Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia

Advogada, graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (2001), pós-graduada em Direito Processual Civil (2002) e Direito Empresarial (2004) na mesma Instituição. Pós-graduada em Direito da Administração Pública pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (2012). Mestra em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia com dissertação intitulada "A saúde psíquica enquanto elemento do direito fundamental à saúde: Um estudo sob a ótica da dignidade" (2015). Professora das disciplinas de Direito Constitucional, Direitos Humanos, Teoria do Estado e da Constituição, Introdução ao Direito e Direitos Sociais na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas Uberlândia nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Tem experiência em Direito, com ênfase em Direitos Humanos e Fundamentais, Teoria do Estado e Direito Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Público

2013 - 2015

Universidade Federal de Uberlândia
Título: A saúde psíquica enquanto elemento do direito fundamental à saúde: um estudo sob a ótica da dignidade,Ano de Obtenção: 2015
Luiz Carlos Goiabeira Rosa.Palavras-chave: saúde psíquica; direito fundamental à saúde; dignidade da pessoa humana.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito da Administração Pública

2011 - 2012

Universidade Federal de Uberlândia
Título: A Administração Púbica Frente ao Ativismo Judicial e aos Mecanismos Garantidores de Acesso ao DireitoI Fundamental à Saúde Após o Advento da Constituição de 1988
Orientador: Alexandre Walmott Borges

Especialização em Especialização em Direito Empresarial

2003 - 2004

Universidade Federal de Uberlândia
Título: A Responsabilidade Civil da Empresa por Crimes Ambientais
Orientador: Pérsio Barroso

Especialização em ESPECIALIZAÇAO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2001 - 2002

Universidade Federal de Uberlândia
Título: O Valor da Prova no Processo Civil Brasileiro

Graduação em DIREITO

1996 - 2000

Universidade Federal de Uberlândia

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Organização de eventos

GADIA, Giovanna Cunha Mello ; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro . XII Jornada Jurídica da Faculdade Católica de Uberlândia/PUC Minas Uberlândia - Primeiro Semestre. 2017. (Congresso).

GADIA, Giovanna Cunha Mello ; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro . XIII Jornada Jurídica da Faculdade Católica de Uberlândia/ PUC Minas Uberlândia - Segundo Semestre. 2017. (Outro).

GADIA, Giovanna Cunha Mello ; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro . Jornada Jurídica Interdisciplinar. 2016. (Outro).

GADIA, Giovanna Cunha Mello ; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro . Jornada Jurídica da Faculdade Católica de Uberlândia - Primeiro Semestre. 2015. (Outro).

GADIA, Giovanna Cunha Mello ; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro . Jornada Jurídica da Faculdade Católica de Uberlândia - Segundo Semestre. 2015. (Outro).

GADIA, Giovanna Cunha Mello . Jornada Jurídica da Faculdade Católica de Uberlânida. 2014. (Outro).

GADIA, Giovanna Cunha Mello . 1º Encontro de Pesquisa em Direito e Religião. 2013. (Congresso).

GADIA, Giovanna Cunha Mello . IV Seminário de Direito Constitucional. 2011. (Outro).

GADIA, Giovanna Cunha Mello . III Seminário de Direito Constitucional. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Quinta às Seis.Do Estado Liberal ao Estado Social: a mudança de paradigmas na abordagem dos direitos fundamentais sob a perspectiva (neo)constitucional. 2013. (Encontro).

Jornada Jurídica 2012.A política de ações afirmativas e o direito fundamental à educação.. 2012. (Encontro).

III Congreso Argentino Latinoamericano de Derechos Humanos. A saude no Brasil: uma analise da evolução do direito fundamental na Constituição Brasileira e a busca por um sistema sanitario viavel, efetivamente acessivel a todos e adequado a realidade do país.. 2011. (Congresso).

Jornada Juridica 2011 -O direito em consônancia com a realidade construindo a democracia ruma à justiça social.A garantia do direito fundamental a saude perante a reserva do possivel: desafios a efetividade da previsão constitucional. 2011. (Seminário).

Jornada Juridica 2011 -O direito em consônancia com a realidade construindo a democracia ruma à justiça social.A Efetivação do Direito Humano ao Meio Ambiente Sadio e Equilibrado Atraves da Adoção Dos Biocombustiveis na Matriz Energetica Nacional. 2011. (Simpósio).

Semana Juridica UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos.A Responsabilidade Civil da Administração Publica Perante Atos de Seus Agentes. 2011. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Dienefer Garcia

GADIA, Giovanna Cunha Mello; ANNUNZIATA, Rosa Maria; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro. Poder de efetivação das decisões judiciais na execução por quantia certa e os critérios a serem observados pelo magistrado na aplicação do artigo 139, IV do Código de Processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Argumentação Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Viviane Magalhães e Costa Silva

GADIA, Giovanna Cunha Mello; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro. Os reflexos da utilização do poder geral de efetivação nas ações que versam sobre obrigação de pagar quantia. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e Argumentação Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Thiago Temer Moreira Borges

GADIA, Giovanna Cunha Mello; ANNUNZIATA, Rosa Maria; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro. NEOPROCESSUALISMO: influências neoconstitucionais sobre o processo contemporâneo. 2017.

Aluno: Mayara Rezende Nascimento

COLOMBARI, G.; COSTA, W. C.;GADIA, Giovanna Cunha Mello. Patrimônio cultural com uso de animais: tradição antropocêntrica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Franciele Alves Gonçalves

GADIA, Giovanna Cunha Mello; COLOMBARI, G.; COSTA, W. C.. A Constelação Familiar: a aplicação do Direito Sistêmico como ferramenta extrajudicial para resolução de conflitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Débora Adriane Santos Rodrigues

COLOMBARI, G.; LUZ, M. E.;GADIA, Giovanna Cunha Mello. A igualdade de gênero sob o prisma da participação da mulher na política: uma análise da busca por efetividade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Jacqueline Borges Gonçalves Nunes

COLOMBARI, G.;GADIA, Giovanna Cunha Mello; LUZ, M. E.. Escravidão contemporânea no Brasil como forma violadora da dignidade do trabalhador: uma análise da problemática envolvendo a EC81/14, a falta de sua regulamentação e algumas formas de combate utilizadas em busca da erradicação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Dayanne de Freitas

GADIA, Giovanna Cunha Mello; COLOMBARI, G.; LUZ, M. E.. O Racismo como espécie do tipo penal "maus tratos" para a efetivação da lei n.13046/2014: uma análise sob o prisma da proteção do elemento psíquico e do direito fundamental à saúde da criança e do adolescente negro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Cardoso dos Santos

GADIA, Giovanna Cunha Mello; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro; COLOMBARI, G.. Análise do furto famélico no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Renner de Carvalho Franco

GADIA, Giovanna Cunha Mello; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro; COLOMBARI, G.. A eficácia das medidas protetivas frente ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Evelyn Monteiro

GADIA, Giovanna Cunha Mello; ANNUNZIATA, Rosa Maria; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro. O DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA: a análise do testamento vital como instrumento lícito de manifestação de última vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luis Daniel Pires

GADIA, Giovanna Cunha Mello; ANNUNZIATA, Rosa Maria; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro. A atuação estatal na garantia da saúde psíquica do adolescente transexual: uma análise do papel conjunto do Estado, sociedade e família à luz do melhor interesse do menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Leticia de Souza da Silva

GADIA, Giovanna Cunha Mello; COLOMBARI, G.; ALVES, G. F.. A inclusão da educação jurídica nos currículos do ensino fundamental e médio brasileiro como um instrumento de efetivação do princípio constitucional da cidadania. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Paula Fernanda Medeiros Rabelo

GADIA, Giovanna Cunha Mello; CORREA, Alzira Josiane; COLOMBARI, G.. A relativização da liberdade individual como instrumento de fundamentação da internação compulsória de dependentes químicos: uma análise sob o enfoque neoconstitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Carolina Marques Cascio

GADIA, Giovanna Cunha Mello; COLOMBARI, G.; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro. A violência obstétrica como uma violação do direito fundamental à saúde física e psíquica da mulher: um estudo sob o enfoque da legislação protetiva existente no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Andrea Aparecida Moura

COLOMBARI, G.;GADIA, Giovanna Cunha Mello; CORREA, Alzira Josiane. Reprodução humana assistida: sigilo dos bancos de ovoduação e o direito à identidade biológica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Ademilson Severino Pires

COLOMBARI, G.;GADIA, Giovanna Cunha Mello; CORREA, Alzira Josiane. A visão monocular e as dificuldades de exercícios dos direitos assegurados. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Tânia Maria Farias

COLOMBARI, G.;GADIA, Giovanna Cunha Mello; ALVES, G. F.. A reversão de cargo de confiança e as alterações promovidas pela lei 13.467/17 no artigo 468 d CLT e suas consequênicas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natállia Maria Alves Gomes

COLOMBARI, G.;GADIA, Giovanna Cunha Mello; ALVES, G. F.. Uma análise sob os meios judiciais alternativos de inibir a prática da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Sabrina Emanuelle de Almeida

GADIA, Giovanna Cunha Mello; ANNUNZIATA, Rosa Maria; CUNHA, Marco Túlio Ribeiro. A POSSIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DO PAI NO ABORTO NOS CASOS DE FETO ANENCÉFALO E INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO ATÉ O TERCEIRO MÊS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Luana Raquel Ramos dos Santos

GADIA, Giovanna Cunha Mello; ANNUNZIATA, Rosa Maria; CORREA, Alzira Josiane. A escravidão contemporânea e a proteção dos direitos humanos e fundamentais no Brasil: o retrocesso contido na proposta do Projeto de Lei 3842/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Anaíza Mooura Ochiucci

GADIA, Giovanna Cunha Mello; CORREA, Alzira Josiane; BRITO, Marcelo Augusto Andrade. O direito fundamental à diferença da pessoa com deficiência: ações afirmativas como instrumento de efetivação do princípio da igualdade material. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Caroline Rezende Nascimento

GADIA, Giovanna Cunha Mello; CORREA, Alzira Josiane; ANNUNZIATA, Rosa Maria. Responsabilidade internacional do Estado por violação de tratados internacionais de direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Gabriel Salum da Silva

GADIA, Giovanna Cunha Mello. Direito fundamental ao trabalho e as pessoas com deficiência: a necessidade de aprimoramento das ações afirmativas nas empresas privadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Marilene Ardila Gomes Chaves

GADIA, Giovanna Cunha Mello. Abandono afetivo: possibilidade de indenização por dano moral aos filhos sem pai. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: DYOGO LUIZ DA SILVA ANDRADE

GADIA, Giovanna Cunha Mello; ANNUNZIATA, Rosa Maria. A proibição de retrocesso no reconhecimento de direitos fundamentais como instrumento garantidor da segurança jurídica na mutação constitucional por via interpretativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: ALESSANDRO OLIVEIRA SILVA

GADIA, Giovanna Cunha Mello. A RESERVA DO POSSÍVEL COMO ELEMENTO SOPESADOR NO PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Antonio Carlos Vieira da Mota

GADIA, Giovanna Cunha Mello. A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO PARÂMETRO DE ANÁLISE EVOLUTIVA DO ATIVISMO JUDICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: João Paulo Pereira

GADIA, Giovanna Cunha Mello. Os reflexos da Emenda Constitucional n 45 na Justiça do Trabalho: a mudança de competência para julgar o dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Elisa Oliveira Macedo Bertone

GADIA, Giovanna Cunha Mello. Inconstitucionalidade do Parágrafo Único do artigo 137 da Lei 8112/93. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Evangeline Mendes Miranda

GADIA, Giovanna Cunha Mello. Assistência Simples e Litisconsorcial no Código de Processo Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Thalita de Melo Valadares Tavares

GADIA, Giovanna Cunha Mello. Adoção Homoafetiva: filhos do afeto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Mariana Simão Curi

GADIA, Giovanna Cunha Mello. A descriminalização do abordo em face da proteção internacional dos direitos humanos e da legislação brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Eduardo Nunes Davi de Souza

GADIA, Giovanna Cunha Mello. A influência midiática na efetiva proteção aos direitos fundamentais no Judiciário brasileiro. 2014 - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Ananda Ferreira Lima Gomes

GADIA, Giovanna Cunha Mello. O estágio de convivência em processo de adoção sob o prisma da dignidade da pessoa humana: análise do artigo 46 da Lei 12.010/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Geisane Martins Rodrigues

GADIA, Giovanna Cunha Mello. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO COMO INSTRUMENTOS DE SUA EFETIVAÇÃO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: TIAGO MAGALHÃES FERREIRA

GADIA, Giovanna Cunha Mello. ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: UM ENFOQUE SOB A ÓTICA DAS COTAS NO ENSINO SUPERIOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Reiner Bruno Amaro Resende

GADIA, Giovanna Cunha Mello. O asilo político como instrumento efetivo de proteção e garantia dos direitos fundamentais: uma análise sob a ótica do caso Cesare Battisti. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Jorge Eduardo Freitas e Silva

GADIA, Giovanna Cunha Mello. O ativismo judicial como uma das consequências práticas do processo de constitucionalização do direito brasileiro pós 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Adriana Peixoto de Lima

GADIA, Giovanna Cunha Mello. O direito à saúde no Brasil contemporâneo: as mudanças de interpretação trazidas pelo pensamento neoconstitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Gedna Maria Rattes de Araújo Azzola

GADIA, Giovanna Cunha Mello. A PROTEÇÃO AO DIREITO À SAÚDE NA TERCEIRA IDADE APÓS O ADVENTO DO ESTATUTO DO IDOSO: UM ESTUDO SOB O REFERENCIAL DA DIGNIDADE DA PESSOA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: ANILA GONÇALVES MARTINS

GADIA, Giovanna Cunha Mello. Inviolabilidade e o sigilo profissional do advogado à luz do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil e o Código de Ética e Disciplina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Dorival Lopes Júnior

GADIA, Giovanna Cunha Mello. Responsabilidade tributária do sócio administrador: legitimidade ou ilegitimidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: JHONATHA STEFANNY PERES E SILVA

GADIA, Giovanna Cunha Mello. Aborto de fetos anencéfalos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: LARISSA DE ALMEIDA SÁ

GADIA, Giovanna Cunha Mello. A incompatibilidade do conceito de isenção adotao pelo STF frente as questões concernentes ao IPI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Marinete Aparecida da Cunha

GADIA, Giovanna Cunha Mello. Direito sucessório do companheiro: evolução ou retrocesso e o conflito aparente de normas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Roberto Marra Carvalho

GADIA, Giovanna Cunha Mello. Concepções dogmáticas acerca do direito da propriedade e da função social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Aluno: Wellington Nunes de Oliveira

GADIA, Giovanna Cunha Mello. O direito à saúde universal e aos medicamentos não registrados pela ANVISA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia.

Comissão julgadora das bancas

Luiz Carlos Goiabeira Rosa

ROSA, L. C. G.; ABRAO, L. G. M.; MARTINS, F. R.. A saúde psíquica enquanto elemento do direito fundamental à saúde: um estudo sob a ótica da dignidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Luiz Carlos Goiabeira Rosa

ROSA, L. C. G.; MARTINS, F. R.; BORGES, A. W.. Paradigmas da saude psíquica enquanto elemento do direito fundamental à saúde. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Orientou

Michelly Sales de Melo

A reserva do possível como uma ferramenta efetiva na manutenção e garantia dos direitos fundamentais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Caroline Rezende Nascimento

TEORIA DA ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE E SEUS EFEITOS; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Thiago Temer Moreira Borges

Direito Processual Contemporâneo: Fundamentos, perspectivas e desafios; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Evelyn Monteiro

O DIREITO FUNDAMENTAL À MORTE DIGNA: a análise do testamento vital como instrumento lícito de manifestação de última vontade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Luiz Daniel Alves Pires

A atuação estatal na garantia da saúde psíquica do adolescente transexual: uma análise do papel conjunto do Estado, sociedade e família à luz do melhor interesse do menor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Leticia de Souza da Silva

A inclusão da educação jurídica nos currículos do ensino fundamental e médio brasileiro como um instrumento de efetivação do princípio constitucional da cidadania; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Larissa Carolina Marques Cascio

A violência obstétrica como uma violação do direito fundamental à saúde física e psíquica da mulher: um estudo sob o enfoque da legislação protetiva existente no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Paula Fernanda Medeiros Rabelo

A relativização da liberdade individual como instrumento de fundamentação da internação compulsória de dependentes químicos: uma análise sob o enfoque neoconstitucional; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito - Uberlândia) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Sabrina Emanuelle de Almeida

A POSSIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DO PAI NO ABORTO NOS CASOS DE FETO ANENCÉFALO E INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO ATÉ O TERCEIRO MÊS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Anaíza Moura Ochiucci

O direito fundamental à diferença da pessoa com deficiência: ações afirmativas como instrumento de efetivação do princípio da igualdade material; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Caroline Rezende Nascimento

Responsabilidade internacional do Estado por violação de tratados internacionais de direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Gabriel Salum da Silva

Direito fundamental ao trabalho e as pessoas com deficiência: a necessidade de aprimoramento das ações afirmativas nas empresas privadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Luana Raquel Ramos dos Santos

A escravidão contemporânea e a proteção dos direitos humanos e fundamentais no Brasil: o retrocesso contido na proposta do Projeto de Lei 3842/2012; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Marilene Ardila Gomes Chaves

Abandono afetivo: Possibilidade de indenização por dano moral aos filhos sem pai; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

ALESSANDRO OLIVEIRA SILVA

A RESERVA DO POSSÍVEL COMO ELEMENTO SOPESADOR NO PROCESSO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DA SEGURANÇA JURÍDICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Antonio Carlos Vieira da Mota

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE COMO PARÂMETRO DE ANÁLISE EVOLUTIVA DO ATIVISMO JUDICIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

DYOGO LUIZ DA SILVA ANDRADE

A proibição de retrocesso no reconhecimento de direitos fundamentais como instrumento garantidor da segurança jurídica na mutação constitucional por via interpretativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Ananda Ferreira Lima Gomes

ADOÇÂO SOBRE O PRISMA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ANALISE DO ARTIGO DO ECA; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Jorge Eduardo Freitas e Silva

O ATIVISMO JUDICIAL COMO UMA DAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO PÓS 1988; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Mariana Araújo Simão Curi

A descriminalização do aborto em face da proteção internacional dos direitos humanos e da legislação brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Eduardo Nunes Davi de Souza

A influência midiática na efetiva proteção aos direitos fundamentais no judiciário brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Gedna Maria Rattes de Araújo Azzola

PROTEÇÃO AO DIREITO À SAÚDE DO IDOSO NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA APÓS O ADVENTO DO ESTATUTO DO IDOSO; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

TIAGO MAGALHÃES FERREIRA

Direito fundamental social à educação e cotas no ensino superior: Dever prestacional do estado por intermédio do sistema de cotas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Geisane Martins Rodrigues

DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL APÓS O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Adriana Peixoto de Lima

O direito à saúde no Brasil contemporâneo: As mudanças de interpretação trazidas pelo pensamento neoconstitucional; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Reiner Bruno Amaro Resende

O asilo político como instrumento efetivo de proteção e garantia dos direitos fundamentais: Uma análise sob a ótica do caso Cesare Battisti; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Samantta Oliveira

O direito fundamental à saúde psíquica dos professores: como a falta de subsídios estatais adequados impacta negativamente na concretização do direito fundamental à educação; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Débora Adriane Santos Rodrigues

A responsabilidade jurídica do Estado no cuidado da saúde psíquica da criança e do adolescente: uma análise sob a ótica da sociedade contemporânea de consumo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Isabelle Gonçalves Azevedo e Fonseca

O DIREITO À SAÚDE PSÍQUICA DA MULHER ENCARCERADA: Uma análise da dignidade ante a mitigação ocasionada pelo direito-dever de punir do Estado; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Católica de Uberlândia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Elenice Faleiros, Iolanda Sunahara, João P

Alves e outros; A problemática da educação inclusiva das crianças e adolescentes com deficiência no ensino fundamental das escolas públicas na cidade de Monte Carmelo ? MG; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Fundação Carmelitana Mário Palmério; Orientador: Giovanna Cunha Mello Lazarini Gadia;

Foi orientado por

Luiz Carlos Goiabeira Rosa

A saúde psíquica enquanto elemento do direito fundamental à saúde: um estudo sob a ótica da dignidade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia,; Orientador: Luiz Carlos Goiabeira Rosa;

Produções bibliográficas

  • GADIA, Giovanna Cunha Mello ; BORGES, A.W. ; OLIVEIRA JUNIOR, M. A. . A Evolução da saúde no Brasil. Jus Navigandi , v. -, p. ---, 2012.

  • GADIA, Giovanna Cunha Mello ; OLIVEIRA JUNIOR, M. A. . O ordenamento jurídico: unidade e coerência como exigências para a caracterização do sistema. Jus Navigandi , v. -, p. -, 2012.

  • GADIA, Giovanna Cunha Mello ; OLIVEIRA JUNIOR, M. A. ; ISSA, T. S. . O direito fundamental à educação em face das ações afirmativas. Espaço Jurídico , v. 13, p. 337-352, 2012.

  • GADIA, Giovanna Cunha Mello ; OLIVEIRA JUNIOR, M. A. . A Responsabilidade Objetiva do Estado na Atuação da Policia Militar. Diritto & Diritti , v. 8, p. n.a, 2011.

  • GADIA, Giovanna Cunha Mello ; OLIVEIRA JUNIOR, M. A. . A Logistica Reversa como Instrumento de Ação na Garantia da Sustentabilidade Ambiental: Analise das Inovações Trazidas pela Politica Nacional de Residuos Solidos. Idea (Uberlândia) , v. 2, p. 1-16, 2011.

  • GADIA, Giovanna Cunha Mello ; BORGES, A.W. ; OLIVEIRA JUNIOR, M. A. . Direito Fundamental à Saúde e Responsabilidade do Estado. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul. Online) , v. 36, p. 111-135, 2011.

  • GADIA, Giovanna Cunha Mello ; OLIVEIRA JUNIOR, M. A. ; BORGES, A.W. . Mecanismos garantidores do direito fundamental ao ambiente na Política Nacional de Resíduos Sólidos: análise dos princípios do Poluidor Pagador e do Protetor Recebedor. Veredas do Direito , v. 7, p. 191-212, 2011.

Outras produções

GADIA, Giovanna Cunha Mello . A violência contra a mulher nos espaços institucionais de poder. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GADIA, Giovanna Cunha Mello . Ajuda humanitária para os refugiados venezuelanos em Roraima: Projeto Brasil, um coração de acolhe, da ONG Fraternidade Sem Fronteiras. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GADIA, Giovanna Cunha Mello . Ajuda humanitária para os refugiados venezuelanos em Roraima: Projeto Brasil, um coração de acolhe, da ONG Fraternidade Sem Fronteiras. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GADIA, Giovanna Cunha Mello . Curso de Capacitação para Monitores do Projeto de Extensão Parlamento Jovem Minas 2018. 2018. .

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - 2017

Faculdade Católica de Uberlândia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora de Direitos Humanos, Direito Constitucional, Teoria da Constituição, Introdução ao Estudo do Direito e Direitos Sociais.

2012 - 2012

Fundação Carmelitana Mário Palmério

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 2

2008 - 2008

Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor CTSP Tecnico Segurança Publica, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplinas ministradas: Direito Administrativo: 02 turmas, com 20 horas/aula para cada; Direito Civil: 02 turmas, com 20 horas/aula para cada.

2007 - 2007

Polícia Militar do estado de Minas Gerais

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor CTSP Tecnico Segurança Publica, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas ministradas no periodo: Direito Administrativo: 04 turmas, com carga horaria de 30 horas/aula para cada turma; Direito Civil: 04 turmas, com carga horario de 30 horas/aula para cada turma.

1998 - 1999

Poder Judiciário de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COMISSÁRIO DE MENORES VOLUNTÁRIO, Carga horária: 8

Outras informações:
ATUAÇÃO COMO COMISSÁRIA DE MENORES EM CARÁTER VOLUNTÁRIO NA COMARCA DE UBERLÂNDIA, MG, SOB INSPEÇÃO DA COORDENADORA MARLENE CARRIJO.

1998 - 2001

Poder Judiciário

Vínculo: ESCREVENTE JUDICIAL III, Enquadramento Funcional: ESCREVENTE JUDICIAL III, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2002

Prefeitura Municipal de Bom Jesus

Vínculo: MINISTÉRIO CURSO CAPACITAÇÃO, Enquadramento Funcional: PRESTADOR DE SERVIÇOS, Carga horária: 40

Outras informações:
CURSO MINISTRADO PARA POPULAÇÃO DA CIDADE DE BOM JESUS DE GOIÁS - GO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS, EM DUAS TURMAS, MATUTINA DE VESPERTINA. DURAÇÃO: DUAS SEMANAS.

Atividades

  • 04/2002 - 12/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, ORIENTAÇÃO JURIDICA, .,Cargo ou função, ORIENTAÇÃO JURIDICA AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10

Outras informações:
Atuação como professora de Direitos Humanos, Tutorias de Direito Constitucional II e Hermenêutica Jurídica. Atuação como professora no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Público, na disciplina de "Teoria Geral do Estado", com carga horária de 24 (vinte e quatro) horas/aula.

2015 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora em módulo de Teoria Geral do Direito no programa de Especialização Lato Sensu em Direito Processual. Carga horária total: 16 h/a.

2019 - 2019

UNIESSA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 6

2019 - 2019

UNIESSA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6