Ana Paula Pinto de Souza

Pró-reitora Acadêmica do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto/SP, desde setembro de 2018. É Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá (Rio de Janeiro - 2011). Possui pós-graduação em Direito Público pelo Centro Universitário Newton Paiva (2007) e pós-graduação em Direito da Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora (2011). Aperfeiçoamento Profissional em Direito Médico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2011) e em Regulação, Controle e Avaliação do SUS, pela UNB. Graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2006). Foi coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto/SP de janeiro de 2018 a agosto de 2018. Foi coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora - Campus Zona Norte, de junho de 2016 à janeiro de 2018. Foi coordenadora adjunta do curso de Direito - Unidade Rio Branco - do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora, de março de 2015 à junho de 2016. Docente na área de Direito de Família, responsabilidade civil, processo civil.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Estácio de Sá
Título: O Direito à Saúde Universal: o Constitucionalmente protegido e o socialmente demandado,Ano de Obtenção: 2013
Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito da Saúde

2010 - 2011

Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora
Título: A (Des)Medicalização da Vida e a Humanização do Paciente como meios de uma Cura Efetiva

Especialização em Curso de Pós Graduação Lato Sensu

2007 - 2007

Centro Universitário Newton Paiva
Título: A Presença do Contraditório na Fase Pré-Processual

Aperfeiçoamento em Regulação, Controle e Avaliação do SUS

2011 - 2011

Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília
Título: Não há. Ano de finalização: 2011

Aperfeiçoamento em Direito Médico

2010 - 2011

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Não Há Apresentação de Monografia. Ano de finalização: 2011

Aperfeiçoamento em Direito Médico

2010 - 2010

Law & Health Courses
Título: Não há. Ano de finalização: 2010

Graduação em Direito

2001 - 2005

Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: A Presença do Contraditório na Fase Pré-Processual
Orientador: Reinaldo Daniel Moreira

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Saúde.

    Grande área: Ciências da Saúde / Área: Odontologia / Subárea: Odontologia Legal e deontologia.

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Organização de eventos

SOUZA, A. P. P. ; JESUS, R. M. . Simpósio - Drogas: entre política criminal e política de segurança pública. 2017. (Outro).

SOUZA, A. P. P. ; LOPES JUNIOR, A. S. ; SANTOS, C.R ; JESUS, R. M. . XII Semana Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio JF. 2015. (Outro).

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Participação em eventos

Café com Direito."Decisão Cura Gay: uma visão jurídica e psicológica". 2017. (Encontro).

IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA.O DIREITO À FELICIDADE COMO A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA, SOBRETUDO EM UMA ANÁLISE NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2017. (Seminário).

XV Semana Acadêmica do Curso de Direito da Estácio JF."Os efeitos do reconhecimento da multiparentalidade no Direito de Família". 2017. (Outra).

III Seminário Acadêmico e Científico Estácio JF.Direito de Família e o Instituto da Guarda. 2016. (Seminário).

Café com Direito.Teoria do Desamor: "A reparabilidade do abandono afetivo". 2014. (Encontro).

Congresso Nacional da OAB. 2014. (Congresso).

Congresso Nacional da OAB - Preparatório para XII Conferência Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

8º Congresso Internacional de Bioética Clínica. 2012. (Congresso).

1º Congresso Mineiro de Atenção Primária à Saúde. 2011. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Bioética Clínica. 2011. (Congresso).

III Seminário Terceiro Setor e Parcerias da área da Saúde. 2011. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Bioética. 2011. (Congresso).

XIII Encontro de Atualização em Atenção Primária à Saúde. 2011. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Médico. 2010. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Taís Ribeiro

SOUZA, A. P. P.; SANTOS, C.R; FERREIRA, S. A.. O Direito de arrependimento nas relações de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Mikaelle Thailan dos Anjos Galdino

SOUZA, A. P. P.; ABREU, L. M.. A modernização do Direito de Família e as relações homoafetivas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Valter Martins Pereira Júnior

SOUZA, A. P. P.; BRAGA, V. L. F.; LOPES JUNIOR, A. S.. Concessão de asilo político quando o caso concreto vai de encontro aos princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Jéssica Jacira Nascimento

SOUZA, A. P. P.; BRAGA, V. L. F.; LOPES JUNIOR, A. S.. A inconstitucionalidade nas licitiações em sua forma Carona. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Flávio Mora Guarnascheli

SOUZA, A. P. P.; STIGERT, B.; JESUS, R. M.. A Guarda Compartilhada e novas perspectivas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Maria Aline Lima

SOUZA, A. P. P.; STIGERT, B.; JESUS, R. M.. Contratos Eletrônicos à luz da legislação brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Estácio de Sá de Juiz de Fora.

Aluno: Nilza Fontes de Oliveira

LOPES JUNIOR, A. S.; LOUREIRA, J.P;SOUZA, A. P. P.. Maioridade Penal aos dezesseis anos: um bem ou um mal?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Ronaldo Murta

SOUZA, A. P. P.; LOPES JUNIOR, A. S.; LOUREIRA, J.P. Os Valores Irrisórios das multas aplicadas às companhias telefônicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: Felipe Lage Lisboa

SOUZA, A. P. P.; FERREIRA, S. A.; SANTOS, M. G. T.. A responsabilidade civil do advogado: perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Aluno: ANA PAULA S

SOUZA, A. P. P.; DUARTE, P. V.. Castro.Princípios consumeristas e suas relações com os produtos transgênicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/Campus Juiz de Fora-MG.

Aluno: Paula Lima Siqueira de Souza

LOUREIRA, J.P;SOUZA, A. P. P.; SANTOS, C.R. Alienação Parental e o Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/Campus Juiz de Fora-MG.

Aluno: Suelen Perez Sanches

LOUREIRA, J.P;SOUZA, A. P. P.; SANTOS, C.R. A Publicidade do Advogado na Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/Campus Juiz de Fora-MG.

Aluno: Gisele Garcia Cândido

LOUREIRA, J.P;SOUZA, A. P. P.; NUNES, F. F.. Alienação Parental: Sequestro emotivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/Campus Juiz de Fora-MG.

Aluno: Rodrigo José Cândido da Silva Paraíso

NUNES, F. F.;SOUZA, A. P. P.; LOUREIRA, J.P. O antitruste no Brasil e a nova lei 12.529/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá/Campus Juiz de Fora-MG.

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Comissão julgadora das bancas

Dyle Campello da Conceição

CONCEIÇÃO, Dyle Campello da. O Direito Universal à saúde: o constitucionalmente garantido e o socialmente demandado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Thiago Almeida de Oliveira

MOREIRA, Reinaldo Daniel; GUEDES, Cleverson Raymundo Sbarzi;OLIVEIRA, Thiago Almeida de. A presença do contraditório na fase pré-processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

HOGEMANN, Edna Raquel Rodrigues Santos; FABIO DE OLIVEIRA; CONCEICAO, D. C.. O DIREITO UNIVERSAL À SAÚDE: O CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO E O SOCIALMENTE DEMANDADO. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

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Foi orientado por

Reinaldo Daniel Moreira

A presença do contraditório na fase pré-processual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Juiz de Fora; Orientador: Reinaldo Daniel Moreira;

MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELOS PAIVA

A influência da violência no baixo rendimento escolar das crianças de escolas localizadas em áreas de risco da Cidade do Rio de Janeiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização de Psicopedagogia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Maria das Graças Vasconcelos Paiva;

Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

O DIREITO UNIVERSAL À SAÚDE: O CONSTITUCIONALMENTE GARANTIDO E O SOCIALMENTE DEMANDADO; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann;

Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann

A INDETERMINAÇÃO DOS CONCEITOS DE SAÚDE E DOENÇA E A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO PATOLÓGICO NA MEDICALIZAÇÃO DA VIDA; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann;

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Produções bibliográficas

  • SOUZA, A. P. P. ; SOUZA, G. R. D. ; NOGUEIRA, M. C. L. . Famílias Poliafetivas: realidade para quem?. In: IV Seminário Acadêmico e Científico Estácio JF, 2017, Juiz de Fora. IV Seminário Acadêmico e Científico Estácio JF, 2017.

  • SOUZA, A. P. P. ; SALVADOR, L. A. M. S. ; MONTEIRO, S. A. . Se o Direito não obriga ninguém a amar, como o princípio da afetividade vem se sobressaindo à letra fria da lei?. In: IV Seminário Acadêmico e Científico Estácio JF, 2017, Juiz de Fora. IV Seminário Acadêmico e Científico Estácio JF, 2017.

  • SOUZA, A. P. P. ; MENEZES, L. B. . O estado democrático de Direito e sua interferência desnecessária do Direito de Família. In: IV Seminário Acadêmico e Científico Estácio JF, 2017, Juiz de Fora. IV Seminário Acadêmico e Científico Estácio JF, 2017.

  • SOUZA, A. P. P. ; MENEZES, L. B. . O DIREITO À FELICIDADE COMO A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA, SOBRETUDO EM UMA ANÁLISE NO DIREITO DE FAMÍLIA. In: IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2017, Rio de Janeiro. IX Seminário de Pesquisa da Estácio e V Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2017.

  • SOUZA, A. P. P. ; SOUZA, D. . Legalização do aborto e planejamento familiar. In: IV Seminário Acadêmico e Científico Estácio JF, 2017, Juiz de Fora. IV Seminário Acadêmico e Científico Estácio JF, 2017.

  • SOUZA, A. P. P. ; MENEZES, L. B. . Precedentes no NCPC: mudança efetiva ou simbólica?. In: XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio JF, 2016, Juiz de Fora. XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio JF, 2016.

  • SOUZA, A. P. P. ; SOUZA, G. R. D. ; NOGUEIRA, M. C. L. . Famílias Poliafetivas: realidade para quem?. In: XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio JF, 2016, Juiz de Fora. XIV Semana Acadêmica do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio JF, 2016.

  • SOUZA, A. P. P. . Teoria do Desamor: danos morais no abandono afetivo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, A. P. P. . Aspectos Práticos e Jurídicos à equipe de Enfermagem de um Hospital. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, A. P. P. . Aspectos Práticos e Jurídicos Importantes para os Vigilantes e Recepcionistas de Hospitais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, A. P. P. . Questões éticas relativas ao exercício da Odontologia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Prêmios

2017

PIQ Remuneração - Programa de Remuneração Variável (coordenadora de curso), Centro Universitário Estácio Juiz de Fora., Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

2017

PIQ Remuneração - Programa de Remuneração Variável (docente), Centro Universitário Estácio Juiz de Fora., Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

2017

Destaque como Docente Pesquisadora, no IV Seminário Acadêmico e Científico da Estácio Juiz de Fora, Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

2016

Professora homenageada em colação de grau, FACSUM - Faculdade do Sudeste Mineiro.

2016

PIQ Remuneração - Programa de Remuneração Variável (professor), Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

2016

PIQ Remuneração - Programa de Remuneração Variável (coordenadora adjunta), Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

2014

Mérito Acadêmico, pelos alunos do 7º período diurno, Centro Universitário Estácio Juiz de Fora.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 18

    Outras informações:
    Docente das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Direito de Família e Responsabilidade Civil

  • 2018 - Atual

    Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pró-reitora acadêmica, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Pró-reitora acadêmica (gestora acadêmica da graduação e pós-graduação)

  • 2018 - 2018

    Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPreto

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Coordenadora do Curso de Direito

  • 2016 - 2018

    Faculdade Estácio de Sá/Campus Juiz de Fora-MG

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora - Campus Zona Norte

  • 2014 - 2018

    Faculdade Estácio de Sá/Campus Juiz de Fora-MG

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Lecionou, até 2/2015, a disciplina de Responsabilidade Civil; hoje, ainda lecionando Introdução ao Estudo do Direito (I.E.D), Processo Civil de Conhecimento, e Direito de Família, para o curso de Direito.

  • 2015 - 2016

    Faculdade Estácio de Sá/Campus Juiz de Fora-MG

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Coordenadora Adjunta do curso de Direito do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora - Campus Rio Branco

  • 2014 - 2016

    Faculdade Estácio de Sá/Campus Juiz de Fora-MG

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Assistente NPJ - Núcleo de Prática, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Professora orientadora do NPJ: núcleo de prática jurídica

  • 2016 - 2016

    Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professora da disciplina Bioética, para as turmas de NIP4 (odontologia, enfermagem, bioquímica e fisioterapia)

  • 2013 - 2013

    Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde de Juiz de Fora

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora da Pós Graduação da Faculdade Suprema, no curso de Gestão de Riscos, lecionando a disciplina Aspectos Éticos e Jurídicos da Gestão de Riscos, com ênfase na Responsabilidade Civil dos profissionais da área da Saúde. Módulo de 20h/aula.

  • 2013 - 2015

    Faculdade do Sudeste Mineiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Professora das disciplinas de 1) Processo Civil - matérias de Processo de Conhecimento, Procedimento Sumário e Juízado Especial, Recursos, Execução. 2) Prática Civil; 3) Civil: Direito de Família

  • 2010 - Atual

    Nunes Amaral Advogados

    Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada

    Outras informações:
    Coordenadora do Núcleo de Direito Civil e da Saúde, atuando no controle de prazos processuais, elaboração, correção de peças, atendimento a clientes (clínicas, hospitais, médicos, cirurgiões dentistas, dentre outros) e demais atividades atinentes ao exercício da advocacia

  • 2008 - 2010

    Rubens Andrade Advogados Associados

    Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada

    Outras informações:
    Coordenadora do Núcleo de Direito Civil, atuando no controle de prazos processuais, elaboração, correção de peças, atendimento a clientes e demais atividades atinentes ao exercício da advocacia

  • 2006 - 2007

    Associação Mineira de Assistência ao Consumidor e Trabalhador

    Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada Associada

    Outras informações:
    Gerenciamento das questões administrativas e de pessoal do escritório, controle de prazos processuais, elaboração, correção de peças e demais atividades atinentes ao exercício da advocacia

  • 2005 - 2005

    Louzada Advocacia/AMACONT

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2005 - 12/2005

      Estágios , Louzada Advocacia/AMACONT, .,Estágio realizado, Atendimento, principalmente na área cível, consumidor e previdenciário. Acompanhamento de processos, elaboração de peças processuais, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais..

  • 2004 - 2005

    Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2004 - 02/2005

      Estágios , Ministério Público de Minas Gerais, .,Estágio realizado, análises de inquéritos, com as elaborações de denúncias, alegações finais, contra-razões, razões de recurso, manifestações (incompetência, arquivamentos e novas diligências), pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais..

  • 2003 - 2003

    Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

    Atividades

    • 04/2003 - 12/2003

      Estágios , Defensoria Pública de Minas Gerais, .,Estágio realizado, Atendimento ao público, acompanhamento de processos, elaboração de peças processuais, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais..

  • 2001 - 2003

    Prefeitura Municipal de Juiz de Fora

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 05/2001 - 04/2003

      Estágios , Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, .,Estágio realizado, Acompanhamento de processos de tombamentos culturais, elaboração e redação de notificações e minutas de Decretos..