André Lucas Fernandes
Advogado. Doutorando, com foco em Inteligência Artificial, Direito e História dos Conceitos Jurídicos. Mestre em direito no Programa de Pós-graduação em Direito - PPGD/UFPE, linha "Teoria e Dogmática do Direito" . Graduado em direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Fundador do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec). Professor de Direito e Tecnologia e Introdução ao Estudo.Vice-Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e da Informação da OAB/PE. Ex-Conselheiro no Youth Observatory, da Internet Society (YouthSIG/ISOC). Membro de grupos consultivos de especialistas no Grupo de Trabalho sobre Resp. Civil de Intermediários, ISOC BR e Grupo de Especialistas da Estratégia Brasileira de IA, Eixo 9, do Governo Federal. Pesquisa: 1) estruturas históricas acerca da automação do trabalho e da Inteligência Artificial; 2) os modelos históricos de responsabilização civil e as legislações atuais sobre intermediários tecnológicos; 3) processos decisórios da técnica multissetorial no ambiente da governança da Internet e no âmbito institucional (público e privado).
Informações coletadas do Lattes em 12/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2022 - Atual
Universidade Católica de Pernambuco
Sérgio Torres Teixeira. Coorientador: Alexandre Freire Pimentel. Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco, FACEPE, Brasil. Palavras-chave: Direito; Direito Digital; Tecnologia.
Mestrado em Direito
2016 - 2018
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Entre Sistema e Tratado: enfrentando o desafio da episteme de Pontes de Miranda
, Ano de Obtenção: 2018.Torquato da Silva Castro Jr..Palavras-chave: Direito; filosofia do direito; História das Ideias Jurídicas; metáfora; pontes de miranda; teoria geral do direito.
Graduação em Direito
2010 - 2015
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Uma reconstrução metafórica de uma teoria do direito: o pensamento indutivo de Pontes de Miranda aplicado à Sociedade em Rede e à Internet
Orientador: Torquato Castro Jr.
Formação complementar
2012 -
Direito, Tecnologia e Efetivação da Tutela J.. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2012 -
Grupo de Estudo: Novo Constitucionalismo Latino. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2012 -
Alemão Intensivo. , Centro de Educação Profissional Jornalista Cristiano Donato, CEPJCD, Brasil.
2023 - 2023
Artificial Intelligence Policy Fellow. , Center for AI and Digital Policy, CAIDP, Estados Unidos.
2022 - 2022
Artificial Intelligence & Space Law Summer Course. (Carga horária: 30h). , Vrije Universiteit, VU, Holanda.
2021 - 2021
Curso livre: estruturas e funcionamento da Internet: aspectos técnicos, pol. (Carga horária: 40h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2021 - 2021
South School on Internet Governance. (Carga horária: 32h). , South School on Internet Governance, SSIG, Argentina.
2016 - 2016
Escola de Governança da Internet no Brasil. (Carga horária: 53h). , Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, NIC.BR, Brasil.
2016 - 2016
Curso Jurídico da Escola de Governança da Internet no Brasil (EGI). (Carga horária: 18h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.
2016 - 2016
Curso Geral de Propriedade Intelectual à Distância. (Carga horária: 75h). , World Intellectual Property Organization, WIPO, Suiça.
2015 - 2015
Minicurso online: Moldando a Internet - História e Futuro.. (Carga horária: 20h). , Internet Society, IS, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Inteligência Artificial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil Tecnológica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Governança da Internet.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Informática.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito.
Organização de eventos
FERNANDES, André Lucas. . II Congresso de Ensino Jurídico - Faculdade de Direito do Recife. 2015. (Congresso).
LOPES, I. H. S. ; FERNANDES, André Lucas. . I Seminário Jovens Talentos - Sobre metodologia na pesquisa jurídica. 2013. (Outro).
LEAL, L. M. M. ; CASTRO JR., Torquato da Silva ; LOPES, I. H. S. ; FERNANDES, André Lucas. . Congresso Direito Civil - 10 anos. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
III Seminário de Transformação Digital.Os sentidos da inovação ao longo da história. 2024. (Seminário).
O que esperar da reforma do código civil?.Comentários ao livro "Direito Civil Digital". 2024. (Seminário).
13º Fórum da Internet no Brasil.O papel do setor privado no debate sobre Inteligência Artificial em Decisões Automatizadas: estabelecendo critérios para a revisão (humana) do art. 20 da LGPD. 2023. (Outra).
Escola de Governança da Internet.A lógica extrativista e os impactos ambientais da IA: futuros possíveis no contexto brasileiro. 2023. (Outra).
Fórum Internacional de Justiça e Inovação.Inovação e Constituição na periferia da modernidade. 2023. (Outra).
Mitigating RIsks of AI: Responsible Research, Development and Use of AI in Brazil.O marco legal da IA no Brasil e o papel da sociedade civil e academia no debate. 2023. (Outra).
Seminário A Construção do Marco Regulatório da Inteligência Artificial no Brasil. 2023. (Seminário).
Seminário Anual de Controle Interno da FUNAPE.Essa tal de LGPD: como ela afeta o trabalho público e nossa vida cotidiana?. 2023. (Seminário).
100 ANOS DE SISTEMA DE CIÊNCIA POSITIVA - PONTES DE MIRANDA,.Da Lei jurídica à regra de direito. 2022. (Seminário).
13º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. 2022. (Seminário).
7º Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet. 2022. (Simpósio).
AB2L - Lawtech Experience. Educação Jurídica e Inovação. 2022. (Congresso).
ADVOGAR PARA STARTUPS - CAMINHOS E OPORTUNIDADES. 2022. (Outra).
Global Summit on responsible AI. 2022. (Encontro).
Masterclass data privacy brasil sobre ?direito de acesso à informação no setor privado: o que devemos saber sobre profiling corporativo de consumidores, trabalhadores e candidatos a emprego. 2022. (Outra).
XVI Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. O caso dos copyright trolls no Brasil. 2022. (Congresso).
10h NIC.br Annual Workshop on Survey Methodology - Webinar Series: Reflections on Artificial Intelligence and the future of data production. 2020. (Oficina).
11º Seminário de Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais. 2020. (Seminário).
Encontro Anual ABDPro 2020.Ação rescisória por violação à norma jurídica. 2020. (Encontro).
X Fórum da Internet no Brasil. 2020. (Outra).
XI Congresso Internacional da ABraSD - Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. A modificação na estrutura de recompensa em trabalhos tecnológicos. 2020. (Congresso).
4º Encontro Nacional da ABDPro - Direito material e direito processual uma relação necessária.A posse em Pontes de Miranda e suas implicações no regime da conjugalidade e da partilha. 2019. (Encontro).
Entre dados e direitos: desafios e oportunidades na era digital.A influência da inteligência artificial na educação e trabalho jurídicos. 2019. (Seminário).
III Seminário Pernambucano da Associação Brasileira de Direito Processual.Norma processual e sua dimensão histórico-performativa: meditaçâo à margem de José de Moura Rocha. 2019. (Seminário).
Regional Forum on AI in Latin American and the Caribbean. 2019. (Outra).
III Seminário Governança das Redes.Fronteiras entre o Direito e a Tecnologia. 2018. (Seminário).
II Seminário Pernambucano da Associação Brasileira de Processo.É o Jus Postulandi um ontologismo conceitualista diante da evolução tecnológica?. 2018. (Seminário).
VIII Fórum da Internet no Brasil.Internet e as transformações no mercado de trabalho: como preparar os jovens para o futuro?. 2018. (Outra).
World Summit on the Information Society.Session 9: Enabling Environment. 2017. (Outra).
6ª Conferência Municipal do Recife.Membro Observador, RPA4, Coordenador do GT de Gestão Participativa. 2016. (Outra).
Fórum de Governança da Internet América Latina e Caribe (LACIGF). 2016. (Outra).
VI Fórum da Internet no Brasil.Verdadeiramente multissetorialismo? Quando as grandes vozes silenciam as vozes que importam no debate da governança da internet.. 2016. (Outra).
II Congresso de Ensino Jurídico - Faculdade de Direito do Recife. As possibilidades de uma educação jurídica científica: sociologia, tecnologia e pedagogia aplicadas ao direito. 2015. (Congresso).
Internet Governance Forum - IGF. 2015. (Outra).
I Seminário Jovens Talentos - sobre metodologia na pesquisa jurídica.Pesquisa na área jurídica. 2013. (Seminário).
XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. The Rhetoric of Resignification: The Hidden Face of Spiritualist Scientism in Pontes de Miranda and the Effect of Opacity. 2013. (Congresso).
Congresso Mundial Preparatório para o XXVI Congresso Mundial Internacional de Filosofia Jurídica e Social. 2012. (Congresso).
Second Global Congress on Intellectual Property and the Public Interest. The 'Galaxy Internet' as a base factor for incentives in intellectual creativity. 2012. (Congresso).
VI SEMINÁRIO: As retóricas na história das ideias jurídicas no Brasil ? originalidade e continuidade como questões de um pensamento periférico.A face oculta do cientificismo espiritualista: Pontes de Miranda e o efeito da opacidade ou o observador como um manipulador de lentes culturais.. 2012. (Seminário).
I CONGRESSO DE TEORIA GERAL DO DIREITO E FILOSOFIA DO DIREITO DA ESA-OAB/PE. 2011. (Congresso).
III Seminário PROCAD: A construção jurídica do estado brasileiro: por uma história dos conceitos jurídicos no Brasil.A mudança na metodologia da pesquisa em Historia das Ideias: a necessidade de objetivação e o caso de um multifacetado Pontes de Miranda. 2011. (Seminário).
Simpósio sobre o novo marco regulatório da indústria petrolífera nacional. 2011. (Simpósio).
Eleições 2010: perspectivas para a atuação internacional do Brasil. 2010. (Seminário).
XI Concurso de Poesias Agostinho Gomes.Paradoxo Desejo. 2010. (Outra).
Participação em bancas
FERNANDES, André Lucas.; PIMENTEL, A. F.; TEIXEIRA, S. T.. ENTRE A AUTORREGULAÇÃO E A REGULAÇÃO ESTATAL DE PLATAFORMAS DIGITAIS: Um debate sobre a construção de uma agenda regulatória no Brasil e a experiência internacional sobre o tema. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
FERNANDES, André Lucas.; PIMENTEL, A. F.; TEIXEIRA, S. T.. ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O IAC DO AUTISMO Nº 0018952-81.2019.8.17.9000/TJPE: REFLEXÕES SOBRE O CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
PIMENTEL, A. F.;FERNANDES, André Lucas.; TEIXEIRA, S. T.. A PROBLEMÁTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL EM DANOS DECORRENTES DE INTELIGÊNCIAS ARTIFICIAIS: Uma análise da responsabilidade civil por danos decorrentes de Inteligências Artificiais no ordenamento brasileiro e no Parlamento Europeu, desafios e soluções encontradas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
FERNANDES, André Lucas.. A privacidade versus a liberdade de expressão na Internet: a problemática das biografias não autorizadas e o direito ao esquecimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Focca - Faculdade de Olinda.
FERNANDES, André Lucas.. Comissão de Avaliação de Workshops para o Fórum da Internet no Brasil. 2022. Comitê Gestor da Internet no Brasil.
FERNANDES, André Lucas.. Comissão de Avaliação de Workshops para o Fórum da Internet no Brasil. 2021. Comitê Gestor da Internet no Brasil.
FERNANDES, André Lucas.. Comissão de Avaliação de Workshops do Fórum da Internet do Brasil. 2020. Comitê Gestor da Internet no Brasil.
Comissão julgadora das bancas
NEVES, Marcelo; PAULINO, Roberto;Alexandre da Maia. Entre Sistema e Tratado: enfrentando o desafio da "episteme" de Pontes de Miranda. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
CASTRO JÚNIOR, T.;NEVES, Marcelo; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; FARIAS, A. R. M.; SILVA, A. S.; PIMENTEL, A. F.. Entre sistema e tratado: enfrentando o desafio da episteme de Pontes de Miranda. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
CASTRO JR., Torquato da Silva; Neves, Marcelo; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.; FARIAS, A. R. M.; SILVA, A. S.; Pimentel, Alexandre. Entre Sistema e Tratado: Enfrentando o Desafio da Episteme de Pontes de Miranda.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
CASTRO JR., Torquato da Silva; Pimentel, Alexandre; GOUVEIA FILHO, R. C.. Uma Reconstrução Metafórica de uma Teoria do Direito: O Pensamento Indutivo de Pontes de Miranda Aplicada à Sociedade em Rede e a Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
Foi orientado por
OS SENTIDOS FUTUROS DO ?DIZER O DIREITO? NA ERA DA AUTOMAÇÃO; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; (Orientador);
A face oculta do cientificismo espiritualista: Pontes de Miranda e o efeito da opacidade ou o observador como um manipulador de lentes culturais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco; Orientador: João Maurício Leitão Adeodato;
Introdução ao Estudo do Direito; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: João Maurício Leitão Adeodato;
Entre Sistema e Tratado: Enfrentando o Desafio da Episteme de Pontes de Miranda; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;
Uma Reconstrução Metafórica de uma Teoria do Direito: O Pensamento Indutivo de Pontes de Miranda Aplicada à Sociedade em Rede e a Internet; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Torquato da Silva Castro Júnior;
Produções bibliográficas
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FERNANDES, André Lucas. ; CONSTANT, I. M. ; VALVERDE, D. N. S. ; VALOIS, R. C. . Relatório amostral (norte-sul global) de conceitos relativos à responsabilidade civil de intermediários na internet : volume 2. 1. ed. Recife: IP.rec, 2023.
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FERNANDES, André Lucas. ; VALVERDE, D. N. S. ; CONSTANT, I. M. ; VALOIS, R. C. . Modelos de sistemas regulatórios para supervisão de plataformas digitais. 1. ed. Recife: Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, 2023. 94p .
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FERNANDES, André Lucas. ; SARAIVA, R. L. . Relatório de patentes em tecnologias imersivas no contexto do metaverso. 1. ed. IP.rec, 2022.
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FERNANDES, André Lucas. ; SARAIVA, R. L. . Relatório de produção científica em tecnologias imersivas no Contexto do metaverso. 1. ed. IP.rec, 2022.
-
FERNANDES, André Lucas. ; VALVERDE, D. N. S. ; CONSTANT, I. M. ; SARAIVA, R. L. ; VALOIS, R. C. . Tendência histórico-conceitual da atividade legislativa brasileira na regulação da responsabilidade de provedores de internet. 1. ed. Recife: IP.rec, 2021. 31p .
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FERNANDES, André Lucas. ; VALVERDE, D. N. S. ; CONSTANT, I. M. ; SARAIVA, R. L. ; VALOIS, R. C. . Relatório amostral (norte-sul global) de conceitos relativos à responsabilidade civil de intermediários na internet. 1. ed. Recife: IP.rec, 2021.
-
FERNANDES, André Lucas. . Entre Sistema e Tratado: o pensamento de Pontes de Miranda e a modelização da sociedade global. 1. ed. Curitiba: CRV, 2018. v. 1. 168p .
-
FERNANDES, André Lucas. . Direito Geração 10 - Ideias atuais dos alunos da Faculdade de Direito d Recife. 1ª. ed. Recife: Editora Universitária UFPE, 2013. v. 1. 98p .
-
LUCAS FERNANDES, ANDRÉ . Direito geração 10.2: idéias atuais dos alunos da faculdade de direito de Recife. 1. ed. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2013. v. 1. 129p .
-
FERNANDES, André Lucas. . NOTAS INICIAIS SOBRE OS CONCEITOS DE PROVEDORES A PARTIR DA DISTINÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2630. In: CEPI Direito - FGV/SP; Internet Society Brasil. (Org.). Estrutura e funcionamento da internet [recurso eletrônico] : aspectos técnicos, políti- cos e regulatórios. 1ed.São Paulo: , 2022, v. , p. 17-22.
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FERNANDES, André Lucas. . Comentários ao Art. 1.071 NCPC - Usucapião Extrajudicial. In: Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro; Roberto P. Campos Gouveia Filho; Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão; Lúcio Grassi de Gouveia. (Org.). Novo Código de Processo Civil Comentado. 1ed.São Paulo: Lualri Editora, 2017, v. 3, p. 452-459.
-
FERNANDES, André Lucas. . PONTES DE MIRANDA: a opacidade, o escamoteamento e a retórica da ressignificação. In: João Maurício Adeodato. (Org.). Continuidade e originalidade no pensamento jurídico brasileiro: análises retóricas. 1ªed.Curitiba: CRV, 2015, v. , p. 139-167.
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FERNANDES, André Lucas. ; PEREIRA, M. C. . Prolegômenos ao Pensamento Jurídico-Filosófico de Pontes de Miranda. In: Fredie Didier Jr.; Pedro Henrique Pedrosa Nogueira; Roberto Campos Gouveia. (Org.). Pontes de Miranda e o Direito Processual. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. 1, p. 35-56.
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LUCAS FERNANDES, ANDRÉ . The rhetoric of resignification: the hidden face of spiritualist scientism in Pontes de Miranda and the effect of opacity. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy of the Internationale Vereinigunf für Rechts und Sozialphilosophie, 2015. Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex Societies. p. 1786.
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FERNANDES, André Lucas. . Os avanços da Inteligência Artificial e o progresso da tecnologia e inovação no direito. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERNANDES, André Lucas. . Comparativo das teorias da posse tradicionais e da teoria da posse em Pontes de Miranda. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERNANDES, André Lucas. . Use o seu próprio nome: a dissolução da conceitualística jurídica perante uma sociedade hiper-tecnológica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERNANDES, André Lucas. . Verdadeiramente multissetorialismo? Quando as grandes vozes silenciam as vozes que importam no debate da governança da internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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FERNANDES, André Lucas. . As possibilidades de uma educação jurídica científica: sociologia, tecnologia e pedagogia aplicadas ao direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERNANDES, André Lucas. . The Rhetoric of Resignification: The Hidden Face of Spiritualist Scientism in Pontes de Miranda and the Effect of Opacity. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERNANDES, André Lucas. . Appropriation of the City and the Symbolic Dynamics of Silence. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERNANDES, André Lucas. . Pontes de Miranda: a opacidade, o escamoteamento, a retórica da ressignificação e o gênio.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERNANDES, André Lucas. . The 'Galaxy Internet' as a base factor for incentives in intellectual creativity. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERNANDES, André Lucas. . A face oculta do cientificismo espiritualista: Pontes de Miranda e o efeito da opacidade ou o observador como um manipulador de lentes culturais.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERNANDES, André Lucas. . A mudança na metodologia da pesquisa em Historia das Ideias: a necessidade de objetivação e o caso de um multifacetado Pontes de Miranda.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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FERNANDES, André Lucas. . Letramento ou literacia? O efeito político de chamar as coisas pelo seu nome 2023 (Artigo em Blog).
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FERNANDES, André Lucas. ; LAGES, I. . Revolução 4.0 e a mudança [qualitativa e quantitativa] do trabalho 2019 (Artigo em Blog).
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FERNANDES, André Lucas. . O tempo das palavras e o tempo da automação do trabalho 2019 (Artigo em Blog).
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FERNANDES, André Lucas. ; SANTANA, V. . O futuro da tecnologia e o reflexo na escuridão para o Direito (parte 1) 2018 (Artigo em Blog).
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FERNANDES, André Lucas. ; GONÇALVES, Pedro Vilela Resende . Pokémon Go e a realidade: você já entregou seus dados 2016 (Artigo em Blog).
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FERNANDES, André Lucas. . Sobre o problema da mistificação e de se tocar em pontos complexos do tecido da realidade: o caso do plágio de Pontes de Miranda 2016 (Artigo em Blog).
Outras produções
FERNANDES, André Lucas. . TVDH: ELEIÇÕES E FAKE NEWS. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERNANDES, André Lucas. . Doalfianas. 2016 (Blog).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Análise histórico-conceitual da responsabilidade civil de intermediários tecnológicos, Descrição: O projeto busca analisar as evoluções sincrônica e diacronia do conceito de responsabilidade civil de intermediários tecnológicos nos últimos 30 anos. Aplica-se as conclusões de Reinhart Koselleck, como marco teórico, e de Pontes de Miranda, como pressuposto teórico, para entender as limitações do modelo de responsabilização de 3 países do norte global e 3 países do sul global. O projeto pretende compreender a necessidade ou não de supressão ou fortalecimento do modelo vigente de responsabilidade civil de intermediários tecnológicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: André Lucas Fernandes - Coordenador / Rhainna Valois - Integrante / Danielle Novaes - Integrante / Isabel Constant - Integrante / Raquel Lima Saraiva - Integrante.
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2019 - Atual
A semântica disruptiva da automação do trabalho jurídico, Descrição: A presente pesquisa, conformada em primeiro ciclo, busca pesquisar as dinâmicas de automação do trabalho afetadas por processos evolutivos e disruptivos na tecnologia global, a partir dos sentidos usados no binômio "automação" e "trabalho", aplicados ao ambiente de labor jurídico. A questão a ser respondida é: como se deu a evolução conceitual da automação em virtude da criação de novas tecnologias de retirada do elemento humano dos campos de trabalho e, especificamente, do trabalho, dito, jurídico? Para tanto se contará com a pesquisa bibliográfica e os métodos histórico-comparado e o marco teórico da sociologia do conhecimento e da história dos conceitos, com o objetivo de estabilizar os sentidos sincrônico e diacrônico das expressões e apresentar uma revisão, analiticamente situada, da bibliografia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Lucas Fernandes - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, Diretoria de Projetos. , Avenida Manoel Borba - de 168/169 a 486/487, Boa Vista, 50070000 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 998604714
Experiência profissional
2019 - Atual
Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, IP.recVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Diretor
Atividades
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02/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Diretoria de Projetos.,Linhas de pesquisa
2021 - 2021
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 30
2017 - 2021
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Judiciário, Carga horária: 30
2014 - 2015
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2015 - Atual
SIG Observatório da JuventudeVínculo: Membro Ativo, Enquadramento Funcional: Membro Fundador Ativo
Outras informações:
O ?SIG Observatório da Juventude?, é constituída uma organização civil sem fins lucrativos, com os objetivos de: "criar uma plataforma que permita expandir o conhecimento sobre os princípios da Internet e sua governança, fomentar um intercâmbio fluido e intensificar a comunicação entre a juventude do mundo sobre esses temas; construir uma identidade da juventude, estimulando a abertura e difusão de suas ideias dentro do ecossistema da Internet, de tal forma que estas estejam incluídas nos debates locais e regionais; empoderar os jovens do mundo para que possam avançar em sua participação dentro da Governança da Internet e, com base nessa participação, difundir a importância de levar este diálogo a suas comunidades; capacitar por meio de jovens, outros jovens. Transferir conhecimentos entre as juventudes, contando com ferramentas e conhecimentos sólidos para apresentar discussões e gerar novas linhas de debates nos fóruns sobre a Governança da Internet; gerar vínculos entre as diferentes regiões através do diálogo e cooperação ativa da juventude." (trecho retirado do Estatuto da Entidade).
2016 - Atual
Associação Brasileira de Direito ProcessualVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações:
A finalidade da Instituição é a criação de uma escola de pensamento processual nacional, resgatando a sua tradição e combatendo o hiperpublicismo.
2016 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Colaborador
Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e da Informação - CDTI da OAB/PE, instituído pela Portaria Nº 28/2016.
2015 - 2015
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção PernambucoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador na Comissão de Educação Jurídica
Outras informações:
Portaria nº25/2015
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Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
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Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de André Lucas Fernandes e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário

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