Emerson Serravite
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1996) ; especialização em Direito Empresarial - IEC/PUC/MG (1999); mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002); especialização em Direito Processual Civil - Faculdade de Sabará (2019); Especialização em Advocacia Cível - Fundação Escola Superior do Ministério Público (2023). É professor, advogado e consultor jurídico. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Civil, Direito do Trabalho e Direito do Consumidor.
Informações coletadas do Lattes em 01/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2012 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: César Augusto de Castro Fiúza
Doutorado em andamento em Direito
2010 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Processo, poder e democracia: O Conselho Nacional de Justiça como limitador dos poderes do Judiciário
Orientador: Vicente de Paula Maciel Júnior
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Doutorado interrompido em 2015 em Direito
2015 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Taísa Maria Macena de Lima
Ano de interrupção: 2015
Doutorado interrompido em 2013 em Direito
2013 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Orientador: Maria de Fátima Freire de Sá
Ano de interrupção: 2013
Mestrado em Direito
1999 - 2002
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: As comissões parlamentares de inquérito e o devido processo legal
, Ano de Obtenção: 2002.Marcelo Campos Galuppo.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Direito Processual; Comissões Parlamentares de Inquérito; Devido Processo Legal.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.
Especialização em Especialização em Advocacia Cível
2022 - 2023
Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS
Título: Advocacia Cível
Bolsista do(a): Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil
2018 - 2019
Faculdade de Sabará
Título: Direito Processual Civil
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Participação em eventos
VII JUTRA Encontro Luso-Brasileiro de Juristas do Trabalho. 2011. (Encontro).
Dignidade Humana e Inlcusão Social / Discriminação. 2010. (Outra).
III Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista. 2010. (Encontro).
Oficina de Elaboração de Itens de Prova. 2008. (Oficina).
Conhecendo o Judiciário. 2007. (Encontro).
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito. 3 a. semana da contabilidade, promivida pela coordenação do curso de ciênciais contábeis da PUC/MG - unidade São Gabriel. 2005. (Congresso).
Perspectivas da democracia participativa e do direito no atual cenário político nacional e internacional. 2002. (Seminário).
Comissões Parlamentares de Inquérito.Curso sobre comissões parlamentares de inquérito. 2000. (Outra).
Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil. 2000. (Seminário).
Globalização e Democracia. 1999. (Seminário).
Curso teórico-prático de atualização em direito e processo penal. 1997. (Outra).
Os honorários são do advogado. 1994. (Seminário).
Participação em bancas
SERRAVITE, Emerson. Penhora on line: art. 655-A do Código de Processo Civil - Obrigatoriedade de sua realização. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SERRAVITE, Emerson. A exigência de prévio postulamento administrativo nas ações previdenciárias. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Orientou
Penhora on line como instrumento de concretização da efetividade do processo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Emerson Serravite;
Decisões monocráticas e seus recursos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Emerson Serravite;
Lei no; 11; 419 de 2006 - uma reflexão da informatização do princípio judicial à luz do princípio da igualdade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Emerson Serravite;
Relativização da coisa julgada material inconstitucional e a inexigibilidade do título executivo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Emerson Serravite;
Assédio Moral na órbita do direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Emerson Serravite;
ACESSO À JUSTIÇA MINEIRA PÓS INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Pitagoras de Direito; Orientador: Emerson Serravite;
Fraude à execução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Emerson Serravite;
As conseqüências constitucionais da súmula impeditiva de recursos (lei 11; 276/2006):; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Arnaldo Jansen; Orientador: Emerson Serravite;
Produções bibliográficas
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SERRAVITE, Emerson . Comportamento - Inversão de valores. Estado de Minas - Caderno D +, Minas Gerais, p. 2, 01 out. 2002.
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SERRAVITE, Emerson . Vestibular - Cota de negros na universidade. Estado de Minas, Minas Gerais, p. 2, 03 set. 2002.
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SERRAVITE, Emerson . Defesas para o cidadão. Estado de Minas, Minas Gerais, p. 6, 22 jun. 2002.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. , Rua da Bahia, 1148/641, Centro, 31160011 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32264048, Fax: (31) 32264048
Experiência profissional
1999 - Atual
Profissional LiberalVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
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06/1999
Outras atividades técnico-científicas , Jurídico, Jurídico.Atividade realizada, Elaboração de peças jurídicas, pareceres e contratos.
2018 - Atual
Faculdade de SabaráVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da pós-graduação em Processo Civil, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplinas lecionadas:
1) Tutelas Provisórias - Tutela de urgência e Tutela da evidência
2) Teoria Geral da Prova
2014 - Atual
Faculdade de SabaráVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
2011 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Assistente III, Carga horária: 8
2010 - 2010
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 9
2009 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 8
2007 - 2009
Faculdade Pitagoras de DireitoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10
2006 - 2007
Escola Superior Dom Helder CâmaraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12
Atividades
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02/2006 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Estágio II - Prática Jurídica Cível, Teoria Geral do Processo I
2005 - 2006
Faculdades Arnaldo JanssenVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
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08/2005 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil II - Execução, Direito Público e Privado
2005 - 2005
Academia Mineira de Ensino JurídicoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
2004 - 2005
Academia Mineira de Ensino JurídicoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
A AMEJ Trata-se de cursinho prepatarório para concursos na área jurídica.
Atividades
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04/2005 - 07/2005
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Atos de Ofício
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03/2004 - 01/2005
Ensino,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho
2002 - 2002
Unicentro Newton PaivaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Atividades
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08/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Civil II - Processo de Execução e Processo Cautelar, Estágio Supervisionado I - Organização do Poder Judiciário
2001 - 2001
Faculdades do Oeste de MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10
Atividades
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05/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Civil (Família), Direito Civil (Sucessões)
1999 - 2000
Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas GeraisVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
1997 - 1997
Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas GeraisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 37
Atividades
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06/1997 - 06/1999
Outras atividades técnico-científicas , Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.Atividade realizada, Elaboração de peças jurídicas, pareceres, contratos.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Emerson Serravite e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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