Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia
Advogada, graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (2001), pós-graduada em Direito Processual Civil (2002) e Direito Empresarial (2004) na mesma Instituição. Pós-graduada em Direito da Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (2012). Mestra em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia com dissertação intitulada "A saúde psíquica enquanto elemento do direito fundamental à saúde: Um estudo sob a ótica da dignidade" (2015). Professora das disciplinas de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Teoria do Estado e da Constituição, Introdução ao Direito e Direitos Sociais na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas Uberlândia nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Tem experiência em Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Fundamentais, Teoria do Estado e Direito Constitucional.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Público
2013 - 2015
Universidade Federal de Uberlândia
Título: A saúde psíquica enquanto elemento do direito fundamental à saúde: um estudo sob a ótica da dignidade,Ano de Obtenção: 2015
Luiz Carlos Goiabeira Rosa.Palavras-chave: saúde psíquica; direito fundamental à saúde; dignidade da pessoa humana.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito da Administração Pública
2011 - 2012
Universidade Federal de Uberlândia
Título: A Administração Púbica Frente ao Ativismo Judicial e aos Mecanismos Garantidores de Acesso ao DireitoI Fundamental à Saúde Após o Advento da Constituição de 1988
Orientador: Alexandre Walmott Borges
Especialização em Especialização em Direito Empresarial
2003 - 2004
Universidade Federal de Uberlândia
Título: A Responsabilidade Civil da Empresa por Crimes Ambientais
Orientador: Pérsio Barroso
Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2001 - 2002
Universidade Federal de Uberlândia
Título: O Valor da Prova no Processo Civil Brasileiro
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
GADIA, Giovanna Cunha Mello ; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro . XII Jornada Jurídica da Faculdade Católica de Uberlândia/PUC Minas Uberlândia - Primeiro Semestre. 2017. (Congresso).
GADIA, Giovanna Cunha Mello ; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro . XIII Jornada Jurídica da Faculdade Católica de Uberlândia/ PUC Minas Uberlândia - Segundo Semestre. 2017. (Outro).
GADIA, Giovanna Cunha Mello ; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro . Jornada Jurídica Interdisciplinar. 2016. (Outro).
GADIA, Giovanna Cunha Mello ; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro . Jornada Jurídica da Faculdade Católica de Uberlândia - Primeiro Semestre. 2015. (Outro).
GADIA, Giovanna Cunha Mello ; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro . Jornada Jurídica da Faculdade Católica de Uberlândia - Segundo Semestre. 2015. (Outro).
GADIA, Giovanna Cunha Mello . Jornada Jurídica da Faculdade Católica de Uberlânida. 2014. (Outro).
GADIA, Giovanna Cunha Mello . 1º Encontro de Pesquisa em Direito e Religião. 2013. (Congresso).
GADIA, Giovanna Cunha Mello . IV Seminário de Direito Constitucional. 2011. (Outro).
GADIA, Giovanna Cunha Mello . III Seminário de Direito Constitucional. 2010. (Outro).
Participação em eventos
Quinta às Seis.Do Estado Liberal ao Estado Social: a mudança de paradigmas na abordagem dos direitos fundamentais sob a perspectiva (neo)constitucional. 2013. (Encontro).
Jornada Jurídica 2012.A política de ações afirmativas e o direito fundamental à educação.. 2012. (Encontro).
III Congreso Argentino Latinoamericano de Derechos Humanos. A saude no Brasil: uma analise da evolução do direito fundamental na Constituição Brasileira e a busca por um sistema sanitario viavel, efetivamente acessivel a todos e adequado a realidade do país.. 2011. (Congresso).
Jornada Juridica 2011 -O direito em consônancia com a realidade construindo a democracia ruma à justiça social.A garantia do direito fundamental a saude perante a reserva do possivel: desafios a efetividade da previsão constitucional. 2011. (Seminário).
Jornada Juridica 2011 -O direito em consônancia com a realidade construindo a democracia ruma à justiça social.A Efetivação do Direito Humano ao Meio Ambiente Sadio e Equilibrado Atraves da Adoção Dos Biocombustiveis na Matriz Energetica Nacional. 2011. (Simpósio).
Semana Juridica UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos.A Responsabilidade Civil da Administração Publica Perante Atos de Seus Agentes. 2011. (Simpósio).
Participação em bancas
GADIA, Giovanna Cunha Mello; ANNUNZIATA, Rosa Maria; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro. Poder de efetivação das decisões judiciais na execução por quantia certa e os critérios a serem observados pelo magistrado na aplicação do artigo 139, IV do Código de Processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Argumentação Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GADIA, Giovanna Cunha Mello; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro. Os reflexos da utilização do poder geral de efetivação nas ações que versam sobre obrigação de pagar quantia. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Argumentação Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GADIA, Giovanna Cunha Mello; ANNUNZIATA, Rosa Maria; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro. NEOPROCESSUALISMO: influências neoconstitucionais sobre o processo contemporâneo. 2017.
COLOMBARI, G.; COSTA, W. C.;GADIA, Giovanna Cunha Mello. Patrimônio cultural com uso de animais: tradição antropocêntrica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GADIA, Giovanna Cunha Mello; COLOMBARI, G.; COSTA, W. C.. A Constelação Familiar: a aplicação do Direito Sistêmico como ferramenta extrajudicial para resolução de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLOMBARI, G.; LUZ, M. E.;GADIA, Giovanna Cunha Mello. A igualdade de gênero sob o prisma da participação da mulher na política: uma análise da busca por efetividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLOMBARI, G.;GADIA, Giovanna Cunha Mello; LUZ, M. E.. Escravidão contemporânea no Brasil como forma violadora da dignidade do trabalhador: uma análise da problemática envolvendo a EC81/14, a falta de sua regulamentação e algumas formas de combate utilizadas em busca da erradicação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GADIA, Giovanna Cunha Mello; COLOMBARI, G.; LUZ, M. E.. O Racismo como espécie do tipo penal "maus tratos" para a efetivação da lei n.13046/2014: uma análise sob o prisma da proteção do elemento psíquico e do direito fundamental à saúde da criança e do adolescente negro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GADIA, Giovanna Cunha Mello; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro; COLOMBARI, G.. Análise do furto famélico no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GADIA, Giovanna Cunha Mello; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro; COLOMBARI, G.. A eficácia das medidas protetivas frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GADIA, Giovanna Cunha Mello; ANNUNZIATA, Rosa Maria; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro. O DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA: a análise do testamento vital como instrumento lícito de manifestação de última vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GADIA, Giovanna Cunha Mello; ANNUNZIATA, Rosa Maria; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro. A atuação estatal na garantia da saúde psíquica do adolescente transexual: uma análise do papel conjunto do Estado, sociedade e família à luz do melhor interesse do menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GADIA, Giovanna Cunha Mello; COLOMBARI, G.; ALVES, G. F.. A inclusão da educação jurídica nos currículos do ensino fundamental e médio brasileiro como um instrumento de efetivação do princípio constitucional da cidadania. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GADIA, Giovanna Cunha Mello; CORREA, Alzira Josiane; COLOMBARI, G.. A relativização da liberdade individual como instrumento de fundamentação da internação compulsória de dependentes químicos: uma análise sob o enfoque neoconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GADIA, Giovanna Cunha Mello; COLOMBARI, G.; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro. A violência obstétrica como uma violação do direito fundamental à saúde física e psíquica da mulher: um estudo sob o enfoque da legislação protetiva existente no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLOMBARI, G.;GADIA, Giovanna Cunha Mello; CORREA, Alzira Josiane. Reprodução humana assistida: sigilo dos bancos de ovoduação e o direito à identidade biológica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLOMBARI, G.;GADIA, Giovanna Cunha Mello; CORREA, Alzira Josiane. A visão monocular e as dificuldades de exercícios dos direitos assegurados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLOMBARI, G.;GADIA, Giovanna Cunha Mello; ALVES, G. F.. A reversão de cargo de confiança e as alterações promovidas pela lei 13.467/17 no artigo 468 d CLT e suas consequênicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
COLOMBARI, G.;GADIA, Giovanna Cunha Mello; ALVES, G. F.. Uma análise sob os meios judiciais alternativos de inibir a prática da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GADIA, Giovanna Cunha Mello; ANNUNZIATA, Rosa Maria; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro. A POSSIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DO PAI NO ABORTO NOS CASOS DE FETO ANENCÉFALO E INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO ATÉ O TERCEIRO MÊS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
GADIA, Giovanna Cunha Mello; ANNUNZIATA, Rosa Maria; CORREA, Alzira Josiane. A escravidão contemporânea e a proteção dos direitos humanos e fundamentais no Brasil: o retrocesso contido na proposta do Projeto de Lei 3842/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello; CORREA, Alzira Josiane; BRITO, Marcelo Augusto Andrade. O direito fundamental à diferença da pessoa com deficiência: ações afirmativas como instrumento de efetivação do princípio da igualdade material. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello; CORREA, Alzira Josiane; ANNUNZIATA, Rosa Maria. Responsabilidade internacional do Estado por violação de tratados internacionais de direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello. Direito fundamental ao trabalho e as pessoas com deficiência: a necessidade de aprimoramento das ações afirmativas nas empresas privadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello. Abandono afetivo: possibilidade de indenização por dano moral aos filhos sem pai. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello; ANNUNZIATA, Rosa Maria. A proibição de retrocesso no reconhecimento de direitos fundamentais como instrumento garantidor da segurança jurídica na mutação constitucional por via interpretativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello. A RESERVA DO POSSÍVEL COMO ELEMENTO SOPESADOR NO PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO PARÂMETRO DE ANÁLISE EVOLUTIVA DO ATIVISMO JUDICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello. Os reflexos da Emenda Constitucional n 45 na Justiça do Trabalho: a mudança de competência para julgar o dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello. Inconstitucionalidade do Parágrafo Único do artigo 137 da Lei 8112/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello. Assistência Simples e Litisconsorcial no Código de Processo Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello. Adoção Homoafetiva: filhos do afeto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello. A descriminalização do abordo em face da proteção internacional dos direitos humanos e da legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello. A influência midiática na efetiva proteção aos direitos fundamentais no Judiciário brasileiro. 2014 - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello. O estágio de convivência em processo de adoção sob o prisma da dignidade da pessoa humana: análise do artigo 46 da Lei 12.010/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO COMO INSTRUMENTOS DE SUA EFETIVAÇÃO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello. ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: UM ENFOQUE SOB A ÓTICA DAS COTAS NO ENSINO SUPERIOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello. O asilo político como instrumento efetivo de proteção e garantia dos direitos fundamentais: uma análise sob a ótica do caso Cesare Battisti. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello. O ativismo judicial como uma das consequências práticas do processo de constitucionalização do direito brasileiro pós 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello. O direito à saúde no Brasil contemporâneo: as mudanças de interpretação trazidas pelo pensamento neoconstitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello. A PROTEÇÃO AO DIREITO À SAÚDE NA TERCEIRA IDADE APÓS O ADVENTO DO ESTATUTO DO IDOSO: UM ESTUDO SOB O REFERENCIAL DA DIGNIDADE DA PESSOA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello. Inviolabilidade e o sigilo profissional do advogado à luz do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e o Código de Ética e Disciplina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello. Responsabilidade tributária do sócio administrador: legitimidade ou ilegitimidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello. Aborto de fetos anencéfalos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello. A incompatibilidade do conceito de isenção adotao pelo STF frente as questões concernentes ao IPI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello. Direito sucessório do companheiro: evolução ou retrocesso e o conflito aparente de normas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello. Concepções dogmáticas acerca do direito da propriedade e da função social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
GADIA, Giovanna Cunha Mello. O direito à saúde universal e aos medicamentos não registrados pela ANVISA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.
Comissão julgadora das bancas
ROSA, L. C. G.; ABRAO, L. G. M.; MARTINS, F. R.. A saúde psíquica enquanto elemento do direito fundamental à saúde: um estudo sob a ótica da dignidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
ROSA, L. C. G.; MARTINS, F. R.; BORGES, A. W.. Paradigmas da saude psíquica enquanto elemento do direito fundamental à saúde. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.
Orientou
A reserva do possível como uma ferramenta efetiva na manutenção e garantia dos direitos fundamentais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E SEUS EFEITOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
Direito Processual Contemporâneo: Fundamentos, perspectivas e desafios; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
O DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA: a análise do testamento vital como instrumento lícito de manifestação de última vontade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
A atuação estatal na garantia da saúde psíquica do adolescente transexual: uma análise do papel conjunto do Estado, sociedade e família à luz do melhor interesse do menor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
A inclusão da educação jurídica nos currículos do ensino fundamental e médio brasileiro como um instrumento de efetivação do princípio constitucional da cidadania; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
A violência obstétrica como uma violação do direito fundamental à saúde física e psíquica da mulher: um estudo sob o enfoque da legislação protetiva existente no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
A relativização da liberdade individual como instrumento de fundamentação da internação compulsória de dependentes químicos: uma análise sob o enfoque neoconstitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
A POSSIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DO PAI NO ABORTO NOS CASOS DE FETO ANENCÉFALO E INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO ATÉ O TERCEIRO MÊS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
O direito fundamental à diferença da pessoa com deficiência: ações afirmativas como instrumento de efetivação do princípio da igualdade material; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
Responsabilidade internacional do Estado por violação de tratados internacionais de direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
Direito fundamental ao trabalho e as pessoas com deficiência: a necessidade de aprimoramento das ações afirmativas nas empresas privadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
A escravidão contemporânea e a proteção dos direitos humanos e fundamentais no Brasil: o retrocesso contido na proposta do Projeto de Lei 3842/2012; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
Abandono afetivo: Possibilidade de indenização por dano moral aos filhos sem pai; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
A RESERVA DO POSSÍVEL COMO ELEMENTO SOPESADOR NO PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO PARÂMETRO DE ANÁLISE EVOLUTIVA DO ATIVISMO JUDICIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
A proibição de retrocesso no reconhecimento de direitos fundamentais como instrumento garantidor da segurança jurídica na mutação constitucional por via interpretativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
ADOÇÂO SOBRE O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ANALISE DO ARTIGO DO ECA; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
O ATIVISMO JUDICIAL COMO UMA DAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO PÓS 1988; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
A descriminalização do aborto em face da proteção internacional dos direitos humanos e da legislação brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
A influência midiática na efetiva proteção aos direitos fundamentais no judiciário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
PROTEÇÃO AO DIREITO À SAÚDE DO IDOSO NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA APÓS O ADVENTO DO ESTATUTO DO IDOSO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
Direito fundamental social à educação e cotas no ensino superior: Dever prestacional do estado por intermédio do sistema de cotas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL APÓS O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
O direito à saúde no Brasil contemporâneo: As mudanças de interpretação trazidas pelo pensamento neoconstitucional; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
O asilo político como instrumento efetivo de proteção e garantia dos direitos fundamentais: Uma análise sob a ótica do caso Cesare Battisti; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
O direito fundamental à saúde psíquica dos professores: como a falta de subsídios estatais adequados impacta negativamente na concretização do direito fundamental à educação; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
A responsabilidade jurídica do Estado no cuidado da saúde psíquica da criança e do adolescente: uma análise sob a ótica da sociedade contemporânea de consumo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
O DIREITO À SAÚDE PSÍQUICA DA MULHER ENCARCERADA: Uma análise da dignidade ante a mitigação ocasionada pelo direito-dever de punir do Estado; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
Alves e outros; A problemática da educação inclusiva das crianças e adolescentes com deficiência no ensino fundamental das escolas públicas na cidade de Monte Carmelo ? MG; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;
Foi orientado por
A saúde psíquica enquanto elemento do direito fundamental à saúde: um estudo sob a ótica da dignidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia,; Orientador: Luiz Carlos Goiabeira Rosa;
Produções bibliográficas
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GADIA, Giovanna Cunha Mello ; BORGES, A.W. ; OLIVEIRA JUNIOR, M. A. . A Evolução da saúde no Brasil. Jus Navigandi , v. -, p. ---, 2012.
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GADIA, Giovanna Cunha Mello ; OLIVEIRA JUNIOR, M. A. . O ordenamento jurídico: unidade e coerência como exigências para a caracterização do sistema. Jus Navigandi , v. -, p. -, 2012.
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GADIA, Giovanna Cunha Mello ; OLIVEIRA JUNIOR, M. A. ; ISSA, T. S. . O direito fundamental à educação em face das ações afirmativas. Espaço Jurídico , v. 13, p. 337-352, 2012.
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GADIA, Giovanna Cunha Mello ; OLIVEIRA JUNIOR, M. A. . A Responsabilidade Objetiva do Estado na Atuação da Policia Militar. Diritto & Diritti , v. 8, p. n.a, 2011.
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GADIA, Giovanna Cunha Mello ; OLIVEIRA JUNIOR, M. A. . A Logistica Reversa como Instrumento de Ação na Garantia da Sustentabilidade Ambiental: Analise das Inovações Trazidas pela Politica Nacional de Residuos Solidos. Idea (Uberlândia) , v. 2, p. 1-16, 2011.
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GADIA, Giovanna Cunha Mello ; BORGES, A.W. ; OLIVEIRA JUNIOR, M. A. . Direito Fundamental à Saúde e Responsabilidade do Estado. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online) , v. 36, p. 111-135, 2011.
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GADIA, Giovanna Cunha Mello ; OLIVEIRA JUNIOR, M. A. ; BORGES, A.W. . Mecanismos garantidores do direito fundamental ao ambiente na Política Nacional de Resíduos Sólidos: análise dos princípios do Poluidor Pagador e do Protetor Recebedor. Veredas do Direito , v. 7, p. 191-212, 2011.
Outras produções
GADIA, Giovanna Cunha Mello . A violência contra a mulher nos espaços institucionais de poder. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GADIA, Giovanna Cunha Mello . Ajuda humanitária para os refugiados venezuelanos em Roraima: Projeto Brasil, um coração de acolhe, da ONG Fraternidade Sem Fronteiras. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GADIA, Giovanna Cunha Mello . Ajuda humanitária para os refugiados venezuelanos em Roraima: Projeto Brasil, um coração de acolhe, da ONG Fraternidade Sem Fronteiras. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
GADIA, Giovanna Cunha Mello . Curso de Capacitação para Monitores do Projeto de Extensão Parlamento Jovem Minas 2018. 2018. .
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2017
Faculdade Católica de UberlândiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Outras informações:
Professora de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Introdução ao Estudo do Direito e Direitos Sociais.
2012 - 2012
Fundação Carmelitana Mário PalmérioVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 2
2008 - 2008
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor CTSP Tecnico Segurança Publica, Carga horária: 4
Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Administrativo: 02 turmas, com 20 horas/aula para cada; Direito Civil: 02 turmas, com 20 horas/aula para cada.
2007 - 2007
Polícia Militar do estado de Minas GeraisVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor CTSP Tecnico Segurança Publica, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas ministradas no periodo: Direito Administrativo: 04 turmas, com carga horaria de 30 horas/aula para cada turma; Direito Civil: 04 turmas, com carga horario de 30 horas/aula para cada turma.
1998 - 1999
Poder Judiciário de Minas GeraisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COMISSÁRIO DE MENORES VOLUNTÁRIO, Carga horária: 8
Outras informações:
ATUAÇÃO COMO COMISSÁRIA DE MENORES EM CARÁTER VOLUNTÁRIO NA COMARCA DE UBERLÂNDIA, MG, SOB INSPEÇÃO DA COORDENADORA MARLENE CARRIJO.
1998 - 2001
Poder JudiciárioVínculo: ESCREVENTE JUDICIAL III, Enquadramento Funcional: ESCREVENTE JUDICIAL III, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2002 - 2002
Prefeitura Municipal de Bom JesusVínculo: MINISTÉRIO CURSO CAPACITAÇÃO, Enquadramento Funcional: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Carga horária: 40
Outras informações:
CURSO MINISTRADO PARA POPULAÇÃO DA CIDADE DE BOM JESUS DE GOIÁS - GO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, EM DUAS TURMAS, MATUTINA DE VESPERTINA. DURAÇÃO: DUAS SEMANAS.
Atividades
-
04/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, ORIENTAÇÃO JURIDICA, .,Cargo ou função, ORIENTAÇÃO JURIDICA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
2017 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10
Outras informações:
Atuação como professora de Direitos Humanos, Tutorias de Direito Constitucional II e Hermenêutica Jurídica. Atuação como professora no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público, na disciplina de "Teoria Geral do Estado", com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula.
2015 - 2015
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora em módulo de Teoria Geral do Direito no programa de Especialização Lato Sensu em Direito Processual. Carga horária total: 16 h/a.
2019 - 2019
UNIESSAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 6
2019 - 2019
UNIESSAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
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