Rafael Porto Lovato

Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Especialista em Direito Empresarial pela Escola de Gestão da Indústria. Professor da Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR. Professor da Pós-Graduação em Licitações e Contratos do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL. Pesquisador membro do Núcleo de Pesquisas em Políticas Públicas e Desenvolvimento Humano - NUPED. Membro fundador do Brazil Infrastructure Institute. Advogado com atuação consultiva e contenciosa nas áreas do Direito Administrava e Empresarial.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: COMPLIANCE E PROGRAMA DE INTEGRIDADE NA LEI DAS ESTATAIS: INSTRUMENTOS DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RISCOS,Ano de Obtenção: 2018
Prof. Dr. Luiz Alberto Blanchet.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Desenvolvimento; Empresas estatais; Corrupção; Compliance; Gestão de Riscos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Especialização em andamento em Direito Administrativo e Administração Pública

2013 - Atual

Universidade Positivo

Especialização em LLM em Direito Empresarial Aplicado

2013 - 2014

Faculdade Metropolitana de Curitiba
Título: Aspectos gerais da sociedade de propósito específico no Brasil: uma aproximação possível como instrumento de de capitalização por meio do equity de investimentos
Orientador: Prof. Dr. Vinicius Klein

Graduação em Direito

2006 - 2012

Centro Universitário Curitiba
Título: Aplicabilidade Jurídica do Financiamento de Projetos (Project Finance) nas Parcerias Público-Privadas
Orientador: Prof. Msc. Lucimar de Paula

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Formação complementar

2010 - 2011

Extensão universitária em Programa de Intercambio de Estudiantes Erasmus. , Universidad Rey Juan Carlos, URJC, Espanha.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

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Organização de eventos

LOVATO, Rafael Porto . I Congresso Internacional Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial,. 2017. (Congresso).

LOVATO, Rafael Porto . Estudos Avançados de Codificação Municipal - Consolidação das Leis do Município de Curitiba. 2012. (Outro).

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Participação em eventos

" The Charlottesville Rallies and the 1st and 2nd Amendments of the U.S. Constitution". 2017. (Seminário).

Encontro Internacional de Direito Público - EIEDP.Os precedentes administrativos como instrumento de proteção ao princípio da segurança jurídica em matéria de direitos fundamentais sociais. 2017. (Encontro).

EVINCI - Evento de Iniciação Científica do Unibrasil.A Lógica da Lei Anticorrupção sob a Perspectiva do Direito Econômico. 2017. (Simpósio).

I Congresso Internacional Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial. Os precedentes administrativos como instrumento de proteção ao princípio da segurança jurídica em matéria de direitos fundamentais sociais. 2017. (Congresso).

Reunião do Conselho das Câmaras Setoriais da Associação Comercial do Paraná. Corrupção no Brasil: compliance e integridade nas empresas. 2017. (Exposição).

VII Encontro de Iniciação Científica e Extensão Universitária da Faculdade de Pinhais.Compliance e Controle da Corrupção na Administração Pública ("COMPLIANCE"). 2017. (Encontro).

XVIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. REVOLUÇÃO NA INFRAESTRUTURA MUNDIAL: INVESTIMENTOS PARA A MODERNIZAÇÃO DO ESTADO. 2017. (Congresso).

Semana da Integração PPGD PUC/PR. 2016. (Seminário).

XVII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. (in)eficiência da administração pública como fato de violação dos princípios constitucionais. 2016. (Congresso).

Atualidades: Legislação e Prática - Arbitragem. 2015. (Outra).

Atualidades: Legislação e Prática - Lei Anticorrupção. 2015. (Outra).

Congresso CPC 2015. 2015. (Congresso).

II Encontro Estadual da Rede de Controle da Gestão Pública - O. 2015. (Encontro).

O Novo CPC - Motivação das Decisões e Argumentação Jurídica. 2015. (Seminário).

IV Fórum Latino-Americano de Gestão Pública, Direito da Infraestrutura e Direito Econômico",. 2014. (Congresso).

Workshop de Gestão Empresarial AMCHAM. Agilidade e Eficiência na Resolução de Conflitos Jurídicos para PME's (Pequenas e Médias Empresas). 2014. (Exposição).

Aula Magna do Curso LLM em Direito Empresarial Aplicado - "O Novo Código Comercial" (Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho). 2013. (Outra).

Contratos Empresariais ? Análise, Interpretação e Aplicação. 2013. (Seminário).

Encontro sobre Arbitragem Internacional (Alden Atkins e João Bosco Lee). 2013. (Encontro).

III Semana do Advogado (OAB/PR). 2013. (Seminário).

1º Colóquio Franco-Brasileiro de Arbitragem. 2012. (Simpósio).

Estudos Avançados de Codificação Municipal - Consolidação das Leis do Município de de Curitiba. 2012. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Emerson Luís Dal Pozzo

ALVES, G. R.; ZOLANDECK, J. C. A.;POZZO, E. L. D.. ASPECTOS GERAIS DA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO NO BRASIL: UMA APROXIMAÇÃO POSSÍVEL COMO INSTRUMENTO DE CAPITALIZAÇÃO POR MEIO DO EQUITY DE INVESTIMENTOS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Empresarial Aplicado) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

Adriana da Costa Ricardo Schier

BLANCHET, L. A.; COSTALDELLO, A. C.; NASCIMENTO NETO, José Osório;SCHIER, Adriana da Costa Ricardo. Complience e programa de integridade na lei das estatais: instrumentos de prevenção e gestão de riscos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

João Carlos Adalberto Zolandeck

ZOLANDECK, J. C. A.; ALVES, G. R. R.; POZZO, E. D.. ASPECTOS GERAIS DA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO NO BRASIL: UMA APROXIMAÇÃO POSSÍVEL COMO INSTRUMENTO DE CAPITALIZAÇÃO POR MEIO DO EQUITY DE INVESTIMENTOS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM EM DIREITO EMPRESARIAL APLICADO) - Faculdades da Indústria _ FIEP.

José Osório do Nascimento Neto

BLANCHET, Luiz AlbertoCOSTALDELLO, Angela CássiaSCHIER, Adriana da Costa RicardoNASCIMENTO NETO, José Osório do. Compliance e programa de integridade na Lei das estatais: instrumentos de prevenção e gestão de riscos. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Giovani Ribeiro Rodrigues Alves

ALVES, G. R. R.; ZOLANDECK, J. C. A.; POZZO, E. D.. ASPECTOS GERAIS DA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO NO BRASIL: UMA APROXIMAÇÃO POSSÍVEL COMO INSTRUMENTO DE CAPITALIZAÇÃO POR MEIO DO EQUITY DE INVESTIMENTOS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Empresarial Aplicado) - Faculdade Metropolitana de Curitiba.

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Foi orientado por

Vinicius Klein

Aspectos Gerais da Sociedade de Propósito Específico no Brasil: uma aproximação possivel como instrumento de capitalização por meio do equity de investimentos; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Empresarial Aplicado) - Faculdades da Indústria do Paraná; Orientador: Vinicius Klein;

Luiz Alberto Blanchet

Compliance e Programa de Integridade na Lei das Estatais: instrumentos de prevenção e gestão de riscos; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Luiz Alberto Blanchet;

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Produções bibliográficas

  • CASTRO, R. P. A. ; LOVATO, Rafael Porto . El desarrollo de la infraestructura estatal por intermedio de la eficiencia económica en el project finance. Revista Iberoamericana de Derecho Administrativo y Regulación Económica , v. 18, p. 4, 2017.

  • CASTRO, R. P. A. ; LOVATO, Rafael Porto . Project Finance como instrumento facilitador das Parcerias Público-Privadas. Revista Iberoamericana de Derecho Administrativo y Regulación Económica , v. 9, p. 4, 2014.

  • CASTRO, R. P. A. ; LOVATO, Rafael Porto . Breve ensaio sobre o project finance como instrumento facilitador das parcerias público-privadas. REVISTA BRASILERIA DE INFRAESTRUTURA - RBINF , v. 5, p. 63-85, 2014.

  • LOVATO, Rafael Porto . Instrumentos de combate e prevenção à corrupção na administração pública sob uma perspectiva gerencial. In: Marco Aurélio Borges de Paula; Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. (Org.). Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção: integridade para o desenvolvimento. 01ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 01, p. 275-290.

  • LOVATO, Rafael Porto ; CASTRO, R. P. A. . Terminais portuários de uso privado: uma análise a partir do novo marco regulatório. In: Cesar Pereira; Rafael Wallbach Schwind. (Org.). Direito Portuário Brasileiro. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 01, p. 227-234.

  • LOVATO, Rafael Porto . Os precedentes administrativos como instrumento de proteção ao princípio da segurança jurídica em matéria de direitos fundamentais sociais. In: Ana Cláudia Santano; Bruno Meneses Lorenzetto; Emerson Gabardo. (Org.). Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial. 1ed.Curitiba: Editora Íthala Ltda, 2018, v. 01, p. 461-462.

  • LOVATO, Rafael Porto . Aperfeiçoamento dos instrumento de controle, princípio da eficiência e accountability na Administração Pública: combate à corrupção sob uma perspectiva gerencial. In: Luiz Alberto Blanchet. (Org.). Estado e Iniciativa Privada na Implementação do Desenvolvimento. 1ed.Curitiba: Instituto Memórias, 2017, v. 1, p. 147-163.

  • LOVATO, Rafael Porto . A análise econômica do direito como instrumento de análise e combate à corrupção. In: Guislayne Alves Carlotto ; João Guilherme Duarte ; Luís Alexandre Carta Winter ;. (Org.). Estado, Desenvolvimento e Meio Ambiente. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. 1, p. 84-113.

  • LOVATO, Rafael Porto . Tese: Compete à Turma Recursal processar e julgar o mandado de segurança contra ato de Juizado Especial (Súmula 376/STJ). In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Irene Patrícia Nohara. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Administrativo III. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 2, p. 177-188.

  • CASTRO, R. P. A. ; LOVATO, Rafael Porto . Parcerias Público-Privadas e o 'project finance' como um de seus intrumentos facilitadores. In: Oksandro Gonçalves; Danial Wunder Hachem; Ana Claudia Santano. (Org.). Desenvolvimento & Sustentabilidade: desafios e perspectivas. 1ed.Curitiba: Ithala, 2015, v. 1, p. 327-350.

  • LOVATO, Rafael Porto ; CASTRO, R. P. A. . Terminais portuários de uso privado: uma análise a partir do novo marco regulatório. In: Cesar Pereira; Rafael Wallbach Schwind;. (Org.). Direito Portuário Brasileiro. 1ed.São Paulo: Marcial Pons, 2015, v. , p. 232-243.

  • LOVATO, Rafael Porto . Som alto nas férias: quais as consequências da perturbação do sossego. Gazeta do Povo, http://www.gazetadopovo.com.br, 01 jan. 2018.

  • LOVATO, Rafael Porto . O caso do Hyundai Veloster e a responsabilidade legal das empresas pelo cumprimento da oferta. Paraná Online, Curitiba, 30 maio 2016.

  • LOVATO, Rafael Porto . Os Precedentes Administrativos como Instrumento de Proteção ao Princípio da Segurança Jurídica em Matéria de Direitos Fundamentais Sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOVATO, Rafael Porto . Painel: Infraestrutura e investimentos para a modernização do Estado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOVATO, Rafael Porto . Corrupção no Brasil: compliance e integridade nas empresas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOVATO, Rafael Porto . Os Precedentes Administrativos como Instrumento de Proteção ao Princípio da Segurança Jurídica em Matéria de Direitos Fundamentais Sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOVATO, Rafael Porto . Mecanismo de lucha contra la corrupción, el caso brasileño. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOVATO, Rafael Porto . A Lógica da Lei Anticorrupção sob a Perspectiva do Direito Econômico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOVATO, Rafael Porto . Compliance e Controle da Corrupção na Administração Pública ('COMPLIANCE'). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOVATO, Rafael Porto . Painel: (In)eficiência da Administração Pública como fator de violação dos princípios constitutcionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LOVATO, Rafael Porto . Agilidade e Eficiência na Resolução de Conflitos Jurídicos para PME's (Pequenas e Médias Empresas). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Prêmios

2017

Menção Honrosa por relevante atuação no cenário jurídico paranaense, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

2017

Menção Honrosa, Comissão Científica do I Congresso Internacional de Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial.

2015

2º Lugar no Processo Seletivo de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR.

2013

17º Prêmio Fiat de Educação (categoria ciências humanas e sociais), Grupo Fiat.

2013

Aprovado no Concurso Público TJPR Edital nº 01/2009 - Técnico Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pironti Advogados Associados. , Avenida João Gualberto - até 1060/1061, Alto da Glória, 80030000 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 32097200, Fax: (41) 32097300, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Pironti Advogados Associados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2012 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão dos Advogados Iniciantes

  • 2014 - 2015

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito da Infraestrutu

  • 2018 - Atual

    Centro Universitário Autônomo do Brasil

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de pós-graduação, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor da Especialização em Licitação e Contratos do Centro Universitário Autônomo do Brasil - UNIBRASIL.