Matheus Sousa Ramalho

Doutorando em direito comercial pela USP e em direito processual pela UERJ. Mestre em direito comercial pela UERJ. Bacharel em direito pela UFRJ. Advogado. Vice-Presidente da Comissão Especial de Falência e Recuperação Judicial da OAB/RJ e membro da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ.

Informações coletadas do Lattes em 05/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Processo concursal empresarial,
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Coorientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.

Doutorado em andamento em Direito Comercial

2018 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: A recuperação judicial das sociedades petrolíferas: aspectos controvertidos e a sistematização de soluções para superação da crise,
Newton De Lucca.

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A recuperação judicial dos grupos de sociedades: aspectos materiais e procesuais a serem considerados,Ano de Obtenção: 2017
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves.Coorientador: Newton De Lucca.

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: Arbitragem na Indústria do Petróleo Brasileira.
Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

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Comissão julgadora das bancas

José Eduardo Carreira Alvim

ALVES, A. F. A.; PEREIRA, M. V. T.;CARREIRA ALVIM, J. E.. Arbitragem na Indústria do Petróleo Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFRJ/RJ.

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; LUCCA, Newton de; RIBEIRO, M. C. P.; ALMEIDA, José Gabriel Assis de. A recuperação judicial dos grupos de sociedade: a propositura da ação em litisconsórcio ativo e a consolidação de bens e credores em plano único. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

ALVES, ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO; ALMEIDA, José Gabriel Assis de; PINHO, Humberto Dalla Bernadina de. A recuperação judicial de grupos de sociedades: a propositura da ação em litisconsórcio ativo e a apresentação de um plano único pelas recuperandas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

ALVES, A. F. A.; TORRES, M. V.; ALVIM, J. E. C.. Arbitragem na indústria do petróleo brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Marcos Vinicius Torres Pereira

ASSUMPÇÃO, Alexandre (Or.);PEREIRA, M. V. T.. Arbitragem na Indústria do Petróleo Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Newton De Lucca

ALVES, A. F. A.;DE LUCCA, Newton; PINHO, HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE; RIBEIRO, M. C. P.; ALMEIDA, JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE. A recuperação judicial dos grupos de sociedade: a propositura de ação em litisconsórcio ativo e a consolidação de bens e credores em plano único. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida

ALMEIDA, J. G. L. P. A.; ALVES, A. A.; PINHO, H. D. B.; RIBEIRO, M. C.; LUCCA, N.. A recuperação judicial dos grupos de sociedades: a propositura de ação em litisconsórcio ativo e a consolidação de bens e credores em plano único. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

José Gabriel Lopes Pires Assis de Almeida

ALMEIDA, J. G. L. P. A.; ALVES, A. A.; PINHO, H. D. B.. A recuperação judicial de grupos de sociedades: a propositura da ação em litisconsórcio ativo e a apresentação de um plano único pelas recuperandas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Foi orientado por

Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

Processo Concursal; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves

A recuperação judicial dos grupos de sociedade: a propositura da ação em litisconsórcio ativo e a consolidação de bens e credores em plano único; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves;

Newton De Lucca

A recuperação judicial das sociedades petrolíferas: Aspectos controvertidos e sistematização de possíveis soluções para superação da crise; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • PINHEIRO, C. ; RAMALHO, M. S. . A SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO E SUAS PARTICULARIDADES. In: De Gregori, Isabel Christine Silva; Knoerr, Viviane Coêlho de Séllos; Cateb, Alexandre Bueno. (Org.). Direito Empresarial. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 68-94.

  • ALMEIDA, J. G. L. P. A. ; RAMALHO, M. S. . A COMPATIBILIDADE DA ARBITRAGEM COM A FALÊNCIA E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL. In: Santos, Ricardo Soares Stersi dos; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; Vilas Boas, Daniel Rivorêdo. (Org.). Direito privado, formas de resolução de controvérsias e direito fundamentais. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 117-144.

  • RAMALHO, M. S. . Um diálogo entre o conceito de jurisdição e a arbitragem na perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro. In: Lúcio Grassi de Gouveia, Celso Hiroshi Iocohama, Eloy Pereira Lemos Junior. (Org.). Processo e Jurisdição. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. III, p. 316-345.

  • PINHEIRO, C. ; RAMALHO, M. S. . A Sociedade Anônima Simplificada (Re-Sas) e o Fenômeno De Simplificação das Estruturas Corporativas. In: José Barros Correia Júnior, Luiza Borbosa de Lima, Paulo Coimbra Silva. (Org.). Direito Empresarial. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 293-322.

  • RAMALHO, M. S. . Análise Jurídico-Econômica da Indústria do Petróleo: expectativas e desafios do novo marco regulatório para as áreas do Pré-Sal.. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu, Felipe Chiarello de Souza Pinto, Giovani CLARK,. (Org.). Direito e Economia. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 67-96.

  • ALVES, A. F. A. ; RAMALHO, M. S. . Reflexões acerca da importância da arbitragem internacional na indústria do petróleo brasileira. In: XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2016, gramado. Direito internacional em expansão. belo horizonte: arraes, 2016. v. 8. p. 1-20.

  • RAMALHO, M. S. ; LUCCA, N. . Relfexões sobre a contribuição da arbitragem internacional para a solução de conflitos de interesses nas companhias. In: XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2016, Gramado. Direito internacional em expansão, 2016. v. VIII. p. 20-39.

  • RAMALHO, M. S. ; ALVES, A. F. A. . Arbitragem no Contrato de Partilha de Produção. In: Rio Oil & Gas 2014 Expo and Conference, 2014, Rio de Janeiro. Anais da Rio Oil & Gas 2014 - Technical Papers. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - IBP, 2014. v. 1.

  • RAMALHO, M. S. . Regulação do transporte marítimo de petróleo, gás e derivados: análise da Portaria ANP nº 170/2002 e as atribuições da ANTAQ e ANP neste setor.. In: 7º Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás., 2013, Aracaju. Anais 7º PDPETRO. Natal: ABPG, 2013. v. 1.

  • RAMALHO, M. S. . O Direito de Retirada por causa ?atípica? na Sociedade Limitada.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RAMALHO, M. S. ; PINTO, D. B. P. B. . O Novo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RAMALHO, M. S. . Arbitration and the First Pre-Salt Bidding Rounds. Curitiba: ABEARB, 2013 (2º Informativo Internacional da Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem).

  • RAMALHO, M. S. ; PINTO, D. B. P. B. . Suspension of the effects of an arbitral award by virtue of the breach of the equal treatment of the parties: the Paranapanema Case. Paris.: Young ICCA, 2013 (Publicação no Blog da ICCA).

  • RAMALHO, M. S. ; PINTO, D. B. P. B. . The consolidation of arbitral proceedings by the courts: the Corumbá III case and the decision issued by the Rio de Janeiro State Court of Justice. Londres: LCIA, 2013 (Publicação no Informativo de Verão da YIAG (LCIA)).