Sandro Ziccarelli Pandolfi
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), especializaçao em Direito Constitucional e Processo Constitucional e Mestrado em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade do Estado do Ceará (UECE), Diploma de Estudios Avanzados (DEA) pela Universidad Autónoma de Madrid (UAM). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Direito Constitucional e Execução Penal.
Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Derechos Fundamentales (DEA)
2009 - 2011
Universidad Autónoma de Madrid
Título: Delitos contra los derechos de los ciudadanos extranjeros: el art. 318 bis del Código Penal, Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Manuel Cancio Meliá
Bolsista do(a): Agencia Española de Cooperación Internacional, AECI, Espanha. Palavras-chave: Imigraçao clandestina; Tráfico de pessoas; Imigraçao.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Museologia / Subárea: direitos humanos.
Mestrado em Sociologia
2006 - 2008
Universidade Estadual do Ceará
Título: Ação Afirmativa e Combate às Desigualdades no Brasil: o caso das cotas raciais para o acesso à universidade, Ano de Obtenção: 2009
Francisco Horácio da Silva Frota.Palavras-chave: Políticas Públicas; Direito Constitucional; Direitos Humanos; cotas; igualdade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Humanas.
Especialização em Direito Constitucional e Processo Constitucional
2004 - 2005
Universidade Estadual do Ceará
Título: Cotas raciais e o princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988
Orientador: Dimas Macedo
Graduação em Direito
1995 - 2000
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Poder Ministerial
Orientador: Raquel Coelho Lenz Cesar
Formação complementar
2004 - 2005
Practitioner em Programação Neurolinguística. (Carga horária: 200h). , Sociedade Norte Nordeste de Programação Neurolinguística, PNLRESULTADO, Brasil.
2000 - 2000
Língua e Cultura Italiana / Bolsa de Estudos. , Universita Per Stranieri Dante Alighieri, U.DANTE*, Itália.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.
Participação em eventos
Metodologia da Pesquisa Jurídica na Internet.Seminário em Metodologia da Pesquisa Jurídica na Internet, ANOREG-CE. 2004. (Seminário).
VIII Semana Universitária da UECE.VIII Semana Universitária da UECE - Coordenação de sessão temática. 2003. (Seminário).
Encontro Nacional de Direito Constitucional, FESMP/RN - CEAF/MPRN..Encontro Nacional de Direito Constitucional, FESMP/RN - CEAF/MPRN.. 2000. (Encontro).
Participação em bancas
BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.. O Direito penal como 'ultima ratio' e a punibilidade em matéria tributária: uma análise crítica da tipificação do ilícito tributário.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ.
ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; DE PAULA NETO, F. C.. Princípios limitadores do poder punitivo do Estado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ.
ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá.. O princípio da presunção de inocência e o cumprimento de sentença antes do trânsito em julgado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ.
BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.. Prisão em flagrante delito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ.
BOMFIM, Francisco das Chagas Jucá.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.. Regimes prisionais no ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ.
ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; OLIVEIRA, Juliana Campos. .Penas alternativas no Direito penal brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ.
ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; OLIVEIRA, Juliana Campos. Redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
OLIVEIRA, Juliana Campos;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.. Crimes virtuais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ.
ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; OLIVEIRA, Marcus Vinicius Amorim.; GOMES, Marupiara Cesar Ferreira.. A inserção do crime de corrupção na lei 8.072/90: desafios e possibilidades.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.
ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; OLIVEIRA, Juliana Campos. A ressocialização do preso diante da realidade do sistema prisional brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ.
GOMES, Marupiara Cesar Ferreira.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; OLIVEIRA, Marcus Vinicius Amorim.. A atuação das polícias militares na prevenção da ordem pública nas manifestações populares: possibilidades, limites e desafios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fanor DeVry.
GOMES, Marupiara Cesar Ferreira.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; OLIVEIRA, Marcus Vinicius Amorim.. .A ressocialização do apenado através do trabalho no sistema carcerário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.
GOMES, Marupiara Cesar Ferreira.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; OLIVEIRA, Marcus Vinicius Amorim.. O uso das algemas no desempenho da função policial como meio de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.
GOMES, Marupiara Cesar Ferreira.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; OLIVEIRA, Marcus Vinicius Amorim.. Monitoramento eletrônico: o uso do equipamento para custódia de presos e seus reflexos no cumprimento da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.
GOMES, Marupiara Cesar Ferreira.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; OLIVEIRA, Marcus Vinicius Amorim.. A importância do inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Devry Brasil.
DE PAULA NETO, F. C.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; BARREIRA FILHO, E. B.. Interrogatório por videoconferência: um avanço ou um retrocesso perante a ampla defesa?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
MELO, M. R.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; BARREIRA FILHO, E. B.. Sistemas processuais penais e a aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
OLIVEIRA, Juliana Campos;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; BARREIRA FILHO, E. B.. Persecução penal dos crimes cibernéticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
OLIVEIRA, Juliana Campos;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; PORTELA, G. A.. Mantes brilhantes e perigosas: a psicopatia e o psicopata. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
DE PAULA NETO, F. C.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; EVARISTO, M. A. F. A.. Privatização do Direito penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza.
OLIVEIRA, Juliana Campos;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; BARREIRA FILHO, E. B.. A ressocialização do preso à luz da lei de execução penal objetivando a não reincidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
DE PAULA NETO, F. C.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; OLIVEIRA, Juliana Campos. O modelo de polícia comunitária no Brasil e sua importância como meio de resolução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
DE PAULA NETO, F. C.;ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro.; OLIVEIRA, Juliana Campos. Desrespeito e violação aos direitos humanos dos presos x reincidência: diretrizes para solução desse problema no Estado do Ceará. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará.
Orientou
Princípios limitadores do poder punitivo do Estado; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ; Orientador: Sandro Ziccarelli Pandolfi;
O princípio da presunção de inocência e o cumprimento de sentença antes do trânsito em julgado; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ; Orientador: Sandro Ziccarelli Pandolfi;
PRISÃO E REINCIDÊNCIA: ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fanor DeVry; Orientador: Sandro Ziccarelli Pandolfi;
A inserção do crime de corrupção na lei 8; 072/90: desafios e possibilidades; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Sandro Ziccarelli Pandolfi;
A ressocialização do preso diante da realidade do sistema prisional brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ; Orientador: Sandro Ziccarelli Pandolfi;
Redução da maioridade penal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE DE ENSINO E CULTURA DO CEARÁ; Orientador: Sandro Ziccarelli Pandolfi;
A influência do Direito Penal do inimigo no ordenamento jurídico pátrio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior do Ceará; Orientador: Sandro Ziccarelli Pandolfi;
A custódia de presos pela polícia judiciária no Estado do Ceará; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Devry Brasil; Orientador: Sandro Ziccarelli Pandolfi;
Produções bibliográficas
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ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro. . As cotas raciais para o acceso à universidade e o princípio da igualdade na C.F. de 1988. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano , v. Ano 13, p. 607-636, 2007.
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ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro. . Separação das Funções Estatais e o Poder Ministerial.. Revista Cearense Independente do Ministério Público, Fortaleza, v. 13, 2003.
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ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro. . PEC 445/01: A " Pinochetização" do Senado brasileiro. Revista Panorama da Justiça, São Paulo, v. 39, 2003.
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ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro. . O Município e a segurança pública. O Povo, Fortaleza, 30 dez. 1900.
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ZICCARELLI PANDOLFI, Sandro. . A questão policial no Estado do Ceará. In: IX Encontro de Pesquisadores realizado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UECE, 2003, Fortaleza. IX Encontro de Pesquisadores realizado pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da UECE, 2003.
Prêmios
2014
Professor Nota 10, Faculdade de Fortaleza - FAFOR.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2017
Faculdade de Ensino Superior do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
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08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Núcleo de Prática jurídica - Execução Penal: Projeto Reconstruindo a Liberdade (SEJUS/CE, DPE/CE, Pastoral Carcerária).
2013 - 2017
FACULDADE DE FORTALEZAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Atividades
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02/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Núcleo de Prática jurídica - Execução Penal: Projeto Reconstruindo a Liberdade (SEJUS/CE, DPE/CE, Pastoral Carcerária).
2013 - 2016
Devry BrasilVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Atividades
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02/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Penal, Direito Penal
2000 - 2003
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40
1999 - 2000
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 0
Atividades
-
07/2000 - 08/2003
Serviços técnicos especializados , Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.,Serviço realizado, Assessoramento em assuntos de natureza jurídica, regimental e de técnica legislativa.
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11/1999 - 07/2000
Estágios , Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.,Estágio realizado, Direito Constitucional e Administrativo.
2005 - 2006
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e TecnológicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procuradoria Jurídica, Carga horária: 20
1999 - 1999
Departamento de Trânsito do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 0
Atividades
-
03/1999 - 08/1999
Estágios , Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.,Estágio realizado, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.
2017 - Atual
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Federal de Execução Penal, Carga horária: 40
Outras informações:
Área de Orçamento e Finanças
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