Marcio Assis Patussi

Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2002), com especialização em Direito Civil pela Universidade de Passo Fundo (2005). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2017), com enfase em Políticas Públicas, desenvolvendo pesquisa relacionada a segurança pública. Foi Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Passo Fundo de 2005 até 2008. Foi Auditor Geral do Município de Passo Fundo de 2009 a 2011. Foi Secretário de Segurança Pública e Secretário de Assistência Social do Município de Passo Fundo de 2011 até 2012. Atualmente é Vereador reeleito, foi Presidente da Câmara de Vereadores de Passo Fundo de 2015 e 2016. Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, nas disciplinas de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo e Direito Tributário. Possui escritório profissional com atuação em área de direito civil e direito público.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: A DEMOCRATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NA PERSPECTIVA DO PODER LOCAL: UMA ANÁLISE DO MODELO DE SEGURANÇA CIDADÃ,Ano de Obtenção: 2017
João Pedro Schmidt.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização interrompida em 2008 em DIREITO PÚBLICO

2006 - Interrompido

Universidade de Passo Fundo
Título: EM DEFINIÇAO
Ano de interrupção: 2008

Especialização em DIREITO CIVIL NA ATUALIDADE

2003 - 2005

Universidade de Passo Fundo
Título: O PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA RESGUARDADO AOS SOLTEIROS E FAMÍLIAS MONOPARENTAIS NA ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO IMÓVEL RESIDENCIAL
Orientador: LITON LANES PILAU SOBRINHO

Graduação em DIREITO

1996 - 2002

Universidade de Passo Fundo

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

II Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. II Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2002. (Congresso).

I Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. I Semana Acadêmica Multidisciplinar de Direito. 2001. (Congresso).

A contribuição de Pontes de Miranda à Ciência Jurídica Brasileira ? Prof. Marcos Bernardes de Mello.A contribuição de Pontes de Miranda à Ciência Jurídica Brasileira ? Prof. Marcos Bernardes de Mello. 2000. (Encontro).

Recodificação e Projeto do Código Civil Brasileiro ? Prof. Dr. Fábio S. de Andrade.Recodificação e Projeto do Código Civil Brasileiro ? Prof. Dr. Fábio S. de Andrade. 2000. (Encontro).

A crise do Estado Federal ? Prof. Dr. Eduardo K. Machado Carrion.A crise do Estado Federal ? Prof. Dr. Eduardo K. Machado Carrion. 1999. (Encontro).

A interpretação da Ordem Econômica na Constituição de 1988 ? Dr. Eros Roberto Graus.A interpretação da Ordem Econômica na Constituição de 1988 ? Dr. Eros Roberto Graus. 1999. (Encontro).

Ciclo de Palestras.Ciclo de Palestras. 1999. (Oficina).

Comissões Parlamentares de Inquérito ? Dr. Odacir Klein.Comissões Parlamentares de Inquérito ? Dr. Odacir Klein. 1999. (Encontro).

Fórum Mundial de Direito Eleitoral e Partidário. Fórum Mundial de Direito Eleitoral e Partidário. 1999. (Congresso).

Jornada Internacional de Direito. Jornada Internacional de Direito. 1999. (Congresso).

Juízo Arbitral e Mediação ? Dr. Antônio Gomes de Vasconcellos.Juízo Arbitral e Mediação ? Dr. Antônio Gomes de Vasconcellos. 1999. (Encontro).

Penas Restritivas de Direito ? Dr. Miguel Reale Junior.Penas Restritivas de Direito ? Dr. Miguel Reale Junior. 1999. (Encontro).

Seminário sobre a Reforma Constitucional.Seminário sobre a Reforma Constitucional. 1999. (Seminário).

Jornada de Direito Penal e Processual Penal.Jornada de Direito Penal e Processual Penal. 1998. (Seminário).

Ciclo de Palestras.Ciclo de Palestras. 1997. (Seminário).

Fórum de Estudos Jurídicos.Fórum de Estudos Jurídicos. 1997. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Edelmar da Silva Vargas

PATUSSI, M. A.. Natureza jurídica das verbas recebidas pelo atleta profissional de futebol a título de direito de imagem. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fabiane Braccini Vuelma

PATUSSI, M. A.. Saúde pública: mínimo existencial reserva do possível no neoconstitucionalismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Roberto Tramontina Fioravante

PATUSSI, M. A.. O controle judicial da atividade administrativa expropriatória frente à discricionariedade do administrador público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Arlan Rodrigues

PATUSSI, M. A.. O ativismo judicial e a discricionariedade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: João Alvaro Werlang Ganzer

PATUSSI, M. A.. O papel (repressivo) do CADE na salvaguarda dos princípios constitucionais da ordem econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adinaldo Piazza

PATUSSI, M. A.. O procedimento administrativo disciplinar (PAD) como ferramenta de manutenção da ordem e disciplina no cárcere com vistas a dignidade humana e ressocialização do apenado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gabriela Urio

PATUSSI, M. A.. A educação como forma de combate da publicidade abusiva destinada às crianças. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Gabriela Bergamo Leal

PATUSSI, M. A.. A promoção de direitos relacionados à sexualidade e identidade de gênero no contexto de medidas socioeducativas de internação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cyntia Chaves dos Santos

PATUSSI, M. A.. Questionário de risco nos contratos de seguro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marlei de Arruda Girardi

PATUSSI, M. A.. Isenção dos impostos (IPI, ICMS e IPVA) incidentes sobre veículos automotores: possibilidade de extensão aos portadores de visão monocular. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Jorge Luiz Assumpção Pedroso

PATUSSI, M. A.. Foro privilegiado por prerrogativa de função: considerações sobre perda, redução e extinção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Simone Maria Piuco

PATUSSI, M. A.. Princípio da igualdade frente os benefícios da licença maternidade e paternidade nas uniões homoafetivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Thaíse Antunes Forcelini

PATUSSI, M. A.. A constitucionalidade das cotas raciais em concursos públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: José Luiz Dezordi Vicenzi

PATUSSI, M. A.. A aplicação das sanções por atos de improbidade administrativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Verlane Dalmazo

PATUSSI, M. A.. Abandono afetivo de idosos pelos familiares e a (im)possibilidade de responsabilidade civil por danos morais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Adenilce Fagundes Toledo Lugoboni

PATUSSI, M. A.. Dispensa discriminatória e a reintegração ao emprego com base na súmula 443 do TST. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cleber de Melo da Silva

PATUSSI, M. A.. Trabalho escravo contemporâneo: uma análise da legislação nacional e ações governamentais destinadas a combater e erradicar o trabalho em condições análogas à de escravo em solo brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Carlos Alberto Spesotto

PATUSSI, M. A.. A responsabilidade civil do corretor de seguros na contratação do seguro automóvel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Fábio Henrique Zanolla

PATUSSI, M. A.. As controvérsias do exercício do direito de retirada nas sociedades limitadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Lucas Citolin

PATUSSI, M. A.. A aplicação da disregard doctrine no direito de família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Rafael Kochenborger

PATUSSI, M. A.. Os limites da revisibilidade pelo poder judiciário das decisões dos tribunais de contas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Douglas da Rocha

PATUSSI, M. A.. A jornada de trabalho do empregado das empresas de correios e telégrafos que exerce atividade bancária. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Flavio Trindade

PATUSSI, M. A.. A busca pela efetividade das formas de combate ao trabalho escravo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Alexssandra Thaís Gnoatto de Melo

PATUSSI, M. A.. (Im)Possibilidade de dano moral frente ao abandono afetivo parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Marcos Antonio Bortolini

PATUSSI, M. A.. A efetivação do IPTU progressivo como condição da função social da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Márcio Fiad Lemos

PATUSSI, M. A.. O controle do regime jurídico administrativo público e privado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Cassiano José Rebelatto

PATUSSI, M. A.. Direito ao adicional de insalubridade dos servidores públicos frente ao princípio da legalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Denise De Zorzi

PATUSSI, M. A.. A mediação como forma de solução dos conflitos familiares nas situações de alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

Aluno: Paula Signor Agnolin

PATUSSI, M. A.. Repetição de indébito dos tributos sujeitos à repercussão econômica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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Comissão julgadora das bancas

Julio Cesar Giacomini

PILATI, A. F.;GIACOMINI, J. C.; RAYMUNDI, Â. C. F.. A abrangência da impenhorabilidade do imóvel residencial face à Lei 8009 de 1990. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo.

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Foi orientado por

Adriana Fasolo Pilati Scheleder

A Abrangência da Impenhorabilidade do Imóvel Residencial frente a lei 8; 009 de 1990; 2002; 60 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Passo Fundo; Orientador: Adriana Fasolo Pilati;

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Produções bibliográficas

  • PATUSSI, M. A. . A potencialidade do desenvolvimento tecnológico e sua relação com o homem.. ARGUMENTUM (VITÓRIA) , v. 8, p. 133-145, 2016.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Prefeitura Municipal de Passo Fundo, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. , RUA XV DE NOVEMBRO, 665, CENTRO, 99010100 - Passo Fundo, RS - Brasil, Telefone: (54) 33138458

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Experiência profissional