Carlos Eduardo Montes Netto

Atualmente é o Juiz Titular da 2ª Vara Cível de Jaboticabal - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Professor da Universidade Paulista - UNIP (Araraquara), das disciplinas de Direito de Família e das Sucessões e da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP, nos cursos de Contabilidade e Direito. Nessa última instituição, é aluno do curso de mestrado em direito. ORCID iD: https://orcid.org/0000-0003-4274-0309.

Informações coletadas do Lattes em 21/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Constitucional

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: A EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Orientador: Deisi Cristini Schveitzer

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Participação em eventos

Palestra.Escolhas existenciais: Direito de recusa à transfusão de sangue pelas Testemunhas de Jeová. 2019. (Outra).

Temas Controversos no CPC/2015. 2019. (Outra).

WORKSHOP DE COMUNICAÇÃO | VOX2YOU. 2019. (Outra).

III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS D DE COIMBRA. 2018. (Congresso).

IV Congresso Internacional Hispano-Luso-Brasileño: Derechos Humanos/Direitos Humanos. 2018. (Congresso).

XI JORNAP - Jornada Nacional de Administração Pública. Palestra sobre a "Defensoria Pública e a sua atuação na garantia do direito fundamental à saúde". 2017. (Congresso).

Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. 2015. (Outra).

II SEMINÁRIO REGIONAL.Perspectiva do Poder Judiciário e Aspectos Legais das Políticas Públicas de Proteção à Criança e ao Adolescente. 2014. (Seminário).

Ética para o Juiz: Um Olhar Externo. 2013. (Seminário).

O SINASE - Resolução 165 do Conselho Nacional de Justiça. 2013. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento dos Juízes. 2011. (Outra).

I Simpósio de Política e Gestão Judiciária. 2011. (Simpósio).

I Simpósio de Serviço Social - Violência Doméstica: da Complexidade à Banalização.A Violência Contra a Criança e o Adolescente sob a ótica do Judiciário. 2010. (Simpósio).

II Pré-encontro de Defensores Públicos da Infância e Juventude. 2009. (Encontro).

IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2009. (Congresso).

Palestra.Ato infracional atribuído a adolescente e a eficácia das medidas sócio-educativas. 2009. (Outra).

Seminário Cidadania e Voto.Seminário Cidadania e Voto. 2009. (Seminário).

Palestra.Medidas práticas visando à desinternação de menores da Fundação Casa. 2008. (Outra).

Palestra sobre o tema Responsabilidade Social das Micro e Pequenas Empresas. 2008. (Outra).

Visão Atual da Execução. 2008. (Outra).

V Semana Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda.Justiça Penal Juvenil. 2008. (Outra).

XXII Congresso da ABMP. 2008. (Congresso).

Palestra.O papel da Defensoria Pública. 2007. (Outra).

Palestra sobre o tema Atividade Forense e Ações Preventivas para a Saúde do Profissional do Direito. 2007. (Outra).

Palestra sobre o tema Direitos, Prerrogativas e Ética Profissional na Advocacia. 2007. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Ary Engracia Garcia

MONTES NETTO, C. E.. O tratamento diferenciado dado pelo direito de família, referente à sucessão do cônjuge e do convivente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Giovani Augusto Vieira

MONTES NETTO, C. E.. Fungibilidade entre tutela antecipatória e tutela cautelar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Douglas Grillo Domingues

MONTES NETTO, C. E.. Inviolabilidade do domicílio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

Aluno: Guilherme S

MONTES NETTO, C. E.. Moreira Fonseca.Direito tributário: aspectos tributários das omissões de receita. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.

MONTES NETTO, C. E.; MARTELLI, C.G.G.. XII JORNADA CIENTIFICA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. 2019. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

L, M.; MARCHETTO, P.B.;MONTES NETTO, C. E.. XII JORNADA CIENTÍFICA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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Comissão julgadora das bancas

FLÁVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI

FERREIRA, O. V.;SILVA, J. B.ZANFERDINI, F. A. M.. Avaliação Crítica da Abstrativização dos Efeitos do Controle Incidental de Constitucionalidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

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Orientou

Suélem Juliana de Faria Delfino

Natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carlos Eduardo Montes Netto;

Renato Daniel Buosi

Inventário e partilha lei 11; 441 de 4 de janeiro de 2007; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carlos Eduardo Montes Netto;

Augusto Frasseto Neto

Dispensa e inexigibilidade de licitação na administração pública municipal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carlos Eduardo Montes Netto;

DIEGO RAYMUNDO ROSA

Natureza da ação penal no crime de lesão corporal leve cometido com a violência doméstica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carlos Eduardo Montes Netto;

Silma Lopes de Oliveira

A Responsabilidade Civil do Estado pela Morte do Preso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carlos Eduardo Montes Netto;

Aurélio Faleiros Lopes

Direito de Informar em confronto ao direito do cidadão em preservar a intimidade e a honra; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carlos Eduardo Montes Netto;

José Rodrigues de Matos

Limite de gasto com pessoal; Estudo de caso no Município de Ribeirão Preto; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carlos Eduardo Montes Netto;

Rafael S

Pereira; Alienação Fiduciária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carlos Eduardo Montes Netto;

Maria Aparecida Alves Silva

Guarda compartilhada - uma opção para melhores condições na formação do menor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carlos Eduardo Montes Netto;

Lucas Henrique Vicente Lopes

A realidade social urbana dos moradores de favelas da cidade de Ribeirão Preto - direitos humanos refletidos no direito legal e nas condições de cidadania; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carlos Eduardo Montes Netto;

Eduardo Peres Vieira

Assédio sexual na esfera penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carlos Eduardo Montes Netto;

LEANDRO SANDOVAL VIEIRA

A evolução do direito penal juvenil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carlos Eduardo Montes Netto;

Jackeline Martins da Silva

A Constituição Federal e as células tronco embrionárias; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carlos Eduardo Montes Netto;

Gustavo Caiani Sales

A função do delegado no inquérito policial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carlos Eduardo Montes Netto;

Alexandro Gomes Ângulo

A degradação do meio ambiente; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carlos Eduardo Montes Netto;

Saulo Cézar Júlio da Silva

Eutanásia - Viver: Direito ou Obrigação?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carlos Eduardo Montes Netto;

Paulo Roberto Carlucci Júnior

Queimada nos canaviais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carlos Eduardo Montes Netto;

Luciana de Freitas Chicone Camolez

O menor infrator e a medida sócia-educativa de internação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carlos Eduardo Montes Netto;

Luciano de Fraga

Medidas sócio-educativas e sua aplicabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carlos Eduardo Montes Netto;

Aline Souza Lima

O acesso à saúde pela via judicial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carlos Eduardo Montes Netto;

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Produções bibliográficas

  • MONTES NETTO, C. E. ; ROSSI, C. L. R. ; PALMIERI, J. P. ; PRADO, J. M. S. A. ; LEHFELD, L. S. ; SERVIDONI, M. C. ; MEZIARA JUNIOR, L. G. ; CARLUCCI, N. V. ; GIUNTINI, R. R. . Exame de Ordem. 3. ed. Leme: J. H. Mizuno, 2009. v. 1. 596p .

  • MONTES NETTO, C. E. ; SUAID, R. A. . A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A VISÃO ATUAL DAS SUAS DIMENSÕES. In: VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2018, RIBEIRÃO PRETO. ANAIS DO CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2018. p. 340-354.

  • SUAID, R. A. ; MONTES NETTO, C. E. . A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 1035, §5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A LUZ DA DEVIDA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. In: VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2018, RIBEIRÃO PRETO. ANAIS DO CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA, 2018. p. 371-384.

  • MONTES NETTO, C. E. . O DIREITO AO VOTO DOS JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO BRASIL. In: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA, 2018, COIMBRA. DIREITOS HUMANOS, SOCIODIVERSIDADES, POVOS E COMUNIDADES: RESISTÊNCIAS E INSURGÊNCIAS, 2018.

  • MONTES NETTO, C. E. . 'AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA VISÃO DO DIREITO BRASILEIRO'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MONTES NETTO, C. E. ; SUAID, R. A. . A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A VISÃO ATUAL DAS SUAS DIMENSÕES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SUAID, R. A. ; MONTES NETTO, C. E. . A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 1035, §5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A LUZ DA DEVIDA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MONTES NETTO, C. E. . O DIREITO AO VOTO DOS JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MONTES NETTO, C. E. . DEFENSORIA PÚBLICA E SUA ATUAÇÃO NA GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

MONTES NETTO, C. E. . Curso de aperfeiçoamento na área da infância e da juventude. 2009. .

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Prêmios

2015

Guardião dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, REDE LAPAZ DE AÇÃO SOCIAL E LAPAZ ASSISTÊNCIA.

2014

Amigo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Policia Militar do Estado de São Paulo.

2010

Moção de Apoio e Aplauso em face dos serviços prestados na área da Infância e da Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.

2008

Hóspede Oficial do Município de Taquaritinga, Prefeitura Municipal de Taquaritinga.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. , Juízo de Direito - Comarca de Jaboticabal - Fórum, Aparecida, 14870901 - Jaboticabal, SP - Brasil, Telefone: (16) 32033211, Ramal: 203, URL da Homepage:

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Experiência profissional