Emerson Serravite

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1996) ; especialização em Direito Empresarial - IEC/PUC/MG (1999); mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002); especialização em Direito Processual Civil - Faculdade de Sabará (2019); Especialização em Advocacia Cível - Fundação Escola Superior do Ministério Público (2023). É professor, advogado e consultor jurídico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito do Consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 01/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2010 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Processo, poder e democracia: O Conselho Nacional de Justiça como limitador dos poderes do Judiciário
Orientador: Vicente de Paula Maciel Júnior
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Doutorado interrompido em 2015 em Direito

2015 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Taísa Maria Macena de Lima
Ano de interrupção: 2015

Doutorado interrompido em 2013 em Direito

2013 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá
Ano de interrupção: 2013

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: As comissões parlamentares de inquérito e o devido processo legal
, Ano de Obtenção: 2002.Marcelo Campos Galuppo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Processual; Comissões Parlamentares de Inquérito; Devido Processo Legal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Especialização em Especialização em Advocacia Cível

2022 - 2023

Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Advocacia Cível
Bolsista do(a): Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2018 - 2019

Faculdade de Sabará
Título: Direito Processual Civil

Especialização em Direito Empresarial

1998 - 1999

Instituto de Educação Continuada

Graduação em Direito

1992 - 1996

Faculdades Milton Campos

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

VII JUTRA Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho. 2011. (Encontro).

Dignidade Humana e Inlcusão Social / Discriminação. 2010. (Outra).

III Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista. 2010. (Encontro).

Oficina de Elaboração de Itens de Prova. 2008. (Oficina).

Conhecendo o Judiciário. 2007. (Encontro).

CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito. 3 a. semana da contabilidade, promivida pela coordenação do curso de ciênciais contábeis da PUC/MG - unidade São Gabriel. 2005. (Congresso).

Perspectivas da democracia participativa e do direito no atual cenário político nacional e internacional. 2002. (Seminário).

Comissões Parlamentares de Inquérito.Curso sobre comissões parlamentares de inquérito. 2000. (Outra).

Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).

Globalização e Democracia. 1999. (Seminário).

Curso teórico-prático de atualização em direito e processo penal. 1997. (Outra).

Os honorários são do advogado. 1994. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Daniella Nacif de Sousa

SERRAVITE, Emerson. Penhora on line: art. 655-A do Código de Processo Civil - Obrigatoriedade de sua realização. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Adriano Zocche

SERRAVITE, Emerson. A exigência de prévio postulamento administrativo nas ações previdenciárias. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Orientou

PEDRO CARNEIRO DE SOUSA FILHO

Penhora on line como instrumento de concretização da efetividade do processo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Emerson Serravite;

Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa

Decisões monocráticas e seus recursos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Emerson Serravite;

Márcio Rodrigues Figueiredo

Lei no; 11; 419 de 2006 - uma reflexão da informatização do princípio judicial à luz do princípio da igualdade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Emerson Serravite;

ANTONIO MARCOS CONCEIÇÃO

Relativização da coisa julgada material inconstitucional e a inexigibilidade do título executivo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Emerson Serravite;

SOLANGE ANDRADE DOS REIS

Assédio Moral na órbita do direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Emerson Serravite;

Gislêne Sousa Salomão

ACESSO À JUSTIÇA MINEIRA PÓS INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Emerson Serravite;

Gustavo Emmanuel Pereira Martins

Fraude à execução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Emerson Serravite;

Vanessa Flávia de Deus Queiroz Santos

As conseqüências constitucionais da súmula impeditiva de recursos (lei 11; 276/2006):; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Arnaldo Jansen; Orientador: Emerson Serravite;

Produções bibliográficas

  • SERRAVITE, Emerson . Comportamento - Inversão de valores. Estado de Minas - Caderno D +, Minas Gerais, p. 2, 01 out. 2002.

  • SERRAVITE, Emerson . Vestibular - Cota de negros na universidade. Estado de Minas, Minas Gerais, p. 2, 03 set. 2002.

  • SERRAVITE, Emerson . Defesas para o cidadão. Estado de Minas, Minas Gerais, p. 6, 22 jun. 2002.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. , Rua da Bahia, 1148/641, Centro, 31160011 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32264048, Fax: (31) 32264048

Experiência profissional

1999 - Atual

Profissional Liberal

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

  • 06/1999

    Outras atividades técnico-científicas , Jurídico, Jurídico.Atividade realizada, Elaboração de peças jurídicas, pareceres e contratos.

2018 - Atual

Faculdade de Sabará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação em Processo Civil, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: 1) Tutelas Provisórias - Tutela de urgência e Tutela da evidência 2) Teoria Geral da Prova

2014 - Atual

Faculdade de Sabará

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Assistente III, Carga horária: 8

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 9

2009 - 2009

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 8

2007 - 2009

Faculdade Pitagoras de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10

2006 - 2007

Escola Superior Dom Helder Câmara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2006 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio II - Prática Jurídica Cível, Teoria Geral do Processo I

2005 - 2006

Faculdades Arnaldo Janssen

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2005 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil II - Execução, Direito Público e Privado

2005 - 2005

Academia Mineira de Ensino Jurídico

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

2004 - 2005

Academia Mineira de Ensino Jurídico

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
A AMEJ Trata-se de cursinho prepatarório para concursos na área jurídica.

Atividades

  • 04/2005 - 07/2005

    Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Atos de Ofício

  • 03/2004 - 01/2005

    Ensino,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho

2002 - 2002

Unicentro Newton Paiva

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

  • 08/2002 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil II - Processo de Execução e Processo Cautelar, Estágio Supervisionado I - Organização do Poder Judiciário

2001 - 2001

Faculdades do Oeste de Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Atividades

  • 05/2001 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil (Família), Direito Civil (Sucessões)

1999 - 2000

Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

1997 - 1997

Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 37

Atividades

  • 06/1997 - 06/1999

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.Atividade realizada, Elaboração de peças jurídicas, pareceres, contratos.