Luciana Almeida Menezes

Doutoranda da Universidade Federal do Paraná (2017), possui mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2013), especialização em Direito Internacional pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2002). Possui experiência em docência em ensino superior desde 2006. Foi coordenadora pedagógica do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sergipe (janeiro de 2012 a julho de 2014), coordenadora de atividades acadêmicas complementares (janeiro de 2009 a dezembro de 2014) e integrante do Núcleo Docente Estruturante (janeiro de 2009 a março de 2015) na mesma instituição. Foi advogada. Tem experiência em docência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito Internacional, História do Direito Brasileiro e Ética Profissional. Conhecimento também em Sociologia Geral e Jurídica, Hermenêutica, Redação Forense e Introdução ao Estudo do Direito.

Informações coletadas do Lattes em 09/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade Federal do Paraná
Título: Fraternidade e Refúgio,
Orientador: Tatyana Scheila Friedrich

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Estácio de Sá
Título: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA NA RECONSTRUÇÃO DA MEMÓRIA: COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE,Ano de Obtenção: 2013
Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva.Bolsista do(a): Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil. Palavras-chave: Comissão da verdade; Justiça de transição; Memória.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Novos Direitos. Setores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em Direito Internacional

2004 - 2005

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: O Sistema de Solução de Controvérsias no Mercosul - paralelo com o sistema da União Européias

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Federal de Sergipe

Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em Refúgio, Migrações e Hospitalidade. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Oratória. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Advocacia OAB/SE, ESA, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Ações Constitucionais. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

2001 - 2001

Curso de Metodologia da Monografia Jurídica. (Carga horária: 10h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: HIstória do Direito Brasileiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ética Profissional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia Jurídica e Judiciária.

Organização de eventos

MENEZES, Luciana A. . Justiça e Verdade. 2012. (Outro).

MENEZES, Luciana A. . Novos direitos e acesso à justiça. 2011. (Outro).

Participação em eventos

I Encontro dos Coordenadores dos Cursos de Direito da Regional Nordeste. 2013. (Encontro).

IV Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sergipe. 2009. (Seminário).

Palestra Administração Legislativa. 2007. (Outra).

Seminário de estudantes de Direito.Perspectivas atuais no âmbito penal. 2007. (Seminário).

Palestra Avaliação Institucional como instrumento de gestão. 2006. (Outra).

3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Solução de controvérsias: realidade da União Europeia e do Mercosul. 2005. (Congresso).

V Congresso Nordeste de Pastoral Carcerária. 2003. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Penal e Democracia. 2001. (Congresso).

II Simpósio Transnacional de Estudos Científicos. 2001. (Simpósio).

X Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 2001. (Seminário).

III Congresso Sergipano de Direito do Trabalho. 2000. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2000. (Congresso).

IX Seminário Nacional de Estudos Jurídicos e Semana Jurídica do Advogado. 2000. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Penal. 2000. (Seminário).

Congresso Mundial de Direito Processual. 1999. (Congresso).

IV Semana de Cultura Jurídica - Direito e Poder. 1998. (Outra).

VIII Congresso Jurídico Brasil - Alemanha. 1998. (Congresso).

VII Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).

XI ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito (Nordeste I). 1998. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Gênesis Luis Martins Santos

MENEZES, Luciana A.. As provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Maria Tereza Santos Silva

MENEZES, Luciana A.. Filiação socioafetiva: reconhecimento de filhos de criação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Augusto Carrera Leite

MENEZES, Luciana A.. O conflito entre o princípio da soberania e a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Monalisa Kelly Santana Andrade

MENEZES, Luciana A.. Abandono familiar ou alienação parental: linha tênue no perfil psicológico familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Cesar Hagel Freitas

MENEZES, L. A.MENEZES, Luciana A.. Intervenções humanitárias e dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Maikely Aparecida Cabral

MENEZES, Luciana A.. O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente na adoção internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Fernanda Vieira

MENEZES, Luciana A.. Implicações da multiparentalidade no exercício do poder familiar: análise sob o melhor interesse da criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Pedro Heitor de Mira

MENEZES, Luciana A.. O caso Arctic Sunrise. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Cleverson Teochi

MENEZES, Luciana A.. Análise da efetividade da prisão civil do devedor de alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Aryane Augustinahak

MENEZES, Luciana A.. Alimentos gravídicos: titularidade e legitimidade ativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Yasmin Eloah de Oliveira

MENEZES, Luciana A.. Análise da responsabilidade alimentar avoenga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Artemio Alves de Rezende Neto

MENEZES, Luciana A.. Pagamento de danos morais nos alimentos gravídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Amanda Dias Vieira

MENEZES, Luciana A.. A penhora do bem de família do fiador de locação e seu detrimento em face de princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Maria Efigênia Barbosa Santos de Moura

MENEZES, Luciana A.. Criação e consolidação dos direitos humanos: uma abordagem histórica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Thairine Fabrícia da Silva

MENEZES, Luciana A.. Eutanásia: direito à vida x dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Francirleide Conceição Santos

MENEZES, Luciana A.. Licenciamento em áreas de preservação permanente no litoral sul de Sergipe. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Mila Pugliesi Cardozo

MENEZES, Luciana A.. Análise acerca da inconstitucionalidade da sucessão do companheiro face a sua concorrência com colaterais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Marcos Vinicius Vieira dos Santos

MENEZES, Luciana A.. Processo administrativo disciplinar na política militar do Estado de Sergipe. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Igor Fujishima de Andrade

MENEZES, Luciana A.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: LEANDRO DE SÁ VIEIRA

MENEZES, Luciana A.. Competência da Justiça Militar da União para julgar o crime praticado no contexto do art. 303 da Lei 7.565/86 e o princípio da isonomia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA BISPO

MENEZES, Luciana A.. Responsabilidade civil do fornecedor por vício do produto e o Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: ANGELO RICARDO DIAS CORREA

MENEZES, Luciana A.. O princípio de eficiência na administração pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: CAROLINE RIBEIRO VILLAR CAETANO

MENEZES, Luciana A.. O parcelamento administrativo de tributos e suas implicações no âmbito processual civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: DJALMA FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO

MENEZES, Luciana A.. Usucapião: a função social da propriedade e a vedação de usucapião sobre bens públicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: ROBERTA LUCAS ARAÚJO

MENEZES, Luciana A.. Responsabilidade civil dos sites de compras coletivas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Humberto Ferreira da Silva

MENEZES, Luciana A.. Direito civil: direito das coisas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Andréa Augusta Silva de Freitas

MENEZES, Luciana A.. Inseminação post mortem e o direito sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: José Milton Galindo Ramos

MENEZES, Luciana A.. A prescrição de danos causados ao erário em contraponto com o parágrafo 5º do artigo 37 da CF/88. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Vera Lúcia Silva Cardoso

MENEZES, Luciana A.. A educação ambiental e os princípios da prevenção e da participação do direito ambiental na construção da cidadania. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Maria Elizabete Rodrigues de Oliveira

MENEZES, L. A.. Crimes, cullpa e omissão: as vítimas da violência, cabe ao Estado indenizar?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: José Jair Moreira Brasil

MENEZES, L. A.. A Lei Maria da Penha: análise jurídica da sua institucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Hipólito Manoel Santos Pereira

MENEZES, L. A.. Evolução do princípio da soberania em face da celebração de tratados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Newton Carvalho Melo

MENEZES, L. A.. Fundação Pública de Direito Privado: nova propositura jurídica para os contratos de gestão do Sistema Unico de Saúde em Sergipe. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Marcos Paulo Reis dos Santos

MENEZES, L. A.. A função social da indenização por dano moral na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Isaias da Silva Lima

MENEZES, L. A.. Responsabilidade civil da Administração Pública: análise crítica do poder de polícia, abusos e consequências jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Lívia Maria Sales Silva

MENEZES, L. A.. Penhora online: celeridade e credibilidade na execução do sistema BACENJUD. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: SANDRA MIRANDA CONCEIÇÃO LIMA

MENEZES, L. A.. A efetivação dos direitos fundamentais enquanto elemento legitimador da jurisdição constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Ana Paula Leão Lima

MENEZES, L. A.. Natureza e regime jurídico das Fundações Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Islaine Grasielle Santos Nogueira

MENEZES, L. A.. A ilegalidade do jogo do bicho como óbice ao reconhecimento dos direitos trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Graziela Bastos Santos

MENEZES, L. A.. Aplicabilidade do Estatuto do Idoso e a gratuidade do transporte interestadual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Isabella Luise Lima Barroso

MENEZES, L. A.. Os filhos de ninguém: abandono e institucionalização de crianças e adolescentes no abbrigo São João Bosco - Oratório de Bebé em Aracaju/SE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Claudiane Nascimento de Souza

MENEZES, Luciana A.. Efeitos da ação civil pública nas políticas públicas de saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: João Marcos Gomes Ferreira

MENEZES, Luciana A.. A violência e os maus tratos contra o idoso sob a perspectiva dos direitos humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Leôncio Virgens Menezes

MENEZES, Luciana A.. Violação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Lúcia Maria Braz de Andrade

MENEZES, Luciana A.. A hierarquia dos tratados de direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Wesley Santana Santos

MENEZES, Luciana A.. Pacto internacional sobre direitos civis e políticos: consolidação e aplicabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Aluno: Antonio Mário Reis de Azevedo Coutinho

MENEZES, L. A.; PAIXÃO, A.. Responsabilidade civil objetiva por danos causados ao meio ambiente no Direito Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Comissão julgadora das bancas

Delton Ricardo Soares Meirelles

DUARTE, FernandaMEIRELLES, Delton R. S.; IORIO FILHO, R. M.. Justiça de transição e a experiência brasileira na reconstrução da memória: Comissão Nacional da Verdade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Rafael Mario Iorio Filho

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.; MEIRELLES, Delton. Justiça de Transição e a Experiência Brasileira na Reconstrução da Memória: Comissão Nacional da Verdade. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

SILVA, F. D. L. L. ou DUARTE, FernandaIORIO FILHO, R. M.MEIRELLES, D.. A Justiça de transição e a experiência brasileira na reconstrução da memória: a Comissão Nacional da Verdade. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Orientou

Maikely Aparecida Cabral

O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente na adoção internacional; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; (Orientador);

Fernanda Vieira

Implicações da multiparentalidade no exercício do poder familiar: análise sob o melhor interesse da criança; Início: 2015; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; (Orientador);

Cesar Hagel Freitas

Intervenções humanitárias e dos direitos humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Luciana Almeida Menezes;

Francirleide Conceição Santos

Licenciamento em áreas de preservação permanente no litoral sul de Sergipe; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe; Orientador: Luciana Almeida Menezes;

Andréa Augusta Silva de Freitas

Inseminação post mortem e o direito sucessório; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe; Orientador: Luciana Almeida Menezes;

Humberto Ferreira da Silva

Direito civil: direito das coisas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe; Orientador: Luciana Almeida Menezes;

Vera Lúcia Silva Cardoso

A educação ambiental e os princípios da prevenção e da participação do direito ambiental na construção da cidadania; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe; Orientador: Luciana Almeida Menezes;

João Marcos Gomes Ferreira

A violência e os maus tratos contra o idoso sob a perspectiva dos direitos humanos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe; Orientador: Luciana Almeida Menezes;

Leôncio Virgens Menezes

Violação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe; Orientador: Luciana Almeida Menezes;

Wesley Santana Santos

Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos: consolidação e aplicabilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe, Programa Universidade para Todos; Orientador: Luciana Almeida Menezes;

Lúcia Maria Braz de Andrade

A hierarquia dos tratados de direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sergipe; Orientador: Luciana Almeida Menezes;

Cristina Vasconcellos de Moraes Rêgo

O caráter de perpetuidade na aplicação da Medida de Segurança no Hospital de Custódia de Aracaju; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Luciana Almeida Menezes;

Foi orientado por

Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva

A Justiça de transição e a experiência brasileira na reconstrução da memória: a Comissão Nacional da Verdade; 2013; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva;

Produções bibliográficas

  • MENEZES, L. A. . O sistema de solução de controvérsias no Mercosul - paralelo com o sistema da União Européia. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. 1ed.Curtitiba: Juruá, 2005, v. V, p. 426-444.

  • MENEZES, L. A. ; BEDIN, G. A. ; PEREIRA, G. C. G. ; LISBOA, G. H. ; JAEGER, G. P. ; FERREIRA, G. R. A. . O Sistema de Solução de Controvérsias no Mercosul - paralelo com o sistema da União Européia. In: 3° Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2005, Curitiba. Estudo de Direito Internacional: anais do 3° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2005. v. IV. p. 426-444.

Projetos de pesquisa

  • 2008 - Atual

    Novas perspectivas em jurisdição constitucional, Descrição: O presente projeto destina-se ao desenvolvimento de um olhar crítico a incidir sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal, a partir do permanente reexame que se dá no campo doutrinário, acerca dos desafios da jurisdição constitucional as estruturas institucionais orientadas ao ser exercício, a legitimação dessas mesmas decisões, o processo (lato sensu) segundo o qual ela é cunhada, etc.. Isso porque a conjugação de um sistema de jurisdição constitucional amplo e complexo como o introduzido pela Carta de 1988, com a pouca experiência do Supremo Tribunal Federal neste tipo de adjudicação à vista das experiências constitucionais passadas, reclama um processo contínuo de diálogo e contribuição entre doutrina e judiciário. A pesquisa desenvolvida no presente projeto tem por característica partir de uma exploração prospectiva das novas tendências, notadamente internacionais, no campo da teoria constitucional e da judicial review, para verificar da sua aplicabilidade no sistema brasileiro, ou ainda, se da prática decisória do STF apresentar indicativos dessas novas concepções teóricas sobre o papel da constituição e da justiça constitucional. Assim, já se examinou o sentido técnico que se poderia conferir a ativismo judicial para avaliar se esse padrão de comportamento se materializa no STF; na sequencia, cogitou-se do espaço possível para a prática de diálogos institucionais pelo STF; depois disso, examinou-se a maneira pela qual a Corte promove diálogos sociais nas audiências públicas, até se analisar, em 2011, qual a interface entre esse novo papel do STF e a promoção da segurança jurídica.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana Almeida Menezes - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - 2016

Sociedade Educacional de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 35

2007 - 2015

Faculdade de Sergipe

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

Outras informações:
Também desenvolvou atividade como coordenadora de atividades complementares na Faculdade Estácio de Sergipe. Foi coordenadora pedagógica do curso de Direito de janeiro de 2012 a julho de 2014.

2011 - 2013

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20

2007 - 2010

Faculdade Sergipana

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 4