Felipe Barros Oquendo

Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009) e Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2012). Concluiu o Mestrado em Direito da Propriedade Industrial, Empresa e Trabalho, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade industrial e direito da concorrência.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A ORIGINALIDADE COMO REQUISITO PARA CONCESSÃO DE REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL: SUBSÍDIOS PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO NO DIREITO BRASILEIRO,Ano de Obtenção: 2014
José Carlos Vaz e Dias.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Propriedade Intelectual. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Propriedade Intelectual

2010 - 2012

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Nulidade de registros de marca concedidos em violação do princípio da distintividade intrínseca: apontamentos e aspectos de direito processual
Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: LIMITAÇÕES AO PAGAMENTO DE ROYALTIES NO CONTRATO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA: ANÁLISE DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURISPRUDENCIAL.
Orientador: José Carlos Vaz e Dias

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

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Participação em bancas

Aluno: Ana Letícia Allevato Coelho

LAGASSI, V.; JACOB, P.;OQUENDO, F. B.. A APLICAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL À MODA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Glauco Travaglia Faé

José Carlos Vaz e Dias; José Gabriel Assis de Almeida;OQUENDO, F. B.. Preços Predatórios: Principais Aspectos e Sua Análise no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Comissão julgadora das bancas

Daniel Pitanga Bastos de Souza

DIAS, J. C. V. E.; ALMEIDA, J. G. L. P. A.;DE SOUZA, Daniel Pitanga Bastos. Limitações ao Pagamento de Royalties no Contrato Internacional de Tecnologia: Análise da Evolução histórica e Jurisprudencial.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Denis Borges Barbosa

BARBOSA, Denis Borges. FELIPE BARROS OQUENDO - A ORIGINALIDADE COMO REQUISITO PARA CONCESSÃO DE REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL: SUBSÍDIOS PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Pedro Marcos Nunes Barbosa

Nulidade de registros de marca concedidos em violação do princípio da distintitivdade intrínseca: apontamentos e aspectos de direito processual; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação PI PUC-RIO) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Pedro Marcos Nunes Barbosa;

José Carlos Vaz e Dias

A ORIGINALIDADE COMO REQUISITO PARA CONCESSÃO DE REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL: SUBSÍDIOS PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO NO DIREITO BRASILEIRO; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Comercial e Propriedade Industrial) - Faculdade de Direito da Uerj,; Orientador: José Carlos Vaz e Dias;

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Produções bibliográficas

  • OQUENDO, F. B. . O nome empresarial no ordenamento jurídico brasileiro: evolução legislativa e perspectivas.. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição , v. III, p. 279-310, 2014.

  • OQUENDO, F. B. . Nulidade de registros de marca concedidos em violação do princípio da distintividade intrínseca: apontamentos e aspectos de direito processual. Revista Eletrônica do IBPI , v. 06, p. 349-406, 2012.

  • OQUENDO, F. B. . A PROTEÇÃO JURÍDICA DA CRIAÇÃO INTELECTUAL DO EMPREGADO NO BRASIL - INDICAÇÕES PARA UMA POSSÍVEL HARMONIZAÇÃO. RSDE. Revista Semestral de Direito Empresarial , v. I, p. 173-202, 2012.

  • Paulo Parente Marques Mendes ; OQUENDO, F. B. . Marcas de produtos biotecnológicos: alguns apontamentos. In: Charlene Maria C. de Ávila Plaza; Patrícia Aurélia Del Nero. (Org.). Proteção Jurídica para as Ciências da Vida Propriedade Intelectual e Biotecnologia. 1ed.São Paulo: IBPI - Instituto Brasileiro da Propriedade Intelectual, 2012, v. 1, p. 278-304.

  • Paulo Parente Marques Mendes ; Lucas Bernardo Antoniazzi ; OQUENDO, F. B. . Considerações sobre o Marketing de Emboscada (Ambush Marketing). In: Eduardo Salles Pimenta. (Org.). Estudos de Combate à Pirataria: em homenagem ao Desembargador Luiz Fernando Gama Pellegrini. 1ed.São Paulo - SP: Letras Jurídicas, 2011, v. 1, p. 581-610.

  • Paulo Parente Marques Mendes ; OQUENDO, F. B. . Inovação Varas Especializadas em Propriedade Intelectual: Aspectos Positivos e Controversos. In: Charlene Maria C. de Ávila Plaza; Nivaldo dos Santos; Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega; Eriberto Francisco Bevilaqua Marin. (Org.). Grandes Temas da Atualidade: propriedade intelectual, inovação tecnológica e bioenergia. 1ed.Goiânia - GO: Editora da PUC Goiás, 2009, v. 2, p. 79-100.

  • OQUENDO, F. B. ; Glauco Travaglia Faé . O caso das Garrafas de 630 ml da AMBEV no CADE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).