Wilson Accioli de Barros Filho

Mestre em Direito do Estado (USP), aprovado com louvor e distinção. Especialista em Direito Administrativo (Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar). Bacharel em Direito (PUCPR). Advogado. Pesquisador acadêmico. Professor. Autor da obra ?Acordos Administrativos Público-Privados: delineamentos teóricos e prática nos Precatórios?, publicada pela Editora Lumen Juris. Organizador da obra coletiva ?Acordos Administrativos no Brasil: Teoria e Prática?, publicada pela Editora Almedina. Autor de diversos artigos em revistas científicas especializadas em Direito Público. Advogado com experiência nas seguintes áreas: Servidores Públicos, Concursos Públicos, Processos Administrativos Disciplinares, Contratos Administrativos, Improbidades Administrativas, Intervenções Administrativas em Propriedades Privadas, Licitações e Precatórios.

Informações coletadas do Lattes em 26/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito do Estado

2017 - 2019

Universidade de São Paulo
Título: ACORDOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DOS PRECATÓRIOS REQUISITÓRIOS JUDICIAIS: um estudo dos modelos adotados por entes federados à luz do consensualismo,Ano de Obtenção: 2019
Gustavo Henrique Justino de Oliveira.Palavras-chave: Acordos administrativos; Precatórios.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Administrativo

2015 - 2016

Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Título: A (ir) responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista: diagnóstico empírico a partir das jurisprudências do Tribunal de Justiça do Paraná e do Superior Tribunal de Justiça
Orientador: Daniel Wunder Hachem

Graduação em Direito

2009 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A contemporânea relação consensual entre o parceiro público e o parceiro privado e os reflexos decorrentes da recepção da arbitragem pela Lei de PPPs
Orientador: Vivian Lima Lopez Valle

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Formação complementar

2015 - 2015

DIREITO ECONÔMICO E INFRAESTRUTURA. (Carga horária: 40h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2014

Extensão universitária em Monitoria Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2011 - 2014

Extensão universitária em NAP - Núcleo de Arbitragem PUC-PR. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2012 - 2012

Curso de Inglês Avançado. , Centro de Línguas e Interculturalidade, CELIN, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Aspectos práticos e teóricos da arbitragem. (Carga horária: 60h). , Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.

2009 - 2009

Direito Civil Contemporâneo.. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

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Participação em eventos

I Encontro Nacional sobre Estado Administrativo: Crises e Perspectivas Institucionais. 2016. (Encontro).

19 Willem C. Vis International Comercial Arbitration Moot.Campeonato mundial de arbitragem - membro do Núcleo de Arbitragem da PUC-PR. 2012. (Outra).

III Competição Brasileira de Arbitragem - Petronio Muniz.orador. 2012. (Outra).

Arbitragem Simulada - CAIEP.Orador na Arbitragem Simulada realizada na CAIEP, cujo painel fora composto por: Hermes Marcelo Huck, Eduardo Talamini e André Fagundes. 2011. (Encontro).

I Congresso Icones do Direito em Curitiba. 2011. (Congresso).

II Competição Brasileira de Arbitragem - Petrônio Muniz.ORADOR. 2011. (Encontro).

Lançamento da Associação Brasileira dos Estudantes de Arbitragem - ABEArb. 2011. (Encontro).

Meios alternativos ? Arbitragem: questões polêmicas (José Emílio Nunes Pinto). 2011. (Encontro).

Mesas Redondas: Arbitragem e Poder Público. 2011. (Encontro).

VI Jornada de Saúde Mental e Psicanálise. A Reforma Psiquiátrica e o Levantamento da Interdição. 2011. (Congresso).

XIX SEMIC - Seminário de Iniciação Científica, PUC-PR.A INCAPACIDADE CIVIL E A LIBERDADE DE AUTOTUTELA: uma análise comparativa das legislações brasileira e espanhola. 2011. (Seminário).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Seminário).

XVIII SEMIC - Seminário de Iniciação Científica, PUC-PR.A Reforma Psiquiátrica e o Levantamento da Interdição. 2010. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

André Castro Carvalho

OLIVEIRA, G. J.CONTI, J. M.; FAIM FILHO, E. G.;CARVALHO, A. C.. Acordos administrativos no âmbito dos precatórios requisitórios judiciais: um estudo dos modelos adotados por entes federados à luz do consensualismo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

André Castro Carvalho

OLIVEIRA, G. J.CONTI, J. M.CARVALHO, A. C.. Acordos administrativos no âmbito dos precatórios requisitórios judiciais: um estudo dos modelos adotados pelos entes federados à luz do consensualismo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Gustavo Henrique Justino de Oliveira

OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; CONTI, J. M.; FAIM FILHO, E. G.; CARVALHO, A. C.. Acordos administrativos no âmbito dos Precatórios Requisitórios Judiciais: um estudo dos modelos adotados por entes federados à luz do consesualismo. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da USP.

Gustavo Henrique Justino de Oliveira

OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Acordos administrativos no âmbito dos precatórios requisitórios judiciais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Daniel Wunder Hachem

HACHEM, Daniel WunderGABARDO, Emerson; CORVALAN, Juan Gustavo. A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista: diagnóstico empírico a partir das jurisprudências do Tribunal de Justiça do Paraná e do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Aplicado) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

Daniel Wunder Hachem

VALLE, Vivian Cristina Lima Lopez;HACHEM, Daniel Wunder; BLANCHET, Luiz Alberto. A contemporânea relação consensual entre o parceiro público e o parceiro privado e os reflexos decorrentes da recepção da arbitragem pela Lei de PPPs. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Emerson Gabardo

HACHEM, Daniel Wunder; CORVALÁN, Juan Gustavo;GABARDO, Emerson. A (Ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista: diagnóstico empírico a partir das jurispudências do TJ/PR e do STJ. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar.

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Foi orientado por

Daniel Wunder Hachem

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista: diagnóstico empírico a partir das jurisprudências do Tribunal de Justiça do Paraná e do Superior Tribunal de Justiça; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Aplicado) - Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Orientador: Daniel Wunder Hachem;

Vivian Cristina Lima López Valle

A contemporânea relação consensual entre o parceiro público e o parceiro privado e os reflexos decorrentes da recepção da arbitragem pela Lei de PPPs; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Vivian Cristina Lima López Valle;

Vivian Cristina Lima López Valle

A era do consensualismo nos contratos administrativos: as limitações e os reflexos resultantes da supremacia do interesse público sobre o privado; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Vivian Cristina Lima López Valle;

Jussara Maria Leal de Meirelles

A incapacidade civil e a liberdade de autotutela: uma análise comparativa das legislações brasileira e espanhola; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jussara Maria Leal de Meirelles;

Jussara Maria Leal de Meirelles

A reforma psiquiátrica e o levantamento da interdição; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Jussara Maria Leal de Meirelles;

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Produções bibliográficas

  • BARROS FILHO, W. A. . O estado de necessidade administrativa e o controle de legalidade na Administração Pública: desafios operacionais em um país de dimensões continentais. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 209, p. 87-100, 2018.

  • BARROS FILHO, W. A. . A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 191, p. 66-77, 2017.

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Outras produções

BARROS FILHO, W. A. . Precatórios: o que são e quanto tempo leva para serem pagos?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2014

    A Era do Consensualismo nos Contratos Administrativos: as limitações e os reflexos resultantes da supremacia do interesse público sobre o privado, Descrição: Pela presente pesquisa almeja-se estudar os limites da aplicação do princípio do consensualismo na Administração Pública. Especificamente, pretende-se a obtenção de respostas aos seguintes questionamentos: detalhadamente, o que a doutrina entende por princípio do consensualismo? O que os doutrinadores pretendem por ?lógica contratual pautada no consenso?? Há limites para a atuação administrativa pautada no consenso? O interesse público, materializado no exercício exorbitante da função pública, pode ser visto como uma possível barreira a essa moderna visão?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wilson Accioli de Barros Filho - Integrante / Vivian Lima Lopez Valle - Coordenador.

  • 2010 - 2011

    A Incapacidade Civil e a Liberdade de Autotutela: uma análise comparativa das legislações brasileira e espanhola., Descrição: A capacidade civil de direito é um instituto do Direito Civil através do qual o ordenamento jurídico concede a um sujeito o exercício da titularidade de direitos e deveres na esfera civil. No entanto, esse caráter concessivo pode vir a ser restritivo, ou seja, um sujeito poderá ser restringido de seu pleno e autônomo gozo de exercício da vida civil. Quando assim ocorrer dir-se-à incapaz e o juiz nomeará uma pessoa para cuidar da vida civil-jurídica deste, a qual receberá nome curador. O curador será aquele que administrará os bens do incapaz maior de 18 anos. Para o incapaz menor nomeia-se um tutor. Estes representantes prestarão contas em determinados períodos ao juízo no qual se deu a declaração de incapacidade. Isso na legislação pátria. Contudo, há ordenamentos jurídicos, como é o caso do espanhol, que facultam a possibilidade de um sujeito, ainda capaz, que presume em um futuro próximo tornar-se incapaz, vir a eleger, por meio da formulação de instrumento público, qual será o seu representante e como se dará a administração de seus bens. É a chamada ?autotutela?. Desta forma, a pesquisa tem como objetivo estudar, de forma comparativa, como é entendida a incapacidade civil nas legislações brasileiras e espanholas no que tange à liberdade de autoproteção do indivíduo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wilson Accioli de Barros Filho - Integrante / Jussara Maria Leal de Meirelles - Coordenador.

  • 2009 - 2010

    A Reforma Psiquiátrica e o Levantamento da Interdição, Descrição: A Reforma Psiquiátrica visa, a partir da extinção dos manicômios, a ressocialização dos doentes mentais. A pesquisa objetiva, em cima da ressocialização almejada pela Reforma, analisar quais serão as consequências da volta desses indivíduos declarados incapazes ao convívio social; mais precisamente no que tange o levantamento da interdição.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Wilson Accioli de Barros Filho - Integrante / Jussara Maria Leal de Meirelles - Coordenador.

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Prêmios

2019

Trabalho de dissertação aprovado com Louvor, Distinção e Indicação para publicação., Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2012

MELHOR MEMORIAL DA REQUERENTE da III Competição Brasileira de Arbitragem Petrônio Muniz, Câmara de Arbitragem Empresariam - Brasil (CAMARB).

Histórico profissional

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Experiência profissional