Raquel Torres Dantas Modesto
Possui graduação em DIREITO pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA (2006). Pós Graduação em Direito Público Atuou como advogada militante na área Publicista e Eleitoral. Palestrante. Exerce o magistério desde 2008, tendo ministrado disciplinas e orientado diversas pesquisas em Instituições de Ensino Superior. Atualmente ministra aulas em cursos de pós-graduação.Assessora Jurídica de municipalidade. Assessora jurídica do Gabinete da Vice-Presidência do TRE-PI. Diretora Administrativa da Escola Superior da Advocacia ( ESA/PI), triênio 2016-2018. Atuação em comissões na OAB-PI E CDH - Arquidiocese de Teresina. Docente com ampla experiência na área Propendêutica, Eleitoral e Ambiental. Recente interesse e inclinação para atuação com Direito Digital e impactos da LGPD sobre Sistema Eleitoral.
Informações coletadas do Lattes em 09/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Ciência Política
2009 - Atual
Universidade Federal do Piauí
Título: a. Migração Partidária no Brasil: análise das tentativas do Congresso Nacional e do Poder Judiciário para coibir a infidelidade partidária.
Nelson Juliano Cardoso Matos.
Especialização em DIREITO PÚBLICO
2008 - 2009
Centro de Ensino Unificado de Teresina
Título: A autonomia municipal do contexto da Constituição de 1988.
Orientador: Ana Letícia Annareli Rosatti Leonel
Graduação em DIREITO
2001 - 2006
Centro de Ensino Unificado de Teresina
Título: A INSERÇÃO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO CONTEXTO DAS ENTIDADADES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS
Orientador: SÉRGIO LUIS HOLANDA
Formação complementar
2023 - 2023
GESTÃO DO CADASTRO ELEITORAL: ALTERAÇÕES DECORRENTES DA RES. TSE Nº 23.659/. (Carga horária: 12h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE PI, Brasil.
2022 - 2022
ESTRATÉGIAS DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, TRE PI, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em oratória. (Carga horária: 20h). , CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA, CEUT, Brasil.
1996 - 2000
Inglês. (Carga horária: 680h). , Fisk Idiomas, FISK, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciência Política.
Organização de eventos
DANTAS, R. T. . CAFÉ COM DOCENTES. 2018. (Congresso).
DANTAS, R. T. . V Congresso da FAETE - Ativismo Judiciário. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
Minicurso de Direito Eleitoral.Temas Atuais em Direito Eleitoral. 2014. (Seminário).
I SIMPÓSIO DE DIREITO DO TRABALHO DO PIAUÍ.ATIVISMO JUDICIAL NA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA. 2013. (Simpósio).
V Encontro Científico da Faete.Propaganda Eeitoral. 2011. (Encontro).
II CONGRESSO DE FILOSOFIA DO DIREITO.. 2010. (Congresso).
III SEMINÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA - Estado, Instituições Políticas e Desenvolvimento (UFPI). 2010. (Seminário).
II SEMINÁRIO DE CIÊNCIA POLÍTICA - Política Piauiense.. 2009. (Seminário).
CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO. 2004. (Congresso).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2003. (Congresso).
IV JORNADIR. 2001. (Congresso).
Participação em bancas
DANTAS, R. T.DANTAS, R. T.. Consequencias Jurídicas e Sociais decorrentes da Adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
DANTAS, R. T.DANTAS, R. T.. Alienação Parental e seus efeitos. 2013.
DANTAS, R. T.DANTAS, R. T.. Investigação de Paternidade - O direito à origem genética.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
DANTAS, R. T.DANTAS, R. T.. A Incidência de direitos sucessórios aos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial.
DANTAS, R. T.. A Adoção por pares homoafetivos no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente por ausência de vedação legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
DANTAS, R. T.. Direitos de Alimentos ao Nascituro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
DANTAS, R. T.. A importância do sigilo no Inquérito Policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
DANTAS, R. T.. Uma análise do estupro de vulnerável no período de maio a outubro de 2010 em Teresina-PI.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
DANTAS, R. T.. Contribuição das penas alternativas na ressocialização do preso.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
DANTAS, R. T.. A prisão cautelar no Direito Processual Penal à Luz do Princípio da Excepcionalidade.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
DANTAS, R. T.. Os Benefícios Previdenciários do Segurado Especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
DANTAS, R. T.. A importância do Estudo da Medicina Legal no curso de Direito como disciplina obrigatória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
DANTAS, R. T.. A Importância da responsabilidade civil dos médicos em cirurgias plásticas estéticas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
DANTAS, R. T.. Uma Análise do Estupro de Vulnerável no período de Maio a Outubro de 2010 em Teresina -PI .. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.
DANTAS, R. T.. PROFESSOR SUBSTITUTO UESPI- CAMPUS CLÓVIS MOURA. 2017. Universidade Estadual do Piauí.
DANTAS, R. T.. PROFESSOR PÓS GRADUAÇÃO ESA/PI. 2017. ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DO PIAUÍ.
Orientou
Corrupção Ativa e Passiva e a Desigualdade Social no Brasil;; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; (Orientador);
Sistemas Eleitorais no Brasil; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; (Orientador);
O fenômeno da desbiologização da paternidade e a implicação na perda do poder familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Raquel Torres Dantas Modesto;
O Direito de Greve em face da essencialidade do serviço público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Raquel Torres Dantas Modesto;
O Novo aviso-prévio proporcional; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integral Diferencial; Orientador: Raquel Torres Dantas Modesto;
A participação da mulher na política: estudo de caso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Raquel Torres Dantas Modesto;
A Iniciativa Popular no contexo da Constituição Federal de 1988; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Raquel Torres Dantas Modesto;
; Análise do Projeto de Lei no Senado nº 268/11: Isonomia na distribuição de Recursos nas Campanhas Eleitorais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Raquel Torres Dantas Modesto;
A Nova redação acerca das medidas cautelares do art; 319 do Códifo de Processo Penal, após o advento da Lei 12; 403/2011; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Raquel Torres Dantas Modesto;
; Inelegibilidade:sob a visão da Lei da Ficha Limpa; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Raquel Torres Dantas Modesto;
Direito Eleitoral: Uma anjálise dos mandatos intinerantes no Piauí; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Raquel Torres Dantas Modesto;
Direito dos Presos ao Trabalho e sua reinserção social; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina; Orientador: Raquel Torres Dantas Modesto;
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO: ESTUDO DE CASO NAS VARAS DE FAMÍLIA EM TERESINA PIAUÍ; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Integral Diferencial, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Raquel Torres Dantas Modesto;
Produções bibliográficas
-
DANTAS, R. T. . CRISE NOS PARTIDOS POLÍTICOS? MOVIMENTOS APARTIDÁRIOS E FIM DAS COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS;. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
DANTAS, R. T. . Representatividade da Mulher na Política. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
DANTAS, R. T. . REFORMA ELEITORAL; ELEIÇÕES 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DANTAS, R. T. . ATUALIZAÇÃO EM DIREITO ELEITORAL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DANTAS, R. T. . Propaganda Eleitoral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
DANTAS, R. T. . ATIVISMO JUDICIÁRIO NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2018
DIPLOMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA E SOCIEDADE PIAUIENSE, OAB/PI.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2016
Faculdade Integral DiferencialVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 15
Outras informações:
Ministra as Disciplinas de Direito Processual do Trabalho e Teoria Geral do Processo.
2010 - Atual
FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINAVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações:
Ministro das disciplinas de Direito Eleitoral e Ciência Política.
2010 - 2021
FACULDADE DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE TERESINAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 20
2012 - 2012
Instituto de Educação Superior Raimundo SáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 15
Outras informações:
Exercício de Docência em Pós- Graduação.
2008 - 2009
Instituto de Educação Superior Raimundo SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 72
Outras informações:
Ministrou a Disciplina de Ética Geral e Profissional;
2003 - 2004
instituto maieutica de ensinoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministro da disciplina de Inglês;
2016 - 2020
Universidade Estadual do PiauíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUBSTITUTO, Carga horária: 40
Outras informações:
MINISTRO DAS DISCIPLINAS DE DIREITO ELEITORAL E CIÊNCIA POLÍTICA;
2020 - 2020
Faculdade Santa Teresa D´ÁvilaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
MINISTRA A DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
2020 - 2020
Faculdade Santa Teresa D´ÁvilaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Profesora adjunta, Carga horária: 8
Outras informações:
Ministrou Disciplina de Direito Constitucional;
2021 - 2022
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE TERESINAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ASSESSORA TÉCNICO ESPECIALIZADA, Carga horária: 30
Outras informações:
COORDENAÇÃO TÉCNICA DE PROJETOS E IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS;
2022 - Atual
Tribunal Regional Eleitoral do PiauíVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora de Gabinete, Carga horária: 30
Outras informações:
Exercício de Chefia de Gabinete e gestão processual.
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