Marcos de Aguiar Villas Boas

Pesquisador indendepente e informal em diversas universidades estrangeiras, como Harvard University, Massachusetts Institute of Technology (MIT), London School of Economics, University of Cambridge, Oxford University e Paris School of Economics. Doutor em Direito (Tributário) pela PUC/SP, mestre em Direito Público pela UFBA, especialista em Direito Tributário pelo IBET, especialista em Processo Civil pelas Faculdades Jorge Amado, em parceria com o Juspodivm, graduado em Bacharelado em Direito pela Universidade Salvador. Ex-Sócio do Machado Meyer Sendacz Opice Advogados (São Paulo/SP). Consultor nas áreas do direito e das políticas públicas. Professor de Direito Tributário, autor dos livros "Direito Tributário, Pragmática e Transdisciplinaridade: da incidência normativa à política tributária" e "In dubio pro contribuinte: visão constitucional em busca da proteção dos direitos fundamentais", e ainda autor de dúzias de artigos publicados em jornais e revistas na Internet, em revistas especializadas, assim como em livros coletivos.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2011 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Direito Tributário, Pragmática e Transdisciplinaridade: incidência e relação
Tercio Sampaio Ferraz Jr..

Doutorado interrompido em 2012 em Direito

2011 - Interrompido

Universidade de São Paulo
Título: A tomada de decisão jurídica guiada por um procedimento argumentativo: a busca pela justiça,
Orientador: Tercio Sampaio Ferraz Jr.
Ano de interrupção: 2012

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Federal da Bahia
Título: In dubio pro contribuinte,Ano de Obtenção: 2009
Orientador: Paulo Roberto Lyrio Pimenta

Especialização em Curso de Especialiação em Direito Tributário

2007 - 2008

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Novas perspectivas acerca da interpretação e da aplicação do Direito Tributário
Orientador: Não há

Especialização em Especialização em Processo Civil

2004 - 2005

Centro Universitário Jorge Amado
Título: O super princípio do devido processo legal substancial
Orientador: Fredie Didier Jr.

Graduação em Bacharelado em Direito

1999 - 2003

Universidade Salvador
Título: A contribuição dentre as demais espécies tributárias
Orientador: Oscar Luiz Mendonça de Aguiar

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Formação complementar

2009 -

Curso de Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 60h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2013 - 2013

Estágio Docente. (Carga horária: 51h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2009 - 2013

Grupo de Estudos. , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Teoria Geral do Direito. (Carga horária: 40h). , IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.

2009 - 2010

Doutorado em Direito - ouvinte. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2009 - 2009

Tirocínio Docente Orientado. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Participação em eventos

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 2013. (Simpósio).

Core training - Tax Area - KPMG.Sistema Tributário Nacional. 2012. (Oficina).

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2012. (Congresso).

Core training - Tax Area - KPMG.Sistema Tributário Nacional. 2011. (Oficina).

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2011. (Congresso).

Core training - Tax Area - KPMG.Sistema Tributário Nacional. 2010. (Oficina).

Curso Preparatório para o Estágio Profissional na Área Tributária - OAB/BA.ICMS - Teoria e Prática. 2009. (Outra).

Curso de Atualização para a Carreira Jurídica. 2005. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2005. (Congresso).

Curso Preparatório para a Carreira Jurídica. 2004. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2003. (Congresso).

Curso Visão Geral do Processo Civil. 2002. (Outra).

II Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. 2002. (Congresso).

II Fórum Brasil de Direito. 2002. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2001. (Congresso).

Curso Atualidades em Processo Civil. 2001. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2001. (Congresso).

II Fórum Brasil de Direito. 2001. (Outra).

II Seminário Avançado sobre Mandado de Segurança. 2001. (Seminário).

O Trabalho Científico na Área Jurídica. 2001. (Seminário).

Simpósio Nacional de Direito. 2001. (Simpósio).

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Foi orientado por

Renato Lopes Becho

-; 2011; Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Renato Lopes Becho;

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Produções bibliográficas

  • VILLAS BOAS, M. A. . Da verdade à cooperação no Direito. SAPERE AUDE: REVISTA DE FILOSOFIA , v. 9, p. 2016, 2016.

  • VILLAS BOAS, M. A. . Direito Tributário Disciplinar, Interdisciplinar, Multidisciplinar, Pluridisciplinar e Transdisciplinar. Direito Tributário Atual , v. 33, p. 184-207, 2015.

  • VILLAS BOAS, M. A. . Teoria da Tributação Ótima: Passado, Presente e Futuro. Direito Tributário Atual , v. 34, p. 275-302, 2015.

  • VILLAS BOAS, M. A. . In dubio pro contribuinte: continuação do debate. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 220, p. 104-124, 2014.

  • VILLAS BOAS, M. A. . A Inconstitucionalidade do art. 25 da Lei 11.941/2009 e o Controle de Constitucionalidade Realizado pelo Carf. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 188, p. 70-84, 2011.

  • VILLAS BOAS, M. A. . A tributação das Operações chamadas de Back to Back. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 189, p. 102-110, 2011.

  • VILLAS BOAS, M. A. ; MARINHO, Rodrigo César de Oliveira . A responsabilidade tributária prevista no art. 133 do CTN. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 182, p. 71-85, 2010.

  • MARINHO, Rodrigo César de Oliveira ; VILLAS BOAS, M. A. . O seguro de garantia estendida e a indevida incidência do ICMS. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 183, p. 118-131, 2010.

  • Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo ; VILLAS BOAS, M. A. . Reflexões sobre a proporcionalidade e suas repercussões nas Ciências Criminais. Revista de Estudos Criminais , v. 33, p. 49-92, 2009.

  • VILLAS BOAS, M. A. . Justiça material versus segurança jurídica: implicações no processo civil e aplicação dos postulados normativos para solução do embate. Revista de Processo , v. 162, p. 303-329, 2008.

  • Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo ; VILLAS BOAS, M. A. . Reflexões sobre a proporcionalidade e repercussões nas ciências criminais. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 74, p. 115-125, 2008.

  • VILLAS BOAS, M. A. . As peculiaridades das contribuições previstas no texto constitucional pátrio. Direito UNIFACS , v. 45, p. 9, 2004.

  • VILLAS BOAS, M. A. . In dubio pro contribuinte: visão constitucional em busca da proteção dos direitos fundamentais. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2012. v. 1. 271p .

  • VILLAS BOAS, M. A. . A nova lei do Mandado de Segurança no direito tributário. 1. ed. São Paulo: MP Editora, 2010.

  • VILLAS BOAS, M. A. . A tributação da terra e dos imóveis sob a ótica da Optimal Taxation Theory. La Ordencaión Tributaria de la Vivenda: España, Italia y América Latina. 1ed.: , 2016, v. , p. 111-128.

  • VILLAS BOAS, M. A. . Entrevista - Timothy Power. CartaCapital, 12 dez. 2016.

  • VILLAS BOAS, M. A. . A PEC 55 e a decadência das políticas públicas. CartaCapital, 30 nov. 2016.

  • VILLAS BOAS, M. A. . Entrevista - Tiago Cavalcanti. CartaCapital, 28 nov. 2016.

  • VILLAS BOAS, M. A. . Entrevista - Nicholas Barr. CartaCapital, 24 nov. 2016.

  • VILLAS BOAS, M. A. . Limitar gastos de educação e saúde é uma péssima ideia. CartaCapital, 14 set. 2016.

  • VILLAS BOAS, M. A. . Normas que regulam premiação de agente fiscal são inconstitucionais. Consultor Jurídico, 29 maio 2014.

  • Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo ; VILLAS BOAS, M. A. . Reflexões sobre a proporcionalidade e suas repercussões nas Ciências Criminais. Revista Prática Jurídica, p. 6 - 11, 01 maio 2010.

  • VILLAS BOAS, M. A. . In dubio pro contribuinte: continuação do debate. Revista Dialética de Direito Tributário , 2014.

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Outras produções

VILLAS BOAS, M. A. . Blog 'Vanguardas do Conhecimento'. 2017. (Editoração/Periódico).

VILLAS BOAS, M. A. . Blog 'O Brasil no Mundo'. 2016. (Editoração/Periódico).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Sobral/CE. , Rua Visconde de Sabóia, Campo dos Velhos, 62030250 - Sobral, CE - Brasil, Telefone: (88) 36114421

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Experiência profissional