delitos contra los derechos de los ciudadanos extranjeros: el art. 318 bis del Código Penal, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Manuel Cancio Meliá
Bolsista do(a): Agencia Española de Cooperación Internacional, AECI, Espanha. Palavras-chave: Imigraçao clandestina; Tráfico de pessoas; Imigraçao.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Museologia / Subárea: direitos humanos.

Mestrado em Sociologia

2006 - 2008

Universidade Estadual do Ceará
Título: Ação Afirmativa e Combate às Desigualdades no Brasil: o caso das cotas raciais para o acesso à universidade, Ano de Obtenção: 2009
Francisco Horácio da Silva Frota.Palavras-chave: Políticas Públicas; Direito Constitucional; Direitos Humanos; cotas; igualdade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Humanas.

Especialização em Direito Constitucional e Processo Constitucional

2004 - 2005

Universidade Estadual do Ceará
Título: Cotas raciais e o princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988
Orientador: Dimas Macedo

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Poder Ministerial
Orientador: Raquel Coelho Lenz Cesar

Formação complementar

2004 - 2005

Practitioner em Programação Neurolinguística. (Carga horária: 200h). , Sociedade Norte Nordeste de Programação Neurolinguística, PNLRESULTADO, Brasil.

2000 - 2000

Língua e Cultura Italiana / Bolsa de Estudos. , Universita Per Stranieri Dante Alighieri, U.DANTE*, Itália.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

Participação em eventos

Metodologia da Pesquisa Jurídica na Internet.Seminário em Metodologia da Pesquisa Jurídica na Internet, ANOREG-CE. 2004. (Seminário).

VIII Semana Universitária da UECE.VIII Semana Universitária da UECE - Coordenação de sessão temática. 2003. (Seminário).

Encontro Nacional de Direito Constitucional, FESMP/RN - CEAF/MPRN..Encontro Nacional de Direito Constitucional, FESMP/RN - CEAF/MPRN.. 2000. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Nayane Pereira Ferreira

BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.. O Direito penal como 'ultima ratio' e a punibilidade em matéria tributária: uma análise crítica da tipificação do ilícito tributário.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ.

Aluno: SANDRO SILVA DOS SANTOS

ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; DE PAULA NETO, F. C.. Princípios limitadores do poder punitivo do Estado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ.

Aluno: Thiago do Nascimento Elias

ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá.. O princípio da presunção de inocência e o cumprimento de sentença antes do trânsito em julgado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ.

Aluno: José Wendel de Almeida

BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.. Prisão em flagrante delito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ.

Aluno: José Océlio Ferreira Lima

BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.. Regimes prisionais no ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ.

Aluno: Gislandia Rodrigues dos Santos

ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; OLIVEIRA, Juliana Campos. .Penas alternativas no Direito penal brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ.

Aluno: Daysevania Arcelino Cipriano

ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; OLIVEIRA, Juliana Campos. Redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.

Aluno: Kelly Benevides Albuquerque

OLIVEIRA, Juliana Campos;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.. Crimes virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ.

Aluno: Thais Horta Castro

ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; OLIVEIRA, Marcus Vinicius Amorim.; GOMES, Marupiara Cesar Ferreira.. A inserção do crime de corrupção na lei 8.072/90: desafios e possibilidades.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

Aluno: Ramona Josana de Moura Barbosa

ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; OLIVEIRA, Juliana Campos. A ressocialização do preso diante da realidade do sistema prisional brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ.

Aluno: Welteson Oliveira Viana da Silva

GOMES, Marupiara Cesar Ferreira.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; OLIVEIRA, Marcus Vinicius Amorim.. A atuação das polícias militares na prevenção da ordem pública nas manifestações populares: possibilidades, limites e desafios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fanor DeVry.

Aluno: Raimundo Ivo dos Santos Oliveira Júnior

GOMES, Marupiara Cesar Ferreira.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; OLIVEIRA, Marcus Vinicius Amorim.. .A ressocialização do apenado através do trabalho no sistema carcerário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

Aluno: Augusto César Nascimento do Vale

GOMES, Marupiara Cesar Ferreira.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; OLIVEIRA, Marcus Vinicius Amorim.. O uso das algemas no desempenho da função policial como meio de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

Aluno: Nadja Cristina Pinto do Vale

GOMES, Marupiara Cesar Ferreira.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; OLIVEIRA, Marcus Vinicius Amorim.. Monitoramento eletrônico: o uso do equipamento para custódia de presos e seus reflexos no cumprimento da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

Aluno: Antonia Valnia Silva da Fonseca

GOMES, Marupiara Cesar Ferreira.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; OLIVEIRA, Marcus Vinicius Amorim.. A importância do inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.

Aluno: Francisco Alberto Oliveira Machado

DE PAULA NETO, F. C.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; BARREIRA FILHO, E. B.. Interrogatório por videoconferência: um avanço ou um retrocesso perante a ampla defesa?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.

Aluno: Paulo Ciloé Viana Gomes

MELO, M. R.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; BARREIRA FILHO, E. B.. Sistemas processuais penais e a aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.

Aluno: Antônio Ricardo de Almeida Barros

OLIVEIRA, Juliana Campos;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; BARREIRA FILHO, E. B.. Persecução penal dos crimes cibernéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

Aluno: Daniel Felício Nogueira Filho

OLIVEIRA, Juliana Campos;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; PORTELA, G. A.. Mantes brilhantes e perigosas: a psicopatia e o psicopata. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

Aluno: Francisco Cleivânio da Silva Rodrigues

DE PAULA NETO, F. C.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; EVARISTO, M. A. F. A.. Privatização do Direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.

Aluno: Elizângela Maria Guimarães de Oliveira

OLIVEIRA, Juliana Campos;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; BARREIRA FILHO, E. B.. A ressocialização do preso à luz da lei de execução penal objetivando a não reincidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

Aluno: Carlos Sérgio Frota Júnior

DE PAULA NETO, F. C.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; OLIVEIRA, Juliana Campos. O modelo de polícia comunitária no Brasil e sua importância como meio de resolução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

Aluno: Cristiane lima Verde Guilherme Rodrigues

DE PAULA NETO, F. C.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; OLIVEIRA, Juliana Campos. Desrespeito e violação aos direitos humanos dos presos x reincidência: diretrizes para solução desse problema no Estado do Ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.

Orientou

SANDRO SILVA DOS SANTOS

Princípios limitadores do poder punitivo do Estado; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ; Orientador: Sandro Ziccarelli Pandolfi;

Thiago do Nascimento Elias

O princípio da presunção de inocência e o cumprimento de sentença antes do trânsito em julgado; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ; Orientador: Sandro Ziccarelli Pandolfi;

Edilene Viana Freire

PRISÃO E REINCIDÊNCIA: ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fanor DeVry; Orientador: Sandro Ziccarelli Pandolfi;

Thais Horta Castro

A inserção do crime de corrupção na lei 8; 072/90: desafios e possibilidades; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Sandro Ziccarelli Pandolfi;

Ramona Josane de Moura

A ressocialização do preso diante da realidade do sistema prisional brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ; Orientador: Sandro Ziccarelli Pandolfi;

Daysevania Arcelino Cipriano

Redução da maioridade penal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ; Orientador: Sandro Ziccarelli Pandolfi;

Daniel Gomes Benigno Sobral

A influência do Direito Penal do inimigo no ordenamento jurídico pátrio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Sandro Ziccarelli Pandolfi;

Odalise Myrlya Saraiva dos Santos

A custódia de presos pela polícia judiciária no Estado do Ceará; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Sandro Ziccarelli Pandolfi;

Produções bibliográficas

  • ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro. . As cotas raciais para o acceso à universidade e o princípio da igualdade na C.F. de 1988. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano , v. Ano 13, p. 607-636, 2007.

  • ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro. . Separação das Funções Estatais e o Poder Ministerial.. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaleza, v. 13, 2003.

  • ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro. . PEC 445/01: A " Pinochetização" do Senado brasileiro. Revista Panorama da Justiça, São Paulo, v. 39, 2003.

  • ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro. . O Município e a segurança pública. O Povo, Fortaleza, 30 dez. 1900.

  • ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro. . A questão policial no Estado do Ceará. In: IX Encontro de Pesquisadores realizado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UECE, 2003, Fortaleza. IX Encontro de Pesquisadores realizado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UECE, 2003.

Prêmios

2014

Professor Nota 10, Faculdade de Fortaleza - FAFOR.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2017

Faculdade de Ensino Superior do Ceará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Núcleo de Prática jurídica - Execução Penal: Projeto Reconstruindo a Liberdade (SEJUS/CE, DPE/CE, Pastoral Carcerária).

2013 - 2017

FACULDADE DE FORTALEZA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9

Atividades

  • 02/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Núcleo de Prática jurídica - Execução Penal: Projeto Reconstruindo a Liberdade (SEJUS/CE, DPE/CE, Pastoral Carcerária).

2013 - 2016

Devry Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Atividades

  • 02/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal, Direito Penal

2000 - 2003

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

1999 - 2000

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 0

Atividades

  • 07/2000 - 08/2003

    Serviços técnicos especializados , Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.,Serviço realizado, Assessoramento em assuntos de natureza jurídica, regimental e de técnica legislativa.

  • 11/1999 - 07/2000

    Estágios , Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.,Estágio realizado, Direito Constitucional e Administrativo.

2005 - 2006

Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procuradoria Jurídica, Carga horária: 20

1999 - 1999

Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/1999 - 08/1999

    Estágios , Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.,Estágio realizado, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.

2017 - Atual

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Federal de Execução Penal, Carga horária: 40

Outras informações:
Área de Orçamento e Finanças