Andrey da Silva Brugger

Mestre em Ciências Sociais, pela Universidade Federal de Juiz de Fora -UFJF (2016-2018). Possui graduação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2011). Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em Juiz de Fora (2011-2013). Atualmente é do curso de graduação em Direito do do Centro de Estudos Superiores Aprendiz (Barbacena-MG) e da Pós-Graduação Lato Sensu, em Direito Público, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG; Advogado-Apoiador da ONG Advogados Sem Fronteiras, bem como Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas "Ovelário Tames" - NEPOT.. Advogado do Escritório Carvalho Campos e Macedo Advogados Associados. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG, subseção Juiz de Fora. Diretor Jurídico do Instituto de Pesquisa, Estudos e Defesa de Direitos Sociais- IPEDIS. Foi Professor substituto na Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ - de maio de 2019 a janeiro de 2020). Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves (UNIPTAN - São João Del Rei-MG, onde também foi pesquisador) e Centro Universitário Estácio, em Juiz de Fora - MG (onde coordenou dois grupos de pesquisa); Professor Substituto na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e das Faculdades Integradas Vianna Júnior e Professor Visitante (convidado) da Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), campus Juiz de Fora. Foi Tutor à distância na Graduação em Administração Pública da Universidade Federal de Lavras. Tutor à Distância/Professor Formador CAPES na UFJF Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público (principalmente Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Tributário e Controle de Contas Públicas), Filosofia Constitucional, Filosofia Política, Filosofia do Direito, Sociologia do Direito, Direito das Obrigações, Sucessões e Processo Civil. Tem atuado em cursos de Direito e em cursos que contenham disciplinas jurídicas.

Informações coletadas do Lattes em 29/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Sociais

2016 - 2018

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Estudo de caso do PoloSUS,Ano de Obtenção: 2018
Jorge Gomes de Souza Chaloub.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Fortalecimento do Controle Social e Participação; Educação popular em saúde.

Mestrado interrompido em 2015 em Direito Público

2013 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Não definido;Ano de interrupção: 2015Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Público

2011 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: UMA VEZ MAIS A LEI COMPLEMENTAR N 135/2010 (LEI DA ?FICHA LIMPA?): variações (e reconstruções) sobre o mesmo tema
Orientador: BRUNO STIGERT DE SOUSA

Graduação

2006 - 2011

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Entre o Poder do Povo e o Poder do Indivíduo: Positividade e Autonomia na 'Lei da Ficha Limpa'
Orientador: Mário Cesar da Silva Andrade

Formação complementar

2017 - 2017

Curso de Introdução a Análise de Correspondência Múltipla. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.

2017 - 2017

Gun Jumping. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação em Direitos Humanos. (Carga horária: 10h). , Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, SEDPAC, Brasil.

2015 - 2015

Material Didático Digital. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Civil.

Organização de eventos

BRUGGER, Andrey S. ; OLIVEIRA, G.L. ; SOUZA . Colóquio "Dimensões Múltiplas da Judicialização da Vida e da Política: Debates Interseccionais em Direito, Filosofia Moral e Filosofia Política". Evento: AS OBRIGAÇÕES MORAIS DOS JUÍZES - Encontro Preparatório para o IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2018. (Congresso).

BRUGGER, Andrey S. . Ideologias Constitucionais e Contextos de Solidariedade: Reformas Constitucionais. 2015. (Outro).

BRUGGER, Andrey S. ; Costa, A. ; CORTINES, Erika . Ciclo de Palestras Geoambientais. 2014. (Congresso).

Participação em eventos

6ª Jornada de Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora. Coordenação o Grupo de Trabalho ?Dimensões múltiplas da judicialização da vida e da política: debates interseccionais em Ciências Sociais, Direito, Filosofia Moral e Filosofia Política?. 2019. (Congresso).

8 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.A judicialização como instrumento de efetivação do direito constitucional à educação inclusiva. 2019. (Seminário).

IV Congresso de Direito Constitucional e Filosofia Política ? ?Moralidade Política e os Fundamentos Normativos da Autoridade?. O Conceito De Autoritarismo Constitucional Como Ferramenta De Análise A Partir Do Contexto De Práticas Brasileiras: Afinal, São Possíveis Práticas Autoritárias No Constitucionalismo?. 2019. (Congresso).

VIII Seminário de Iniciação Científica do IFNMG, I Seminário do ProfEPT e VI Prospectar.Avaliação de 10 resumos. 2019. (Seminário).

V Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional e III Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito. Colisão entre os direitos da personalidade dos agentes políticos e a liberdade de expressão: critérios de ponderação. 2019. (Congresso).

V Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional e III Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito. A IMPOSSIBILIDADE DE DENÚNCIA PRESIDENCIAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIRETOS SOCIAIS SOB A ÓTICA DO EFEITO CLIQUET. 2019. (Congresso).

V Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional e III Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito. PENSANDO O APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE COMO BEM COMUM: um estudo de caso sobre as potencialidades e obstáculos para a participação cidadã no SUS. 2019. (Congresso).

V Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional e III Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito. A admissibilidade da prova psicográfica no direito processual brasileiro e um paralelo com a Constituição de 1988. 2019. (Congresso).

30 anos de Constituição: Que país é esse?. 30 anos de Constituição: Que país é esse?. 2018. (Congresso).

Aula Magna da FACE ALFOR.A Pesquisa em Direito: dilemas, desafios e potencialidades. 2018. (Outra).

Encontro Preparatório para o IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. A Escravidão como Herança e Consequência: Trajetória Socio histórica e Legislativa Brasileira. 2018. (Congresso).

III Jornadas do Laboratório de Estudos de Gênero e História. A LÍNGUA QUE MATA UMA VEZ MAIS APÓS A MORTE: A MULHER TRANS NO FEMINICÍDIO. 2018. (Congresso).

III Jornadas do Laboratório de Estudos de Gênero e História: feminismo e democracia. FEMINISMO NA ESCOLA: NARRATIVAS, SENSIBILIDADES E NECESSIDADES EM UMA ESCOLA ESTADUAL NO ENSINO MÉDIO. 2018. (Congresso).

XII Simpósio Interdisciplinar.O SUS é realmente universal? Reflexões sobre direito, exclusão e iniquidades no acesso a saúde. 2018. (Simpósio).

13 Congresso Mundos de Mulheres e Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 ? ?Transformações, Conexões, Deslocamentos?. As mulheres e seus direitos nos tribunais latinoamericanos: análise qualitativa sobre autonomia e bem viver. 2017. (Congresso).

13 Mundos de Mulheres & Fazendo Gênero 11: Transformações, Conexões, Deslocamentos. 2017. (Congresso).

5ª Jornada de Ciências Sociais. GT de Graduação Sociologia Política. 2017. (Congresso).

IV Encuentro de Pensamiento Latinoamericano: Universidad Popular? Saberes y transformaciones sociales en América Latina. A OPRESSÃO SIMBÓLICA E A RESPOSTA DO OPRIMIDO. 2017. (Congresso).

IV SEMINÁRIO ACADÊMICO E CIENTÍFICO DA ESTÁCIO JUIZ DE FORA.Ficção e Alegoria: Direito Constitucional e a Política Sith. 2017. (Seminário).

IV SEMINÁRIO ACADÊMICO E CIENTÍFICO DA ESTÁCIO JUIZ DE FORA.Umbanda, Sincretismo e resistência: uma proposta de resposta constitucionalmente adequada ao ensino religioso no Brasil. 2017. (Seminário).

IV SEMINÁRIO ACADÊMICO E CIENTÍFICO DA ESTÁCIO JUIZ DE FORA.Quilombos: Preservação histórica, territorialidade e direitos. 2017. (Seminário).

IV SEMINÁRIO ACADÊMICO E CIENTÍFICO DA ESTÁCIO JUIZ DE FORA.Leis in your face: a reversão de decisão da Suprema Corte via produção legislativa. 2017. (Seminário).

IV Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.Um estudo empírico sobre o trabalho doméstico: direitos, legislação e aplicação. 2017. (Seminário).

IV Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.Aplicabilidade prática dos direitos das Pessoas com Deficiência: uma abordagem empírica. 2017. (Seminário).

IV Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.Superprecedentes: conceito, potencialidades institucionais e aplicabilidade. 2017. (Seminário).

IV Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.Solicitação de refúgio: uma abordagem empírica das razões e consequências da condição de Refugiado. 2017. (Seminário).

IV Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.O Judiciário como espaço contramajoritário de conquista de direitos fundamentais. Análise jurisprudencial da alteração do nome por transexuais. 2017. (Seminário).

IV Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.Sala de Direito (turno manhã) do IV Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora. 2017. (Seminário).

IV Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.Vontade, Sentimento, Fé e Redenção constitucionais: alternativas à retomada da participação popular na Constituição. 2017. (Seminário).

IV Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.Parceria entre Sociedade Civil e Poder Público na Assistência Social: estudo de casa sobre o "Projeto Mobilize". 2017. (Seminário).

IV Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.As vozes não ouvidas por trás das grades: um retrato da indignidade e da invisibilidade das Mulheres no cárcere. 2017. (Seminário).

IV Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.Sala de Direito (turno noite) do IV Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora. 2017. (Seminário).

IV Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.Sistema Penitenciário Brasileiro e Direitos Humanos: um estudo exploratório. 2017. (Seminário).

IV Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.Direito a ocupações versus Direito a educação: uma falsa antonomia. 2017. (Seminário).

IV Seminário Acadêmico e Científico do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.Políticas Públicas e Saúde Mental no Brasil: avanços e desafios. 2017. (Seminário).

IX Conferência Municipal de Assistência Social de Juiz de Fora.A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federados para a garantia dos direitos sociassistenciais. 2017. (Outra).

IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA.Refugiados: uma peça social mal estimada. 2017. (Seminário).

VIII Seminário Nacional Sociologia e Política - Direitos Humanos e Democracia: perspectivas e desafios contemporâneos. 2017. (Seminário).

VIII Seminário Nacional Sociologia e Política - Direitos Humanos e Democracia: perspectivas e desafios contemporâneos.POLO SUS: Uma análise da gestão democrática do direito à saúde e a participação da UFJF como think tank no GTSociologia e políticas públicas. 2017. (Seminário).

VIII Seminário Nacional Sociologia e Política - Direitos Humanos e Democracia: perspectivas e desafios contemporâneos.A aplicabilidade da Lei 13146/2015. 2017. (Seminário).

VI Semana de Direito e Cinema.A Violação de Direitos dos Refugiados: um estudo com base no filme "Uma Boa Mentira". 2017. (Outra).

VI Semana de Direito e Cinema.Hot Girls Wanted: a naturalização da exploração do corpo. 2017. (Outra).

VI Semana de Direito e Cinema.O Impacto de decisões do Supremo Tribunal Federal nas Vida(s) Severina(s) brasileira(s) ou Quando decisões erga omnes podem devastar mulheres: uma análise da ADPF 54 e o lugar do STF no sistema brasileiro de justiça. 2017. (Outra).

VI Semana de Direito e Cinema.Holocausto Brasileiro Nunca Mais: uma análise de (por) instituições e politicas públicas inclusivas para pessoas portadoras de transtorno mental. 2017. (Outra).

VI Semana de Direito e Cinema.Direito à Educação, às Emoções e a inclusão social das Pessoas com Deficiência: autonomia, amor e educação em "Hoje Eu Quero Voltar Sozinho". 2017. (Outra).

VI Semana de Direito e Cinema.A Voz e o Direito dos Quilombos: É mais que terra, é território. 2017. (Outra).

VI Semana de Direito e Cinema.A Glória e a Graça da Mulher Trans. 2017. (Outra).

Capacitação em Direitos Humanos. 2016. (Encontro).

II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero: I edição internacional. Direito como Dominação ou Emancipação: Apontamentos Feministas e da ordem do discurso. 2016. (Congresso).

III Congreso de Estudios Poscoloniales y IV Jornadas de Feminismo Poscolonial ?Interrupciones desde el Sur: habitando cuerpos, territorios y saberes?. Direitos Trans e Capacidades: uma discussão geral através de um olhar local da cidade de Rio Pomba ? Minas Gerais ? Brasil. 2016. (Congresso).

III Seminário Acadêmico e Científico da Estácio Juiz de Fora.Polo SUS: por uma saúde universal mais igualitária. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional e Interdisciplinar "Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos, Interesses e Direitos".Pelo Direito Fundamental ao fim de vida digno: um olhar sobre os cuidados paliativos no fim da vida através do Enfoque das Capacidades. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional e Interdisciplinar "Autonomia, Reconhecimento e Dignidade: Sujeitos, Interesses e Direitos".Suprema Corte como garantia de autonomia da vontade. 2016. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de estudos sobre a diversidade sexual e de gênero. A mulher trans: entre reconhecimento, direitos e educação. 2016. (Congresso).

XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unidade Rio Branco e da I Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unidade Zona Norte. O uso de drogas e a ressocialização de grupos vulneráveis: direitos, dignidade e capacidades. 2016. (Congresso).

XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unidade Rio Branco e da I Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unidade Zona Norte. Visibilidade trans e educação constitucional inclusiva. 2016. (Congresso).

XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unidade Rio Branco e da I Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unidade Zona Norte. Excluídas até a morte: A mulher trans no tipo penal de feminicídio. 2016. (Congresso).

XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unidade Rio Branco e da I Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unidade Zona Norte. Resposta pronta para todas as perguntas ou uniformização dos julgados: Afinal, o que é o sistema de precedentes?. 2016. (Congresso).

XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unidade Rio Branco e da I Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unidade Zona Norte. Políticas públicas e saúde mental no Brasil: avanços e desafios. 2016. (Congresso).

XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unidade Rio Branco e da I Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unidade Zona Norte. Uma abordagem feminista sobre a autonomia do corpo e os direitos de reprodução. 2016. (Congresso).

XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unidade Rio Branco e da I Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unidade Zona Norte.Diálogos transconstitucionais:O Estado de Coisas Inconstitucional como leading case. 2016. (Seminário).

XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unidade Rio Branco e da I Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unidade Zona Norte.A crise institucional da jurisdição brasileira e os meios alternativos da solução de conflitos. 2016. (Seminário).

XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unidade Rio Branco e da I Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unidade Zona Norte.Direito Como Emancipação: o acesso à justiça via advocacia popular. 2016. (Oficina).

XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unidade Rio Branco e da I Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unidade Zona Norte.De quem estamos falando quando falamos de família?. 2016. (Oficina).

XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unidade Rio Branco e da I Semana Acadêmica do Curso de Direito - Unidade Zona Norte.Transconstitucionalismo Latino-Americano: possibilidades, teoria e prática. 2016. (Oficina).

XXII Semana de Filosofia da UFJF. Reconhecimento e Capacidades: um olhar pelo prisma da Filosofia Política e do Direito sobre o acesso das Mulheres Trans* a direitos. 2016. (Congresso).

I Congresso de Direito Previdenciário de Juiz de Fora. Direito, Afeto e Dignidade previdenciária. 2015. (Congresso).

VII Semana Jurídica. Um olhar sobre a População Carcerária. 2015. (Congresso).

VI Semana Científica e Feira do Livro. Ideologias Constitucionais e Contextos de Solidariedade: Reformas Constitucionais. 2015. (Congresso).

VI Semana Científica e Feira do Livro.Laicidade, Estado e Direito à Diferença: Pensando alto sobre Gênero, Identidade Cultural e Inclusão. 2015. (Seminário).

VI Semana Científica e Feira do Livro.Ditadura 50 anos depois: heranças institucionais e mecanismos de justiça de transição. 2015. (Seminário).

II Seminário Acadêmico e Científico da Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora - FESJF.Um olhar sobre a População Carcerária. 2014. (Seminário).

IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.ANÁLISE CRÍTICA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO No 440.028/SP: ACESSO À JUSTIÇA, GARANTIA DE DIREITOS ÀS MINORIAS, CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL E OUTRAS DISCUSSÕES PELA ÓTICA DAS ?PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?. 2014. (Seminário).

Terceira Jornada de Ciências Sociais UFJF. Igualdade e Políticas Públicas para quem? Uma análise sobre "níveis de inclusão democrática", formulação de políticas públicas e atribuição de direitos sob a ótica da População Carcerária. 2014. (Congresso).

V Seminário Nacional Sociologia & Política: Desenvolvimento e mudanças sociais em contexto de crise.Devido Processo Legislativo e o Supremo Tribunal Federal como "Veto Player": análise crítica sobre o cenário institucional brasileiro e a busca por parâmetros de atuação do judiciário em relação aos atos do Poder Legislativo. 2014. (Seminário).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi. Sob esse véu também bate um coração: uma interpretação constitucional crítica sobre a normatização do conceito do instituto do casamento em relação às mulheres muçulmanas. 2014. (Congresso).

III Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Cidadania ativa e Representação política: rumo a uma democracia para valer e inclusiva. 2013. (Seminário).

II Simpósio Direito e Inovação.A INSEMINAÇÃO PÓSTUMA COM CONSENTIMENTO EXPRESSO E A NORMATIVIDADE PREVIDENCIÁRIO-CONSTITUCIONAL: O DIREITO DO FILHO À PENSÃO POR MORTE. 2013. (Simpósio).

II Simpósio Direito e Inovação.POR UMA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO QUE SE ENQUADRE NOS MODELOS SOCIAIS BRASILEIROS. 2013. (Simpósio).

Seminário UFJF e University of Essex de Direitos Humanos e Empresa.?PENSANDO ALTO? SOBRE DIREITOS HUMANOS E EMPRESA: A QUESTÃO DO EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV.. 2013. (Seminário).

II Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Democracia gera Democracia: A Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), Estado de Direito e a quebra da construção subjetiva do Cidadão brasileiro. 2012. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosofia do. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Cícero Antonio de Deus Ávila

BRUGGER, Andrey S.; LOPES JÚNIOR, A.S.. A EVOLUÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS: O uso da instrumentalização internacional e do Direito comparado na proteção dos direitos humanos. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sandro de Oliveira Pires Bretas

BRUGGER, Andrey S.; LOPES JÚNIOR, A.S.. Temas avançados em Direito do Consumidor. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carla de Souza Pereira Lima

BRUGGER, Andrey S.; LOPES JÚNIOR, A.S.. A VONTADE DE CONSTITUIÇÃO: reflexões para uma aproximação e integração à Constituição brasileira. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: DANIEL DORE LAGE

BRUGGER, Andrey S.; LOPES JÚNIOR, A.S.. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: legitimidade, utilização e considerações. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paulo César Alves de Castro Júnior

BRUGGER, Andrey S.; RODRIGUES, M.R.; BATALHA, P. E.. Empréstimo consignado sob a ótica do consumidor hipervulnerável. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Danielle Maria Gomes

BRUGGER, Andrey S.; RODRIGUES, M.R.; BATALHA, P. E.. Políticas Públicas acerca da inclusão das Pessoas com Deficiência mental nas Escolas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Caroline Nogueira Marchetti Sandim

BRUGGER, Andrey S.JÚNIOR, P.A.; MELO, M.F.; RESENDE, C.A.S. A prova psicográfica nos tribunais e um paralelo com a Constituição Federal de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Luelen Dyovana Gonzaga Teixeira

BRUGGER, Andrey S.JÚNIOR, P.A.; MELO, M.F.; RESENDE, C.A.S. Colisão entre os direitos da personalidade dos agentes políticos e a liberdade de expressão: critérios de ponderação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Patrícia Luciana de Oliveira

BRUGGER, Andrey S.JÚNIOR, P.A.; RESENDE, C.A.S. Relações poliafetivas: debatendo o direito à autonomia de amar e constituir família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Ana Luiza campos Justen da Costa

MELO, L.A.O.P.;BRUGGER, Andrey S.; DIAS, S.A.. Responsabilidade avoenga no pagamento de pensão alimentícia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Leticia Araújo Cunha

MELO, M.F.;BRUGGER, Andrey S.; DIAS, S.A.. Os abusos da prisão preventiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Rose Emelly Vidal Fonseca

MELO, L.A.O.P.;BRUGGER, Andrey S.; DIAS, S.A.. Dano moral ambiental coletivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Anna Ghabriella Portes de Oliveira

MELO, M.F.;BRUGGER, Andrey S.; DIAS, S.A.. A ineficácia da pena para o psicopata diante o ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Jennifer Santos Almeida

MELO, M.F.;BRUGGER, Andrey S.; DIAS, S.A.. Pedofilia virtual sob ótica do estatuto da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Rodrigo Ricardo de Sá

MELO, M.F.;BRUGGER, Andrey S.; DIAS, S.A.. Alienação parental aos olhos da justiça brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Marco Vicente de Oliveira

MELO, M.F.;BRUGGER, Andrey S.; DIAS, S.A.. O sistema prisional brasileiro e sua privatização como fatores na reincidência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Gilson José da Sena Neves

MELO, M.F.;BRUGGER, Andrey S.; DIAS, S.A.. Os Princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Ludmila Azevedo Bianchetti

MELO, M.F.;BRUGGER, Andrey S.; DIAS, S.A.. A execução provisória da pena frente ao princípio da presunção de inocência e a realidade do sistema prisional brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Tayane Aparecida de Souza

MELO, M.F.;BRUGGER, Andrey S.; DIAS, S.A.. Expansionismo e Seletividade Penal: a influência da mídia na demanda de um direito penal punitivista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Lucas Augusto de Oliveira Silva

MELO, M.F.;BRUGGER, Andrey S.; DIAS, S.A.. Ineficácia do estatuto do desarmamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Luiz Gustavo Panhol Miranda

MIRANDA, J.W.;BRUGGER, Andrey S.; RESENDE, C.A.S. Legalização do aborto: um tema a ser discutido. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Verônica Capuano da Silva

MIRANDA, J.W.;BRUGGER, Andrey S.; RESENDE, C.A.S. Pedofilia: implicações no âmbito jurídico em relação à vítima e autor em uma análise subjetiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: José Douglas do Nascimento Neto

FARIA;BRUGGER, Andrey S.; RESENDE, C.A.S. Porte de armas de fogo por Guardas civis municipais no uso de suas atribuições. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Fernando José Ferreira

ARRUDA, P.; VIDIGAL, L.D.;BRUGGER, Andrey S.. Atividades laborais penosas, insalubres ou perigosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Maria Laura Pereira Dias

COSTA, J.C.;BRUGGER, Andrey S.; ARRUDA, P.. Flexibilização procedimental nos juizados especiais cíveis estaduais e nos juizados especiais da fazenda pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Jorge Paulo da Silva

BRUGGER, Andrey S.; DIAS, S.A.; MELO, M.F.. O Crime de Desacato no cenário jurídico atual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Raíssa de Freitas Vieira

BRUGGER, Andrey S.; DIAS, S.A.; MELO, M.F.. Garantia do Papel Social Feminino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Victor Jesus Couto de Oliveira

BRUGGER, Andrey S.; DIAS, S.A.; MELO, M.F.. A falência da segurança pública. A necessidade de mudança no sistema das políticas estaduais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Neílton Almeida de Assis

BRUGGER, Andrey S.; DIAS, S.A.; MELO, M.F.. Emissão sonora: aplicabilidade normativa e contexto social e de poder público em Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Clayton Campos Marcelino

ARRUDA, P.;BRUGGER, Andrey S.OLIVEIRA, G.L.. A constitucionalidade da Taxa de Segurança Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Eliane Valéria Neto

ARRUDA, P.;BRUGGER, Andrey S.; MELO, L.A.O.P.. DA LIBERAÇÃO DOS COMPOSTOS CDB E TCH PARA A FINALIDADE MEDICINAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Henrique de Arimatéa Lopes

BRUGGER, Andrey S.; MIRANDA, J.W.;OLIVEIRA, G.L.. O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Vinicius de Castro Fonte

BRUGGER, Andrey S.; COSTA, S.R.;OLIVEIRA, G.L.; ARAÚJO, G.S.. DIREITO DE LAJE: NECESSIDADE E DIGNIDADE DE MORADIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: RAFAEL RESENDE CASSIMIRO

BRUGGER, Andrey S.; ASSIS, F.W.J.;OLIVEIRA, G.L.; ARAÚJO, G.S.. A IRRESPONSABILIDADE DO PRÉ-JULGAMENTO PELA MÍDIA E SUA INFLUÊNCIA NO TRIBUNAL JÚRI. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: Rafael Assis Farias

BRUGGER, Andrey S.; DIAS, S.A.; MELO, M.F.. Lei 12.403/2011 - Aspectos sobre a reincidência e sensação de impunidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz.

Aluno: ALLANA ELLEN TEIXEIRA

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; SOUZA FILHO, O. Talarico de. Auxílio-doença acidentário e estabilidade do empregado doméstico com advento da lei complementar 150/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: AMANDA FOGAÇA DA COSTA

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; LAGE, D.D.; OLIVEIRA, L.G.. Nulidades no processo penal nos dias atuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: ANÁLIA MARIA MORAES DA SILVA

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; LAGE, D.D.; OLIVEIRA, L.G.. Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Carina Soares Lima Corrêa

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; LAGE, D.D.; OLIVEIRA, L.G.. Os direitos fundamentais do Trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: CAROLINE VIANA TOLÊDO

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; OLIVEIRA, L.G.; LAGE, D.D.. Adoção por casais homoafetivos e o conceito de família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: DAIANE PACHECO NUNES

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; LAGE, D.D.; OLIVEIRA, L.G.. A reforma do mercado de trabalho para o combate ao desemprego no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: ÉLITRA MONTESSI NICOLINI

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; LAGE, D.D.; OLIVEIRA, L.G.. Execução provisória da Pena: análise do HC 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: FRANCIELE CASSIANA ALVES DA SILVA

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; LAGE, D.D.; OLIVEIRA, L.G.. Relativização da Estabilidade do Servidor Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Gilver Brum de Oliveira

GAIO Júnior, A.P.;BRUGGER, Andrey S.; LAGE, D.D.. A indústria da indenização do dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: GLAUCIELE ALVES

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; OLIVEIRA, L.G.; LAGE, D.D.. Limites e Possibilidades do casamento homoafetivo no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Guilherme Moreira Ribeiro

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; LAGE, D.D.; OLIVEIRA, L.G.. Delação premiada e sua relação com os direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: GUSTAVO VALVERDE LACERDA JARDIM DE RESENDE

GAIO Júnior, A.P.;BRUGGER, Andrey S.; LAGE, D.D.. Obrigação alimentar após a maioridade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Janaina da Silva Augusto

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; SOUZA FILHO, O. Talarico de. Trabalho doméstico sob a luz da lei complementar 150/5015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: JEFERSON TECHINI BARROS

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; LAGE, D.D.. Ética e responsabilidade na gestão política. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Jessica Rodrigues de Araújo

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; LAGE, D.D.; OLIVEIRA, L.G.. A falta de dignidade humana nas penitenciárias femininas no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: JÉSSICA MELO MENDONÇA

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; LAGE, D.D.; OLIVEIRA, L.G.. Desapropriação sancionatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Superindividamento do consumidor brasileiro e o direito de r

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; LAGE, D.D.; OLIVEIRA, L.G.. Superindividamento do consumidor brasileiro e o direito de recomeçar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: LENORE BARRETO SOARES DE MATTOS

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; LAGE, D.D.. A natureza da mediação e as invocações da lei 13105/15 nas ações de família. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: LUCAS DE PAULA TOLEDO

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; LAGE, D.D.; OLIVEIRA, L.G.. Direito à intimidade e vida priva no ciberespaço. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Luiz Carlos Gomes

GAIO Júnior, A.P.;BRUGGER, Andrey S.; LAGE, D.D.. O controle de constitucionalidade e violação do contraditório no processo administrativo disciplinar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: MARCO ANTÔNIO DA SILVA CARNEIRO

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; LAGE, D.D.; OLIVEIRA, L.G.. Princípio da igualdade aplicado à liberdade religiosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: MELISSA CRISTINA CRUZ NEVES

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; LAGE, D.D.; OLIVEIRA, L.G.. Guarda compartilhada e a síndrome da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Núbia de Cássia Silva Coutinho

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; BRAGA, V.L.. Da nota promissória: abordagem dos pontos norteadores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: PEDRO HENRIQUE CAMPOS MONTEIRO

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; LAGE, D.D.; OLIVEIRA, L.G.. Estacionamento rotativo pago: a legalidade do estacionamento pago. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: PRISCILA TOLEDO NOVELINO

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; BRAGA, V.L.. Teoria do desamor: dano moral decorrente do abandono paternofilial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: RAYNE LÚCIA CARDOSO

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; SOUZA FILHO, O. Talarico de. A correta aplicabilidade do princípio da vulnerabilidade no direito consumerista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: RAQUEL SILVA DIAS TAGLIATE

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; LAGE, D.D.. O princípio da motivação na demissão de empregados públicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: ROMÁRIO DA SILVA MORAIS

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; SOUZA FILHO, O. Talarico de. Publicidade enganosa e abusiva diante dos direitos dos consumidores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: VINICIUS NASCIMENTO MENDES

STIGERT, B.;BRUGGER, Andrey S.; LAGE, D.D.; OLIVEIRA, L.G.. Direitos fundamentais dos animais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Luiz Ricardo Caixeiro

BRUGGER, Andrey S.; ALMEIDA, Fabio Souto de; CORTINES, Erika; LOPES, Alexandre Ferreira. DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Orientou

Ésio Magalhães Rodrigues

Políticas Públicas aplicadas à Saúde Mental; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Tamires Cosendey

Aborto: legislação, liberdade e capacidades; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

José Antônio Gomes Machado

Reflexões sobre Gênero: por uma educação constitucional inclusiva; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Cícero Ávila

A EVOLUÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PARA ALÉM DAS FRONTEIRAS: O uso da instrumentalização internacional e do Direito comparado na proteção dos direitos humanos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Marcella Pires Freitas

O SUBPRODUTO DA ESCRAVIDÃO, A HERANÇA DE UM PAÍS HISTÓRICAMENTE ESCRAVAGISTA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Direito do Trabalho) - Universo Salgado de Oliveira (Juiz de Fora); Orientador: Andrey da Silva Brugger;

DANIEL DORE LAGE

Estado de Coisas Inconstitucional: legitimidade, utilização e considerações; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Carla Lima

A VONTADE DE CONSTITUIÇÃO: reflexões para uma aproximação e integração à Constituição brasileira; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Paulo César Alves de Castro Júnior

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SOB A ÓTICA DO CONSUMIDOR HIPERVULNERÁVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Danielle Maria Gomes

Políticas Públicas acerca da inclusão das Pessoas com Deficiência mental nas Escolas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Patrícia Luciana de Oliveira

Relações poliafetivas: debatendo o direito à autonomia de amar e constituir família; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Luelen Dyovana Gonzaga Teixeira

Colisão entre os direitos da personalidade dos agentes políticos e a liberdade de expressão: critérios de ponderação; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Caroline Nogueira Marchetti Sandim

A admissibilidade da prova psicográfica no direito processual brasileiro e um paralelo com a Constituição de 1988; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Ana Paula Andrade Fernandes de Oliveira

OS EFEITOS DO PROIBICIONISMO DAS DROGAS NO BRASIL E PROPOSTAS ALTERNATIVAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Cristiano Ordeniz de Siqueira Pires

Os impactos das alterações na lei Maria da Penha nos crimes de violência doméstica contra mulher na cidade de Barbacena; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Marcos Luis da Silva

A Ineficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Maria Laura Pereira Dias

FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS E NOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

yuri Carlos Assunção Timotheo

O encontro (in)evitável entre Direito e Política: estudo sobre Judicialização das relações políticas; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Yasser Andrade Falcão

Lismara C

Copati de Almeida; O encontro (in)evitável entre Direito e Política; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Eduardo Tonussi Ferreira

O encontro (in)evitável entre Direito e Política; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Sheila Cristina Galvão

O encontro (in)evitável entre Direito e Política; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Rafael Andrade Antonino

O encontro (in)evitável entre Direito e Política; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Emília Ellen da Silva

O encontro (in)evitável entre Direito e Política; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Júlia Beatriz da Silva

Discursos e Ações afirmativas a partir da escola para a sociedade e vice-versa: análise de políticas e atos de incentivo para inclusão e desenvolvimento de alunas e alunos para o acesso ao ensino; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Jônatas Ruben de Resende Aguiar

Lariane Piva Bertolusci

O encontro (in)evitável entre Direito e Política; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Mateus José Resende

Daniela Cândido Duarte

Direitos e Garantias para Travestis e Transexuais: nome social, empregabilidade e bem-viver; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

ISABELA LUIZA MATHIAS MOREIRA

O processo de solicitação de refúgio, restrições de direitos e preconceito social; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Maria Edileia Lima Venturim

Quilombolas e Quilombo - Vivências e Direitos; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Clara Caroline

O encontro (in)evitável entre Direito e Política; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro de Estudos Superiores Aprendiz; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Monique Rodrigues Lopes

A temática Trans na esfera jurídica: direitos, marginalização e formas de resistência; ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Raquel Rocha de Queiroz e Sousa

Opressão estrutural e atuação do movimento feminista na proteção dos direitos de minorias; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Matheus Rodrigues

Pessoas com Deficiência e Direito: Vida e Normatividade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Cecília Monnerat

A voz (não ouvida) por trás das grades: populações carcerárias, direito e dignidade; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Monique Maria de Oliveira Andrade

Diálogos institucionais: ?leis in your face? e deliberação entre os poderes; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Mariana Nancy de Oliveira Matos

O Supremo Tribunal Federal e a (possibilidade de) declaração de inconstitucionalidade: poder de veto e/ou defesa da Constituição?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Bruno de Melo Souza Filho

Pessoas em Situação de Rua: direitos e políticas públicas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Wallace Félix Cabral Silva

Monitoria Direito Constitucional I; 2018; 1; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Luã Barros de Menezes

Monitoria Direito Constitucional I - 2016; 1; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Luã Barros de Menezes

Monitoria Direito Constitucional I - 2016; 2; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Mariane de Oliveira Ambrosio

Monitoria Direito Constitucional I - 2016; 2; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora; Orientador: Andrey da Silva Brugger;

Produções bibliográficas

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BRUGGER, Andrey S. ; SOUSA, R.R.Q. . A Opressão Simbólica e a Resposta do Oprimido. RATIO JURIS UNIVERSIDAD AUTÓNOMA LATINOAMERICANA , v. 13, p. 179-192, 2018.
BRUGGER, Andrey S. ; LAGE, D.D. . ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: LEGITIMIDADE, UTILIZAÇÃO E CONSIDERAÇÕES. REVISTA PUBLICUM , v. 2, p. 193-240, 2017.
BRUGGER, Andrey S. . A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E CIDADANIA: uma análise das ferramentas de controle das contas públicas sob a ótica da teoria da ação comunicativa habermasiana. Revista "Vianna Sapiens" , v. 6, p. 48-63, 2015.
BRUGGER, Andrey S. . Judicialização da vida: o cenário das mulheres e breves anotações sobre supremacia judicial e supremacia constitucional. O SOCIAL EM QUESTÃO (ONLINE) , v. 31, p. 73-92, 2014.
BRUGGER, Andrey S. ; Barbosa, T.S. . ?PENSANDO ALTO? SOBRE DIREITOS HUMANOS E EMPRESA: A QUESTÃO DO EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV. Ética e Filosofia Política , v. 1, p. 106-123, 2013.
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BRUGGER, A. S. ; ALMEIDA, T.A.S. . 'O Princípio da Vedação de Retrocesso em Matéria Ambiental: Algumas Notas sobre o Novo Código Florestal Brasileiro pela Perspectiva do Dever de Proteção Ambiental. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 11, p. 6525-6547, 2012.
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BRUGGER, Andrey S. . ANÁLISE CRÍTICA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO No 440.028/SP: ACESSO À JUSTIÇA, GARANTIA DE DIREITOS ÀS MINORIAS, CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL E OUTRAS DISCUSSÕES PELA ÓTICA DAS ?PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?. In: IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2014, Niterói. Anais do 4o Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. Niterói: PPGSD-UFF, 2014. v. 6. p. 78-88.
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BRUGGER, Andrey da Silva ; LOPES, M. R. . Direito Como Emancipação ou Dominação: apontamentos feministas e da Ordem do Discurso. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRUGGER, Andrey S. ; MACHADO, J.A.G . Visibilidade Trans e Educação Constitucional Inclusiva. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BRUGGER, Andrey S. ; LOPES, M. R. . Excluídas até a morte: A Mulher Trans no tipo penal de feminicídio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BRUGGER, Andrey S. ; ANDRADE, M.M.O. de ; SOUZA, J.U.S. . Resposta pronta para todas as perguntas ou uniformização dos julgados: Afinal, o que é o sistema de precedentes?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BRUGGER, Andrey S. ; LOPES, M. R. . Direitos Trans e Capacidades: uma discussão geral através de um olhar local da cidade de Rio Pomba ? Minas Gerais ? Brasi. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRUGGER, A. S. ; LAGE, D.D. . Diálogos transconstitucionais: o Estado de coisas Inconstitucional como leading case. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BRUGGER, Andrey S. ; ÁVILA, C. . A crise institucional da jurisdição brasileira e os meios alternativos de solução de conflito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
BRUGGER, Andrey S. . Improbidade Administrativa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRUGGER, Andrey S. ; REZENDE, Alexandre Andrade de. . O Supremo Tribunal Federal como ator político: expansão da Corte e/ou omissão calculada do Legislativo? Uma conversa inadiável entre os Poderes e o Povo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRUGGER, Andrey S. . Ordem constitucional e direito previdenciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRUGGER, Andrey S. . Sob esse véu também bate um coração: uma interpretação constitucional crítica sobre a normatização do conceito do instituto do casamento em relação às mulheres muçulmanas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BRUGGER, Andrey S. . Devido Processo Legislativo e o Supremo Tribunal Federal como 'Veto Player': análise crítica sobre o cenário institucional brasileiro e a busca por parâmetros de atuação do judiciário em relação aos atos do Poder Legislativo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRUGGER, Andrey S. . Um olhar sobre a População Carcerária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRUGGER, Andrey S. . Um olhar sobre a População Carcerária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRUGGER, Andrey S. . ANÁLISE CRÍTICA DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO No 440.028/SP: ACESSO À JUSTIÇA, GARANTIA DE DIREITOS ÀS MINORIAS, CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL E OUTRAS DISCUSSÕES PELA ÓTICA DAS ?PESSOAS COM DEFICIÊNCIA?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRUGGER, A. S. ; NOCELLI, C. S. . POR UMA TEORIA DA INTERPRETAÇÃO QUE SE ENQUADRE NOS MODELOS SOCIAIS BRASILEIROS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BRUGGER, A. S. ; NOCELLI, C. S. ; ALMEIDA, Rafaela Barbosa de . A INSEMINAÇÃO PÓSTUMA COM CONSENTIMENTO EXPRESSO E A NORMATIVIDADE PREVIDENCIÁRIO-CONSTITUCIONAL: O DIREITO DO FILHO À PENSÃO POR MORTE. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
BRUGGER, Andrey S. ; Barbosa, T.S. . ?PENSANDO ALTO? SOBRE DIREITOS HUMANOS E EMPRESA: A QUESTÃO DO EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRUGGER, Andrey S. ; NOCELLI, C. S. . Cidadania ativa e Representação política: rumo a uma democracia para valer e inclusiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRUGGER, A. S. . Democracia gera Democracia: A Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), Estado de Direito e a quebra da construção subjetiva do Cidadão brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BRUGGER, Andrey S. . Fortalecimento da participação e do controle social na gestão do Sistema Único de Saúde: estudo de caso do PoloSUS 2018 (Dissertação).
BRUGGER, A. S. . Entre o Poder do Povo e O Poder do Indivíduo: Positividade e Autonomia na 'Lei da Ficha Limpa' 2011 (Monografia).

Outras produções

BRUGGER, Andrey S. . PARECER Artigo Revista Café com Sociologia vol. 9, n. 1. 2020.

BRUGGER, Andrey S. . Parecer Artigo para a Revista de Direito da Cidade. 2020.

BRUGGER, Andrey S. . Parecer Artigo Científico para o periódico Revista de Direito da Cidade. 2020.

BRUGGER, Andrey S. . Parecer Avaliativo de Artigo para a Revista QUAESTIO IURIS. 2020.

BRUGGER, Andrey S. . Parecer Artigo Científico ad hoc Revista Ciências Humanas. 2019.

BRUGGER, Andrey S. . Parecer de Artigo Científico 'PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA: O DIÁLOGO ENTRE OS MODELOS AGONÍSTICO DE MOUFFE E REPRESENTATIVO DE URBINATI'. 2017.

BRUGGER, Andrey S. . Orientações sobre a questão dos Adventistas do Sétimo Dia no âmbito do Centro de Educação à Distância da UFJF: vestibular e realização de atividades presenciais. 2017.

BRUGGER, Andrey S. . Orientações sobre a utilização de conteúdo gerado por Professores da UFJF que atuem no Sistema UAB/CAPES e depósito no REA. 2017.

BRUGGER, Andrey S. . Parecer Artigo Científico para a Revista Panorama of Brazilian Law. 2015.

BRUGGER, Andrey S. ; LOPES, M. R. . Estilos de vida de transexuais é tema de trabalho em Rio Pomba. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRUGGER, Andrey S. ; PEDROSA, D. ; AZEVEDO, L. ; HELPES, S. ; MUDESTO, R. ; EVANGELISTA, A.P. ; COSTA, A.D. ; VASCONCELOS, F.A. ; CARVALHO, H.S.B. ; GODINHO, L.V. ; MACHADO, M.V. ; JUNQUEIRA, V.A. . CSOnline - Revista Eletrônica de Ciências Sociais n.24/2017. 2018. (Editoração/Periódico).

BRUGGER, Andrey S. ; EVANGELISTA, A.P. ; PEDROSA, D. ; AZEVEDO, L. ; HELPES, S. ; MUDESTO, R. ; COSTA, A.D. ; VASCONCELOS, F.A. ; CARVALHO, H.S.B. ; GODINHO, L.V. ; MACHADO, M.V. ; JUNQUEIRA, V.A. . CSOnline - Revista Eletrônica de Ciências Sociais n.23/2017. 2018. (Editoração/Periódico).

BRUGGER, Andrey S. . Relatório parcial de pesquisa referente ao trimestre junho/julho/agosto de 2018 PIBICJR/FAPEMIG/UNIPTAN/Escola Estadual Garcia. 2018. (Relatório de pesquisa).

BRUGGER, Andrey S. . Relatório parcial de pesquisa referente ao trimestre março/abril/maio PIBICJR/FAPEMIG/UNIPTAN/Escola Estadual Garcia. 2018. (Relatório de pesquisa).

BRUGGER, Andrey S. . A Pesquisa em Direito: dilemas, desafios e potencialidades. 2018. (Palestra).

BRUGGER, Andrey S. . O SUS é realmente universal? Reflexões sobre direito, exclusão e iniquidades no acesso a saúde. 2018. (Palestra).

BRUGGER, Andrey S. . Direito Constitucional e Direitos Humanos aplicados ao Direito do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRUGGER, Andrey S. . Soluções alternativas de conflitos aplicadas ao Direito do Trabalho. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRUGGER, Andrey S. . A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federados para a garantia dos direitos sociassistenciais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRUGGER, Andrey S. ; EVANGELISTA, A.P. ; SOUZA, A.P. ; PEDROSA, D. ; AZEVEDO, L. ; HELPES, S. ; MUDESTO, R. . CSOnline - Revista Eletrônica de Ciências Sociais - n.20/2015. 2017. (Editoração/Periódico).

BRUGGER, Andrey da Silva ; EVANGELISTA, A.P. ; SOUZA, A.P. ; PEDROSA, D. ; AZEVEDO, L. ; HELPES, S. ; MUDESTO, R. . CSOnline - Revista de Ciências Sociais - n. 22/2016. 2017. (Editoração/Periódico).

BRUGGER, Andrey S. ; EVANGELISTA, A.P. ; SOUZA, A.P. ; PEDROSA, D. ; AZEVEDO, L. ; HELPES, S. ; MUDESTO, R. . CSOnline - Revista de Ciências Sociais - n.21/2016. 2017. (Editoração/Periódico).

BRUGGER, Andrey S. . Improbidade Administrativa: Aspectos das Medidas Anti-Corrupção do Ministério Público Federal. 2016. (Palestra).

BRUGGER, Andrey S. ; OLIVEIRA, B.V.M. . Ditadura 50 anos depois: heranças institucionais e mecanismos de justiça de transição. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRUGGER, Andrey S. . Teoria do Estado. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRUGGER, Andrey S. . Filosofia do Direito e Filosofia Política. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Participação popular e cidadania sob ótica da CR/88, Descrição: A cidadania é pilar do Estado Democrático de Direito e possui na participação popular um de seus instrumentos mais latentes. Contudo, essa participação é constante nas normas jurídicas formalmente. Mecanismos de implementação efetiva e a colocação da sociedade numa posição de sujeito em processos decisórios merecem estudo aprofundado, principalmente com foco na Teoria Comunicativa de Habermas (1981). O projeto de pesquisa é um produto do núcleo de estudos vinculado ao grupo de pesquisa "DeCiED - Democracia, Cidadania e Estado de Direito" da Universidade Federal Fluminense, por meio do vínculo institucional do núcleo de estudos com o programa de doutorado em Direito, Instituições e Negócios - PPGDIN/UFF. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Andrey da Silva Brugger - Integrante / Pedro Arruda Junior - Coordenador / Yasser Andrade Falcão - Integrante / Yuri Carlos Assunção Timotheo - Integrante / Pedro Antônio Nascimento - Integrante / Daniel Vargas Canton - Integrante / Rebeca Gonçalves Marques Diniz - Integrante / Rafael Andrade Antonino - Integrante / Joice Talita do Livramento Santos - Integrante / Tainá Rodrigues Coelho - Integrante / Luciano Ribeiro Franco - Integrante.
2018 - 2019

Discursos e Ações afirmativas a partir da escola para a sociedade e vice-versa: análise de políticas e atos de incentivo para inclusão e desenvolvimento de alunas e alunos para o acesso ao ensino, Descrição: A Constituição Federal do Brasil, promulgada em 1988, e ainda vigente, estabelece em seu artigo 205 que a Educação será promovida e incentivada visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para a cidadania e sua qualificação para o trabalho. A partir disso, compreendemos que a escola é um dos ambientes principais do desenvolvimento das subjetividades humanas, posto a quantidade de tempo despendida em seu interior pelas alunas e pelos alunos, sendo ali, no ambiente escolar, que as emoções, razões e modos de saber-viver e saber-fazer serão construídos e sedimentados, inclusive a subjetividade da cidadania e da comunicação frente ao Outro. Alguns dados têm apontado que preconceitos vêm se colocando como motivadores de evasão escolar e barreiras de desenvolvimento nas oportunidades de aprendizagem, proteção às subjetividades e conseqüente alijamento da qualificação para o trabalho. Tendo essas questões em mente, o Projeto se coloca como importante por buscar levantar quais ações e políticas afirmativas de inclusão têm sido colocadas no ambiente escolar e na sociedade para combater essas possíveis iniqüidades; compreendendo as dinâmicas de, por exemplo, ações de cotas raciais, sociais e a legislação do nome social para pessoas transexuais. Desta maneira, a compreensão e avaliação desses discursos, atos e ações afirmativas, com a participação de estudantes da escola pública da rede estadual, se coloca como uma pesquisa promissora para o avanço no debate destas questões.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andrey da Silva Brugger - Coordenador / Jônatas Ruben de Resende Aguiar - Integrante / Julia Beatriz da Silva - Integrante / Mateus José Resende - Integrante / Jorge Heleno - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.
2017 - 2020

O encontro (in)evitável entre Direito e Política: estudo sobre Judicialização das relações políticas, Descrição: Trata-se de Projeto de Iniciação científica ligado à linha de pesquisa "Direito e Política" desenvolvida no Centro de Estudos Superiores Aprendiz. O tema tratado é candente no Direito e em seu inevitável encontro com a Política. Há muito, a ciência política e a ciência jurídica vêm se debruçando no tema. Acreditamos que uma pesquisa bem estruturada e rigorosa pode gerar instrumentos metodológicos e insights materiais para que o Centro de Estudos Superiores Aprendiz contribua com o campo científico e com a prática jurídica e política na matéria. O referencial teórico inicial é o livro da Professora Thamy Pogrebinschi sobre ?Judicialização e Representação Política?. Neste texto, a Professora busca fazer uso do instrumental empírico para dialogar sobre ativismo judicial quanto a casos envolvendo direitos políticos. De forma mediata, temperaremos a discussão com textos de autores como Jürgen Habermas, Andrei Koerner, Leonardo Avritzer e outros e outras, que vêm se debruçando sobre o tema. Temos o objetivo de compreender a dinâmica do encontro entre Direito e Política, mormente quando o Poder Judiciário ? principalmente, o Supremo Tribunal Federal ? precisa lidar com questões judicializadas referentes a direitos políticos e de parlamentares.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Andrey da Silva Brugger - Coordenador / Geovane Lopes de Oliveira - Integrante / Clara Caroline - Integrante / Emília Ellen da Silva - Integrante / Lismara C. Copati de Almeida - Integrante / Yasser Andrade Falcão - Integrante / Yuri Carlos Assunção Timotheo - Integrante / Rafael Andrade Antonino - Integrante / Lariane Piva Bertolusci - Integrante / Eduardo Tonussi Ferreira - Integrante / Sheila Cristina Galvão - Integrante / Aline Cristina Laier - Integrante.
2016 - 2017

Relações normativo-institucionais entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário: Diálogos Institucionais no Constitucionalismo Brasileiro pós-1988, Descrição: Neste projeto, buscar-se-á identificar, catalogar e analisar as interações entre os Poderes da República brasileira através das propostas de legislação e as decisões do Supremo Tribunal Federal e o impacto dessas interações na Sociedade. Como exemplos de possíveis análises, podemos pensar sobre a) a Proposta de Emenda à Constituição n 33 que, dentre outras coisas, propõe o aumento do quórum para declaração de inconstitucionalidade de leis; b) a característica relativamente singular do Supremo Tribunal Federal de se autodeclarar competente para analisar constitucionalidade de emenda à Constituição (que se tenha notícia, apenas Brasil e Índia possuem essa prática de maneira estabelecida); c) as chamadas ?leis iin your face?, isto é, a reversão de decisão da Suprema Corte via produção legislativa; d) atos de enfrentamento entre os poderes como modificação de competência do Judiciário via atos do Legislativo e Executivo; e) O STF como arquiteto de políticas públicas e etc.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Andrey da Silva Brugger - Coordenador / Monique Maria Oliveira de Andrade - Integrante / Mariana Nancy de Oliveira Matos - Integrante., Número de produções C, T & A: 6
2016 - 2017

Minorias e Acesso a Direitos: a Luta por Reconhecimento, a Construção do Self e a articulação de estratégias de promoção de direitos e de resistência frente às instituições e fora delas, Descrição: Neste segmento de investigação científica, o objetivo será levar em conta a articulação no tecido social dos grupos minoritários para que consigam alcançar a promoção de direitos que merecem e fazem jus. Procurar-se-á investigar como essa luta por reconhecimento se estabelece em suas estratégias de resistência frente as instituições e fora delas. Também levaremos em conta a possibilidade dessas interações estratégicas de grupo serem um canal, um lócus, de importância singular na construção do Self, isto é, da personalidade do indivíduo, empoderando a pessoa frente os desafios do cotidiano. Alguns grupos que podem ser estudados são a título de exemplo: mulheres; negros, população de rua; população trans; ciganos; quilombolas; atingidos por barragens; pessoas com deficiência; pessoas ?HIV positivo? e etc. O grupo pretende analisar legislações, jurisprudência de tribunais regionais, federais e superiores, bem como doutrina especializada para cotejar com as estratégias que os grupos minoritários têm articulado para buscar seus direitos frente às instituição da República, desde o Legislativo e o Judiciário, bem como a criação de Secretarias e Comissões no Executivo. A discussão pretende ir além, também para saber como a prática do Direito, o Reconhecimento dos Grupos e a construção do Self (da pessoa) se dão nas articulações cotidianas, isto é, como o sistema de direitos consegue dar voz aos excluídos do sistema hoje.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Andrey da Silva Brugger - Coordenador / Monique Rodrigues Lopes - Integrante / Raquel Rocha de Queiroz e Sousa - Integrante / Cecília Monnerat - Integrante / Matheus Rodrigues - Integrante / Isabela Luiza Mathias Moreira - Integrante / Daniela Cândido Duarte - Integrante / Maria Edileia Lima Venturim - Integrante / Bruno de Melo Souza Filho - Integrante., Número de produções C, T & A: 29
2012 - 2014

Determinação e Alcance do Costume como fonte do Direito Internacional, Descrição: Identificação da Prática Estatal. O que pode ser considerado ?prática estatal?? Ações e omissões, ?verbais? e ?não-verbais?. Quantos Estados mudam seu posicionamento num paradigma de ?Estado de Direito? internacional? Decisões de cortes e tribunais domésticos (e a reação do poder executivo a tais decisões). Por trás do Estado, quem de fato atua? Talvez organizações internacionais como a União Europeia? A ?representatividade? da prática estatal (incluindo a diversidade regional).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Andrey da Silva Brugger - Integrante / Cristiane Helena de Paula Lima - Integrante / Délber Andrade Lage - Coordenador.

Prêmios

2016

IPPGR3 (Índice de Produtividade em Pesquisa na Graduação por um período de 3 anos), Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Pesquisador Externo vinculado ao Grupo "Participação Popular e Cidadania sob ótica da CR/88" A cidadania é pilar do Estado Democrático de Direito e possui na participação popular um de seus instrumentos mais latentes. Contudo, essa participação é constante nas normas jurídicas formalmente. Mecanismos de implementação efetiva e a colocação da sociedade numa posição de sujeito em processos decisórios merecem estudo aprofundado, principalmente com foco na Teoria Comunicativa de Habermas (1981). O projeto de pesquisa é um produto do núcleo de estudos vinculado ao grupo de pesquisa "DeCiED - Democracia, Cidadania e Estado de Direito" da Universidade Federal Fluminense, por meio do vínculo institucional do núcleo de estudos com o programa de doutorado em Direito, Instituições e Negócios - PPGDIN/UFF

2019 - 2020

Centro de Estudos Superiores Aprendiz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 2

2017 - 2020

Centro de Estudos Superiores Aprendiz

Vínculo: Pesquisador Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador Docente, Carga horária: 2

Outras informações:
Coordenador do Grupo de Iniciação Científica "O encontro (in)evitável entre Direito e Política: estudo sobre Judicialização das relações políticas"

2019 - 2019

Centro de Estudos Superiores Aprendiz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4

2018 - 2019

Centro de Estudos Superiores Aprendiz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

2018 - 2018

Centro de Estudos Superiores Aprendiz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8

2017 - 2018

Centro de Estudos Superiores Aprendiz

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 16

Atividades

07/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado Docente do curso de Direito.
10/2017 - 07/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
10/2017 - 07/2020
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Coordenador do Grupo de Pesquisa "O encontro (in)evitável entre Direito e Política: estudo sobre Judicialização das relações políticas".
08/2019 - 02/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente do Núcleo de Pesquisa, Iniciação Científica e Extensão.
10/2019 - 01/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia do Direito
02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil IV
08/2018 - 01/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil VIII
02/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil IV, Processo Civil VI
08/2017 - 01/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV, Direito Civil VI, Direito Processual Civil VIII

2019 - 2020

Universidade Federal de São João Del-Rei

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor substituto vinculado ao Departamento de Ciências Sociais (DECIS)

Atividades

08/2019 - 01/2020
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
08/2019 - 01/2020
Ensino, Artes Aplicadas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Noções de Legislação Empresarial e Trabalhista
08/2019 - 01/2020
Ensino, Engenharia Mecânica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Humanidades: Direito e legislação
05/2019 - 01/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Sociais.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Departamento de Ciências Sociais da UFSJ.
05/2019 - 07/2019
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Instituições de Direito Público e Privado

2019 - Atual

Instituto de Pesquisa, Estudos e Defesa de Direitos Sociais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 4

Outras informações:
O Instituto de Pesquisa, Estudos e Defesa de Direitos Sociais- IPEDIS é uma associação civil científico-jurídica de cunho social e cultural, sem fins lucrativos, apartidária que defende os valores e princípios do Estado Democrático de Direito, mormente, os Direitos Sociais , sendo eles: a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, descritos no caput do artigo 6 da Constituição Federal de 1988. Entendemos que, no contexto de defesa de Direitos Sociais, devemos também promover ações sociais afirmativas em colaboração com os órgãos de Estado, dano exemplo de que é possível ser parte de um movimento de luta por mais igualdade, distribuição de renda e amor ao próximo https://www.ipedisbr.com.br/

2015 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor convidado para a Pós Graduação em Direito Público, na Instituição CESJF/PUC-MG, campus Verbum Divinum, em Juiz de Fora - MG

2016 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 16

Atividades

11/2016 - 03/2017
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo
03/2015 - 12/2016
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado

2018 - 2019

Centro Universitário Presidente Tancredo de almeida Neves

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Docente, Carga horária: 4

Outras informações:
Figurei como Coordenador do Projeto e Grupo de Pesquisa PIBIC JR UNIPTAN/FAPEMIG/Escola Estadual Dr. Garcia de Lima até 30 de setembro de 2018. Com minha saída, o Prof. Jorge Heleno passou a ser o coordenador e me tornei professor colaborador.

2018 - 2018

Centro Universitário Presidente Tancredo de almeida Neves

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12

Atividades

02/2018 - 03/2019
Outras atividades técnico-científicas , Direito, Direito.,Atividade realizada, Pesquisador Docente.
02/2018 - 08/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Direito.,Linhas de pesquisa
02/2018 - 08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado Docente do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado Docente do Curso de Direito.
01/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Teoria do Estado

2017 - 2018

Universidade Salgado de Oliveira (Juiz de Fora/MG)

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor da Pós Graduação em Direito do Trabalho

Atividades

09/2017 - 09/2017
Ensino, Pós Graduação em Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Soluções alternativas de conflitos aplicadas ao Direito do Trabalho
04/2017 - 04/2017
Ensino, Pós Graduação em Direito do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional e Direitos Humanos aplicados ao Direito do Trabalho

2015 - Atual

Carvalho Campos e Macedo Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 10

Outras informações:
Advogado Associado. Prestação de Consultoria e Advocacia contenciosa

2017 - 2017

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 20

Outras informações:
Tutor no Centro de Educação à Distância. Bolsista CAPES.

2017 - 2017

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 20

Outras informações:
Trabalho de Assessoria Jurídica junto ao Centro de Educação à Distância - CEAD da Universidade Federal de Juiz de Fora

2017 - 2017

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Formador Pesquisador II, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Formador Pesquisador II - CAPES

2016 - 2016

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 8

Outras informações:
Estágio docência. Requisito para obtenção do grau de Mestre pelo PPGCSO-UFJF

2009 - 2010

Universidade Federal de Juiz de Fora

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor da disciplina Teorias Contemporâneas da Constituição. Disciplina eletiva disponibilizada aos graduandos a partir do 3 período da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG).

Atividades

01/2017 - 12/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Educação à Distância.,Linhas de pesquisa
01/2017 - 12/2017
Serviços técnicos especializados , Centro de Educação à Distância.,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.
03/2016 - 07/2016
Ensino, Abi - Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Pensamento Social Brasileiro II
04/2009 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TEORIAS CONTEMPORÂNEAS DA CONSTITUIÇÃO

2015 - 2017

Centro Universitário Estácio Juiz de Fora

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8

Atividades

08/2016 - 07/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Estácio Juiz de Fora - campus Rio Branco.,Linhas de pesquisa
09/2015 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I
09/2015 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Estácio Juiz de Fora - campus Rio Branco.,Cargo ou função, Membro do Colegiado Docente do Curso de Direito.
09/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II

2014 - 2016

Universidade Federal de Lavras

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor à Distância, Carga horária: 20

Atividades

06/2015 - 08/2015
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Legislação Tributária
05/2015 - 07/2015
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política
09/2014 - 10/2014
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Filosofia
07/2014 - 08/2014
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Relações Internacionais

2015 - 2015

Faculdades Integradas Vianna Junior

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado e da Constituição

2014 - 2014

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor da Disciplina Legislação Ambiental II, Legislação Tributária, Direito Administrativo e Legislação Social no campus de Três Rios - RJ

Atividades

08/2014 - 10/2014
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Tributário e Legislação Tributária, Legislação Social (Tópicos em Direito dos Trabalhadores; Seguridade Social; Educação; Cultura e Desportos)
06/2014 - 10/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Instituto de Três Rios.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Professores do DCAS.
05/2014 - 07/2014
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental II

2012 - Atual

Advogados Sem Fronteiras

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Apoiador - Advogado

2012 - 2014

Centro de Direito Internacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Pesquisador do Programa "Determinação e Alcance do Costume como fonte do Direito Internacional", pertencente ao Tema 1: Identificação da Prática Estatal. O que pode ser considerado ?prática estatal?? Ações e omissões, ?verbais? e ?não-verbais?. Quantos Estados mudam seu posicionamento num paradigma de ?Estado de Direito? internacional? Decisões de cortes e tribunais domésticos (e a reação do poder executivo a tais decisões). Por trás do Estado, quem de fato atua? Talvez organizações internacionais como a União Europeia? A ?representatividade? da prática estatal (incluindo a diversidade regional).

2010 - 2011

Procuradoria Federal - Advocacia Geral da União

Vínculo: Contrato administrativo, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário contratado. Acompanhamento de processos que tramitavam na justiça do trabalho, na justiça federal e estadual, nos quais houvesse interesse da União a serem defendidos pela Procuradoria Federal da Seccional de Juiz de Fora/MG.

2009 - 2010

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário voluntário. Acompanhamento de processos que tramitavam na 8ª Vara Cível, 9ª Cível, Vara de Registros Públicos e Vara de Fazenda Pública, em Juiz de Fora, Minas Gerais. Prestação de informações às pessoas que utilizavam os serviços e estrutura da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

2018 - Atual

Investigação Independente, -

Vínculo: , Enquadramento Funcional: