Fernando Joaquim Ferreira Maia

Professor Associado da Universidade Federal da Paraíba. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba-PPGCJ/UFPB. Ex-Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identidades-PPGECI-UFRPE/FUNDAJ (2016-2017). Possui Doutorado (2012) e Mestrado (2008) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialização em Direito Processual Civil pela mesma Universidade (2002) e Graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (1998). Tem experiência na área de Direito. De forma primária, atua nas áreas de direito ambiental e agrário, direitos reais e direito à cidade, método e metodologia no direito, retórica jurídica. De forma secundária, atua nas áreas de Teoria Geral do Processo, Teoria e filosofia do direito e história do direito e direitos humanos. Ex-professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco (2010-2017). Editor-Gerente da Revista Prim@ Facie (2017-2018), Editor-adjunto da Revista Prim@ Facie (2018 aos dias atuais). Pesquisador colaborador do Observatório das Metrópoles-Núcleo Paraíba. Sócio fundador da Sociedade Brasileira de Retórica (2010). Presidente e membro da Comissão Permanente de Acompanhamento de Acumulação de Cargos da UFRPE (2013-2017). Representante titular da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) no Conselho Municipal do Meio Ambiente da Cidade de Recife-COMAM (2013). Membro da Comissão de Avaliação de Desempenho Docente no Estágio Probatório e Alteração do Regime de Trabalho do Conselho Técnico e Administrativo do Departamento de Letras e Ciências Humanas-DLCH (2010-2011). Presidente de Banca Examinadora de Concurso Públco para Professor Efetivo e Temporário da Universidade Federal Rural de Pernambuco (2011 e 2013).

Informações coletadas do Lattes em 24/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2012

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A PROJEÇÃO DA RETÓRICA ARISTOTÉLICA NA CONSTRUÇÃO ORIGINAL DE UMA RETÓRICA JURÍDICA DA PRÁXIS POR CÍCERO
Orientador: João Maurício Leitão Adeodato
Palavras-chave: Cícero; retórica jurídica; Aristóteles.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Setores de atividade: Educação; Atividades profissionais, científicas e técnicas.

Mestrado em Direito

2006 - 2008

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O HABEAS DATA BRASILEIRO NA PERSPECTIVA DA SUA (IN)EFETIVIDADE E COMO INSTRUMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA: SIMPLIFICAÇÃO PROCEDIMENTAL, AMPLIAÇÃO DO ALCANCE MATERIAL E DA LEGITIMAÇÃO AD CAUSAM COMO MEIOS DE SE GARANTIR A EFETIVIDADE DESSE INSTITUTO,Ano de Obtenção: 2008
Sérgio Torres Teixeira.Palavras-chave: habeas data; acesso à justiça; efetividade processual.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2000 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Título: O SISTEMA RECURSAL NA REPÚBLICA SOCIALISTA FEDERATIVA SOVIÉTICA DA RÚSSIA À LUZ DA LEI DE PROCEDIMENTO CIVIL DA RÚSSIA SOVIÉTICA DE 1923: UMA VISÃO HISTÓRICO-DESCRITIVA
Orientador: João Maurício Adeodato / João Ferreira Braga

Graduação em Direito

1994 - 1999

Universidade Católica de Pernambuco

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Formação complementar

2020 - 2020

INGLÊS PARA PROFICIÊNCIA ? BÁSICO (período de 08 a 31 de maio de 2020). (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2020 - 2020

NOVAS TECNOLOGIAS PARA ATIVIDADES DOCENTES-POS-GRADUAÇÃO:AMBIENTE VIRTUAL. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2020 - 2020

Ferramentas de Apoio ao Trabalho Home Office - 2020.1 (período 18/05-28/06). (Carga horária: 60h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

2014 - 2014

Formação Continuada de Profissionais em Tecnologia. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE, Brasil.

2013 - 2013

Oficina: As bases de dados como auxílio à pesquisa. (Carga horária: 3h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pó-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Inglês Básico. (Carga horária: 60h). , Cultura Inglesa (PE), CI, Brasil.

2010 - 2013

Extensão universitária em Curso de Atualização Didático Pedagógica. (Carga horária: 75h). , Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE, Brasil.

2012 - 2012

Oficina Ecologia Industrial. (Carga horária: 12h). , Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE, Brasil.

2009 - 2010

Extensão universitária em Curso de Iniciação à Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso de Introdução à Língua Latina. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Semântica para Interpretação de Textos. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2002 - 2004

Curso Trienal de Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 360h). , Società Dante Alighieri, DANTE ALIGHIERI, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Direito Eleitoral. (Carga horária: 30h). , Instituto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Jurídico, IDAJ, Brasil.

2002 - 2002

Aperfeiçoamento Profissional em Nível Básico. (Carga horária: 30h). , Escola e Cursos Profissionalizantes de Informática e Eletrônica, ECPIE, Brasil.

2000 - 2000

Provas no Processo Civil. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2000 - 2000

Processo do Trabalho. (Carga horária: 15h). , Escola Superior da Advocacia Professor Ruy da Costa Antunes, ESA-OAB/PE, Brasil.

1999 - 1999

Prática no Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Escola Superior da Advocacia Professor Ruy da Costa Antunes, ESA-OAB/PE, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em VI Semana de Atualização Jurídica. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional da Magistratura, ENM, Brasil.

1996 - 1996

APTV 01 - Utilização Aptiva. (Carga horária: 9h). , ACQuality, ACQUALITY, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direitos reais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Agrário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Método e metodologia jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Retórica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia e Teoria Geral do Direito.

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Organização de eventos

XAVIER, O. C. ; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Participação social, gestão e direito aos recursos naturais energéticos. 2019. (Outro).

SOUSA, M. S. ; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Crítica ao direito da segurança alimentar na perspectiva da agricultura familiar. 2019. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; RODRIGUES, M. F. F. ; DINIZ, P. C. O. ; COSTA, F. X. P. ; SOUSA, M. S. . Seminário de Tese. 2019. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; FARIAS, Talden Queiroz ; PIGNATARO, D. . Seminário de Dissertação: a crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do pré-sal. 2019. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . O registro de imóveis em Santa Rita. 2019. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; RAMOS, A. . Semana Elizabeth Teixeira de Integração Acadêmica. 2019. (Congresso).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; SOUZA, A. C. P. ; SILVA, V. R. . 3ª Roda de Diálogos: A pós-graduação em Ciências Jurídicas e a Sociedade Civil. 2019. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; PIMENTEL, E. ; BORGES, Maria Creusa . I SEMINÁRIO DE INTERNACIONALIZAÇÃO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS, DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS EM TEMPOS DE TRANSIÇÃO - I SIEDDSAC. 2019. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; ARRAIS, Leonardo Antônio Cisneiros ; SALES, A. L. P. . WORKSHOP ?O DIREITO À CIDADE NA AMÉRICA LATINA?. 2018. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; MORAES, D. ; SALES, A. L. P. . III Oficina de Formação de Planejadores e Gestores Urbanos do Gramame: o plano diretor e a participação social. 2018. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; MORAES, D. ; SALES, A. L. P. . IV Oficina de Formação de Planejadores e Gestores Urbanos do Gramame: o plano diretor e a participação social. 2018. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; COSTA, Adalgisa Maux . V Oficina de Formação de Planejadores e Gestores Urbanos do Gramame: transparência e acesso à informação. 2018. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; COSTA, Adalgisa Maux . VI Oficina de Formação de Planejadores e Gestores Urbanos do Gramame: os bens comuns e o uso e a ocupação do solo. 2018. (Outro).

ARRAIS, Leonardo Antônio Cisneiros ; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Derrubando muros: formação comunitária em direito à cidade. 2018. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . III SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL. 2017. (Congresso).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; BORGES, Maria Creusa ; PONTES, I. C. M. ; PEREIRA, R. F. ; OLIVEIRA, L. L. . 2ª Roda de Diálogos: a Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e a Sociedade Civil. 2017. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Minicurso Direitos humanos e ambientais na América Latina. 2016. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; CUNHA, Belinda Pereira da ; XAVIER, L. . Minicurso Direito e gestão dos resíduos sólidos. 2016. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; CUNHA, Belinda Pereira da ; MAXIMIANO, L. ; FERNANDES, L. ; VARAO, L. . 1ª RODA DE DIÁLOGOS A PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E A SOCIEDADE CIVIL. 2016. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . 3ª Mostra de Pesquisas em Direito e Sociedade. 2015. .

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . MINICURSO A ATUALIDADE DO PENSAMENTO DE MARIÁTEGUI PARA A AMÉRICA LATINA. 2015. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; XAVIER, L. ; LIMA, Murilo Carvalho Miranda . Feira de Ciências "Prêmio Reciclando Saberes. 2015. .

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; BARROS, Ygor . MINICURSO: Os direitos humanos entre Althusser e Paulo Freire. 2015. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; CUNHA, F. M. A. . MINICURSO: Os direitos humanos em Slavoj Zizek. 2015. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . II Seminário Internacional de Agroecologia, III Seminário de Agroecologia de Pernambuco e II Jornada dos Povos de Pernambuco. 2015. (Congresso).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; XAVIER, L. . Prêmio Reciclando Saberes: os resíduos sólidos no Recife. 2015. .

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . 1ª Reunião do Fórum de Segurança Ambiental. 2014. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . 2ª Reunião do Fórum de Segurança Ambiental. 2014. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . 1ª Oficina sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2014. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . 3ª Reunião do Fórum de Segurança Ambiental. 2014. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . 1º Encontro do Centro de Estudos de Conflitos Socioambientais - CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO SÉCULO XXI. 2014. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . 4ª Reunião do Fórum de Segurança Ambiental. 2014. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . 2º Encontro do Centro de Estudos de Conflitos Socioambientais - ELEMENTOS DOS CONFLITOS ? ATORES SOCIAIS. 2014. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . 2ª Oficina sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2014. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . MOSTRA DE PESQUISAS SOBRE DIREITO E SOCIEDADE. 2014. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . 3ª Oficina sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2014. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . 4ª Oficina sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2014. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . 5ª Oficina sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2014. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . 2ª Mostra de Pesquisas em Direito e Sociedade. 2014. (Exposição).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Seminário Sustenta Caatinga. 2013. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . I Oficina de políticas públicas e conflitos socioambientais no semiárido. 2013. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . II Oficina de Políticas Públicas e Conflitos Socioambientais no Semiárido: Manejo de Águas e Saneamento. 2013. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . III Oficina de Políticas Públicas e Conflitos Socioambientais no Semiárido: agroecologia, agrotóxicos e direitos dos agricultores. 2013. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . IV Oficina de políticas públicas e conflitos socioambientais: manejo agrícola sustentável e desenvolvimento local. 2013. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; EL-DEIR, Soraya . Curso de Legislação Ambiental. 2012. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Curso de Capacitação sobre os Novos Direitos Humanos: as Ações de Concretização de Direitos Fundamentais na Educação pelos Professores do Município de Escada/PE. 2012. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . 2º Encontro de Economia de Serra Talhada. 2010. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . I CICLO DE CURSOS SOBRE OS FUNDAMENTOS DO DIREITO AGRÁRIO: a reforma agrária e o acesso à justiça. 2010. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; FREITAS, Lorena de Melo ; FEITOSA, Enoque ; BARBOSA, Andréa . II Semana de estudos sobre a efetividade do processo: direitos humanos e justiça social. 2009. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . I Ciclo de palestras sobre os fundamentos do direito agrário: a origem da concentração da posse e propriedade no campo, a reforma agrária e propriedade, sua limitação e função social. 2009. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . I ENCONTRO ENTRE A SUBSECCIONAL DE SERRA TALHADA DA OAB/PE E A UNIVERSIDADE: a função da Ordem dos Advogados do Brasil na promoção do ensino, pesquisa e extensão na universidade: a questão dos direitos humanos. 2009. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . MINI CURSO SOBRE METODOLOGIA CIENTÍFICA: método e normas técnicas de pesquisa relativos à elaboração de textos para publicações periódicas, apresentação de trabalhos em congressos e capítulos de livros. 2009. (Outro).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; FREITAS, Lorena de Melo ; FEITOSA, Enoque . I Semana de Estudos sobre Efetividade do Processo: o direito como atividade judicial. 2008. (Outro).

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Participação em eventos

Seminário de Integração do PPGCJ-2020.Enrique Leff e as identidades nos novos direitos ambientais. 2020. (Seminário).

Crítica ao direito da segurança alimentar na perspectiva da agricultura familiar.Crítica ao direito da segurança alimentar na perspectiva da agricultura familiar. 2019. (Outra).

I SEMINÁRIO DE INTERNACIONALIZAÇÃO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS, DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS EM TEMPOS DE TRANSIÇÃO - I SIEDDSAC.O papel das instituições na efetivação dos direitos socioambientais.. 2019. (Seminário).

Participação social, gestão e direito aos recursos naturais energéticos.Participação social, gestão e direito aos recursos naturais energéticos. 2019. (Outra).

Semana Elizabeth Teixeira de Integração Acadêmica.O conceito de direitos reais e a produção do espaço. 2019. (Seminário).

Seminário dos Grupos de Pesquisa do PPGCJ-Semestre 2019.2.Retórica, Ambiente e Dialética Crítica no Estudo do Direito. 2019. (Seminário).

XXIII Seminário Internacional Integrador da Rede PRODEMA - Ciências Ambientais: desafios e perspectivas..Avaliador dos projeto do XXIII Seminário Internacional Integrador da Rede PRODEMA - Ciências Ambientais: desafios e perspectivas. 2019. (Seminário).

Seminário Infância e Juventude: comunidade saberes e viência.EMPODERAMENTO E POLITIZAÇÃO DA JUVENTUDE NA PERSPECTIVA DO DIREITO À CIDADE NO GRAMAME A PARTIR DA RACIONALIDADE AMBIENTAL. 2018. (Seminário).

WORKSHOP ?O DIREITO À CIDADE NA AMÉRICA LATINA?.Para uma metodologia da gestão urbana participativa no direito à cidade a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff. 2018. (Oficina).

2ª Roda de Diálogos: A PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E A SOCIEDADE CIVIL. 2017. (Outra).

3 Congresso de Graduação da Universidade de São Paulo. 2017. (Congresso).

Cidades em disputa: sociedade engajada na revisão do plano diretor do Recifeet. 2017. (Seminário).

III SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL. SANEAMENTO, RESÍDUOS SÓLIDOS E DIREITO À SAÚDE: DESAFIOS DA COMPLEXIDADE. 2017. (Congresso).

Oficina Aprendizagem baseada em Problemas (PBL - Problem-Based Learning). 2017. (Oficina).

XXV ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA-ENIC.Extrafiscalidade, política nacional dos resíduos sólidos e Enrique Leff. 2017. (Encontro).

1ª RODA DE DIÁLOGOS: A PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E A SOCIEDADE CIVIL. 2016. (Outra).

I Seminário Integrado PPGECI: agenda para novos tempos Educação, Culturas e Identidades. 2016. (Seminário).

MINICURSO Direito e gestão dos resíduos sólidos.Enrique Leff e a função da gestão ambiental noasseguramento da apropriação dos recursos materiais na Política Nacional dos Resíduos Sólidos a partir dos interesses do mundo do trabalho. 2016. (Outra).

Seminário Internacional: educação, sociedade e globalização. 2016. (Seminário).

V ENCONTRO INTERNACIONAL do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Complexidade ambiental e cidadania na América Latina. 2016. (Congresso).

VIII EPMARX - Encontro de Grupos de Estudo e Pesquisa Marxistas.DIREITO, ESTADO E LUTA DE CLASSES NA OBRA ?O 18 BRUMÁRIO DE LUÍS BONAPARTE?. 2016. (Encontro).

XXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI. Coordenação do GT DIREITO E SUSTENTABILIDADE IV. 2016. (Congresso).

4ª Semana de Integração da Unidade Acadêmica de Educação à Distância e Tecnologia da UFRPE.O marxismo e os novos direitos humanos. 2015. (Seminário).

4ª Semana de Integração da Unidade Acadêmica de Educação à Distância e Tecnologia da UFRPE.MINICURSO: O marxismo e os novos direitos humanos. 2015. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Interdisciplinar. A abordagem transdisciplinar das questões ambientais envolvendo as comunidades e povos indígenas. 2015. (Congresso).

II Seminário Internacional de Agroecologia, III Seminário de Agroecologia de Pernambuco e II Jornada dos Povos de Pernambuco.As marisqueiras da comunidade de Brasília Teimosa: da sobrevivência à subsistência nos conflitos gerados pelo desenvolvimento econômico. 2015. (Seminário).

MINICURSO: A ATUALIDADE DO PENSAMENTO DE MARIÁTEGUI PARA A AMÉRICA LATINA.Mariátegui e a política agrária no Brasil. 2015. (Outra).

MINICURSO: Os direitos humanos entre Althusser e Paulo Freire.Os instrumentos de participação social e a escola. 2015. (Outra).

VIII Simpósio de Ciências Biológicas da UNICAP.Os direitos humanos e o meio ambiente no contexto da globalização. 2015. (Simpósio).

VI Semana de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco-UFRPE.MINICURSO: Os direitos humanos em Slavoj Zizek. 2015. (Seminário).

XV Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRPE.ESTUDO DA ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO NAS QUESTÕES ENVOLVENDO LITÍGIOS SOBRE TERRAS INDÍGENAS EM PERNAMBUCO. 2015. (Outra).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS. A FORMAÇÃO HISTÓRICA DA RETÓRICA DAS IDEIAS JURÍDICAS DO MARXISMO NO TEXTO DE LÊNIN O ESTADO E A REVOLUÇÃO. 2015. (Congresso).

1ª Oficina sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.Princípios da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2014. (Oficina).

3ª Oficina sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.Conceitos gerais aplicáveis da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2014. (Oficina).

4ª Oficina sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos.Dos resíduos hospitalares à Lei n 12305/2010. 2014. 2014. (Oficina).

III Congresso Brasileiro de Retórica. A retórica material na construção jurídica do bem ambiental pelo Judiciário. 2014. (Congresso).

VIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação-ADHEP.A formação de tribunais especiais no contexto do pós-guerra: uma reflexão sobre o conceito de campo jurídico para a garantia dos direitos humanos. 2014. (Encontro).

XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI. Retórica e materialismo histórico e dialético no estudo da história do direito. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI. Retórica e materialismo histórico e dialético no estudo da história do direito. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A evolução do Status Familiae em Roma do pré ao pós-classicismo. 2014. (Encontro).

1ª Oficina Sustenta Caatinga. 2013. (Oficina).

2ª Oficina Sustenta Caatinga. 2013. (Oficina).

3ª Oficina Sustenta Caatinga. 2013. (Oficina).

7 Encontro Internacional das Águas.A efetivação do direito fundamental à água no semiárido. 2013. (Encontro).

Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas: aproximando agendas e agentes.A mediação de conflitos socioambientais no âmbito das demandas discutidas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. 2013. (Encontro).

II Conferência Municipal do Meio Ambiente. 2013. (Outra).

III OFICINA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO SEMIÁRIDO: Agroecologia, agrotóxicos e direitos dos agricultores. 2013. (Oficina).

II OFICINA DE POLITICAS PÚBLICAS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: Manejo de Águas e Saneamento". 2013. (Oficina).

I Oficina de Políticas Públicas e Conflitos Socioambientais no Semiárido.A função do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável e as políticas públicas ambientais. 2013. (Oficina).

IV OFICINA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO SEMIÁRIDO: Manejo agrícola sustentável e desenvolvimento local. 2013. (Oficina).

XV ENCONTRO INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO EMPRESARIAL E MEIO AMBIENTE.Logística reversa como instrumento de efetividade do princípio do poluidor-pagador na redução dos impactos ambientais potenciais dos eletro-eletrônicos. 2013. (Encontro).

XXII Encontro Nacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A retórica dos métodos na teoria do processo ambiental: conflito de interesse, pretensão e lide no meio ambiente. 2013. (Congresso).

XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. A metáfora retórica do ?socialismo constitucional? de Pontes de Miranda na defesa da instauração jurídica da dignidade humana. 2013. (Congresso).

4 Fórum Pernambucano de Direito e Gestão Ambiental. 2012. (Outra).

CDES - Diálogo Social: Mercosul em Debate: Estatuto da Cidadania: Desafios para sua Implementação. 2012. (Outra).

CDES na Rio+20: Acordo para o desenvolvimento sustentável governança multilateral do desenvolvimento sustentável com participação social. 2012. (Encontro).

CDES na Rio+20: Encontro da sociedade civil União Europeia e agrupamento BRICS. 2012. (Encontro).

CDES na Rio+20: IV Mesa-redonda da sociedade civil Brasil e Rússia (desenvolvimento sustentável e o papel da ciência, tecnologia e inovação). 2012. (Encontro).

CDES na Rio+20: VI Mesa-redonda da sociedade civil Brasil e União Europeia (o que está em jogo na Rio+20? Recomendações da sociedade civil do Brasil e da UE). 2012. (Encontro).

Conferência da Terra - Fórum Internacional do Meio Ambiente.A legislação nacional dos resíduos sólidos e o processo de reciclagem. 2012. (Outra).

Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. O "socialismo continente constitucional" do jovem Pontes de Miranda e o seu caráter utópico, moral e instaurador da dignidade da pessoa humana. 2012. (Congresso).

Congresso Mundial Preparatório para o XXVI Congresso Internacional de Filosofia Jurídica e Social. 2012. (Congresso).

Curso de Legislação Ambiental.Curso de Legislação Ambiental. 2012. (Oficina).

I Encontro de Desenvolvimento e Meio Ambiente PRODEMA-UFPE.Desenvolvimento local sustentável: um olhar interdisciplinar. 2012. (Encontro).

I Encontro Pernambucano de Resíduos Sólidos.Aspectos jurídicos da Política Nacional dos Resíduos Sólidos. 2012. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Retórica. Pós-marxismo e retórica jurídica. 2012. (Congresso).

II Oficina Sambaquis 2012.Os direitos das Marisqueiras. 2012. (Oficina).

II Simpósio de Animais Silvestres - Bem-Estar, Direitos e Bioética Animal.Instrumentos legais de combate ao tráfico e animais e a sua aplicação pelo Judiciário. 2012. (Simpósio).

I SEMINÁRIO PET/CONEXÕES DE SABERES: Ensino Pesquisa e Extensão: interfaces com a sociedade.A FORMAÇÃO DO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS NA ESCOLA: O ESPAÇO EDUCACIONAL COMO AMBIENTE INTEGRADOR DA COMUNIDADE NAS PAUTAS DE DISCUSSÕES QUE ENVOLVEM AS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2012. (Seminário).

Mês do Meio Ambiente - Palestra Unidades de Conservação de Pernambuco. 2012. (Outra).

VI Seminário PROCAD/CAPES.As teses do jovem Pontes de Miranda sobre os direitos do homem como variantes do socialismo jurídico. 2012. (Seminário).

XIV Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente-ENGEMA.O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, no empoderamento dos segmentos sociais do campo. 2012. (Encontro).

XXI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI. A retórica jurídica na abordagem do direito ambiental. 2012. (Congresso).

13 Congresso Nordestino de Ecologia. As decisões judiciais acerca da desapropriação para fins de reforma agrária e a aplicação da função social da propriedade na preservação do macrossistema ambiental da caatinga no Sertão do Pajeú. 2011. (Congresso).

II Encontro Procad UFAL-UFPE-UFPB: O Judiciário e do discurso dos direitos humanos.A retórica metódica jurídica na aplicação da lei da contradição de Mao Tse Tung no estudo do direito. 2011. (Encontro).

III Seminário Procad: A Construção jurídica do Estado Brasileiro: por uma história dos conceitos jurídicos no Brasil.Reformismo e direitos humanos no jovem Pontes de Miranda. 2011. (Seminário).

XI Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão-JEPEX.A ausência de suporte técnico e financeiro como Condições de Insegurança Alimentar nos Assentamentos da Região do Sertão do Pajeú. Reflexões Sobre a Reforma Agrária e o Combate à Fome. 2011. (Outra).

XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia. O neoconstitucionalismo, o acesso à justiça e o fim teleológico e democrático do direito processual. 2011. (Congresso).

1 Congresso Brasileiro de Retórica. O fulcro da relação entre forma e conteúdop na retórica de Cícero: a fusão da inventio com a elocução. 2010. (Congresso).

2 Encontro de Economia de Serra Talhada.A função social da terra, a partir de decisões judiciais da 18ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, com base no uso da propriedade rural na Região do Pajeú. 2010. (Encontro).

Curso de Gestão de Políticas Públicas.Ética Pública. 2010. (Outra).

Fórum de Iniciação Científica da Sociedade Pernambucana de Ensino e Cultura-SOPECE.A perspectiva retórica na metodologia da pesquisa em direito. 2010. (Outra).

I CICLO DE CURSOS SOBRE OS FUNDAMENTOS DO DIREITO AGRÁRIO: a reforma agrária e o acesso à justiça.A desapropriação do imóvel rural e a reforma agrária. 2010. (Outra).

Natal Solidário UFRPE - 8ª Edição.Organização do I Ciclo de cursos sobre os fundamentos do direito agrário: a reforma agrária e o acesso à justiça. 2010. (Outra).

TourRetórico - A interpretação retórica na arquitetura religiosa seiscento-setecentista. 2010. (Outra).

TourRetórico - A ordenação retórica na configuração do espaço urbano em Ouro Preto. 2010. (Outra).

XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.A retórica metódica nas cinco teses de Karl Marx sobre o trabalho. 2010. (Encontro).

6 Colóquio Internacional Marx e Engels. A ocupação territorial brasileira como imperativo da expansão do capital comercial português e como conseqüência das contradições intermercantilistas: O caso do regime sesmarial brasileiro e a função do direito na sociedade do Brasil-colônia. 2009. (Congresso).

Curso de Introdução à Língua Latina - Projeto de Formação Continuada na Área de Letras e Línguas Clássicas (Cursos Modulares de Formação Complementar). 2009. (Outra).

Curso de Semântica para Interpretação de Textos - Projeto de Formação Continuada na Área de Letras e Línguas Clássicas (Cursos Modulares de Formação Complementar). 2009. (Outra).

Formação em Empreendedorismo e gestão de micro e pequenos negócios - módulo artesanato.Noções de Direito do Consumidor. 2009. (Outra).

I Ciclo de palestras sobre os fundamentos do direito agrário: a origem da concentração da posse e propriedade no campo, a reforma agrária e propriedade, sua limitação e função social.O regime sesmarial e a ocupação territorial brasileira. 2009. (Outra).

I ENCONTRO ENTRE A SUBSECCIONAL DE SERRA TALHADA DA OAB/PE E A UNIVERSIDADE: a função da Ordem dos Advogados do Brasil na promoção do ensino, pesquisa e extensão na universidade: a questão dos direitos humanos.A NECESSIDADE ESTRATÉGICA DE INTEGRAÇÃO DA UFRPE NAS ATIVIDADES DA SUBSECCIONAL DE SERRA TALHADA DA OAB/PE PARA A CONSOLIDAÇÃO DA AÇÃO UNIVERSITÁRIA NO SERTÃO DO PAJEÚ. 2009. (Encontro).

III Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT).A retorica juridica de Cicero na questão agrária em Roma. 2009. (Seminário).

II Semana de estudos sobre a efetividade do processo: direitos humanos e justiça social. 2009. (Seminário).

Mini Curso sobre Metodologia Científica: método e normas técnicas de pesquisa relativos à elaboração de textos para publicações periódicas, apresentação de trabalhos em congressos e capítulos de livros..Metodologia Científica: método e normas técnicas de pesquisa relativos à elaboração de textos para publicações periódicas, apresentação de trabalhos em congressos e capítulos de livros.. 2009. (Outra).

Natal Solidário UFRPE - 7ª Edição.Direitos e garantias fundamentais. 2009. (Outra).

Seminário Internacional de História do Direito. 2009. (Seminário).

V Seminário Internacional de Direitos Humanos: NORBERTO BOBBIO:DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS.O habeas data e o problema da dignidade da humana e dos direitos fundamentais: uma análise sob a perspectiva d. 2009. (Seminário).

Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Encontro).

I Semana de Estudos sobre Efetividade do Processo.A arbitragem brasileira e sua lei regulamentadora. 2008. (Seminário).

I Encontro Nacional Filosofia Sem Fronteiras: a filosofia e trágico.A filosofia do direito marxista e o direito soviético. 2007. (Encontro).

II Ciclo de Debates Jurídicos.O habeas data e suas limitações. 2007. (Outra).

II Ciclo de Estudos Jurídicos da FBV.Habeas data e sua efetividade como instrumento de garantias fundamentais. 2007. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2007. (Congresso).

I Mini Curso de Argumentação Jurídica.Direito e Argumentação (uma discussão em torno das razões do direito). 2007. (Outra).

Semana Pedagógica da Faculdade Maurício de Nassau. 2007. (Seminário).

Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas Atuais de Processo Civil.O problema dos custos de oportunidade na configuração do interesse de agir na ação de habeas data. 2007. (Seminário).

V Encontro Interinstitucional de Filosofia - UFPB/UFPE/UFRN.O pós-marxismo como movimento de retificação/efetivação do marxismo. 2007. (Encontro).

XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O problema dos custos de oportunidade na configuração do interesse de agir na ação de habeas data. 2007. (Congresso).

2 Congresso Euroamericano de Direito Constitucional e Internacional. 2006. (Congresso).

II Congresso brasileiro de filosofia e teoria geral do direito. A influência da retórica aristotélica no paradigma retórico ciceroniano. 2006. (Congresso).

IX Congresso de Direito. A inefetividade do atual paradigma do habeas data brasileiro e os caminhos para a sua reconstrução na perspectiva do acesso à justiça. 2006. (Congresso).

Jornada de atualização em Direito: as novas reformas do processo civil.Jornada de atualização em Direito: as novas reformas do processo civil. 2006. (Outra).

Semana de Atualização Jurídica.O problema do habeas data no direito brasileiro. 2006. (Seminário).

XV Encontro preparatório para o Conpedi.O Habeas data brasileiro na perspectiva de sua inefetividade e como instrumento de acesso à justiça; A teoria do globalismo jurídico e seus reflexos na soberania dos Estados; Princípios de processo civil soviético. 2006. (Encontro).

Congresso Nacional de Educação Pedagógica. 2005. (Congresso).

II Congresso Mundial de Direito Processual. Banca de Monografias em Direito Processual e Direito Internacional do II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. (Congresso).

IV Colóquio Internacional Marx e Engels. A legalidade socialista e o problema da função do direito na União Sociética. 2005. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual e Privado. 2003. (Congresso).

IV Bienal Internacional do livro de Pernambuco. 2003. (Outra).

Campanha de vacinação contra a poliomielite. 1999. (Outra).

Ciclo de Debates em Comemoração ao Dia do Advogado. 1998. (Outra).

Seminário Internacional de Direito do Trabalho. 1998. (Seminário).

VII Semana de Atualização Jurídica. 1998. (Outra).

Curso sobre a Nova Lei de Arbitragem. 1997. (Outra).

Curso sobre Processos de Integração Regional - O Caso do Mercosul - Verão no Campus. 1997. (Outra).

Curso sobre Responsabilidade Civil. 1997. (Outra).

Debate sobre o Aborto. 1997. (Outra).

Debate sobre Sistema Penitenciário. 1997. (Outra).

XV Semana de Criminologia e Ciências Afins. 1997. (Seminário).

Seminário de Direito Eleitoral. 1996. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Osmar Caetano Xavier

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; RAMOS, A.; BASSO, A. P.. CRÍTICA DA 6 RACIONALIDADE AMBIENTAL AO REGIME DE EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO A 7 PARTIR DA AUSÊNCIA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA DESTE 8 REGIME. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Fernando José Viana

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; BASSO, A. P.; LEITE, Geilson Salomão. PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE COMO REGULADOR DAS INTERVENÇÕES ESTATAIS EXTRAFISCAIS NA ECONOMIA. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: William Bispo de Melo

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; BORGES, Maria Creusa; SOUZA, J. G.. AGROTÓXICOS E PROPRIEDADE PRIVADA RURAL: quadro analítico para verificação técnica da relação de toxicidade e licitude como ferramenta jurídica de proteção ambiental. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Anderson Guedes de Farias

SILVA, L. N.; BATISTA, G. B. M.;MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL MODERNA: sociedade de controle e biobancos, direitos humanos e complexidades. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públic) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Renan Farias Pereira

SILVA, L. N.; REINALDO, A. A. A. L.; COSTA, A. R. F.;MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. ESTADO, MERCADO E APLICATIVOS OVER-THE-TOP: O SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES E A CONSTRUÇÃO DA LEGITIMIDADE PARTICIPATIVA COMO FORMA DE PREVALÊNCIA DA REGULAÇÃO SOCIAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: José Flôr de Medeiros Júnior

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; OLIVEIRA, F. P. M.; LIMA, Newton de Oliveira; BORGES, Maria Creusa. Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, parágrafo primeiro, inciso IV/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Antonio Fernando de Amorim Cadete

FRANCO, Fernanda Cristina de Oliveira;MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; SILVA, Paulo Henrique Tavares da. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA: DESAFIOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL SOB À LUZ DA LEI FEDERAL N. 13.465 DE 2017. 2019. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ? PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Edivan Rodrigues Alexandre

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; BARACHO, H. U.; FEITOSA, Maria Luiza Alencar Mayer; SILVA, Paulo Henrique Tavares da. O Judiciário como policymakers: de controlador a formulador de políticas públicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Mayara Helenna Verissimo de Farias

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; ARAUJO, J. M.; LIMA, Newton de Oliveira. Os limites do novo constitucionalismo latino-americano como estratégia de superação da colonialidade na América Latina. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rafaela Patrícia Inocêncio da Silva

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; ARAUJO, J. M.; LIMA, Newton de Oliveira. Contribuição a uma teoria da extrafiscalidade na política nacional de resíduos sólidos. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Lorena Lima Moura Varão

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; FARIAS, Talden Queiroz; PALITOT, E. M.. A violação dos direitos territoriais dos povos indígenas a partir do novo marco regulatório da mineração. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ingrid Gadelha de Andrade Neves

CUNHA, Belinda Pereira da; BARACHO, H. U.;MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Sistema de patentes para o desenvolvimento sustentável do Brasil. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ana Celecina Lucena da Costa Rangel

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; CUNHA, Belinda Pereira da; CRISPIM, Maria Cristina Basílio da Silva. Implantação de política ambiental urbana sob o enfoque jurídico-ambiental: proposta do Parque Linear Parahyba. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente-PRODEMA/UFPB) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Felipe de Brito Lira Souto

CUNHA, Belinda Pereira da; GUERRA, Gustavo Rabay;MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Os fundos socioambientais como instrumentos de interação entre o poder público e a sociedade na construção de políticas ambientais. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Lis Pereira Maia

CUNHA, Belinda Pereira da; FEITOSA, Maria Luiza Alencar Mayer; OLIVEIRA, José Carlos de;MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. A regulação dos biocombustíveis para o desenvolvimento sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Admilson José do Nascimento Filho

MAIA, Fernando Joaquim FerreiraEL-DEIR, Soraya Giovanetti; ALENCAR, Bertrand Sampaio de. Preceitos para a compostagem numa perspectiva empresarial, o caso do SEBRAE-Recife. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Tecnologia Ambiental) - Instituto de Tecnologia de Pernambuco.

Aluno: André Gomes de Sousa Alves

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; FEITOSA, Maria Luiza Alencar Mayer; ARAUJO, J. M.; FARIA, M. S.; SILVA, L. A. C.. A estrutura regulatória da economia solidária entre a cooperação social, o funcionamento do mercado e a ordem política estatal. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Victor Rafael Fernandes Alves

CUNHA, Belinda Pereira da; BARACHO, H. U.; MUNIZ, Iranice Gonçalves; FARIAS, Talden Queiroz;MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Desenvolvimento, sustentabilidade e aplicação de receitas petrolíferas: proposições para regulação e controle do Estado do Rio Grande do Norte. 2015. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Helena Maria Ramos de Mendonça

CASTRO JUNIOR, Torquato da Silva;MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; VIEIRA, Anco Márcio Tenório; HOLANDA, Lourival; SILVA, Gustavo Just da Costa e. A escrita ensaística da Escola do Recife: uma releitura do movimento sob a perspectiva sociorretórica de gêneros textuais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Cristiani Pereira de Morais Gonzalez

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; BORGES, Maria Creusa; LIMA, Newton de Oliveira; SILVA, L.; SOUZA, J. G.. A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E A FORMAÇÃO DE DOCENTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA ARQUITETURA INTERNACIONAL E NACIONAL: ANÁLISE DO PROGRAMA DA ONU E DAS DIRETRIZES E NORMAS BRASILEIRAS. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Alana Ramos Araújo

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; CUNHA, Belinda Pereira da; BARACHO, H. U.; BIAGI, Marta Cristina; LEITE, Geilson Salomão; FOLLONI, André; SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; PORTANOVA, Rogério; LEFF, Enrique Zimmerman. Teoria da racionalidade (do direito) ambiental: ressignificando a tutela jurídica da apropriação dos recursos naturais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Victor Rafael Fernandes Alves

CUNHA, Belinda Pereira da; BARACHO, H. U.;MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E APLICAÇÃO DE RECEITAS PETROLÍFERAS: REGULAÇÃO E CONTROLE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Fernando José Viana

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; BASSO, A. P.; LEITE, Geilson Salomão. Políticas tributárias: extrafiscalidade à luz dos princípios da proporcionalidade e subsidariedade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Antonio Fernando de Amorim Cadete

FRANCO, Fernanda Cristina de Oliveira;MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; SILVA, Paulo Henrique Tavares da. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: CONTRIBUIÇÕES AO ARCABOUÇO NORMATIVO E INSTITUCIONAL COM VISTAS À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À MORADIA SOB A ÓTICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ? PPGD) - Centro Universitário de João Pessoa.

Aluno: Raphael Bruno Veloni

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; LIMA, Newton de Oliveira; SANTIAGO, M. C. P.. A [IN]EFETIVIDADE DOS DIREITOS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS DE PLANOS PRIVADOS DE ACESSO À SAÚDE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA CONCEPÇÃO KANTIANA DE RESPONSABILIDADE. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Osmar Caetano Xavier

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; BASSO, A. P.; RAMOS, A.. A CRÍTICA DA RACIONALIDADE AMBIENTAL AO REGIME DE EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO: a ausência de gestão democrática participativa como causa de inefetividade desse regime. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: William Bispo de Melo

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; BORGES, Maria Creusa; SOUZA, J. G.. AGROTÓXICOS E FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL: uma análise com base no artigo 186, II, da Constituição Federal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: José Augusto Segundo Neto

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; PIMENTEL, E.; ALBERNAZ, L. S. F.. DIREITO AO PROTESTO: O USO DOS PODERES COERCITIVOS DO ESTADO PARA LIMITAR O EXERCÍCIO DA CIDADANIA ATIVA NOS PROTESTOS SOCIAIS E NAS MANIFESTAÇÕES POPULARES, NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE, NO PERÍODO DE 1981-1990. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Marcos Antonio Soares da Silva

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; SANTANA, M. M.; ALENCAR, M. F. S.. O currículo da educação de jovens e adultos do campo em Pernambuco: o que diz o MST. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Mestrado em Educação, Culturas e Identidades) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Aluno: Rebeca Allana de Albuquerque Araújo

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; DOMINGUES, R. A.; JESUS, P.. A construção do significado do uso de agrotóxicos na formação dos agrônomos da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Campus de Dois Irmãos/Sede. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Extensão Rural e Desenvolvimento Local) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Aluno: Rafaela Patrícia Inocêncio da Silva

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; BARACHO, H. U.; CUNHA, Belinda Pereira da; ARAUJO, J. M.. CONTRIBUIÇÃO A UMA TEORIA DA EXTRAFISCALIDADE NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS A PARTIR DA RACIONALIDADE AMBIENTAL DE ENRIQUE LEFF. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Lorena Lima Moura Varão

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; FARIAS, Talden Queiroz; MAIA, Luciano Mariz; FRANCO, Fernanda Cristina de Oliveira. Uma crítica à ordem jurídica das atividades de mineração no Brasil: análise do caso Onça Puma. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Mayara Helenna Verissimo de Farias

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; LIMA, Newton de Oliveira; BARROS, Marfisa Cysneiros. OS LIMITES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO COMO ESTRATÉGIA DE SUPERAÇÃO DA COLONIALIDADE NA AMÉRICA LATINA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Ingrid Gadelha de Andrade Neves

CUNHA, Belinda Pereira da;MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; BARACHO, H. U.. A CONTRIBUIÇÃO DO SISTEMA DE PATENTES NA BIODIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL. 2015.

Aluno: Wagner José de Aguiar

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; COSTA, Maria Aparecida Tenório Salvador da; ALICE, A.. A intersetorialidade na política de educação do campo na atuação dos Conselhos de Desenvolvimento Rural Sustentável e de meio ambiente: potencialidades e limites. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em educação do campo e desenvolvimento sustentável) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Aluno: Edvaldo Alves da Silva Junior

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; ANDRADE, F. B.; CAPORAL, F. R.. Os objetivos do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU na gestão dos resíduos da construção civil em Igarassu. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Aluno: João Victor Pereira Magalhães

SANTOS, R. A.; RAMOS, A.;MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Limites da agricultura irrigada na área da transposição do Rio São Francisco na Paraíba sob a perspectiva do princípio da redução da desigualdades regionais e sociais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Artulio César Santos e Silva

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; RAMOS, A.; SANTOS, R. A.. O PROBLEMA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA SOB A ÓTICA DO DIREITO AMBIENTAL E CONSUMERISTA NO BRASIL: UM CONTRAPONTO COM O MODELO DE GESTÃO DE CONSUMO DA PÓS MODERNIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: BRUNA GONÇALVES LUNA FREIRE DA SILVA

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; RAMOS, A.; MENEZES, M. S.. ANIMAIS NÃO-HUMANOS COMO OBJETO DE PROPRIEDADE E A ATIVIDADE DE PECUÁRIA: TENSÕES E PERSPECTIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rossana Tavares de Almeida

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; RAMOS, A.; PETERKE, S.. EXPLORAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CÓSMICO E O PROBLEMA DO LIXO NO ESPAÇO ULTRATERRESTRE: UMA EQUIPARAÇÃO ENTRE O DIREITO AMBIENTAL E O DIREITO ESPACIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Fernanda Priscilla de Sousa Marques

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; RAMOS, A.; SANTOS, R. A.. USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA: instrumento jurídico garantidor da função social da propriedade urbana no Bairro do Gramame da cidade de Joao Pessoa. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Vitória Brito de Almeida

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; AGUIAR FILHO, V. A.; RAMOS, A.. INSUFICIÊNCIAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA RESOLUÇÃO DE PROCESSOS COMPLEXOS E DECISÕES ESTRUTURAIS COMO MEIO DE SUPERAÇÃO: O CASO SAMARCO NA ACP 0023863-07.2016.4.01.3800. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Alhandra Gonzaga Félix

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; SANTOS, R. A.. Responsabilidade do poder público por termo de ajustamento de conduta firmado: estudo do caso Petcoke e o impacto ambiental causado nas imediações da área portuária e retroportuária do Município de Cabedelo-PB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Danielle Gomes de Andrade

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; SANTOS, R. A.. O Judiciário em disputa: uma análise jurisprudencial dos anacronismos racionais subjacentes nas fundamentações jurídicas no Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Rayanne Vieira Santos

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; SANTOS, R. A.. Possibilidade de vinculação da Administração Pública aos precedentes judiciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: Amauri Mapa

SILVA, João Gilberto de Farias;MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; BENZAQUEN, Figueiredo Benzaquen. A trajetória entre o normativo e o operacional do Conselho de Educação Escolar Indígena de Pernambuco-CEEIN/PE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Aluno: Matheus Moraes da Fonseca Teodosio da Silva

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; MIRANDA, H. S.; ALMEIDA, José Nilton de. Ensino de História e a formação cidadã: O que sabem as crianças do 9 ano sobre a história dos africanos e afrodescentes no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em História) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Aluno: Camila Maria Silva de Lucena

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; MIRANDA, H. S.; ANDRADE, Juliana Alves de. ?Gênero, pertencimento étnicoracial e sexualidade na produção acadêmica sobre ações afirmativas para ingresso e permanência no ensino superior (2001-2012). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Aluno: Ana Cristina Cassiano Nascimento

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; MIRANDA, H. S.; ANDRADE, Juliana Alves de. Produção acadêmica nacional sobre ações afirmativas para o acesso e permanência no ensino superior (2000-2012). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Educação Física) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Aluno: Nivaldo de Oliveira Júnior

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; SOUSA, João Morais de; MAIA, Ronaldo de Souza. O CREAS, a ação social e os direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Aluno: Ana Carla do Carmo

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; PAULA JUNIOR, Josias Vicente de; AQUINO, Rosa Maria de. Vulnerabilidade e polÍticas públicas para a juventude no semiarido pernambucano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Aluno: Eliane Maria Araújo da Silva

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; PAULA JUNIOR, Josias Vicente de; AQUINO, Rosa Maria de. Protagonismo juvenil no semiarido: uma leitura critica do conceito de protagonismo juvenil a partir de estudo empirico sobre o Programa Pro-Jovem Adolescente, nas cidades de Caruaru e Serra Talhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Aluno: Danielle Franklin de Lira

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. A POLÍTICA DOS 3 R?s DA SUSTENTABILIDADE DIANTE DA SOCIEDADE DE CONSUMO: A INICIAÇÃO A DOCÊNCIA A PARTIR DA PRÁTICA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS RESÍDUOS SÓLIDOS COM OS ALUNOS DO CODAI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - Universidade Federal Rural de Pernambuco.

Aluno: João Gabriel Simão Leite

MAIA, Fernando Joaquim FerreiraFEITOSA, Enoque; ADEODATO, João Maurício. Da possibilidade de um direito socialista e a crítica de Kelsen. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Rodrigo Nunes Cunha dos Santos

MAIA, Fernando Joaquim FerreiraFEITOSA, Enoque; ADEODATO, João Maurício. Da sanção à ordem estatal: um estudo da coercitividade pressuposta em Kelsen. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Andréa Costa Barbosa

MAIA, Fernando Joaquim FerreiraFEITOSA, Enoque; ADEODATO, João Maurício. Inconstitucionalidade por omissão e criação municipal: direito e retórica na construção dos mecanismos de persuasão empregados na ADO 3.682. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Murilo Henrique da Mota Silveira

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; LEITE, A. V. L.; ALVES FILHO, F. V.. Reforma Tributária: um novo aspecto para o ICMS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Ronaldo Carvalho Bastos Junior

MAIA, Fernando Joaquim FerreiraFEITOSA, EnoqueFREITAS, Lorena de Melo; TEIXEIRA, S. T.. O conceito de direito em Marx: uma análise do fenômeno jurídico enquanto instrumento ideológico do poder econômico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Educacional Boa Viagem.

Aluno: EUGÊNIO MACIEL CHACON

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; MOTA, Marcílio Florêncio; VALFRIDO, Eduardo. Prova ilícita no processo civil: admissibilidade em situações excepcionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Flávio Ricardo Nunes Vianna

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; CORTEZ, Renata; MOTA, André. A exceção de pré-executividade como instrumento imprescindível à suspensão da execução frente à Lei 11.382/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Jadson Espiuca Borges

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; CORTEZ, Renata; MOTA, André; FROTA, Francisco. Concessão ex-officio de antecipação de tutelas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Vanessa Camila Correira da Silva

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; LESSA, Ana Carolina; MOTA, André. A penhora on-line em face dos princípios processuais e constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Renato Araújo Cavalcante

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; MOTA, Marcílio Florêncio; VALFRIDO, Eduardo. Processo judicial eletrônico: a difusão da petição eletrônica na Justiça Estadual pernambucana em razão do quesito segurança na transmissão dos dados. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: André Saldman da Costa

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; CORTEZ, Renata; MOTA, André. A fungibilidade progressiva como instrumento imprescindível à efetivação processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

Aluno: Josinaldo Batista Rodrigues

MOTA, Marcílio Florêncio; VALFRIDO, Eduardo;MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. A Lei n 9492/97 e a possibilidade de interposição da medida cautelar de sustação de protesto cambial: a (in)viabilidade da sustação dos efeitos do protesto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

MAIA, Fernando Joaquim FerreiraFEITOSA, Enoque; CATAO, Adrualdo de Lima. Concurso Público para Professor Efetivo na área de Instituições de Direito e de Direito Administrativo. 2013. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; DANTAS NETO, José; ALBUQUERQUE, Marcos Prado de. Concurso Público para Professor Efetivo na matéria de Legislação, Avaliação e Perícias Rurais. 2013. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; SILVA, Ricardo. George. de A.; OLIVEIRA, Maria do Socorro de Lima. Concurso Público para Professor Temporário de Direito da Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco. 2011. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; FERNANDES, J.. O plano de logística sustentável do poder judiciário: desafios na formulação de uma política de gestão ambiental em tribunais de justiça estaduais, no nordeste. 2019. Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; FERNANDES, J.. Análise do cadastro ambiental rural como ferramenta de gestão ambiental dos recursos florestais no município de Iguatu ? CE. 2019. Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; FERNANDES, J.. Atuação da vigilância em saúde ambiental nas políticas de acesso à água potável no estado do Ceará. 2019. Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; MACHADO, J.; FERNANDES, J.. A valoração econômica dos danos aos bens materiais integrantes do patrimônio cultural: o caso da demolição da Chácara Flora. 2019. Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; MACHADO, J.; FERNANDES, J.. Direito, Esfera Pública e Participação Democrática na Gestão das Unidades de Conservação Estaduais da Costa do Cacau. 2019. Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; MACHADO, J.; FERNANDES, J.. Processo migratório do Haiti e seus efeitos sobre o desenvolvimento sustentável de 1999 a 2019. 2019. Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; PEREIRA, N. T. B.. Banca julgadora para seleção de alunos candidatos à vaga de monitoria das disciplinas de Direito Civil III, V e Direito Agrário. 2019. Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Banca julgadora para seleção de alunos candidatos à vaga de monitoria das disciplinas de Direito Civil II, V e Direito Agrário. 2018. Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Banca julgadora para seleção de alunos candidatos às vagas remanescentes de monitoria na(s) disciplina(s) Direito Civil V e Direito Agrário. 2018. Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, Fernando. Seleção do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do centro de Ciências Jurídicas da UFPB. 2017. Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; VIEIRA, Adriana Dias; LIMA, Newton de Oliveira. COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PPGCJ PARA INDICAÇÃO AO PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2017. 2017. Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, Fernando. Concurso para a seleção Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. 2016. Universidade Federal da Paraíba.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Avaliação dos projetos da sociedade civil concorrentes ao Edital FMCA-2015. 2015. Conselho Municipal d e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Concurso para a monitoria da disciplina de Legislação Ambiental do Curso de Engenharia Agríciola e Ambiental. 2014. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Avaliação do Relatório Parcial da versão (Oral e Escrita) do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Ensino Médio(PIBIC-EM 2014-2015) da Universidade Federal Rural de Pernambuco. 2014. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Avaliação dos artigos submetidos para o XXIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Concurso para a monitoria da disciplina de Legislação Ambiental do Curso de Engenharia Agríciola e Ambiental. 2013. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Processo seletivo de análise de projetos da sociedade civil ao Edital do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. 2013. Conselho Municipal d e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

CARDOSO, Maria Grazia Cribari; AQUINO, Rosa Maria de;MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Avaliação do Relatório Final da versão (Oral e Escrita) do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2012-2013) e Programa de Iniciação Científica Voluntária (PIC 2012-2013) do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco. 2013. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; ANDRADE, Carolyne; MAIA, Fabíola; CAVALCANTI, Natália. Seleção para o corpo de colaboradores do Grupo de Gestão Ambiental em Pernambuco. 2012. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; BARROS, Marfisa Cysneiros; ALVES FILHO, F. V.; MEDEIROS, Roseana Borges. Concurso de monitoria de graduação (Disciplina Ética e Legislação Trabalhista e Empresarial). 2011. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Concurso para monitoria de graduação (Disciplina de Legislação Ambiental). 2011. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Revisão das Comunicações para o 2 Encontro de Economia de Serra Talhada. 2010. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Comissão de Avaliação do II Encontro Nordestino de Extensão Universitária. 2010. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; MEDEIROS, Roseana Borges; BARROS, Marfisa Cysneiros; ALVES FILHO, F. V.. Concurso de monitoria de graduação (disciplina Legislação Ambiental). 2010. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

MENELAU, Almir Silveira; SABBAG, William José; MOLLER, Horst Dieter; PIMENTEL, Renata Teixeira;MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Comissão de Avaliação de Desempenho Docente no Estágio Probatório. 2010. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

MENELAU, Almir Silveira; SABBAG, William José; MOLLER, Horst Dieter; PIMENTEL, Renata Teixeira;MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Comissão de Avaliação de Desempenho Docente no Estágio Probatório. 2010. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

MENELAU, Almir Silveira; SABBAG, William José; MOLLER, Horst Dieter; PIMENTEL, Renata Teixeira;MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Comissão de Avaliação de Desempenho Docente no Estágio Probatório. 2010. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

MENELAU, Almir Silveira; SABBAG, William José; MOLLER, Horst Dieter; PIMENTEL, Renata Teixeira;MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Comissão de Avaliação de Desempenho Docente no Estágio Probatório. 2010. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Concurso de monitoria de graduação. 2009. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; MAIA, Lindalva Silva Correia; Araújo, Ricardo George de. Banca de Revisão de Prova da Disciplina de Sociologia do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas. 2009. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; SILVA, Ricardo. George. de A.; ARRAIS, Leonardo Antônio Cisneiros. Concurso de monitoria de graduação (disciplina Instituições de Direito). 2009. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; ARRAIS, Leonardo Antônio Cisneiros; SILVA, Ricardo. George. de A.. Concurso de monitoria de graduação (disciplina de Legislação e Política Agrária). 2009. Universidade Federal Rural de Pernambuco.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Concurso de monitoria de graduação. 2008. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Concurso de monitoria de graduação. 2008. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Concurso de monitoria de graduação. 2008. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; MOTA, Marcílio Florêncio; CORTEZ, Renata. MOTA, Marcílio Florêncio; CORTEZ, Renata; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Concurso de Monografias do III Congresso Brasileiro de Direito Processual.. 2007. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. A inefetividade do atual paradigma do habeas data brasileiro e os caminhos para sua reconstrução na perpspectiva do acesso à justiça. 2006.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; LINS, A.; MORAIS, M.. LINS, A.; MORAIS, M.; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira. Concurso para a Monitoria de Graduação.. 2005. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira; MENEZES, E.; GOUVEIA, A. A. S. C.; BENVENUTO, J.; LINS, B.. MENEZES, E.; GOUVEIA, A. A. S. C.; BENVENUTO, J.; LINS, B. Concurso de Monografias em Direito Processual e Direito Internacional do II Congresso Mundial de Direito Processual. 2005. Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

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Comissão julgadora das bancas

George Browne Rego

REGO, G. B.. A Projeção da Retórica Aristotélica na Construção Original de uma Retórica Jurídica da Práxis por Cícero. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Everaldo Gaspar Lopes de Andrade

ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. A Projeção da Retórica Aristotélica na Construção Original de Uma Retórica Jurídica da Práxis Por Cícero. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Everaldo Gaspar Lopes de Andrade

ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. A projeção retórica aristotélica na construção original de uma retórica jurídica de praxis por Cícero. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Everaldo Gaspar Lopes de Andrade

ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. "A Projeção da Retórica Aristotélica naconstrução Original de uma Retória Jurídica da Práxis por Cícero".. 2011. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade Federal de Pernambuco.

Everaldo Gaspar Lopes de Andrade

ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. A projeção da retórica aristotélica na construção de uma retórica da praxis por Cícero. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Gustavo Just da Costa e Silva

ANDRADE, E. Gaspar;JUST, G.; Browne Rego, G.; SOBREIRA FILHO, E. F.; SILVA, T. A. A.. A projeção da retórica aristotélica na construção original de uma retórica jurídica da práxis por Cícero. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Tarcísio Augusto Alves da Silva

REGO,George BrowneFILHO, Enoque Feitosa SobreiraSILVA, T. A. A.ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes deSILVA, Gustavo Just da Costa e. A projeção da retórica aristotélica na construção de uma retórica jurídica da práxis por Cícero. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

João Maurício Leitão Adeodato

ADEODATO, JOÃO MAURÍCIO; Teixeira, Sérgio Torres; Santos, Gustavo Ferreira; Pimentel, Alexandre Freire. O "habeas data" brasileiro na perspectiva da sua (in)efetividade e como instrumento de acesso à justiça: simplificação procedimental, ampliação do alcance material e da legitimação "ad causam" como meios de se garantir a efetividade desse instituto. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Enoque Feitosa Sobreira Filho

George BrowneFEITOSA, EnoqueANDRADE, Everaldo Gaspar; JUST, Gustavo; SILVA, Tarcísio Augusto Alves da. A projeção da retórica aristotélica na construção de uma retórica da praxis em Cicero. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Alexandre Freire Pimentel

ADEODATO, J. M.; SANTOS, Gustavo Ferreira;PIMENTEL, Alexandre Freire.. O habeas data brasileiro na perspectiva da sua (in)efetividade e como instrumento de acesso à justiça: simplificação procedimental, ampliação do alcance material e da legitimação ad causam como meios de se garantir a efetividade desse instituto. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Gustavo Ferreira Santos

ADEODATO, João Maurício;SANTOS, Gustavo Ferreira; Pimentel, Alexandre Freire. O habeas data brasileiro na perspectiva da sua (in) efetividade e como instrumento de acesso à justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Mariana de Souza Alves Meireles

INFLUXOS DE TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SUSTENTABILIDADE: A COOPERATIVA DOS CATADORES E DAS CATADORAS DE RECICLAGEM DE MARCOS MOURA; Início: 2020; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Ronaldo De Sousa Vasconcelos

O Estado Regulador e o Tratamento Favorecido às Pequenas Empresas Com a Utilização do Transconstitucionalismo como uma das Metodologias Solucionadoras dos Problemas Constitucionais de Falta de Concretização e Acesso ao Desenvolvimento Econômico; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Waldemar de Albuquerque Aranha Neto

EXTERNALIDADES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE CESSÃO DE DIREITOS IMOBILIÁRIOS NO SERVIÇO PÚBLICO REGISTRAL: um comparativo entre o ITBI brasileiro e o IMT português sob o prisma da (in)formalidade no mercado imobiliário; Início: 2020; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Elis Formiga Lucena

A Utilização do Incidente Processual de Suspensão da Segurança na Construção de Belo Monte: uma análise a partir do discurso desenvolvimentista estatal; Início: 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

MARANA SOTERO DE SOUSA

OS SUJEITOS DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA ALIMENTAR BRASILEIRA E O SEU PAPEL NA EFETIVAÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA; Início: 2018; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

BEATRIZ CARDOSO ALVES DE ARAUJO

ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 442: O FORTALECIMENTO DO CONSERVADORISMO COMO UM EMPECILHO PARA A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Giovanna de Souza Mendes

AS IDEIAS DOS MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DO DIREITO À MORADIA DIANTE DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA: OS JUÍZES FAVORECEM OS NECESSITADOS?; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Pesquisa; (Orientador);

Claudia Samara Lins da Costa

A PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E A SOCIEDADE CIVIL ? 4a edição; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Geilza Carla Souza Vicente

Direito do consumidor na escola; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Universidade Federal da Paraíba; Universidade Federal da Paraíba; (Orientador);

Osmar Caetano Xavier

CRÍTICA DA 6 RACIONALIDADE AMBIENTAL AO REGIME DE EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO A 7 PARTIR DA AUSÊNCIA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA DESTE 8 REGIME; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Rafaela Patrícia Inocêncio da Silva

CONTRIBUIÇÃO A UMA TEORIA DA EXTRAFISCALIDADE NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Mayara Helenna Verissimo de Farias

OS LIMITES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO COMO ESTRATÉGIA DE SUPERAÇÃO DA COLONIALIDADE NA AMÉRICA LATINA; 2018; Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba,; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Ana Luísa Félix Severo

Catadores de material reciclável: análise do estigma do catador de lixo sob a ótica do princípio da responsabilidade compartilhada pela sociedade e Poder Público na cidade de João Pessoa/ PB; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Coorientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Marcos Antonio Soares da Silva

O currículo da Educação de Jovens e Adultos do campo: entre a formalização e o atendimento ao paradigma da Educação do Campo; 2016; Dissertação (Mestrado em Educação, Culturas e Identidades) - Universidade Federal Rural de Pernambuco,; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Flávia Maria dos Santos Vasconcelos

POR UMA EDUCAÇÃO MAIS INCLUSIVA: TRABALHANDO GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL NA ESCOLA; 2016; Dissertação (Mestrado em Educação, Culturas e Identidades) - Universidade Federal Rural de Pernambuco,; Coorientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Fernanda Priscilla de Sousa Marques

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA: instrumento jurídico garantidor da função social da propriedade urbana no Bairro do Gramame da cidade de Joao Pessoa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Maria Juciene Cruz da Silva

O Código Tributário e a isenção do IPTU no Município de Surubim; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Administração Pública) - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Wanessa Carla Firmino Tavares da Silva

Identificação e análise das contribuições do Programa Paulo Freire - Pernambuco Escolarizado na Gerência Regional de Educação - Vale do Capibaribe; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Administração Pública) - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Nivaldo de Oliveira Júnior

O CREAS, a ação social e os direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Gabriella de Miranda Henriques Cavalcante

A recepção das ideias de Aníbal Quijano no Superior Tribunal de Justiça entre os anos de 2002 e 2016: ao fundamentarem decisões judiciais acerca de políticas públicas urbanas, fundadas no direito à cidade, existe uma colonialidade nas ideias dos ministros do Superior Tribunal de Justiça?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Guilherme Castro Nunes Mesquita

Para uma metodologia da gestão urbana participativa no direito à cidade a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Klivia Larissa Cardoso da Costa

Interações entre o direito e a geografia na obra de Milton Santos ?A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção?: o direito à cidade como racionalidade contra-hegemônica espacial a partir dos interesses das camadas sociais historicamente excluídas pelo mercado; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

FERNANDA PRISCILLA MARQUES

A QUESTÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EM RELAÇÃO A MOBILIDADE, ACESSO À VIDA CIVIL E QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DA REGIÃO DO GRAMAME; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Ingrid Andrade Ramos

A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO ÂMBITO DAS DEMANDAS DISCUTIDAS PELAS ENTIDADES NO VALE DO GRAMAME/JOÃO PESSOA-PB; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Klivia Larissa Cardoso da Costa

AS IDEIAS DOS MINISTROS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DO DIREITO À MORADIA DIANTE DA PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA: OS JUÍZES FAVORECEM OS NECESSITADOS?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

GISELY MARIANA DE SOUZA

JOGO EDUCACIONAL PARA FORMAÇÃO DE CONSUMIDORES CONSCIENTES: UMA PROPOSTA PARA ENSINAR QUE O CONSUMO CONSCIENTE É O MELHOR PARA O PLANETA; 2017; Iniciação Científica - ESCOLA DE REFERENCIA EM ENSINO MEDIO APOLONIO SALES, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

IZABELA STEPHANIE DE SOUSA MELO

POLUIÇÃO URBANA EM CORPOS HÍDRICOS DO RECIFE-PE; 2017; Iniciação Científica - ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO ENGENHEIRO LAURO DINIZ, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

ANA LUIZA CAVALCANTE MARQUES DA SILVA

Estudo comparativo dos métodos empregados no descarte de radiofármacos; 2017; Iniciação Científica - Colégio de Aplicação da UFPE, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

RAINER VINICIUS BARROS CAMPELO

ELETROLIX; 2017; Iniciação Científica - ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR LUCILO AVILA PESSOA, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

LETÍCIA REGINA GUEDES VASCONCELOS

Transformando Para Melhorar (TPM); 2017; Iniciação Científica - ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL CÍCERO DIAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Lucas Rodrigo Belo Lopes

A recepção das ideias de Aníbal Quijano no Supremo Tribunal Federal entre os anos de 2003 e 2016: ao fundamentarem decisões judiciais acerca de direitos humanos fundadas em tratados internacionais, existe uma colonialidade nas ideias dos ministros do Supremo Tribunal Federal?; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Rebeca Allana de Albuquerque Araújo

Enrique Leff, a atuação administrativa e judicial do Ministério Público e as políticas públicas de resíduos sólidos na Região Nordeste; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Edvaldo Alves da Silva Junior

A política nacional dos resíduos sólidos e a educação ambiental da cidade do Recife; 2017; Iniciação Científica - Fundação Joaquim Nabuco, Conselho Nacional de Pesquisa; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Rebeca Allana de Albuquerque Araújo

A (in) efetividade do Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos na cidade de Recife, acerca da gestão dos resíduos sólidos, diante da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual; 2017; Iniciação Científica - Fundação Joaquim Nabuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

CHRISTIAN AUGUSTO DA SILVA

A atuação das entidades gerais e governamentais na efetivação dos direitos ambientais em Goiana; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Eduarda Conceição dos Santos

A atuação das entidades gerais e governamentais na efetivação dos direitos ambientais em Ibimirim; 2015; Iniciação Científica - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Jennifer Barbosa dos Santos

A atuação do Ministério Público em Goiana e seus reflexos na efetivação dos direitos ambientais na região; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Priscila Bezerra de Souza

A legislação aplicável ao meio ambiente em Goiana e a sua efetivação nas condições da Zona da Mata; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Gilberto Romeiro de Souza Júnior

A recepção do indigenismo nas decisões judiciais sobre litígios ambientais a partir das ideias de José Carlos Mariátegui; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Frances Marina Alves da Cunha

Os direitos humanos emergentes e as lutas sociais: Slavoj Zizek, os novos movimentos sociais e sua organização no cenário contemporâneo da Escola Técnica Estadual Professor Agamemnon Magalhães-ETEPAM; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Ygor Rodrigues Brito Nóbrega de Barros

A Escola Técnica Estadual Professor Agamemnon Magalhães-ETEPAM e a formação da ideologia, segundo o paradigma de Louis Althusser, na discussão da redução da maioridade penal, do encarceramento em massa e da segurança pública no Brasil; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Eduarda Conceição dos Santos

A legislação aplicável ao meio ambiente em Ibimirim e a sua efetivação nas condições do semiárido; 2014; Iniciação Científica - Escola de Referência em Ensino Médio Pedro Bezerra de Melo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Claudiane Maria de Pádua Lima

A atuação das entidades gerais e governamentais na efetivação dos direitos ambientais em Ibimirim; 2014; Iniciação Científica - Escola Inocêncio Correia Lima, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Ronaldo Rodrigues Pereira

Os conflitos socioambientais em Ibimirim e seus reflexos na efetivação dos direitos e na dignidade humana da população local; 2014; Iniciação Científica - Escola de Referência em Ensino Médio Pedro Bezerra de Melo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Anna Maria Mendonça Leite

A regulamentação da atividade de catadores de material reciclável no âmbito a Justiça do Trabalho: uma análise sobre a relação sobre as decisões trabalhistas a partir da ressignifcação desta atividade no contexto brasileiro; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Gilberto Romeiro de Souza Júnior

A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE AOS CONFLITOS POR TERRA NAS COMUNIDADES INDÍGENAS EM PERNAMBUCO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Vitor Tales Florencio de Andrade

Os impactos ambientais causados pelo avanço do mar na Região Metropolitana do Recife e suas questões judiciais: estudo de caso da proteção dos pontos da orla marítima; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Murilo Carvalho Miranda Lima

A logística Reversa e o direito dos resíduos sólidos: setor industrial e logístico da Mata Norte de Pernambuco, seus impactos, benefícios e desafios; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

José Rodrigues Pereira Filho

MAND?ÁGUA: O Conselho de Direito como mecanismo de empoderamento dos pequenos agricultores e dos pescadores artesanais nas decisões sobre políticas públicas de efetivação de direitos e voltadas para a sustentabilidade no semi-árido pernambucano; 2013; Iniciação Científica - Escola Inocêncio Correira Lima, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Amanda Roz de Souza

MAND?ÁGUA: O Conselho Municipal do Meio Ambiente de Ibimirim/PE como mecanismo de empoderamento da população nas decisões sobre políticas públicas ambientais e na mediação de conflitos socioambientais voltadas para a sustentabilidade do Moxotó; 2013; Iniciação Científica - Escola Inocêncio Correia Lima, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Maria Islandí Freire de Souza

MAND?ÁGUA: A identificação das etapas de planejamento e de gerenciamento dos resíduos sólidos no Sertão do Moxotó a partir da aplicação da Lei n 12305/2010 pelo Poder Judiciário no Município de Ibimirim/PE; 2013; Iniciação Científica - Escola Inocêncio Correia Lima, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Maria Ruberlândia dos Santos

MAND?ÁGUA: A norma jurídica ambiental e a atuação do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ibimirim/PE na proposição de políticas públicas destinadas a diminuir o desmatamento da caatinga pelos pequenos agricultores no Sertão do Moxotó; 2013; Iniciação Científica - Escola Inocêncio Correia Lima, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Irene Maria Silva de Almeida

A recepção do projeto Via Mangue pelo Judiciário: as ideias da magistratura sobre os impactos ambientais da ocupação urbana sobre a mata ciliar na Região Metropolitana de Recife; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Agrícola e Ambiental) - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Murilo Carvalho Miranda Lima

O Judiciário, a legislação de resíduos sólidos e a criação de subcategorias de periculosidade como estratégias de uma gestão desses resíduos no semiárido brasileiro; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Florestal) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Stephanie Souza da Silva

A formação do sujeito ecológico na educação ambiental mediante a atividade do Poder Judiciário; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Agrícola e Ambiental) - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Irene Maria Silva de Almeida

Logística Reversa e direito dos resíduos sólidos: Gerenciamento e execução de Políticas Públicas para fomentar trabalho, renda e cidadania - PROGRAMA DO PIBIT/CNPQ/UFRPE-2013-2014; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Agrícola e Ambiental) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Iorly Marques Bezerra da Silva

A proteção do Judiciário sobre a mata ciliar; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Agrícola e Ambiental) - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Marcos Adriano Marques Pessôa Sales

Os efeitos do avanço econômico e a obrigatoriedade do estudo prévio de impacto ambiental para todas as florestas plantadas como medida para reduzir danos ao meio ambiente; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Engenharia Agrícola e Ambiental) - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Thiago Valesko Matias

A educação ambiental na Região Metropolitana do Recife-PE e o seu contexto na legislação; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Licenciatura em Ciências Biológicas) - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Aurinete de Oliveira Silva

A educação ambiental através da coleta seletiva de lixo e a reutilização de embalagens recicláveis para a promoção da alimentação saudável; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Licenciatura em Biologia) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Ingrid Andrade Ramos

A pós-graduação em ciências jurídicas e a sociedade civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Design) - Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Luana Lucena Gomes

O PPGCJ e a sociedade civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Anna Karla da Silva Brisola

A EXTRAFISCALIDADE DO IPTU COMO FERRAMENTA DE ENFRENTAMENTO CONTRA AS GENTRIFICAÇÕES E DE FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2019; Orientação de outra natureza - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Bruna Lis Tavares Moura

A EXTRAFISCALIDADE DO IPTU COMO FERRAMENTA DE ENFRENTAMENTO CONTRA AS GENTRIFICAÇÕES E DE FORTALECIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2019; Orientação de outra natureza - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Poliana de Oliveira Silva

O AUMENTO DA VIOLÊNCIA URBANA COMO EXPRESSÃO DA NEGAÇÃO DO DIREITO À CIDADE RELACIONADA AO NÃO ACESSO À MORADIA DIGNA; 2019; Orientação de outra natureza - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Priscilla Karla da Silva Marinho

O [COTIDIANO DO] DIREITO À CIDADE A PARTIR DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL DAS JUVENTUDES; 2019; Orientação de outra natureza - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

João Batista de Souza

O VERSO E O REVERSO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE-PB E SUAS INTERFACES NO ORDENAMENTO URBANO; 2019; Orientação de outra natureza - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Marília Oliveira de Queiroz

O PPGCJ e a sociedade civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Claudia Samara Lins da Costa

A pós-graduação em ciências jurídicas e a sociedade civil; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Adalgisa Maux Costa

Formação de planejadores e gestores urbanos: uma agenda de mobilização; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Magno Gurgel Saraiva

Monitoria da disciplina de direito agrário; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Isadora Luísa Ramos do Egypto Queiroga

Centro de estudos de conflitos socioambientais de João Pessoa: o caso Gramame; 2018; Orientação de outra natureza; (Geografia) - Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Fernanda Priscilla de S

Marques; Educação jurídica: reflexão e interdisciplinaridade; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Matheus Marques Vasconcelos Guimarães

Educação jurídica: reflexão e interdisciplinaridade; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Frances Marina Alves da Cunha

O fórum de direitos humanos e a concretização de políticas públicas em Goiana mediante os mecanismos de participação social; 2016; Orientação de outra natureza; (Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Leandro Alexandre do Monte

OS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE GOIANA; 2016; Orientação de outra natureza; (Ciências Biológicas) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco/Projeto Universal Rural; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Luclécia Cristina Morais da Silva

O fórum de direitos humanos e a concretização de políticas públicas em Goiana mediante os mecanismos de participação social; 2016; Orientação de outra natureza; (Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco/Projeto Universal Rural; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Frances Marina Alves da Cunha

O Fórum de Segurança Ambiental como concretização de políticas públicas pelos Conselhos de Políticas Públicas de Ibimirim/PE; 2015; Orientação de outra natureza; (Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Leandro Alexandre da Mota

Centro de estudos de direitos, de políticas públicas e de conflitos socioambientais no semiárido; 2015; Orientação de outra natureza; (Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Wagner José de Aguiar

O PAPEL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: REFLEXÕES A PARTIR DE UMA EXPERIÊNCIA EM ESCOLAS PÚBLICAS; 2015; Orientação de outra natureza - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Lívia Cristhina da Costa Cunha

Monitoria da disciplina de legislação ambiental; 2015; Orientação de outra natureza; (Engenharia Agrícola e Ambiental) - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

José Matheus Lira da Silva

O fórum de segurança ambiental como concretização de políticas públicas pelos Conselhos de de Políticas Públicas de Ibimirim/PE; 2014; Orientação de outra natureza; (Ciências Econômicas) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Juliana Nunes

Centro de estudos de conflitos socioambientais no Município de Ibimirim/PE; 2014; Orientação de outra natureza; (Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Júlia Arruda Simões

Cidadania na Política Nacional de Resíduos Sólidos; 2014; Orientação de outra natureza - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Jéssika Priscila Costa da Silva

Contextualização da Política Nacional de Resíduos Sólidos no âmbito escolar; 2014; Orientação de outra natureza - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Caio Passos

A Mediação de Conflitos Socioambientais no âmbito das demandas discutidas pelo Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ibimirim-CODERSI; 2013; Orientação de outra natureza; (Engenharia Agrícola e Ambiental) - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

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As ações de concretização de políticas públicas ambientais pelo Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ibimirim-CODERSI; 2013; Orientação de outra natureza; (Engenharia Agrícola e Ambiental) - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Priscila Saíra de Almeida Silva

Monitoria da disciplina de legislação ambiental; 2013; Orientação de outra natureza; (Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

João Paulo Azevedo Lima

A formação do Conselho Estudantil para a Garantia de Direitos o espaço educacional como ambiente integrador dos jovens nas pautas de discussões que envolvem as políticas públicas nas comunidades; 2012; Orientação de outra natureza; (Ciências Sociais) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco/Projeto Universal Rural; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Giselia Fernandes dos Santos

O consumo consciente como forma de exercício da responsabilidade social; 2012; Orientação de outra natureza; (Licenciatura em Ciências Biológicas) - Universidade Federal Rural de Pernambuco; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Danielle Franklin de Lira

A POLÍTICA DOS 3 R?s DA SUSTENTABILIDADE DIANTE DA SOCIEDADE DE CONSUMO: A INICIAÇÃO A DOCÊNCIA A PARTIR DA PRÁTICA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS RESÍDUOS SÓLIDOS COM OS ALUNOS DO CODAI; 2012; Orientação de outra natureza; (Ciências Biológicas) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Roneide Gonzaga de Oliveira

A função da decisão judicial na garantia da soberania alimentar, mediante o acesso à terra no Sertão do Pajeú; 2011; Orientação de outra natureza; (Gastronomia e Segurança Alimentar) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco/Projeto Universal Rural; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

André P

F; Ferraz, Marineuda de S; Silva, Paula B; de Lima; As decisões judiciais acerca da desapropriação para fins de reforma agrária e a aplicação da função social da propriedade na preservação do macrossistema ambiental da caatinga no Sertão do Pajeú; 2011; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Agronomia) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco/Projeto Universal Rural; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Michele Pereira,Priscila Queiroz,Lyvia Cordeiro,Jonas Silva

A reforma agrária como forma de valorizar o fator de produção terra e promover o desenvolvimento da agropecuária no Sertão do Pajeú; 2011; Orientação de outra natureza; (Ciências Econômicas) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco/Projeto Universal Rural; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Gabriela Valones R

de Araújo; Rodrigo Cândido dos Passos; Agricultura familiar e sustentabilidade: estudo de caso dos agricultores familiares do Sertão do Pajeú na perspectiva da sustentabilidade econômica e ambiental; 2011; Orientação de outra natureza; (Engenharia Agrícola e Ambiental) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco/Projeto Universal Rural; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Sheila Adriana Nogueira de Lima

A ausência de suporte técnico e financeiro como condições de insegurança alimentar nos assentamentos da região do Sertão do Pajeú; Reflexões sobre a reforma agrária e o combate à fome; 2011; Orientação de outra natureza; (Gastronomia e Segurança Alimentar) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco/Projeto Universal Rural; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Roneide Gonzaga de Oliveira

A soberania alimentar como objetivo das decisões judiciais sobre reforma agrária no Sertão do Pajeú; 2011; Orientação de outra natureza; (Gastronomia e Segurança Alimentar) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco/Projeto Universal Rural; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

André P

F; Ferraz, Marineuda de S; Silva, Paula B; de Lima; As decisões judiciais acerca da desapropriação para fins de reforma agrária e a aplicação da função social da propriedade na preservação da caatinga; 2011; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Agronomia) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco/Projeto Universal Rural; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Darliclécia Fernandes Lopes Silva

A função social da terra, a partir de decisões judiciais da 18ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, com base no uso da propriedade rural na Região do Pajeú; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Agronomia) - Universidade Federal Rural de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco/Projeto Universal Rural; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Andréa Costa Barbosa

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão: cumprimento das normas constitucionais x inércia do poder legislativo; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

Natália Regina Barbosa Santana

A constitucionalidade da Lei n 11; 340/06: tratamento diferenciado em prol da justiça , não da desigualdade; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife; Orientador: Fernando Joaquim Ferreira Maia;

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Foi orientado por

João Maurício Leitão Adeodato

A projeção da retórica aristotélica na construção original de uma retórica jurídica da práxis por Cícero; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: João Maurício Leitão Adeodato;

Sergio Torres Teixeira

O habeas data brasileiro na perspectiva da sua (in( efetividade e como instrumento de acesso à justiça:simplificação procedimental,ampliação do alcance material e a legitimação ad causam como meios de garantir a eficácia desse instituto; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Sergio Torres Teixeira;

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Produções bibliográficas

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Outras produções

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Comitê científico da coleção sustentabilidade, impacto, direito, gestão e educação ambiental. 2016.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Consultor(a) AD HOC de ações extensionistas na PróReitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade Federal da Paraíba na seleção do Programa Institucional de Bolsas de Extensão - EDITAL PROEX 02/2020 - PROBEX Projeto 1. 2020.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Consultor(a) AD HOC de ações extensionistas na PróReitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade Federal da Paraíba na seleção do Programa Institucional de Bolsas de Extensão - EDITAL PROEX 02/2020 - PROBEX Projeto 2. 2020.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Consultor(a) AD HOC de ações extensionistas na PróReitoria de Extensão e Assuntos Comunitários da Universidade Federal da Paraíba na seleção do Programa Institucional de Bolsas de Extensão - EDITAL PROEX 02/2020 - PROBEX Projeto 3. 2020.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revista Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], UNOESC, online, ISSN 2179-7943. Parecer 1. 2020.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Consultor(a) AD HOC de ações extensionistas no Programa Institucional de Bolsas de Extensão - Edital PROEX 04/2020 - PROGRAMA UFPB NO SEU MUNICÍPIO. Projeto 1. 2020.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Consultor(a) AD HOC de ações extensionistas no Programa Institucional de Bolsas de Extensão - Edital PROEX 04/2020 - PROGRAMA UFPB NO SEU MUNICÍPIO. Projeto 2. 2020.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revista Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Departamento de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social de la Facultad de Derecho de la Universidad de Chile, online, ISSN 0719-7551. Parecer 1. 2020.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Avaliador dos projetos de pesquisa do Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal da Paraíba nos editais PIBIC e PIBIC-EM- 2020-2021,. 2020.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Avaliador dos projetos de extensão do edital PROBEX-UFPB-2019. 2019.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, UFPE, online, ISSN 2448-2307. Parecer 1. 2019.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revista Nomos, UFC, online, ISSN 1807-3840. Parecer 1. 2019.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; FARIAS, Talden Queiroz ; PIGNATARO, D. . Seminário de Dissertação: a crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do pré-sal. 2019.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Grupo de Trabalho: GT 3 A QUESTÃO AGRÁRIA, A CRISE URBANA E O DIREITO DE PROPRIEDADE. 2019.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Avaliador dos projetos do XXIII Seminário Internacional Integrador da Rede PRODEMA: Ciências Ambientais: desafios e perspectivas. 2019.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Avaliador dos trabalhos da Sessão de Trabalho ST V: O papel das instituições na efetivação dos direitos socioambientais. I SEMINÁRIO DE INTERNACIONALIZAÇÃO: EDUCAÇÃO EM DIREITOS, DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS E CULTURAIS EM TEMPOS DE TRANSIÇÃO - I SIEDDSAC. 2019.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Usucapião especial urbana. 2019.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. 2019.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Gestão urbana participativa no direito à cidade. 2019.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . O DIREITO À MORADIA NO STJ. 2019.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS. 2019.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; RODRIGUES, M. F. F. ; DINIZ, P. C. O. ; COSTA, F. X. P. . Seminário de Tese. 2019.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife, UFPE, online, ISSN 1980-3087. Parecer 1. 2018.

MAIA, Fernando . Avaliador dos projetos de extensão do edital PROBEX-UFPB-2018. 2018.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Scientia Iuris, Universidade Estadual de Londrina, online, ISSN 2178-8189. Parecer 1. 2018.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Avaliador das apresentações do XXVI Encontro de Iniciação Científica da Universidade Federal da Paraíba-Campus I-João Pessoa-PB. 2018.

MAIA, Fernando . CLIO: Revista de Pesquisa Histórica, UFPE, online, ISSN 2525-5649. Parecer 1. 2017.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, FDV, online, E-ISSN 2175-6058. Parecer 1. 2017.

MAIA, Fernando . Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, FDV, online, E-ISSN 2175-6058. Parecer 2. 2017.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Avaliador da classificação de livros para a Área de Direito da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. 2017.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . CLIO: Revista de Pesquisa Histórica, UFPE, online, ISSN 2525-5649. Parecer 2. 2017.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, online, ISSN 1984-1841. Parecer 1. 2017.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revista Nomos, PPGD/UFC, online, ISSN 1807-3840. Parecer 1. 2017.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Prim@ Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593. Parecer 1. 2017.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 1. 2017.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 2. 2017.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 3. 2017.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . XXVI Encontro Nacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 4. 2017.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . VII Encontro Internacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 1. 2017.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . VII Encontro Internacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 2. 2017.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . VII Encontro Internacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 3. 2017.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Prim@ Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593. Parecer 2. 2017.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . III SIMPÓSIO DE DIREITO AMBIENTAL, Identificador: 38498e2cf5851341957588b548f3ee89. Parecer 1. 2017.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, ISSN (Eletrônico) - 2179-8699, Parecer 1. 2017.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 1. 2017.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 2. 2017.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 3. 2017.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 4. 2017.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Scientia Juris, Universidade Estadual de Londrina, online, ISSN 2178-8189. Parecer 1. 2017.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revista de Estudos Institucionais, Universidade Federal do Rio de Janeiro, online, ISSN 2447-5467. Parecer 1. 2017.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, online, ISSN 1984-1841. Parecer 2. 2016.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Prim@ Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593. Parecer 1. 2016.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Prim@ Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593. Parecer 2. 2016.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Prim@Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593. Parecer 3. 2016.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, online, ISSN 1984-1841. Parecer 3. 2016.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revista Cadernos de Direito, UNIMEP, online, ISSN 2238-1228. Parecer 1. 2016.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . XXV Encontro Nacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 1. 2016.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . XXV Encontro Nacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 2. 2016.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . XXV Encontro Nacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 3. 2016.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . XXV Encontro Nacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 4. 2016.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . XXV Encontro Nacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 5. 2016.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . XXV Encontro Nacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 6. 2016.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . XXV Encontro Nacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 7. 2016.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Prim@ Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593. Parecer 4. 2016.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . V Encontro Internacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 1. 2016.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . V Encontro Internacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 2. 2016.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . V Encontro Internacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 3. 2016.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Prim@Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593. Parecer 5. 2016.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Avaliador do Relatório Final da versão Escrita do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC 2015-2016) e Programa de Iniciação Científica Voluntária (PIC 2015-2016) do Departamento de Educação da Universidade Federal Rural de Pernambuco. 2016.

MAIA, Fernando . XXV Congresso Nacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 1. 2016.

MAIA, Fernando . XXV Congresso Nacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 2. 2016.

MAIA, Fernando . XXV Congresso Nacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 3. 2016.

MAIA, Fernando . XXV Congresso Nacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 4. 2016.

MAIA, Fernando . XXV Congresso Nacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 5. 2016.

MAIA, Fernando . XXV Congresso Nacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 6. 2016.

MAIA, Fernando . XXV Congresso Nacional do CONPEDI, CONPEDI, online, Parecer 7. 2016.

MAIA, Fernando . Revista Direito e Desenvolvimento, UNIPÊ, online, ISSN 21770026 e ISSN (eletrônico) 2236-0859, v. 7, n. 14. 2016, Parecer 1. 2016.

MAIA, Fernando . Avaliador Ad Hoc dos trabalhos para o XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, on line, Volume 10, número 2, 2015, ISSN 1981-3694, Parecer 1. 2015.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Avaliador Ad Hoc para os trabalhos do XXIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação-CONPEDI. 2015.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Coordenação do Grupo de Trabalho 'Direitos Humanos' na VI SEMANA DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA UFRPE. 2015.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revisor da Comissão Técnico-Científica do II Seminário Internacional de Agroecologia, do III Seminário de Agroecologia de Pernambuco e da II Jornada dos Povos de Pernambuco. 2015.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Relator da Roda de Diálogo 10 (Direitos humanos, comunidades e povos tradicionais e movimentos sociais. 2015.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, FDV, online, ISSN 2175-6058. Parecer 1. 2015.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, FDV, online, ISSN 2175-6058. Parecer 2. 2015.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, online, ISSN 1984-1841. Parecer 1. 2015.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Avaliador Ad Hoc dos trabalhos para o XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Coordenação do Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos. 2014.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, ISSN (Eletrônico) - 2179-8699, Parecer 1. 2013.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, ISSN (Eletrônico) - 2179-8699, Parecer 2. 2013.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, ISSN (Eletrônico) - 2179-8699, Parecer 3. 2013.

LIMA, João Paulo de Azevedo ; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Relatório Parcial das atividades do projeto de extensão 'Curso de capacitação sobre os novos direitos humanos: as ações de concretização de direitos fundamentais na educação pelos professores no Município de Escada/PE'. 2012.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Avaliador dos trabalhos da XII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFRPE - JEPEX 2012. 2012.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Coordenador da Mesa Legislação, direito ambiental e cidadania da Conferência da Terra. 2012.

PEREIRA FILHO, José Rodrigues ; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Relatório parcial do Programa de Iniciação Científica do Ensino Médio-PIBIC-EM. 2012.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Relatório Final do Curso de Capacitação sobre os Novos Direitos Humanos: as ações de concretização de direitos fundamentais na educação pelos professores no município de Escada. 2012.

ARAUJO, Gabriela Valones Rodrigues ; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Relatório Final da Monitoria da Disciplina de Legislação Ambiental. 2012.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revista Espaço Jurídico, v. 13, n. 1 (2012), ISSN: 2179-7943, Parecer 1. 2012.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Relatório Final do Curso de Legislação Ambiental. 2012.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revista Espaço Jurídico, v. 13, n. 1 (2012), ISSN: 2179-7943, Parecer 2. 2012.

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . UFPB oferece 50 vagas para curso de extensão em direito ambiental. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . COMPETIÇÃO SOBRE DETRITOS PRORROGADA. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . UFRPE PROVOCA DEBATE SOBRE LIXO. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; RAMOS, I. A. ; GOMES, L. L. ; SOUZA, A. C. P. . Direito com cidadania. 2019; Tema: Direito, Direitos humanos, metodologia. (Rede social).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Fórum de Segurança Ambiental. 2015; Tema: Direito ambiental. (Blog).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Reciclando Saberes. 2015; Tema: Direito ambiental. (Blog).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; NASCIMENTO, Juliene Karine Anjos do ; SILVA, Euler Washington dos Santos . Fórum de Segurança Ambiental no semiárido. 2014; Tema: Segurança Ambiental. (Blog).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; LIMA,Murilo Carvalho Miranda ; GOMES, Fernanda . Reciclando Saberes. 2014; Tema: Direito dos resíduos sólidos. (Blog).

MAIA, Fernando ; ARAUJO, J. M. ; BORGES, Maria Creusa ; GODINHO, A. M. . Revista Prim@ Facie, v. 19, n. 40, jan/abr. 2020. 2020. (Editoração/Periódico).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; FARIAS, Talden Queiroz ; BASSO, A. P. . Sessão de Trabalho ST V: O papel das instituições na efetivação dos direitos socioambientais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Grupo de Trabalho: GT 3 A QUESTÃO AGRÁRIA, A CRISE URBANA E O DIREITO DE PROPRIEDADE. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO, J. M. ; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; RAMOS, A. ; BATISTA, G. B. M. ; PETERKE, S. . Revista Prim@ Facie, v. 18, n. 39, set./dez. 2019. 2019. (Editoração/Periódico).

ARAUJO, J. M. ; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; BATISTA, G. B. M. . Revista Prim@ Facie, v. 18, n. 38, maio/ago. 2019. 2019. (Editoração/Periódico).

LIZIERO, L. ; ARAUJO, J. M. ; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revista Prim@ Facie, v. 18, n. 37, jan/abr. 2019. 2019. (Editoração/Periódico).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; ARRAIS, Leonardo Antônio Cisneiros ; SALES, A. L. P. . WORKSHOP ?O DIREITO À CIDADE NA AMÉRICA LATINA?. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; COSTA, Adalgisa Maux ; MORAES, D. ; SALES, A. L. P. . III Oficina de Formação de Planejadores e Gestores Urbanos do Gramame: o plano diretor e a participação social. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MORAES, D. ; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; COSTA, Adalgisa Maux ; SALES, A. L. P. . IV Oficina de Formação de Planejadores e Gestores Urbanos do Gramame: o plano diretor e a participação social. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Adalgisa Maux ; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . V Oficina de Formação de Planejadores e Gestores Urbanos do Gramame: transparência e acesso à informação. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, Adalgisa Maux ; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . VI Oficina de Formação de Planejadores e Gestores Urbanos do Gramame: os bens comuns e o uso e a ocupação do solo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; ARAUJO, J. M. ; PIMENTEL, E. . Revista Prim@ Facie, v. 17, n. 34, jan/abr. 2018. 2018. (Editoração/Periódico).

ARAUJO, J. M. ; CECATO, M. A. B. ; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revista Prim@ Facie, v. 17, n. 35, maio/ago. 2018. 2018. (Editoração/Periódico).

ARAUJO, J. M. ; BATISTA, G. B. M. ; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Revista Prim@ Facie, v. 17, n. 36, set/dez. 2018. 2018. (Editoração/Periódico).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Roda de Diálogo: Direitos humanos e cidadania. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; SILVA, Rafaela Patricia Inocencio da . MINICURSO: Extrafiscalidade, Política Nacional de Resíduos Sólidos e Enrique Leff. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAUJO, J. M. ; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; BORGES, Maria Creusa . Revista Prim@ Facie, v. 16, n. 31, jan./abr. 2017. 2017. (Editoração/Periódico).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; ARAUJO, J. M. ; BORGES, Maria Creusa . Revista Prim@ Facie, v. 16, n. 32, maio/ago. 2017. 2017. (Editoração/Periódico).

BORGES, Maria Creusa ; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; ARAUJO, J. M. . Revista Prim@ Facie, v. 16, n. 33, set./dez. 2017. 2017. (Editoração/Periódico).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; CUNHA, Belinda Pereira da ; ARRAIS, Leonardo Antônio Cisneiros . MINICURSO Direito e gestão dos resíduos sólidos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; FARIAS, Mayara Helenna Veríssimo de . A crise do capitalismo e o pluralismo jurídico latino-americano. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; ARRAIS, Leonardo Antônio Cisneiros ; CUNHA, Belinda Pereira da . Minicurso Direitos humanos e ambientais na América Latina. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; CUNHA, Belinda Pereira da . Coordenação do Grupo de Trabalho DIREITO E SUSTENTABILIDADE IV no XXV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito-CONPEDI. 2016. (Coordenação de Grupo de Trabalho em Evento Científico).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . O marxismo e os novos direitos humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; BARROS, Ygor . MINICURSO: Os direitos humanos entre Althusser e Paulo Freire. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; SOUZA JÚNIOR,Gilberto Romeiro de . MINICURSO: A atualidade do pensamento de Mariátegui para a América Latina. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; CUNHA, F. M. A. . MINICURSO: Os direitos humanos em Slavoj Zizek. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . MINICURSO: O marxismo e os novos direitos humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Curso de Especialização em Educação Ambiental para Gestores e Extensionistas no Semiárido de Pernambuco - Disciplina de Direito Ambiental. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAIA, Fernando . Direitos humanos e direito à informação perante os órgãos públicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Minicurso 'O marxismo e os direitos humanos'. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas - Módulo Ética no Serviço Público. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Curso de Atualização Didático-Pedagógica - Módulo Princípios Administrativos Constitucionais. 2013. .

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Oficina Diagnóstico socioambiental participativo: dos problemas às proposições. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA FILHO, José Rodrigues ; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Relatório Final do Programa de Iniciação Científica do Ensino Médio-PIBIC-EM. 2013. (Relatório de pesquisa).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; SILVA, Tarcísio Augusto Alves ; CARDOSO, Maria Grazia Cribari . Curso de Capacitação sobre os Novos Direitos Humanos: as Ações de Concretização de Direitos Fundamentais na Educação pelos Professores do Município de Escada/PE. 2012. .

MATIAS, Thiago Valesko ; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Minicurso sobre a Política Nacional de Educação Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Curso de Legislação Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA FILHO, José Rodrigues ; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Relatório Parcial das Atividades de Iniciação Científica PIBIC-EM/CNPQ/UFRPE. 2012. (Relatório de pesquisa).

LIMA, João Paulo de Azevedo ; MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Relatório Final das atividades do projeto de extensão 'Curso de capacitação sobre os novos direitos humanos: as ações de concretização de direitos fundamentais na educação pelos professores no Município de Escada/PE'. 2012. (Relatório Final de Projeto de Extensão).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Reforma agrária, acesso à justiça e decisão judicial: uma análise retórica das decisões judiciais acerca dos conflitos sobre posse e propriedade da terra no Sertão do Pajeú na primeira década do século XXI. 2011. (Relatório de pesquisa).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Curso de Gestão de Políticas Públicas - Módulo Ética Pública. 2010. .

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; MEDEIROS, Roseana Borges . I Ciclo de cursos sobre os fundamentos do direito agrário: a reforma agrária e o acesso à justiça. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Os direitos humanos na Constituição Federal: dignidade da pessoa humana. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto didático).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . A teoria do globalismo jurídico e seus reflexos na soberania dos Estados. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto didático).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Norma processual: norma material e norma instrumental; objeto e natureza da norma processual; fontes da norma processual; interpretação da norma processual. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto didático).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . O habeas data brasileiro na perspectiva da sua inefetividade e como instrumento do acesso à justiça. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto didático).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . A simplificação do procedimento como forma de atenuar o custo de oportunidade no processo judicial. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto didático).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Conflito de interesses, pretensão e lide. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto didático).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . A arbitragem brasileira e sua lei regulamentadora. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto didático).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Autotutela, autocomposição, heterocomposição. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto didático).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Da natureza jurídica da ação de reintegração de posse. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto didático).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Os reflexos da globalização sobre os contratos e os princípios liberais e sociais da contratação. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto didático).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . I Ciclo de palestras sobre os fundamentos do direito agrário: a origem da concentração da posse e propriedade no campo, a reforma agrária e propriedade, sua limitação e função social. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; FEITOSA, Enoque ; FREITAS, Lorena de Melo ; BARBOSA, Andréa . II Semana de estudos sobre a efetividade do processo: direitos humanos e justiça social. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Introdução à análise econômica do direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . I ENCONTRO ENTRE A SUBSECCIONAL DE SERRA TALHADA DA OAB/PE E A UNIVERSIDADE: a função da Ordem dos Advogados do Brasil na promoção do ensino, pesquisa e extensão na universidade: a questão dos direitos humanos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Noções de Direito do Consumidor. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . MINI CURSO SOBRE METODOLOGIA CIENTÍFICA: método e normas técnicas de pesquisa relativos à elaboração de textos para publicações periódicas, apresentação de trabalhos em congressos e capítulos de livros. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira ; FEITOSA, Enoque ; FREITAS, Lorena de Melo . I Semana de Estudos sobre Efetividade do Processo: o direito como atividade judicial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . O habeas data brasileiro e a Lei 9507/97. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Boletim Camarada Universitário, n 0, julho. 1995. (Editoração/Outra).

MAIA, Fernando Joaquim Ferreira . Boletim Camarada Universitário, n 1, agosto. 1995. (Editoração/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    RETÓRICA, DIREITO À CIDADE E PODER JUDICIÁRIO: as ideias sobre o direito à moradia nas decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça depois do Novo Código Civil, Descrição: EDITAL 01/2019/PROPESQ SELEÇÃO DE PROJETOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - 2019/2020. Código: PVH9797-2019 O objeto deste projeto são os litígios referentes à moradia (ou habitação) urbana tratados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a partir da vigência do Código Civil de 2002, particularmente as ideias dos membros do STJ formadas nas fundamentações das suas decisões sobre o direito à moradia. Este projeto se justifica em função da imposição de um padrão de poder econômico e político, precisamente anglo-europeu, na governança urbana dos Estados latino-americanos, o que contribui para a inefetividade do direito à cidade na concretização do direito à moradia pelas decisões do STJ. Assim sendo, será analisada a eficiência dos instrumentos jurídicos materiais e processuais empregados na solução dos litígios relativos à questão da moradia, particularmente quanto à posse e propriedade do solo. Tenta-se associar isto às lutas pela emancipação e afirmação nacional, das quais se destacam a sustentabilidade e as políticas ambientais e urbanas. A linha metodológica tenta uma intersecção entre a retórica metódica e o pensamento fundamental de Milton Santos, acerca das rugosidades, para compreender os tipos de argumento e de discurso, bem como as figuras de linguagem, utilizados na narrativa dos ministros do STJ para verificar, no plano teórico e prático, se existe um viés em favor da população que reside em moradias precárias. A adoção do pensamento de Milton Santos sobre as rugosidades, como referencial teórico deste artigo junto com as teses de João Maurício Adeodato, força a assunção da sua teoria social crítica também como método. A dicotomia entre "direito de propriedade" e direito à propriedade" se reflete no problema fundamental deste projeto de pesquisa: os ministros do STJ favorecem os titulares de moradia precária ao decidirem litígios que envolvem o conflito entre o direito de propriedade e o direito à propriedade posto no direito humano à moradia? Este problema é decorrente da norma jurídica em si, que reproduz a colonialidade da formação social, econômica, cultural, histórica e jurídica da América Latina e reflete uma retoricidade peculiar de exercício da cidadania correlacionada com os interesses do capital imobiliário? Sustentar-se-á como hipótese que, diante da atual crise econômica, a cidade, como principal expressão material da urbanização, tem sido percebida como fonte de lucro na construção retórica das ideias dos ministros do STJ sobre a questão da moradia. A produção do espaço urbano é estratégia e objetivo dos detentores de capital, de diferentes montantes e escalas, o que que permite ver o direito como instrumento do Estado para institucionalizar o poder político, regular o modo de produção e disseminar a ideologia dominante no seio da sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leonardo Antônio Cisneiros Arrais - Integrante / KLIVIA LARISSA CARDOSO DA COSTA - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal da Paraíba - Bolsa.Número de orientações: 1

  • 2018 - 2019

    O direito à cidade a partir da crise do capitalismo e o seu impacto na discussão do processo de formação de gestores e planejadores urbanos, Descrição: EDITAL 01/2018/PROPESQ SELEÇÃO DE PROJETOS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - 2018/2019. Código: PVH71-2018 A imposição de um padrão de poder econômico e político, precisamente anglo-europeu, na governança urbana dos Estados latino-americanos reforça a inefetividade do direito à cidade. No âmbito do Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa em Direito e Sociedade na América Latina, entende-se que uma neocolonialidade vêm sendo configurada a partir da crise ambiental e dos direitos humanos, em discursos e práticas políticas, nas quais o direito e os direitos são usados como garantia da continuidade de um estado de colonialidade. De modo que busca-se, para o ano de 2018 com este projeto, entender o direito à cidade na América Latina a partir da correlação de forças que se arranja em torno dos dispositivos jurídicos e instrumentos de gestão utilizados para planejar a cidade no Brasil. A colonialidade da formação social, econômica, cultural, histórica e jurídica da América Latina teve reflexos no exercício da cidadania. As conquistas cidadãs catalogadas nos países latino-americanos possuem correlação com os interesses capitalistas. A urbanização, como representação da nossa civilidade e do surgimento do indivíduo cidadão, foi fundada para objetivos de consumo. Afinal, a formação de um quadro de assalariados urbano sempre garantiu a capacidade de solvência do produzido no campo e nas fábricas. Com a atual crise econômica, a cidade, como principal expressão material da urbanização, tem sido percebida como fonte de lucro. A produção do espaço urbano é estratégia e objetivo dos detentores de capital, de diferentes montantes e escalas. Assim, objetiva-se verificar como um novo padrão de urbanização apresenta-se como possibilidade de superação da crise econômica, e principalmente, analisar como essas estratégias têm provocado conflito no processo de planejamento das cidades, haja vista que os novos arranjos institucionais estão desrespeitando o direito da participação popular na elaboração do plano diretor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leonardo Antônio Cisneiros Arrais - Integrante / Wagner José de Aguiar - Integrante / Rafaela Patricia Inocencio da Silva - Integrante / Isadora Luisa Ramos Egypto Queiroga - Integrante / Adalgisa Maux Costa - Integrante / GABRIELLA DE MIRANDA HENRIQUES CAVALCANTE - Integrante / GUILHERME CASTRO NUNES MESQUITA - Integrante / KLIVIA LARISSA CARDOSO DA COSTA - Integrante / Anna Karla da Silva Brisola - Integrante / Ari Gledson Batista Ferreira - Integrante / Bruna Lis Tavares Moura - Integrante / Elias Tavares de Vasconcelos Filho - Integrante / Fernanda Priscilla de Sousa Marques - Integrante / Ingrid Andrade Ramos - Integrante / João Batista de Souza - Integrante / Marana Sotero de Sousa - Integrante / Osmar Caetano Xavier - Integrante / Poliana de Oliveira Silva - Integrante / Priscilla Karla da Silva Marinho - Integrante / Áurea Nascimento de Siqueira Mesquita - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal da Paraíba - Bolsa., Número de produções C, T & A: 36 / Número de orientações: 13

  • 2017 - 2019

    A (in)efetividade dos direitos humanos e ambientais na crise do capitalismo a partir da América Latina, Descrição: Processo n. 23074.073139/2017-61 Sub-projetos: RETÓRICA, DIREITO À CIDADE E PODER JUDICIÁRIO: as ideias sobre o direito à moradia nas decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça depois do Novo Código Civil (2019- em andamento) O direito à cidade a partir da crise do capitalismo e o seu impacto na discussão do processo de formação de gestores e planejadores urbanos (2018-2019). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leonardo Antônio Cisneiros Arrais - Integrante / Jailton Macena de Araújo - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal da Paraíba - Bolsa., Número de produções C, T & A: 29 / Número de orientações: 5

  • 2016 - 2017

    A (in)efetividade dos direitos humanos e ambientais na crise do capitalismo a partir da América Latina, Descrição: Este projeto tem como ponto de partida a complexidade e da crise ambiental na América Latina. O projeto tem como objeto a crise a partir da complexidade da América Latina e seus reflexos na cidadania. Nesse sentido, o projeto reconhece que a crise no direito é reflexo da colonialidade da formação social, econômica, política, cultural e histórica em que a América Latina está inserida dentro do quadro de correlação de forças.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado profissional: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Belinda Pereira da Cunha - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural de Pernambuco - Bolsa., Número de produções C, T & A: 44 / Número de orientações: 4

  • 2016 - 2016

    4ª Mostra de Pesquisas em Direito e Sociedade, Descrição: Objetiva o desenvolvimento de capacidades teóricas e prática aos estudantes da UFRPE no estudo multidisciplinar da relação entre Direito e sociedade. O evento foi realizado nos dias 29/09, durante todo o dia e nos dias 04 e 08/10 pela manhã, no Hall do CEGOE/Sede e na UACSA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (90) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    AS METRÓPOLES E O DIREITO À CIDADE: plataforma de conhecimento, inovação e ação para o desenvolvimento urbano ? Programa de Pesquisa da Rede Observatório das Metrópoles 2015-2020- CHAMADA INCT ? MCTI/CNPq/CAPES/FAPs no 16/2014, Descrição: O presente projeto tem como objetivos principais: (i) Contribuir para colocar a questão do desenvolvimento urbano no centro do debate sobre desenvolvimento nacional reconhecendo a importância da dinâmica urbana-metropolitana como elemento crucial para pensar o passado, o presente e o futuro da nação brasileira; (ii) identificar mecanismos produtores de bloqueios e avanços no bem-estar urbano, na sustentabilidade ambiental e na superação das desigualdades sociais; (iii) desenvolver uma teoria na escala metropolitana, mobilizando conhecimentos disciplinares particulares, e metodologias de pesquisa visando contribuir para a constituição de uma plataforma de conhecimento sobre o tema urbano-metropolitano; e produzir subsídios visando contribuir coma formação de políticas públicas e novos padrões de governança metropolitana fundadas na justiça social e na democracia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Livia Izabel Bezerra de Miranda - Integrante.

  • 2015 - 2017

    OS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE RECIFE, GARANHUNS, SERRA TALHADA E CABO DE SANTO AGOSTINHO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Marfisa Cysneiros de Barros - Integrante / Humberto da Silva Miranda - Integrante / Ana Carolina Amaral de Pontes - Integrante / Hugo Monteiro Ferreira - Integrante / Filipe Lima Silva - Integrante.

  • 2015 - 2017

    RETÓRICA, IDEOLOGIA, MEIO AMBIENTE E PODER JUDICIÁRIO: AS IDEIAS DO MOVIMENTO DE JUSTIÇA AMBIENTAL NAS DECISÕES JUDICIAIS NO NORDESTE DO BRASIL, Descrição: EDITAL 09/2014 - APOIO A PESQUISA INSTITUCIONAL DA UFRPE. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leonardo Antônio Cisneiros Arrais - Integrante / Ana Carolina Amaral de Pontes - Integrante / Filipe Lima Silva - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural de Pernambuco - Outra.Número de orientações: 5

  • 2015 - 2015

    3ª Mostra de Pesquisas em Direito e Sociedade, Descrição: Objetiva o desenvolvimento de capacidades teóricas e prática aos estudantes da UFRPE no estudo multidisciplinar da relação entre Direito e sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador.

  • 2014 - 2017

    Feira de Ciências: conhecendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Descrição: A ?Feira de Ciências: Conhecendo a Política Nacional de Resíduos Sólidos? tratará das questões relativas aos resíduos sólidos, buscando um olhar multi e transdisciplinar das questões emergentes para este assunto. A abrangência da Feira de Ciências será municipal, focado na cidade do Recife, a capital do Estado de Pernambuco, e esta proposta poderá futuramente também ser levada para outras Regiões de Desenvolvimento (RD) do Estado Pernambuco, e também replicada ou deslocada para outros Estados brasileiros. A referida feira visa estimular discentes e docentes a se apropriarem dos conhecimentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), auxiliando-os na reflexão sobre a importância desta política e a sua contribuição para o desenvolvimento sustentável do Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Lúcia Xavier - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.Número de orientações: 5

  • 2014 - 2015

    A retórica no pensamento de Pontes de Miranda e sua instrumentalidade para a efetivação dos direitos humanos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Aline Castilho Gomes Ribeiro - Integrante / Kauana Portugal - Integrante.

  • 2014 - 2015

    A Política Nacional dos Resíduos Sólidos na implementação de metodologias organizacionais inovadoras de planejamento e de gerenciamento dos resíduos sólidos de detritos industriais a partir das demandas verificadas na utilização dos mecanismos de particip, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leonardo Antônio Cisneiros Arrais - Integrante / Leocadia Terezinha Cordeiro Beltrame - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Bolsa.

  • 2014 - 2014

    2ª Mostra de Pesquisas em Direito e Sociedade, Descrição: Objetiva o desenvolvimento de capacidades teóricas e prática aos estudantes da UFRPE no estudo multidisciplinar da relação entre Direito e sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (30) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador.

  • 2014 - 2014

    1ª Mostra de Pesquisas em Direito e Sociedade, Descrição: Objetiva o desenvolvimento de capacidades teóricas e prática aos estudantes da UFRPE no estudo multidisciplinar da relação entre Direito e sociedade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (36) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    O direito na implementação de metodologias organizacionais inovadoras de planejamento e de gerenciamento dos resíduos sólidos a partir das demandas verificadas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no Sertão do Moxotó., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leocadia Terezinha Cordeiro Beltrame - Integrante.

  • 2013 - 2013

    Projeto Feira de Ciências Sustenta Caatinga: Conhecendo o semiárido nordestino - Processo n550822/2012-7, Descrição: A "Feira de Ciências Sustenta Caatinga: Conhecendo o semiárido nordestino", apresentado a Chamada MCTI/CNPq/ SECIS/MEC/SEB/CAPES N 50 /2012, pelo Departamento de Tecnologia Rural (DTR) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), sob a coordenação da Profa. Soraya Giovanetti El-Deir e vice-coordenação do Prof. Fernando Joaquim Maia, visa estimular discentes e docentes a se apropriarem das tecnologias apropriadas para o semiárido e das características da caatinga, auxiliando-os na reflexão sobre a sustentabilidade no semiárido. Este processo te por norte elevar a autoestima dos discentes das escolas privadas e públicas estaduais e municipais, presentes nos 135 municípios do agreste e sertão pernambucano, por meio das Secretarias de Educação. Serão organizadas feiras cientificas em cada um dos municípios, e destes, elencados os melhores trabalhos que será inscritos no edital de seleção dos bolsistas. Serão 5 bolsistas em cada uma das RD, totalizando 81 bolsistas. Estes desenvolverão um aprofundamento dos seu trabalhos ao longo dos 12 meses de bolsa e apresentarão suas conclusões em evento na UFRPE, onde receberão certificado de premiação emitido pela Universidade. Estes trabalhos comporão coletânea a ser publicada no termino do projeto. Esta proposta tem valor de investimento de R$ 235.856,80 a serem gastos em 24 meses. Aprovado na aChamada N 50/2012 MCTI/CNPq/SECIS/MEC/SEB/CAPES - Feiras de Ciências e Mostras Científicas / Abrangência Estadual/Distrital , tendo numero de processo n550822/2012-7, do Comitê 41 - PROGRAMA ESPECIAL DE EDUCACAO EM CIENCIA E TECNOLOGIA . valor total de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais)... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (4) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Integrante / Soraya El-Deir - Coordenador / Isabela Regina Wanderley Steuer - Integrante / Maristela Case Cunha - Integrante / Rosângela Tavares - Integrante / Lednara Castro Silva - Integrante / Thiago Emanoel Pereira da Silva - Integrante / Nikolle Nebj Jardim - Integrante / Wagner José de Aguiar - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2012 - 2015

    Retórica, meio ambiente e Poder Judiciário: as ideias sobre o meio ambiente nas decisões judiciais no Estado de Pernambuco - 475347/2012-9, Descrição: Objetiva-se o estabelecimento de novas perspectivas e orientações interdisciplinares científicas para uma maior efetividade da proteção/reprodução jurídica do bem ambiental. Será analisada, com o aporte de outros campos do conhecimento, interessados pela questão ambiental, a eficiência dos instrumentos jurídicos empregados na solução dos litígios relativos ao meio ambiente, particularmente quanto à posse e propriedade da terra e à organização da produção agrícola e pastoril. Aprovado pelo Conselho Técnico e Administrativo do Departamento de Ciências Sociais sob a resolução n 030/2012. Projeto financiado pelo Edital 14 Universal/Cnpq-2012, Proc. n. 47534720129. Valor financiado: R$ 2.154,00. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (28) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leonardo Antônio Cisneiros Arrais - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.Número de orientações: 5

  • 2010 - 2013

    Mand?água: Difusão de tecnologias voltadas para a convivência com o Semi-árido brasileiro, Descrição: O Projeto ?Mand?água; Difusão de tecnologias voltadas para a convivência com o Semi-árido brasileiro?, desenvolvido pelo Gampe (Gestão ambiental em Pernambuco) e coordenado pela professora Soraya Giovanetti El-DEIR, está focado na identificação, montagem de projetos demonstrativos e discussão de tecnologias apropriadas para o convívio com o semi-árido e sustentabilidade dos trabalhares rurais no campo. Tem por objetivo geral realizar prospecção de tecnologias já desenvolvidas e que se encontram disponibilizadas em documentos públicos que tratem da captação, conservação e uso racional dos recursos hídricos e demais recursos naturais do Semi-árido brasileiro (SAB). Aprovado pelo Conselho Técnico e Administrativo do Departamento de Tecnologia Rural-DTR sob a resolução de n 056/2009.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Integrante / Soraya Giovanetti El-Deir - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra.Número de orientações: 1

  • 2009 - 2011

    Reforma agrária, acesso à justiça e decisão judicial: uma análise retórica das decisões judiciais acerca dos conflitos sobre posse e propriedade da terra no Sertão do Pajeú na primeira década do século XXI, Descrição: Este projeto de pesquisa pretende dar uma contribuição original ao acesso à justiça no Sertão de Pernambuco, a partir da análise retórica das decisões judiciais acerca dos conflitos sobre posse e propriedade, envolvendo a reforma agrária, objetivando uma maior efetividade do ordenamento jurídico. Serão analisados os instrumentos jurídicos relativos à reforma agrária, à distribuição da terra e à produção agrícola e pecuária, do ponto de vista econômico, político e social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (18) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Lorena de Melo Freitas - Integrante / Enoque Feitosa - Integrante / Ricardo George de Araújo Silva - Integrante / Antonio Aécio Bandeira da Silva - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural de Pernambuco - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 16 / Número de orientações: 8

  • 2006 - 2008

    O direito como atividade judicial, Descrição: O projeto visa, promover um estudo sistematizado dos problemas de interpretação e aplicação do direito, a partir de uma análise da repercussão desse âmbito da atividade jurídica sobre a sociedade, bem como apontar algumas novas perspectivas para o assim chamado mundo jurídico, sob o domínio cada vez mais intenso dos interesses, da política e da ideologia. Busca-se esclarecer no discente as questões atinentes à formação da decisão por parte de juizes e tribunais, discussão que, aparentemente, mesmo situada como possível topos argumentativo, é necessidade premente para quem depende das lides jurídicas. Ao mesmo tempo, objetiva formar teoricamente os discentes em problemas ligados à efetividade do processo, isto é, aquele âmbito processual em que a atividade jurisdicional procura mostrar sua eficácia em proteger e tutelar o direito do cidadão, também Daí sua importância para o cidadão, tanto individualmente como no espaço das instituições da sociedade civil, como mais ainda para quem, através do estudo teórico e da prática em atividades de extensão, busca se habilitar ao exercício profissional como operador do direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Integrante / Lorena de Melo Freitas - Integrante / Enoque Feitosa - Coordenador., Número de produções C, T & A: 7 / Número de orientações: 2

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de desenvolvimento

  • 2013 - 2014

    O Direito na implementação de metodologias organizacionais inovadoras de planejamento e de gerenciamento dos resíduos sólidos a partir das demandas verificadas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no Sertão do Moxotó, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leocadia Terezinha Cordeiro Beltrame - Integrante / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Murilo Carvalho Miranda Lima - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural de Pernambuco - Auxílio financeiro.

  • 2013 - 2014

    O Direito na implementação de metodologias organizacionais inovadoras de planejamento e de gerenciamento dos resíduos sólidos a partir das demandas verificadas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no Sertão do Moxotó, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leocadia Terezinha Cordeiro Beltrame - Integrante / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Murilo Carvalho Miranda Lima - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural de Pernambuco - Auxílio financeiro.

  • 2013 - 2014

    O Direito na implementação de metodologias organizacionais inovadoras de planejamento e de gerenciamento dos resíduos sólidos a partir das demandas verificadas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no Sertão do Moxotó, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leocadia Terezinha Cordeiro Beltrame - Integrante / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Murilo Carvalho Miranda Lima - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural de Pernambuco - Auxílio financeiro.

  • 2013 - 2014

    O Direito na implementação de metodologias organizacionais inovadoras de planejamento e de gerenciamento dos resíduos sólidos a partir das demandas verificadas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no Sertão do Moxotó, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leocadia Terezinha Cordeiro Beltrame - Integrante / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Murilo Carvalho Miranda Lima - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural de Pernambuco - Auxílio financeiro.

  • 2013 - 2014

    O Direito na implementação de metodologias organizacionais inovadoras de planejamento e de gerenciamento dos resíduos sólidos a partir das demandas verificadas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no Sertão do Moxotó, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leocadia Terezinha Cordeiro Beltrame - Integrante / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Murilo Carvalho Miranda Lima - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural de Pernambuco - Auxílio financeiro.

  • 2013 - 2014

    O Direito na implementação de metodologias organizacionais inovadoras de planejamento e de gerenciamento dos resíduos sólidos a partir das demandas verificadas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no Sertão do Moxotó, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leocadia Terezinha Cordeiro Beltrame - Integrante / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Murilo Carvalho Miranda Lima - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural de Pernambuco - Auxílio financeiro.

  • 2013 - 2014

    O Direito na implementação de metodologias organizacionais inovadoras de planejamento e de gerenciamento dos resíduos sólidos a partir das demandas verificadas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no Sertão do Moxotó, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leocadia Terezinha Cordeiro Beltrame - Integrante / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Murilo Carvalho Miranda Lima - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural de Pernambuco - Auxílio financeiro.

  • 2013 - 2014

    O Direito na implementação de metodologias organizacionais inovadoras de planejamento e de gerenciamento dos resíduos sólidos a partir das demandas verificadas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no Sertão do Moxotó, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leocadia Terezinha Cordeiro Beltrame - Integrante / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Murilo Carvalho Miranda Lima - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural de Pernambuco - Auxílio financeiro.

  • 2013 - 2014

    O Direito na implementação de metodologias organizacionais inovadoras de planejamento e de gerenciamento dos resíduos sólidos a partir das demandas verificadas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no Sertão do Moxotó, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leocadia Terezinha Cordeiro Beltrame - Integrante / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Murilo Carvalho Miranda Lima - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural de Pernambuco - Auxílio financeiro.

  • 2013 - 2014

    O Direito na implementação de metodologias organizacionais inovadoras de planejamento e de gerenciamento dos resíduos sólidos a partir das demandas verificadas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no Sertão do Moxotó, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leocadia Terezinha Cordeiro Beltrame - Integrante / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Murilo Carvalho Miranda Lima - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural de Pernambuco - Auxílio financeiro.

  • 2014 - 2015

    A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS ORGANIZACIONAIS INOVADORAS DE PLANEJAMENTO E DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE DETRITOS INDUSTRIAIS A PARTIR DAS DEMANDAS VERIFICADAS NA UTILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE PARTICIP, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Frances Marina Alves da Cunha - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2013 - 2014

    O Direito na implementação de metodologias organizacionais inovadoras de planejamento e de gerenciamento dos resíduos sólidos a partir das demandas verificadas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no Sertão do Moxotó, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leocadia Terezinha Cordeiro Beltrame - Integrante / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Murilo Carvalho Miranda Lima - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural de Pernambuco - Auxílio financeiro.

  • 2014 - 2015

    A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS ORGANIZACIONAIS INOVADORAS DE PLANEJAMENTO E DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE DETRITOS INDUSTRIAIS A PARTIR DAS DEMANDAS VERIFICADAS NA UTILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE PARTICIP, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Frances Marina Alves da Cunha - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2013 - 2014

    O Direito na implementação de metodologias organizacionais inovadoras de planejamento e de gerenciamento dos resíduos sólidos a partir das demandas verificadas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no Sertão do Moxotó, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leocadia Terezinha Cordeiro Beltrame - Integrante / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Murilo Carvalho Miranda Lima - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural de Pernambuco - Auxílio financeiro.

  • 2014 - 2015

    A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS ORGANIZACIONAIS INOVADORAS DE PLANEJAMENTO E DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE DETRITOS INDUSTRIAIS A PARTIR DAS DEMANDAS VERIFICADAS NA UTILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE PARTICIP, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Frances Marina Alves da Cunha - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2013 - 2014

    O Direito na implementação de metodologias organizacionais inovadoras de planejamento e de gerenciamento dos resíduos sólidos a partir das demandas verificadas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no Sertão do Moxotó, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leocadia Terezinha Cordeiro Beltrame - Integrante / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Murilo Carvalho Miranda Lima - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural de Pernambuco - Auxílio financeiro.

  • 2014 - 2015

    A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS ORGANIZACIONAIS INOVADORAS DE PLANEJAMENTO E DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE DETRITOS INDUSTRIAIS A PARTIR DAS DEMANDAS VERIFICADAS NA UTILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE PARTICIP, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Frances Marina Alves da Cunha - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2013 - 2014

    O Direito na implementação de metodologias organizacionais inovadoras de planejamento e de gerenciamento dos resíduos sólidos a partir das demandas verificadas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no Sertão do Moxotó, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leocadia Terezinha Cordeiro Beltrame - Integrante / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Murilo Carvalho Miranda Lima - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural de Pernambuco - Auxílio financeiro.

  • 2014 - 2015

    A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS ORGANIZACIONAIS INOVADORAS DE PLANEJAMENTO E DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE DETRITOS INDUSTRIAIS A PARTIR DAS DEMANDAS VERIFICADAS NA UTILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE PARTICIP, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Frances Marina Alves da Cunha - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2013 - 2014

    O Direito na implementação de metodologias organizacionais inovadoras de planejamento e de gerenciamento dos resíduos sólidos a partir das demandas verificadas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no Sertão do Moxotó, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leocadia Terezinha Cordeiro Beltrame - Integrante / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Murilo Carvalho Miranda Lima - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural de Pernambuco - Auxílio financeiro.

  • 2014 - 2015

    A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS ORGANIZACIONAIS INOVADORAS DE PLANEJAMENTO E DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE DETRITOS INDUSTRIAIS A PARTIR DAS DEMANDAS VERIFICADAS NA UTILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE PARTICIP, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Frances Marina Alves da Cunha - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2013 - 2014

    O Direito na implementação de metodologias organizacionais inovadoras de planejamento e de gerenciamento dos resíduos sólidos a partir das demandas verificadas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no Sertão do Moxotó, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leocadia Terezinha Cordeiro Beltrame - Integrante / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Murilo Carvalho Miranda Lima - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal Rural de Pernambuco - Auxílio financeiro.

  • 2014 - 2015

    A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS ORGANIZACIONAIS INOVADORAS DE PLANEJAMENTO E DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE DETRITOS INDUSTRIAIS A PARTIR DAS DEMANDAS VERIFICADAS NA UTILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE PARTICIP, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Frances Marina Alves da Cunha - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2013 - 2014

    O Direito na implementação de metodologias organizacionais inovadoras de planejamento e de gerenciamento dos resíduos sólidos a partir das demandas verificadas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no Sertão do Moxotó, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leocadia Terezinha Cordeiro Beltrame - Integrante / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Murilo Carvalho Miranda Lima - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural de Pernambuco - Auxílio financeiro.

  • 2014 - 2015

    A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS ORGANIZACIONAIS INOVADORAS DE PLANEJAMENTO E DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE DETRITOS INDUSTRIAIS A PARTIR DAS DEMANDAS VERIFICADAS NA UTILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE PARTICIP, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Frances Marina Alves da Cunha - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2013 - 2014

    O Direito na implementação de metodologias organizacionais inovadoras de planejamento e de gerenciamento dos resíduos sólidos a partir das demandas verificadas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no Sertão do Moxotó, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leocadia Terezinha Cordeiro Beltrame - Integrante / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Murilo Carvalho Miranda Lima - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural de Pernambuco - Auxílio financeiro.

  • 2014 - 2015

    A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS ORGANIZACIONAIS INOVADORAS DE PLANEJAMENTO E DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE DETRITOS INDUSTRIAIS A PARTIR DAS DEMANDAS VERIFICADAS NA UTILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE PARTICIP, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Frances Marina Alves da Cunha - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2013 - 2014

    O Direito na implementação de metodologias organizacionais inovadoras de planejamento e de gerenciamento dos resíduos sólidos a partir das demandas verificadas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no Sertão do Moxotó, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leocadia Terezinha Cordeiro Beltrame - Integrante / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Murilo Carvalho Miranda Lima - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural de Pernambuco - Auxílio financeiro.

  • 2014 - 2015

    A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS ORGANIZACIONAIS INOVADORAS DE PLANEJAMENTO E DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE DETRITOS INDUSTRIAIS A PARTIR DAS DEMANDAS VERIFICADAS NA UTILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE PARTICIP, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Frances Marina Alves da Cunha - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2013 - 2014

    O Direito na implementação de metodologias organizacionais inovadoras de planejamento e de gerenciamento dos resíduos sólidos a partir das demandas verificadas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no Sertão do Moxotó, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leocadia Terezinha Cordeiro Beltrame - Integrante / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Murilo Carvalho Miranda Lima - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural de Pernambuco - Auxílio financeiro.

  • 2014 - 2015

    A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA IMPLEMENTAÇÃO DE METODOLOGIAS ORGANIZACIONAIS INOVADORAS DE PLANEJAMENTO E DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE DETRITOS INDUSTRIAIS A PARTIR DAS DEMANDAS VERIFICADAS NA UTILIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE PARTICIP, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Frances Marina Alves da Cunha - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2013 - 2014

    O Direito na implementação de metodologias organizacionais inovadoras de planejamento e de gerenciamento dos resíduos sólidos a partir das demandas verificadas no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável no Sertão do Moxotó, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernando Joaquim Ferreira Maia - Coordenador / Leocadia Terezinha Cordeiro Beltrame - Integrante / Irene Maria Silva de Almeida - Integrante / Murilo Carvalho Miranda Lima - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal Rural de Pernambuco - Auxílio financeiro.

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Prêmios

2018

Prêmio Elo Cidadão-2018 (http://www.prac.ufpb.br/prac/contents/em-destaque/elo-cidadao-2018), Universidade Federal da Paraíba, Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários.

2014

Menção Honrosa pelo Pôster, intitulado A OBRA ?MISÉRIA DA FILOSOFIA?, DE KARL MARX, E OS LIMITES DA IGUALDADE NO DIREITO PRIVADO, apresentado no XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, Comissão Científica de Pôsteres do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI.

2012

Prêmio Benchmarking Brasil 2012, Instituto Mais.

2012

Prêmio Nacional em Educação em Direitos Humanos, 3ª Edição, 2012, Ministério da Educação, Organização dos Estados Ibero-americanos.

2012

Menção honrosa no artigo "O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente - no empoderamento dos segmentos sociais do campo", XIV Encontro Nacional sobre Gestão Empresarial e Meio Ambiente (ENGEMA).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas-PPGCJ/UFPB. , Universidade Federal da Paraíba - Campus I, Castelo Branco, 58051900 - João Pessoa, PB - Brasil, Telefone: (83) 332167627, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2016 - Atual

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2020 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado

Outras informações:
PORTARIA N 493 / 2020 - PROGEP - CPPD (11.01.30.05) referente à promoção para Professor Associado, nível I, efetuada no dia 07 de maio de 2020.

2016 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Professor Permanente, Enquadramento Funcional: Professor Permanente do PPGCJ/UFPB, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba-UFPB

2017 - 2020

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
06 de setembro de 2017, posse e exercício por ocasião de redistribuição da Universidade Federal Rural de Pernambuco para a Universidade Federal da Paraíba. Portaria de 18 de agosto de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2017.

Atividades

  • 06/2020

    Ensino, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina Temas Jurídicos Fundamentais (Direito ambiental: racionalidade, territórios e identidades) (60h/aula)

  • 06/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito agrário (60h/aula)

  • 05/2020

    Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas-PPGCJ/UFPB, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2020

    Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Assessor de Pesquisa e de Extensão do Departamento de Ciências Jurídicas-CCJ/UFPB.

  • 02/2020

    Ensino, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina de Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais (75h/aula)

  • 10/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina de direito agrário (manhã) - 60h/a, Disciplina de direito civil V (direitos reais) (manhã) - 60h/a, Disciplina de direito civil V (direitos reais) (noite) - 60h/a

  • 07/2018

    Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas-PPGCJ/UFPB, .,Cargo ou função, Editor-Adjunto do Periódico Científico do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB Prim@ Facie, ISSN 1678-2593.

  • 05/2018

    Ensino, Instrutor Interno de Atividade de Capacitação, Banco de Talentos da PROGEP/, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Metodologia científica

  • 09/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

  • 09/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

  • 11/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.

  • 05/2016

    Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas-PPGCJ/UFPB, .,Linhas de pesquisa

  • 05/2016

    Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas-PPGCJ/UFPB, .,Linhas de pesquisa

  • 05/2020 - 06/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Comissão de Progressão Funcional constituída pela PORTARIA No 7 / 2020 - CCJ-DCJUR (11.01.46.03) que teve como objetivo avaliar a solicitação de progressão funcional do prof. Adriano Marteleto Godinho, solicitada pelo processo 23074.017594/2020-41..

  • 02/2020 - 03/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Comissão de Progressão Funcional constituída pela PORTARIA No 4 / 2020 - CCJ-DCJUR (11.01.46.03) que teve como objetivo avaliar a solicitação de progressão funcional do prof. Giscard Farias Agra, solicitada pelo processo 23074.003755/2020-50..

  • 05/2019 - 09/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina de direito agrário (manhã) - 60h/a, Disciplina de direito civil V (manhã) - 60h/a, Disciplina de direito civil V (noite) - 60h/a

  • 05/2019 - 08/2019

    Ensino, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina de metodologia da pesquisa em ciências sociais (tarde) - 75h/a

  • 11/2018 - 05/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, 60h/a, turma manhã, Direitos reais (Direito Civil V), 60h/a, turma manhã, Direitos reais (Direito Civil V), 60h/a, turma noite

  • 03/2019 - 04/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Comissão de Progressão Funcional constituída pela Portaria N° 08/2019/DCJ/CCJ/UFPB que teve como objetivo avaliar a solicitação de progressão funcional do prof. Tatyane Guimarães Oliveira, solicitada pelo processo 23074.014447/2019-16.

  • 01/2019 - 02/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Comissão de Progressão Funcional constituída pela Portaria N° 02/2019/DCJ/CCJ/UFPB que teve como objetivo avaliar a solicitação de progressão funcional do prof. Newton de Oliveira Lima, solicitada pelo processo 23074.003932/2019-64.

  • 11/2018 - 12/2018

    Ensino, Instrutor Interno de Atividade de Capacitação, Banco de Talentos da PROGEP/, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Curso de capacitação em metodologia da pesquisa em ciências sociais-EaD - 60h/a

  • 07/2018 - 11/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, 60h/a - turma noite, Direitos Reais, 60h/a - turma manhã, Direitos Reais, 60h/a - turma noite

  • 02/2017 - 07/2018

    Direção e administração, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas-PPGCJ/UFPB, .,Cargo ou função, Editor-Gerente do Periódico Científico do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB Prim@ Facie, ISSN 1678-2593.

  • 02/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil-V (Direitos Reais): turma manhã

  • 02/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil-V (Direitos Reais): turma noite

  • 02/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário: turma manhã

  • 02/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário: turma noite

  • 03/2018 - 04/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Comissão de Progressão Funcional constituída pela Portaria N° 06/2018/DCJ/CCJ/UFPB que teve como objetivo avaliar a solicitação de progressão funcional do prof. Adriano Marteleto Godinho, solicitada pelo processo 23074.015199/2018-40.

  • 03/2018 - 03/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Comissão de Progressão Funcional constituída pela Portaria N° 04/2018/DCJ/CCJ/UFPB que teve como objetivo avaliar a solicitação de progressão funcional do prof. Giscard Farias Agra, solicitada pelo processo 23074.012061/2018-99.

  • 03/2017 - 03/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Comissão de Avaliação e Análise para Instituição de Curso de Mestrado Profissional em Convênio com a Escola de Magistratura ESMA-PB.

  • 09/2017 - 01/2018

    Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina de Metodologia de Pesquisa em Ciências Sociais - 60 h/a

  • 09/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina de Direito Civil VII (Direito das Sucessões) - 60 h/a

  • 05/2016 - 09/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas-PPGCJ/UFPB, .,Cargo ou função, Comissão de Análise de Processos de Revalidação de Diplomas Estrangeiros.

  • 02/2017 - 08/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes - Campus I, .,Cargo ou função, Comissão de Credenciamento e Recredenciamento do Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas.

  • 11/2016 - 07/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas-PPGCJ/UFPB, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.

  • 06/2017 - 06/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PPGCJ PARA INDICAÇÃO AO PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2017..

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa em Ciências Jurídicas e Sociais

2015 - 2017

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado UFRPE/FUNDAJ

Outras informações:
Professor colaborador do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM EDUCAÇÃO, CULTURAS E IDENTIDADES - PPGECI - UFRPE/FUNDAJ - LINHA DE PESQUISA 1: MOVIMENTOS SOCIAIS, PRÁTICAS EDUCATIVO-CULTURAIS E IDENTIDADES

2010 - 2017

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto-III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor Adjunto, Nível III do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco. Data de entrada em execício no Campus de Dois Irmãos da Universidade Federal Rural de Pernambuco: 05 de agosto de 2010. Portaria de redistribuição para a Universidade Federal da Paraíba em 21 de agosto de 2017.

2014 - 2014

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Executor, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrada a disciplina de Negociação e Arbitragem na Unidade Acadêmica de Ensino à Distância-UAB/UFRPE.

2014 - 2014

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Executor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Executor da Disciplina de Direito Administrativo do Curso de Bacharelado em Administração Pública da Unidade de Ensino à Distância da Universidade Federal Rural de Pernambuco

2014 - 2014

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Executor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Executor da Disciplina de Legislação Tributária e Comercial do Curso de Bacharelado em Administração Pública da Unidade de Ensino à Distância da Universidade Federal Rural de Pernambuco

2013 - 2013

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Executor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Executor da Disciplina de Instituições de Direito do Curso de Bacharelado em Administração Pública da Unidade de Ensino à Distância da Universidade Federal Rural de Pernambuco

2012 - 2012

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor Virtual, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas que leciona: Instituições de Direito Público e Privado; Direito Administrativo

2011 - 2012

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 12

Outras informações:
Lecionou a disciplina de Instituições de Direito Público e Privado

2009 - 2010

Universidade Federal Rural de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Nível I, Carga horária: 20

Outras informações:
Desenvolveu o projeto de pesquisa "Reforma agrária, acesso à justiça e decisão judicial: uma análise retórica das decisões judiciais acerca dos conflitos sobre posse e propriedade da terra no Sertão do Pajeú na primeira década do século XXI", realizado também no Campus de Dois Irmãos da mesma Universidade, no período de agosto de 2009 a setembro de 2011.

Atividades

  • 03/2017 - 09/2017

    Ensino, Agronomia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina de Legislação e Política Agrária - 60 h/a

  • 03/2017 - 09/2017

    Ensino, Agronomia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina de Legislação e Política Agrária - 45 h/a

  • 03/2017 - 09/2017

    Ensino, Engenharia Agrícola e Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina de Legislação Ambiental - 30 h/a

  • 03/2017 - 09/2017

    Ensino, Gastronomia e Segurança Alimentar, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Disciplina de Ética e Legislação Empresarial e Trabalhista - 60 h/a

  • 08/2015 - 09/2017

    Direção e administração, Departamento de Ciências Sociais-DECISO, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Ensino do Departamento de Ciências Sociais - PORTARIA N 17/2015 ? DECISO, de 24 de Agosto de 2015..

  • 03/2014 - 09/2017

    Direção e administração, Departamento de Ciências Sociais-DECISO, .,Cargo ou função, Membros do Comitê Interno - PIBIC-EM.

  • 03/2014 - 09/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Sociais-DECISO, .,Linhas de pesquisa

  • 03/2014 - 09/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Sociais-DECISO, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2013 - 09/2017

    Direção e administração, UNIVERSIDADE FEDREAL RURAL DE PERNAMBUCO, .,Cargo ou função, Representante da Área de Ciências Sociais Aplicadas da Comissão Editorial da UFRPE.

  • 03/2012 - 09/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Sociais-DECISO, .,Linhas de pesquisa

  • 06/2011 - 09/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Sociais-DECISO, .,Cargo ou função, Representante do Departamento de Ciências Sociais no Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Administração. Portaria n 639/11-GR, de 02 de junho de 2011.

  • 04/2013 - 03/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UNIVERSIDADE FEDREAL RURAL DE PERNAMBUCO, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento de Acúmulo de Cargos da UFRPE, Portaria n. 716/2013-GR, de 29 de abril de 2013 e Portaria n. 1111/2016-GR, de 15 de dezembro de 2016.

  • 01/2016 - 01/2017

    Extensão universitária , Departamento de Ciências Sociais-DECISO, .,Atividade de extensão realizada, O fórum de direitos humanos e a concretização de políticas públicas em Goiana mediante os mecanismos de participação social.

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Bacharelado em Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo - 60h/a

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Bacharelado em Agronomia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Política Agrária - 45h/a, Legislação e Política Agrária - 60h/a

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legsialação para Engenharia - 30 h/a

  • 08/2015 - 10/2016

    Direção e administração, Departamento de Ciências Sociais-DECISO, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Editorial do Departamento de Ciências Sociais - PORTARIA N 21/2015 ? DECISO, de 24 de Agosto de 2015..

  • 10/2013 - 10/2016

    Direção e administração, UNIVERSIDADE FEDREAL RURAL DE PERNAMBUCO, .,Cargo ou função, Comissão de Direitos Humanos da UFRPE.

  • 07/2016 - 09/2016

    Ensino, Bacharelado em Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária e Comercial - 60 h/a

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Bacharelado em História, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos - 60h/a

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Bacharelado em Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito - 60h/a

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Ciências Biológicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental - 30h/a

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Bacharelado em Agronomia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Política Agrária - 45h/a

  • 06/2016 - 06/2016

    Extensão universitária , Departamento de Ciências Sociais-DECISO, .,Atividade de extensão realizada, MINICURSO DIREITOS HUMANOS E AMBIENTAIS NA AMÉRICA LATINA - 12 h/a.

  • 01/2015 - 01/2016

    Extensão universitária , Departamento de Ciências Sociais-DECISO, .,Atividade de extensão realizada, Centro de estudos de direitos, de políticas públicas e de conflitos socioambientais no semiárido.

  • 01/2015 - 01/2016

    Extensão universitária , Departamento de Ciências Sociais-DECISO, .,Atividade de extensão realizada, O fórum de segurança ambiental e a concretização de políticas públicas em Ibimirim mediante os mecanismos de participação social.

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, História, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos (60 h/a)

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Ciências Biológicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental (30h/a)

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Engenharia Agrícola e Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental (30 h/a)

  • 08/2015 - 11/2015

    Ensino, Bacharelado em Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

  • 09/2015 - 09/2015

    Extensão universitária , Departamento de Ciências Sociais-DECISO, .,Atividade de extensão realizada, A ATUALIDADE DO PENSAMENTO DE MARIÁTEGUI PARA A AMÉRICA LATINA.

  • 09/2015 - 09/2015

    Extensão universitária , Departamento de Ciências Sociais-DECISO, .,Atividade de extensão realizada, A ATUALIDADE DO PENSAMENTO DE MARIÁTEGUI PARA A AMÉRICA LATINA.

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação ambiental

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Política e Legislação Agrária

  • 03/2011 - 06/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Sociais-DECISO, .,Cargo ou função, Comissão de Extensão.

  • 09/2014 - 01/2015

    Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 09/2014 - 01/2015

    Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Política e Legislação Agrária

  • 01/2014 - 12/2014

    Extensão universitária , Departamento de Ciências Sociais-DECISO, .,Atividade de extensão realizada, O fórum de segurança ambiental como concretização de políticas públicas pelos Conselhos de Políticas Públicas de Ibimirim/PE.

  • 01/2014 - 12/2014

    Extensão universitária , Departamento de Ciências Sociais-DECISO, .,Atividade de extensão realizada, Centro de estudos de conflitos socioambientais no Município de Ibimirim/PE.

  • 03/2014 - 09/2014

    Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 01/2014 - 04/2014

    Ensino, Bacharelado em Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária e Comercial

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Ciências Sociais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Engenharia Agrícola e Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

  • 01/2013 - 12/2013

    Extensão universitária , UNIVERSIDADE FEDREAL RURAL DE PERNAMBUCO, .,Atividade de extensão realizada, As ações de concretização de políticas públicas ambientais pelo Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ibimirim-CODERSI.

  • 01/2013 - 12/2013

    Extensão universitária , UNIVERSIDADE FEDREAL RURAL DE PERNAMBUCO, .,Atividade de extensão realizada, A Mediação de Conflitos Socioambientais no âmbito das demandas discutidas pelo Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ibimirim-CODERSI.

  • 02/2013 - 10/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Municipal do Meio Ambiente do Recife-COMAM, .,Cargo ou função, Conselheiro Titular, Representante da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

  • 08/2013 - 08/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UNIVERSIDADE FEDREAL RURAL DE PERNAMBUCO, .,Cargo ou função, Presidente da Banca Examinadora do Concurso Públco para professor efetivo, na matéria de Legislação, Avaliação e Perícias Rurais, realizado para a Unidade Acadêmica de Garanhuns da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

  • 03/2013 - 07/2013

    Ensino, Engenharia Agrícola e Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

  • 03/2013 - 05/2013

    Ensino, Bacharelado em Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor Executor da disciplina de Instituições de Direito Público e Privado

  • 12/2011 - 03/2013

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Ciências Sociais-DECISO, Departamento de Ciências Sociais-DECISO.,Atividade realizada, Orientador das atividades de monitoria da aluna Iorly Marques Bezerra da Silva na disciplina de Legislação Ambiental do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental. O concurso que selecionou a monitora foi realizado no dia 09 de dezembro de 2011..

  • 02/2013 - 02/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UNIVERSIDADE FEDREAL RURAL DE PERNAMBUCO, .,Cargo ou função, Presidente da Banca Examinadora do Concurso público para professor efetivo, na área de Instituições de Direito e de Direito Administrativo, para a Unidade Acadêmica de Serra Talhada.

  • 12/2010 - 02/2013

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Ciências Sociais-DECISO, Departamento de Ciências Sociais-DECISO.,Atividade realizada, Orientador das atividades de monitoria da aluna Gabriela Valones Rodrigues de Araújo na disciplina de Legislação Ambiental do Curso de Engenharia Agrícola e Ambiental.

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Engenharia Agrícola e Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

  • 12/2011 - 12/2012

    Extensão universitária , Departamento de Ciências Sociais-DECISO, .,Atividade de extensão realizada, Curso de capacitação sobre os novos direitos humanos: ações de concretização de direitos fundamentais na educação pelos professores no Município de Escada. O projeto tem validade de um ano e foi submetido pelo Edital de Bolsa de Extensão n08/2011..

  • 03/2011 - 10/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Ciências Sociais-DECISO, .,Cargo ou função, Comissão Editorial.

  • 03/2012 - 07/2012

    Ensino, Bacharelado em Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 03/2012 - 07/2012

    Ensino, Bacharelado em Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado

  • 03/2012 - 06/2012

    Ensino, Engenharia Agrícola e Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

  • 03/2012 - 06/2012

    Ensino, Gastronomia e Segurança Alimentar, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação Empresarial e Trabalhista

  • 06/2011 - 06/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Ciências Sociais-DECISO, Departamento de Ciências Sociais-DECISO.,Atividade realizada, Orientador das atividades de monitoria na Disciplina de Ética e Legislação Trabalhista e Empresarial das alunas Sheila Adriana Nogueira de Lima e Roneide Gonzaga de Oliveira.

  • 11/2011 - 02/2012

    Ensino, Bacharelado em Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, disciplina ministrada na Unidade Acadêmica de Ensino à Distância

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Bacharelado em Agronomia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Política Agrária

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Engenharia Agrícola e Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

  • 08/2009 - 12/2011

    Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Sociais-DECISO, .,Linhas de pesquisa

  • 03/2011 - 07/2011

    Ensino, Bacharelado em Agronomia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Agrária

  • 03/2011 - 07/2011

    Ensino, Gastronomia e Segurança Alimentar, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação Empresarial e Trabalhista

  • 03/2011 - 07/2011

    Ensino, Engenharia Agrícola e Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

  • 03/2011 - 03/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Unidade Acadêmica de Serra Talhada, .,Cargo ou função, Presidente da Banca Examinadora do Concurso Públco para Professor Temporário da Unidade Acadêmica de Serra Talhada da Universidade Federal Rural de Pernambuco.

  • 09/2010 - 03/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Letras e Ciências Humanas-DLCH, .,Cargo ou função, Comissão de Extensão do Conselho Técnico e Administrativo.

  • 09/2010 - 03/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Letras e Ciências Humanas-DLCH, .,Cargo ou função, Comissão de Avaliação dos Docentes para Progressão Funcional do Conselho Técnico e Administrativo.

  • 09/2010 - 03/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Letras e Ciências Humanas-DLCH, .,Cargo ou função, Comissão de Avaliação de Desempenho Docente no Estágio Probatório e Alteração do Regime de Trabalho do Conselho Técnico e Administrativo.

  • 11/2010 - 12/2010

    Extensão universitária , Departamento de Letras e Ciências Humanas-DLCH, .,Atividade de extensão realizada, I CICLO DE CURSOS SOBRE OS FUNDAMENTOS DO DIREITO AGRÁRIO: a reforma agrária e o acesso à justiça.

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Bacharelado em Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Engenharia Agrícola e Ambiental, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Gastronomia e Segurança Alimentar, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação: Empresarial e Trabalhista

  • 03/2010 - 07/2010

    Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

  • 03/2010 - 07/2010

    Ensino, Bacharelado em Agronomia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Política Agrária

  • 03/2010 - 07/2010

    Ensino, Bacharelado em Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

  • 03/2010 - 07/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Unidade Acadêmica de Serra Talhada, Unidade Acadêmica de Serra Talhada.,Atividade realizada, Projeto de Ensino Reforma agrária, acesso à justiça e decisão judicial para as disciplinas de Instituições de Direito e Legislação e Política Agrária.

  • 12/2009 - 07/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Unidade Acadêmica de Serra Talhada, Unidade Acadêmica de Serra Talhada.,Atividade realizada, Orientador das atividade de monitoria do aluno Maurício de Siqueira Leite na disciplina de Instituições de Direito do Curso de Ciências Econômicas.

  • 12/2009 - 07/2010

    Outras atividades técnico-científicas , Unidade Acadêmica de Serra Talhada, Unidade Acadêmica de Serra Talhada.,Atividade realizada, Orientador das atividades de monitoria do aluno Plínio Vitoriano de Lima e Silva na disciplina de Legislação e Política Agrária do Curso de Agronomia.

  • 12/2009 - 12/2009

    Extensão universitária , Unidade Acadêmica de Serra Talhada, .,Atividade de extensão realizada, Mini Curso sobre metodologia científica: método e normas técnicas de pesquisa relativos à elaboração de textos para publicações periódicas, apresentação de trabalhos em congressos e capítulos de livros.

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Engenharia Agronômica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Política Agrária

  • 08/2009 - 12/2009

    Extensão universitária , Unidade Acadêmica de Serra Talhada, .,Atividade de extensão realizada, I Ciclo de palestras sobre os fundamentos do direito agrário: a origem da concentração da posse e propriedade no campo, a reforma agrária e propriedade, sua limitação e função social..

  • 11/2009 - 11/2009

    Extensão universitária , Unidade Acadêmica de Serra Talhada, .,Atividade de extensão realizada, Natal Solidário UFRPE - 7ª Edição.

  • 11/2009 - 11/2009

    Extensão universitária , Unidade Acadêmica de Serra Talhada, .,Atividade de extensão realizada, Mini Curso Noções de Direito do Consumidor no Curso de Extensão Formação em empreendedorismo e Gestão de Micro e Pequenos Negócios-Módulo Artesanato.

  • 10/2009 - 10/2009

    Extensão universitária , Unidade Acadêmica de Serra Talhada, .,Atividade de extensão realizada, I Encontro entre a Subseccional de Serra Talhada da OAB/PE e a universidade: a função da Ordem dos Advogados do Brasil na promoção do ensino, pesquisa e extensão na universidade: a questão dos direitos humanos..

  • 10/2009 - 10/2009

    Extensão universitária , Unidade Acadêmica de Serra Talhada, .,Atividade de extensão realizada, III Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT).

  • 10/2009 - 10/2009

    Extensão universitária , Unidade Acadêmica de Serra Talhada, .,Atividade de extensão realizada, Oficina: Introdução à análise econômica do direito.

  • 04/2009 - 06/2009

    Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito

  • 04/2009 - 06/2009

    Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário

  • 04/2009 - 06/2009

    Ensino, Engenharia Agronômica, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação e Política Agrária

2005 - 2010

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2010 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil-I

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil-II

  • 08/2009 - 08/2009

    Extensão universitária , Faculdade Maurício de Nassau, .,Atividade de extensão realizada, II Semana de estudos sobre a efetividade do processo: direitos humanos e justiça social.

  • 02/2009 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil-I

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil-I

  • 02/2006 - 09/2008

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Maurício de Nassau, .,Linhas de pesquisa

  • 07/2008 - 07/2008

    Extensão universitária , Faculdade Maurício de Nassau, .,Atividade de extensão realizada, I Semana de estudos sobre a efetividade do processo: o direito como atividade judicial.

  • 02/2008 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil-I

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil-I

  • 02/2007 - 06/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 02/2006 - 06/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

  • 02/2005 - 06/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

2009 - 2010

Faculdade Damas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas ministradas: 1) Primeiro semstre de 2009: a) História do Direito; 2) segundo semestre de 2009: a) Direitos humanos.

Atividades

  • 02/2010 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética Geral e Profissional

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 02/2009 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, História do Direito

2008 - 2009

Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplina ministrada: 1) Primeiro semestre de 2008: a) Teoria Geral do Processo.

Atividades

  • 08/2008 - 01/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

2009 - 2009

Faculdade Escritor Osman da Costa Lins

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

2008 - 2008

Faculdade Escritor Osman da Costa Lins

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Ensino, Direito, Nível: Especialização. Disciplina ministrada: Teoria Geral do Processo

Atividades

  • 11/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Juizado Especial Criminal

  • 04/2008 - 05/2008

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

2008 - 2010

Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - SUPERO (FAREC)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas ministradas: 1) Primeiro semestre de 2008: a) Trabalho de Conclusão de Curso; b) Direito Comparado; 2) Segundo semestre de 2008: a) Prática Jurídica; 3) Primeiro semestre de 2009: a) Prática Jurídica; 4) Segundo semstre de 2009: a) Prática Jurídica.

Atividades

  • 02/2010 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica

  • 02/2009 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica

  • 02/2008 - 06/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Comparado, Trabalho de Conclusão de Curso

1999 - 2010

Escritório de Advocacia Maia Advogados

Vínculo: Serviço Jurídico remunerado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2010 - 2010

Faculdade Joaquim Nabuco

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Outras informações:
Ministrou a Disciplina de processo de Conhecimento do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil nos dias 23 de janeiro, 06 de fevereiro e 20 de fevereiro, todos no ano de 2010.

Atividades

  • 01/2010 - 02/2010

    Ensino, Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo de Conhecimento

2006 - 2006

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Atividades

  • 06/2006 - 12/2006

    Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público Especializado.,Estágio realizado, Estágio-docência como professor da disciplina de direito processual geral.

1998 - 1999

Assessoria de Treinamento, Estágio e Pesquisa

Vínculo: Serviço voluntário não-remuner, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico Voluntário, Carga horária: 4

Atividades

  • 12/1998 - 05/1999

    Estágios .,Estágio realizado, Assessoria Jurídica.

  • 12/1998 - 05/1999

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria jurídica.

  • 12/1998 - 05/1999

    Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, Assessoria jurídica.

1997 - 1998

Empresa de Limpeza Urbana

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 30

Atividades

  • 12/1997 - 02/1998

    Estágios .,Estágio realizado, Assessoria jurídica.

1995 - 1995

Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 30

Atividades

  • 01/1995 - 06/1995

    Estágios .,Estágio realizado, Assessoria Jurídica.

1994 - 1995

Fundação da Criança e do Adolescente

Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/1994 - 01/1995

    Estágios .,Estágio realizado, Estagiário.

2010 - 2012

Federação Nacional de Pós-graduandos em Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

2012 - 2013

Conselho municipal de meio ambiente

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 4

Outras informações:
Designado pela PORTARIA N 13, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, publicada no dia 22 de dezembro de 2012, Edição 148, do Diário Oficial do Município de Recife.

2010 - Atual

Sociedade Brasileira de Retórica

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador