João Paulo Angelo Vasconcelos

Mestre em Direito pela UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná (Jacarezinho). Especialista em Direito Constitucional, com capacitação docente, pela Escola Superior de Direito Constitucional. Especialização em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Graduação em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Araçatuba (1989). Membro da Advocacia-Geral da União, carreira de Advogado da União, desde 07/02/2000. Professor da Faculdade de Direito da Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, desde 03/02/2003, na disciplina Direito Empresarial (Comercial/Empresa). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Público e Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado em CIência Jurídica

2012 - 2014

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: Judicialização das políticas públicas e democracia: crítica e consenso,Ano de Obtenção: 2014
Edinilson Donisete Machado.

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu em Direito Constit

2002 - 2005

Escola Superior de Direito Constitucional
Título: Intervenção do Estado na Atividade Econômicae Princípios Constitucionais Econômicos
Orientador: Luiz Antonio Ribeiro

Graduação em direito

1986 - 1989

Faculdade de Direito de Araçatuba

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Formação complementar

2011 - 2011

Capacitação Direito à Saúde Baseada em Evidências. , Instituto Sírio-Libanês de Ensino e Pesquisa, IEP/HSL, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Especialização em Direito dos Contratos. (Carga horária: 120h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Especialização em Tributos Federais. (Carga horária: 30h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.

1992 - 1992

Extensão universitária em Especialização em Tributos Estaduais. (Carga horária: 30h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.

1990 - 1990

Extensão universitária em Especialização em Direito Empresarial. (Carga horária: 180h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

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Participação em eventos

Avaliação da Aprendizagem no Ensino Superior: técnicas de avaliação. 2016. (Oficina).

ENEPE - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unoeste.Aspectos polêmicos do acordo de leniência. 2015. (Encontro).

VII ENPED - Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste. 2015. (Encontro).

VII Simpósio Jurídico Direito UNOESTE. 2015. (Simpósio).

ENEPE - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unoeste.Primeiras conclusões sobre o poder do juiz na recuperação judicial frente às decisões da AGC. 2014. (Encontro).

VI ENPED - Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste. 2014. (Encontro).

V ENPED Encontro Pedagógico dos Docentes da UNOESTE. 2013. (Encontro).

XXV JORNADA JURÍDICA. 2013. (Simpósio).

1º Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais. 2012. (Simpósio).

ENEPE - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unoeste. 2012. (Encontro).

II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito - UENP. 2012. (Simpósio).

IV ENPED - Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste. 2012. (Encontro).

IV Simpósio Jurídico. 2012. (Simpósio).

XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Fornecimento de medicamento e medicina baseada em evidências.. 2012. (Congresso).

ENPED - Encontro Pedagógico dos Docentes da UNOESTE. 2009. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: LUCAS FURLAN

VASCONCELOS, João Paulo A.; MASTELINI, S.; NOMURA, S. O. L.. A evolução da República. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Bárbara Cândida de araújo

VASCONCELOS, João Paulo A.; MASTELINI, S.. A importância as ferramentas administrativas no desenvolvimento do país. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Rafaela Veiga Carvalho

VASCONCELOS, João Paulo A.; MASTELINI, S.; SILVEIRA, M.. A alma do negócio: limites da publicidade infantil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Mayara Souza de Oliveira

VASCONCELOS, João Paulo A.; MASTELINI, S.; GOMES, L. R.. Cartelização de mercados e acordo de leniência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Guilherme de Souza Ramos

VASCONCELOS, João Paulo A.; CANZIANI, E.; MEDEIROS, M. F.. Contornos da atuação do CADE na defesa da livre. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Mariana Regina Souza Silva

VASCONCELOS, João Paulo A.. A desconsideração da personalidade jurídica e sua aplicação no direito empresarial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Sheila Lucas Xavier de Jesus Araujo

VASCONCELOS, João Paulo A.. Principais aspectos da execução da fazenda pública no projeto do novo CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Danielle Yurie Moura da Silva

VASCONCELOS, João Paulo A.. O poder do juiz na recuperação de empresa frente às decisões da assembleia geral de credores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: João Victor Faustino de Lima

VASCONCELOS, João Paulo A.. O concorrente como consumidor equiparado e os efeitos da publicidade enganosa. 2014 - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Aline Fonseca Franco

VASCONCELOS, João Paulo A.. A crise do federalismo brasileiro - Guerra fiscal do ICMS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: José de Oliveira Costa Filho

VASCONCELOS, João Paulo A.. O modelo de atenção biopsicossocial na avaliação da incapacidade laborativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Patrick Everton Araújo de Sá

VASCONCELOS, J. P. A.. A fazenda pública, o princípio da isonomia e o princípio da celeridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Elisângela Neves Peretti

VASCONCELOS, J. P. A.. A desaposentação no âmbito do sistema judiciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Gustavo Barbosa de Siqueira

VASCONCELOS, J. P. A.. O movimento pela conciliação nos juizados especiais cíveis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Marcos Henrique da Silva

VASCONCELOS, J. P. A.. Direito social à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Ellen Juliana Reis Novais

VASCONCELOS, J. P. A.. O poder normativo das agências reguladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Cintia Daniela de Oliveira

VASCONCELOS, J. P. A.. Limitação da incidência da desconsideração da personalidade jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Adauto Hugo de Souza Rosa

VASCONCELOS, J. P. A.. A desconsideração da personalidade jurídica no CC e no CDC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

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Comissão julgadora das bancas

Edinilson Donisete Machado

MACHADO, E. D.. Judicialização das políticas públicas e democracia: crítica e consenso. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

FERNANDO DE BRITO ALVES

MACHADO, E. D.; PADILHA, N. S.;ALVES, F. B.. Judicialização das políticas públicas e democracia: crítica e consenso. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

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Orientou

Mayara Souza de Oliveira

Combate aos cartéis e acordo de leniência; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; (Orientador);

Guilherme de Souza Santos

Contornos da atuação do CADE na defesa da livre concorrência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: João Paulo Angelo Vasconcelos;

Mayara Souza de Oliveira

Cartelização de mercado e acordo de leniência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: João Paulo Angelo Vasconcelos;

Mariana Regina Souza Silva

A desconsideração inversa da personalidade jurídica e sua aplicação no direito empresarial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: João Paulo Angelo Vasconcelos;

Danielle Yurie Moura da Silva

O poder do juiz na recuperação de empresa frente as decisões da AGC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: João Paulo Angelo Vasconcelos;

João Victor Faustino de Lima

O concorrente como consumidor equiparado e os efeitos da publicidade enganosa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: João Paulo Angelo Vasconcelos;

Ellen Juliana Reis Novais

O poder normativo das agências reguladoras; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: João Paulo Angelo Vasconcelos;

Cintia Daniela de Oliveira

Limitação da incidência da desconsideração da personalidade jurídica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: João Paulo Angelo Vasconcelos;

Adalto Hugo de Souza Rosa

A desconsideração da personalidade jurídica no CC e no CDC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: João Paulo Angelo Vasconcelos;

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Foi orientado por

Luiz Antonio Ribeiro

Intervenção do Estado na Atividade Econômica e Princípios Constitucionais Econômicos e Não-Econômicos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico) - Escola Superior de Direito Constitucional; Orientador: Luiz Antonio Ribeiro;

Edinilson Donisete Machado

JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DEMOCRACIA: CRÍTICA E CONSENSO; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Edinilson Donisete Machado;

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Produções bibliográficas

  • CAMBI, E. A. S. ; VASCONCELOS, João Paulo A. . DESJUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ? CONTRIBUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA ADVOCACIA PÚBLICA À SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS. A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional , v. 64, p. 270-300, 2016.

  • CAMBI, E. A. S. ; VASCONCELOS, João Paulo A. . Desjudicialização de políticas públicas e o Novo Código de Processo Civil: Contributo do Ministério Público e da Advocacia Pública.... A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 64, p. 270-300, 2016.

  • CAMBI, E. A. S. ; VASCONCELOS, João Paulo A. . Controle Administrativo de Constitucionalidade. Revista de Processo , v. 219, p. 205-223, 2013.

  • FELICIO, M. J. ; VASCONCELOS, João Paulo A. . Considerações sobre meiao ambiente, desenvolvimento econômico e direito. Fórum Ambiental da Alta Paulista , v. 5, p. 83-96, 2012.

  • CAMBI, E. A. S. ; VASCONCELOS, João Paulo A. . Desjudicialização de políticas públicas e o novo Código de Processo Civil. In: José Henrique Mouta; Leonardo Carneiro da Cunha; Marco Antônio Rodrigues. (Org.). Desjudicialização de políticas públicas e o novo Código de Processo Civil. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 3, p. 129-156.

  • VASCONCELOS, João Paulo A. ; ZACHARIAS, R. A. . Agência Nacional de Energia Elétrica, Regulação Social e Défice Democrático. In: Ilton Garcia da Costa; Gilberto Giacoia. (Org.). Agência Nacional de Energia Elétrica, Regulação Social e Défice Democrático. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2015, v. 1, p. 263-288.

  • FERREIRA, F. E. S. ; VASCONCELOS, João Paulo A. ; COSTA, I. G. . Termos de parcerias das OSCIPS: entre a efetividde e a responsabilidade da prestação do serviço de interesse público. In: Ilton Garcia da Costa; Válter Foleto Santin. (Org.). Termos de parcerias das OSCIPS: entre a efetividde e a responsabilidade da prestação do serviço de interesse público. 1ed.São Paulo: Verbatin, 2015, v. 1, p. 77-96.

  • CAMBI, E. A. S. ; VASCONCELOS, João Paulo A. . Desjudicialização de políticas públicas e o Novo Código de Processo Civil. In: José Henrique Mouta Araújo; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Desjudicialização de políticas públicas e o Novo Código de Processo Civil. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 3, p. 83-110.

  • OLIVEIRA, M. S. ; VASCONCELOS, João Paulo A. . Aspectos Polêmicos do Acordo de Leniência. In: Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE, 2015, PRESIDENTE PRUDENTE. Conhecimento, Inovação e Empreendedorismo, 2015.

  • VASCONCELOS, João Paulo A. ; FREITAS, A. A. A. M. . Políticas públicas, acesso à saúde pela via judicial e parametrização pelo STF: reflexão crítica. In: III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2013, Jacarezinho/PR. Anais do III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2013.

  • VASCONCELOS, João Paulo A. . Fornecimento de Medicamento e Medicina Baseada em Evidências. In: XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2012, Niterói. Direitos Sociais e Políticas Públicas II. Florianópolis: FUNJAB, 2012.

  • VASCONCELOS, João Paulo A. ; OLIVEIRA, M. S. . Alterações introduzidas pela Lei n. 12.529/2011 quanto ao momento de análise dos atos de concentração de empresa. In: Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENEPE, 2014, Presidente Prudente. Anais do ENEPE 2014, 2014.

  • VASCONCELOS, João Paulo A. ; MOURA, D. Y. . Primeiras conclusões sobre o poder do juiz na recuperação judicial frente às decisões da AGC. In: Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENEPE, 2014, Presidente Prudente. Anais do ENEPE 2014, 2014.

  • VASCONCELOS, João Paulo A. ; COUTO, Bruno Nascimento . VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VASCONCELOS, João Paulo A. ; OLIVEIRA, M. S. . Alterações introduzidas pela Lei n. 12529/2011 quanto ao momento para análise dos atos de concentração de empresa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VASCONCELOS, João Paulo A. ; MOURA, D. Y. . Primeiras conclusões sobre o poder do juiz da recuperação judicial frente às decisões da AGC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VASCONCELOS, João Paulo A. . Políticas públicas, acesso à saúde pela via judicial e parametrização pelo STF: reflexões críticas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VASCONCELOS, J. P. A. . Fornecimento de medicamento e medicina baseada em evidências.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FELICIO, M. J. ; VASCONCELOS, J. P. A. . Considerações sobre meio ambiente, desenvolvimento econômico e direito.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VASCONCELOS, J. P. A. ; EBAID, A. A. R. W. ; FELICIO, M. J. ; ALVES, R. M. G. ; NOMURA, S. O. L. ; CHACUR, R. L. Q. ; SORIANO, A. . QUESTÃO AMBIENTAL: O MEIO AMBIENTE E O DIREITO.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VASCONCELOS, João Paulo A. ; COUTO, Bruno Nascimento . Função social da empresa e concretização do direito fundamental à saúde: o licenciamento compulsório de patentes... 2016 (Artigo).

  • VASCONCELOS, João Paulo A. . Políticas públicas, eficiência e Judicialização: Parâmetros 2013 (Artigo).

  • VASCONCELOS, João Paulo A. . Agência Nacional de Energia Elétrica, Regulação Social e Défice Democrático 2013 (Artigo).

  • VASCONCELOS, João Paulo A. . Separação de poderes, partilhamento do controle de constitucionalidade, democracia e desconfiança 2013 (Artigo).

  • VASCONCELOS, João Paulo A. . Estado laico, liberdade religiosa e direito à cultura 2012 (Artigo).

  • VASCONCELOS, João Paulo A. . Direitos fundamentais prestacionais, crise econômica, vedação de retrocesso e jurisdição contemporânea 2012 (Artigo).

  • VASCONCELOS, João Paulo A. . Intervenção do Estado na atividade econômica e Princípios Constitucionais Econômicos e Não Econômicos 2004 (Monografia).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2015

    O poder do juiz na recuperação frente às decisões tormadas na AGC., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: João Paulo Angelo Vasconcelos - Coordenador / Ana Augusta Rodrigues Westin Ebaid - Integrante / Danielle Yurie Moura - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Questão ambiental: o meio ambiente e o direito., Descrição: O foco desse projeto de pesquisa se concentra na questão ambiental contribuindo com o olhar jurídico a partir da Constituição Federal e sua obrigação em tutelar o meio ambiente como bem comum. A questão ambiental é complexa e abrange diversas abordagens como a social, econômica, cultural, jurídica e outras. Por isso, a construção da consciência ecológica é tarefa urgente e necessária e não pode ser reservada apenas a tarefa escolar. Ela deve ser geral e demanda tempo e estratégias adequadas para que haja mudança de hábito do consumidor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Paulo Angelo Vasconcelos - Integrante / Ana Augusta Rodrigues Westin Ebaid - Integrante / Munir Jorge Felício - Coordenador / Rosa Maria Guimarâes Alves - Integrante / Shirley Oliveira Lima Nomura - Integrante / Adriana Aparecida Giosa Ligero - Integrante.

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Prêmios

2015

Condecoração Jubileu de Bronze, Advocacia-Geral da Unuão.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Oeste Paulista. , Rod. Raposo Tavares, km. 572, Limoeiro, 19067-175 - Presidente Prudente, SP - Brasil, Telefone: (18) 32292000, URL da Homepage:

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Experiência profissional