Isaac Costa Reis

Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com estágio de pesquisa (período sanduíche) na Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, Alemanha; mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Coordenador do Curso de Direito da UnB (2020-2022). Avaliador de cursos e instituições de ensino superior pelo INEP/MEC (2010-2024). Co-líder e fundador do Grupo de Pesquisa Retórica Argumentação e Juridicidades - GPRAJ/UnB/CNPq (2015 - ), membro-associado da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED), da Sociedade Brasileira de Retórica (SBR), da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi), da Argumentation Network of the Americas (ANA) e da Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL). Possui pesquisas interdisciplinares centradas no Direito, com ênfase nos seguintes temas: Retórica e Argumentação Jurídicas, Análise Empírico-Retórica do Discurso, Hermenêutica Jurídica e Constitucional, Educação Jurídica, Epistemologia, Metodologia, Poder Judiciário e Democracia.

Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2010 - 2014

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Limites à Legitimidade da Jurisdição Constitucional: análise retórica das Cortes Constitucionais do Brasil e da Alemanha
Orientador: em Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg ( Dr. jur. Stephan Kirste)
com , Ano de obtenção: 2014. João Maurício Leitão Adeodato. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; Legitimidade; Supremo Tribunal Federal; Bundesverfassungsgericht; Análise Empírico-Retórica do Discurso.

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Direito e ciência: do discurso monista de verdade ao pluralismo epistemológico
, Ano de Obtenção: 2003.Antonio Carlos Wolkmer.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Federal da Bahia

Formação complementar

2024 - 2024

Extensão universitária em A Montanha mágica de Thomas Mann: 100 anos. (Carga horária: 12h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2024 - 2024

Design Thinking Aplicado à Educação. (Carga horária: 25h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Extensão universitária em Curso de Formação de Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 12h). , Rede de Estudos Empiricos Em Direito, REED, Brasil.

2022 - 2022

Métodos Qualitativos: Técnicas e Análise de Dados. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Centro de Educação a Distância. (Carga horária: 20h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2020 - 2020

Sistema Eletrônico de Informações - SEI! USAR (Turma SET/2020). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Gestão Universitária. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2020 - 2020

Aprendendo em cursos a distância. (Carga horária: 50h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2019 - 2019

Capacitação de Avaliadores de Curso de Direito. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2018 - 2018

Gestão de Conflitos. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2017 - 2017

Ferramentas de Análise do Discurso em Michel Foucault. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2017 - 2017

Programa de Treinamento no uso do Portal de Periódicos da CAPES. (Carga horária: 3h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

2017 - 2017

IV Curso de Métodos e Técnicas em Pesquisa. (Carga horária: 20h). , Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Argumentação Jurídica e Direito Contemporâneo - Manuel Atienza. (Carga horária: 15h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Redação Oficial. (Carga horária: 20h). , Ministério da Educação, MEC, Brasil.

2012 - 2013

Estágio Doutoral. , Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg, HEIDELBERG, Alemanha.

2011 - 2012

Deutschsprachkurs für DAAD-Stipendiaten. (Carga horária: 416h). , Universität Leipzig, UNI-LEIPZIG, Alemanha.

2011 - 2011

Oficina de Avaliação de Periódicos Científicos. (Carga horária: 2h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

2011 - 2011

Conhecendo o Novo Acordo Ortográfico. (Carga horária: 20h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

2011 - 2011

Jurisdição Constitucional Brasileira. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2010 - 2010

Capacitação de Avaliadores de Curso de Direito. (Carga horária: 16h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2010 - 2010

Alemão Nível Intermediário B2.2. (Carga horária: 45h). , Centro Cultural Brasil-Alemanha, CCBA, Brasil.

2009 - 2009

Deutschkurs. (Carga horária: 96h). , Deutschakademie Berlin, DA, Alemanha.

2007 - 2008

Communication Programm. (Carga horária: 210h). , International Language Schools of Canada - Vancouver (BC), ILSC, Canadá.

2006 - 2006

O Direito no Limiar do 3º MIlénio. (Carga horária: 25h). , Universidade Lusíada do Porto, ULUSÍADA, Portugal.

2006 - 2006

Nietzsche e Weber: hermenêutica de uma afinidade. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.

2005 - 2006

Curso Básico de Alemão. (Carga horária: 180h). , União Intercultural Brasil - Estados Unidos, UNIBEU, Brasil.

2005 - 2005

Administração Universitária. (Carga horária: 93h). , Carta Consulta/EdiTAU, EDITAU, Brasil.

2004 - 2004

Planejamento e Desenvolvimento de Cases. (Carga horária: 12h). , Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, UNDB, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Leitura do Céu e Sistema Solar. (Carga horária: 30h). , GRUPO DE ESTUDOS DE ASTRONOMIA, GEA, Brasil.

2000 - 2000

Advocacia na área previdenciária. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes, OAB/BA, Brasil.

1998 - 1999

Extensão universitária em Juristas Leigos no Recôncavo. (Carga horária: 240h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

1998 - 1998

Curso de Atualização Em Direito Eleitoral. (Carga horária: 36h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

1998 - 1998

Orçamento Municipal e Políticas Públicas. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

1997 - 1997

Projeto Criança no Campo Educação Direito e Trabal. (Carga horária: 22h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

1995 - 1997

Extensão universitária em Serviço de Assistência Judiciária. (Carga horária: 270h). , Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Metodologia da Pesquisa.

Organização de eventos

REIS, Isaac ; MENICONI, A. ; PINTO, C. O. P. A. . III Simpósio Retórica, Argumentação e Juridicidades: Poder Judiciário, Magistratura e Legitimação do Direito. 2019. (Outro).

REIS, I ; ROESLER, C. R. ; ADEODATO, J. M. ; PINTO, C. O. P. A. ; FERRAZ JR., T. S. ; AGUILÓ REGLA, J. ; MARTINS, A. C. M. . II Simpósio Retórica, Argumentação e Juridicidades: "Tópica e Jurisprudência" 65 anos depois. 2018. (Outro).

REIS, I ; ROESLER, C. R. ; PEIXOTO, F. H. ; ADEODATO, J. M. ; STRUCHINER, N. ; FERRAZ JR., T. S. ; BELLO FILHO, N. B. . I Simpósio Retórica, Argumentação e Juridicidades. 2017. (Outro).

BRANDAO, P. T. ; NETTO, M. de C. ; PACIFICO, A. M. C. P. ; MILOVIC, M. ; Da Maia, A. ; HANSEN, G. L. ; COSTA, A. B. ; REIS, I . V Jornada Jurídica UNDB. 2009. (Congresso).

BELLO FILHO, N. B. ; REIS, I ; VIEGAS, T. E. ; TOURINHO NETO, F. C. ; CRUZ, B. M. ; RIOS, A. V. ; COSTA, F. D. C. E. . IV Jornada Jurídica UNDB/ IV Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente. 2007. (Outro).

FERNÁNDEZ SEGADO, F. ; REIS, I ; RAMOS, P. R. B. ; SCHAFER, J. G. ; MORAIS, J. L. B. ; BELLO FILHO, N. B. ; Da Maia, A. ; FREIRE, A. R. S. ; COSTA, F. D. C. E. . II Jornada Jurídica UNDB - Em defesa da Constituição. 2006. (Congresso).

DURAO, A. B. ; PORTANOVA, R. ; REIS, I ; CUNHA JUNIOR, D. ; SANTOS, A. R. ; LIMA, R. ; MORAIS, R. ; LECEY, E. ; PRESTES, V. B. ; BELLO FILHO, N. B. . III Jornada Jurídica UNDB. 2006. (Congresso).

REIS, Isaac . Direito Civil e Processual Civil na Atualidade. 1996. (Congresso).

Participação em eventos

IV Encuentro Iberoamericano de Retórica/ ICongreso Internacional de la Sociedad Española de Retórica.Revisitando el Análisis Empírico-Retórico del Discurso: retos y potencial del método 10 años después. 2024. (Encontro).

XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito - EPED.Pesquisa Empírica em Retórica e Argumentação: Dificuldades e Horizontes. 2024. (Encontro).

VI Congresso Brasileiro de Retórica. Contribuições da Retórica para a Teoria do Direito: respostas novas (e vigorosas) a partir de uma tradição antiga. 2023. (Congresso).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.GT 10 - Modelos de análise retórica e argumentativa de discursos jurídicos. 2023. (Encontro).

II Seminário Internacional da ABJD: neoliberalismo, direito e pós-democracia. 2019. (Seminário).

Workshop Innovazione e Transizione nel Diritto: esperienze e configutazione teoriche.Rhetoric, technological innovation and legal audiences: a study of the Brasílian Supreme Court. 2019. (Simpósio).

II CONGRESSO DE FILOSOFIA DO DIREITO PARA O MUNDO LATINO. ARGUMENTAÇÃO JUDICIAL E DEMOCRACIA. 2018. (Congresso).

III Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica.Pesquisa Empírica e Ensino do Direito. 2017. (Seminário).

VII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Modelos de Análise Retórica e Argumenttiva de discursos jurídicos. 2017. (Encontro).

XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Coordenação de Grupos de Trabalho. 2017. (Encontro).

XXIV Congresso do CONPEDI. 2015. (Congresso).

II Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica.Limites e oportunidades da pesquisa em Direito no Brasil: o papel da Pós-Graduação stricto sensu. 2014. (Seminário).

XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). Oral Presentation of a paper in a workgroup. 2013. (Congresso).

1 Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latino-americano. 2011. (Congresso).

II Seminário Latino-Americano de Justiça de Transição. 2011. (Seminário).

XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Entre Cronos e Kairós: o sentido temporal da democracia e a legitimidade da jurisdição constitucional. 2011. (Encontro).

XXV World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR). 2011. (Congresso).

Crítica à pesquisa em Direito: não fale do Código de Hamurabi. 2010. (Seminário).

I Seminário do Ambiente Urbano.Produção do Espaço Urbano: reflexões sobre a qualidade ambiental urbana. 2010. (Seminário).

VI JORNADA JURÍDICA UNDB. "A Hermenêutica da Incerteza e a Retórica da Objetividade". 2010. (Congresso).

11º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Bases Epistemológicas de uma Ética Ambiental. 2007. (Congresso).

IV Jornada Jurídica UNDB / IV Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente.Bases epistemológicas de uma ética ambiental. 2007. (Outra).

II COGNO - Congresso Brasileiro de Filosofia e Teoria Geral do Direito. 2006. (Congresso).

II Jornada Jurídica UNDB - Em Defesa da Constituição.II Jornada Jurídica UNDB. 2006. (Outra).

Pesquisa: um compromisso com a produção de saberes. IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

I Jornada Jurídica UNDB.Fundamentos filosóficos do princípio constitucional da proibição do retrocesso social. 2005. (Outra).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. XIV Congresso Nacional do CONPEDI. 2005. (Congresso).

XVIII FÓRUM DE PRÓ-REITORES DE GRADUAÇÃO DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS. 2005. (Outra).

I Seminário de Iniciação Científica da UNDB.I Seminário de Iniciação Científica da UNDB. 2004. (Seminário).

VIII Seminário de Ensino Jurídico.VIII Seminário de Ensino Jurídico. 2004. (Seminário).

IV Semana Acadêmica de Direito Ambiental.IV Semana Acadêmica de Direito Ambiental. 2003. (Outra).

Congresso Internacional Direito, Justiça e Desenvolvimento. Congresso Internacional Direito, Justiça e Desenvolvimento. 2002. (Congresso).

10º CONPEDI - Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.10º Encontro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2001. (Encontro).

Seminário: Ética e Sexualidade. 2001. (Seminário).

V Semana do SAJU.V Semana do SAJU - Acesso à Justiça e Direitos Humanos. 1999. (Seminário).

ENED - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.XIX ENED - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1998. (Encontro).

Fórum de Debates: o Direito no cinema.Fórum de debates: o Direito no cinema. 1998. (Outra).

IV Semana de Cultura Jurídica.O papel do novo operador jurídico. 1998. (Outra).

Seminário: Direito do Trabalho - questões atuais. 1998. (Seminário).

XI Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 1998. (Encontro).

A crise da modernidade e os novos rumos do Direito. 1997. (Seminário).

Direito Civil e Processual Civil na Atualidade. 1997. (Seminário).

III Semana do SAJU - Posse, propriedade e sua função social. 1997. (Seminário).

Interpretação e Argumentação Jurídica. 1997. (Seminário).

IV Semana do SAJU - O Direito que se ensina e o Direito que não se aprende. 1997. (Seminário).

X Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED/ERAJU. 1997. (Encontro).

XVIII ENED - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 1997. (Encontro).

Reformas Constitucionais. 1996. (Seminário).

Seminário Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho. 1996. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: João Vitor Rolim Rupp

REIS, I; SCARPARO, E. K.; BAGGIO, R. C.; CAMINHA, V. J. P.. A persuasão no discurso dos Ministros do Supremo Tribunal Federal: análise empírico-retórica da admissibilidade de repercussão geral em matéria de servidores públicos. 2025. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Keila Oliveira Kremer

REIS, I; LEITE, D. G.; VENERIO, C. M. S.. O Ativismo do Tribunal de Contas da União no âmbitos licitações e contratos públicos. 2023. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Joilson Leopoldino Vasconcelos Junior

REIS, I; MENEGHEL, S. M.; LAMAR, A. R.. Expansão e qualidade dos cursos de Direito da Bahia pós-LDB/1996: uma análise sob a ótica dos exames do ENADE e da OAB. 2022. Dissertação (Mestrado em Educação) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Isaura Cristina de Oliveira Leite

REIS, I; VENERIO, C. M. S.; COSTA, A. A.. Os auditórios e o discurso do Supremo Tribunal Federal: efeitos da virtualização dos julgamentos na retórica do tribunal. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ademar Aparecido da Costa Filho

REIS, IROESLER, C. R.; ALBUQUERQUE, A. C. C.; PEREIRA, J. E.. Financiamento de Campanhas Eleitorais: análise e avaliação do Acórdão da Ação Declaratório de Inconstitucionalidade 4650/DF. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade de Brasília.

Aluno: Hudson Eduardo Frank Araújo

REIS, IROESLER, C. R.; GASSEN, V.; SIMON, H. S.. O papel das dimensões retóricas nas modulações dos efeitos das decisões tributárias do Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade de Brasília.

Aluno: TAIARA CARGNIN DOS SANTOS ROTTA

REIS, I; PINTO, H. E.; VENERIO, C. M. S.; IORIO FILHO, R. M.. A análise da argumentação utilizada pelo Superior Tribunal de Justiça nas decisões sobre morte de detentos: qual a responsabilidade civil do Estado para com aqueles que estão sob seus cuidados?. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos

REIS, I; AGUIAR, A. K. V.; CANABARRO, D.; SANTANA, A. C. F.. Atores da Regulação da Internet no Brasil: um diálogo sobre as decisões de bloqueio do WhatsApp e a elaboração do Marco Civil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Nonato da Silva Araujo

REIS, IROESLER, C. R.; SIMOES, R.; GALINDO, G.. Teoria da Argumentação Multinível: uma proposta de diálogo entre cortes. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo

REIS, I; GIANELLA, V.; SANTOS, M. C. R. C. F.. Infâncias plurais: um olhar para o trabalho infanto-juvenil à luz da Teoria da Complexidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade) - Universidade Federal do Sul da Bahia.

Aluno: Gabriel Soares Eugenio

REIS, IROESLER, C. R.; PEIXOTO, F. H.; GOMES, C. M.. Pelo direito de existir além das barreiras patologizantes: a experiência das pessoas trans em uma perspectiva argumentativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade de Brasília.

Aluno: BRUNO FRANCO CANDIDO MEDEIROS

REIS, IROESLER, C. R.; PORTO, N. A. G.. O que os juízes acham persuasivo? Uma análise empírico-retórica de decisões proferidas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho em matéria de dano moral. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcelo Fernandes Pires dos Santos

AGUIAR, A. K. V.;REIS, IROESLER, C. R.. Retórica, teoria da argumentação e pathos: o problema das emoções no discurso jurídico. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Josialdo Aparecido Batista Ferreira

REIS, I; MARTINS, A. C. M.; OLIVEIRA, P. H. B.; OLIVEIRA, C. L.. A segurança jurídica no constitucionalismo principiológico: é possível garantir a previsibilidade do Direito contemporâneo?. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Alves Santos

REIS, IROESLER, C. R.; PINHEIRO, D. A. R.; GARCIA, L. S.; MUDROVITSCH, R. B.. O caráter argumentativo do Direito Internacional dos Direitos Humanos e o desenvolvimento dos direitos das uniões homoafetivas nos sistemas regionais de proteção. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vitor Sousa Bizerril

REIS, I; PINHEIRO, D. A. R.; LIMA, M. M. B.; GUIMARAENS, F.. Com ou sem emoção? Uma introdução aos afetos para o estudo do Direito. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sergio Daniel Ruiz Díaz Arce

REIS, IROESLER, C. R.; FARIAS, I. L. M. C.; LOPES, A. M. D. A.; BELOFF, M.. La estructura tópica de los derechos del del niño en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Danielle Ferreira Medeiro da Silva Araújo

REIS, I; GIANELLA, V.; SANTOS, M. C. R. C. F.; BRITO, E. P. P. E.; GONCALVES, G. B. B.. Infâncias Plurais: um estudo sobre as interconexões globais e locais no campo de estudos do trabalho infanto-juvenil em Porto Seguro - BA. 2021. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade) - Universidade Federal do Sul da Bahia.

Aluno: Michelle Espíndola Batista

REIS, I; SOUSA, J. V.; ALMEIDA, M. L. P.; JESUS, G. R.. Autoavaliação e avaliação institucional externa no marco do Sinaes: a política e a prática. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

REIS, IROESLER, C. R.; DELGADO, G. N.; PEREIRA, R. J. M. B.; BARBOSA, L. A. A.; LEMOS, M. C. A. M.. Valores Constitucionais de proteção ao trabalhador em face da automação: Análise Tópica dos Argumentos na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paola Matos da Hora

REIS, I; SOUSA, J. V.; JESUS, G. R.; MENEGHEL, S. M.; GRIBOSKI, C. M.. Qualidade e regulação nos Cursos de Direito: uma análise do exame nacional de desempenhos dos estudantes. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Albenes Bezerra Júnior

REIS, I; SANTANA, A. C. F.; MORAES, D. M.; PRESGRAVE, A. B. F. R.. Política de consensualização de conflitos: o Núcleo de Práticas Jurídicas como espaço de acesso à Justiça. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roberta Candeia Gonçalves

REIS, IsaacROESLER, C. R.; PINTO, C. O. P. A.; SILVA, E. S. N.; ALMEIDA, E. S. E.. O circuito místico do Direito como poder e violência: indecidibilidade, derrotabilidade, espaços sem povo. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roberta Candeia Gonçalves

REIS, IsaacROESLER, C. R.; PINTO, C. O. P. A.; SILVA, E. S. N.; ALMEIDA, E. S. E.. O circuito místico do Direito como poder e violência: indecidibilidade, derrotabilidade, espaços sem povo. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roberta Candeia Gonçalves

REIS, IsaacROESLER, C. R.; PINTO, C. O. P. A.; SILVA, E. S. N.; ALMEIDA, E. S. E.. O circuito místico do Direito como poder e violência: indecidibilidade, derrotabilidade, espaços sem povo. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Jorge Silva Santos

REIS, I; COSTA, A. A.; CARMO, V. M.. A Discricionariedade Judicial no Supremo Tribunal Federal: Análise Empírica dos Métodos de Interpretação e das Teorias de Decisão em Julgados de Especial Relevância. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Alves Santos

REIS, IROESLER, C. R.; LEGALE, S.; CLERICO, L.; VECCHIATTI, P. R. I.. Argumentação Jurídica nos Sistemas Regionais de proteção dos direitos humanos: um estudo a partir da construção tópico-argumentativados direitos decorrentes das uniões homoafetivas no âmbito internacional. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sergio Ruiz Díaz Arce

REIS, IROESLER, C. R.; BELOFF, M. A.; FARIAS, I. L. M. C.. Los derechos del niño en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roberta Candeia Gonçalves

REIS, IROESLER, C. R.; PINTO, C. O. P. A.; SILVA, E. S. N.. Direito como violência e o fundamento místico da neutralidade: para uma crítica jurídica, política e estética da faculdade de julgar. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paola Matos da Hora

SOUSA, J. V.; JESUS, G. R.; SILVA, M. A.;REIS, I. Qualidade e Regulação nos Cursos de Direito: uma análise dos ciclos avaliativos do Enade de 2009, 2012 e 2015.. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Educação - PPGE) - Universidade de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

REIS, IROESLER, C. R.; PEIXOTO, F. H.; DELGADO, G. N.. Proteção do trabalhador em face da automação: análise tópica da argumentação jurídica aduzida na Assembleia Nacional Constituinte e no trâmite do projeto de lei regulamentadora. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Deyvison Barreto de Souza

REIS, Isaac; ALBUQUERQUE, A. A. U. L.; SCHMIDT, E. S.; BITENCOURT, L. P.. A formação do docente universitário no Núcleo de Prática Jurídica e a Pedagogia Universitária: desafios no curso de Direito da UNEMAT ? Campus ?Jane Vanini? - Cáceres/MT. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em EDUCAÇÃO) - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Aluno: Tatiane Silva Figueiredo

REIS, Isaac; DAMASCENO-MORAIS, R.; LIMA, H. M. R.. Estase e ethos coletivo: descrição e análise do papel actancial do presidente do STF em situações argumentativas. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Letras e Linguística) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Vanessa Cescon

REIS, I; MORAIS, F. S.; ZAMBAM, N. J.. Análise Argumentativa das decisões do TST sobre o vínculo entre plataformas e motoristas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Danielle Ferreira Medeiro da Silva de Araújo

REIS, I; GIANELLA, V.; SANTOS, M. C. R. C. F.. Infância e Trabalho à luz da teoria da complexidade: um olhar para o Projeto Mais Nordeste. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade) - Universidade Federal do Sul da Bahia.

Aluno: Rafael Moreira Nogueira

AGUIAR, A. K. V.;REIS, I. O ato regulatório no direito administrativo brasileiro: os limites do ato regulador exercido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis no mercado de abastecimento nacional de combustíveis - o caso da Portaria ANP 116/2000. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Júlia de Carvalho Barbosa

AGUIAR, A. K. V.;REIS, I. O poder normativo das agências reguladoras e a sua legitimidade consubstanciada no procedimento de consulta pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bárbara Bianca Sena

AGUIAR, A. K. V.;REIS, I. A relação entre a autonomia reforçada e a legitimidade democrática das agências reguladoras no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Celyvania Malta de Brito

REIS, I; AGUIAR, A. K. V.. Transferência do Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros - Aspectos teóricos e práticos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bernardo Souto Maior Correia de Almeida

REIS, IROESLER, C. R.; COSTA, A. A.. Uma viagem pelo deserto: relações entre precedentes vinculantes, segurança jurídica e indeterminação da linguagem. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Henrique da Silva Feitosa Rodrigues

REIS, I; MAIA FILHO, M. S.; LAGE, F. C.. A liberdade de expressão, as fake news e a preservação da ordem pública: um embate desigual entre princípios. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Shaila Valesca Oliveira de Souza Filgueira

REIS, I; APOSTOLOVA, B. S.; BORTOLI, A.. Judicialização da Saúde Suplementar no Brasil: causas, efeitos e excessos da intervenção decisória do Poder Judiciário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: FELIPE VIEIRA PONTES

REIS, I; CAMPOS, D. B.; OLIVEIRA, P. H. B.; GUSMAO, S. P. B.. Os juízes e as juízas do Brasil: Um estudo do perfil profissional e da regulação funcional da magistratura. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gustavo de Souza Cardozo

REIS, I; COSTA NETO, N. D. C. E.; PEREIRA FILHO, B. C.. O papel da agência reguladora na gestão eficiente do espectro de radiofrequência no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gabriel Teles Pontes

REIS, I; FARIAS, I. L. M. C.; LIMA, S. B. V.. (In)efetividade do combate à subtração internacional de crianças no contexto brasileiro pós-Convenção de Haia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Zerbinato da Silva

REIS, I; MUSSE, L. B.. Argumentação e Retórica como instrumentos de Análise Crítica do discurso judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lucas de Souza Lino Domingos Costa

REIS, IsaacROESLER, C. R.; EUGENIO, G. S.. Direitos Humanos em perspectivas comparadas: as decisões brasileira e italiana no reconhecimento do direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Arthur Sousa Costa

REIS, I; PINHEIRO, D. A. R.; PINTO, C. O. P. A.. A imagética da resistência: o registro da repressão civil-militar no Brasil pelas lentes de Evandro Teixeira (1964-1968). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

REIS, IROESLER, C. R.; MAIA FILHO, M. S.. Audiências Públicas no STF: garantia de abertura democrática ou instrumento retórico de legitimação de decisões?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mayã dos Santos Barboteo Pinto

REIS, I; MORAES, D. M.; COUTINHO, R. L.; ANDRADE, R. E.. O amigo da Corte: um olhar sobre a evolução do amicus curiae no sistema jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Caroline Ataide de Figueiredo Beda

ROESLER, C. R.; REZENDE, B. V. R. G.;REIS, I. A busca da verdade real como uma estratégia retórica: a legitimação do poder punitivo através da promessa de segurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Hércules Alberto de Oliveira

REIS, I; PISCITELLI, R. M.; ARAUJO, L. W. R.. A licitação pública com enfoque na "inversão de fases": análise no Direito Brasileiro e Comparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Denise Simone Siqueira Silva

REIS, I; PISCITELLI, R. M.. O direito à saúde frente à teoria da reserva do possível: visões doutrinárias e jurisprudenciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: ANDRÉ LUIZ CLAUSSEN KALIL

REIS, I; LIMA, W.. As Jornadas de Junho e o Discurso de Terror: a retórica jornalística e a sua influência sobre a produção normativa referente às manifestações de rua no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Roberto de Oliveira Almeida

VIEGAS, T. E.;REIS, I; MELO, M. E.. O risco à margem do Direito Ambiental: um estudo a partir da nanotecnologia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: João Gentil de Galiza

BELLO FILHO, N. B.;REIS, I; MACIEIRA, M. A.. O portão de Kafka: a linguagem jurídica e a efetivação de direitos no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Hugo Leonardo Abas Frazão

HOHN JR., I. A.;REIS, I; OLIVEIRA, L. F.. Direito como Integridade: uma análise do caso Ellwanger à luz da teoria de R. Dworkin. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: ALBERTO HENRIQUE GONÇALVES SILVA

MACIEIRA, M. A.;REIS, I; OLIVEIRA, L. F.. A participação social pelo amicus curiae nas decisões do Supremo Tribunal Federal: por uma possibilidade técnica de abertura legítima e democrática no sistema jurídico constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Aluno: Gabriela Dias de Oliveira

REIS, I; LOIS, C. C.; PHILIPPI, J. N.. Do Governo dos vivos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

REIS, IROESLER, C. R.; ALBUQUERQUE, A. A. U. L.. Presidente de Banca Examinadora de Concurso Público para Docente do Magistério Superior da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB. 2017. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.

VAZ, J. M.;REIS, I. Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2011. Faculdade Presidente Antônio Carlos de Itabirito.

REIS, I; VELOSO FILHO, J. C.. Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2011. Faculdades de Macapá.

REIS, I; CORREA, L. C.. Avaliação de renovação de reconhecimento do curso de graduação de Direito. 2011. Universidade Católica Dom Bosco.

REIS, I; RECK, J. R.. Avaliação de renovação de reconhecimento do curso de graduação de Direito. 2011. Faculdade Campo Real.

DUTRA, D. C.;REIS, I. Avaliação para Reconhecimento de Cursos de Graduação em Direito. 2010. CENTRO UNIVERSITARIO LA SALLE - UNILASALLE - LUCAS.

REIS, I; PINTO, C. O. P. A.; PINHEIRO, D. A. R.; SEELAENDER, A. L. C. L.. Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2024. Universidade de Brasília.

REIS, I; APOSTOLOVA, B. S.; RODRIGUES, G. S.; ALMEIDA, E. S. E.. Presidente em banca de Seleção Simplificada para Professor Substituto em Teoria do Direito. 2021. Universidade de Brasília.

REIS, I; LIMA, S. B. V.; RAMPIN, T. T. D.; BORGES, A. M.. Processo de Seleção Simplificada para Professor Substituto - área de Direito Público. 2019. Universidade de Brasília.

REIS, I; LIMA, J. D.; SENA, A. P. R. C.. Avaliação institucional externa para credenciamento de Instituição de Ensino Superior. 2015. IBG - Instituto Business Group.

REIS, I. Seleção de Professor Direito Administrativo. 2006. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

REIS, I. Seleção de Professor Direito Tributário. 2006. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

REIS, I; FONSECA, E. P. da. Seleção de Professor Direito Tributário. 2006. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FONSECA, E. P. da; LIMA, M.C.;REIS, I. Seleção de Professor Direito Tributário. 2006. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FONSECA, E. P. da;REIS, I. Seleção de Professor Direito Administrativo. 2006. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

REIS, I. Seleção de Professor Direito Tributário. 2006. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FONSECA, E. P. da;REIS, I. Seleção de Professor Introdução ao Estudo do Direito. 2006. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

REIS, I; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira; FONSECA, E. P. da. Seleção de Professor Direito Constitucional. 2006. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FONSECA, E. P. da;REIS, I. Seleção de Professor Teoria Geral do Processo. 2006. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

REIS, I. Seleção de Professor Metodologia da Pesquisa Científica. 2006. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

REIS, I. Seleção de Professor Direito Constitucional. 2006. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

REIS, I. Seleção de Professor Introdução ao Estudo do Direito. 2006. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FONSECA, E. P. da; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira;REIS, I. Seleção de Professor Direito Constitucional. 2006. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

FONSECA, E. P. da; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira;REIS, I. Seleção de Professor Direito Administrativo. 2006. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

REIS, I. Seleção de Professor Direito Consumidor. 2005. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

REIS, I; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira; NORONHA, Evangelina Maria Martins. Seleção de Professor Direito Constitucional. 2004. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

REIS, I; FREIRE, Alexandre Reis Siqueira; NORONHA, Evangelina Maria Martins. Seleção de Professor Direito Civil. 2004. Unidade de Ensino Superior Dom Bosco.

Orientou

Clarice Saavedra Vieira

A desobediência judicial sob a ótica das reclamações constitucionais julgadas procedentes pelo STF; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Valter Gerônimo Camilo Jr

; O papel dos tribunais constitucionais no enfrentamento à crise democrática global: lições da pandemia de COVID-19 para a superação de cenários estressores em uma perspectiva de direito comparado; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Letícia Ramos Xavier Régis

Da (in)constitucionalidade do Inquérito das fake news: uma análise empírico- retórica discursiva do julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 572/DF; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Elenice Rolemberg Santos

A construção retórica do crime de racismo: a influência da mídia sobre o discurso do STF; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

João Henrique de Sousa e Silva Aleixo

Retórica e Codificação Civil: análise empírico-retórica do discurso das exposições de motivos dos anteprojetos dos Códigos Civis de 1916 e 2002; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Hudson Eduardo de Almeida Frank

A ANÁLISE RETÓRICA DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES TRIBUTÁRIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF); 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade de Brasília, ; Coorientador: Isaac Costa Reis;

Ademar Aparecido da Costa Filho

FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO ACÓRDÃO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4650/DF; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade de Brasília, ; Coorientador: Isaac Costa Reis;

Isaura Cristina de Oliveira Leite

Os auditórios e o discurso do Supremo Tribunal Federal: efeitos da virtualização dos julgamentos na retórica do tribunal; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Isaac Costa Reis;

Amanda Nunes Lopes Espiñeira Lemos

O Judiciário como ator regular da internet: uma análise das decisões de bloqueio do Whatsapp e sua conjuntura; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade de Brasília, ; Coorientador: Isaac Costa Reis;

BRUNO FRANCO CANDIDO MEDEIROS

O que os juízes acham persuasivo? Uma análise empírico-retórica de decisões proferidas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho em matéria de dano moral; 2018; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD)) - Universidade de Brasília, ; Coorientador: Isaac Costa Reis;

Bernardo Souto Maior Correia de Almeida

Uma viagem pelo deserto: relações entre precedentes vinculantes, segurança jurídica e indeterminação da linguagem; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Isaac Costa Reis;

FELIPE VIEIRA PONTES

Os juízes e as juízas do Brasil: Um estudo do perfil profissional e da regulação funcional da magistratura; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Isaac Costa Reis;

ANDRÉ LUIZ CLAUSSEN KALIL

As Jornadas de Junho e o Discurso de Terror: a retórica jornalística e a sua influência sobre a produção normativa referentes às manifestações de rua no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Isaac Costa Reis;

Hugo Leonardo Abas Frazão

Direito como Integridade: uma análise do caso Ellwanger à luz da teoria de R; Dworkin; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isaac Costa Reis;

João Gentil de Galiza

O portão de Kafka: a linguagem jurídica como barreira para obtenção da tutela do direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isaac Costa Reis;

Júlia Pernambuco Oliveira

Revisão Sistemática de Literatura sobre a Magistratura nos últimos 10 anos (2013-2023); 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Isaac Costa Reis;

Thalita Vitória Medeiros dos Santos

Perfil da Magistratura a partir de dados empíricos publicados de 2013 a 2023; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Isaac Costa Reis;

Lívia Henriques Vasconcelos de Paiva

Competências e Habilidades exigidas nos concursos públicos para a magistratura; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Isaac Costa Reis;

Ana Giulia de Oliveira

Análise empírico-retórica do discurso da quarta etapa (prova oral) do I Concurso Público Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho; 2021; Iniciação Científica - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Isaac Costa Reis;

Vinicius Matte Gregory

Os concursos públicos para a carreira da magistratura: uma revisão bibliográfica; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Isaac Costa Reis;

FELIPE VIEIRA PONTES

O Juiz Ideal: um estudo das diretrizes e critérios normativos nacionais e internacionais sobre a atuação da magistratura no Brasil; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Isaac Costa Reis;

Ana Giulia de Oliveira

Pragmatismo e Democracia: a contribuição de John Dewey para uma teoria retórica do Direito; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Isaac Costa Reis;

Larissa Teles Nonato da Silva

O papel das audiências públicas na retórica de legitimação do Supremo Tribunal Federal; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Isaac Costa Reis;

Lais Lainy Borges Santos

Perfil da Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito: uma análise curricular sob a perspectiva das desigualdades de gênero e raça; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Isaac Costa Reis;

Paola Cristina de Moura Sales

Metodologias ativas como instrumento inovador e eficiente na base da formação democrática e cidadã de juristas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Isaac Costa Reis;

Emanuele Trindade Lima de Carvalho

Análise da formação jurídica no contexto de judicialização da política e de crise democrática; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Isaac Costa Reis;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Poder Judiciário e legitimidade democrática: conhecendo o estado da arte no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Isaac Costa Reis;

Leidiane Moreira de Jesus

Perfil de demanda e percepções sobre acesso à justiça no Sul da Bahia; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Interdisciplinar em Ciências Humanas e Sociais e Suas Tecnologias) - Universidade Federal do Sul da Bahia, UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA; Orientador: Isaac Costa Reis;

Ana Clara Oliveira e Oliveira

A retórica de legitimação do Supremo Tribunal Federal; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Interdisciplinar em Humanidades) - Universidade Federal do Sul da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; Orientador: Isaac Costa Reis;

João Henrique de Sousa e Silva Aleixo

Monitoria na disciplina "Introdução ao Direito 2"; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Isaac Costa Reis;

Júlia Pernambuco Oliveira

Monitoria na disciplina "Introdução ao Direito 2"; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Isaac Costa Reis;

João Pedro Groba Mendes Caputo Barreto

Monitoria na disciplina "Introdução ao Direito 1"; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Isaac Costa Reis;

Samuel Gustavo Cruz Novaes

Monitoria na disciplina "Introdução ao Direito 1"; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Isaac Costa Reis;

Luis Félix Bogéa Fernandes

Monitoria na Disciplina Hermenêutica, Lógica e Argumentação Jurídicas; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isaac Costa Reis;

Maurício de Oliveira Amorim

Monitoria na Disciplina Filosofia do Direito; 2008; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isaac Costa Reis;

Mauricio Oliveira Amorim

Monitoria na Disciplina Filosofia do Direito; 2007; Orientação de outra natureza; (DIREITO) - Unidade de Ensino Superior Dom Bosco; Orientador: Isaac Costa Reis;

Produções bibliográficas

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  • REIS, I . A retórica dos tribunais e a legitimidade da jurisdição constitucional: Brasil e Alemanha em perspectiva comparada. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED , v. 16, p. 1-25, 2021.

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  • REIS, I . Crise do Judiciário e intepretação do direito. Juris Cultura - Revista da AMATRA XVI, São Luís/MA, p. 12 - 13, 10 dez. 2009.

  • REIS, I . Capítulo V. Revista Ângulos, Salvador, , v. 22, p. 61 - 69, 20 fev. 2002.

  • REIS, I ; NONATO, L. ; AGUIAR, A. K. V. ; SANTANA, A. C. F. ; FELIX, L. P. M. . (Re)Conciliando ensino e pesquisa em Direito: a experiência dos primeiros anos do Grupo de Pesquisa Retórica, Argumentação e Juridicidades (UnB/CNPq). In: X Congresso Nacional de Ensino do Direito e VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente, 2018, Brasília. Anais do X Congresso Nacional de Ensino do Direito e do VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. Brasília: ABEDI - Associação Brasileira de Ensino do Direito, 2018. p. 37-42.

  • REIS, I . Limites e oportunidades da pesquisa em Direito no Brasil: o papel da pós-graduação stricto sensu. In: VIII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDi, 2015, Brasília/DF. Anais Completos do VIII Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito. Brasília/DF: Associação Brasileira de Ensino do Direito - Abedi, 2014. v. 01. p. 65-71.

  • REIS, I ; JESUS, L. M. ; PARRACHO, V. P. . Discursos de Acesso a justiça no Sul da Bahia. In: III Encontro Nordestino de Pesquisa Empírica em Direito, 2016, Feira de Santana. Livro de Resumos do III Encontro Nordestino de Pesquisa Empírica em Direito, 2016. v. único. p. 08-09.

  • RABBANI, R. M. R. ; REIS, I . Interdisciplinaridade e metapresencialidade na formação jurídica: reflexões político-pedagógicas a partir de uma experiência didática inovadora. In: Congresso da UFBA 70 Anos, 2016, Salvador. Anais do Congresso da UFBA, 2016.

  • REIS, I . The Rhetorical Constitutional Discourse: analysis of a case from the Brazilian highest court. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy: Human Rights, Democracy, Rule of Law and Contemporary Social Challenges in Complex Societies. Belo Horizonte: Forum, 2013. v. 1. p. 170-170.

  • REIS, I . A ideia jurídica de erística na retórica de João Maurício Adeodato. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REIS, I . A ideia jurídica de erístico na retórica de João Maurício Adeodato. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REIS, I . Revisitando a Análise Empírico-Retórica do Discurso: desafios e potencialidades do método 10 anos depois. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • REIS, I ; ELGUETA, M. F. ; SCHMIDT, E. S. ; SCOTT JUNIOR, V. ; NAPAL, J. ; PIEDRAHITA, L. B. ; VILIZZIO, M. B. . Experiencias de lo sensible para juristas: narrativas de un viaje y nuevas rutas posibles. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REIS, I . Contribuições da Retórica para a Teoria do Direito: respostas novas (e vigorosas) a partir de uma tradição antiga. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • REIS, I . Formação do Bacharel em Direito e Acesso à Justiça. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REIS, I ; ALBUQUERQUE, A. A. U. L. . A Análise Empírico-Retórica do Direito para uma argumentação plausível. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REIS, I . A construção retórica do racismo a partir do conto 'O negro artificial', de Flannery O'Connor. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • REIS, I ; NONATO, L. . (Re) Conciliando ensino e pesquisa em Direito: a experiência dos primeiros anos do Grupo de Pesquisa em Retórica, Argumentação e Juridicidades (UnB/CNPq). 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • REIS, I . Constituição e Retrocesso: a dimensão jurídica da crise institucional brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REIS, I . Multidisciplinaridade, ensino jurídico e pesquisas sobre direito e sociedade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • REIS, I ; ROESLER, C. R. . Argumentação judicial e democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • REIS, I ; ROESLER, C. R. ; AGUILÓ REGLA, J. . A arte da negociação: negociar e argumentar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REIS, I . A atuação do Supremo Tribunal Federal e a afirmação dos Direitos Fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REIS, I . A Análise Empírico-Retórica do Discurso (AERD) e a pesquisa em Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REIS, I . (Crítica à) Teoria Crítica no Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REIS, I . Filosofia do Direito e Retórica: novas explorações em torno de um velho paradigma. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REIS, I . Limites e oportunidades da pesquisa em Direito no Brasil: o papel da Pós-Graduação stricto sensu. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • REIS, I . Anáilse Empírico-Retórica do Discurso Constitucional: uma contribuição metodológica à pesquisa de base em Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • REIS, I ; ADEODATO, J. M. . The Rhetorical Constitutional Discourse: analysis of a case from the Brazilian highest court. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • REIS, I . Entre Cronos e Kairós: o sentido temporal da democracia e a legitimidade da jurisdição constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • REIS, I . IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito (Apresentação de Trabalho). 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • REIS, I . Interpretação na Teoria Pura do Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • REIS, I . Vinte e Cinco Voltas em Torno do Sol - Poesia Escolhida. Porto Alegre: Bestiário, 2022 (Livro).

  • REIS, I ; ADEODATO, J. M. ; SCHLIEFFEN, K. G. V. . A construção retórica do Direito. Curitiba: Alteridade, 2022. (Tradução/Outra).

  • REIS, I ; ADEODATO, J. M. ; SCHLIEFFEN, K. G. V. . Sismógrafo retórico - um novo método na ciência do Direito. Curitiba: Alteridade, 2022. (Tradução/Outra).

  • REIS, I ; ADEODATO, J. M. ; SCHLIEFFEN, K. G. V. . Identidade e Representação. Curitiba: Alteridade, 2022. (Tradução/Outra).

  • ROESLER, C. R. ; ATIENZA, M. ; REIS, I . Curso de Argumentação Jurídica. Madrid: Trotta, 2017. (Tradução/Livro).

  • MELO, M. E. ; REIS, I ; MARTINS, A. P. A. . Cadernos UNDB - Estudos Jurídicos Interdisciplinares. São Luís, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • REIS, I . CADERNOS UNDB - Estudos Jurídicos Interdisciplinares ISSN 1981-0660. São Luís/MA, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • REIS, I . CADERNOS UNDB - Estudos Jurídicos Interdisciplinares ISSN 1981-0660. São Luís, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

REIS, I . Políticas voltadas ao corpo docente, técnico-administrativo e tutores, para capacitação e formação continuada. 2022.

REIS, I . Políticas e instrumentos de seleção de tutores, docentes, preceptores e coordenadores para a Universidade do Distrito Federal. 2022.

REIS, I . Avaliação de Projeto de Pesquisa do Programa PROYECTOS DE INVESTIGACION Y DESARROLLO, da Universidad dela República, Uruguay. 2024.

REIS, I . Conselho Consultivo da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED|UnB). 2024.

REIS, I . Parecer técnico de avaliação de artigo - EID&A - Revista Eletrônica de Estudos Integrados em Discurso e Argumentação. 2023.

REIS, I . Parecer técnico de avaliação de artigo para a Revista de Estudos Empíricos em Direito, vol. 7, n. 1. 2020.

REIS, I . Parecer técnico de avaliação de artigo para a Revista de Estudos Empíricos em Direito, vol. 7, n.º 3. 2020.

REIS, I . Parecer técnico de avaliação de artigo para a Revista de Estudios Brasileños, n.º 15. 2020.

REIS, I ; MUSSE, L. B. ; CUNHA, A. S. . Análise do Modelo de Seleção e Recrutamento do I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. 2020.

REIS, I ; NUNES, J. . Como escreve Isaac Reis. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

REIS, I . Retórica e Argumentação: princípios e práticas para uma comunicação eficaz. 2024. .

REIS, I ; MUSSE, L. B. ; CUNHA, A. S. . Análise do Modelo de Seleção e Recrutamento do I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho. 2020. (Relatório de pesquisa).

REIS, I . 25.º Curso Nacional de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho ? ENAMAT. 2019. .

REIS, I . Prática Orientada em Argumentação e Retórica para Magistrados do Trabalho. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático Digital).

ROESLER, C. R. ; REIS, I ; SAVARIS, J. A. . Coleção Direito, Retórica e Argumentação. 2017. (Editoração/Outra).

REIS, I . Curso de Formação Inicial na Carreira de Magistratura da 4º Região. 2015. .

REIS, I . Mini-Curso em Hermenêutica e Jurisdição Constitucional. 2010. .

REIS, I . Hermenêutica Constitucional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REIS, I . Mini-Curso em Filosofia. 2008. .

REIS, I . Mini-Curso em Ética. 2008. .

REIS, I . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO DE DIREITO).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    "Acesso, trajetórias e efeitos da litigância para a concretização de direitos de usuários da Justiça do Trabalho", Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isaac Costa Reis - Integrante / Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Nathane Fernandes da Silva - Integrante / Sabrina de Oliveira Moura Dias - Integrante / João Vitor Rodrigues Loureiro - Integrante., Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Bolsa / Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Auxílio financeiro.

  • 2023 - 2024

    O Direito e a Magistratura Brasileira: perfil, seleção e recrutamento de juízes e juízas entre 2013 e 2023, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Isaac Costa Reis - Coordenador / Júlia Pernambuco Oliveira - Integrante / Lívia Henriques Vasconcelos Paiva - Integrante / Thalita Vitória Medeiros dos Santos - Integrante.

  • 2022 - Atual

    Direito e Retórica: o discurso como elementos de produção e reprodução de realidades jurídicas, Descrição: O projeto busca, como objetivo geral, compreender, de modo metodologicamente controlado, as características retórico-discursivas das diferentes comunidades jurídico-políticas (sistema de justiça, academia, doutrina, advocacia, sistema político, dentre outros) e como esses discursos produzem e reproduzem o direito, seus institutos e instituições enquanto prática retórica, historicamente situada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Isaac Costa Reis - Coordenador / Elenice Rolemberg Santos - Integrante / Isaura Cristina de Oliveira Leite - Integrante / Letícia Ramos Xavier Régis - Integrante / Clarice Saavedra Vieira - Integrante / Valter Gerônimo Camilo Júnior - Integrante., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 2

  • 2019 - 2020

    Seleção e recrutamento de magistrados e acesso à Justiça do Trabalho, Descrição: O Projeto de Pesquisa tem por objetivo principal compreender como é possível relacionar as características de avaliação utilizadas nos concursos para a magistratura trabalhista e o perfil dos juízes e juízas selecionados por meio ela, sobretudo em relação ao papel da JT na promoção e garantia de direitos e do acesso a justiça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Isaac Costa Reis - Integrante / Alexandre dos Santos Cunha - Coordenador / Fernando Fontainha - Integrante / Luciana Barbosa Musse - Integrante / Adriana Avelar Alves - Integrante / Leonardo Santos Prudêncio - Integrante / Matheus Almeida Maroneze - Integrante., Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Bolsa.

  • 2018 - Atual

    Metapresencialidade e inovação metodológica na formação jurídica, Descrição: O projeto busca contribuir para uma renovação da formação jurídica, dentro e fora dos cursos de Direito, adequando-a às novas exigências de um mundo globalizado e mediado por tecnologias, ao mesmo tempo em que produz educação de qualidade, assentada no tripé ensino, pesquisa e extensão, na formação cidadã e em valores como solidariedade, cooperação e autonomia. Tem como eixo a readequação metodológica da sala de aula, com o intuito de valorização da produção de novos saberes e de pesquisa, amparado na utilização das ferramentas virtuais, ultrapassando a dicotomia entre EAD e educação presencial a partir da ideia de blended learning e metapresencialidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Isaac Costa Reis - Coordenador / Douglas Antonio Rocha Pinheiro - Integrante / Maria Pia dos Santos Lima Guerra Dalledone - Integrante / Débora Bonat - Integrante., Financiador(es): Universidade de Brasília - Bolsa.

  • 2016 - 2016

    Discursos e Práticas de Acesso à Justiça no Sul da Bahia, Descrição: O presente projeto tem como núcleo central o problema do acesso a justiça, analisado a partir de uma perspectiva empírica e contextualmente situada. Busca levantar dados que permitam visualizar as mudanças reais provocadas pelas reformas implementadas nos últimos anos com o objetivo de suprimir ou, ao menos, amainar, os obstáculos que historicamente se antepõem àquele ou àquela que necessita fazer valer um direito. Quer-se, no entanto, trabalhar com sujeitos reais, concretos e historicamente situados, identificando que impactos aquelas reformas tiveram na percepção dos atores e usuários envolvidos na concretização de direitos. A proposta tem, então, como objeto, a produção de dados sobre o acesso a justiça na região de Porto Seguro, no Sul da Bahia, Brasil, tanto no que diz respeito ao funcionamento do Sistema de Justiça local, quanto à percepção que têm desse sistema atores e sujeitos nele envolvidos em diferentes posições.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Isaac Costa Reis - Coordenador / Ana Paula Antunes Martins - Integrante / Roberto Muhajir Rahnemay Rabbani - Integrante / Leidiane Moreira de Jesus - Integrante., Financiador(es): UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA - Bolsa.

  • 2015 - 2016

    O discurso de legitimação das cortes constitucionais em perspectiva comparada, Descrição: Este projeto tem como objeto o discurso das Cortes Constitucionais em torno do debate sobre a legitimidade democrática da jurisdição constitucional, em uma perspectiva comparada. O objetivo principal é analisar retoricamente, por meio de metodologia desenvolvida especificamente para esse fim, os diferentes modos como Tribunais Constitucionais defendem a própria legitimidade para retirar a validade de normas jurídicas aprovadas pelo legislador democraticamente eleito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Isaac Costa Reis - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2011 - 2013

    DEMOCRACY AND THE LEGITIMACY OF CONSTITUTIONAL JURISDICTION: A rhetorical analysis of the Constitutional Courts of Brazil and Germany, Descrição: This Project aims to analyze the problem of constitutional jurisdiction and the tensions between constitutionalism and democracy, seen from the view of those who perform jurisdictional functions in the Supreme Courts. Considering the classical principle of the separation of powers, with the modifications and mitigations promoted by the institutional dynamic of the State and by the advance of politico-juridical ideas, the analysis is based on the movements of concentration and repartition of Political Power between the Legislative and the Courts.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Isaac Costa Reis - Coordenador / João Maurício Adeodato - Integrante / Stephan Kirste - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

  • 2008 - 2008

    Hermenêutica e Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Isaac Costa Reis - Coordenador.

  • 2006 - 2007

    A Teoria do Direito de Ronald Dworkin, Descrição: O projeto consistiu no estudo aprofundado da Teoria do Direito contida nas principais obras de Ronald Dworkin. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Isaac Costa Reis - Coordenador.

  • 2004 - 2005

    Hart´s Lectures, Descrição: -. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Isaac Costa Reis - Coordenador / João Gentil de Galiza - Integrante / Marco Antonio Borges - Integrante.

Prêmios

2024

Menção Honrosa no 30º Congresso de Iniciação Científica da UnB pela orientação do trabalho "Revisão Sistemática de Literatura sobre a Magistratura Brasileira nos últimos 10 anos (2013-2023)", Universidade de Brasília.

2024

Menção Honrosa no 30º Congresso de Iniciação Científica da UnB pela orientação do trabalho "Perfil a Magistratura a partir de dados empíricos publicados de 2013 a 2023", Universidade de Brasília.

2013

Placa UNDB de Honra ao Mérito, por serviços prestados ao ensino jurídico do Estado do Maranhão, Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - Centro Universitário.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Brasília, Faculdade de Direito. , Faculdade de Direito, Campus Universitário Darcy Ribeiro, 70910000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 31070710, URL da Homepage:

Experiência profissional

2025 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto C3, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro do Comitê de Enfrentamento à Desinformação na Universidade de Brasília, criado pelo Ato da Reitoria n. 0051/2025, de 08 de janeiro de 2025.

2024 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto C3, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro titular do Conselho de Administração, na condição de representante da Faculdade de Direito, designado pelo Ato da Reitoria n. 1545/2024.

2016 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Magistério Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2025 - 2025

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor do Magistério Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro da Comissão de Seleção Interna para avaliar os (as) candidatos (as) ao Edital para provimento de candidaturas ao Programa de Bolsas de Pós-Doutorado no Exterior/Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), designado pelo ato n. 24/2025 da Coordenação de Pós-Graduação do Curso de Direito da Universidade de Brasília.

2021 - 2023

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto C2, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília, na condição de representantes da Coordenação da Faculdade de Direito.

2020 - 2022

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto C1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro docente do Comitê de Acompanhamento e Planejamento de ações integradas relativas à pandemia da COVID-19 na Faculdade de Direito, cf. Ato da Direção da Faculdade de Direito n.º 07/2020.

2020 - 2022

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto C2, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenador de Curso de Graduação em Direito (Cód. E-Mec n.º 165), cf. Ato do Decanato de Gestão de Pessoas n.º 3.543, de 11 de setembro de 2020, DOU de 14 de setembro de 2020. Dispensado da função pelo Ato n. 3.774, de 16 de setembro de 2022, DOU de 20 de setembro de 2022.

2019 - 2021

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto C2, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Representante Titular da Faculdade de Direito no Comitê Gestor Institucional ProIC (Programa de Iniciação Científica) da UnB, cf. Ato da Diretoria de Fomento à Iniciação Científica (DIRIC) N 1/2019.O Comitê Gestor do ProIC da UnB tem por atribuição emitir parecer técnico e selecionar projetos de Iniciação Científica, bem como avaliar os trabalhos apresentados no Congresso de IC e os Relatórios Finais dos participantes da Iniciação Científica.

2019 - 2021

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A2, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro de Comissão Permanente de Revalidação de Diplomas de Graduação no âmbito da Faculdade de Direito, composta ainda pelas Professoras Debora Bonat e Carina Costa de Oliveira.

2020 - 2020

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto C1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Designado para Comissão Organizadora da Consulta à Comunidade Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília ? COC/FD, com objetivo de conduzir o processo de escolha para Diretor(a) e Vice-Diretor(a) da FD para o próximo mandato, com início em agosto de 2020, na condição de Presidente, cf. Ato da Direção da Faculdade de Direito n.º 09/2020.

Atividades

  • 12/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Decanato de Ensino e Graduação.,Cargo ou função, Representante da Faculdade de Direito no Comitê Institucional Gestor do Programa de Iniciação Científica (ProIc/DPG/UnB).

  • 03/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atualização e Prática do Direito, Direito e Retórica, Instituições de Direito Público e Privado, Introdução ao Direito 1, Introdução ao Direito 2, Noções de Direito, Teorias da Argumentação Jurídica

  • 12/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

2018 - 2020

Associação dos Docentes da Universidade de Brasília

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Eleito da Diretoria - Diretor Jurídico

Outras informações:
Membro eleito da Diretoria da ADUnB para o mandato 2018-2020, na função de 2 Vice-Presidente e responsável pelo Setor Jurídico.

1999 - 2001

Associação dos Docentes da Universidade de Brasília

Vínculo: Advogado contratado, Enquadramento Funcional: Exercício da Advocacia Privada

Outras informações:
Atuação no Escritório Ariadne Muricy Barreto, Eneida Dutra e Marcos Silva Advogados Associados (Salvador/BA), responsável por atendimento de clientes, proposição e acompanhamento de processos judiciais nas áreas cível e trabalhista, bem como pela Coordenação de Recursos Humanos e Relações Institucionais. OAB/BA 16.013

2016 - 2016

Universidade Federal do Sul da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro Titular do Núcleo Docente Estruturante dos Bacharelados Interdisciplinares em Humanidades.

2015 - 2016

Universidade Federal do Sul da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2016

Universidade Federal do Sul da Bahia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro Titular do Colegiado do Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, responsável pela Área de Concentração Estado, Sociedade e Participação Cidadã.

2015 - 2016

Universidade Federal do Sul da Bahia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Estado e Sociedade, vinculado ao Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais.

Atividades

  • 08/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Formação em Ciências Humanas e Sociais ? CFCHS.,Linhas de pesquisa

  • 05/2015

    Ensino, Bacharelado Interdisciplinar, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Cidadania e Novos Direitos, Desenvolvimento Regional e Nacional, Experiências do Sensível, Introdução ao Direito, Noções de Direito Público, Retórica, Universidade e Sociedade

2014 - Atual

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador de Cursos e Inst. Educ. Sup.

2012 - 2013

Ruprecht-Karls-Universität Heidelberg

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Aluno de Doutorado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2024 - Atual

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pesquisa

Outras informações:
Pesquisador Visitante no Projeto "Pesquisa judiciária e ciência de dados no Tribunal Superior do Trabalho", Chamada Pública IPEA n. 03/2024

2019 - Atual

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pesquisa

Outras informações:
Assistente de Pesquisa no Projeto Seleção e recrutamento de magistrados e acesso à Justiça do Trabalho (IpeaProjetos n. 141/2018).

2010 - 2014

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante de Doutorado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Curso de Doutorado com bolsa da CAPES

2003 - 2010

Unidade de Ensino Superior Dom Bosco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 02/2006 - 03/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, Coordenação do Curso de Direito, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2003 - 03/2010

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito, Direito.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 09/2003 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Direito, Metodologia da Pesquisa Científica, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica

  • 09/2003 - 12/2003

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política

2001 - 2003

Universidade Federal de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estudante de Mestrado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2001 - 08/2003

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Participação como membro da Comissão Editorial da Revista do Curso de Pós-Graduação (Revista Seqüência).

2014 - 2015

Ministério da Educação

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Analista de Reg. e Sup. da Educação Superior, Carga horária: 40

1996 - 1998

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Estudante de Graduação, Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso de Direito

Outras informações:
Membro do Colegiado do Curso na condição de representante discente, por dois mandatos eletivos.

Atividades

  • 06/1996 - 09/1998

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Graduação em Direito - Rep. Discente.

2014 - 2014

Instituto de Educação Superior de Brasília

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 6

2003 - 2003

Faculdade Assis Gurgacz

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 35

Atividades

  • 03/2003 - 08/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional

1999 - 2001

Barreto, Dultra e Silva Advogados Associados, B

Vínculo: Advogado contratado, Enquadramento Funcional: Exercício da Advocacia Privada, Carga horária: 40