Antonio Leal de Oliveira

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Produções bibliográficas

• OLIVEIRA, Antônio Leal de ; Moreira, N.C. ; COPELLI, G. M. ; BRAGA, A. J. B. . A PERDA DA MEMÓRIA INDÍGENA PELO PRINCÍPIO COLONIZADOR DA IGUALDADE: O SILENCIAMENTO DOS POVOS INDÍGENAS NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 17, p. 291-312, 2025.

• OLIVEIRA, Antônio Leal de ; GOMES, R. V. . ODE ÀS ?PEDRAS PISADAS DO CAIS? : PROPOSTAS PARA UMA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO A PARTIR DA MEMÓRIA DO RACISMO NO BRASIL. REVISTA DA FACULDADE MINEIRA DE DIREITO , v. 27, p. 68-77, 2024.

• OLIVEIRA, Antônio Leal de ; GONRING, Ana Carolina Pasolini . O PODER ECONÔMICO COMO FATOR DE (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO: O CRIME DA SAMARCO NO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA-MG (2015) SOB A ÓTICA DA TEORIA CRÍTICA DO DIREITO.. REVISTA DIGITAL CONSTITUIÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS (UFRN) , v. 16, p. 116-138, 2024.

• LEAL DE OLIVEIRA, ANTÔNIO ; RUY BRAGATTO, JÚLIA ; MONTENEGRO DE SOUZA LIMA, MARIANA . A INCONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL: RISCOS E AMEAÇAS À TUTELA DOS POVOS INDÍGENAS ORIGINÁRIOS DO BRASIL. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 10, p. 455-486, 2023.

• OLIVEIRA, Antônio Leal de ; NASCIMENTO, Manuela Andrade do . As empregadas domésticas brasileiras e sua silenciosa vulnerabilidade diante da pandemia da COVID-19: teoria da memória e a efetividade dos direitos fundamentais. OPINION JURIDICA , v. 21, p. 200-229, 2022.

• OLIVEIRA, Antônio Leal de ; Moreira, N.C. ; NASCIMENTO, Miguel H M . Necropolítica, estado de exceção permanente e pandemia: uma análise sobre a viabilidade de aplicação do estado de coisas inconstitucional no Sistema Único de Saúde (SUS). REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 133, p. 63-87, 2022.

• OLIVEIRA, Antônio Leal de ; Moreira, N.C. ; CARNEIRO, Silvana Pereira . ESCOVANDO A HISTÓRIA COLONIAL A CONTRAPELO: TEORIA DA MEMÓRIA COMO BASE EPISTEMOLÓGICA PARA UMA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. REVISTA DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA , v. 09, p. 194-210, 2021.

• OLIVEIRA, Antônio Leal de ; Moreira, N.C. ; PEIXOTO, Robertha dos Santos . Efetivação de políticas públicas ambientais na era da (des)informação. REVISTA DE DIREITO DA FACULDADE GUANAMBI , v. 8, p. e342, 2021.

• OLIVEIRA, Antônio Leal de ; FRAGA, Carolina M. ; RONDELLI, Carolina . OS LIMITES À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DA (DES)INFORMAÇÃO: NOVAS FRONTEIRAS E PERSPECTIVAS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. REVISTA THESIS JURIS , v. 10, p. 187-203, 2021.

• OLIVEIRA, Antônio Leal de ; NASCIMENTO, Manuela Andrade do . As vítimas invisíveis da tragédia de Mariana/MG: uma análise do ?TAC-governança? pela perspectiva da teoria da memória. REVISTA DE DIREITO DA FACULDADE GUANAMBI , v. 8, p. e341, 2021.

• OLIVEIRA, Antônio Leal de ; GOMES, R. V. . Seletividade Racial no Sistema Penal Brasileiro: apontamentos para a reconstrução da memória racial nacional à partir das Teses de Walter Benjamin. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 1, p. 73-96, 2017.

• OLIVEIRA, Antônio Leal de ; BRITO, Gabriel Vasconcellos . Uma análise da estrutura policial brasileira à luz das teoria de Hannah Arendt e Giorgio Agamben. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 8, p. 1930-1960, 2013.

• OLIVEIRA, Antônio Leal de . O PERDÃO E A RECONCILIAÇÃO COM O PASSADO EM HANNAH ARENDT E JACQUES DERRIDA. Revista Anistia Política e Justiça de Transição , v. 1, p. 203-227, 2009.

• OLIVEIRA, Antônio Leal de ; RIBEIRO, Marcia (Org.) ; DEL REY, Laura (Org.) . Cajubi: Ruptura e Reencanto. 1. ed. São Paulo: Editora Incompleta, 2021. v. 1. 129p .

• OLIVEIRA, Antônio Leal de ; Moreira, N.C. (Org.) ; GOMES, R. V. (Org.) ; PAULA, Rodrigo Francisco de (Org.) . Constituição, Memória e Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo: Tirant Lo Blanch, 2020. v. 1. 192p .

• OLIVEIRA, Antônio Leal de ; TOMAZ, C. A. S. (Org.) ; KLIPPEL, B. A. G. (Org.) . Fronteiras Público-Privadas e Níveis Essenciais de Prestação Social. 1. ed. Pará de Minas: editora Virtual Books, 2017. v. 1. 185p .

• OLIVEIRA, Antônio Leal de . O Cajubi em seu voo de ruptura e reencantamento do mundo. In: Antonio Leal de Oliveira; Marcia Ribeiro; Laura Del Rey. (Org.). Cajubi: Ruptura e Reencanto. 1ed.São Paulo: Editora Incompleta, 2021, v. 1, p. 5-11.

• OLIVEIRA, Antônio Leal de ; Moreira, N.C. . Direito, Democracia e Memória: silenciamento e invisibilidade no curso do processo judicial. In: José Luis Bolzan de Morais. (Org.). A democracia sequestrada. 1ed.São Paulo: Tirant Brasil, 2020, v. 01, p. 253-274.

• OLIVEIRA, Antônio Leal de . Teoria da Memória e Literatura como fundamentos para a operação do Direito enquanto emancipação. In: Luciana Pimenta; Barbara Thais Pinheiro Silva; Humberto Lima Filho. (Org.). De qual Direito falar a partir da pandemia do século XXI? Volume II. 1ed.Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020, v. 2, p. 00-.

• OLIVEIRA, Antônio Leal de . Lugares de memória: memória e esquecimento na formação do cenário político contemporâneo. In: Nelson Camatta Moreira; Renata Conde Vescovi. (Org.). Direito e psicanálise : testemunho, memória, história. 1ed.Vitória: FDV Publicações, 2020, v. 1, p. 213-222.

• OLIVEIRA, Antônio Leal de ; CHRISMANN, P. . Multiculturalismo, Pluralismo Jurídico e a superação do constitucionalismo liberal na América Latina. In: Danilo dos Santos Almeida; Daniel Lena Marchiori Neto. (Org.). Estudos em Filosofia do Direito: Revisitando o Liberalismo Político. 1ed.Rio Grande: Editora da FURG, 2018, v. 3, p. 89-114.

• OLIVEIRA, Antônio Leal de . A busca da memória daquilo que permanece: Raduan Nassar e seu banquete de cólera. In: Alvaro Ricardo de Souza Cruz; Cândice Lisbôa Alves; Rodrigo Francisco de Paula. (Org.). Entrelinhas: a construção narrativa nos 30 anos da Constituição. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. 1, p. 66-80.

• OLIVEIRA, Antônio Leal de . Justiça, Reconhecimento e Memória: o Estado brasileiro e sua relação com o passado. In: Antonio Leal de Oliveira; Bruno Avila Guedes Klippel; Carlos Alberto Simões de Tomaz. (Org.). Fronteiras Público-Privadas e Níveis Essenciais de Prestação Social. 1ed.Pará de Minas: editora Virtual Books, 2017, v. 1, p. 54-77.

• OLIVEIRA, Antônio Leal de ; Ana Carolina Gorrero França . A decisão do STF na ADPF186 à luz da obra "O tempo do Direito" de François Ost. In: Margarida Maria Lacombe Camargo; Cecilia Caballero Lois; Gabriel Lima Marques. (Org.). Democracia e Jurisdição: novas configurações brasileiras. 1ed.Rio de Janeiro: Imo's Gráfica e Editora, 2013, v. , p. 403-418.

• OLIVEIRA, Antônio Leal de . Esperança para o bem comum do país. A Tribuba, Vitória - ES, p. 36 - 36, 23 abr. 2023.

• OLIVEIRA, Antônio Leal de ; LORENZONI, Lara Ferreira ; Pereira, L.G. . Sobrevivendo no inferno: necropolítica no sistema carcerário brasileiro e a obstrução da plena reintegração social do detento.. In: Vi Encontro Virtual CONPEDI, 2023, Florianópolis. Vi Encontro Virtual CONPEDI, 2023. p. 197-218.

• OLIVEIRA, Antônio Leal de ; Ana Carolina Gorrero França . A DECISÃO DO STF NA ADPF 186 À LUZ DA OBRA O TEMPO DO DIREITO DE FRANÇOIS OST. In: IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Estado, 2013, Rio de Janeiro. Democracia e Jurisdição: novas configurações brasileiras. Rio de Janeiro: Imo's Gráfica e Editora, 2012. v. 1. p. 403-478.

• OLIVEIRA, Antônio Leal de ; Moreira, N.C. . Constituição, memória e democracia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Antônio Leal de . Direito e Constituição: ameaças e desafios do século XXI. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, Antônio Leal de . O sujeito do Grande Sertão: a marca da subjetividade na literatura rosiana. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Antônio Leal de . Démocratie et Constitution dans le brésil contemporain: défis et menaces dans le XXIe siecle. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• OLIVEIRA, Antônio Leal de . Walter Benjamin: Infância e Testemunho em uma realidade democrática entre a utopia e a distopia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Antônio Leal de ; NASCIMENTO, Manuela Andrade do . VOZES EM SILÊNCIO: A LITERATURA DE SVETLANA ALEKSIÉVITCH E A CONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA ORAL DOS DESASTRES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• OLIVEIRA, Antônio Leal de . As intermitências do Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Antônio Leal de ; NASCIMENTO, Manuela Andrade do . Por uma Teoria da Memória Enquanto Fundamento para a Justiça para as Vítimas do Progresso. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, Antônio Leal de . O estranho na literatura: notas para uma teoria benjaminiana da memória política. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Antônio Leal de . Cada vez mais técnicos, cada vez menos humanos: Walter Benjamin e as alegorias para o século XXI. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Antônio Leal de . Lugares de Memória : memória e esquecimento na formação do cenário político contemporâneo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Antônio Leal de . O Desaparecimento do narrador como o desaparecimento da experiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Antônio Leal de . A Constituição de 1988: 30 anos de promessas não realizadas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• OLIVEIRA, Antônio Leal de ; Ana Carolina Gorrero França . IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, Antônio Leal de . Projeto Cinema pela Verdade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, Antônio Leal de . V Semana de RI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• OLIVEIRA, Antônio Leal de . I Seminário Justiça e Anistia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - 2020

  A injustiça silenciada: as vítimas, Descrição: Projeto de Pesquisa em Iniciação Científica financiado pela Faculdade de Direito de Vitória.Tendo sob orientação de pesquisa a graduanda Manuela Andrade do Nascimento e que pretende pesquisar, à luz da teoria da memória de Walter Benjamin, as vítimas da tragédia de Mariana-MG (2015) na Vila de Regência, Linhares-ES, e que foram invisibilisadas em sua busca pela reparação da injustiça que sofreram.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Antônio Leal de Oliveira - Coordenador / Manuela Andrade do Nascimento - Integrante., Financiador(es): Faculdade de Direito de Vitória - Bolsa.

• 2017 - 2019

  Direitos Humanos, Memória e Justiça de Transição, Descrição: O presente projeto é resultado das pesquisas levadas à cabo no âmbito do GP-CNPq com o mesmo título e que busca desenvolver pesquisas e produção bibliográfica sobre a necessária interseção entre a teoria dos direitos humanos, o estudo filosófico-político -jurídico da memória política e sua efetivação em períodos de transição de um período ditatorial para uma democracia. As permanências do passado ditatorial, o cuidado com a memória desses tempos e os procedimentos adotados na transição serão objeto de reflexão nesse projeto que buscará evidenciar a necessidade e a urgência da construção de um memória política emancipadora: "Para que não se esqueça. Para que nunca mais aconteça". , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Antônio Leal de Oliveira - Coordenador / Alceu Mauricio Junior - Integrante / Felipe Arady Miranda - Integrante / Renzo Gama Soares - Integrante.

• 2017 - Atual

  Teoria Crítica dos Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antônio Leal de Oliveira - Integrante / Nelson Camatta Moreira - Coordenador.

• 2016 - 2019

  Democracia, governança e proteção multinível dos direitos, Descrição: Os fundamentos do espaço público e do espaço privado com enfoque nas relações entre o Princípio da autonomia da vontade e o Princípio do interesse público são questionados para investigar o equilíbrio que se impõe entre os projetos pessoais de felicidade e o projeto coletivo de felicidade que perpassam, inequivocamente, pela satisfação de níveis essenciais de proteção social (saúde, moradia e educação). Tais fronteiras dialetizam-se numa constante busca pela efetivação destas níveis essenciais a partir da publicização do direito privado, com a inserção de mecanismos tendentes a dominar a discussão das quaestios privadas e o atuar do Estado, como a discussão do casamento, da autonomia do indivíduo e os limites normativos, assim, como a privatização do direito público, a partir das premissas de um modelo gerencial, regulador e voltado para o incremento de parâmetros gerenciais que devem cumprir-se pela Administração Pública, enquanto concretizadora dos níveis essenciais de proteção social, desde o planejamento até a execução de políticas públicas tendentes a este fim.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antônio Leal de Oliveira - Integrante / Carlos Alberto Simões de Tomaz - Coordenador.

• 2014 - 2016

  Redução da desigualdade no Brasil do século XXI: políticas públicas, instituições e memória, Descrição: Este projeto de pesquisa tem por objetivo investigar de que forma as instituições estatais e a construção da memória política interagem na compreensão da igualdade e no desenvolvimento de políticas públicas de redução de desigualdade. Parte-se da premissa de que a desigualdade no século XXI continua a se perpetuar estruturalmente na sociedade, colocando em risco a dignidade humana dos cidadãos e a própria manutenção de um regime democrático, demandando efetiva atuação estatal através de políticas públicas que visem a assegurar os fins preconizados na Constituição de 1988. Baseando-se em quadro teórico alicerçado no neointitucionalismo sociológico, na teoria do reconhecimento e da justiça distributiva, e em modelos que reconhecem a importância da reconstrução histórica da memória dos oprimidos, serão analisadas, neste fase, a implantação de ações afirmativas para a acesso à educação e ao emprego, com foco nas políticas desenvolvidas no Estado do Espírito Santo nos últimos cinco anos... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Antônio Leal de Oliveira - Integrante / Alceu Mauricio Junior - Coordenador.

• 2011 - 2019

  Núcleo de Estudos em Política e Sociedade - NEPS, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antônio Leal de Oliveira - Coordenador / Victor Amorim de Angelo - Integrante.

• 2006 - Atual

  Teoria Crítica do Direito, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Antônio Leal de Oliveira - Integrante / Bethania Assy - Coordenador.