CARLOS MENDES DA SILVEIRA CUNHA

Possui graduação em direito - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2003). Especialização em "Jurisdição Constitucional "(2014) e Especialização sobre o "Novo Código de Processo Civil"(2017). Especialização em "Direito Digital e LGPD" no EBRADI (2021). Cursando Mestrado em Direito na UFSC (2022). Advogado público.

Informações coletadas do Lattes em 09/04/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2022 - Atual

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A TUTELA DO CONSUMIDOR DIANTE DA PUBLICIDADE ALGORÍTMICA (PERFIS) NA SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA,Orientador: Carolina Medeiros Bahia

Especialização em andamento em Filosofia Política e Jurídica

2021 - Atual

Universidade Estadual de Londrina

Especialização em Direito Digital e LGPD

2019 - 2021

Escola Brasileira de Direito
Título: A DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA: CONCEITOS E DESAFIOS

Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2016 - 2018

Faculdade CESUSC
Título: TAXATIVIDADE DAS HIPÓTESES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
Orientador: Thiago Ferreira Siqueira

Especialização em jurisdição federal

2014 - 2014

Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina
Título: Mandado de Segurança contra ato judicial
Orientador: Micheli Polippo

Graduação em direito

1999 - 2003

Instituicao Toledo de Ensino
Título: A segurança dos contratos eletrônicos
Orientador: Daniel Freire e Almeida

Formação complementar

2020 - 2020

Estrutura e funcionamento da internet: aspectos téc., pol. e regulatórios. (Carga horária: 32h). , Fundação Getulio Vargas SP, FGV-DIREITO - SP, Brasil.

2019 - 2019

Educando para boas escolhas on-line. (Carga horária: 40h). , Safer Internet Center do Brasil, SAFERNET, Brasil.

2017 - 2017

Ética. (Carga horária: 60h). , Veduca Edtech, VEDUCA, Brasil.

2017 - 2017

Ciência Política. (Carga horária: 60h). , Veduca Edtech, VEDUCA, Brasil.

2002 - 2002

oratória. , Ordem dos Advogados de Bauru, OAB-BAURU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Participação em eventos

A governamentalidade algorítmica e a cibercultura-PPGLM. 2021. (Congresso).

A inteligência artificial no RGPD europeu e na LGPD brasileira. 2021. (Congresso).

Direito ao esquecimento -na FICS. 2021. (Outra).

Economia política de dados e a governamentalidade algorítmica. 2021. (Congresso).

Ética, inteligência artificial e resistências-PPGLM. 2021. (Congresso).

I Ciclo lei geral de proteção de dados - EAGU. 2021. (Seminário).

I Ciclo LGPD - 4 Painel: Lei Geral de Proteção de Dados e o Poder Judiciário. 2021. (Seminário).

Regulamento do trabalho nas plataformas digitais-PPGLM. 2021. (Congresso).

Seminário Internacional de Proteção de Dados -ENAP. 2021. (Seminário).

Seminário responsabilidade civil do estado - EAGU. 2021. (Seminário).

Uberização do trabalho na economia de plataforma -PPGLM. 2021. (Congresso).

VIII Congreso Internacional de Protección de Datos Personales. 2021. (Congresso).

Direito à privacidade e segurança nas comunicações eletrônicas. 2020. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Processo Civil e V Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2020. (Congresso).

II New Law Annual Meeting. 2020. (Congresso).

I Simpósio de responsabilidade civil e proteção de dados. 2020. (Simpósio).

ISO/IEC 27701 - Sistema de gestão da priv. da informação. 2020. (Oficina).

LGPD connect #live. 2020. (Seminário).

Liberdade de expressão na Internet e Regulação. 2020. (Outra).

SC Experience 2 Edição. 2020. (Seminário).

Seminário "Consensualidade na Administração Pública". 2020. (Seminário).

Temas avançados em direito civil:A boa fé e o Duty ... 2020. (Outra).

XIV Congresso Direito UFSC. 2020. (Congresso).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD: DESAFIOS DA GESTÃO DE DADOS PESSOAIS NO PODER PÚBLICO. 2019. (Simpósio).

II Jornada de Direito Processual Civil (CEJ/CJF).Enunciado para a comissão de Recursos e Precedentes Judiciais. 2018. (Outra).

III congresso de processo civil de Florianópolis - aniversário da vigência do novo CPC. 2017. (Congresso).

IV fórum permanente de processualistas do trabalho.Recursos. 2017. (Encontro).

VIII fórum permanente de processualistas civis.Impacto do novo CPC e os processos coletivos. 2017. (Encontro).

II Congresso de Processo Civil de Florianópolis. 2016. (Congresso).

"As novas tecnologias e o Direito" promovido pela OAB-Bauru. 2003. (Simpósio).

"A tutela processual do meio ambiente" promovido pela OAB-Bauru. 2002. (Simpósio).

"o processo como instrumento de realização da justiça" da escola paulista da magistratura. 2001. (Simpósio).

2ª semana jurídica da escola paulista da magistratura. 2001. (Simpósio).

III simpósio jurídico regional de bauru. 2001. (Simpósio).

II simpósio jurídico regional de bauru. 2000. (Simpósio).

Comissão julgadora das bancas

Everton das Neves Gonçalves

Gonçalves (UFSC), Everton das Neves; BAHIA, C. M.; MEDEIROS, H.. A tutela jurídica dos dados sensíveis de saúde dos consumidores utilizados pela plataforma crava e a proteção da privacidade na sociedade de vigilância. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Daniel Freire e Almeida

FREIRE E ALMEIDA, D.; MELO, Omar Augusto Leite; LIMA, Vanderley Ferreira de. A SEGURANÇA DOS CONTRATOS VIA INTERNET. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru.

Foi orientado por

Daniel Freire e Almeida

A SEGURANÇA DOS CONTRATOS VIA INTERNET; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Bauru; Orientador: Daniel Freire e Almeida;

Produções bibliográficas

  • CUNHA, C. M. S. . Com respeito ao consumidor. Jornal de Brasília, Brasília/DF, p. 14 - 14, 17 jun. 2008.

  • CUNHA, C. M. S. . ZERO-RATING PARA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA:APLICATIVOS DE EMPRESAS PÚBLICAS. São Paulo: CEPI FGV Direito SP; ISOC Brasil, 2021 (Ensaio).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, DEJUR-Departamento Jurídico, Assessoria Jurídica de Santa Catarina. , COA - Centro Operacional e Administrativo dos Correios, Nossa Senhora do Rosário, 88110902 - São José, SC - Brasil, Telefone: (48) 39544274, Ramal: 4274, Fax: (48) 39544257, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - 2007

UDF Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor-monitor, Carga horária: 20

2006 - Atual

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Porto Velho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

2003 - 2010

Ordem dos Advogados do Brasil-Bauru

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro de comissão

Atividades

  • 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Relações Internancionais e Direito na Internet.,Cargo ou função, membro fundador.

2003 - 2003

Banco do Brasil-Pederneiras/SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário

2000 - 2000

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Censitário Supervisor, Carga horária: 40

2020 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro de comissão

Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Digital e LPGD.

2016 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: membro de comissão

Outras informações:
Membro da comissão da advocacia estatal federal.