Luiz Antonio Castro de Miranda

Graduado e pós-graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), tendo obtido o titulo de Mestre em 27.03.2009, na mesma PUC-SP, com nota 10,0 (dez), em Direito das Relações Socias. Membro do Ministério Público do Estado de Sã0 Paulo desde 09.01.86, atualmente é Procurador de Justiça oficiando perante o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Sao Paulo (Turmas e Pleno). Professor no Curso de Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 1.990, tendo exercido magistério também junto a UNIP-SP, UNISAL (graduação e Mestrado) nas matérias de Dir Penal, Dir Proc Penal e Infância e Juventude. Ex-Professor de Direito Penal da Academia da Policia Militar do Barro Branco (SP) e Coordenador Geral dos Grupos de Estudos do Ministério Publico de Sao Paulo por dois mandatos consecutivos (2005/2006). Conselheiro da Revista Justitia (órgão oficial do Ministério Público de S.Paulo) por dois mandatos . Palestras na Escola Supeiror do MP e Escola Superior da Justiça Militar do Estado de São Paulo, na Universidade Salesianas, Pontifícia Universidade de São Paulo. Diretor da Associação Paulista do Ministério Público por dez anos.

Informações coletadas do Lattes em 03/07/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2005 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: As Penas nos Atos de Improbidade Administrativa,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Sergio Seiji Shimura

Especialização em Direito Processual Penal Atualidades

1989 - 1991

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Repercussão da Sentença Condenatória na esfera Cível
Orientador: Herminio Alberto Marques Porto

Aperfeiçoamento em Língua Francesa

2001 - 2005

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/RJ
Ano de finalização: 2005;

Aperfeiçoamento em Francês Instrumental Para Pós Graduandos Nível II

2002 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: nihil. Ano de finalização: 2002
Orientador: nihil

Aperfeiçoamento em Francês Instrumental Para Pós Graduandos Nível I

2002 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: nihil. Ano de finalização: 2002
Orientador: nihil

Aperfeiçoamento em Encontros Jurídicos Com o C A O Cível Processo Cau

2000 - 2000

Ministério Público do Estado de São Paulo
Título: nihil. Ano de finalização: 2000
Orientador: nihil

Aperfeiçoamento em An Introduction To The Legal System Of The United

1997 - 1997

Loyola University Chicago
Título: nihil. Ano de finalização: 1997
Orientador: nihil

Aperfeiçoamento em Direito Civil

1983 - 1983

Université Paris-Sorbonne
Ano de finalização: 1983;

Aperfeiçoamento em Curso de Prática Forense e Organização Judiciária

1982 - 1983

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: nihil. Ano de finalização: 1983
Orientador: nihil

Graduação em Direito

1978 - 1982

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Curso técnico/profissionalizante

1982 - 1983

Caixa Econômica do Estado de São Paulo

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: literatura.

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Participação em eventos

Forum Interdisciplinar.Responsabilidade Social Unisal SP. 2009. (Seminário).

Curso de Adaptacao para Promotores Substitutos do 82 concurso.Grupos de Estudos. 2002. (Encontro).

1o Congresso Nacional dos Promotores do Júri. Integrante da Comissão Organizadora do 1o. Congresso Nacional dos Promotores do Júri. 1995. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Oswaldo Peregrina Rodrigues

RODRIGUES, Oswaldo Peregrina; SHIMURA, S.; LUZ, R. M.. As sanções nos atos de improbidade administrativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Fernanda de Mauro

Regime Disciplinar Diferenciado e a Discussao Quanto a Constitucionalidade dessa Sancao; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Antonio Castro de Miranda;

Samuel Bittar Nobre

Direito Penal do Inimigo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Antonio Castro de Miranda;

Rafael Martins Cover de Souza

Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica no Direito Ambiental Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Antonio Castro de Miranda;

Rafael Martins Cover de Souza

Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica no Direito Ambiental Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Antonio Castro de Miranda;

Daniela Neves Nogueira

O Dolo Eventual e a Culpa Consciente nos Homicidios Causados por Consequencia de crime de transito - racha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Antonio Castro de Miranda;

Rafael Serra Oliveira

Analise do Elemento Subjetivo dos Crimes Contra a Ordem Tributaria; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Antonio Castro de Miranda;

Luciana de Oliveira Marcaioli

Progressao de Regime nos Crimes Hediondos Apos o Advento da Lei 11464 2007; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Antonio Castro de Miranda;

Ricardo Siqueira Cezar

A Nova Lei de Drogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Luiz Antonio Castro de Miranda;

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Produções bibliográficas

  • MIRANDA, Luiz Antonio C. de . Sistema Acusatorio e arquivo de oficio de inquerito policial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIRANDA, Luiz Antonio C. de . A Competencia da Justica Militar nos Homicidios Dolosos Contra a Vida. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MIRANDA, Luiz Antonio C. de . II Forum Interdisciplinar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Prêmios

2004

Diretor Tesoureiro, Associação Paulista do Ministério Público.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de São Paulo. , Rua Manoel da Nobrega, 242, Paraiso, 04005-003 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33710400, Ramal: 486, Fax: (11) 33710400

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Experiência profissional

2006 - Atual

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20

Outras informações:
Leciona Dir. Proc. Penal e Dir. Penal para 3 turmas de graduação

Atividades

  • 08/2008

    Ensino, Educação, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Doutrina da Proteção Integral

  • 09/2006

    Estágios , Unisal, Santa Terezinha.,Estágio realizado, Direito Penal e Processual Penal.

  • 04/2006

    Ensino, Direito Processual Penal e Direito Penal, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Direito Processual Penal, Area Penal em Estagio Profissionalizante

1990 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor auxiliar de ensino, Carga horária: 30

Atividades

  • 03/1990

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal, Estágio Profissional na área Penal

2008 - Atual

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Procurador de Justiça (Ministério Público de 2 Grau) atuando perante as Camaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

1986 - 2008

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça oficiando em 2 Instancia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atua junto a Procuradoria de Justiça Civel, perante as Camaras de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, notadamente com ações civis públicas

1999 - 2005

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretario Executivo da Revista Justitia, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuei como Conselheiro da Revista Justitia, orgao oficial do Ministerio Publico do Estado de S. Paulo, tendo ocupado o cargo de Secretario Executivo

2003 - 2003

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Integrante de Banca Examinadora de Concurso, Carga horária: 40

Outras informações:
Integrante da Banca Examinadora do 10 Concurso de Credenciamento de Estagiários do Ministério Público do Estado de São Paulo

Atividades

  • 01/1986

    Serviços técnicos especializados , Procuradoria de Justiça Cível, Capital.,Serviço realizado, Atua perante as Câmaras de Dir. Público do TJESP ações civis públicas.

  • 09/2002 - 09/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Justitia, Conselho Redacional.,Cargo ou função, Conselheiro.