MÁRCIA HAYDÉE PORTO DE CARVALHO

Possui graduação em Direito pela UFMA (1993, graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Maranhão -UFMA (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005) e Especialização em Altos Estudos de Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra (2019). Atualmente exerce o cargo de Professor Associado II da UFMA, lecionando na graduação em Direito e no Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça e é Promotora de Justiça em São Luís/MA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, trabalhando principalmente com os seguintes temas: Instituições dos Sistemas de Justiça, Hermenêutica Constitucional, Controle de Constitucionalidade e Direitos Fundamentais. Em 2019 foi admitida como investigadora no Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (Madrid/Espanha).

Informações coletadas do Lattes em 30/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Sigilo Bancário no Sistema Constitucional Brasileiro
Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

Mestrado em Direito

1999 - 2001

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Relação Tensional entre o Direito à Informação e o Direito à Honra,Ano de Obtenção: 2001
Maria Garcia.

Especialização em CURSO DE ALTOS ESTUDO DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA

2019 - 2019

Escola Superior de Guerra
Título: A Importância do desenvolvimento nacional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Guilherme Sandoval Góes

Graduação em Ciências Econômicas

1988 - 1997

Universidade Federal do Maranhão

Graduação em DIREITO

1988 - 1993

Universidade Federal do Maranhão

Formação complementar

2007 - 2007

English - Level 4. , Language Studies Canada, LSC, Canadá.

2007 - 2007

Pronunciation/Speaking 01, Reading/Vocabulary 05. , Language Studies Canada, LSC, Canadá.

2000 - 2000

Francês Instrumental para pós-graduandos-Nível II. (Carga horária: 30h). , Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão, COGEAE, Brasil.

1999 - 1999

Francês Instrumental para Pós-Graduandos - Nível I. (Carga horária: 30h). , Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão, COGEAE-PUC/SP, Brasil.

1985 - 1987

Inglês - nível intermediário. (Carga horária: 150h). , Instituto de Idiomas Yázigi SC, YÁZIGI, Brasil.

1981 - 1984

Inglês - Nível Básico. (Carga horária: 200h). , Instituto de Idiomas Yázigi SC, YÁZIGI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Constitucional.

Participação em eventos

Pacto Federativo e Sistema Político. 2021. (Congresso).

Simpósio Sistema de Justiça Militar e Segurança Pública no Estado Democrático de Direitotoyo.Forças Armadas, Segurança Nacional e Cidadania. 2021. (Simpósio).

V Encontro de Pesquisa Jurídica - República UFPI.Democracia, Representação e Crise Constitucional. 2021. (Encontro).

I Congresso Nacional Violência e Controle Social. LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CRIME E ÓDIO E FAKE NEWS: O Reflexo da Midiatização da Política nas Eleições de 2020. 2020. (Congresso).

III Seminário Procad-AM - Desenvolvimento e Instituições do Sistema de Justiça da Amazônia Lega.Projetos estratégicos para Desenvolvimento da Amazônia para retomada econômica pós pandemia. 2020. (Seminário).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI São Luís. As Instituições nacionais e internacionais do sistema de justiça e a garantia dos direitos humanos. 2017. (Congresso).

III Encontro de Internacionalização do Conpedi: Madrid.Instituição da Suspensão Condicional do Processo nos Cassos de Violência Doméstica contra a Mulher a partir da alteração da Lei Maria da Penha: por uma alternativa menos rigorosa baseada na conciliação para enfrentar esse mal. 2015. (Encontro).

II Seminário do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. 2013. (Seminário).

4 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Federalismo e Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).

3 Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

Curso de Extensão Atualização em Direito Processual Penal. 2010. (Outra).

Seminário sobre aplicabilidade da Lei Maria da Penha para Operadores do Direito. 2010. (Seminário).

II Símpósio São Luís de Direito Constitucional.A evolução da interpretação constitucional na jurisprudência do STF. 2009. (Simpósio).

O Ministério Público e a Construção das Cidades Sustentáveis. 2009. (Simpósio).

Seminário Novas Tendências do Direito Constitucional Contemporâneo.A Evoluçao da Interpretação Constitucional na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. (Seminário).

Simpósio Estadual do Ministério Público- Direito Civil e Processo Civil, Penal e Processo Penal. 2009. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Sigilo Bancário no Sistema Constitucional Brasileiro. 2007. (Congresso).

XI Congresso Mundial de Saúde Pública. Conselhos de Saúde: direitos e legitimidade. 2006. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Controle Judicial, Direitos Sociais, Políticas Públicas e Tributação. 2005. (Congresso).

1 Congresso São Luís de Direito Constitucional. Hermenêutica e Jurisdição Constitucional. 2004. (Congresso).

Jurisdição Constitucional.Hermenêutica Constitucional. 2004. (Seminário).

XI Encontro do Ministério Público do Estado do Pará.A Ética na Atuação do Ministério Público. 2003. (Encontro).

I Encontro Estadual sobre Educação Inclusiva. 2002. (Encontro).

Curso Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público. 2001. (Outra).

III Encontro Nacional de Promotores de Justiça Especializados no Combate aos crimes contra a Ordem Tributária - III ENAP. 2001. (Encontro).

I Simpósio Estadual sobre os Direitos dos Cidadãos Portadores de Deficiência e Idosos. 2001. (Simpósio).

XVI Congresso Nacional do Ministério Público. O Direito de ser Informado: direito a ser defendido pelo Ministério Público através de Ação Civil Pública. 2001. (Congresso).

Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. 2000. (Congresso).

II Jornada Jurídica Maranhense. 1998. (Outra).

I Jornada Jurídica Maranhense. 1996. (Outra).

I Semana de Direito Tributário. 1996. (Outra).

IV Seminário de Direito Eleitoral. 1996. (Seminário).

Os Desafios Sociais do Direito na Atualidade. 1996. (Seminário).

Os Desafios Sociais do Direito na Atualidade. 1996. (Seminário).

I Ciclo de Estudos promovido pela Procuradoria Geral de Justiça/Escola superior do Ministério Público. 1995. (Outra).

IV Fórum de Estudos Jurídicos e Sociais: O Ministério Público e os Horizontes Sociais da Justiça. 1994. (Outra).

Seminário sobre a situação da criança e do adolescente neste Estado (Maranhão). 1994. (Seminário).

5 Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 1993. (Congresso).

A Democratização do Judiciário. 1993. (Seminário).

IV Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 1992. (Congresso).

3 Congresso Estadual dos Advogados do Maranhão. 1991. (Congresso).

II Encontro Regional dos Estudades de Direito MA/PI (ERED). 1991. (Encontro).

América Latina Hoje. 1990. (Seminário).

V Encontro Regional de Estudantes de Economia - ERECO (Regional Nordeste I). 1989. (Encontro).

Bolsa de Valores e o Mercado Acionário. 1988. (Seminário).

História e Perspectivas da Economia Maranhense. 1988. (Seminário).

Seminário de Atualização Pedagógica para Professores de Inglês - Abordagem Comunicativa. 1988. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Jossiany Sá Lessa

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; PEREIRA, P. S. V.; RAMOS, E. M. B.. O reconhecimento da multiparentalidade pelo Supremo Tribunal Federal na Repercussão Geral n 622, seus fundamentos e consequências. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Tatiana Veloso Magalhães

VELOSO, Roberto Carvalho;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; CHAI, C. G.. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Brasil: uma análise dos principais mecanismos não punitivos para o seu enfrentamento. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ronaldo Soares Mendes

VELOSO, Roberto Carvalho;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; CHAI, C. G.. (In)aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a ordem tributária e ao crime de apropriação indébita previdenciária: uma análise jurisprudencial comparada. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: GABRIEL SILVA DE ABREU

VELOSO, Roberto Carvalho;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; BECHARA, Fábio Ramazzini. Medidas de Segurança, Insanidade Mental e periculosidade: o paradigma etiológico contra o Direito Penal no Estado Democrático de Direito.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: GABRIEL SILVA DE ABREU

VELOSO, Roberto Carvalho;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; CHAI, C. G.. Medida de Segurança e Periculosidade: o paradigma etiológico contra o Direito Penal no Estado Democrático de Direito. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: João Simões Teixeira

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; PEREIRA, P. S. V.; GUERRA, A. D. M.. Desapropriação urbanística sancionatória como mecanismo de concretização do direito social à moradia. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Deomar de Assenção Arouche Júnior

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; RAMOS NETO, N. P.; SILVA, S. A.. Os Processos Estruturantes no Âmbito da Jurisdição Constitucional: a construção da decisão adequada por meio do diálogo institucional. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Tatiana Amélia Soares Pinheiro Mendes

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; VELOSO, Roberto Carvalho; BIANCHINI, A.. Análise do discurso judicial em relação à mulher em situação de violência doméstica nos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: MAICY MILHOMEM MOSCOSO MAIA

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; SILVA, A. S. E.; BERTOLIN, P. T. M.. Prescrição e efetividade: análise das Ações Penais de Competência da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de São Luís (2014-2018). 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Natália de Jesus Silva Reis

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; SILVA, L. G.. Mutações Constitucionais Promovidas pelo Supremo Tribunal Federal: Uma análise representativa de julgados de 2016 a 2018. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Dandara Miranda Teixeira de Lima

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; RAMOS, E. M. B.; RAMOS NETO, N. P.. Direito à informação e os meios de comunicação social: uma análise a partir da jurisprudência dos tribunais de 2012 a 2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: David Abdalla Pires Leala

RAMOS, E. M. B.; RAMOS NETO, N. P.;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de. O Poder Normativo das Agências Reguladoras: a participação dos interessados no procedimento de produção normativa da Resolução Normativa 414/2010 da ANEEL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Alyne Mendes Caldas

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; SOARES, Ricardo Maurício Freire. O alcance da legitimidade da defensoria pública na ação civil pública para a tutela dos interesses difusos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: David Farias de Aragão

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; CHAI, C. G.; WERNER, G. C.. Crimes cibernéticos na pós-modernidade:direitos fundamentais e a investigação criminal de fraude bancária no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jorge Ferraz de Oliveira Júnior

VELOSO, Roberto Carvalho;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; MATOS, N. J. C.. Ativismo judicial (ou jurídico), autocontenção, direitos fundamentais e última palavra na interpretação da constituição: o que o Supremo Tribunal Federal pode aprender com o ativismo judicial norte-americano e as teorias do diálogo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Adriano Antunes Damasceno

VELOSO, Roberto Carvalho;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; FERRO, Ana Luíza Almeida. Para além do processo à justiça penal: a defensoria pública e a democratização do processo penal brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Thiago Allisson Cardoso de Jesus

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; SOUSA, Salviana de Maria Pastora. Uma avaliação política do Pronasci à luz da cidadania no Estado Democrático de Direito brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Celeste Silva Fereira

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; GUIMARAES, C. A. G.. Aspectos da judicialização da política no marahão contemporâneo (2000-2010): atuação do Ministério Público Estadual no Combate à Precarização do Trabalho Docente na Educação Básica. 2011. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Thiago Allisson Cardoso de Jesus

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; SOUSA, Salviana de Maria Pastora. A Efetivação do Direito Fundamental à Segurança Pública no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania: uma avaliação política do Pronasci no contexto do estado democrático de direito brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ana Zelia Jansen Saraiva Gomes

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; VELOSO, Roberto Carvalho;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de. Limites ético-jurídicos das Pesquisas com células-tronco embrionárias: a histórica decisão do STF no autal Estado Democrático de Direito Brasidleiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jade Carneiro Trindade

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; GUIMARAES, C. A. G.; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Controle judicial de políticas pública como alternativa para efetivar direitos sociais. 2010. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Tatiana Maria Naufel Cavalcante

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; GUIMARAES, C. A. G.; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Os Juizados Especiais Federais Itinerantes como Política Pública de Acesso à Justiça. 2010. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Cristiane Caldas Carvalho

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; VELOSO, Roberto Carvalho; AITH, Fernando Mussa Abujamra; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Responsabilidade sócio-ambiental empresarial: a inserção do Direito Ambiental e Sanitário e o trau de Adesao ao Pacto Global/ONU nas atividades produtivas em São Luís. 2009. Dissertação (Mestrado em Saúde e Ambiente) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Lorena Saboya Vieira

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; AITH, Fernando Mussa Abujamra; VELOSO, Roberto Carvalho; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. O Disciplinamento Legal dos Resíduos de Serviços de Saúde no Município de São Luís. 2009. Dissertação (Mestrado em Saúde e Ambiente) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: João Simões Teixeira

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; MATTOS, D.; PEREIRA, P. S. V.. Desapropriação urbanística sancionatória como mecanismo de concretização do direito social à moradia. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Natália de Jesus Silva Reis

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; RAMOS NETO, N. P.; CHAI, C. G.. A Dinâmica entre Mutações e Emendas Constitucionais: Uma análise dialética acerca das mudanças constitucionais promovidas pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Congresso Nacional nos anos de 2016 a 2018. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: MAICY MILHOMEM MOSCOSO MAIA

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; RAMOS, E. M. B.; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Prescrição e efetividade: análise das Ações Penais de Competência da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de São Luís (2014-2018). 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA

SILVA, A. S. E.;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; VELOSO, Roberto Carvalho. Medidas protetivas de urgência e o poder judiciário maranhense: avaliação da eficácia da prestação jurisdicional estatal no julgamento de medidas protetivas através da análise de seus recursos entre os anos de 2012-2016. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Analissa Barros Pinheiro

Paulo Roberto Barbosa Ramos; RAMOS, E. M. B.;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de. O enfrentamento da corrupção no Estado do Maranhão: mecanismos de atuação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Dandara Miranda Teixeira Lima

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; RAMOS, E. M. B.; VELOSO, Roberto Carvalho. Direito à informação e os meios de comunicação sociais: uma análise a partir da jurisprudência dos tribunais de 2010 a 2017. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: WASHINGTON SOUZA COELHO

BONATO, G.;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; LOSURDO, F.. Uma abordagem sobre a política nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse a mediação e a conciliação como métodos autocompositivos no poder judiciário maranhense. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Dhiego Melo Job de Almeida

Paulo Roberto Barbosa Ramos;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; SILVA, A. S. E.. Corrupção na previdência: uma análise da efetividade das operações policiais previdenciárias no Estado do Maranhão. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, E. M. B.;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de. A REINVENÇÃO CAPITALISTA DO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: uma análise da Lista Suja no Maranhão como ação de repressão do II Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Rossana Barros Pinheiro

SILVA, A. S. E.; SILVA, D. M.;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de. TRATAMENTO DA PORNOGRAFIA DE VIGANÇA PELO JUDICIÁRIO MARANHENSE: repensando a atual divisão de competências entre a Vara da Mulher e o Juizado Criminal a partir do critério efetividade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: David Abdalla Pires Leal

RAMOS, E. M. B.; BONATO, G.;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de. O Poder Normativo das Agências Reguladoras: a participação da sociedade civil no procedimento de produção normativa da Resolução Normativa 414/2010 ANEEL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Tuanny Soeiro Sousa

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; CRUZ, M. da S.; CUTRIM, I. G.. O nome que eu (não) sou: retificação de nome e sexo de pessoas transexuais e travestis no registro civil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: David Farias de Aragão

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; CHAI, C. G.; VELOSO, Roberto Carvalho. Crimes Cibernéticos na Pós-Modernidade: direitos fundamentais e a efetividade da investigação criminal de fraudes bancárias eletrônicas no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: José Murilo Duailibe Salem Neto

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; CHAI, C. G.; VELOSO, Roberto Carvalho. O Controle Concreto Difuso de Constitucionalidade e os Instrumentos de Objetivação: garantidores da integridade ou elementos de contenção do acesso à justiça. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Alda Fernanda SSodré Bayma Silva

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; CHAI, C. G.; MUCOUCAH, R. A. O.. O Estado Laico enquanto garantidor da liberdade religiosa: uma análise da tutela da guarda de um dia de descanso religioso à luz do Direito Internacional e Nacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: João Carlos da Cunha Moura

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; SOUSA, M. T. C.; CRUZ, M. da S.. A era da delegação das responsabilidades. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jorge Ferraz de Oliveira Júnior

VELOSO, Roberto Carvalho;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; Paulo Roberto Barbosa Ramos; SOUSA, M. T. C.. Ativismo judicial (ou jurídico), autocontenção, direitos fundamentais e última palavra na interpretação da constituição: o que o Supremo Tribunal Federal pode aprender com o ativismo judicial norte-americano e as teorias do diálogo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Adriano Antunes Damasceno

VELOSO, Roberto Carvalho; CHAI, C. G.;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de. Para além do processo à justiça penal: a defensoria pública e a democratização do processo penal brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: PAULO FERNANDO SOARES PEREIRA

CARVALHO, C. M. B.;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; SOUSA, M. T. C.. Os autos que crescem e o patrimônio que padece: a tutela do patrimônio cultural imobiliário na cidade de São Luís e as instituiçõees do sistema de justiça federal. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Alyne Mendes Caldas

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; CRUZ, M. da S.. O Alcance da Legitimidade Ativa da Defensoria Pública na Ação Civil Pública para a Tutela dos Interesses Difusos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Thales da Costa Lopes

Paulo Roberto Barbosa Ramos; VELOSO, Roberto Carvalho;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de. A judicialização das políticas no Brasil: o Supremo Tribunal Federal e as políticas no Brasil. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Políticas Públicas) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Rafael Souza Moreira Silva

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; LIMA, Eliana Rodrigues de; RIBEIRO, J. E. C.. A (Im) possibilidade de realização da audiência de custódia por videoconferência à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Deomar de Assenção Arouche Júnior

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; RAMOS NETO, N. P.; MATTOS, D.. Os Processos Estruturantes no Âmbito da Jurisdição Constitucional: a construção da decisão adequada por meio do diálogo institucional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Amanda Maria dos Santos de Sousa

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, E. M. B.;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de. Direito à morte digna: autonomia do individuo e decisoes frente a terminalidade da vida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ana Thalita Silva Azevedo

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, EDITH MARIA BARBOSA;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de. Justiça Criminal Negocial: a relativização (ou violação) das garantias fundamentais em prol da eficiência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Kassiane Mendes Silva

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; MAIA, M. M. M.. Presidencialismo de Coalizão no Brasil: governabilidade, representação política e suas implicações para o Estado Democrático de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Adriely Luce do Nascimento Gomes

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; RIBEIRO, J. E. C.; MADUREIRA, A. S.. Violência sexual contra a mulher nos espaços públicos: uma avaliação jurídica das ações do Judiciário e Legislativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Ithaiara Carvalho Lima

RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; RAMOS, E. M. B.;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de. A influência de decisões da corte interamericano de direitos humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Wallison Barbosa da Silva

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; COSTA, Eliud José Pinto da; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. Pacto Federativo: Redistribuindo o Fundo de Participação dos Estados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Fernando Carvalho de Oliveira

RAMOS, E. M. B.;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; MADUREIRA, A. S.. Shabat: a liberdade religiosa como direito fundamental constitucional na guarda de um dia de descanso no contexto educacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Bruno Denis Vale Castro

Paulo Roberto Barbosa Ramos;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; RAMOS, E. M. B.. Justificação e legitimidade das decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade em um contexto de novos arranjos institucionais e de revisão da teoria da separação de poderes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Rodrigo Danuzio Ferreira Diniz

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; RIBEIRO, J. E. C.; VIDIGAL, E. C.. A investigação criminal promovida pelo Ministério Púbco: da legitimidade e legalidade do procedimento investigatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Beatriz Silva Lima Martins

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; AQUINO, M. G. C. G. S.; MELO JUNIOR, J. S. M.. A autuação do advogado geral da União no controle abstrato de normas no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma.

Aluno: Rafael Bezerra Nunes

Paulo Roberto Barbosa Ramos;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; CARVALHO FILHO, A. A.. Deliberação, justificação e legitimidade de cortes constitucionais em sede de controle de constitucionalidade em um contexto de revisão da teoria da separação dos poderes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Marcus Lacerda Barbosa

LIMA, Marcelo de Carvalho;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; RAMOS, E. M. B.. A responsabilidade civil dos hospitais nas demandas fundadas em erro médico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ

MONTENEGRO, Valéria Maria Pinheiro; LIMA, Marcelo de Carvalho;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de. A efetivação dos direitos fundamentais da infância e juventude: o controle jurisdicional da administração pública e medidas alternativas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: José Reis Amorim Ferreira Júnior

MONTENEGRO, Valéria Maria Pinheiro;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; LIMA, Marcelo de Carvalho. A Legtimidade do Ministério Público na Defesa dos Interesses e Direitos Individuais Homogêneos. 2012.

Aluno: Ana Augusta Guterres Silva

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; FARIAS, James Magno Araújo; BELFORT, F.. Mandado de segurança individual na justiça do trabalho: aplicação da Lei 12.016/2009 e a possibilidade de impugnação das decisões interlocutórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Carolina Diniz Silva

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; FARIAS, James Magno Araújo; BELFORT, F.. A Dispensa Discriminatória do Empregado Portador de HIV e seu Direito à Reintegração ao Emprego. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Cecília Amália Cunha Santos

LULA, C. E. O.; Lima, C. C. Almada;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de. Precarização das Relações de Trabalho: análise de Programa "Viva Meu Primeiro Emprego" do Governo do Estado do Maranhão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Nelson Coelho Fonseca Júnior

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; FURTADO, J. R. C.; GOMES, O.. Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: LARA NINA PADILHA

VELOSO, Roberto Carvalho;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; FREIRE, A. R. S.. Colisão de Direitos na Propaganda Eleitoral: a ponderação entre aliberdade de expressão e comunicação e a inviolabilidade da intimidade, vida privada, honra e imagem dos candidatos a cargo eletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Victor Barros Muniz

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; FREITAS, Ana Teres Silva de; GONÇALVES, Rosanna Conceição. Direito Fundamental à Moradia: possiblidades de sua concretização no Brasil a partir da Carta Constitucional de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: JOSÉ BATISTA DE MORAES

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; RIBEIRO, J. E. C.; LIMA NETO, Alexandre Moura de. A Nova Lei de Identificação Criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: JOSÉ DOS SANTOS RAMALHO JÚNIOR

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; HEILMANN, Maria de Jesus R. A.; RIBEIRO, J. E. C.. Responsabilidade civil do Estado em Face do Dano Ambiental derivado de sua Conduta Omissiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Bernardo Laurindo Santos Filho

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; RODRIGUES, Eliana Lima Melo; JORDAO, D. A.. Contratos: aspectos relevantes da função social no Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Huggo Alves Albarelli Ferreira

FREITAS, Ana Teres Silva de;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; RODRIGUES, Eliana Lima Melo. Responsabilidade civil do Médico em Cirurgias Plásticas de Estética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: JULIANA MURAD TEIXEIRA

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; RIBEIRO, J. E. C.; NUNES FILHO, Sidney Rocha. Julgamento Liminar de Improcedência: análise sobre a compatibilidade entre o art. 285-A e os princípios orientadores do Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Veríssimo Nascimento Ramos dos Santos

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; COSTA, Eliud José Pinto da; FURTADO, J. R. C.. A Transparência na gestão pública e a Lei Complementar n 131/09 como Instrumentos do Controle Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Carlos Luís Mendes Santana

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; LIMA NETO, Alexandre Moura de; RIBEIRO, J. E. C.. Os Crimes da Tecnologia da Informação e a Legislação Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Halan Kilzer Andrade de Oliveira Júnior

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; FREIRE, A. R. S.; FREIRE, A. R. S.. A Necessária Superação da Súmula 211 do STJ: um salto rumo ao acesso à justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: FERNANDA PROTÁSIO VERAS

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; OLIVEIRA, José Humberto Gomes; GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa. A Quebra do Sigilo Bancário em Processo Administrativo Disciplinar: a aplicação da lei complementar n 105, de janeiro de 2001, no âmbito da investigação de Infrações disciplinares na administração pública federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Marília Oliveira Araújo

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa; FREITAS, Ana Teres Silva de. Improbidade Administrativa: da aplicabilidade da Lei 8.429/92 aos atos praticados por agentes políticos que respondam por crimes de responsabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Flávio Oliveira Ribeiro

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; SOUSA, Luciana Portela; RIBEIRO, J. E. C.. O cárcere e as políticas de ressocialização do preso: o sistema prisional em São Luís/MA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Karla Daniele Moraes Ribeiro

SOUSA, Luciana Portela;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de; MONTENEGRO, Valéria Maria Pinheiro. A aplicação dos princípios da insignificância e da irrelevância penal do fato. 2010 - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Sanderson Martins Ferreira

CRUZ, André Gonzalez; SOUSA, Luciana Portela;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de. A não concessão da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Sílvia Cristina Costa Porto

FARIAS, James Magno Araújo; RODRIGUES, Eliana Lima Melo;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de. O meio ambiente do trabalho e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Sérgio Garros dos Santos

MENDES, Maria da Conceição Meirelles; FREIRE, A. R. S.;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de. Pensão por Morte: a aplicação da lei n 9.032/95 às pensões concedidas anteriormente à sua vigência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Aluno: Jozimar Diogo Nunes Filho

SILVA JÚNIOR, Fernando Antonio Pinto; LIMA NETO, Alexandre Moura de;CARVALHO, Marcia Haydée Porto de. DANO MORAL E DANTO ESTÉTICO: possibilidade de cumulação a indenização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão.

Comissão julgadora das bancas

Estevão Horvath

HORVATH, Estevão. O Sigilo Bancário no Sistema Constitucional Brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

Figueiredo, Marcelo. A Relação Tensional Entre Direito à Informação e Direito à Honra. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

Figueiredo, Marcelo. O Sigilo Bancário no Sistema Constitucional Brasileiro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Fernanda Carvalho Ferraz

OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS DO CONGRESSO NACIONAL E A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: análise de decisões em Mandado de Injunção e Ação Declaratória de Inconstitucionalidade no período 2015 a 2020; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Juliane Santos

UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS E A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: análise da atuação da 2ª Vara da Infância e Juventude do termo judiciário de São Luís ? MA à luz da decisão do Habeas Corpus coletivo n° 143988 pelo STF; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

Jossiany Sá Lessa

O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE: Uma análise da atuação dos tribunais de justiça brasileiros após a Repercussão Geral n 622 do Supremo Tribunal Federal; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão; (Orientador);

João Simões Teixeira

A DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA SANCIONATÓRIA COMO MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DE UM ESTADO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA CONSECUÇÃO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Deomar da Assenção Arouche Junior

Os Processos Estruturantes no Âmbito da Jurisdição Constitucional: a construção da decisão adequada por meio do diálogo institucional; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

MAICY MILHOMEM MOSCOSO MAIA

Prescrição e efetividade: análise das Ações Penais de Competência da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher de São Luís (2014-2018); 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Natália de Jesus Silva Reis

OS PROCESSOS DE ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: Uma análise sobre a realidade constitucional e a dinâmica entre o Supremo Tribunal Federal e o Poder Legislativo nos anos de 2016 a 2018; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Dandara Miranda Teixeira de Lima

Direito de ser informado pelos meios de comunicação de massa a partir da jurisprudência dos tribunais no período de 2010 a 2017; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

David Abdalla Pires Leal

O Poder Normativo das Agências Reguladoras: a participação da sociedade civil no procedimento de produção normativa da Resolução Normativa 414/2010 ANEEL; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Maria José Carvalho de Sousa Milhomem

Acesso à Justiça e Custas Processuais: análise das decises judiciais de primeira instância nas Varas Cíveis da Comarca de São Luís - MA nas demandas de consumo no período de 2012 a 2016; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

ALDA FERNANDA SODRÉ BAYMA SILVA

O Estado Laico enquanto garantidor da liberdade religiosa: a tutela da guarda de um dia sagrado à luz da Constituição de 1988 a partir da análise das decisões e jurisprudência no contexto da justiça brasileira; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

José Murilo Duailibe Salem Neto

O controle difuso de constitucionalidade e os instrumentos de ampliação de seus efeitos; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

David Farias de Aragão

Crime cibernético na pós-modernidade: direitos fundamentais e a investigação de fraude bancária no Brasil; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Jorge Ferraz de Oliveira Júnior

Ativismo judicial (ou jurídico), autocontenção, direitos fundamentais e última palavra; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça) - Universidade Federal do Maranhão,; Coorientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Andréa Quinzeiro e Silva

Eficácia dos Direitos Sociais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Kassiane Mendes Silva

Presidencialismo de coalizão no Brasil: governabilidade, representação política e suas implicações no Estado Democrático de Direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Adriely Luce do Nascimento Gomes

Violência sexual contra a mulher nos espaços públicos: uma avaliação jurídica das ações do Judiciário e Legislativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Fernando Carvalho de Oiveira

Shabat: a liberdade religiosa como direito fundamental constitucional na guarda de um dia de descanso no contexto educacional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Gabriel Manzano Dias Marques

Parlamentarismo no Brasil: análise diante das cláusulas pétreas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Rodrigo Danuzio Ferreira Diniz

A investigação criminal promovida pelo Ministério Público: da legitimidade e legalidade do procedimento investigatório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Beatriz Silva Lima Martins

A atuação do advogado geral da União no controle abstrato de norma no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Marcelo Lindoso

Suspensão de segurança; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

RICARDO BRUNO BECKMAN SOARES DA CRUZ

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA: O CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MEDIDAS ALTERNATIVAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Ana Caroline Pereira Lima

FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES CONTRA DIREITOS HUMANOS: Uma Análise do Incidente de Deslocamento de Competência como Instrumento Processual de Proteção aos Direitos Humanos; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Felipe Pacheco Serra

A Defesa do Contribuinte no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Cristiane Obregon Almeida

Direito Fundamental à Moradia: possiblidades de sua concretização no Brasil a partir da Carta Constitucional de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

VALÉRIA NASCIMENTO DOS SANTOS

Prisão domiciliar humanitária na jurisprudência do STF; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Universidade Ceuma, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Luis Ricardo Oliveira Fontenelle

Liberdade religiosa da criança e do adolescente e sua tensionalidade com o poder familiar; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Thiago Silva Cruz e Cunha

Direito à educação e a discordância das escolas particulares com a implantação do Estatuto da Pessoa com Deficiência: um olhar a luz da ADI 5357; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, Universidade Ceuma; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Adriana Costa Marinho

Ações afirmativas e o princípio da igualdade: instrumento social para promoção da igualdade racial; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, Universidade Ceuma; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Adriely Luce do Nascimento Gomes

Novos arranjos familiares frente à CF/88: debates acerca do conceito de família; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

LÚDIA MOREIRA ROCHA

A importância das políticas públicas de segurança no combate à violência doméstica em São Luís-MA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Milena Regina Almeida Correa

Menores infratores: a (in)eficácia das medidas socioeducativas nas unidades da FUNAC de São Luís-MA; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Aquiles Augusto Barbosa Maciel

A importância da formação dos profissionais que atuam na área da violência contra a mulher como instrumento de acesso à justiça; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Ana Paula Fernandes Veiga

Programa de Prevenção da Violência Doméstica nas Escolas de São Luis pós-Lei Maria da Penha: educando para uma mudança da cultura patriarcal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Júlio Cezar Souza Silva

Novos arranjos familiares frente à CF/88: debates acerca do conceito de família; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Bárbara Cecília de Carvalho Gonçalves Sousa

Violência doméstica: a não exigência do requisito da vulnerabilidade para sua configuração; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Julio Cesar Souza Silva

O Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade: justificação e legitimidade de suas decisões em um contexto de novos arranjos institucionais e de revisão da teoria da separação dos poderes; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolv; Científico e Tecnológico - MA; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Beatriz Silva Lima Martins

Colisão de Direitos Fundamentais: direito à proteção à criança x direito à informação; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Ana Caroline Pereira Lima

A Federalização dos crimes contra os direitos humanos; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Ceuma; Orientador: Márcia Haydée Porto de Carvalho;

Foi orientado por

Elizeu Serra de Araújo

O setor produtivo estatal e o desenvolvimento capitalista no Brasil (1930-1980); 1997; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Elizeu Serra de Araujo;

Maria Garcia

A Relação Tensional entre Direito à Informação e o Direito à Honra; 2001; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Maria Garcia;

Produções bibliográficas

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  • CARVALHO, Marcia Haydée Porto de ; PINTO, T. L. D. A. . A função social da propriedade rural no Supremo Tribunal Federal em contexto de esbulho possessório: uma análise hermenêutica. REVISTA DO INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA , v. 29, p. 205-222, 2021.

  • RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; CARVALHO, Marcia Haydée Porto de ; PINHEIRO, R. B. . Entre sentimento constitucional e apatia política: dilemas da democracia brasileira no contexto latino contemporâneo. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 29, p. 83-98, 2021.

  • CARVALHO, Marcia Haydée Porto de ; MAIA, M. M. M. . Previsão legal da suspensão condicional do processo como ferramenta de efetividade da Lei Maria da Penha. JURIS POIESIS , v. 23, p. 147-166, 2020.

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  • CARVALHO, Marcia Haydée Porto de . Hermenêutica Constitucional: métodos e princípios específicos de interpretação. rev. e amp.. 2. ed. Santa Catarina: Obra Jurídica, 2008. v. 1. 140p .

  • CARVALHO, Marcia Haydée Porto de . Sigilo bancário: à luz da doutrina e da jurisprudência. 1. ed. Curitiba/PR: Juruá, 2007. v. 1. 272p .

  • CARVALHO, Marcia Haydée Porto de . A defesa da honra e o direito à informação. 1. ed. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2002. v. 1. 133p .

  • CARVALHO, Marcia Haydée Porto de . Hermenêutica constitucional: métodos e princípios específicos de interpretação. 1. ed. Florianópolis: Obra Jurídica, 1997. v. 1. 87p .

  • CARVALHO, Marcia Haydée Porto de ; MAIA, M. M. M. . Principais características do poder executivo norte-americano. In: Paulo Roberto Barbosa Ramos. (Org.). Introdução ao direito constitucional americano. 1ed.Curitiba: CRV, 2019, v. 1, p. 91-116.

  • CARVALHO, Marcia Haydée Porto de ; NUNES, R. B. . Cortes Constitucionais, Deliberação e a Nova Separação dos Poderes. In: Roberto Carvalho Veloso. (Org.). A Dinâmica do Direito do Estado no Mundo Globalizado: publicação em homenagem ao Prof.Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos. 1ed.São Luís: EDUFMA, 2019, v. 1, p. 327-358.

  • CARVALHO, Marcia Haydée Porto de . Eficácia e Aplicabilidade das normas constitucionais. In: Eduardo Arruda Alvim; George Salomão Leite; Lenio Streck. (Org.). Curso de Direito Constitucional. 1ed.Florianópolis: Tirant lo blanck, 2018, v. 1, p. 79-91.

  • CARVALHO, Marcia Haydée Porto de . A tolerância como vetor de interpretação constitucional. In: Márcia Haydée Porto de Carvalho. (Org.). Pluralismo, Democracia e Direitos Fundamentais. 1ed.São Luis-MA: Edufma, 2016, v. 1, p. 15-35.

  • QUINTERO, A. C. ; SANCHEZ, A. Q. ; GARCIA, A. P. H. ; RIZZO, S. M. ; ALONSO, M. O. ; BALLESTEROS, P. T. ; TEJADA, L. M. U. ; CARVALHO, Marcia Haydée Porto de . Brasil. Lei 11.340/2006.. In: ELENA B MARÍN DE ESPINOSA CEBALLOS. (Org.). REGÌMEN JURÍDICO DE LA VIOLENCIA DE GÉNERO EN IBEROAMÉRICA E ESPANHA. 1ed.Madrid: ARANZADI, 2015, v. 1, p. 1-220.

  • SAUAIA, A. S. E. S. ; CARVALHO, Marcia Haydée Porto de ; VIANA, L. S. . Justiça, Humanização e Transdisciplinaridade na atuação dos magistrados das varas de família: o olhar dos jurisdicionados. In: Paulo Roberto Barbosa Ramos. (Org.). Direito e Instituições do Sistema de Justiça. 1ed.São Luis/MA: EDUFMA, 2015, v. 1, p. 237-262.

  • CARVALHO, Marcia Haydée Porto de . Instituição da Suspensão Condicional do Processo nos casos de Violência Doméstica contra a Mulher a partir da alteração da Lei Maria da Penha: por uma alternativa menos rigorosa baseada na conciliação para enfrentar esse mal. In: Romulo Rhemo Palitot Braga; Amparo Martinez Guerra. (Org.). Participação, democracia e cidadania na perspectiva do Direito Iberoamericano. 3ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 10, p. 156-172.

  • CARVALHO, Marcia Haydée Porto de ; BELFORT, F. ; CAMBI, E. ; DANTAS, I. ; FREIRE, A. R. S. ; FREIRE, A. R. S. ; GUIMARAES, C. A. G. ; MATTOS NETO, A. J. ; RAMOS, E. M. B. ; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; SANTANA, J.C.P. ; SOUSA, L. R. S. ; VELOSO, Roberto Carvalho ; WACHOWIXZ, M. . Sistema Constitucional. In: Paulo Roberto Barbosa Ramos; Edith Maria Barbosa Ramos; Alexandre Reis Siqueira Freire. (Org.). O Direito no Século XXI:: estudos em homenagem ao Ministro Edson Vidigal. 1ed.Florianópolis: Obra Jurídica, 2010, v. 1, p. 264-275.

  • CORDEIRO, M. F. R. T. ; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; RIBEIRO FILHO, Jorge Luís ; FERRO, Ana Luíza Almeida ; VIEIRA, Carlos Henrique Rodrigues ; RIBEIRO, Cláudio Luiz Frazão ; GUIMARÃES, Justino da Silva ; AGUIAR, Iracy Martins Figueiredo ; VIEIRA, Karla Adriana Holanda Farias ; CARVALHO, Marcia Haydée Porto de ; HEILMANN, Maria de Jesus R. A. ; COSTA, M. C. S. ; FREIRE, A. R. S. ; CASTRO, Marcelo Soarez ; RAMOS, E. M. B. ; BELFORT, F. ; MILBOURNE, Vanessa Monteiro . Interpretação das normas de direitos fundamentais: teoria de Robert Alexy x teoria de Ronald Dworkin. In: PAUXIS, Lena Cláudia Ripardo; VIEIRA, Karla Adriana Rodrigues; IGLESIA, Teresa Maria Muniz Ribeiro de la; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa. (Org.). Direitos fundamentais, democracia e cidadania. 1ed.São Luís: Procuradoria Geral de Justiça, 2010, v. 1, p. 177-185.

  • MATTOS NETO, A. J. ; GONÇALVES, Cláudia Maria da Costa ; GUIMARAES, C. A. G. ; DIAS, Danielle Maria dos Santos ; OLIVEIRA, Frabrício Vasconcelos de ; BELFORT, F. ; SANTANA, J.C.P. ; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de ; CARVALHO, Marcia Haydée Porto de ; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa ; COSTA, Rosalina M. P. da . O devido processo legal como instrumento de garantia dos direitos fundamentais. In: Antonio José de Mattos Neto. (Org.). Estado democrático de direito e direitos humanos. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 57-70.

  • CARVALHO, Marcia Haydée Porto de ; MILHOMEM, M. J. C. S. . Princípios como norma fundamental e constitucional do processo: uma nova diretriz. In: XXV Congresso do Conpedi - Curitiba, 2016, Curitiba. Cidadania e Desenvolvimento: o papel dos atores no Estado Democrático de Direito, 2016. v. 1.

  • CARVALHO, Marcia Haydée Porto de ; MILHOMEM, M. J. C. S. . Acesso à Justiça: a busca pela efetividade processual. In: XXV Congresso do Conpedi - Curitiba, 2016, Curitiba. Cidadania e Desenvolvimento: o papel dos atores no Estado Democrático de Direito, 2016. v. 1.

  • CARVALHO, Marcia Haydée Porto de . Direito de ser Informado: direito a ser defendido pelo Ministério Público através de Ação Civil Pública. In: XVI Congresso Nacional do Ministério Público, 2001, Recife/PE. Livro de Tesesl: Ministério Público e a Cidadania Plena. Recife/PE: Associação do Ministério Público de Pernambuco, 2001. v. 2. p. 643-646.

Outras produções

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de . Avaliação de artigo na Revista Direito UFMS. 2017.

CARVALHO, Marcia Haydée Porto de . Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - 2017

    A importância das políticas públicas de segurança no combate à violência doméstica, Descrição: A violência doméstica e familiar contra a mulher é um mal assustadoramente grave na sociedade brasileira. Os índices desse tipo de violência são alarmantes. Entre as políticas públicas voltadas para o combate da violência doméstica estão as de segurança, desenvolvidas pela polícia civil e militar. Este trabalho teve por objetivo discutir a importância de tais políticas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Márcia Haydée Porto de Carvalho - Coordenador / Milena Regina Almeida Corrêa - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Menores infratores: a (in)eficácia das medidas sócio educativas, Descrição: A pesquisa buscou estudar as medidas sócio-educativas de internação e semi-internação aplicadas aos menores infratores na Comarca de São Luís e a partir daí verificar a sua eficácia através dos índices de reincidência fornecidos pela FUNAC/MA- Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão, responsável pela internação e semi-internação dos menores infratores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Márcia Haydée Porto de Carvalho - Coordenador., Financiador(es): Universidade Ceuma - Bolsa.

  • 2014 - 2015

    O controle difuso de constitucionalidade e os instrumentos de ampliação de seus efeitos: garantia de integridade ou elentos de contenção de acesso à justiça, Descrição: Estuda instrumentos de ampliação dos efeitos do controle de constitucionalidade difuso no Brasil, como a repercussão geral e a súmula vinculante. Defende a revogação do art. 52, X, da CF e a alteração da Constituição para garantir efeito erga omnes e eficácia vinculante às decisões do Supremo Tribunal Federal em sede de Recurso Extraordinário, como garantia à integridade, na forma sustentada, entre outros, pelo jurista Ronald Dworkin. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Márcia Haydée Porto de Carvalho - Coordenador / José Murilo Duailibe Salem Neto - Integrante.

  • 2013 - 2014

    O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: justificação e legitimidade de suas decisões em um contexto de novos arranjos institucionais e de revisão da Teoria da Separação de Poderes, Descrição: A pesquisa tem por objeto tratar da justificação para decidir do STF em sede de controle de constitucionalidade, verificada em uma conjuntura de revisão da Teoria da Separação dos Poderes e diante dos novos arranjos institucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Márcia Haydée Porto de Carvalho - Coordenador / Júlio Cesar Souza Silva - Integrante.

  • 2013 - 2014

    A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA HABITUAL E O DIREITO COMPARADO: uma proteção à integridade moral, Descrição: Este projeto tem por objetivo defender a criação no Brasil de um tipo penal específico que estabeleça a punição de agressores que pratiquem vários atos de violência doméstica de que resulta para a vítima ansiedade, depressão e outros problemas de ordem psiquiátrica. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Márcia Haydée Porto de Carvalho - Coordenador / Leiliane Costa Barbosa - Integrante.

  • 2013 - 2014

    VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: a não exigência do requisito da vulnerabilidade para a sua configuração, Descrição: A pesquisa tem por objeto demonstrar que a vulnerabilidade não deve ser investigada caso a caso para a configuração da violência doméstica contra a mulher. A vulnerabilidade é um dado pré-existente, em sendo a vítima mulher, no atual estado da sociedade brasileira em que a dominação masculina é instituída culturalmente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Márcia Haydée Porto de Carvalho - Coordenador / Bárbara Cecília de Carvalho Gonçalves Sousa - Integrante.

  • 2012 - 2013

    COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: direito à proteção à criança x direito à informação, Descrição: A pesquisa teve por objeto demonstrar que o direito à proteção à criança deve prevalecer sobre o direito à informação, nos casos de veiculação de programas de rádio e televisão, devendo as emissoras serem responsabilizadas civilmente caso não estabeleçam, antes do início dos programas, para qual faixa etária os mesmos estão indicados. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Márcia Haydée Porto de Carvalho - Coordenador / Beatriz Silva Lima Martins - Integrante.

Prêmios

2001

PRÊMIO MÁRCIA SANDES - EDIÇÃO 2001 - 2 COLOCADO - CATEGORIA PEÇA PROCESSUAL, AMPEM.

1997

PRÊMIO AMPEM - PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MATÉRIA NÃO PENAL - 2 LUGAR), ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO.

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - 2020

Universidade Ceuma

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

  • 06/2006 - 08/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

1994 - Atual

Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROMOTORA DE JUSTIÇA, Carga horária: 30

Outras informações:
Promotora de Justiça Titular da 7ª Promotoria Especializada na Defesa da Mulher da capital

Atividades

  • 04/1994

    Direção e administração, Promotoria de Justiça.,Cargo ou função, PROMOTOR DE JUSTIÇA.

2010 - Atual

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Associado I, Carga horária: 20

2002 - 2003

Universidade Federal do Maranhão

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2021

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Jurisdição Constitucional

  • 01/2021 - 04/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

  • 09/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Jurisdição Constitucional

  • 07/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

  • 03/2020 - 07/2020

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Jurisdição Constitucional

  • 07/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Jurisdição Constitucional

  • 08/2018 - 11/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Jurisdição Constitucional

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Constitucional II

  • 09/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Jurisdição Constitucional

  • 08/2017 - 11/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

  • 03/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, HERMENÊUTICA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

  • 03/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL II - PRINCÍPIOS E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

  • 09/2016 - 01/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL II - PRINCÍPIOS E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO

  • 09/2016 - 01/2017

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DEMOCRACIA E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

  • 09/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Democracia e Instituiçôes do Sistema de Justiça

  • 05/2016 - 09/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO PENAL III

  • 11/2015 - 04/2016

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Jurisdição Constitucional

  • 09/2013 - 01/2014

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Constitucional

  • 09/2013 - 01/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL II

  • 04/2013 - 08/2013

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hernenêutica e Jurisdição Constitucional

  • 04/2013 - 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL II

  • 11/2012 - 03/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL II

  • 09/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito e Instituições do Sistema de Justiça, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Hermenêutica e Jurisdição Constitucional

  • 01/2010 - 06/2010

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Constitucional II

  • 09/2002 - 02/2003

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL, DIREITO PREVIDENCIÁRIO