Raimundo Paulino Cavalcante Filho

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Especializado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, aprovado em concurso público de provas e títulos no ano de 2006. Professor Assistente das Disciplinas Direito do Trabalho I e II, Direito Processual do Trabalho e de Direito da Seguridade Social junto ao Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal de Roraima - UFRR, aprovado em concurso público de provas e títulos no ano de 2013. Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR no biênio 2017/2018. Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Boa Vista - CEJUSC-BV. Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem em Boa Vista/RR. Membro do Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, como representante do E. TRT da 11a. Região. Sócio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Autor do livro "Greve ambiental individual", publicado no ano de 2013 pela RiMa Editora e coautor dos livros "Perspectivas de direito e processo do trabalho", publicado no ano de 2010 pela Editora Juruá, "Desenvolvimento e meio ambiente: o pensamento econômico de Amartya Sen", publicado no ano de 2011 pela Editora Fórum, e "Estudos avançados de direito e processo do trabalho: atualidades em debate", publicado no ano de 2014 pelo Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA. Detém experiência na área da Ciência do Direito, com realce em Direito Constitucional, Ambiental, do Trabalho e Processual do Trabalho. Palestrante e autor de diversos trabalhos científicos.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2010 - 2011

Universidade do Estado do Amazonas
Título: GREVE AMBIENTAL INDIVIDUAL,Ano de Obtenção: 2011
Walmir de Albuquerque Barbosa.Palavras-chave: Meio ambiente do trabaho; Greve ambiental individual; Riscos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito do Trablho e Processo do Trabalho

2006 - 2006

Universidade Candido Mendes
Título: PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE CRÉDITO TRABALHISTA

Graduação em Direito

1991 - 1997

Universidade Federal do Ceará

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Formação complementar

2018 - 2018

Reforma Trabalhista. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Formação de Supervisores de CEJUSCs. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2015 - 2015

Formação Continuada em Técnica de Inst. Processual. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2015 - 2015

MODELO DE ENSINO. (Carga horária: 60h). , EDUCARE - UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTÁCIO, EDUCARE, Brasil.

2014 - 2014

UNIVERSIDADE CORPORATIVA: AMBIENTAÇÃO. (Carga horária: 10h). , EDUCARE - UNIVERSIDADE CORPORATIVA ESTÁCIO, EDUCARE, Brasil.

2013 - 2013

Prática em PJe-JT. (Carga horária: 16h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região, EJUD11, Brasil.

2012 - 2012

Formação Continuada sobre Elementos do Processo. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região, EJUD11, Brasil.

2011 - 2011

Formação Continuada em Administração de Vara. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.

2011 - 2011

Programa de Capacitação em Poder Judiciário. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Administração Judiciária de Varas do Trabalho. (Carga horária: 9h). , Escola Regional de Magistrados do Trabalho da 11a. Região, ERMAT AM/RR, Brasil.

2004 - 2005

Atualização Jurídica. (Carga horária: 730h). , Curso Professor Jorge Hélio, JH, Brasil.

1996 - 1996

Direito e Avaliação. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura, ESMEC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

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Participação em eventos

II CONFERÊNCIA INTERNACIONAL: TEORIA DOS PRINCÍPIOS , PROPORCIONALIDADE E DIREITOS SOCIAIS. 2019. (Congresso).

I JORNADA DA ABRAT.ASSÉDIO MORAL SOB A PERSPECTIVA DA TARIFAÇÃO. 2019. (Seminário).

XI CONGRESSO JURÍDICO DO ESTADO DE RORAIMA. BALANÇO PRÁTICO DA REFORMA TRABALHISTA NO ÂMBITO PROCESSUAL. 2019. (Congresso).

CICLO DE PALESTRAS SOBRE A REFORMA TRABALHISTA.A REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Seminário).

II SEMINÁRIO RORAIMENSE DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.OS NOVOS PARADIGMAS NA RELAÇÃO TRABALHISTA: RUMOS E DESAFIOS. 2017. (Seminário).

I CONGRESSO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA. RELAÇÃO DE TRABALHO VS. RELAÇÃO DE EMPREGO NA PERSPECTIVA DOS TRABALHADORES DE SAÚDE E A PERÍCIA JUDICIAL E SEUS DESDOBRAMENTOS NO PROCESSO DO TRABALHO. 2016. (Congresso).

II CONGRESSO RORAIMENSE DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL. GREVE AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE LIBERDADE SUBSTANCIAL SOB A PERSPECTIVA DA NORMATIVA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT. 2016. (Congresso).

II CONGRESSO RORAIMENSE DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL. O PAPEL DAS NORMAS E ORGANISMOS INTERNACIONAIS NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS. 2016. (Congresso).

II CONGRESSO RORAIMENSE DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL. O PAPEL DAS NORMAS E ORGANISMOS INTERNACIONAIS NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS. 2016. (Congresso).

I SEMINÁRIO RORAIMENSE DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.APLICAÇÃO DO CPC/2015 NO PROCESSO DO TRABALHO. 2016. (Seminário).

I CONGRESSO RORAIMENSE DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO INTERNACIONAL. ?El desafío de la gestión migratoria internacional y la protección de los migrantes: el caso de América Latina?. 2015. (Congresso).

I SIMPÓSIO DE RORAIMA DE MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA.A PERÍCIA MÉDICA E AS IMPLICAÇÕES NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL TRABALHISTA. 2015. (Simpósio).

SEMINÁRIO JURISDIÇÃO BRASILEIRA E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL. 2013. (Seminário).

ACIDENTES DE TRABALHO.ACIDENTES DE TRABALHO: RESPONSABILIDADE OBJETICA DO EMPREGADOR. 2012. (Outra).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE MAGISTRADOS SOBRE MEIO AMBIENTE. 2012. (Congresso).

JUSTIÇA SOCIAL.O PRINCÍPIO DA JUSTIÇA SOCIAL SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. (Outra).

OFICINA DE SENSIBILIZAÇÃO DO TRABALHO DECENTE E COLETIVIZAÇÃO O DO PROCESSOO. 2012. (Oficina).

A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2011. (Outra).

AULA MAGNA (O TRABALHO COMO VALOR FILOSÓFICO E SUA IMPORTÂNCIA NO MODERNO CONCEITO DE DIGNIDADE HUMANA). 2011. (Outra).

ACIDENTES DE TRABALHO.RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2010. (Outra).

V JORNADA JURÍDICA.ACIDENTES DO TRABALHO: RESPONSABILIDADE OBJETOVA DO EMPREGADOR. 2010. (Seminário).

COMBATE ÀS IRREGULARIDADES TRABALHISTAS NA ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA. 2008. (Congresso).

XIV CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2008. (Congresso).

I CICLO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO. 2007. (Outra).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE LA ASOCIACIÓN LATINO-AMERICANA DE JUECES DEL TRABAJO. 2007. (Congresso).

IV ENCONTRO DE OPERADORES DE DIREITO DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO. 2007. (Encontro).

JORNADA DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. 2007. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Rafael Anselmo Moreira

BRAGA, J. E. V.PAGLIARINI, I. A.CAVALCANTE FILHO, Raimundo Paulino. ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS: EVENTUAL IMUNIDADE NA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DE BOA VISTA E BONFIM. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Ana Gabriele Ferreira Gonçalves

PEREIRA, A. P. S.MONTANARI JUNIOR, I.CAVALCANTE FILHO, Raimundo Paulino. A AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DA EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA EM SEGUNDO GRAU E A APLICAÇÃO DA TEORIA GARANTISTA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Francisco Ramalho da Silva

PAGLIARINI, I. A.BARRETO, L. D.CAVALCANTE FILHO, Raimundo Paulino. CONFLITOS DE ATRIBUIÇÕES NOS CRIMES DOLOSOS CONTRA À VIDA COMETIDOS POR MILITAR ESTADUAL EM SERVIÇO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: GIOVANI DA SILVA MESSIAS

MONTANARI JUNIOR, I.CAVALCANTE FILHO, R. P.GOMES, D. M.. A APLICAÇÃO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS NO PROCESSO DE RESSOCILAIZAÇÃO NA VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE BOA VISTA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Larissa Soares Melo

BARRETO, L. D.XAVIER, F. C. C.CAVALCANTE FILHO, Raimundo Paulino. O BRASIL NO REGIME DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DE MIGRANTES E A DIFÍCIL INCORPORAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE TRABALHADORES MIGRANTES DE 1990. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Eliabe Saraiva dos Santos

ARAUJO NETO, J. E.SONNTAG, J.CAVALCANTE FILHO, Raimundo Paulino. CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO EFETIVO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Cathedral de Ensino Superior.

Aluno: BERNARDO TOMAZ LIMA

Wandercairo Elias JuniorCAVALCANTE FILHO, R. P.SOLEK, R. C.. A NOVA LEGISLAÇÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO E SUA IMPLICAÇÃO PRÁTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA..

Aluno: ELISEU FERREIRA DA CRUZ

Wandercairo Elias JuniorCAVALCANTE FILHO, R. P.SOLEK, R. C.. JUS POSTULANDI: DIREITO OU AMEAÇA AO CIDADÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA..

Aluno: SILVA, Luisa de Melo

NEGRÃO, Armando de SouzaFONSECA, Rossicleide Brandão daCAVALCANTE FILHO, R. P.. UNIÃO ESTÁVEL: POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL PUTATIVA FRENTE OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADES DA PESSOA HUMANA, DA EFETIVIDADE E DA BOA-FÉ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: NEVES, Elisângela Assaiag

BRAGA, Mauro Augusto Ponce de LeãoCAVALCANTE FILHO, R. P.BRAGA, Taís Batista Fernandes. A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR NA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA EM FUNÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PROVOCADA PELO ALCOOLISMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: OLIVEIRA, Fernanda Elis Janaína Macêdo de

BRAGA, Mauro Augusto Ponce de LeãoCAVALCANTE FILHO, R. P.BRAGA, Taís Batista Fernandes. OS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL À LUZ DA LEI 12.015/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: CORDEIRO, Joana D`arc dos Santos

BRAGA, Mauro Augusto Ponce de LeãoCAVALCANTE FILHO, R. P.BRAGA, Taís Batista Fernandes. ANÁLISE DOS CONTRATOS DE REGIME DE DIREITO ADMINISTRATIVO E SEUS EFEITOS: DESVIRTUAMENTO, INTERESSE PÚBLICO E CONFLITOS TRABALHISTAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: FELIX, Ariana da Silva

BRAGA, Mauro Augusto Ponce de LeãoCAVALCANTE FILHO, R. P.BRAGA, Taís Batista Fernandes. SÚMULA VINCULANTE COMO INSTRUMENTO DE CELERIDADE (EFETIVIDADE) DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: BEZERRA, Romênia dos Santos

BRAGA, Mauro Augusto Ponce de LeãoCAVALCANTE FILHO, R. P.BRAGA, Taís Batista Fernandes. TRÁFICO DE MULHERES NA CIDADE DE MANAUS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: CAVALCANTE, Euler Picanço

BRAGA, Mauro Augusto Ponce de LeãoCAVALCANTE FILHO, R. P.BRAGA, Taís Batista Fernandes. SOBERANIA DO ESTADO QUANTO À TRIBUTAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: NASCIMENTO, Roberval de Souza

BRAGA, Taís Batista FernandesCAVALCANTE FILHO, R. P.BRAGA, Mauro Augusto Ponce de Leão. INCENTIVOS FISCAIS APLICADOS À ZONA FRANCA DE MANAUS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: BONETH, Adriano Pereira

BRAGA, Taís Batista FernandesCAVALCANTE FILHO, R. P.BRAGA, Mauro Augusto Ponce de Leão. PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E AS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: AZEVEDO, Cristiane Brissow de

BRAGA, Taís Batista FernandesCAVALCANTE FILHO, R. P.BRAGA, Mauro Augusto Ponce de Leão. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SHOPPINGS CENTERS NA CIDADE DE MANAUS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: MENDONÇA, Eliana Lasmar de

BRAGA, Taís Batista FernandesCAVALCANTE FILHO, R. P.BRAGA, Mauro Augusto Ponce de Leão. GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE ELIMINAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: BARROS, Danielle de Lima

BRAGA, Taís Batista FernandesCAVALCANTE FILHO, R. P.BRAGA, Mauro Augusto Ponce de Leão. DIVÓRCIO DIRETO NA PERSPECTIVA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: WENDHAUSEN, Henrique

FONSECA, Rossicleide Brandão daCAVALCANTE FILHO, R. P.NEGRÃO, Armando de Souza. DIREITOS À COMUNICAÇÃO: A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÕES NA UFAM. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: NASCIMENTO, Francinaldo Maia do

NEGRAO, A. S.CAVALCANTE FILHO, R. P.PINTO, A. P.. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA DIPLOMACIA NACIONAL: ATOS DIPLOMÁTICOS, SUAS INTERFERÊNCIAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA VS. SOBERANIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: SOUZA, Chrisleide Lima de

BRAGA, Mauro Augusto Ponce de LeãoCAVALCANTE FILHO, R. P.PADILHA JUNIOR, C.. OS DIREITOS DO CIDADÃO DIANTE DO TRABALHO DOMÉSTICO NÃO REMUNERADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: ALMEIDA, Huglicia da Silva de

BRAGA, Mauro Augusto Ponce de LeãoCAVALCANTE FILHO, R. P.PADILHA JUNIOR, C.. TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE SOBRE À PERSPECTIVA DA SOCIEDADE BRASILEIRA PÓS-MODERNA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: MACHADO, Alvaro Ferreira

PADILHA JUNIOR, C.CAVALCANTE FILHO, R. P.LISBOA, C. M. N.. JUSTIÇA ITINERANTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: SILVA, Emerson Freitas da

PADILHA JUNIOR, C.CAVALCANTE FILHO, R. P.LISBOA, C. M. N.. A LEGISLAÇÃO PENAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: CAVALCANTE, Ana Lenina Carolina Sampaio Guedes

PADILHA JUNIOR, C.CAVALCANTE FILHO, R. P.LISBOA, C. M. N.. A COMPETÊNCIA DOS CONSELHOS DE JUSTIÇA E DO JUIZ SINGULAR NA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: BEZERRA, Alexandre de Azevedo

PADILHA JUNIOR, C.CAVALCANTE FILHO, R. P.LISBOA, C. M. N.. A QUESTÃO DO DIREITO À VIDA E DO DIREITO À LIVRE ESCOLHA E EXERCÍCIO DE RELIGIÃO DAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ NO CASO DE TRATAMENTOS MÉDICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

Aluno: PRAIA, Amanda Guimarães

PADILHA JUNIOR, C.CAVALCANTE FILHO, R. P.LISBOA, C. M. N.. DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus.

ALBUQUERQUE, F. R. A.CAVALCANTE FILHO, R. P.; VELOSO, Lairto José; OLIVEIRA, Zênia Luciana Cernov de;MESQUITA, Carlos Alberto de Souza. XVI CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRT14. 2009. Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região.

BRAGA, J. E. V.MONTANARI JUNIOR, I.GOMES, D. M.CAVALCANTE FILHO, R. P.CAVALCANTI, M. M.; OLIVIEIRA JUNIOR, Z.. COMISSÃO DE ANÁLISE DE ARTIGOS ACADÊMICOS. 2016. Universidade Federal de Roraima.

CAVALCANTE FILHO, R. P.. Processo Seletivo de Estagiários do Curso de Direito. 2013. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

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Comissão julgadora das bancas

WALMIR DE ALBUQUERQUE BARBOSA

BARBOSA, Walmir de Albuquerque; SILVEIRA; MESQUITA. Greve ambiental e individual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas AM.

Edson Damas da Silveira

BARBOSA, Walmir de Albuquerque; MESQUITA, Eduardo Melo de;SILVEIRA, E. D.. A configuração do estado de necessidade na tutela penal ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Eduardo Melo de Mesquita

MESQUITA, E. M.; Edson Damas da Silveira; Walmir de Albuquerque Barbosa. Greve Ambiental Individual. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

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Orientou

RODRIGUES SOBRINHO, Aldecy

ACIDENTE DE TRABALHO: O ATO INSEGURO SOB A PERSPECTIVA DA ÁRVORE DE CAUSAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Raimundo Paulino Cavalcante Filho;

GUIMARÃES, Christiana Silva

AS TUTELAS DE URGÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO SOB À PERSPECTIVA DO NOVO CPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Raimundo Paulino Cavalcante Filho;

RABELO, Karol Stefany Oliveira

AS CLÁUSULAS EXCETIVAS DE DISCRIMINAÇÃO - "BUSINESS NECESSITY & BONA FIDE OCCUPATIONAL QUALIFICATION" (NECESSIDADE DO NEGÓCIO E QUALIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE BOA FÉ); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Raimundo Paulino Cavalcante Filho;

ARAÚJO, Pedro Emanuel Cardoso

ANÁLISE DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA E DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Raimundo Paulino Cavalcante Filho;

BRAGA, Gláiva Andrade

CLÁUSULAS EXCETIVAS DISCRIMINATÓRIAS SOB A PERSPECTIVA DAS ORGANIZAÇÕES DE TENDÊNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Raimundo Paulino Cavalcante Filho;

RODRIGUES SOBRINHO, Fábio

O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Raimundo Paulino Cavalcante Filho;

LUCAS, Heder Rodrigues

TRABALHADORES TERCEIRIZADOS VINCULADOS À INICIATIVA PRIVADA: UM ESTUDO À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus; Orientador: Raimundo Paulino Cavalcante Filho;

ANDION, José Raimundo Silva Andion

A COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA TRABALHISTA NA EC 45/2004: AMPLIAÇÃO OU PERDA DA ESSÊNCIA DA VOCAÇÃO PROTECIONISTA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus; Orientador: Raimundo Paulino Cavalcante Filho;

FARIAS, Paulo Sérgio Fernandes

OS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA MATERIAL-CONSTITUCIONAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus; Orientador: Raimundo Paulino Cavalcante Filho;

QUEIROZ, Luzineth Corrêa de Oliveira

A FORMAÇÃO DE APRENDIZES NA PERSPECTIVA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus; Orientador: Raimundo Paulino Cavalcante Filho;

FRANCO, Evellin Wanessa Mariano

A RESSOCIALIZAÇÃO SOB A PERSPECTIVA DO SISTEMA CARCERÁRIO DA COMARCA DE MANAUS: REALIDADE OU UTOPIA?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus; Orientador: Raimundo Paulino Cavalcante Filho;

ROSA, João Domingos da

PIS E CONFINS: A INCONSTITUCIONALIDADE DA TRIBUTAÇÃO À LUZ DO IDEAL DA ZONA FRANCA DE MANAUS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus; Orientador: Raimundo Paulino Cavalcante Filho;

SOUZA, Marquisete Barbosa de

A PARTILHA DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus; Orientador: Raimundo Paulino Cavalcante Filho;

LUCAS, Rodrigues Lucas

GUERRA FISCAL: ZONA FRANCA DE MANAUS VS; PÓLO INDUSTRIAL DE SÃO PAULO; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus; Orientador: Raimundo Paulino Cavalcante Filho;

CAMPOS, José Roberto Cezário Campos

POLÍCIA MILITAR: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus; Orientador: Raimundo Paulino Cavalcante Filho;

CARVALHO, Mário Cesar de

DESEMBARAÇO ADUANEIRO DE INSUMOS NAS IMPORTAÇÕES REALIZADAS POR EMPRESAS PARA ÁREA DA ZONA FRANCA DE MANAUS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus; Orientador: Raimundo Paulino Cavalcante Filho;

GALDINO, Marina do Rosário

A INFLUÊNCIA DOS ASPECTOS SÓCIO-POLÍTICOS SOB A LEGALIDADE DA LEI DA FICHA LIMPA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus; Orientador: Raimundo Paulino Cavalcante Filho;

SILVA, Michelle Christine Schneider Veríssimo da

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus; Orientador: Raimundo Paulino Cavalcante Filho;

OLIVEIRA, Raimundo Blanche de

RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus; Orientador: Raimundo Paulino Cavalcante Filho;

SOUSA, Rilzabete de Jesus de

PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Luterano de Manaus; Orientador: Raimundo Paulino Cavalcante Filho;

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Foi orientado por

WALMIR DE ALBUQUERQUE BARBOSA

Meio Ambente do Trabalho Ecologicamente Equilibrado: Greve Ambiental individual; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós - Graduação em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas AM; (Orientador);

WALMIR DE ALBUQUERQUE BARBOSA

Grve Ambienyal Individual; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas AM,; Orientador: Walmir de Albuquerque Barbosa;

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Produções bibliográficas

  • CAVALCANTE FILHO, R. P. ; MARINHO, D. O. ; SILVA, A. M. S. F. E. ; NOGUEIRA, M. G. ; SOUZA, P. S. . O conceito de causalidade para a reparação do dano no direito ambiental. Hiléia (UEA) , v. 1, p. 47-58, 2012.

  • CAVALCANTE FILHO, R. P. . Meio ambiente do trabalho: responsabilidade objetiva do tomador do serviço nos acidentes de trabalho em razão da natureza antropocêntrica do Direito Ambiental. Jus Navigandi , v. 1, p. 2796, 2011.

  • CAVALCANTE FILHO, R. P. . Meio ambiente prospectivo: princípio constitucional da solidariedade intergeracional. Jus Navigandi , v. 1, p. 18582, 2011.

  • CAVALCANTE FILHO, R. P. . Injustiça ambiental laboral manauara. Jus Navigandi , v. 1, p. 2854, 2011.

  • CAVALCANTE FILHO, R. P. . Injustiça ambiental laboral manauara. Juris Plenum Ouro , v. 1, p. 1, 2011.

  • CAVALCANTE FILHO, R. P. . Meio ambiente do trabalho: responsabilidade objetiva do tomador do serviço nos acidentes de trabalho em razão da natureza antropocêntrica do Direito Ambiental. Juris Plenum Ouro , v. 1, p. 1, 2011.

  • CAVALCANTE FILHO, R. P. . Meio ambiente do trabalho: responsabilidade objetiva do tomador do serviço nos acidentes de trabalho em razão da natureza antropocêntrica do direito ambiental. Ciência Jurídica do Trabalho , v. 14, p. 209-224, 2011.

  • CAVALCANTE FILHO, R. P. ; LIMA, A. R. J. A. ; ESCOBAR, S. A. S. L. ; ALMEIDA NETO, J. A. ; FERRAO, T. S. ; MAFFIA, V. G. S. ; ALVES, A. S. ; FIGUEIREDO, D. S. ; ROCCA, L. A. P. S. D. ; DUQUE, M. D. P. ; SILVA, T. M. R. E. ; VITALE, F. T. ; NASCIMENTO, J. D. ; BELLO, P. B. O. ; MIRANDA FILHO, I. A. ; JUSTINIANO, J. S. ; ROMITA, A. S. ; FARIAS, J. M. A. ; MOREIRA, G. C. ; MESQUITA, E. M. . Estudos avançados de direito e processo do trabalho: atualidades em debate. 1. ed. Brasília: Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho, 2014. v. 1. 398p .

  • CAVALCANTE FILHO, R. P. . Greve ambiental individual. 1. ed. São Carlos: RiMa Editora, 2013. v. 1. 234p .

  • FARIA, A. L. S. ; Cyntia Costa de Lima ; Danielle de Ouro Mamed ; José Rogério de Sousa Mendes Júnior ; Mônica da Costa Pinto ; Thalita Lopes Motta ; Sergio Rodrigo Martinez ; Marcia Carla Pereira Ribeiro ; CAVALCANTE FILHO, R. P. . Desenvolvimento e meio ambiente: o pensamento econômico de Amartya Sen. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011. v. 1. 156p .

  • CAVALCANTE FILHO, R. P. ; MESQUITA, E. M. . Perspectivas de direito e processo do trabalho. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 360p .

  • CAVALCANTE FILHO, R. P. . O PRINCÍPIO DA JUSTIÇA SOCIAL SOB A ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALCANTE FILHO, R. P. . ACIDENTES DE TRABALHO: RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALCANTE FILHO, R. P. . ACIDENTES DE TRABALHO: RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALCANTE FILHO, R. P. . ACIDENTES DE TRABALHO: RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAVALCANTE FILHO, R. P. . ACIDENTES DE TRABALHO: RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. Manaus: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região, 2010 (Direito do Trabalho).

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Outras produções

CAVALCANTE FILHO, R. P. . Prático de Atermação, com Ênfase na Argumentação Fático-Jurídica. 2013. .

CAVALCANTE FILHO, R. P. . Ética e Poder Judiciário. 2012. .

CAVALCANTE FILHO, R. P. . Ética e Poder Judiciário. 2012. .

CAVALCANTE FILHO, R. P. . Ética e Poder Judiciário. 2012. .

CAVALCANTE FILHO, R. P. . Ética e Poder Judiciário. 2011. .

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Prêmios

2013

MEDALHA DA ABOLIÇÃO, CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.

2013

TÍTULO DE CIDADÃO REDENCIONISTA, CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.

2006

ELOGIO, pela participação no Projeto, Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região (AM/RR).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Roraima, Instituto de Ciências Jurídicas - ICJ. , Avenida Capitão Ene Garcez, 2413, Aeroporto, 69304000 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 36213503, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2006 - Atual

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - XI REGIAO (AM/RR)

    Vínculo: Jurídico-Administrativo, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho Titular da 3ª VT - Boa Vista

    Atividades

    • 12/2018

      Direção e administração, CEJUSC, .,Cargo ou função, Coordenador.

    • 02/2017 - 12/2018

      Direção e administração, Fórum Trabalhista de Boa Vista, .,Cargo ou função, Diretor.

  • 2015 - Atual

    Universidade Federal de Roraima

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atividade de magistério superior, na área do Direito, junto ao Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ).

    Atividades

    • 07/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I e II, Direito Processual do Trabalho, Direito da Seguridade Social

  • 2014 - 2016

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Atividade de magistério superior, na área do Direito.

    Atividades

    • 10/2014 - 02/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I

  • 2012 - 2014

    Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Atividade de magistério superior ("lato sensu"), na área do Direito.

    Atividades

    • 09/2015 - 09/2015

      Ensino, Direito do Trabalho, Processo e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho I: princípios e teorias.

    • 11/2014 - 11/2014

      Ensino, Direito do Trabalho, Processo e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho II: processo de conhecimento e sistema recursal.

    • 09/2014 - 10/2014

      Ensino, Direito do Trabalho, Processo e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho I: princípios e teorias.

    • 09/2013 - 09/2013

      Ensino, Direito do Trabalho, Processo e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho I: princípios e teorias.

    • 11/2012 - 11/2012

      Ensino, Direito do Trabalho, Processo e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho I: sistema recursal.

    • 10/2012 - 11/2012

      Ensino, Recursos Humanos e Gestão de Pessoas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Negociação

    • 09/2012 - 09/2012

      Ensino, Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho I: princípios e teorias.

  • 2011 - 2014

    Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região

    Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Membro de Direção (Conselheiro Consultivo)

    Atividades

    • 02/2011 - 10/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região, .,Cargo ou função, Conselheiro Consultivo.

  • 2013 - 2013

    Escola Superior da Magistratura do Amazonas

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atividade de magistério superior ("lato sensu"), na área do Direito, mediante convênio de cooperação institucional firmado entre a Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) e a Faculdade do Vale do Ipojuca (FAVIP).

    Atividades

    • 01/2013 - 02/2013

      Ensino, XII Curso Preparatório à Carreira da Magistratura, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho

  • 2011 - 2014

    Centro Universitário Luterano de Manaus (AM)

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Atividade de magistério superior (graduação), na área do Direito.

    Atividades

    • 09/2011 - 01/2014

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito e Processo do Trabalho, Direito Processual Civil, Direitos Fundamentais, Estágio Supervisionado (Trabalho), Teoria Geral do Processo

  • 1996 - 2006

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador

  • 1995 - 1995

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Atendente Judiciário

  • 1991 - 1992

    Polícia Militar do Estado do Ceará

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aluno-Oficial da Academia de Polícia Militar, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2017 - 2017

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Atividade de magistério superior ("lato sensu"), na área do Direito. Disciplina(s) ministrada(s): Processo de Execução Trabalhista.