Douglas Belanda

Doutorando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie (2024/Atual - Bolsista). Mestre em Direito da Sociedade da Informação (FMU/SP - 2020). Realizou diversos Cursos de Extensão na área jurídica (nacionais / internacionais), bem como, possui Crédito de Mestrado em Direito Processual (USP/SP - 2014), MBA - Gestão Executiva de Empresas (FMU/SP - 2011), Pós-graduação em Direito Constitucional - Especialização (FMU/SP - 2009) e Graduação em Direito (FMU/SP - 2007). Foi Pesquisador no Grupo de Pesquisa ESADIR - Ética, Saúde e Direito, da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2024/2025). Advogado e Consultor Jurídico com experiência nos seguintes ramos do Direito: Administrativo, Bancário, Civil, Constitucional, Contratos Eletrônicos (Contratual), Consumidor, Digital, Empresarial, Humanos, Processo Civil, Proteção de Dados e Regulatório.

Informações coletadas do Lattes em 26/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito Político e Econômico

2024 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: As redes sociais no Brasil e uso em cerne de transações financeiras mundiais: Viés regulatório e jurídico cível em detrimento do livre fluxo de capital
Orientador: Profa. Dra. Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti.
Bolsista do(a): Mackenzie, MACK, Brasil.

Mestrado em Direito da Sociedade da Informação

2018 - 2020

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: Segurança e Validade dos Contratos Eletrônicos no Direito Bancário Atual: Análise da Biometria, Reconhecimento Facial e QR Code como Mecanismos de Prova da Contratação
, Ano de Obtenção: 2020.Profa. Dra. Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti.Palavras-chave: Contratos Eletrônicos; Direito Civil; Direito Digital; Processo Civil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

2008 - 2009

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: A influência da pesquisa política no resultado da eleição
Orientador: Prof. Dr. Helcio de Abreu Dallari Júnior

Graduação em Direito

2003 - 2007

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas
Título: A função do estipulante no contrato de seguro de vida em grupo
Orientador: Prof. Dr. Brunno Pandori Giancoli

Formação complementar

2025 - 2025

Seminário sobre alguns aspectos polêmicos atuais do Direito Bancário. (Carga horária: 6h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2024 - 2024

European Human Rights and Family Law. (Carga horária: 12h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Digital Experience: Data Science.. (Carga horária: 10h). , IMMUNE Technology Institute., IMMUNE, Espanha.

2022 - 2022

MOOC Técnico em Transformação de Negócios Digitais.. (Carga horária: 10h). , Instituto Superior Técnico, IST, Portugal.

2015 - 2015

Extensão universitária em Resolução de Conflitos-Representante de Empresas.. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Responsabilidade Civil e Direito Aeronáutico. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal do ABC, UFABC, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 33h). , Faculdades Alves Faria, ALFA, Brasil.

2014 - 2014

Temas Contemporâneos de Direito Processual. (Carga horária: 120h). , Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Contratos e Operacoes Bancarias. (Carga horária: 32h). , Fundação Getulio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2011

MBA - Gestão Executiva de Empresas. (Carga horária: 420h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

Participação em eventos

XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - SP.. Tecnofeudalismo e Impactos na Sociedade da Informação: Apontamentos Econômicos e Políticos Diante da Sociedade Global.. 2025. (Congresso).

03º Congresso Internacional Information Society and Law.. Dicotomia na Análise da Justiça Gratuita no Ambiente da Sociedade da Informação.. 2020. (Congresso).

I Evento Virtual do CONPEDI.. Transações eletrônicas bancárias e securitárias via WhatsApp: Uma abordagem quanto à validade de contratos e provas digitais na seara cível e consumerista.. 2020. (Congresso).

02º Information Society and Law. Proteção de dados e Smart Cities.. Inversão do domínio privado sobre público versus comunidade digital.. 2019. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Laura Miguel Nigri

SANTOS, M. A. M.; CAVALCANTI, A. E. L. W.;BELANDA, D.. A Responsabilidade Civil dos Pais pela Exposição da Imagem de Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais: Limites e Implicações Jurídicas do Direito à Imagem.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Letícia Akemi Biancalana

CAVALCANTI, A. E. L. W.; SANTOS, M. A. M.;BELANDA, D.. Planejamento Sucessório e a Aplicabilidade do ITCMD.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BELANDA, D.. II Congresso de Direito Digital: Inovação e Direito na Relação Médico Paciente.. 2025. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BELANDA, D.. Seminário Regulação da Inteligência Artificial no Brasil.. 2024. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BELANDA, D.. Webinar "Políticas públicas como instrumento de transformação: Desafios e cidadania em uma sociedade plural". 2024. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Produções bibliográficas

BELANDA, D. ; CAVALCANTI, A. E. L. W. . A Teoria Actio Nata e Sua Ressignificação na Era Digital.. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1079, p. 127-151, 2025.
BELANDA, D. . A real função do estipulante no contrato de seguro de vida em grupo.. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 113, p. 91-111, 2024.
BELANDA, D. ; CAVALCANTI, A. E. L. W. . Open Finance e Nuances Jurídicas: Um estudo sob o olhar de proteção dos dados e do livre mercado.. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1050, p. 99-119, 2023.
BELANDA, D. ; CAVALCANTI, A. E. L. W. . Sistema PIX e contratos eletrônicos bancários: análise quanto à validade e à legalidade do novo meio de pagamento.. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 111, p. 37-53, 2022.
BELANDA, D. ; CAVALCANTI, A. E. L. W. . A incompetência do Juizado Especial Cível em caso de necessidade de prova pericial em contratos eletrônicos.. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1024, p. 279-292, 2021.
BELANDA, D. ; CAVALCANTI, A. E. L. W. . Tutela do Software de Aplicativo na Sociedade da Informação.. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1012, p. 153-167, 2020.
BELANDA, D. ; CAVALCANTI, A. E. L. W. . Conceito de Direitos Humanos na Sociedade da Informação: Um estudo sob o enfoque do avanço tecnológico e multiculturalismo.. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1013, p. 325-338, 2020.
BELANDA, D. ; CAVALCANTI, A. E. L. W. . Biometria como mecanismo de formação e prova contratual: Um olhar para as transações eletrônicas bancárias na sociedade da informação.. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1016, p. 43-62, 2020.
BELANDA, D. . Biografias Autorizadas e não autorizadas: um olhar do direito do autor como forma de personalidade no viés da sociedade da informação. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 01, p. 81-95, 2019.
BELANDA, D. . Transformações na dicotomia público e privado: um novo entendimento na ótica da sociedade da informação. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1005, p. 299-321, 2019.
BELANDA, D. ; CAVALCANTI, A. E. L. W. . Sistema blockchain e insegurança jurídica quanto à recuperação de créditos afetos a moedas virtuais na sociedade da informação.. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1006, p. 165-185, 2019.
BELANDA, D. . QR CODE no direito bancário e processual.. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 990, p. 25-37, 2018.
BELANDA, D. ; CAVALCANTI, A. E. L. W. . Impactos da sociedade da informação no direito civil e do consumidor: a questão das relações contratuais.. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 998, p. 479-492, 2018.
BELANDA, D. . Responsabilidade objetiva do candidato quanto ciência de irregularidade partidária.. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 983, p. 207-219, 2017.
BELANDA, D. . O contrato de patrocínio englobando instituições financeiras.. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 965, p. 159-166, 2016.
BELANDA, D. . Equalizando o Cofre Empresarial com Seguro Garantia. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 973, p. 165-178, 2016.
BELANDA, D. . Contratos Eletrônicos Bancários - Biometria, Reconhecimento Facial e QR Code.. 01. ed. São Paulo/SP: Editora Quartier Latin., 2022. v. 01. 256p .
BELANDA, D. . A 'tokenização' e os cartões de crédito ou débito: Uma análise sistemática da nova tecnologia.. In: EROLES, Pedro. (Org.). Fintechs, Bancos Digitais e Meios de Pagamento, Volume 5: Aspectos Regulatórios das novas Tecnologias Financeiras.. 05ed.São Paulo/SP: Editora Quartier Latin., 2022, v. 05, p. 111-131.
BELANDA, D. . O uso de algoritmos no viés da seleção profissional e dados pessoais: O risco de discriminação sem lastro de perfis gabaritados e os direitos humanos fundamentais. In: Ministério Público do Trabalho - MPT. (Org.). O uso de dados pessoais e inteligência artificial na relação de trabalho.. 01ed.Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2022., 2022, v. 01, p. 95-121.
BELANDA, D. ; CAVALCANTI, A. E. L. W. . Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil (DHAA): a questão da segurança alimentar em tempos de sociedade da informação.. In: STURZA, Janaína Machado; PORTO, Rosane Teresinha Carvalho; RECKZIEGEL, Tânia Regina Silva.. (Org.). Direitos Humanos e Políticas Públicas.. 01ed.Porto Alegre: Editora Fi., 2021, v. 01, p. 67-78.
BELANDA, D. . Transações bancárias via redes sociais: Reflexões sobre o panorama atual e perspectivas.. In: EROLES, Pedro. (Org.). Fintechs, Bancos Digitais e Meios de Pagamento - Aspectos Regulatórios das Novas Tecnologias Financeiras. Volume 4.. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2021, v. 4, p. 323-343.
BELANDA, D. . Contratos Eletrônicos, Biometria e QR Codes: As Novas Modalidades de Contratação no Sistema Financeiro.. In: EROLES, Pedro.. (Org.). Fintechs, Bancos Digitais e Meios de Pagamento.. 01ed.São Paulo/SP.: Quartier Latin, 2020, v. 3, p. 217-235.
BELANDA, D. . Blockchain e Criptomoedas.. In: EROLES, Pedro. (Org.). Fintechs, Bancos Digitais e Meios de Pagamento.. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 01, p. 49-66.
BELANDA, D. . A correta apuração do passivo judicial: Uma análise técnica quanto ao contencioso digital.. Artigos Sob a Curadoria do Editorial Rt - Ed. 2021., São Paulo/SP., 22 dez. 2021.
BELANDA, D. . Contratos de Seguros no Cenário Digital: Um Novo Viés na Sociedade da Informação.. Editora Roncarati, São Paulo/SP., 12 dez. 2018.
BELANDA, D. . Advocacia no Século XXI.. Jornal da OAB/SP - Pinheiros., São Paulo/SP., , v. 1, p. 12 - 12, 14 nov. 2017.
BELANDA, D. . A influência da Pesquisa Política no Resultado da Eleição.. BDM ? Boletim de Direito Municipal, São Paulo, NDJ, ano 32, n. 11, p. 755-760, nov. 2016., São Paulo/SP., , v. 11, p. 755 - 760, 25 nov. 2016.
BELANDA, D. . Súmula 479 - STJ - Qual consequência prática na vida entre consumidor e bancos.. Letrado, São Paulo/SP, , v. 101, p. 49 - 49, 02 jul. 2012.
BELANDA, D. . Do não cabimento de crime de desobediência em ação de exibição de documentos.. Letrado, São Paulo/SP, , v. 95, p. 33 - 33, 01 ago. 2011.
BELANDA, D. ; CAVALCANTI, A. E. L. W. . Tecnofeudalismo e Impactos na Sociedade da Informação: Apontamentos Econômicos e Políticos Diante da Sociedade Global.. In: XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO PAULO - SP., 2025, São Paulo. Tecnofeudalismo e Impactos na Sociedade da Informação: Apontamentos Econômicos e Políticos Diante da Sociedade Global.. Florianópolis, Brasil.: www.conpedi.org.br, 2025. p. 26-43.
BELANDA, D. ; CAVALCANTI, A. E. L. W. . Transações eletrônicas bancárias e securitárias via WhatsApp: Uma abordagem quanto à validade de contratos e provas digitais na seara cível e consumerista.. In: I Encontro Virtual do CONPEDI., 2020, Florianópolis. Direito, governança e novas tecnologias.. Florianópolis: CONPEDI, 2020. v. 01. p. 374-390.
BELANDA, D. ; PERES, V. M. S. M. . Dicotomia na Análise da Justiça Gratuita no Ambiente da Sociedade da Informação.. In: 03º Information Society and Law., 2020, São Paulo. Dicotomia na Análise da Justiça Gratuita no Ambiente da Sociedade da Informação.. São Paulo, 2020.
BELANDA, D. . Inversão do domínio privado sobre público versus comunidade digital.. In: 02º Information Society and Law., 2019, São Paulo. Proteção de dados e Smart Cities. São Paulo: Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU., 2019. v. 01. p. 179-190.
BELANDA, D. . New Capitalism? A Transatlantic Perspective (XVIII Harvard-Complutense Seminar).. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BELANDA, D. . Segurança e validade dos contratos eletrônicos no direito bancário atual: Análise da Biometria, Reconhecimento Facial e QR Code como mecanismos de prova da contratação.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BELANDA, D. . Direitos Humanos: Um Conceito Universal versus Embate Privado e Público.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

BELANDA, D. . Cartilha de Direitos do Consumidor. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito do Consumidor).

Projetos de pesquisa

2024 - 2025

ESADIR - Ética, Saúde e Direito., Descrição: Área predominante: Ciências Sociais Aplicadas e Direito. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Douglas Belanda - Integrante / Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti - Integrante / Renata da Rocha - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 10

2009 - Atual

Banco Santander Banespa - Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico., Carga horária: 5

2006 - 2008

Ibope Pesquisa de Mídia

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 5