Ricardo de Assis Souza Cordeiro

Atualmente é advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando tanto no contencioso administrativo quanto no contencioso judicial, em relação a tributos federais, estaduais e municipais. Também atua na área do Direito Penal e crimes contra a ordem tributária. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor de Direito Processual Penal e Prática Penal, na Faculdade Santa Lúcia.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A pessoa física como sujeito passivo do ICMS-Importação: a inconstitucionalidade da EC 33/2001,Ano de Obtenção: 2013
Paulo de Barros Carvalho.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

2009 - 2010

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Questões controvertidas sobre imunidades tributárias

Graduação em Direito

2004 - 2008

Faculdade Santa Lucia
Título: A segurança individual como Direito Humano
Orientador: Luiz Sérgio Leonardi Filho

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Formação complementar

2017 - 2017

Formação Enade. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

Salas Grandes. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

Como e por que sou professor. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

2017 - 2017

Manual Sobre a Lei Anticorrupção. (Carga horária: 1h). , Kroton Educacional de Belo Horizonte, KROTON, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

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Participação em bancas

Aluno: Jessé Martins Marcolino

SOUZA, Dairson M.; TUDISCO, Maria Amélia M.;CORDEIRO, Ricardo A. S.. Redução da maioridade penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Sylvio Ribeiro Filho

ADORNO JUNIOR, Helcio L.; SOUZA, Dairson M.;CORDEIRO, Ricardo A. S.. O pagamento de férias proporcionais da dispensa por justa causa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Alexandra Fernanda Pêgo

SEIXAS, Henrique F.; SILVA, Tacilio Alves.;CORDEIRO, Ricardo A. S.. Licitações: pregão eletrônico e a segurança do procedimento licitatório. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Márcia Rottoli de Oliveira Masotti

ADORNO JUNIOR, Helcio L.; SEIXAS, Henrique F.;CORDEIRO, Ricardo A. S.. A impropriedade do sistema de trabalho em escala 12x36. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Paulo Ramiro de Castro Sampaio

ALONÇO, R.; SOUZA, Dairson M.;CORDEIRO, Ricardo A. S.. Provas ilícitas e sua admissibilidade no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Simone Margareth Maia Menezes de Oliveira

ALONÇO, R.;CORDEIRO, Ricardo A. S.; SILVA, Tacilio Alves.. Aspectos do poder familiar à luz da Lei da Palmada Lei nº 13.010 de 26 de junho de 2014. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Jose Roberto de Souza

ADORNO JUNIOR, Helcio L.; CALDAS, Tânia A.;CORDEIRO, Ricardo A. S.. A natureza jurídica da participação dos lucros e resultados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Robson Augusto da Costa

ADORNO JUNIOR, Helcio L.; CALDAS, Tânia A.;CORDEIRO, Ricardo A. S.. Processo judicial eletrônico e a mitigação do jus postulandi na justiça do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: IVAN GONÇALVES DA SILVA

SEIXAS, Henrique F.; SILVA, Tacilio Alves.;CORDEIRO, Ricardo A. S.. Improbidade administrativa: natureza jurídica e as consequências da corrupção dos prefeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: FILIPE MIRANDA LIMA

SEIXAS, Henrique F.; SILVA, Tacilio Alves.;CORDEIRO, Ricardo A. S.. Política criminal realizada pelo Poder Judiciário: a aplicação do princípio da insignificância. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: GABRIELLY DE ARRUDA SILVA

TUDISCO, Maria Amélia M.; SILVA, Tacilio Alves.;CORDEIRO, Ricardo A. S.. Tribunal do Júri e a soberania dos veredictos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Rafaela Monique Miranda

SOUZA, Dairson M.; ALONÇO, R.;CORDEIRO, Ricardo A. S.. Casamento homoafetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: KAMILA CELEGATTI ORTIZ

ALONÇO, R.; SILVA, Tacilio Alves.;CORDEIRO, Ricardo A. S.. A utilização da interceptação telefônica obtida de forma ilícita em favor do réu. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: JÉSSICA BARRETO REIS

ALONÇO, R.; SILVA, Tacilio Alves.;CORDEIRO, Ricardo A. S.. Da admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Magna Oliveira Assis Sampaio

LEONARDI FILHO, Luiz S.; VALENTE, Joel.;CORDEIRO, Ricardo A. S.. Falsidade ideológica no prontuário médico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Jéssica Aparecida Depieri

ARAUJO, Simone. N. F.;CORDEIRO, Ricardo A. S.; SILVA, Tacilio Alves.. A ética do Promotor de Justiça e sua responsabilidade social na mídia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Atalanta Zsa Zsa Alves Pimenta

ADORNO JUNIOR, Helcio L.; SEIXAS, Henrique F.;CORDEIRO, Ricardo A. S.. A concessão do auxilio reclusão para o segurado desempregado na data da prisão.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Thales Moletta de Menezes

SEIXAS, Henrique F.; SILVA, Tacilio Alves.;CORDEIRO, Ricardo A. S.. A responsabilidade civil do Estado em relação aos abusos de poder praticados por agentes públicos em meio às manifestações sociais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Mariana Pinheiro Bonaldo

ARAUJO, Simone. N. F.; VALENTE, Joel.;CORDEIRO, Ricardo A. S.. Teoria do domínio do fato e sua inaplicabilidade na Ação Penal nº 470.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Celso Ribeiro de Oliveira

ADORNO JUNIOR, Helcio L.; SEIXAS, Henrique F.;CORDEIRO, Ricardo A. S.. Nova Lei Pelé: avanços e impactos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Bruno Henrique dos Santos

SARTORI, Marcelo V.; SILVA, Tacilio Alves.;CORDEIRO, Ricardo A. S.. Função social da empresa e seus reflexos no meio-ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Iago Augusto de Souza

SARTORI, Marcelo V.; SOUZA, Dairson M.;CORDEIRO, Ricardo A. S.. Da prova pericial no processo civil: reflexões a respeito da possibilidade, ou não, de sua supremacia hierárquica diante de outras provas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Sheila da Silva Santos

SEIXAS, Henrique F.; SILVA, Tacilio Alves.;CORDEIRO, Ricardo A. S.. Dano existencial no ambiente de trabalho e a saúde do trabalhador. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Bruno Simões

LEONARDI FILHO, Luiz S.; OLIVEIRA, Judite.;CORDEIRO, Ricardo A. S.. Inquérito Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

Aluno: Éwerton Martins Ribeiro

LEONARDI FILHO, Luiz S.; OLIVEIRA, Judite.;CORDEIRO, Ricardo A. S.. Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Santa Lúcia.

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Comissão julgadora das bancas

Aurora Tomazini de Carvalho

CARVALHO, P. B.; TOMÉ, F. P.;CARVALHO, A. T.. A pessoa física como sujeito passivo do ICMS-importação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre. A Pessoa Física como Sujeito Passivo do ICMS Importação: a inconstitucionalidade da EC 33/2001. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo Vanzella Sartori

LEONARDI FILHO, L. S.;SARTORI, Marcelo Vanzella; BIZIGATO JUNIOR, F.. A segurança individual como direito humano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Moji Mirim.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros; CARVALHO, Aurora T.. A pessoa física como sujeito passivo do ICMS-importação: a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 33/2001. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, T. L.. A pessoa física como sujeito passivo do ICMS-importação: a inconstitucionalidade da EC 33/2001. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Paulo de Barros Carvalho

A pessoa física como sujeito passivo do ICMS-Importação: a inconstitucionalidade da emenda constitucional nº33/2001; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

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Produções bibliográficas

  • CORDEIRO, Ricardo A. S. . O alcance das imunidades de templos de qualquer culto. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-1, 2013.

  • CORDEIRO, Ricardo A. S. . A inconstitucionalidade do cálculo por dentro do ICMS. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-1, 2013.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • De Paula Santos Advogados Associados. , Rua Guapuruvu, 377, Alphaville Empresarial, 13098322 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 32945333, Ramal: 8143, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2014 - Atual

    Faculdade Santa Lucia

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor de Processo Penal e Antropologia Jurídica.

  • 2009 - Atual

    De Paula Santos e Lopes Tavares Advogados Associados

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Atuação no contencioso tributário, tanto em esfera administrativa quanto em esfera judicial, lidando com diversos tipos de tributos federais, estaduais e municipais.

  • 2017 - Atual

    Faculdade Anhanguera de Campinas, Unidade 3

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor de Direito Tributário