Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela Faculdade de Direito do Centro Universitário de Curitiba - UNICURITIBA (2014-2016). Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Direito do Centro Universitário de Curitiba - UNICURITIBA (2013-2014). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDCONST (2013-2014). Especialista em Ministério Público e Estado Democrático de Direito com área de concentração em Direito Processual Penal pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná - FEMPAR (2012-2013). Bacharel em Direito pelo Curso de Graduação da Universidade Positivo - UP (2007-2011). Autor do Livro "O Papel de Empresa no Processo de Ressocialização do Condenado e do Egresso do Sistema Prisional" (Publicado pelo Instituto Memória) e de diversas outras publicações nas áreas do Direito e da Cidadania. Integrou o grupo de pesquisa em Direito Empresarial e Cidadania no Séc. XXI, realizado no Centro Universitário de Curitiba e coordenado pela Prof.ª Dr.ª Viviane de Séllos-Knoerr (2014-2016). Advogado (OAB/PR 61.785).

Informações coletadas do Lattes em 03/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Centro Universitário Curitiba
Título: O papel da empresa no processo de ressocialização do condenado e do egresso do sistema prisional,Ano de Obtenção: 2016
Prof. Dr.ª Viviane Coelho de Sellos-Knoerr.

Especialização em Direito e Processo Penal

2013 - 2014

Academia Brasileira de Direito Constitucional
Título: Psicopatia e imputabilidade penal
Orientador: Prof. Msc. Guilherme Brenner Lucchesi

Especialização em Direito e Processo Civil

2013 - 2014

Centro Universitário Curitiba
Título: Os efeitos da coisa julgada na ação civil pública
Orientador: Prof. Msc. Thaís Amoroso Paschoal Lunardi

Especialização em Ministério Público e Estado Democrático de Direito

2012 - 2013

Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná
Título: A suspensão condicional do processo penal e o princípio da presunção de inocência
Orientador: Prof. Dr. Odoné Serrano Júnior

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade Positivo
Título: As responsabilidades dos sócios pela integralização do capital social na sociedade limitada
Orientador: Prof. Msc. Gustavo Teixeira Villatore

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Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Formação à Carreira de Especialista em Regulação. (Carga horária: 40h). , Agência Reguladora dos Serviços de Infraestrutura do Paraná, AGEPAR, Brasil.

2015 - 2015

Oratória. (Carga horária: 8h). , Grupo HBSeven, GHBS, Brasil.

2015 - 2015

Estágio Docente. , Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.

2014 - 2014

Metodologia do ensino superior. (Carga horária: 12h). , Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil.

2013 - 2013

Capacitação em processo eletrônico. (Carga horária: 11h). , Escola Superior da Advocacia - ESA (OABPR), ESA/OABPR, Brasil.

2012 - 2012

Contrato de locação e ações judiciais pertinentes. (Carga horária: 9h). , Escola Superior da Advocacia - ESA (OABPR), ESA/OABPR, Brasil.

2011 - 2011

Prática em Direito Civil. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos Jurídicos Professor Luiz Carlos, CEJPLC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

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Participação em eventos

VI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania (CONBRADEC). O Papel da Empresa no Processo de Ressocialização do Condenado e do Egresso do Sistema Prisional. 2016. (Congresso).

IV Congresso da FEPODI. A Implantação do trabalho como meio de ressocialização dos encarcerados nas unidades penais do Estado do Paraná. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Punição, sistema econômico e controle social. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS. O INCENTIVO DA POLÍTICA DE FOMENTO EMPRESARIAL QUANDO DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS E DOS EGRESSOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2015. (Congresso).

III Congresso Nacional da FEPODI - USP. Grupo de Direito Penal. 2014. (Congresso).

II Seminário de Atualização Profissional em Direito, Gestão, Design e Relações Internacionais e Diplomacia - Unicuritiba. 2014. (Seminário).

I Seminário de Atualização Profissional - Unicuritiba. 2014. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. Filmografia - obra "Tempos Modernos". 2014. (Congresso).

Neuromarketing e o Código de Defesa do Consumidor - Unicuritiba. 2014. (Outra).

VI Simpósio de Pesquisa e Iniciação Científica (SPIC).Psicopatia e imputabilidade penal. 2014. (Simpósio).

VI SPIC.Psicopatia e imputabilidade penal - GT de Direito Penal. 2014. (Simpósio).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

1.º Eixo Temático Profissional em Direito - UNICURITIBA. 2013. (Outra).

1.º Seminário de Atualização Profissional em Direito - UNICURITIBA. 2013. (Seminário).

2.º Eixo Temático Profissional em Direito - UNICURITIBA. 2013. (Outra).

3.º Seminário de Atualização Profissional - UNICURITIBA. 2013. (Seminário).

Questões atuais do sistema penal, estudos em homenagem ao Prof. Roncaglio - MPPR. 2013. (Seminário).

Simpósio de Direito Privado - UFPR. 2010. (Simpósio).

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Comissão julgadora das bancas

Lucas Gonçalves da Silva

SÉLLOS-KNOERR, Viviane; SILVA, Luciana A. M. G.;SILVA, Lucas Gonçalves da; KNOERR, Fernando Gustavo. O papel da empresa no processo de ressocialização do condenado e do egresso do Sistema Prisional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Lucas Gonçalves da Silva

SÉLLOS-KNOERR, Viviane;SILVA, Lucas Gonçalves da; KNOERR, Fernando Gustavo. O papel da empresa no processo de ressocialização do condenado e do egresso do sistema prisional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

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Orientou

Isabela Moreira do Nascimento Domingos

DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL: RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA EM FAVOR DE COMUNIDADES CARENTES; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Curitiba; Orientador: Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva;

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Foi orientado por

Odoné Serrano Júnior

A suspensão condicional do processo da Lei 9; 099/95 ante o princípio constitucional da presunção da inocência; Início: 2013; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público - Regime Democrático de Direito) - Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná; (Orientador);

Guilherme Brenner Lucchesi

Psicopatia e Imputabilidade Penal; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Guilherme Brenner Lucchesi;

Viviane Coelho de Sellos-Knoerr

O PAPEL DA EMPRESA NO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO E DO EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL; 2016; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA) - Centro Universitário Curitiba,; Orientador: Viviane Coelho de Sellos-Knoerr;

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Produções bibliográficas

  • SILVA, R. M. R. ; SELLOS-KNOERR, V. C. . O Trabalho como instrumento da promoção da dignidade do preso. Revista Jurídica (FIC) , v. 1, p. 136-158, 2015.

  • SILVA, R. M. R. . O Papel da Empresa no Processo de Ressocialização do Condenado e do Egresso do Sistema Prisional. 1. ed. curitiba: Instituto Memória, 2016. v. 1. 146p .

  • SILVA, R. M. R. ; SELLOS-KNOERR, V. C. ; ALVES JUNIOR, S. I. . Efeitos da coisa julgada na ação civil pública. Cidadania, políticas públicas e organização social. 1ed.CURITIBA: Instituto Memória, 2016, v. , p. 129-154.

  • SILVA, R. M. R. ; SELLOS-KNOERR, V. C. . Fomento público de empresas que contribuem com o processo de ressocialização dos detentos e egressos no sistema prisional brasileiro. In: Fernando Gustado Knoerr; Ilton Garcia da Costa; Laffayette Pozzoli; Henrique Ribeiro Cardoso; Liana Taborda Lima; Rita Daniela Leite da Silva. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: dignidade e fraternidade pelo direito. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. 1, p. 30-67.

  • ALMEIDA, J. R. R. ; SILVA, R. M. R. ; BARACAT, E. M. . O papel atual da empresa e a responsabilidade social. In: Viviane Coelho de Séllos Knoerr; Fernando Gustavo Knoerr; Priscila Luciene Santos de Lima; Robert Carlon de Carvalho. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: efetivação da igualdade. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. , p. 163-183.

  • ALMEIDA, J. R. R. ; SILVA, R. M. R. ; BARACAT, E. M. . A tutela do meio ambiente do trabalho como ferramenta de proteção ao patrimônio público. In: Viviane Coêlho de Séllos Knoerr; Fernando Gustavo Knoerr; Priscila Luciene Santos de Lima; Robert Carlon de Carvalho. (Org.). Diálogos (Im)pertinentes: direito e sociedade. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2015, v. , p. 153-172.

  • SILVA, R. M. R. . Direito do Consumidor. Uberaba News - Caderno Direito e Cidadania, Curitiba, p. 10 - 10, 22 maio 2014.

  • SILVA, R. M. R. . A 'menoridade': ônus do Estado ou dever de todos?. Uberaba News - Ano XVIII - outubro/2014, Curitiba, p. 14 - 14.

  • SILVA, R. M. R. ; SELLOS-KNOERR, V. C. . O Trabalho como instrumento da promoção da dignidade do preso. Revista Jurídica (FIC) , 2015.

  • SILVA, R. M. R. . O Papel da Empresa no Processo de Ressocialização do Condenado e do Egresso do Sistema Preisional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, R. M. R. ; BONTORIN, G. C. A. M. J. ; BONTORIN, J. . O INCENTIVO DA POLÍTICA DE FOMENTO EMPRESARIAL QUANDO DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS E DOS EGRESSOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, R. M. R. ; SELLOS-KNOERR, V. C. . A Implantação do trabalho como meio de ressocialização dos encarcerados nas unidades penais do Estado do Paraná. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, R. M. R. ; SAMPAIO, M. R. S. . Cooperativismo com instrumento de aplicação das políticas públicas de desenvolvimento sob a ótica da Constituição Federal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, R. M. R. . Psicopatia e imputabilidade penal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, R. M. R. ; SELLOS-KNOERR, V. C. . PUNIÇÃO, SISTEMA ECONÔMICO E CONTROLE SOCIAL 2015 (Artigo aprovado para apresentação - XXIV Congresso Nacional do CONPEDI-BH).

  • SILVA, R. M. R. ; SELLOS-KNOERR, V. C. . A IMPLANTAÇÃO DO TRABALHO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO NAS UNIDADES PENAIS DO ESTADO DO PARANÁ 2015 (Artigo aprovado - IV Congresso Nacional da FEPODI).

  • SILVA, R. M. R. ; SAMPAIO, M. R. S. . Cooperativismo como instrumento de aplicação das políticas públicas de desenvolvimento sob a ótica da Constituição Federal 2014 (Resumo expandido aprovado - FEPODI).

  • SILVA, R. M. R. ; SAMPAIO, M. R. S. . Meios de prova nos crimes empresariais: garantias constitucionais x imperativo de tutela 2014 (Resumo expandido aprovado - FEPODI).

  • SILVA, R. M. R. . Psicopatia e imputabilidade penal 2014 (Resumo expandido aprovado - VI SPIC).

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Outras produções

SILVA, R. M. R. ; BONTORIN, G. C. A. M. J. ; BONTORIN, J. . O INCENTIVO DA POLÍTICA DE FOMENTO EMPRESARIAL QUANDO DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS DETENTOS E DOS EGRESSOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2015. (Pôster de trabalho aprovado para exposição no XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS).

SILVA, R. M. R. . Destino. 2007. Registro Fonográfico.

SILVA, R. M. R. . Tempos Modernos. 2014 (Filmografia).

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Projetos de pesquisa

  • 2014 - 2016

    O papel da empresa no processo de ressocialização do condenado e do egresso do sistema prisional, Descrição: Pesquisa de dissertação de mestrado. Método hipotético-dedutivo. Premissas gerais: 1.ª) a empresa enquanto polo gravitacional das relações jurídicas na sociedade hodierna. 2.ª) a teleologia preventiva da Lei sob n.º 7.210/1984. Premissa menor: a execução da pena no plano concreto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva - Integrante / Viviane Coelho de Sellos-Knoerr - Coordenador.

  • 2014 - 2016

    Direito Empresarial e Cidadania no Século XXI, Descrição: Este projeto tem como objetivo estudar o direito empresarial e a atual conjuntura social, a partir dos direitos especiais, preconizando a cidadania empresarial, a dignidade da pessoa humana e o desenvolvimento sustentável.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Ricardo Marcassa Ribeiro da Silva - Integrante / Viviane Coelho de Sellos-Knoerr - Coordenador / CLAUDIO DE FRAGA - Integrante / ROSÉLIA FURMAN - Integrante / Mirelle Ribas - Integrante / Luis Roberto Ahrens - Integrante / Leonardo Sanches Ferreira - Integrante / Anna Carolina Brasileiro Nunes - Integrante / Marcella Gomes de Oliveira - Integrante / Fernando Gustavo Knoerr - Integrante / joice bontorin - Integrante / Shailan Harsadbhai Patel - Integrante.

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Prêmios

2018

Aprovado em 2.º lugar no Concurso Público para o Cargo de Advogado - Especialista em Regulação na AGEPAR, Agência Reguladora dos Serviços de Infraestrutura do Estado do Paraná (AGEPAR).

2016

Comenda de Cavalheiro da Confraria da Boca Maldita, Confraria da Boca Maldita de Curitiba.

2015

Faixa Preta, Songham Taekwondo Federation (STF).

2014

Aprovado em 2.º lugar no Processo Seletivo para Ingresso no Curso de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Curitiba, UNICURITIBA.

2011

Aprovação no Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Borges, Smith, Veronese e Marcassa - Advocacia e Consultoria Jurídica. , Avenida Senador Salgado Filho, n.º 1.385, cj. 109, Guabirotuba, 81510000 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (41) 33112150

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Experiência profissional