Fabrício de Carvalho Serafini

Advogado, sócio proprietário da Serafini e Serafini Sociedade de Advogados. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), Mestrado e Doutorado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (respectivamente em: 2005 e 2012). Também possui 5 especializações com aptidão para docência: em Direito Tributário e em Direito Processual Tributário, ambas pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); em Direito Processual Penal, em Direito Penal e em Direito Processual Civil, as 3 pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Foi co-organizador dos cursos de especialização em Direito Tributário da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Foi professor de MBAs e especializações em Direito da FAAP 2008/2016 e palestrante no Direito GV 2009/12. Coordenador do curso de especialização em Direito Tributário Contemporâneo da Universidade Anhembi Morumbi. Palestrante convidado em cursos de especialização em Direito Tributário, em Direito Empresarial e em MBAs com matéria tributária. Professor na graduação de Direito da Universidade Anhembi Morumbi nas matérias: Economia; Direito Tributário I; Direito Tributário II e Prática Tributária. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Criminal, Processual e Tributário. Foi bolsista, por mérito acadêmico, do CNPq.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O dinheiro entre o direito tributário e o direito penal: um estudo sobre a sanção, a coação e a coerção, com o auxílio de Freud
Paulo de Barros Carvalho. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: crimes tributários; extinção da punibilidade; teoria geral do direito; sanção; coerção; coação. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Psicologia / Subárea: Psicologia Social. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito Tributário versus Direito Penal,Ano de Obtenção: 2005
Paulo de Barros Carvalho.Palavras-chave: crime tributário; questão prejudicial; exame de corpo de delito; execução fiscal; processo administrativo; processo judicial. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores; Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.

Especialização em Direito Processual Civil

2007 - 2008

Escola Paulista da Magistratura
Título: Dos elementos fundamentais do processo

Especialização em Direito Penal

2005 - 2006

Escola Paulista da Magistratura
Título: A jurisdição e os crimes tributários
Orientador: Claudia Thomé Toni

Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário

2002 - 2004

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Da norma jurídica

Especialização em Direito Processual Penal

2002 - 2003

Escola Paulista da Magistratura
Título: Vitimologia e sua relação com o Direito Processual Penal
Orientador: Marcelo Semer

Graduação em Direito

1994 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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Formação complementar

2003 - 2004

Italiano. , Associação dos ex-alunos do colégio Dante Alighieri, AEDA, Brasil.

2003 - 2003

Oratória. , Academia atheniense de oratória, AA, Brasil.

2000 - 2001

Extensão universitária em Curso preparatório para concursos. , Marcato, MARCATO, Brasil.

1989 - 1991

Inglês. , Associação dos ex-alunos do colégio Dante Alighieri, AEDA, Brasil.

1990 - 1990

Curso de difusão. , Instituto Humanitas, IH, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

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Participação em eventos

Congresso de direito tributário - USP. 2008. (Congresso).

V Congresso de direito tributário do IBET. 2008. (Congresso).

IV Congresso de estudos tributários do IBET. 2007. (Congresso).

Lei geral municipal das micro e pequenas empresas - Sebrae.Tributação. 2007. (Encontro).

II Congresso nacional de estudos tributários do IBET. 2005. (Congresso).

1º Ciclo de estudos constitucionais do IBEC. 2004. (Seminário).

I Congresso nacional de estudos tributários do IBET. 2004. (Congresso).

13º Simpósio nacional de estudos tributários da ABDT. 2002. (Simpósio).

Laboratório de direito tributário do SSJ. 1999. (Seminário).

Seminário - Contrato coletivo de trabalho na PUC/SP. 1995. (Seminário).

48ª semana jurídica do 22 de agosto. 1994. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Gabriel Monegatti Mattei

SERAFINI, F. C.; Frota, R. A. R.; Simões, A. C. R.. Planejamento tributário - as formas de tributação das empresas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: José Luiz Melo Rego Neto

SERAFINI, F. C.; Frota, R. A. R.; Simões, A. C. R.. "Holding Companies". 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Luciana Martins Ribas

SERAFINI, F. C.; Frota, R. A. R.; Simões, A. C. R.. A imunidade tributária dos livros eletrônicos e dos leitores digitais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Telma de Gouveia Branco Daniel

SERAFINI, F. C.; Frota, R. A. R.; Simões, A. C. R.. A substituição tributária progressiva do ICMS e os princípios constitucionais - análise dos artigos 5º ao 10º da Lei complementar nº 87/96. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Caroline de Castro Sonnewend

SERAFINI, F. C.; Oliveira, V. F. R.; Anjos, Rubya Floriani dos. A tributação como instrumento de efetivação dos princípios ambientais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Débora Diniz Endo

SERAFINI, F. C.; Anjos, Rubya Floriani dos; Oliveira, V. F. R.. Principais aspectos da penhora "on line" na execução fiscal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Denilson Alves de Oliveira

SERAFINI, F. C.; Zouain, R. S.; Oliveira, V. F. R.. O imposto sobre serviços nos contratos de franquia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Denise Santos Soares Moreira

SERAFINI, F. C.; Zouain, R. S.; Oliveira, V. F. R.. Tributação sobre a internet: ICMS versus ISS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Mara Cristina Cassoli Costa

SERAFINI, F. C.; Zouain, R. S.; Oliveira, V. F. R.. Exceção de pré-executividade no processo de execução fiscal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Melissa de Oliveira Araujo Quidiquimo

SERAFINI, F. C.; Anjos, Rubya Floriani dos; Zouain, R. S.. Da coisa julgada no procedimento administrativo tributário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Melissa Santos

SERAFINI, F. C.; Zouain, R. S.; Anjos, Rubya Floriani dos. Planejamento tributário ambiental. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Rodrigo do Amaral da Fonseca

SERAFINI, F. C.; Zouain, R. S.; Anjos, Rubya Floriani dos. Exclusão da CSLL das receitas de exportação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Solene Aires de Tales

SERAFINI, F. C.; Anjos, Rubya Floriani dos; Zouain, R. S.. ISS - lei complementar 116. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Tatiane Emanuele Peres Dias

SERAFINI, F. C.; Zouain, R. S.; Anjos, Rubya Floriani dos. Aspectos relevantes da quebra de sigilo bancário pelo Fisco. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário empresarial) - Fundação Armando Álvares Penteado.

Aluno: Caren Cristina Almeida de Oliveira

SERAFINI, F. C.; SOARES, R. H. B.. Os refugiados ambientais e a nova lei de migração brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: Dandara Cadorin de Moraes

SERAFINI, F. C.; SOARES, R. H. B.. A responsabilidade civil do Estado na política nacional para a população em situação de rua e seu Comitê Intersetorial de acompanhamento e monitoramento: uma análise sob a ótica dos direitos fundamentais e do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: Daniely Silva de Souza

SERAFINI, F. C.; SOARES, R. H. B.. Compliance como instrumento de mitigação da fraude. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: Erica Silva Toledo

SERAFINI, F. C.; SOARES, R. H. B.. Compliance como ferramenta anticorrupção na gestão estratégica das organizações. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: Thiago Henrique Rodrigues Vieira

SERAFINI, F. C.; SOARES, R. H. B.. O Direito Penal do inimigo e seus reflexos na pretensão punitiva aos atos preparatórios na Lei de combate ao terrorismo - Lei nº 13.260 de 2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: Gabriel Lima de Mello

SERAFINI, F. C.; RIBEIRO, A. C.. Sistema legal de cotas: uma análise jurídica sobre os desafios para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: Guilherme Lujan Calisto de Sousa

SERAFINI, F. C.; RIBEIRO, A. C.. O estado de coisas inconstitucional autoriza a interferência entre os Poderes quando há ofensa aos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: Ingrid Lopes de Sousa

SERAFINI, F. C.; RIBEIRO, A. C.. Eutanásia: autonomia da vontade e o direito à vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: Geisiane Maria da Silva

SERAFINI, F. C.; RIBEIRO, A. C.. A responsabilidade penal dos psicopatas homicidas: uma análise sobre a efetividade da legislação penal brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: Ivana Rodrigues Fernandes Freire de Sousa

SERAFINI, F. C.; RIBEIRO, A. C.. A possibilidade jurídica de transferência de titularidade de bilhete aéreo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: Jéssica Marques Vilela

SERAFINI, F. C.; RIBEIRO, A. C.. Das cláusulas abusivas nos contratos de empréstimos bancários de pessoa física pelo Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: Anna Luiza Marinho da Silva

SERAFINI, F. C.; SOARES, R. H. B.. Abuso de poder: excesso e desvio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: Leidiane Costa Viana

SERAFINI, F. C.; MIRANDA, L. R.. A guarda compartilhada como instrumento para inibir a síndrome da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: Patrícia da Silva Galvão

SERAFINI, F. C.; MIRANDA, L. R.. A ilegitimidade da transfusão de sangue compulsória em pacientes testemunhas de Jeová maiores e capazes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: Beatriz Soares

SERAFINI, F. C.; AFONSO, T. A. T.. A omissão legislativa brasileira nos crimes de terror. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: ISABELLA PARISI CAETANO DE PAULA

SERAFINI, F. C.; AFONSO, T. A. T.. Identidade de gênero e transexualidade: exercício dos direitos subjetivos das pessoas trans - da mudança do prenome no assento civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: Juliana Andrade de Oliveira

SERAFINI, F. C.; AFONSO, T. A. T.. Responsabilidade extracontratual do Estado no caso Vila Socó. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: Kamila Juliana de Brito Ribeiro

SERAFINI, F. C.; AFONSO, T. A. T.. Análise da eficácia da política nacional de aprisionamento e sua relação com a reincidência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: Suellen Paula da Costa Leite

SERAFINI, F. C.; AFONSO, T. A. T.. A repercussão geral com relevância sob o ponto de vista político segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: Rodrigo Tavares Ayrosa

SERAFINI, F. C.; AFONSO, T. A. T.. Locação por temporada: uma análise de síntese. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: André Luiz Gai Tomé

SERAFINI, F. C.; PASSOS, C.. Aposentadoria especial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: Alessandra Alves

SERAFINI, F. C.; PASSOS, C.. As redes sociais como prova no processo do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA

SERAFINI, F. C.; PASSOS, C.. Assédio moral no ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

Aluno: Juan Vitor Santos Alves

SERAFINI, F. C.; PASSOS, C.. Responsabilidade civil das administradoras de cartão de crédito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.

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Comissão julgadora das bancas

Paulo Ayres Barreto

BARRETO, P. A.; CARVALHO, P. B.; OLIVEIRA, J. M.. Direito Tributário Versus Direito Penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo Ayres Barreto

CARVALHO, P. B.; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia;BARRETO, P. A.; TORRES, H. T.. O dinheiro entre o direito tributário e o direito penal: um estudo sobre a sanção, a coação e a coerção com auxilio de freud. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, T. L.; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres;TORRES, Heleno Taveira. O dinheiro entre o direito tributário e o direito penal: um estudo sobre a sanção, a coação e a coerção com auxílio de Freud. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Paulo de Barros Carvalho

CARVALHO, P. B.. Relações entre a extinção da punibilidade nos crimes tributários, pelo pagamento, com a teoria geral do direito: um estudo sobre a sanção, a coação e a coerção, com o auxílio de Freud. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Robson Maia Lins

CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda;LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres; TORRES, Heleno Taveira. O Dinheiro entre o Direito Tributário e o Direito Penal: um estudo sobre a sanção, a coação e a coerção com auxilio de Freud. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

CARVALHO, Paulo de Barros;GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres; TORRES, H. T.. O Dinheiro entre o Direito Tributário e o Direito Penal: um estudo sobre a sanção, a coação e a coerção com auxilio de Freud. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Tácio Lacerda Gama

CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre;GAMA, Tácio Lacerda. Relações entre a extinção da punibilidade nos crimes tributários, pelo pagamento, com a teoria geral do direito: um estudo sobre a sanção, a coação e coerção, com o auxilio de Freud. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fabiana Del padré Tomé

TOMÉ, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, T. L.. Relações entre a extinção da punibilidade nos crimes tributários, pelo pagamento, com a teoria geral do direito: um estudo sobre a sanção, a coação e a coerção, com o auxílio de Freud. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Mayara Figueiredo Mantovani

Uma análise crítica dos votos vencidos no julgamento do Recurso Extraordinário 574; 706/PR favoráveis à inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; (Orientador);

Anna Luiza Marinho da Silva

Abuso de poder: excesso e desvio; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; (Orientador);

Zuleica Pereira Ivo Rodrigues

A tributação no setor de telecomunicações com especial destaque para o ICMS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário) - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Orientador: Fabricio de Carvalho Serafini;

Paulo de Tarso Sass

Zona Franca de Manaus; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário) - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Orientador: Fabricio de Carvalho Serafini;

Eudes Alexandre das Neves

Responsabilidade penal tributária - o crime como forma de intimidação do contribuinte; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário) - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Orientador: Fabricio de Carvalho Serafini;

José Antônio de Figueiredo

A responsabilidade do agente público pela decadência ou prescrição do tributo; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário) - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Orientador: Fabricio de Carvalho Serafini;

Marcelo Rodrigues Martin

Da possibilidade de repetir o indébito na incidência de ICMS sobre a demanda de energia elétrica contratada; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário) - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Orientador: Fabricio de Carvalho Serafini;

João Carlos de Almeida

Repercussão geral no recurso extraordinário em matéria tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário) - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Orientador: Fabricio de Carvalho Serafini;

Ana Maria Jara

Responsabilidade tributária do sócio pelas dívidas da empresa; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário) - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Orientador: Fabricio de Carvalho Serafini;

Daniel Becari Ferraz

Tutela antecipada em matéria tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário) - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Orientador: Fabricio de Carvalho Serafini;

Moacyr Pádua Vilela Filho

Crimes tributários decorrentes do processo de importação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário) - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Orientador: Fabricio de Carvalho Serafini;

João Massaki Kaneco

Da tutela declaratória; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário) - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Orientador: Fabricio de Carvalho Serafini;

Willian Bruno de Oliveira Lima

Da extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário) - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Orientador: Fabricio de Carvalho Serafini;

Lucila Tamielo de Souza

A responsabilidade civil, por tributos federais, dos sócios nas sociedades limitadas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito tributário) - Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Orientador: Fabricio de Carvalho Serafini;

Thiago Bertani Guimarães

O conceito de insumos no regime da não cumulatividade do PIS e da COFINS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Fabricio de Carvalho Serafini;

Karoline Machado da Hora

Produção de provas no processo administrativo fiscal federal, conforme o Decreto nº 70; 235/72; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Fabricio de Carvalho Serafini;

Sueli de Souza Costa

Da correção da tabela de imposto de renda da pessoa física pelo índice da inflação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Fabricio de Carvalho Serafini;

ADRIANO MARQUES SILVA

A incidência do ICMS no comércio eletrônico em vendas de mercadorias destinadas a outros Estados; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Fabricio de Carvalho Serafini;

Claudinei de Araujo Bandeira

Entendimentos sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Fabricio de Carvalho Serafini;

Maik Henderson Spreafico

Da inconstitucionalidade da substituição tributária para frente do ICMS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Fabricio de Carvalho Serafini;

Marcos Paulo Baracioli Monteiro Braga

Prescrição intercorrente no direito tributário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Fabricio de Carvalho Serafini;

Pedro Henrique Vieira Brasil da Fonseca

A prejudicialidade ao contribuinte na permissão da prática pela Fazenda de atos privativos do Poder Judiciário, por celebração de convênios com os Trbunais de Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Fabricio de Carvalho Serafini;

Raquel Braga Elero de Souza

Sistema penitenciário brasileiro: uma extensão da pena para além da sentença; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Fabricio de Carvalho Serafini;

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Foi orientado por

Julio Maria de Oliveira

Direito Tributário versus Direito Penal; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Coorientador: Julio Maria de Oliveira;

Paulo de Barros Carvalho

Direito tributário versus direito penal; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

Paulo de Barros Carvalho

O dinheiro entre o Direito Tributário e o Direito Penal: um estudo sobre a sanção, a coação e a coerção com auxílio de Freud; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Paulo de Barros Carvalho;

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Produções bibliográficas

  • SERAFINI, F. C. . Introdução ao direito financeiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Introdução ao direito financeiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Panorama geral do planejamento tributário e gestão sobre os tributos e contribuições sobre lucro da pessoa jurídica e. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Introdução do estudo do direito - inter-relações em direito tributário e contabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Noções gerais sobre o Estado brasileiro, Federalismo e repartição dos Poderes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Sistema tributário Nacional - competência tributária e limitações ao poder se tributar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Princípios constitucionais tributários. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Espécies tributárias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Regra-matriz de incidência tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Tributos e contribuições sobre o lucro da pessoa jurídica e tributação simplificada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Noções gerais sobre o Estado brasileiro, Federalismo e repartição dos Poderes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Introdução do estudo do direito - inter-relações em direito tributário e contabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Noções gerais sobre o Estado brasileiro, Federalismo e repartição dos Poderes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Sistema tributário Nacional - competência tributária e limitações ao poder de tributar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Espécies tributárias. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Regra-matriz de incidência tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Tributos sobre a produção e circulação de mercadorias e serviços. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Princípios constitucionais tributários. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Direito Tributário Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Direito Tributário Constitucional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Tópicos especiais de planejamento tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Tópicos especiais de planejamento tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Tópicos especiais de planejamento tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Tópicos especiais de planejamento tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Tópicos especiais de planejamento tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Gestão tributária e controladoria. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Gestão tributária e controladoria. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Gestão tributária e controladoria. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Gestão tributária e controladoria. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Gestão tributária e controladoria. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Gestão tributária e controladoria. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Gestão tributária e controladoria. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Gestão tributária e controladoria. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. ; FIDALGO, A. A. . Análise técnica e venda de imóveis na planta. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Planejamento tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Crimes tributários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Planejamento tributário.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Crimes tributários.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Tributação no agronegócio. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Crimes tributários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Crimes tributários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Crimes tributários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . A interligação do direito tributário com o direito internacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Planejamento tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Direito penal tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Introdução à teoria geral do direito tributário e noções sobre o PIS e a COFINS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Imposto sobre operações de crédito, câmbio, seguro, títulos ou valores mobiliários e ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial -. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . A interligação do direito tributário com o direito financeiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Do sistema tributário nacional - princípios constitucionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Crimes tributários. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Normas gerais em direito tributário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Visão geral do sistema tributário nacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Introdução ao código tributário nacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Crimes tributários. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Contribuição de intervenção no domínio econômico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Tributação no agronegócio. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Crimes tributários. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Princípios gerais do processo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Ação declaratória no direito tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Crimes tributários. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Contribuições sociais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Teoria geral do direito tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Princípios tributários. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Ação anulatória no direito tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Crimes tributários. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Ação de consignação em pagamento no direito tributário e ação de repetição do indébito tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Crimes tributários. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Mandado de segurança em direito tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Mandado de segurança em direito tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Introdução ao direito tributário consultivo e contencioso. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Questões processuais tributárias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Classificação dos tributos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Imunidades tributárias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Princípio da capacidade contributiva. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Teoria geral do direito tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Crimes tributários. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Crimes tributários. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Teoria geral do direito tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Imposto de renda da pessoa jurídica e contribuição social sobre lucro líquido. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . ICMS - Aspectos gerais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Hipótese de incidência - fato gerador e as operações financeiras. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Aspectos práticos do PIS, da COFINS e do ICMS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . IOF. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Aspectos gerais do IR e da CSLL. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Aspectos gerais do ISS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Aspectos gerais do IR e das Contribuições. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Teoria Geral do Processo Tributário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Ação Anulatória e Ação de Consignação em Pagamento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Aspectos práticos da ação anulatória tributária e da ação de consignação em pagamento tributária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Ação de repetição de indébito tributário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Introdução ao direito tributário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Ação cautelar. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Contribuições tributárias. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Imposto de importação, imposto de exportação e outros tributos aduaneiros. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Sobre a apelação e o agravo de instrumento nos processos tributários. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Aspectos polêmicos do ISS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Do recurso extraordinário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Do recurso extraordinário em matéria tributária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Hierarquia das normas no direito tributário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Imunidades tributárias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Princípios constitucionais tributários da legalidade, anterioridade e irretroatividade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Sujeito ativo e sujeito passivo em matéria tributária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Competência tributária e repartição das receitas tributárias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SERAFINI, F. C. . Vigência, aplicação, interpretação e integração da norma tributária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Prêmios

1992

Honra ao mérito, Colégio Dante Alighieri.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Serafini Advocacia e Imobiliária. , Rua Voluntários da Pátria, nº 2041, conjunto 903, Santana, 02011-500 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 29795039, Fax: (11) 29795039

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Experiência profissional