Wilson Accioli de Barros Filho

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Mestrando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Membro do Núcleo de Arbitragem da PUCPR entre os anos de 2011 a 2014. Pesquisador bolsista do CNPq (2009 a 2011). No período de 2013 a 2014 foi pesquisador voluntário do Programa de Iniciação Científica da PUC/PR. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 02/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito do Estado

2017 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: ACORDOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DOS PRECATÓRIOS REQUISITÓRIOS JUDICIAIS: um estudo dos modelos adotados pelos entes federados à luz do consensualismo,Orientador: Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Palavras-chave: Acordos administrativos; Precatórios.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Administrativo

2015 - 2016

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: A (ir) responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista: diagnóstico empírico a partir das jurisprudências do Tribunal de Justiça do Paraná e do Superior Tribunal de Justiça
Orientador: Daniel Wunder Hachem

Graduação em Direito

2009 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A contemporânea relação consensual entre o parceiro público e o parceiro privado e os reflexos decorrentes da recepção da arbitragem pela Lei de PPPs
Orientador: Vivian Lima Lopez Valle

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Formação complementar

2015 - 2015

DIREITO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA. (Carga horária: 40h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2014

Extensão universitária em Monitoria Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2011 - 2014

Extensão universitária em NAP - Núcleo de Arbitragem PUC-PR. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Inglês Avançado. , Centro de Línguas e Interculturalidade, CELIN, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Aspectos práticos e teóricos da arbitragem. (Carga horária: 60h). , Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.

2009 - 2009

Direito Civil Contemporâneo.. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

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Participação em eventos

I Encontro Nacional sobre Estado Administrativo: Crises e Perspectivas Institucionais. 2016. (Encontro).

19 Willem C. Vis International Comercial Arbitration Moot.Campeonato mundial de arbitragem - membro do Núcleo de Arbitragem da PUC-PR. 2012. (Outra).

III Competição Brasileira de Arbitragem - Petronio Muniz.orador. 2012. (Outra).

Arbitragem Simulada - CAIEP.Orador na Arbitragem Simulada realizada na CAIEP, cujo painel fora composto por: Hermes Marcelo Huck, Eduardo Talamini e André Fagundes. 2011. (Encontro).

I Congresso Icones do Direito em Curitiba. 2011. (Congresso).

II Competição Brasileira de Arbitragem - Petrônio Muniz.ORADOR. 2011. (Encontro).

Lançamento da Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem - ABEArb. 2011. (Encontro).

Meios alternativos ? Arbitragem: questões polêmicas (José Emílio Nunes Pinto). 2011. (Encontro).

Mesas Redondas: Arbitragem e Poder Público. 2011. (Encontro).

VI Jornada de Saúde Mental e Psicanálise. A Reforma Psiquiátrica e o Levantamento da Interdição. 2011. (Congresso).

XIX SEMIC - Seminário de Iniciação Científica, PUC-PR.A INCAPACIDADE CIVIL E A LIBERDADE DE AUTOTUTELA: uma análise comparativa das legislações brasileira e espanhola. 2011. (Seminário).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Seminário).

XVIII SEMIC - Seminário de Iniciação Científica, PUC-PR.A Reforma Psiquiátrica e o Levantamento da Interdição. 2010. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Daniel Wunder Hachem

HACHEM, Daniel WunderGABARDO, Emerson; CORVALAN, Juan Gustavo. A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista: diagnóstico empírico a partir das jurisprudências do Tribunal de Justiça do Paraná e do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Aplicado) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Daniel Wunder Hachem

VALLE, Vivian Cristina Lima Lopez;HACHEM, Daniel Wunder; BLANCHET, Luiz Alberto. A contemporânea relação consensual entre o parceiro público e o parceiro privado e os reflexos decorrentes da recepção da arbitragem pela Lei de PPPs. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Emerson Gabardo

HACHEM, Daniel Wunder; CORVALÁN, Juan Gustavo;GABARDO, Emerson. A (Ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista: diagnóstico empírico a partir das jurispudências do TJ/PR e do STJ. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

André Castro Carvalho

OLIVEIRA, G. J.CONTI, J. M.CARVALHO, A. C.. Acordos administrativos no âmbito dos precatórios requisitórios judiciais: um estudo dos modelos adotados pelos entes federados à luz do consensualismo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

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Foi orientado por

Vivian Cristina Lima López Valle

A contemporânea relação consensual entre o parceiro público e o parceiro privado e os reflexos decorrentes da recepção da arbitragem pela Lei de PPPs; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Vivian Cristina Lima López Valle;

Daniel Wunder Hachem

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista: diagnóstico empírico a partir das jurisprudências do Tribunal de Justiça do Paraná e do Superior Tribunal de Justiça; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Aplicado) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Daniel Wunder Hachem;

Jussara Maria Leal de Meirelles

A incapacidade civil e a liberdade de autotutela: uma análise comparativa das legislações brasileira e espanhola; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jussara Maria Leal de Meirelles;

Jussara Maria Leal de Meirelles

A reforma psiquiátrica e o levantamento da interdição; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Jussara Maria Leal de Meirelles;

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Produções bibliográficas

  • BARROS FILHO, W. A. . O estado de necessidade administrativa e o controle de legalidade na Administração Pública: desafios operacionais em um país de dimensões continentais. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 209, p. 87-100, 2018.

  • BARROS FILHO, W. A. . A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 191, p. 66-77, 2017.

  • BARROS FILHO, W. A. ; OLIVEIRA, G. H. J. . A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) como uma experiência cooperativa interinstitucional de Governo Aberto no Brasil. In: Alexandre Carneiro da Cunha Filho; Glaucio Roberto Brittes de Araújo; Roberto Livianu; Ulisses Augusto Pascolati Junior. (Org.). 48 Visões sobre a Corrupção. 1ªed.São Paulo (SP): Quartier Latin, 2016, v. , p. 305-335.

  • BARROS FILHO, W. A. ; MEIRELLES, Jussara . A INCAPACIDADE CIVIL E A LIBERDADE DE AUTOTUTELA: uma análise comparativa das legislações brasileira e espanhola. In: XIX SEMIC - Seminário de Iniciação Científica, PUC-PR, 2011, Curitiba, PR. XIX SEMIC - Pesquisas que irão influenciar o mundo, 2011.

  • BARROS FILHO, W. A. . A Reforma Psquiátrica e o Levantamento da Interdição. In: XVIII SEMIC - Seminário de Iniciação Científica, PUC-PR, 2010, Curitiba. Caderno de resumos do XVIII Seminário de Iniciação Científica; XII Mostra de Pesquisa e Pós-Graduação Stricto Sensu; VI Seminário de Pesquisa Júnior. Curitiba: Champagnat, 2010. v. 13. p. 240-240.

  • BARROS FILHO, W. A. ; VALLE, V. L. L. . A era do consensualismo nos contratos administrativos: as limitações e os reflexos resultantes da supremacia do interesse público sobre o privado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARROS FILHO, W. A. ; MEIRELLES, Jussara . A INCAPACIDADE CIVIL E A LIBERDADE DE AUTOTUTELA: uma análise comparativa das legislações brasileira e espanhola. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARROS FILHO, W. A. ; MEIRELLES, Jussara . A Reforma Psiquiátrica e o Levantamento da Interdição. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BARROS FILHO, W. A. ; MEIRELLES, Jussara . A Reforma Psiquiátrica e o Levantamento da Interdição. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

BARROS FILHO, W. A. . Precatórios: o que são e quanto tempo leva para serem pagos?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2014

    A Era do Consensualismo nos Contratos Administrativos: as limitações e os reflexos resultantes da supremacia do interesse público sobre o privado, Descrição: Pela presente pesquisa almeja-se estudar os limites da aplicação do princípio do consensualismo na Administração Pública. Especificamente, pretende-se a obtenção de respostas aos seguintes questionamentos: detalhadamente, o que a doutrina entende por princípio do consensualismo? O que os doutrinadores pretendem por ?lógica contratual pautada no consenso?? Há limites para a atuação administrativa pautada no consenso? O interesse público, materializado no exercício exorbitante da função pública, pode ser visto como uma possível barreira a essa moderna visão?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2010 - 2011

    A Incapacidade Civil e a Liberdade de Autotutela: uma análise comparativa das legislações brasileira e espanhola., Descrição: A capacidade civil de direito é um instituto do Direito Civil através do qual o ordenamento jurídico concede a um sujeito o exercício da titularidade de direitos e deveres na esfera civil. No entanto, esse caráter concessivo pode vir a ser restritivo, ou seja, um sujeito poderá ser restringido de seu pleno e autônomo gozo de exercício da vida civil. Quando assim ocorrer dir-se-à incapaz e o juiz nomeará uma pessoa para cuidar da vida civil-jurídica deste, a qual receberá nome curador. O curador será aquele que administrará os bens do incapaz maior de 18 anos. Para o incapaz menor nomeia-se um tutor. Estes representantes prestarão contas em determinados períodos ao juízo no qual se deu a declaração de incapacidade. Isso na legislação pátria. Contudo, há ordenamentos jurídicos, como é o caso do espanhol, que facultam a possibilidade de um sujeito, ainda capaz, que presume em um futuro próximo tornar-se incapaz, vir a eleger, por meio da formulação de instrumento público, qual será o seu representante e como se dará a administração de seus bens. É a chamada ?autotutela?. Desta forma, a pesquisa tem como objetivo estudar, de forma comparativa, como é entendida a incapacidade civil nas legislações brasileiras e espanholas no que tange à liberdade de autoproteção do indivíduo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2009 - 2010

    A Reforma Psiquiátrica e o Levantamento da Interdição, Descrição: A Reforma Psiquiátrica visa, a partir da extinção dos manicômios, a ressocialização dos doentes mentais. A pesquisa objetiva, em cima da ressocialização almejada pela Reforma, analisar quais serão as consequências da volta desses indivíduos declarados incapazes ao convívio social; mais precisamente no que tange o levantamento da interdição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

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Prêmios

2012

MELHOR MEMORIAL DA REQUERENTE da III Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz, Câmara de Arbitragem Empresariam - Brasil (CAMARB).

Histórico profissional

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Experiência profissional