Luccas Renato Silva de Souza

Estudante de Direito na Universidade Federal de Minas Gerais, 9º período.

Informações coletadas do Lattes em 10/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2013 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

2016 - 2016

Orçamento Público Avançado. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Modalidades, tipos e fases da licitação. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Política Contemporânea. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, IBL, Brasil.

2015 - 2015

Estágio Participação - Tema Pacto Federativo. (Carga horária: 25h). , Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, CEFOR, Brasil.

2015 - 2015

Mediação de Conflitos - DAJ e OAB/MG. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2014 - 2014

Ciências Políticas - "Partido, Campanha e Voto".. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2013 - 2014

Recaj- "Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça". (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

II Colóquio Direito à Saúde. 2015. (Outra).

8ª SEMANA DE DIREITOS HUMANOS: "CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\"". 2014. (Seminário).

Copa da Exceção: Desvios Autoritários e Resistências Populares na Pátria das Chuteiras??. 2014. (Seminário).

XXXIII Semana do Conhecimento UFMG. "Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Acesso à Cidadania". 2014. (Feira).

XXXIII Semana do Conhecimento UFMG 2º Fase. "Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Acesso à Cidadania. 2014. (Feira).

Congresso Internacional Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988. 2013. (Congresso).

Encontros com a Arbitragem I Ciclo de Conferências. 2013. (Seminário).

Comissão julgadora das bancas

Fábio Luís Guimarães

GUIMARÃES, F. L.; MOREIRA, A. L. N.; SILVA, L. J. R. DA.. Acesso à justiça e litigância excessiva: o tratamento (in) adequado dos conflitos pelo Estado, seus reflexos no poder judiciário e no direito de acesso à justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE DE DIREITO DA UFMG.

Foi orientado por

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania: O Acesso à Justiça e a Efetivação da Cidadania; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG, Pro-reitoria de Pesquisa UFMG; Orientador: Adriana Goulart de Sena Orsini;

Eleonora Schettini Martins Cunha

Teorias da Democracia e a regulamentação do amicus curiae no Novo Código de Processo Civil; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Poder Legislativo e Políticas Públicas) - Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais; Orientador: Eleonora Schettini Martins Cunha;

Produções bibliográficas

  • SOUZA, L. R. S. ; FARIA, M. P. ; CAJAZEIRO, J. A. D. . A Responsabilidade Civil no Direito de Família e a Possibilidade de Indenização por Abandono Afetivo. Alethes: Periódico Científico dos Graduandos e Graduandas em Direito da UFJF , v. 6, p. 265-286, 2016.

Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2014

    Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania: O acesso à justiça e efetivação da cidadania, Descrição: Descrição: O presente projeto de iniciação científica voluntária é desenvolvido por alunos de graduação no âmbito do Programa RECAJ UFMG ? Acesso à justiça e formas de solução de conflitos, da Faculdade de Direito, sob coordenação da Profa. Adriana Goulart de Sena Orsini. Tem-se por verificar como tem sido encarada a tônica do acesso à justiça no Brasil, esse projeto analisa a aplicação prática daquela que tem sido uma das maiores esperanças governamentais dos últimos anos de aproximação entre a sociedade e seus direitos e garantias positivados no ordenamento jurídico: a Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça. É objeto desse estudo, portanto, a forma como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem aplicado essa resolução, que trata da criação de um ?núcleo? acessível a todos que ofereça os mais variados serviços de cidadania e formas consensuais de resolução de conflitos, além de como tem sido dados os primeiros passos da institucionalização da mediação. Para a realização e desenvolvimento do projeto de pesquisa sobre o Centro Judiciário são realizados encontros que visam à discussão do tema abordado por meio da análise dos textos pesquisados e visitas ao local, objetivando uma apreciação mais crítica sobre o objeto de estudo. Para tanto, utiliza-se da vertente jurídico-sociológica de pesquisa, a fim de compreender a questão em um ambiente social mais amplo, por meio do raciocínio dialético e da investigação jurídico-compreensiva. ​ ​ O Centro Judiciário divide-se em três setores: pré-processual, processual e cidadania. As questões ali tratadas geralmente são de pequeno potencial ofensivo e a maior parte dos usuários faz parte da população de baixa renda. Em geral, os métodos consensuais são bem aceitos e trazem resultados positivos, assim como os serviços de orientação e informação, que são exemplares no que diz respeito ao exercício da cidadania. Quanto à criação do Centro, constata-se que não houve um investimento específico, mas um remanejamento de serviços já existentes. O setor de cidadania, por exemplo, é o antigo SEAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão), existente desde o ano de 2000 - saliente-se que os próprios funcionários ainda conhecem o local pelo nome SEAC. Cabe ressaltar, ainda, que há discrepância com relação ao preparo dos funcionários, pois enquanto alguns são capazes de seguir os princípios e propósitos do centro, outros ainda tendem à imposição de soluções e métodos, ainda que os consensuais.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . Integrantes: Marianna Gomes Silva Lopes - Coordenador / Adriana Goulart de Sena Orsini - Integrante / Gabriella Nodari Froés de Castro - Integrante / Luccas Renato Silva de Souza - Integrante / Bárbara Gomide Freitas - Integrante / Lucas Jerônimo Ribeiro da Silva - Integrante / Amanda Carvalho - Integrante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Luccas Renato Silva de Souza - Coordenador / Gabriella Nodari Froés de Castro - Integrante / Bárbara Gomide Freitas - Integrante / Lucas Jerônimo Ribeiro da Silva - Integrante / Amanda Carvalho - Integrante / Adriana Goulart de Sena Orsini - Integrante.