Eduardo Sadalla Bucci

Doutorando em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2017). Pós-graduado lato sensu em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2008). Procurador-Chefe da Divisão de Dívida Ativa da União na 3ª Região (2019-) Procurador-Chefe Substituto da Dívida Ativa da União na 3ª Região (2016). Conselheiro Substituto do Conselho de Gestão Participativa da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região (biênio 2016-2017). Procurador da Fazenda Nacional (2013). Prêmio de Desempenho Funcional do Ministério da Fazenda, na categoria Ideias Inovadoras: ?Conselho de Gestão Participativa da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região? (2017)

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Educação

2019 - Atual

Universidade Estadual de Campinas
Título: Educação jurídica e ensino médio: contribuições para a formação do cidadão,
Maria da Glória Gohn.

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: A análise do controle de constitucionalidade de omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: José Levi Mello do Amaral Júnior
Palavras-chave: Omissão legislativa; Supremo Tribunal Federal; Congresso Nacional; Lacuna Normativa; Mora legislativa; controle de constitucionalidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Tributário

2009 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Responsabilidade tributária por ato ilícito como dever instrumental: um enfoque sob a perspectiva do direito fundamental de propriedade
Orientador: Aurora Tomazini de Carvalho

Graduação em Direito

2004 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: O Poder Judicial como legislador positivo para uma mudança social
Orientador: Fábio Nadal Pedro

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Formação complementar

2018 -

Marxismo e Direito (aluno especial). (Carga horária: 36h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2018 - 2018

VI Curso Livre Marx-Engels: Marx e os marxismos. (Carga horária: 30h). , Faculdade 28 de Agosto, 28 DE AGOSTO, Brasil.

2018 - 2018

As Políticas Públicas da Educação Básica no Brasil (aluno ouvinte). (Carga horária: 36h). , Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP, Brasil.

2013 - 2013

O papel político do Judiciário (aluno ouvinte). (Carga horária: 36h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Carreiras Jurídicas Federais. (Carga horária: 536h). , FEDERAL GETUSSP, FEDERAL GETUSSP, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em Semestral Federal. (Carga horária: 452h). , Marcato - Cursos Jurídicos, MARCATO, Brasil.

2009 - 2009

Como pagar impostos com impostos. (Carga horária: 8h). , Elenco - Treinamento Empresarial, ELENCO, Brasil.

2008 - 2008

As prerrogativas do advogado. (Carga horária: 3h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2006 - 2006

Pelo resgate dos direitos fundamentais. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2005 - 2005

Direito: Um Enfoque Multidisciplinar. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

2004 - 2004

A Função Social do Direito e sua Hermenêutica Crít. (Carga horária: 40h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Coletivos e Difusos.

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Participação em eventos

I Seminário Internacional de Filosofia do Direito da PUCSP. 2015. (Seminário).

XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional - Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. 2015. (Congresso).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - Instituto Geraldo Ataliba (IDEPE). 2015. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno - Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, 20. 2014. (Congresso).

O Papel Político do Judiciário no Direito Constitucional Brasileiro em Vigor - Aulas de pós graduação - USP - Manoel Gonçalves Ferreira Filho Elival da Silva Ramos José Levi Mello do Amaral Neto Fernanda Dias Menezes de Almeida Roger Stiefelmann Leal. 2013. (Outra).

XXII Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno - Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

XXI Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno - Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

XX Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno - Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado - IBDP. 2008. (Congresso).

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Comissão julgadora das bancas

Fernando Dias Menezes de Almeida

MENEZES DE ALMEIDA, Fernando; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; VEDOVATO, Luís Renato. A análise do controle de constitucionalidade de omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Luis Renato Vedovato

ALMEIDA, F. D. M.; MONACO, G. F. C.;VEDOVATO, Luís Renato; AMARAL JUNIOR, J. L. M.. A análise do controle de constitucionalidade de omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Gustavo Ferraz de Campos Mônaco

MENEZES, Fernando Dias Menezes de;MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; VEDOVATO, Luis Renato. A análise do controle de constitucionalidade de omissões legislativas pelo Supremo Tribunal Federal na Constituição Federal de 1988. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

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Foi orientado por

Fábio Nadal Pedro

O Poder Judiciário como legislador positivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Orientador: Fábio Nadal Pedro;

Maria da Glória Marcondes Gohn

EDUCAÇÃO JURÍDICA E ENSINO MÉDIO: CONTRIBUIÇÕES PARA A FORMAÇÃO DO CIDADÃO; Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • BUCCI, Eduardo Sadalla . Reforma política através de uma Assembleia Nacional Exclusiva. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 107, p. 89-105, 2018.

  • BUCCI, Eduardo Sadalla . O regime de teletrabalho e a residência no exterior do Procurador da Fazenda Nacional. Âmbito jurídico , v. XX, p. 01, 2017.

  • BUCCI, Eduardo Sadalla . A jurisdição constitucional e a contextualização do texto da constituição federal de 1988: mutação constitucional. Revista Brasileira de Políticas Públicas , v. 4, p. 155-173, 2014.

  • BUCCI, Eduardo Sadalla . A jurisdição constitucional e a contextualização do texto da Constituição Federal de 1988: mutação constitucional. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 87, p. 213-240, 2014.

  • BUCCI, Eduardo Sadalla . Dano moral coletivo: Justiça do Trabalho à frente da Justiça Comum. Revista Jurídica Consulex , v. 27, p. 12-12, 2010.

  • BUCCI, Eduardo Sadalla . O acesso à informação pública como direito fundamental à cidadania. Âmbito Jurídico , v. 67, p. 2-13, 2009.

  • BUCCI, Eduardo Sadalla ; CAMPOS, R. . Novo Código de Processo Civil comentado na prática da Fazena Nacional. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

  • BUCCI, Eduardo Sadalla ; CÔRTES, Maria Bernadete Rolember ; SANTANA, Mariana Ratzka da Silva ; LISBOA, Maya ; MALUF, Paulo José Leonesi ; TONELLI JUNIOR, Renato Adolfo . Temas de direito público e privado: direito constitucional, administrativo e tributário. 1. ed. Olinda: Editora Livro Rápido, 2016. 218p .

  • BUCCI, Eduardo Sadalla ; SILVA, Eduardo Diamantino Bonfim . IPI na importação e as entidades educacionais. In: MARTINS, Ives Gandra da SIlva; CALCINI, Fábio Pallaretti; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. (Org.). Direito tributário e educação. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2013, v. , p. 303-318.

  • BUCCI, Eduardo Sadalla . Responsabilidade tributária por ato lícito como dever instrumental: um enfoque sob a perspectiva do direito fundamental de propriedade. In: Edvaldo Pereira de Brito. (Org.). Revista Tributária e de Finanças Públicas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 104, p. 163-200.

  • BUCCI, Eduardo Sadalla . Legitimidade de associação na fase de liquidação de sentença de direitos individuais homogêneos com inversão do ônus da prova: estudo de caso. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Revista de Processo. 189ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 189, p. 285-316.

  • BUCCI, Eduardo Sadalla . Negócio Jurídico Processual e a dívida ativa da União. JOTA, 11 fev. 2019.

  • BUCCI, Eduardo Sadalla . Eficiência través da especialização: A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a cobrança de créditos não-tributários. JOTA, 02 jul. 2018.

  • BUCCI, Eduardo Sadalla . Informatização exige das empresas controle maior. Consultor Jurídico (CONJUR), 04 jul. 2010.

  • BUCCI, Eduardo Sadalla . Nuances legiferantes no âmbito fiscal: atenção à obrigação tributária ilegal. Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), 24 jun. 2010.

  • BUCCI, Eduardo Sadalla . Os avanços fiscais trazidos pela Lei 12.249/10. Última Instância (UOL), 24 jun. 2010.

  • BUCCI, Eduardo Sadalla . Racionalização e efetividade no processo judicial tributário. Associação Paulista de Estudos Tributários (APET), 22 jun. 2010.

  • BUCCI, Eduardo Sadalla . Compensação de créditos tributários previdenciários com quaisquer débitos administrados pela receita federal do Brasil. Associação Paulista de Estudos Tributários, http://www.apet.org.br, 12 jan. 2010.

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Prêmios

2017

Prêmio de Desempenho Funcional, na categoria Ideias Inovadoras: "Conselho de Gestão Participativa da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª Região", Ministério da Fazenda.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, PRFN3. , Alameda Santos 647, Cerqueira César, 01419001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 35669282, URL da Homepage:

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Experiência profissional