Jéssica Aline Caparica da Silva

Advogada. Professora universitária de Metodologia Científica, Direito Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Filosofia Jurídica, Direito Internacional, Direitos Humanos e Direito Civil.Foi professora substituta na Universidade Federal de Alagoas. Foi membro do corpo editorial da revis Forum de Direito Civil - RFDC e da REVISTA FORUM DA OAB DE ALAGOAS (2018). Foi membro do Colegiado do Mestrado em Direito da UFAL (2013 - 2014). Foi membro da equipe editorial de 8 números da Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL. Co-rganizadora das coletâneas: "Hermenêutica Jurídica & Efetivação dos Direitos Sociais. Homenagem a Andreas krell (2014)" e "Estudos sobre a teoria do fato jurídico na contemporaneidade: homenagem a Marcos Bernardes de Mello (2016)". Trabalhou nos Escritórios Jurídicos FONTAN LINS MAIA e BOMFIM JATOBÁ LINS LÔBO. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2011). Foi aluna PIBIC ( pesquisadora júnior do PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA), foi estudante PIBITI ( pesquisadora júnior do PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO), monitora de Direito Empresarial I e II. Aluna premiada com Excelência acadêmica na referida Universidade. E-mail: jessicaparica@gmail.com

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade Federal de Alagoas
Título: A recepção do Duty to Mitigate The Loss no Direito Contratual Civil Brasileiro,Ano de Obtenção: 2015
Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, FAPEAL, Brasil. Palavras-chave: Convenção de Viena de 1980; CISG; Boa-fé objetiva; Dever de mitigar os danos.

Graduação em DIREITO

2006 - 2011

Universidade Federal de Alagoas
Título: A Responsabilidade Civil Médico-hospitalar por Infecções Nosocomiais
Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior

Ensino Médio (2º grau)

2003 - 2005

Colégio Contato

Ensino Fundamental (1º grau)

1999 - 2002

Colégio Imaculada Conceição

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Formação complementar

2013 -

Extensão universitária em Curso básico de alemão. (Carga horária: 460h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Introdução à elaboração de projetos públicos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

2014 - 2014

Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.

2013 - 2013

I Workshop Scientific Writing in English. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Francês. (Carga horária: 360h). , Casa de Cultura Francesa, CCF, Brasil.

2003 - 2007

Extensão universitária em Inglês. (Carga horária: 405h). , Casa de Cultura Britânica, CCB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Propriedade Intelectual/Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual.

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Organização de eventos

SILVA, J. A. C. ; ACCIOLY, J. S. . VII Fórum Intercursos da Faculdade Cesmac do Sertão. 2016. (Outro).

SILVA, J. A. C. ; KRELL, A. J. ; EHRHARDT JR, M. . Revista Eletrônica do Mestrado em Direito (Vol.5, nº 1). 2014. (Outro).

KRELL, A. J. ; SILVA, J. A. C. ; EHRHARDT JR, M. . Revista Eletrônica do Mestrado em Direito (Vol.5, nº 2). 2014. (Outro).

SILVA, J. A. C. ; EHRHARDT JR, M. ; KRELL, A. J. . Seminário Hermenêutica Jurídica e Efetivação dos Direitos Sociais. 2014. (Outro).

CATAO, A. L. ; KRELL, A. J. ; LINS JR, G. S. ; SILVA, J. A. C. . IV Encontro PROCAD. 2013. (Outro).

SILVA, J. A. C. . Revista Eletrônica do Mestrado em Direito (Vol.4, nº 1). 2013. (Outro).

SILVA, J. A. C. ; SILVA, J. A. C. . Revista Eletrônica do Mestrado em Direito (Vol.4, nº 2). 2013. (Outro).

SILVA, J. A. C. . Revista Eletrônica do Mestrado em Direito (Vol.3, nº 1). 2012. (Outro).

SILVA, J. A. C. . Revista Eletrônica do Mestrado em Direito (Vol.3, nº 2). 2012. (Outro).

SILVA, J. A. C. . Revista Eletrônica do Mestrado em Direito (Vol.2, nº 1). 2011. (Outro).

SILVA, J. A. C. . Revista Eletrônica do Mestrado em Direito (Vol.2, nº 2). 2011. (Outro).

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Participação em eventos

IV Encontro PROCAD. 2013. (Encontro).

III Encontro Alagoano de Direito das Famílias e Sucessões. 2009. (Encontro).

Quintas Jurídicas: A constitucionalização do direito Administrativo. 2009. (Exposição).

Quintas Jurídicas: A observância do direito ambiental nos financiamentos com recursos públicos. 2009. (Exposição).

Quintas Jurídicas: Interpretação Constitucional. 2009. (Exposição).

VI Congresso internacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

I Encontro de Direito de Família e Sucessões. 2007. (Encontro).

II Seminário Integrado e I Semana Lilás. Direito, poder e ideologia. 2007. (Seminário).

I Simpósio de atualidades e desafios da carreira e da dogmática jurídica. 2007. (Simpósio).

VII Congresso Nacional de Direito Público. 2007. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Tames Siqueira de Alencar

SILVA, J. A. C.. O EXTRAVIO DE BAGAGENS EM VOO INTERNACIONAL: INCIDENCIA DO CDC OU DAS CONVENÇÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: JOSIVALDO ATAIDE DA SILVA

SILVA, J. A. C.. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO FORMA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E APLICABILIDADE NO DIA A DIA FORENSE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: KARLLYANNY FERREIRA DOS SANTOS

SILVA, J. A. C.. LICENÇA PARENTAL: A NECESSIDADE DA ADEQUAÇÃO DA LEI BRASILEIRA EM FACE DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DA IGUALDADE DE GENERO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Antonio Carlos da Silva Araujo

SILVA, J. A. C.. A INDISPONIBILIDADE DO USO DA IMAGEM PERANTE AS REDES SOCIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Uly de Carvalho Rocha Porto

SILVA, J. A. C.; FALCAO, F. M. J.. A reparação das chances perdidas: um problema de certeza. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Danyel Hugo Tenorio dos Santos

CORDEIRO, Paulo Machado.;SILVA, J. A. C.SILVA, J. A. C.. O pacta sunt servanda frente à revisão pelo poder judiciário: uma análise acerca da flexibiliação dos princípios que regem o contrato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Martilianno Silva Santos

KRELL, O. J. G.SILVA, J. A. C.. Os efeitos jurídicos da inseminação artificial homóloga após a morte do cônjuge. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Juliana Café de Oliveira Silva

GURGEL, M. G. M.SILVA, J. A. C.SILVA, J. A. C.. Alienação e a mediação como caminho possível na busca pela efetivação à convivência familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Albert Cesário Nobre

EHRHARDT JR, M.SILVA, J. A. C.. A teoria da perda de uma chance na responsabilidade civil do advogado: Uma análise do nexo de causalidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marianna Albuquerque Dantas

MACIEL, F.;SILVA, J. A. C.. Usucapião por abandono do lar: A nova forma de aquisição da propriedade e os reflexos no Direito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

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Comissão julgadora das bancas

Lavínia Cavalcanti Lima Cunha

MALLMMAN, Querino;CUNHA, Lavínia Cavalcanti Lima. Responsabilidade civil médico-hospitalar por infecções nosocomiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior

EHRHARDT JR., Marcos Augusto de A.; CATÃO, Adrualdo de Lima; KRELL, A. J.. A recepção do duty do mitigate the loss de acordo com uma perspectiva civil-constitucional do direito contratual brasileiro: Análise de características e consequências jurídicas pela sua adoção no direito contratual nacional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Fernando Sérgio Tenório de Amorim

KRELL, A. J.; CORREIA JUNIOR, J. B.;AMORIM, F. S. T.. A recepção do Duty to mitigate de loss no direito contratual brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

José Barros Correia Júnior

CORREIA JUNIOR, J. B.. A RECEPÇÃO DO DUTY TO MITIGATE THE LOSS NO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

QUERINO MALLMANN

MALLMANN, Querino.. Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar por Infecções Nosocomiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL.

Andreas Joachim Krell

KRELL, Andreas J.; CORREIA JUNIOR, J. B.; AMORIM, F.. A recepção da teoria da "duty to mitigate the loss" no Direito Contratual Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

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Orientou

MANOEL ALEXANDRE SOARES MIRANDA

Embargos protelatórios: análise do abuso do direito de recorrer; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

Camilla Soares Vilarins Tenório

A mediação como meio de evitar a alienação parental; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

Willms Lane Duarte Vieira

Adoção Homoafetiva; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; (Orientador);

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Foi orientado por

Hanna Haviva Vasconcelos Barbosa

DIREITO À PERSONALIDADE DIGITAL OU VIRTUAL COMO UM EXERCÍCIO DE DIREITO FUNDAMENTAIS E SUAS IMPLICAÇÕES; Início: 2019 - Centro Universitário Tiradentes; (Orientador);

Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior

A boa-fé objetiva e o abuso do direito nas relações sociais contemporâneas: a recepção principiológica do duty to mitigate the loss; ; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior

Responsabilidade Civil Médico-Hospitalar por Infecções Nosocomiais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior

A responsabilidade médico-hospitalar por infecções nosocomiais; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior;

QUERINO MALLMANN

Aspectos Jurídicos Nacionais e Internacionais do Direito da Propriedade Industrial; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL; (Orientador);

QUERINO MALLMANN

Das Patentes Patenteáveis e Não-patenteáveis; Início: 2008; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL; (Orientador);

QUERINO MALLMANN

"Aspectos Jurídicos Nacionais e Internacionais do Direito da Propriedade Industrial no Patenteamento de Células-Tronco no Brasil e sua Repercussão Jurídica"; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

QUERINO MALLMANN

O Patenteamento das Invenções nas Entidades Públicas de Pesquisa e a Importância da Proteção Legal - PIBIT; I; ; 2009; Iniciação Científica - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

QUERINO MALLMANN

Aspectos Jurídicos Nacionais e Internacionais do Direito da Propriedade Industrial; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

QUERINO MALLMANN

Aspectos Jurídicos Nacionais e Internacionais do Direito da Propriedade Industrial: Patenteamento de Células-Tronco no Brasil e sua repercussão Jurídica; 2010; Orientação de outra natureza; (PIBIC-Programa Institucional de Iniciação Científi) - Universidade Federal de Alagoas - UFAL, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Querino Mallmann;

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Produções bibliográficas

  • SILVA, J. A. C. . A Ação de direito material, segundo Marcos Bernardes de Mello. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 3, p. 215-228, 2015.

  • SILVA, J. A. C. . DA FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA DA SENTENÇA, CONFORME BENJAMIN CARDOZO. Revista Eletrônica do Mestrado em Direito UFAL , v. 5, p. 128-142, 2014.

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Outras produções

SILVA, J. A. C. ; BESERRA, K. M. S. . Organização do II COLOQUIO DE DIREITO E INTERDISCIPLINARIDADES. 2018. (Organização).

SILVA, J. A. C. ; BESERRA, K. M. S. . Organização do I COLOQUIO DE DIREITO E INTERDISCIPLINARIDADES. 2017. (Organização).

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2010

    Projeto de Iniciação Científica - PIBIC : Aspectos nacionais e internacionais do Direito de Propriedade Internacional, PATENTEAMENTO DE CÉLULAS-TRONCO E A SUA RESPECTIVA INFLUÊNCIA JURÍDICA E SOCIO-ECONÔMICO, Descrição: As células-tronco são células primitivas, totipotentes, pluripotentes e unipotentes que podem contribuir para formação de todas as células e tecidos no organismo, visando assim à reposição de tecidos destruídos, à cura de um grande número de doenças (Mal de Parkinson, Alzheimer, traumatismo da medula espinhal, infarto, queimaduras, doenças do coração, diabetes, osteoartrite e artrite reumatóide.). São encontradas nos embriões recém-fecundados (blastocistos), ou criados especificamente para pesquisa, e em alguns tecidos adultos (tais como a medula óssea). Diante desta gama de funções os países estão atentos à possibilidade de permitir a pesquisa e o uso de tais células, e muitos já estabeleceram normas próprias para a regulação desse recente avanço tecnológico (como a Inglaterra, Austrália, Canadá, China, Japão, Holanda, África do Sul e Alemanha). No Brasil, a lei de Biossegurança permite a utilização de embriões humanos, inviáveis e congelados ao menos há três anos, frutos da fertilização In Vitro para a pesquisa e terapia. Em relação ao patenteamento há expressa vedação na Lei de Propriedade Industrial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jéssica Aline Caparica da Silva - Integrante / Querino Mallmann - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    Projeto de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação acerca DAS PATENTES REGISTRÁVEIS E NÃO- REGISTRÁVEIS, Descrição: O presente documento tem como finalidade expor informações relevantes acerca do direito de propriedade intelectual de pessoas físicas e jurídicas, dado que esse é um elemento de suma importância para o desenvolvimento e valorização dos autores e das entidades empresariais de uma nação. Discorrer-se-á, ainda, acerca dos critérios de patenteabilidade dos produtos e marcas segundo a Lei Brasileira atual. Para que se possa analisar corretamente casos legais de patenteamento e, por conseguinte, violações das leis correspondentes, faz-se necessário um estudo minucioso acerca do que exatamente pode ser patenteado e o que é expressamente proibido, e é a isso que este projeto se propõe. Assim, com o desenvolvimento do projeto e seus tópicos centrais, será possível que o meio acadêmico e a comunidade possam discorrer sobre casos atuais e preocupantes da realidade brasileira, tais como os de violação da propriedade natural em áreas como a amazônica, em que plantas, animais e até mesmo indígenas são utilizados em experiências científicas por entidades clandestinas e estrangeiras, sem a devida prestação de contas ao governo nacional e com registros ilegais de propriedade perante os órgãos internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Jéssica Aline Caparica da Silva - Integrante / Rafaela Macias Gazzanéo - Integrante / Querino Mallmann - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Alagoas - Bolsa.

  • 2009 - Atual

    Grupo de pesquisa : Direito da Propriedade Industrial: Marcas, Patente & Modelos de Utilidades, Descrição: A presente pesquisa busca subsídios metodológicos e axiológicos para a gestão e proteção dos Direitos da Propriedade Intelectual tanto no direito nacional, como no direito internacional. visa também analisar de maneira sistemática a proteção dos conhecimentos técnicos, tais como patentes de invenção, os modelos de utilidade, bem como o direito das marcas, indicações geográficas e, ainda, os princípios da concorrência desleal. Compreender os níveis de proteção que os diversos Estados conferem à Propriedade Intelectual, uma vez que as patentes de invenções são privilégios temporários que o Estado concede a uma pessoa física ou jurídica pela criação de algo novo, que beneficia a toda a sociedade, proporcionando-lhe oportunidade de ressarcimento dos dispêndios que teve na pesquisa e desenvolvimento das custas de aplicação industrial da sua inovação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jéssica Aline Caparica da Silva - Integrante / Rafaela Macias Gazzanéo - Integrante / Querino Mallmann - Coordenador / Thiago braga - Integrante.

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Projetos de desenvolvimento

  • 2009 - 2009

    Projeto de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação acerca DAS PATENTES REGISTRÁVEIS E NÃO- REGISTRÁVEIS, Descrição: O presente documento tem como finalidade expor informações relevantes acerca do direito de propriedade intelectual de pessoas físicas e jurídicas, dado que esse é um elemento de suma importância para o desenvolvimento e valorização dos autores e das entidades empresariais de uma nação. Discorrer-se-á, ainda, acerca dos critérios de patenteabilidade dos produtos e marcas segundo a Lei Brasileira atual. Para que se possa analisar corretamente casos legais de patenteamento e, por conseguinte, violações das leis correspondentes, faz-se necessário um estudo minucioso acerca do que exatamente pode ser patenteado e o que é expressamente proibido, e é a isso que este projeto se propõe. Assim, com o desenvolvimento do projeto e seus tópicos centrais, será possível que o meio acadêmico e a comunidade possam discorrer sobre casos atuais e preocupantes da realidade brasileira, tais como os de violação da propriedade natural em áreas como a amazônica, em que plantas, animais e até mesmo indígenas são utilizados em experiências científicas por entidades clandestinas e estrangeiras, sem a devida prestação de contas ao governo nacional e com registros ilegais de propriedade perante os órgãos internacionais. . , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jéssica Aline Caparica da Silva - Integrante / Querino Mallmann - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    Projeto de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação acerca DAS PATENTES REGISTRÁVEIS E NÃO- REGISTRÁVEIS, Descrição: O presente documento tem como finalidade expor informações relevantes acerca do direito de propriedade intelectual de pessoas físicas e jurídicas, dado que esse é um elemento de suma importância para o desenvolvimento e valorização dos autores e das entidades empresariais de uma nação. Discorrer-se-á, ainda, acerca dos critérios de patenteabilidade dos produtos e marcas segundo a Lei Brasileira atual. Para que se possa analisar corretamente casos legais de patenteamento e, por conseguinte, violações das leis correspondentes, faz-se necessário um estudo minucioso acerca do que exatamente pode ser patenteado e o que é expressamente proibido, e é a isso que este projeto se propõe. Assim, com o desenvolvimento do projeto e seus tópicos centrais, será possível que o meio acadêmico e a comunidade possam discorrer sobre casos atuais e preocupantes da realidade brasileira, tais como os de violação da propriedade natural em áreas como a amazônica, em que plantas, animais e até mesmo indígenas são utilizados em experiências científicas por entidades clandestinas e estrangeiras, sem a devida prestação de contas ao governo nacional e com registros ilegais de propriedade perante os órgãos internacionais. . , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jéssica Aline Caparica da Silva - Integrante / Querino Mallmann - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    Projeto de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação acerca DAS PATENTES REGISTRÁVEIS E NÃO- REGISTRÁVEIS, Descrição: O presente documento tem como finalidade expor informações relevantes acerca do direito de propriedade intelectual de pessoas físicas e jurídicas, dado que esse é um elemento de suma importância para o desenvolvimento e valorização dos autores e das entidades empresariais de uma nação. Discorrer-se-á, ainda, acerca dos critérios de patenteabilidade dos produtos e marcas segundo a Lei Brasileira atual. Para que se possa analisar corretamente casos legais de patenteamento e, por conseguinte, violações das leis correspondentes, faz-se necessário um estudo minucioso acerca do que exatamente pode ser patenteado e o que é expressamente proibido, e é a isso que este projeto se propõe. Assim, com o desenvolvimento do projeto e seus tópicos centrais, será possível que o meio acadêmico e a comunidade possam discorrer sobre casos atuais e preocupantes da realidade brasileira, tais como os de violação da propriedade natural em áreas como a amazônica, em que plantas, animais e até mesmo indígenas são utilizados em experiências científicas por entidades clandestinas e estrangeiras, sem a devida prestação de contas ao governo nacional e com registros ilegais de propriedade perante os órgãos internacionais. . , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jéssica Aline Caparica da Silva - Integrante / Querino Mallmann - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    Projeto de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação acerca DAS PATENTES REGISTRÁVEIS E NÃO- REGISTRÁVEIS, Descrição: O presente documento tem como finalidade expor informações relevantes acerca do direito de propriedade intelectual de pessoas físicas e jurídicas, dado que esse é um elemento de suma importância para o desenvolvimento e valorização dos autores e das entidades empresariais de uma nação. Discorrer-se-á, ainda, acerca dos critérios de patenteabilidade dos produtos e marcas segundo a Lei Brasileira atual. Para que se possa analisar corretamente casos legais de patenteamento e, por conseguinte, violações das leis correspondentes, faz-se necessário um estudo minucioso acerca do que exatamente pode ser patenteado e o que é expressamente proibido, e é a isso que este projeto se propõe. Assim, com o desenvolvimento do projeto e seus tópicos centrais, será possível que o meio acadêmico e a comunidade possam discorrer sobre casos atuais e preocupantes da realidade brasileira, tais como os de violação da propriedade natural em áreas como a amazônica, em que plantas, animais e até mesmo indígenas são utilizados em experiências científicas por entidades clandestinas e estrangeiras, sem a devida prestação de contas ao governo nacional e com registros ilegais de propriedade perante os órgãos internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jéssica Aline Caparica da Silva - Integrante / Querino Mallmann - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    Projeto de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação acerca DAS PATENTES REGISTRÁVEIS E NÃO- REGISTRÁVEIS, Descrição: O presente documento tem como finalidade expor informações relevantes acerca do direito de propriedade intelectual de pessoas físicas e jurídicas, dado que esse é um elemento de suma importância para o desenvolvimento e valorização dos autores e das entidades empresariais de uma nação. Discorrer-se-á, ainda, acerca dos critérios de patenteabilidade dos produtos e marcas segundo a Lei Brasileira atual. Para que se possa analisar corretamente casos legais de patenteamento e, por conseguinte, violações das leis correspondentes, faz-se necessário um estudo minucioso acerca do que exatamente pode ser patenteado e o que é expressamente proibido, e é a isso que este projeto se propõe. Assim, com o desenvolvimento do projeto e seus tópicos centrais, será possível que o meio acadêmico e a comunidade possam discorrer sobre casos atuais e preocupantes da realidade brasileira, tais como os de violação da propriedade natural em áreas como a amazônica, em que plantas, animais e até mesmo indígenas são utilizados em experiências científicas por entidades clandestinas e estrangeiras, sem a devida prestação de contas ao governo nacional e com registros ilegais de propriedade perante os órgãos internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jéssica Aline Caparica da Silva - Integrante / Querino Mallmann - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    Projeto de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação acerca DAS PATENTES REGISTRÁVEIS E NÃO- REGISTRÁVEIS, Descrição: O presente documento tem como finalidade expor informações relevantes acerca do direito de propriedade intelectual de pessoas físicas e jurídicas, dado que esse é um elemento de suma importância para o desenvolvimento e valorização dos autores e das entidades empresariais de uma nação. Discorrer-se-á, ainda, acerca dos critérios de patenteabilidade dos produtos e marcas segundo a Lei Brasileira atual. Para que se possa analisar corretamente casos legais de patenteamento e, por conseguinte, violações das leis correspondentes, faz-se necessário um estudo minucioso acerca do que exatamente pode ser patenteado e o que é expressamente proibido, e é a isso que este projeto se propõe. Assim, com o desenvolvimento do projeto e seus tópicos centrais, será possível que o meio acadêmico e a comunidade possam discorrer sobre casos atuais e preocupantes da realidade brasileira, tais como os de violação da propriedade natural em áreas como a amazônica, em que plantas, animais e até mesmo indígenas são utilizados em experiências científicas por entidades clandestinas e estrangeiras, sem a devida prestação de contas ao governo nacional e com registros ilegais de propriedade perante os órgãos internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jéssica Aline Caparica da Silva - Integrante / Querino Mallmann - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    Projeto de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação acerca DAS PATENTES REGISTRÁVEIS E NÃO- REGISTRÁVEIS, Descrição: O presente documento tem como finalidade expor informações relevantes acerca do direito de propriedade intelectual de pessoas físicas e jurídicas, dado que esse é um elemento de suma importância para o desenvolvimento e valorização dos autores e das entidades empresariais de uma nação. Discorrer-se-á, ainda, acerca dos critérios de patenteabilidade dos produtos e marcas segundo a Lei Brasileira atual. Para que se possa analisar corretamente casos legais de patenteamento e, por conseguinte, violações das leis correspondentes, faz-se necessário um estudo minucioso acerca do que exatamente pode ser patenteado e o que é expressamente proibido, e é a isso que este projeto se propõe. Assim, com o desenvolvimento do projeto e seus tópicos centrais, será possível que o meio acadêmico e a comunidade possam discorrer sobre casos atuais e preocupantes da realidade brasileira, tais como os de violação da propriedade natural em áreas como a amazônica, em que plantas, animais e até mesmo indígenas são utilizados em experiências científicas por entidades clandestinas e estrangeiras, sem a devida prestação de contas ao governo nacional e com registros ilegais de propriedade perante os órgãos internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jéssica Aline Caparica da Silva - Integrante / Querino Mallmann - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    Projeto de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação acerca DAS PATENTES REGISTRÁVEIS E NÃO- REGISTRÁVEIS, Descrição: O presente documento tem como finalidade expor informações relevantes acerca do direito de propriedade intelectual de pessoas físicas e jurídicas, dado que esse é um elemento de suma importância para o desenvolvimento e valorização dos autores e das entidades empresariais de uma nação. Discorrer-se-á, ainda, acerca dos critérios de patenteabilidade dos produtos e marcas segundo a Lei Brasileira atual. Para que se possa analisar corretamente casos legais de patenteamento e, por conseguinte, violações das leis correspondentes, faz-se necessário um estudo minucioso acerca do que exatamente pode ser patenteado e o que é expressamente proibido, e é a isso que este projeto se propõe. Assim, com o desenvolvimento do projeto e seus tópicos centrais, será possível que o meio acadêmico e a comunidade possam discorrer sobre casos atuais e preocupantes da realidade brasileira, tais como os de violação da propriedade natural em áreas como a amazônica, em que plantas, animais e até mesmo indígenas são utilizados em experiências científicas por entidades clandestinas e estrangeiras, sem a devida prestação de contas ao governo nacional e com registros ilegais de propriedade perante os órgãos internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jéssica Aline Caparica da Silva - Integrante / Querino Mallmann - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    Projeto de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação acerca DAS PATENTES REGISTRÁVEIS E NÃO- REGISTRÁVEIS, Descrição: O presente documento tem como finalidade expor informações relevantes acerca do direito de propriedade intelectual de pessoas físicas e jurídicas, dado que esse é um elemento de suma importância para o desenvolvimento e valorização dos autores e das entidades empresariais de uma nação. Discorrer-se-á, ainda, acerca dos critérios de patenteabilidade dos produtos e marcas segundo a Lei Brasileira atual. Para que se possa analisar corretamente casos legais de patenteamento e, por conseguinte, violações das leis correspondentes, faz-se necessário um estudo minucioso acerca do que exatamente pode ser patenteado e o que é expressamente proibido, e é a isso que este projeto se propõe. Assim, com o desenvolvimento do projeto e seus tópicos centrais, será possível que o meio acadêmico e a comunidade possam discorrer sobre casos atuais e preocupantes da realidade brasileira, tais como os de violação da propriedade natural em áreas como a amazônica, em que plantas, animais e até mesmo indígenas são utilizados em experiências científicas por entidades clandestinas e estrangeiras, sem a devida prestação de contas ao governo nacional e com registros ilegais de propriedade perante os órgãos internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jéssica Aline Caparica da Silva - Integrante / Querino Mallmann - Coordenador.

  • 2009 - 2009

    Projeto de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação acerca DAS PATENTES REGISTRÁVEIS E NÃO- REGISTRÁVEIS, Descrição: O presente documento tem como finalidade expor informações relevantes acerca do direito de propriedade intelectual de pessoas físicas e jurídicas, dado que esse é um elemento de suma importância para o desenvolvimento e valorização dos autores e das entidades empresariais de uma nação. Discorrer-se-á, ainda, acerca dos critérios de patenteabilidade dos produtos e marcas segundo a Lei Brasileira atual. Para que se possa analisar corretamente casos legais de patenteamento e, por conseguinte, violações das leis correspondentes, faz-se necessário um estudo minucioso acerca do que exatamente pode ser patenteado e o que é expressamente proibido, e é a isso que este projeto se propõe. Assim, com o desenvolvimento do projeto e seus tópicos centrais, será possível que o meio acadêmico e a comunidade possam discorrer sobre casos atuais e preocupantes da realidade brasileira, tais como os de violação da propriedade natural em áreas como a amazônica, em que plantas, animais e até mesmo indígenas são utilizados em experiências científicas por entidades clandestinas e estrangeiras, sem a devida prestação de contas ao governo nacional e com registros ilegais de propriedade perante os órgãos internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Jéssica Aline Caparica da Silva - Integrante / Querino Mallmann - Coordenador.

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Prêmios

2009

Excelência Acadêmica, Universidade federal de Alagoas - Faculdade de Direito de Alagoas.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Centro Universitário Tiradentes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professora do curso de DIREITO das disciplinas: PRATICAS INTEGRADORAS II, DOS CONTRATOS, PREVIDENCIÁRIO E FILOSOFIA JURÍDICA

  • 2016 - 2018

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Substituta

    Outras informações:
    Professora substituta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas, ingressando por meio de concurso público. Lecionou as disciplinas: Filosofia do Direito I, Direito Empresarial, Metodologia Cientifica, Direito do Trabalho, Noções de Direito Público e Privado

  • 2013 - 2014

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Conselhos e Comissões, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Mestrado Direito UFAL

    Outras informações:
    Integrante do Colegiado do Mestrado em Direito da UFAL, representando os discentes da instituição por eleição direta.

  • 2009 - 2010

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Estudante Bolsista PIBIC, Carga horária: 20

  • 2009 - 2009

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Estudante bolsista PIBITI, Carga horária: 20

  • 2015 - 2017

    Centro Universitário CESMAC

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professora do Curso de Graduação em Direito. Disciplina ministrada: Direito Constitucional

  • 2016 - 2016

    Centro Universitário CESMAC

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professora do Curso de Graduação em Direito. Disciplina ministrada: Contratos

  • 2015 - 2016

    Centro Universitário CESMAC

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professora do Curso de Graduação em Direito. Disciplina ministrada: Direitos Reais

  • 2015 - 2016

    Centro Universitário CESMAC

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professora do Curso de Graduação em Direito. Disciplina ministrada: Responsabilidade Civil

  • 2013 - 2013

    Escritório de Advocacia BJLL

    Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

  • 2009 - 2011

    Ministério Público Federal/Procuradoria da República em Alagoas

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Estágio, com ingresso mediante concurso, desenvolvido através de Convênio entre a Universidade Federal de Alagoas e a Procuradoria da República em Alagoas. Atuação na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e na Procuradoria Regional Eleitoral.

    Atividades

    • 01/2009

      Estágios , Ministério Público Federal/Procuradoria da República em Alagoas, .,Estágio realizado, Desenvolvimento de atividades jurídicas de auxílio ao Procurador da República ligado à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e à Procuradoria Regional Eleitoral..

  • 2009 - 2010

    Justiça Federal de Alagoas

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Estágio, com ingresso mediante concurso, desenvolvido através de Convênio entre a Universidade Federal de Alagoas e a Justiça Federal de Alagoas. Atuação na Turma Recursal.

  • 2009 - 2009

    Fernando Maciel ADVOCACIA & Consultoria

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

    Atividades

    • 06/2009 - 08/2009

      Estágios , Fernando Maciel ADVOCACIA & Consultoria, .,Estágio realizado, A acadêmica de Direito desenvolveu trabalhos de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, acompanhamento processual (relatórios e levantamentos processuais), peticionando nas áreas civil, criminal, tributária e trabalhista e participando de audiências.