CARLOS MENDES DA SILVEIRA CUNHA
Possui graduação em direito - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2003). Especialização em "Jurisdição Constitucional "(2014) e Especialização sobre o "Novo Código de Processo Civil"(2017). Especialização em "Direito Digital e LGPD" no EBRADI (2021). Cursando Mestrado em Direito na UFSC (2022). Advogado público.
Informações coletadas do Lattes em 09/04/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Direito
2022 - Atual
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A TUTELA DO CONSUMIDOR DIANTE DA PUBLICIDADE ALGORÍTMICA (PERFIS) NA SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA,Orientador: Carolina Medeiros Bahia
Especialização em andamento em Filosofia Política e Jurídica
2021 - Atual
Especialização em Direito Digital e LGPD
2019 - 2021
Escola Brasileira de Direito
Título: A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: CONCEITOS E DESAFIOS
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2016 - 2018
Faculdade CESUSC
Título: TAXATIVIDADE DAS HIPÓTESES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Orientador: Thiago Ferreira Siqueira
Especialização em jurisdição federal
2014 - 2014
Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina
Título: Mandado de Segurança contra ato judicial
Orientador: Micheli Polippo
Graduação em direito
1999 - 2003
Instituicao Toledo de Ensino
Título: A segurança dos contratos eletrônicos
Orientador: Daniel Freire e Almeida
Formação complementar
2020 - 2020
Estrutura e funcionamento da internet: aspectos téc., pol. e regulatórios. (Carga horária: 32h). , Fundação Getulio Vargas SP, FGV-DIREITO - SP, Brasil.
2019 - 2019
Educando para boas escolhas on-line. (Carga horária: 40h). , Safer Internet Center do Brasil, SAFERNET, Brasil.
2017 - 2017
Ética. (Carga horária: 60h). , Veduca Edtech, VEDUCA, Brasil.
2017 - 2017
Ciência Política. (Carga horária: 60h). , Veduca Edtech, VEDUCA, Brasil.
2002 - 2002
oratória. , Ordem dos Advogados de Bauru, OAB-BAURU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.
Participação em eventos
A governamentalidade algorítmica e a cibercultura-PPGLM. 2021. (Congresso).
A inteligência artificial no RGPD europeu e na LGPD brasileira. 2021. (Congresso).
Direito ao esquecimento -na FICS. 2021. (Outra).
Economia política de dados e a governamentalidade algorítmica. 2021. (Congresso).
Ética, inteligência artificial e resistências-PPGLM. 2021. (Congresso).
I Ciclo lei geral de proteção de dados - EAGU. 2021. (Seminário).
I Ciclo LGPD - 4 Painel: Lei Geral de Proteção de Dados e o Poder Judiciário. 2021. (Seminário).
Regulamento do trabalho nas plataformas digitais-PPGLM. 2021. (Congresso).
Seminário Internacional de Proteção de Dados -ENAP. 2021. (Seminário).
Seminário responsabilidade civil do estado - EAGU. 2021. (Seminário).
Uberização do trabalho na economia de plataforma -PPGLM. 2021. (Congresso).
VIII Congreso Internacional de Protección de Datos Personales. 2021. (Congresso).
Direito à privacidade e segurança nas comunicações eletrônicas. 2020. (Outra).
II Congresso Brasileiro de Processo Civil e V Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2020. (Congresso).
II New Law Annual Meeting. 2020. (Congresso).
I Simpósio de responsabilidade civil e proteção de dados. 2020. (Simpósio).
ISO/IEC 27701 - Sistema de gestão da priv. da informação. 2020. (Oficina).
LGPD connect #live. 2020. (Seminário).
Liberdade de expressão na Internet e Regulação. 2020. (Outra).
SC Experience 2 Edição. 2020. (Seminário).
Seminário "Consensualidade na Administração Pública". 2020. (Seminário).
Temas avançados em direito civil:A boa fé e o Duty ... 2020. (Outra).
XIV Congresso Direito UFSC. 2020. (Congresso).
SIMPÓSIO INTERNACIONAL LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD: DESAFIOS DA GESTÃO DE DADOS PESSOAIS NO PODER PÚBLICO. 2019. (Simpósio).
II Jornada de Direito Processual Civil (CEJ/CJF).Enunciado para a comissão de Recursos e Precedentes Judiciais. 2018. (Outra).
III congresso de processo civil de Florianópolis - aniversário da vigência do novo CPC. 2017. (Congresso).
IV fórum permanente de processualistas do trabalho.Recursos. 2017. (Encontro).
VIII fórum permanente de processualistas civis.Impacto do novo CPC e os processos coletivos. 2017. (Encontro).
II Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2016. (Congresso).
"As novas tecnologias e o Direito" promovido pela OAB-Bauru. 2003. (Simpósio).
"A tutela processual do meio ambiente" promovido pela OAB-Bauru. 2002. (Simpósio).
"o processo como instrumento de realização da justiça" da escola paulista da magistratura. 2001. (Simpósio).
2ª semana jurídica da escola paulista da magistratura. 2001. (Simpósio).
III simpósio jurídico regional de bauru. 2001. (Simpósio).
II simpósio jurídico regional de bauru. 2000. (Simpósio).
Comissão julgadora das bancas
Gonçalves (UFSC), Everton das Neves; BAHIA, C. M.; MEDEIROS, H.. A tutela jurídica dos dados sensíveis de saúde dos consumidores utilizados pela plataforma crava e a proteção da privacidade na sociedade de vigilância. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.
FREIRE E ALMEIDA, D.; MELO, Omar Augusto Leite; LIMA, Vanderley Ferreira de. A SEGURANÇA DOS CONTRATOS VIA INTERNET. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.
Foi orientado por
A SEGURANÇA DOS CONTRATOS VIA INTERNET; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Daniel Freire e Almeida;
Produções bibliográficas
-
CUNHA, C. M. S. . Com respeito ao consumidor. Jornal de Brasília, Brasília/DF, p. 14 - 14, 17 jun. 2008.
-
CUNHA, C. M. S. . ZERO-RATING PARA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA:APLICATIVOS DE EMPRESAS PÚBLICAS. São Paulo: CEPI FGV Direito SP; ISOC Brasil, 2021 (Ensaio).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, DEJUR-Departamento Jurídico, Assessoria Jurídica de Santa Catarina. , COA - Centro Operacional e Administrativo dos Correios, Nossa Senhora do Rosário, 88110902 - São José, SC - Brasil, Telefone: (48) 39544274, Ramal: 4274, Fax: (48) 39544257, URL da Homepage:
Experiência profissional
2007 - 2007
UDF Centro UniversitárioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor-monitor, Carga horária: 20
2006 - Atual
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Porto VelhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
2003 - 2010
Ordem dos Advogados do Brasil-BauruVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro de comissão
Atividades
-
12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Relações Internancionais e Direito na Internet.,Cargo ou função, membro fundador.
2003 - 2003
Banco do Brasil-Pederneiras/SPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário
2000 - 2000
Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Censitário Supervisor, Carga horária: 40
2020 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro de comissão
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Digital e LPGD.
2016 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro de comissão
Outras informações:
Membro da comissão da advocacia estatal federal.
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