Paulo Afonso Cavichioli Carmona

Pós-doutorado pela Università del Salento, Lecce, Itália (2020); Doutor em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2012), Mestre em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2006), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1995). Professor Titular de Direito Administrativo e Urbanístico do Programa de Mestrado/Doutorado de Direito e Políticas Públicas e do Mestrado de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Líder do Grupo de Pesquisa em Direito Público e Política Urbana - GPDDPU (UNICEUB). Professor de Direito Administrativo e Urbanístico dos cursos de Especialização da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Urbanístico, Administrativo, Constitucional, Previdência Complementar, Ambiental, Penal e Violência Urbana. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), do qual foi Coordenador do Centro-Oeste (mandatos 2013-2017). Foi membro do Conselho Deliberativo do Funpresp-Jud (mandatos 2012-2017). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) desde abril de 2000, atualmente titular da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal.

Informações coletadas do Lattes em 22/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2012

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A violência urbana e o papel do Direito Urbanístico
Daniela Campos Libório. Palavras-chave: VIOLÊNCIA URBANA; Funções sociais da cidade; Transformações urbanísticas em Bogotá e Medellin.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Mestrado em Direito

2002 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Consórcio Imobiliário como instrumento de intervenção urbanística,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Adilson Abreu Dallari
Palavras-chave: Estatuto da Cidade; Instrumento de política urbana; Planejamento urbanístico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanísitco.

Graduação em Direito

1991 - 1995

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Bolsista do(a): Caixa econômica federal, CEF, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

1987 - 1989

Colégio Cristo Rei de Marília

Ensino Fundamental (1º grau)

1979 - 1986

Colégio Cristo Rei de Marília

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Pós-doutorado

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Università del Salento, UniSalento, Itália. , Bolsista do(a): Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, FAP/DF, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Formação complementar

2018 - 2018

Crimes eleitorais, poder de polícia e o papel dos juízes eleitorais. (Carga horária: 5h). , Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, TRE/DF, Brasil.

2016 - 2016

Acesso e Uso do Sistema de Informações Territoriais Urbanas DF - SITURB. (Carga horária: 3h). , Escola de Formação Judiciária Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT, EFJ-TJDFT, Brasil.

2015 - 2015

A aula como espaço do ensino e aprendizagem. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Capacitação de Instrutores Internos. (Carga horária: 15h). , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT, IMLVC, Brasil.

2014 - 2014

O Ministério das Cidades: estruturas e políticas. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Português Jurídico à distância. (Carga horária: 50h). , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT, IMLVC, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Direito Civil: responsabilidade civil. (Carga horária: 9h). , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT, IMLVC, Brasil.

2013 - 2013

Política e Plano de Saneamento Básico - Brasília. (Carga horária: 8h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2013 - 2013

Seminário Previdência Complementar. (Carga horária: 9h). , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT, IMLVC, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Integração de Competências Usuários de Drogas. (Carga horária: 120h). , Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, SNPD, Brasil.

2010 - 2010

Trabalho Social em Intervenções Habitacionais. (Carga horária: 20h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2010 - 2010

Palestra Medidas reinserção social usuários drogas. (Carga horária: 3h). , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT, IMLVC, Brasil.

2009 - 2009

Curso Regime Jurídico dos bens públicos. (Carga horária: 4h). , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT, IMLVC, Brasil.

2009 - 2009

Lavagem de Dinheiro - Perspectiva Internacional. (Carga horária: 7h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2009 - 2009

Curso As Reformas do Processo Penal. (Carga horária: 8h). , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT, IMLVC, Brasil.

2009 - 2009

Curso Responsabilidade Contratual Extracontratual. (Carga horária: 4h). , Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro - TJDFT, IMLVC, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Regularização Fund. Assentamentos Informais Urbano. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

2005 - 2005

A Nova Ordem Jurídico-Urbanística no Br. (Carga horária: 8h). , Ministério das Cidades, MC, Brasil.

2004 - 2004

Direitos Fundamentais e o Novo Milênio. (Carga horária: 15h). , Escola da Magistratura do Distrito Federal, ESMA, Brasil.

2001 - 2001

Debate sobre Realidade Urbana do Distrito Federal. (Carga horária: 23h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios, FESMPDFT, Brasil.

1998 - 1998

Penas Alternativas - Novas sanções Direito Penal. (Carga horária: 30h). , Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CJDJ, Brasil.

1994 - 1994

Introdução à Informática. (Carga horária: 20h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanísitco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Violência Urbana.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo/Especialidade: História do Urbanismo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo/Especialidade: Teoria do Urbanismo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

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Organização de eventos

CARMONA, P. A. C. . 2ª MESA VIRTUAL: A JUDICIALIZAÇÃO EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Exposição).

CARMONA, P. A. C. . 3ª MESA VIRTUAL: MEIO AMBIENTE, URBANISMO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Exposição).

ARAUJO, E. P. ; CARMONA, P. A. C. . 2ª LIVE DO MESTRADO DE ARQUITETURA E URBANISMO UNICEUB. 2020. (Exposição).

CARMONA, P. A. C. . 4ª MESA VIRTUAL: O DIREITO À CIDADE EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Exposição).

CARMONA, P. A. C. . 6ª MESA VIRTUAL: O DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM TEMPOS DO COVID-19. 2020. (Exposição).

CARMONA, P. A. C. . 7ª MESA VIRTUAL: O REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO - RJET - PL 1179/2020 - EM TEMPOS DE COVID. 2020. (Exposição).

ARAUJO, E. P. ; CARMONA, P. A. C. . 5ª LIVE DO MESTRADO DE ARQUITETURA E URBANISMO UNICEUB. 2020. (Exposição).

CARMONA, P. A. C. . COMITÊ CIENTÍFICO DO VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. 2015. (Congresso).

CARMONA, P. A. C. ; LOSADA, P. R. ; CARDOSO, P. ; LEVY, M. . VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO - Por um Direito Urbanístico sem fronteiras. 2010. (Congresso).

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Participação em eventos

16 WEBINÁRIO ENFAM ? LEI 14.010/2020 - REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL: UMA PRIMEIRA LEITURA POR JUÍZES. 2020. (Encontro).

1ª REUNIÃO DO ?FÓRUM NACIONAL DE MESTRES, DOUTORES E PÓS-DOUTORES DA MAGISTRATURA BRASILEIRA.1ª REUNIÃO DO ?FÓRUM NACIONAL DE MESTRES, DOUTORES E PÓS-DOUTORES DA MAGISTRATURA BRASILEIRA. 2020. (Encontro).

2ª LIVE DO MESTRADO DE ARQUITETURA E URBANISMO UNICEUB.AS ALTERAÇÕES PROVOCADAS PELO COVID-19 NA ARQUITETURA E NA PAISAGEM. 2020. (Simpósio).

2ª MESA VIRTUAL: A JUDICIALIZAÇÃO EM TEMPOS DE COVID-19 - expositor.A JUDICIALIZAÇÃO DO COVID-19 NAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA DO DF. 2020. (Simpósio).

2ª MESA VIRTUAL: A JUDICIALIZAÇÃO EM TEMPOS DE COVID-19 - moderador.A JUDICIALIZAÇÃO EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Simpósio).

3ª MESA VIRTUAL: MEIO AMBIENTE, URBANISMO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM EM TEMPOS DE COVID-1O99.O URBANISMO E O COMBATE AO COVID-19. 2020. (Simpósio).

4ª MESA VIRTUAL: O DIREITO À CIDADE EM TEMPOS DE COVID-19.O DIREITO À CIDADE EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Simpósio).

5ª LIVE DO MESTRADO DE ARQUITETURA E URBANISMO UNICEUB.EVOLUÇÃO DO PLANEJAMENTO. 2020. (Simpósio).

6ª MESA VIRTUAL: O DIREITO PROCESSO CIVIL NOS TEMPOS DE COVID-19.O DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Simpósio).

7ª MESA VIRTUAL: O REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO - RJET - PL 1179/2020 - EM TEMPOS DE COVID.INTRODUÇÃO AO REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO - RJET - PL 1179/2020. 2020. (Simpósio).

A CRISE DA COVID-19 NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. (Simpósio).

A IMPORTÂNCIA DO ESTATUTO DA CIDADE NO ESTUDO DO DIREITO URBANÍSTICO.LIVE:COMO ESTUDAR O ESTATUTO DA CIDADE PARA PROCURADORA DO DF. 2020. (Encontro).

A PANDEMIA E O SISTEMA DE JUSTIÇA. 2020. (Simpósio).

CIDADES E DESIGUALDADES: REFLEXOS DA PANDEMIA DO COVID-19. 2020. (Simpósio).

COMBATE ÀS FAKE NEWS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Seminário).

CONFERÊNCIA MAGNA TURMA IV DO PPGDP-UFG: politicas públicas baseadas em evidência científica e a crise do Covid-19. 2020. (Simpósio).

IMPACTO DA COVID-19 NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS. 2020. (Simpósio).

I WEBINAR DIR. ADM BRASILEIRO - CONTROLE DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. 2020. (Seminário).

I WEBINAR INTERINSTITUCIONAL PROCAD AMAZÔNIA: SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICAS PÚBLICAS E PROCESSO ESTRUTURANTE EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Encontro).

LICITAÇÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Seminário).

LIVE: DESAFIOS DA PANDEMIA DE COVID-19 - Mestrado de Arquitetura e Urbanismo.A PRECARIEDADE DA MORADIA E O COMBATE AO COVID-19. 2020. (Simpósio).

LIVE: DIREITO ADMINISTRATIVO DA CRISE OU EM CRISE.DIREITO ADMINISTRATIVO DA CRISE OU EM CRISE. 2020. (Simpósio).

LIVE: REFLEXOS DA PÓS PANDEMIA NO PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2020. (Simpósio).

O ATIVISMO JUDICIAL NO CONTEXTO PANDÊMICO. 2020. (Seminário).

O ATIVISMO JUDICIAL NO CONTEXTO PANDÊMICO. 2020. (Simpósio).

O DIREITO PROVISÓRIO E OS REFLEXOS PÓS-COVID-19. 2020. (Encontro).

O FUTURO DAS CIDADES PÓS-PANDEMIA. 2020. (Seminário).

O PAPEL DO JUDICIÁRIO EM TEMPOS DE CRISE E PANDEMIA. 2020. (Simpósio).

PANDEMIA E FRATERNIDADE: UM MUNDO NOVO HÁ DE SURGIR COMO UMA FENIX. 2020. (Seminário).

SANEAMENTO BÁSICO: ÁGUA E PROTEÇÃO À SAÚDE: Perspectivas para o Pós-Covid-19. 2020. (Seminário).

TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DAS COMPRAS PÚBLICAS EMERGENCIAIS DURANTE A PANDEMIA. 2020. (Simpósio).

WEBINAR LGPD: COMO SE ADEQUAR E QUAIS IMPACTOS TRARÁ?. 2020. (Encontro).

AMBIENTE E CLIMA - IL PRESENTE PER IL FUTURO. 2019. (Simpósio).

CIDADE E HABITAÇÃO - Aula Inaugural Programa de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo UNICEUB. 2019. (Outra).

DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO.RIDE E O PROCESSO DE METROPOLIZAÇÃO DE BRASILIA: MARCOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS E SEUS EFEITOS POLÍTICOS. 2019. (Seminário).

GIORNATA INTERNAZIONALE DEI MEDICI PER L'AMBIENTE 2019. 2019. (Seminário).

L'USO ASIMMETRICO DEL DIRITTO NEI CONFLITI AMBIENTALI. 2019. (Seminário).

SEMINÁRIO TERRITÓRIO, MEIO AMBIENTE E MOBILIDADE - CAU-GO.VIOLÊNCIA URBANA E O PAPEL DO DIREITO URBANÍSTICO. 2019. (Seminário).

TALK SHOW - LANÇANDO SABERES. 2019. (Encontro).

USO DAS TECNOLOGIAS BIM E SIM EM PROJETOS ARQUITETURA E U URBANISMO. 2019. (Oficina).

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA CIDADE. POLÍTICA URBANA E ESTATUTO DA CIDADE: UM BALANÇO. 2018. (Congresso).

CIDADES EM DEBATE.URBANISMO E SEGURANÇA PÚBLICA - GESTÃO DO TERRITÓRIO COMO FERRAMENTA DE COMBATE AO CRIME. 2018. (Seminário).

1 WORKSHOP DA REGULARIZAÇÃO.REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB - MP 759 E LEI 13.465/2017. 2017. (Simpósio).

ENCONTRO SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA.A PEC 287 E A PREVIDÊNCIA DOS MAGISTRADOS. 2017. (Encontro).

II SEMINÁRIO DE COMBATE À GRILAGEM DE TERRAS DO DF.Violência Urbana e o papel do Direito Urbanístico - estudo de caso Bogotá e Medelin. 2017. (Seminário).

JORNADAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.REFORMA PREVIDENCIÁRIA. 2017. (Encontro).

MEDIDA PROVISORIA N 759/2016 E SEUS DESDOBRAMENTOS URBANÍSTICOS, AMBIENTAIS E SOCIAIS.POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E A MEDIDA PROVISÓRIA N 759/2016. 2017. (Seminário).

PALESTRA: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.PALESTRA: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - MP 759/2016 e PLV 12/2017. 2017. (Outra).

37 CONGRESSO BRASILEIRO DE FUNDOS DE PENSÃO. 2016. (Congresso).

A MULHER E A JUSTIÇA.Violência e urbanismo. 2016. (Seminário).

ENCONTRO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO PODER JUDICIÁRIO, MPU E CNMP. 2016. (Encontro).

II ERHAD - ENCONTRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E DIREITO À CIDADE.DESAFIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO E DO DIREITO À CIDADE. 2016. (Encontro).

XIV CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO UNICEUB. O ENSINO SUPERIOR NO SÉCULO XXI: criatividade e aprendizagem. 2016. (Congresso).

ENCONTRO REGIONAL CENTRO-NORTE DA ABRAPP. 2015. (Encontro).

III ENCONTRO DOS MUNICÍPIOS COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2015. (Encontro).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEL PROGRAMA DE DOCTORADO EN CIENCIASAS JURIDICAS Y POLITICAS DE LA UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE.LA VIOLENCIA URBANA Y EL ROL DEL DERECHO URBANISTICO. 2015. (Seminário).

SIMPÓSIO A CONCEPÇÃO MODERNISTA DE BRASÍLIA E A PERSPECTIVA DA MOBILIDADE URBANA.Planejamento urbano e (i)mobilidade no Distrito Federal. 2015. (Simpósio).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. CONFLITOS URBANOS: PRODUÇÃO DA VIOLÊNCIA E FORMAS DE SOLUÇÃO. 2015. (Congresso).

2 ENCONTRO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO - Cidade Resiliente.DESASTRES NATURAIS - mediação. 2014. (Encontro).

35 CONGRESSO BRASILEIRO DE FUNDOS DE PENSÃO. 2014. (Congresso).

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO do. 2014. (Outra).

VII FÓRUM URBANO MUNDIAL - ONU-HABITAT - WUF7. 2014. (Outra).

11 FÓRUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO & GESTÃO PÚBLICA. 2013. (Congresso).

95 ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DOS TJS DO BRASIL.O NOVO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2013. (Encontro).

O DIREITO ÀS CIDADES SUSTENTÁVEIS.PRINCÍPIOS DE DIREITO URBANÍSTICO E QUALIDADE DE VIDA. 2013. (Simpósio).

SEMINÁRIO PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: O QUE VOCÊ PRECISA SABER.Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público - FUNPRESP. 2013. (Seminário).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. Oficina Temática: Conflitos Fundiários Urbanos. 2013. (Congresso).

1 ENCONTRO INTERNACIONAL DE AMBIENTE URBANO-ENINTAU.. POBREZA E CRIMINALIDADE NA CIDADE - Mediação. 2012. (Congresso).

VII CONGRESSO DA MAGISTRATURA DO DF. 2012. (Congresso).

REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS, COM ENFOQUE PAR ANOVA LEI DA PRISÃO. 2011. (Outra).

REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS - ENFOQUE PARA NOVA LEI DA PRISÃO. 2011. (Outra).

XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2011. (Congresso).

MEDIDAS PARA REINSERÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS DE DROGAS. 2010. (Outra).

SEMINARIO INTERNACIONAL - TRABALHO SOCIAL EM INTERVENÇÕES HABITACIONAIS. 2010. (Seminário).

XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2010. (Congresso).

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.Representante TJDFT. 2009. (Outra).

CONGRESSO BRASILIENSE DE DREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

CURSO DE FORMAÇÃO PARA JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS DA 1ª REGIÃO APROVADOS NO XII CONCURSO.PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2007. (Encontro).

II CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS URBANOS. 2006. (Outra).

III FÓRUM BRASILEIRO SOBRE AS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2006. (Congresso).

A NOVA ORDEM JURÍDICO-URBANÍSTICA NO BRASIL. 2005. (Seminário).

II FÓRUM BRASILEIRO SOBRE AS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2005. (Congresso).

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NOVO MILÊNIO. 2004. (Congresso).

SEMANA INAUGURAL DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DF. 2003. (Encontro).

III CONGRESSO DA MAGISTRATURA DO DF E TERRITÓRIOS. 2002. (Congresso).

SEMINÁRIO NACIONAL IMPRENSA E DANO MORAL. 2002. (Seminário).

DEBATE SOBE A REALIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL - FUTURO DA CAPITAL. 2001. (Seminário).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO. 2001. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: João Augusto de Lima

DEZAN, S. L.;CARMONA, P. A. C.; ARAUJO, J. H. M.. O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS COMO EXPRESSÃO COMPLEXA DA SEPARAÇÃO DE PODERES. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Paulo Cesar Galante Siqueira

MONTENEGRO, M. E.;CARMONA, P. A. C.; MEDEIROS, V. A. S.. ESPAÇO x TEMPO: A RELAÇÃO COM CRIMES CONTRA TRANSEUNTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, Planaltina e São Sebastião no Distrito Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Tatiana Reinehr de Oliveira

CARMONA, P. A. C.; MONEBHURRUN, N.; DEZAN, S. L.; FARIAS, P. J. L.. A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA W3 EM BRASÍLIA POR MEIO DE OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carolyne Ribeiro Rodrigues de Almeida

MOTA, M.; MOURA, E. A. C.; TORRES, M. A. A.;CARMONA, P. A. C.; SILVA NETO, W. L. B.. OCUPAÇÃO IRREGULAR EM ÁREA NÃO EDIFICANTE RESERVADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Cidade) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: José Gustavo Melo Andrade

CARMONA, P. A. C.; DEZAN, S. L.; MARRARA, T.. A (IN)VIABILIDADE DO DIREITO À FELICIDADE NO PLANEJAMENTO DO ESPAÇO URBANO. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Acelma Cristina Silva

BESSA, L. R.;CARMONA, P. A. C.; SILVA, J. A.. SCR: A DUALIDADE DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO BANCO CENTRAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Elvis da Cunha Pereira

CARMONA, P. A. C.; SUXBERGER, A. H. G.; FARIAS, P. J. L.. COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG: PRIMEIRA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE PARCERIA PÚBLICA-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Nelson Calvoso Pinto Homem

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; FARIAS, P. J. L.. ASPECTOS JURÍDICOS DO EMPREGO DO EXÉRCITO BRASILEIRO COMO AGENTE DE POLITICAS PÚBLICAS, EM ESPAÇOS PRÓPRIOS E EM ESPAÇOS DESTINADOS A OUTROS AGENTES PÚBLICOS. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcelo Akiyoshi Loureiro

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; LEITE, I. D. A.. O NOVO MODELO DE CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS PELOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gabriel Heller

HORBACH, C. B.;CARMONA, P. A. C.; VICTOR, S. A. F.. CONTROLE EXTERNO E SEPARAÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: FUNDAMENTOS E EFICÁCIA JURÍDICA DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Guilherme Machado de Oliveira

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; ARAUJO, J. H. M.. JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO E OBJETO DO PROCESSO: RECORRIBILIDADE E CUMPRIMENTO DA DECISÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Flávia Nunes de Carvalho Cavichioli Carmona

MELLO, P. P. C.;CARMONA, P. A. C.; SUXBERGER, A. H. G.; RIBEIRO, D. C.. O FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL COMO PROMESSA DE VIABILIDADE DE MELHORIAS NAS PRISÕES: UMA ANÁLISE DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SEU IMPACTO NO CICLO DA POLÍTICA PÚBLICA PENITENCIÁRIA BRASILEIRA. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maria Júlia Monteiro da Silva

CARMONA, P. A. C.; LEUZINGER, M. D.; ARAUJO JUNIO, M. E.. MORADIA E MEIO AMBIENTE: CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO REORDENAMENTO DE OCUPAÇÃO URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APPs: o caso do Varjão-DF. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Alyne Gonzaga de Souza

CARMONA, P. A. C.; SUXBERGER, A. H. G.; SILVA, F. A. B.; NOHARA, I. P.. CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO BRASIL: a redefinição da concepção da vantajosidade das propostas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Arthur Lachter

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; SOUSA, G. C. E.. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE: PROCEDIMENTO E ESTABILIZAÇÃO. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Isabella Viegas Moraes Sarmento

VARELLA, M. D.;CARMONA, P. A. C.; LAUTENSCHLAGER, L.. A INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DESTINADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ricardo Bravo

AFONSO, J. R.; FUCK, L. F.; VICTOR, S. A. F.;CARMONA, P. A. C.. LEGITIMIDADE, VIABILIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: O CASO DA GRATUIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Vitor Levi Barboza Silva

MELLO, P. P. C.;CARMONA, P. A. C.; ARAGAO, J. C.. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: A INEFETIVIDADE DO TCU NA RECUPERAÇÃO DOS DANOS AO ERÁRIO FEDERAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Felipe Inácio Michetti Souza

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; PULINO, D.. PRESCRIÇÃO E PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR: PRETENSÃO CONDENATÓRIA PRESCRITÍVEL E O DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Danielle Cristina Lanius

MELLO, P. P. C.; GICO JUNIOR, I. T.;CARMONA, P. A. C.; FREIRE, A. R. S.. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Flávia Ramos Maia Costa

HORBACH, C. B.;CARMONA, P. A. C.; CORREIA NETO, C. B.. ANÁLISE CRÍTICA DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafael Dalsecco Braga Arcuri

MARINHO, M. E. P.;CARMONA, P. A. C.; AGUIAR, A. K. V.. A REGULAÇÃO DO PRIMEIRO ANIMAL TRANSGÊNICO: UM ESTUDO DO CASO DO AEDES AEGYPTI GENETICAMENTE MODIFICADO NA ANVISA. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Alexandre Santos Sampaio

OLIVEIRA, L. P. S.;CARMONA, P. A. C.; AGUIAR, J. C.. A NÃO INCIDÊNCIA DA LICITAÇÃO NAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXERCEM ATIVIDADE ECONÔMICA. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Antonio Rodrigo Machado

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; DEZAN, S. L.. SANÇÕES E PENAS: A COERÊNCIA PUNITIVA ESTATAL E A INDEPENDÊNCIA DE INSTÃNCIAS ADMINISTRATIVA E JURISDICIONAL PENAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: João Paulo Gualberto Forni

VARELLA, M. D.;CARMONA, P. A. C.; DIAS, M. T. F.. CONTRATAÇÃO INTEGRADA: UMA VERIFICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO DNIT. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ricardo Gabriel Tenório Ramos

BACHUR, J. P.; GARCIA, L. S.;CARMONA, P. A. C.; SILVA, R. S. C.. REPRESENTATIVIDADE SOCIAL NO CONPLAN-DF (CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL): PARTICIPAÇÃO SOCIAL, INTERESSES TERRITORIAIS E URBANÍSTICOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Rosangela da Silva Pegas

SANTANA, H. V.;CARMONA, P. A. C.; SILVA, A. R.; ARAUJO, V. S.. A TUTELA DO ADMINISTRADO PELAS DECLARAÇÕES DO ESTADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Leonardo José Martins Mendes

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; ROCHA, L. R. L.; FARIAS, P. J. L.. DIREITO À CIDADE: DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL A SER DESVENDADO E EXPLORADO EM SEU SENTIDO JURÍDICO. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

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CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; BENICIO, H. A. C.. FUNÇÃO URBANÍSTICA DO REGISTRO DE IMÓVEIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: André Vilanova

ALMEIDA, P. R.;CARMONA, P. A. C.; CANDEIA, R. S.. AÇÃO INTEGRADA: UMA AVALIAÇÃO DE SUA EFETIVIDADE POR MEIO DA ANÁLISE DOGMÁTICA, JURISPRUDENCIAL E EMPÍRICA. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lorene Raquel de Souza

LEUZINGER, M. D.;CARMONA, P. A. C.; SILVA, S. T.. A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Adriana Morato Fontenelle

CARMONA, P. A. C.; MELLO, P. P. C.; BAZOLLI, J. A.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO 'CONDOMÍNIO' PORTO RICO, SANTA MARIA, DF, COMO ESSENCIAL AO CUMPRIMENTO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA DIGNA E ADEQUADA. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Adriano Silva Soromenho

MARINHO, M. E. P.;CARMONA, P. A. C.; NOHARA, I. P.. USO DO PODER DE COMPRAS DO ESTADO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO E INOVAÇÃO NO BRASIL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Francisco Sérgio Maia Alves

GICO JUNIOR, I. T.;CARMONA, P. A. C.; GUIMARAES, E. A. C.. CONTROLE CORRETIVO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS EFETUADO PELO TCU E PELO CONGRESSO NACIONAL: marco jurídico e análise empírica de sua eficácia. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mara Lucia Guimarães Cardoso

CARMONA, P. A. C.; SANTANA, H. V.; GUEDES, J. C.; FERREIRA, I. M. F. L.. USUCAPIÃO FAMILIAR: A INTERVENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NAS RELAÇÕES PRIVADAS FAMILIARES COM A DISCUSSÃO DA CONJUGALIDADE ORIGINADA NO PMCMV. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Leandro Gustavo Antonio Oliveira do Nascimento

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; FROTA, P. M. C.. A PRESTAÇÃO JURIDICIONAL EFETIVA E O DANO MORAL. ANÁLISE DE CASOS E A VALORAÇÃO DAS CONDENAÇÕES NAS NEGATIVAS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS BUCOMAXILOFACIAL NO ÂMBITO DO TJDFT. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Tiago Felipe de Oliveira

CARMONA, P. A. C.; MACHADO, B. A.; SUXBERGER, A. H. G.; BIZZOTTO, A.; OLIVEIRA, D. D.. ACESSO À JUSTIÇA PENAL E DEFENSORIA PÚBLICA: UMA DISCUSSÃO SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA CRIMINAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM GOIÁS. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: JOSÉ AMILTON TORQUATO

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; AZAMBUJA, L. E. O.. NEOPROCESSUALISMO, GARANTISMO PROCESSUAL E ATIVISMO JUDICIAL: A ATUAÇÃO EX OFFICIO DO JUIZ NOS PROCESSOS EM QUE GRUPOS OU PESSOAS EM DESVANTAGEM SEJAM PARTES. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; BORGES, A. M.. DA INFLUÊNCIA DO PODER ECONÔMICO NO PODER POLÍTICO-ELEITORAL: UM ESTUDO SOBRE A DINÂMICA DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS E PARTIDOS POLÍTICOS A PARTIR DOS RELATÓRIOS DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS ELABORADOS PELO TSE. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fabiano de Figueiredo Araujo

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; AGUIAR, J. C.. AS MARGENS DE PREFERENCIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS: O USO DA CONTRATAÇÃO GOVERNAMENTAL COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO E AS FALHAS REGULATÓRIAS. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carrel Ypiranga Benevides Gomes

AGUIAR, J. C.; RIBEIRO, D. C.;CARMONA, P. A. C.. A NATUREZA DA NORMA DE ATRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROMOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ricardo Perin Nardi

AGUIAR, J. C.; RIBEIRO, D. C.;CARMONA, P. A. C.. PROVA POR INDÍCIOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA INFERÊNCIA PARA A EXPLICAÇÃO MAIS COERENTE. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: João Heliofar de Jesus Villar

AGUIAR, J. C.; RIBEIRO, D. C.;CARMONA, P. A. C.. OS LIMITES DA ARGUMENTAÇÃO RELIGIOSA NA ESFERA PÚBLICA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Alessandra Garcia Marques

BRANCO, P. G. G.; XIMENES, J. M.;CARMONA, P. A. C.. A TUTELA COLETIVA DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À MORADIA FORA DO PROCESSO JUDICIAL POR MEIO DE TÉCNICAS EXTRAPROCESSUAIS: o TAC, A RECOMENDAÇÃO, A AUDIÊNCIA PÚBLICA E A ATUAÇÃO DO MP. 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Daniel Jonas Rocha

RIBEIRO, G. F.;CARMONA, P. A. C.; GICO JUNIOR, I. T.; SHIKIDA, P. F. A.. CRIMINALIZAÇÃO DO ATO DE DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA SOBRE A (IN)EFICIÊNCIA DA MEDIDA. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Renata de Souza Maeda

RIBEIRO, G. F.;CARMONA, P. A. C.; GICO JUNIOR, I. T.; AGUIAR, J. C.. O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE INTERNALIZAÇÃO DE EXTERNALIDADES: O CASO GUARÁ II, DO DF. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Daniel Augusto Mesquita

FARIAS, P. J. L.; BRANCO, P. G. G.;CARMONA, P. A. C.. A DESOCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS IRREGULARMENTE PARA A PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: O CONFLITO ENTRE O DIREITO À MORADIA E O PLANEJAMENTO URBANO. 2015. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Moacir das Dores

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; LUCIO, M. L.. O FEDERALISMO EDUCACIONAL BRASILEIRO: O PAPEL DOS MUNICÍPIOS. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Francisco Eugenio Cunha Silva

GODOY, A. S. M.;CARMONA, P. A. C.; SILVA, A. R.; BRANCO, P. G. G.. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E O DIREITO ADMINISTRATIVO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Pedro Rocha Amorim

MACHADO, B. A.; SUXBERGER, A. H. G.;CARMONA, P. A. C.; ALMEIDA, A. V. E. S.. A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO COMO MODELO DE DETERMINAÇÃO DA AUTORIA: CONCREÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA CODELINQUÊNCIA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mária José de Assis Pegado

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; FARIAS, P. J. L.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATO JURISDICIONAL E O JUIZ: análise dos atos jurisdicionais e tutela provisória danosos sob o enfoque das divergências doutrinárias da CF e novo CPC. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bruno Andre Silva Ribeiro

MACHADO, B. A.;CARMONA, P. A. C.; ZACKSESKI, C.. A CONSTRUÇÃO DO MODELO PUNITIVO NOS EUA: UMA REFLEXÃO SOBRE OS MOVIMENTOS DE REFORMA PENAL E AS NOVAS TENDÊNCIAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Reinaldo Rossano Alves

MACHADO, B. A.; SUXBERGER, A. H. G.; ALMEIDA, A. V. E. S.;CARMONA, P. A. C.. PUNIR E PERDOAR: ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA NA EDIÇÃO DOS DECRETOS DE INDULTO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Olívio de Souza Santos júnior

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; CINTRA, A. C. F.. A DIMENSÃO RESOLUTIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA - UMA MUDANÇA DE PARADIGMA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcos Aurélio Sloniak

MACHADO, B. A.;CARMONA, P. A. C.; ZACKSESKI, C.. O TRABALHO PRISIONAL NO REGIME FECHADO SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO MODELO EXISTENTE NO DISTRITO FEDERAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Graciela Renata Ribeiro

SANTANA, H. V.;CARMONA, P. A. C.; SILVEIRA, M. P.. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: A BUSCA DA CONSENSUALIDADE PARA A DEVIDA EXECUÇÃO, PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, NA PERSPECTIVA DO PODER PÚBLICO. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia

HORBACH, C. B.;CARMONA, P. A. C.; OLIVEIRA, M. N. I. A.. REGIMES PÚBLICO E PRIVADO: ESTUDO SOBRE A CATEGORIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Sandra Cristina Candeira de Lira

ABREU, L. E. L.;CARMONA, P. A. C.; SOUSA JR., J. G.; SILVA, F. A. B.. VICENTE PIRES: UMA TRADIÇÃO E SEUS REFLEXOS SOBRE O JUDICIÁRIO. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernando Brandini Barbagalo

BRANCO, P. G. G.; MENDES, S. R.;CARMONA, P. A. C.. PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E RECURSOS CRIMINAIS EXCEPCIONAIS: EM BUSCA DA RACIONALIDADE NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2013. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Breno de Andrade Zoehler Santa Helena

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; DEZAN, S. L.; FROTA, P. M. C.; BENICIO, H. A. C.. A PROPRIEDADE ABSTRAÍDA E A POSSE FUNCIONALIZADA: A POSSE COMO FUNÇÃO SOCIAL DO OBJETO. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Alexandre Augusto Batista de Lima

CARMONA, P. A. C.; MELLO, P. P. C.; DEZAN, S. L.; MELO, A. N.; BRANCO, P. G. G.. OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTO DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernando Luiz de Lacerda Messere

SUXBERGER, A. H. G.; MACHADO, B. A.;CARMONA, P. A. C.; MENDES, S. R.; BATISTA, A. S.. IMAGENS E SIGNIFICADOS DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CUMPRIDA EM REGIME ABERTO E PRISÃO DOMICILIAR NO DF: VOZES DOS PROFISSIONAIS DA EXECUÇÃO PENAL E DOS APENADOS. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília.

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CARMONA, P. A. C.; DEZAN, S. L.; OLIVEIRA, L. P. S.; GUEDES, J. C.; MOURA, E. A. C.. O NOVO MARCO LEGAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO: ANÁLISE DE CASO PRÁTICO PARA A CRIAÇÃO DE UM MODELO GERAL DE INTERPRETAÇÃO. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mariane Morato Stival

VARELLA, M. D.;CARMONA, P. A. C.; LEUZINGER, M. D.; MONT?ALVERNE, T. C. F.; BENATTI, J. H.. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE URBANO FORMAS INOVADORAS NA CONSTRUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE O DIREITO À QUALIDADE DE VIDA AMBIENTAL URBANA PELA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS E AS POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES PARA O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO BRASILEIRO. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Adriano Fernandes Moreira

COELHO, I. M.;CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; FARIAS, P. J. L.; MALARD, N. T.. A FUNÇÃO SOCIAL DOS MEIOS DE PRODUÇÃO NA ATIVIDADE MINERÁRIA. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Sandro Lúcio Dezan

CARMONA, P. A. C.; HORBACH, C. B.; VARELLA, M. D.; ARAUJO, V. S.; PIRES, L. M. F.. AS NULIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: UM APORTE DAS TEORIAS GERAIS DO PROCESSO E DO ATO ADMINISTRATIVO. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos

GICO JUNIOR, I. T.; ALVES JUNIOR, L. C. M.;CARMONA, P. A. C.. DIREITO ELEITORAL CONCORRENCIAL: UMA ANÁLISE ECONÔMICA DA COMPETIÇÃO ELEITORAL BRASILEIRA. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Alexandre Augusto Batista de Lima

CARMONA, P. A. C.; DEZAN, S. L.; MELLO, P. P. C.. OS CONSORCIOS PUBLICOS COMO INSTRUMENTO DE EXECUCAO DOS OBJETIVOS DA POLITICA NACIONAL DE SANEAMENTO BASICO E DE CONCRETIZACAO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIENCIA. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Breno de Andrade Zoehler Santa Helena

CARMONA, P. A. C.; DEZAN, S. L.; GUEDES, J. C.. A PROPRIEDADE ABSTRAÍDA E A POSSE EMANCIPADA. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CARMONA, P. A. C.; DEZAN, S. L.; OLIVEIRA, L. P. S.. O NOVO MARCO LEGAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO: ANÁLISE DE CASO PRÁTICO PARA CRIAÇÃO DE UM MODELO GERAL DE INTERPRETAÇÃO. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mariane Morato Stival

VARELLA, M. D.;CARMONA, P. A. C.; MONEBHURRUN, N.. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE URBANO: formas inovadoras na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano nos sistemas europeu e interamericano de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Sandro Lúcio Dezan

CARMONA, P. A. C.; VARELLA, M. D.; HORBACH, C. B.. A TEORIA DAS NULIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - Um aporte das teorias gerais das nulidades do processo e do ato administrativo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fábio Bragança Zago

CARMONA, P. A. C.; GICO JUNIOR, I. T.; GUEDES, J. C.. A CONSTITUCIONAL POSSE DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS DESAFETADOS: A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DESFUNCIONALIZADAS PELA LEI n 13.465/17. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bruno Torres de Sousa

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; GICO JUNIOR, I. T.. O CONTROLE DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS PELOS NOVOS MECANISMOS DA LEI N 13.465/2017: O NOVO REGIME JURÍDICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO MECANISMO PROMOVEDOR DE SUSTENTABILIDADE EM BRASÍLIA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Leonardo Peter da Siva

FARIAS, P. J. L.;CARMONA, P. A. C.; PALAU, D.. PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO: UMA ANÁLISE EM DUPLA PERSPECTIVA - ACESSO À JUSTIÇA E SUSTENTABILIDADE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Carolina Feitosa Cruz Cabral

DEZAN, S. L.;CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.. ALCANCE DO PODER REGULAMENTAR DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Isabella Viegas Moraes Sarmento

VARELLA, M. D.; OLIVEIRA, L. P. S.;CARMONA, P. A. C.. A INEFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DESTINADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Arthur Lachter

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; CARVALHO, G.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE: PROCEDIMENTO E EFEITOS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maria Júlia Monteiro da Silva

CARMONA, P. A. C.; LEUZINGER, M. D.; GUEDES, J. C.. CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EFETIVA OCUPAÇÃO ORDENADA DO SOLO: DIREITO À MORADIA VERSUS DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ? Situação fática do Distrito Federal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ricardo Mendes Villafane Gomes

SILVA, F. A. B.;CARMONA, P. A. C.; OLIVEIRA, L. P. S.. O CASO DA VILA DNOCS, EM SOBRADINHO/DF: A URBANIZAÇÃO E O IMPACTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Tatiana Reinehr de Oliveira

CARMONA, P. A. C.; MONEBHURRUN, N.; DEZAN, S. L.. A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA W3 EM BRASÍLIA POR MEIO DE OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS - OUCs: COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS DO DIREITO URBANÍSTICO E DE CONCEITOS SMART. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: José Gustavo Melo Andrade

CARMONA, P. A. C.; DEZAN, S. L.; OLIVEIRA, L. P. S.. A INVIABILIDADE DO DIREITO À FELICIDADE NO PLANEJAMENTO DO ESPAÇO URBANO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Alexandre Santos Sampaio

OLIVEIRA, L. P. S.;CARMONA, P. A. C.; AGUIAR, J. C.; ARAGAO, J. C.. A ININCIDÊNCIA DA LICITAÇÃO NAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXERCEM ATIVIDADE ECONÔMICA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Elvis da Cunha Pereira

CARMONA, P. A. C.; SUXBERGER, A. H. G.; HORBACH, C. B.. COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÂO DAS NEVES/MG: PRIMEIRA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gabriel Heller

HORBACH, C. B.; SUXBERGER, A. H. G.;CARMONA, P. A. C.. FUNDAMENTOS E EFICÁCIA JURÍDICA DAS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafael Schwez Kurkowski

SUXBERGER, A. H. G.; GODOY, A. S. M.;CARMONA, P. A. C.. AS JUSTIFICATIVAS DEMOCRÁTICA E PENAL DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcelo Akiyoshi Loureiro

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; LEITE, I. D. A.. A EVOLUÇÃO DO CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS E O PAPEL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Renee do Ó Souza

SUXBERGER, A. H. G.;CARMONA, P. A. C.; GODOY, A. S. M.. COLABORAÇÃO PREMIADA E ACORDO DE LENIÊNCIA NOS ATOS DE IMPROBIDADE: COMUNICAÇÃO ENTRE INSTITUTOS JURÍDICOS DISTINTOS E A COERÊNCIA NO MICROSSISTEMA DE ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Alyne Gonzaga de Souza

CARMONA, P. A. C.; SUXBERGER, A. H. G.; SILVA, F. A. B.. CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO BRASIL: A REDEFINIÇÃO DA CONCEPÇÃO DA VANTAJOSIDADE DAS PROPOSTAS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gerson André de Sousa Filho

SUXBERGER, A. H. G.;CARMONA, P. A. C.; SILVA, F. A. B.. O PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO COMO ENTRAVE PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rosângela S Pêgas

SANTANA, H. V.;CARMONA, P. A. C.; ARAUJO, V. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR SUAS DECLARAÇÕES À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Nelson Calvoso Pinto Homem

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; AMARAL JUNIOR, J. L.. ASPECTOS JURÍDICOS DO EMPREGO DO EXÉRCITO BRASILEIRO COMO AGENTE DE POLITICAS PÚBLICAS, EM ESPAÇOS PRÓPRIOS E EM ESPAÇOS DESTINADOS A OUTROS AGENTES PÚBLICOS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Guilherme Machado de Oliveira

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; ARAUJO, J. H. M.. RELAÇÃO ENTRE OBJETO DO PROCESSO E JULGAMENTO PARCIAL: AS CONSEQUÊNCIAS DO JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL NO CPC/2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Adriana Morato Fontenelle

CARMONA, P. A. C.; MELLO, P. P. C.; LEUZINGER, M. D.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PORTO RICO, SANTA MARIA/DF, COMO ESSENCIAL À GARANTIA DE DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DE SEUS MORADORES. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; RIBEIRO, G. F.. FUNÇÃO URBANÍSTICA DO REGISTRO DE IMÓVEIS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Adriano Silva Soromenho

MARINHO, M. E. P.;CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.. OS DESAFIOS PARA EFICÁCIA DA INOVAÇÃO NAS COMPRAS PÚBLICAS BRASILEIRAS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Angerico Alves Barroso Filho

MELLO, P. P. C.;CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.. A RESTITUIÇÃO DOS PAGAMENTOS INDEVIDOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO: ANÁLISE DA PRÁTICA À JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: André Vilanova

ALMEIDA, P. R.;CARMONA, P. A. C.; CANDEIA, R. S.. CONTRATAÇÃO INTEGRADA: UMA AVALIAÇÃO DE SUA EFETIVIDADE POR MEIO DA ANÁLISE DOGMÁTICA, JURISPRUDENCIAL E EMPÍRICA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lorene Raquel de Souza

LEUZINGER, M. D.;CARMONA, P. A. C.; SILVA, S. T.. A (DES)GOVERNANÇA AMBIENTAL: A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Danielle Cristina Lanius

MELLO, P. P. C.; GICO JUNIOR, I. T.;CARMONA, P. A. C.; ALVES JUNIOR, L. C. M.. O CONTEÚDO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vitor Levi Barboza Silva

MELLO, P. P. C.;CARMONA, P. A. C.; SUXBERGER, A. H. G.. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: OS DESAFIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA RECUPERAÇÃO DOS DANOS AO ERÁRIO FEDERAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Felipe Inácio Michetti Souza

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; PULINO, D.. A INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PENSÃO PÓS-MORTE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Flávia Ramos Maia Costa

HORBACH, C. B.;CARMONA, P. A. C.; VARELLA, M. D.. ANÁLISE CRÍTICA DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafael Dalsecco Braga Arcuri

MARINHO, M. E. P.; MONEBHURRUN, N.;CARMONA, P. A. C.. DOS LIMITES NORMATIVOS À ADMINISTRAÇÃO: A NATUREZA JURÍDICA DO AEDES AEGYPTI GENETICAMENTE MODIFICADO COMO LIMITE À INOVAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Tiago Felipe de Oliveira

CARMONA, P. A. C.; MACHADO, B. A.; SUXBERGER, A. H. G.. DEFENSORIA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA PENAL: O direito à assistência jurídica integral e gratuita e a violação de direitos humanos em Goiás. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Leandro Gustavo Antonio Oliveira de Nascimento

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; FROTA, P. M. C.. O DIREITO FUNDAMENTAL A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA NOS CASOS DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PRIVADA E O DESVALOR DO DANO MORAL ARBITRADO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fabiano de Figueiredo Araujo

CARMONA, P. A. C.; GICO JUNIOR, I. T.; GUEDES, J. C.. PARÂMETROS PARA JURIDICIDADE DAS MARGENS DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: SINVALDO CONCEIÇÃO NEVES

SILVA, A. R.;CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA APLICÁVEL AO SERVIDOR PÚBLICO PERANTE O DIREITO ADQUIRIDO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; ALVES JUNIOR, L. C. M.. DA INFLUÊNCIA DO PODER ECONÔMICO NO PODER POLÍTICO-ELEITORAL: um estudo sobre a dinâmica do financiamento de campanhas e partidos políticos a partir dos Relatórios das Eleições Presidenciais do Tribunal Superior Eleitoral. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Leonardo José Martins Mendes

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; MONEBHURRUN, N.. O DIREITO À CIDADE E ÀS SUAS FUNÇÕES SOCIAIS: a relevância do interesse local a desvendar o conteúdo da regulação urbanística. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafael Seixas Santos

MACHADO, B. A.; SUXBERGER, A. H. G.;CARMONA, P. A. C.. A ORDEM DO DISCURSO DO STF NA GARANTIA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO PRISIONAL: O EMPREGO DE ELEMENTOS JURISPRUDENCIAIS NA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Diego Franco de Araújo Jurubeba

GICO JUNIOR, I. T.;CARMONA, P. A. C.; GODOY, A. S. M.. LIMITES E PRÁTICA DAS ALTERAÇÕES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luciano Araújo de Castro

HORBACH, C. B.;CARMONA, P. A. C.; ALVES JUNIOR, L. C. M.. A BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS BRASILEIROS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Yuri Cesar Cherman

SANTANA, H. V.; HORBACH, C. B.;CARMONA, P. A. C.. A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS PERANTE CONFLITOS CONSUMERISTAS POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO CONCERTADA: análise pautada no princípio da eficiência. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Renata de Souza Maeda

RIBEIRO, G. F.;CARMONA, P. A. C.; GICO JUNIOR, I. T.. O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE INTERNALIZAÇÃO DE EXTERNALIDADES: O CASO GUARÁ II, DO DF. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bruno Andre Silva Ribeiro

MACHADO, B. A.;CARMONA, P. A. C.; ZACKSESKI, C.. UMA REVISÃO DOS DISCURSOS CRIMINOLÓGICOS À LUZ DOS MODELOS PUNITIVOS BRASILEIRO (DF) E NORTE-AMERICANO (CALIFÓRNIA). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Francisco Eugenio Cunha Silva

CARMONA, P. A. C.; FROTA, P. M. C.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mário José de Assis Pegado

CARMONA, P. A. C.; SUXBERGER, A. H. G.; GUEDES, J. C.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO DANO DECORRENTE DE ATO JUDICIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA DE APRIMORAMENTO DO SERVIÇO JURISDICIONAL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Wagner Amorim Madoz

MACHADO, B. A.; COELHO, I. M.;CARMONA, P. A. C.. O JULGAMENTO CRIMINAL COMO ESPETÁCULO? A INTERAÇÃO ENTRE MÍDIA E O STF NO PROCESSO PENAL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Duguay Trouin Muniz

GODOY, A. S. M.;CARMONA, P. A. C.; ARAGAO, J. C.. FEDERALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO: UMA PROPOSTA DE POLÍTICA EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Olívio de Souza Santos júnior

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; FROTA, P. M. C.. A DIMENSÃO RESOLUTIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA: UMA MUDANÇA DE PARADIGMA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mara Lucia Guimarães Cardoso

CARMONA, P. A. C.; SANTANA, H. V.; GUEDES, J. C.. USUCAPIÃO FAMILIAR: A INTERVENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NAS RELAÇÕES PRIVADAS FAMILIARES COM A DISCUSSÃO DA CONJUGALIDADE ORIGINADA NO PROGRAMA DE GOVERNO MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Leonardo Melo Moreira

MACHADO, B. A.;CARMONA, P. A. C.; SUXBERGER, A. H. G.. A DICOTOMIA ENTRE O MEDO E O TRATAMENTO: MEDIDA DE SEGURANÇA NO DF. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Daniel Jonas Rocha

RIBEIRO, G. F.;CARMONA, P. A. C.; GICO JUNIOR, I. T.. CRIMINALIAÇÃO DO ATO DE DIRIGIR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA SOBRE A INEFICIÊNCIA DA MEDIDA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernando Parente dos Santos Vasconcelos

COELHO, I. M.;CARMONA, P. A. C.. A SOCIEDADE E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E DO EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO SOB A PERSPECTIVA SOCIAL, RELIGIOSA, FILOSÓFICA E JURÍDICA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Graciela Renata Ribeiro

SANTANA, H. V.;CARMONA, P. A. C.; GODOY, A. S. M.. MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O PODER PÚBLICO NO BRASIL. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Andréa Sabóia Fonseca

CARMONA, P. A. C.; CIARALLO, G.; BARROS, A. D. S.. NATUREZA JURÍDICA DA TERRACAP E OS IMPACTOS DA LEI 13.465/2017 NA DEFINIÇÃO DO VALOR DO IMÓVEL NO PROCESSO DE REURB PELA VENDA DIRETA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maria Helena Chaves Pinheiro Godeiro Gasparinetti

CARMONA, P. A. C.; CIARALLO, G.; BARROS, A. D. S.. ANÁLISE DAS NORMAS URBANÍSTICAS APLICADAS AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS E URBANOS RA-XVIII, LAGO NORTE/ DF. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Estela Maria Oton de Lima

CARMONA, P. A. C.; CIARALLO, G.; BARROS, A. D. S.. TERMOS DE CESSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO NO DISTRITO FEDERAL: ASPECTOS JURÍDICOS E URBANÍSTICOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Diogo Passos Oliveira

CARMONA, P. A. C.; MARQUES, S. D.; CIARALLO, G.. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM FACE AO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luciana de Oliveira Ramos

CARMONA, P. A. C.; ROCHA, L. R. L.. DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA SANCIONATÓRIA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Márcio Brito Silva Ferreira

CARMONA, P. A. C.; ROCHA, L. R. L.. PLANEJAMENTO URBANO ÀS AVESSAS: ESTUDO DE CASO - A DINAMIZAÇÃO DO SETOR LESTE INDUSTRIAL DO GAMA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Elder Carlos Capellato

CARMONA, P. A. C.; ROCHA, L. R. L.. A FORMAÇÃO DA PROPRIEDADE NO DISTRITO FEDERAL E A NECESSIDADE DO ACERTAMENTO FUNDIÁRIO VISANDO A REGULARIZÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS DA TERRACAP. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Cristina Machado Vieira

CARMONA, P. A. C.; GONTIJO, A. P.. CONFLITOS NA APLICAÇAO DE PARÂMETROS URBANÍSTICOS: ESTUDO DE CASO NA EXIGÊNCIA DE VAGAS NO INTERIOR DO LOTE NO PLANO DIRETOR LOCAL DE CEILÂNDIA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Paula Ferri Paixão

CARMONA, P. A. C.; GONTIJO, A. P.. O PODER DE POLÍCIA NA APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO PREVISTOS NO EC NO ÂMBITO DO DF: O CASO DE ÁGUAS CLARAS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maria Clara Pessôa Léo

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; MELLO, P. P. C.. REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: A ANÁLISE DA NECESSIDADE DA INTIMAÇÃO DO ADMINISTRADO NA PESSOA DO PATRONO PRÉ-CONSTITUÍDO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcelo Andrade Leão

CARMONA, P. A. C.; MELLO, P. P. C.; VICTOR, S. A. F.. DA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS LICITATÓRIOS PROVOCADA PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, DE NATUREZA SINGULAR, COM PROFISSIONAIS OU EMPRESAS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernanda Borçari Beltrão

VIDIGAL, E. B.; VICTOR, S. A. F.;CARMONA, P. A. C.. AGENTES POLÍTICOS E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO PELO REGIME JURÍDICO DA LEI n 8.429/92. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Juliano Martins Costa Daher

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; GICO JUNIOR, I. T.. A AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES BIOPSICOSSOCIAIS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Pedro Henrique Dias e Silva Rosa

SILVA, R. M. C.;CARMONA, P. A. C.; GALINA, R.. A REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO A PARTIR DE UMA ANÁLISE DOS DIFERENTES IDEAIS AMBIENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Diego Pirineus Patti

SANTOS, H. C.;CARMONA, P. A. C.; GONTIJO, A. P.. A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ESTATAL DIANTE DE MANIFESTAÇÕES POPULARES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Daniel França Ribeiro

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; LIMA, L. A. M.. O STF E A NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO DE AÇÃO PREVIDENCIÁRIA: estudo de caso sobre o recente posicionamento do STF no RE 631240. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vivian Prates Simões

CARMONA, P. A. C.; MACHACO, R. F.; LIMA, L. A. M.. DESAPOSENTAÇÃO: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: José Cleriton de Lima Filho

SILVA, R. M. C.; CIARLINI, L. M. S.;CARMONA, P. A. C.. AS PRINCIPAIS DISCUSSÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE O CRIME DE ESTUPRO APÓS O ADVENTO DA LEI 12.015/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vicente Gones Neto

CARMONA, P. A. C.; SALES, C. B.; FERREIRA, R. F. M.. CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DE SUA UTILIZAÇÃO FACE À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E À FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Érika Carvalho Barradas

ZUBA, T. M. R. R.;CARMONA, P. A. C.; SILVA, C. O. P.. A DESAPOSENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Julieli de Magalhães Fernandes

ZUBA, T. M. R. R.;CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.. O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO ÂMBITO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Giulia Guimarães Sequenzia

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; MELLO, R. P.. A INDEVIDA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carolina Neiva Domingues Vieira de Rezende

VELLOSO, A. F. P.; SILVA, R. M. C.;CARMONA, P. A. C.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA OFENSA A DIREITOS HUMANOS AINDA NÃO RECONHECIDA LEGALMENTE NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Caroline Machado Piaggio Couto

SIMON, H. S.;CARMONA, P. A. C.; TIVERON, R.. A ATUAL MEDIDA DE SEGURANÇA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: OBJETIVOS, APLICAÇÃO E INCONSTITUCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carla Bencke

VICTOR, S. A. F.;CARMONA, P. A. C.; MARINHO, M. E. P.. ROBERTO CAMPOS E A CONSTITUIÇÃO: A LUTA DE UM POLÍTICO LIBERAL CONTRA A INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Elaine Paulucio Porfirio

LEUZINGER, M. D.;CARMONA, P. A. C.; SALES, C. B.. TUTELA JUDICIAL AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL E AS DEMANDAS AMBIENTAIS NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PROPOSTAS NA VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MENDES, L. S.; GONCALVES, R. S. R.; PEREIRA, R. L.;CARMONA, P. A. C.. Prova oral do concurso público de Delegado da Polícia Federal. 2018. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

SILVA, A. R.; LEUZINGER, M. D.; MONEBHURRUN, N.;CARMONA, P. A. C.; ALMEIDA, P. R.; DEZAN, S. L.; SUXBERGER, A. H. G.; GODOY, A. S. M.; MACHADO, B. A.; FERRAZ, D. A.; RIBEIRO, G. F.; GICO JUNIOR, I. T.; GUEDES, J. C.; OLIVEIRA, L. P. S.. Comissão de Ingresso de Professor no Programa de Doutorado e Mestrado em Direito - 2 semestre. 2020. Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.; GODOY, A. S. M.;CARMONA, P. A. C.. Comissão de Ingresso de Professor no Programa de Doutorado e Mestrado em Direito - 1 semestre. 2019. Centro Universitário de Brasília.

ARAUJO, E. P.;CARMONA, P. A. C.; MOTA, N. M. B.; CANTUARIA, G. A. C.. Comissão de concurso de ingresso no mestrado de Arquitetura e Urbanismo - 1 semestre. 2019. Centro Universitário de Brasília.

ARAUJO, E. P.;CARMONA, P. A. C.; CANTUARIA, G. A. C.. Comissão de concurso de ingresso no mestrado de Arquitetura e Urbanismo - 2 semestre. 2019. Centro Universitário de Brasília.

GUEDES, J. C.; SUXBERGER, A. H. G.; MACHADO, B. A.;CARMONA, P. A. C.; DEZAN, S. L.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.. Comissão de Ingresso de Professor no Programa de Doutorado e Mestrado em Direito - 2 semestre. 2019.

ARAUJO, E. P.; MOTA, N. M. B.; CANTUARIA, G. A. C.;CARMONA, P. A. C.. Comissão de concurso de ingresso no mestrado de Arquitetura e Urbanismo. 2018.

SILVA, A. R.; MACHADO, B. A.; FERRAZ, D. A.; SUXBERGER, A. H. G.; HORBACH, C. B.; SILVA, F. A. B.; SANTANA, H. V.; GICO JUNIOR, I. T.; GUEDES, J. C.; MONEBHURRUN, N.;CARMONA, P. A. C.. Comissão de Seleção do Doutorado e Mestrado em Direito - 2 semestre. 2018. Centro Universitário de Brasília.

MARINHO, M. E. P.; GUEDES, J. C.; GICO JUNIOR, I. T.;CARMONA, P. A. C.; SUXBERGER, A. H. G.. Comissão de Seleção do Doutorado e Mestrado em Direito - 1 semestre. 2017. Centro Universitário de Brasília.

ARAUJO, E. P.; MONTENEGRO, M. E.; GUIMARAES, S. T.;CARMONA, P. A. C.. Comissão de concurso de ingresso no mestrado de Arquitetura e Urbanismo. 2017. Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; RIBEIRO, G. F.; GICO JUNIOR, I. T.; GUEDES, J. C.; MARINHO, M. E. P.;CARMONA, P. A. C.; MELLO, P. P. C.; SILVA, A. R.. Comissão de Seleção do Doutorado e Mestrado em Direito - 2 semestre. 2016. Centro Universitário de Brasília.

MARINHO, M. E. P.;CARMONA, P. A. C.; SANTANA, H. V.; MACHADO, B. A.; GODOY, A. S. M.. Comissão de Seleção do Doutorado em Direito - 1 semestre. 2016. Centro Universitário de Brasília.

MARINHO, M. E. P.;CARMONA, P. A. C.; MACHADO, B. A.; GODOY, A. S. M.. Comissão de Seleção do Doutorado em Direito. 2015. Centro Universitário de Brasília.

SARNO, D. C. L.; SOUZA, L. A.; MENCIO, M.; DIAS, M. L.; ARAUJO JUNIO, M. E.; HEIM, B. B.;CARMONA, P. A. C.; SAULE JUNIOR, N.; SOTTO, D.; LIMA, A. N. V.; MAGALHAES, A. F.; ALFONSIN, B. M.; GAIO, D.; FROTA, H. B.; DINIZ, J.; MELO, L.. Comitê Científico do VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU. 2015. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.

CARMONA, P. A. C.; CRUZ, R. S. M.; DUARTE, E. P.. Comissão de concurso de ingresso de professor de Direito Penal e Criminologia no mestrado. 2014. Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; SANTANA, H. V.; SILVA, A. R.. Comissão de Seleção do Mestrado em Direito. 2014. Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.; SANTANA, H. V.; MARINHO, M. E. P.;CARMONA, P. A. C.; GICO JUNIOR, I. T.. Comissão de Seleção do Doutorado em Direito. 2014. Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; RIBEIRO, G. F.; GUEDES, J. C.; LEUZINGER, M. D.; SANTANA, H. V.. Comissão de Seleção do Mestrado em Direito. 2013. Centro Universitário de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

Daniela Campos Libório di Sarno

DI SARNO, Daniela Campos Libório. O Consórcio Imobiliário como Instrumento de Intervenção Urbanística. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Daniela Campos Libório di Sarno

DI SARNO, Daniela Campos Libório; SAULE JUNIOR, N.; PIRES, L. M. F.; DALLARI, A. A.; FERREIRA, D.. A Violência Urbana e o Papel do Direito Urbanístico. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Daniela Campos Libório di Sarno

DI SARNO, Daniela Campos Libório; SAULE JUNIOR, N.; PIRES, L. M. F.. A Violência Urbana e o Papel do Direito Urbanístico. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luis Manuel Fonseca Pires

Daniela Campos Libório Di Sarno; Adilson Abreu Dallari; Daniel Ferreira; Nelson Saule Jr;PIRES, Luis Manuel Fonseca. A violência urbana e o papel do Direito Urbanístico. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luis Manuel Fonseca Pires

Daniela Campos Libório Di Sarno; Nelson Saule Jr;PIRES, Luis Manuel Fonseca. A violência urbana e o papel do Direito Urbanístico. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Daniel Ferreira

SARNO, D. C. L.;FERREIRA, Daniel; DALLARI, A. A.; PIRES, L. M. F.; SAULE JUNIOR, N.. A VIOLÊNCIA URBANA E O PAPEL DO DIREITO URBANÍSTICO. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Nelson Saule Junior

Adilson Abreu Dallari;SAULE JÚNIOR, Nelson; Daniela Liborio di Sarno. O Consórcio Imobiliário como Instrumento de Intervenção Urbanística. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Bruno Leonardo Mantuano Costa

DECISÕES JUDICIAIS SOBRE PUNIÇÕES APLICADAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES MILITARES DAS INSTITUIÇÕES MILITARES DO DISTRITO FEDERAL: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE A INCURSÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO MÉRITO ADMINISTRATIVO; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Fernando Luiz Carvalho Dantas

ANÁLISE ECONÔMICA DA TRANSFORMAÇÃO URBANÍSTICA DA REGIÃO SUL SUDESTE DO DISTRITO FEDERAL; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Roberlei Belinati

A TENSÃO DA POLUIÇÃO SONORA NO EXERCÍCIO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Mariana Ramos Oliveira

A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO URBANÍSTICO E NAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Acácia Regina Soares de Sá

A APLICAÇÃO DO ART; 11, I, DA LEI N; 8; 249/92 E SEUS REFLEXOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Coorientador);

Fábio Zago

A CONSTITUCIONAL POSSE DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS DESAFETADOS: A regularização de áreas públicas desfuncionalizadas pela Lei n 13; 465/17; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Verônica Rodrigues do Carmo

A ATUAL REALIDADE URBANA DO DF E OS IMPACTOS DECORRENTES DAS NOVAS REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS EM VICENTE PIRES; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Bruno Torres de Sousa

A BUSCA CONSTITUCIONAL DA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO PRINCÍPIO DA MORADIA DIGNA E DO O COMBATE À VIOLÊNCIA URBANA ESTUDO DE CASO DO ACAMPAMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA DOROTY STANG; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Eugênio Pacceli de Morais Bomtempo

TRIBUTAÇÃO SOLIDÁRIA E PROGRESSIVA SOBRE O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E A URBANIZAÇÃO DAS FAVELAS NO BRASIL; Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Igor Sant'ana e Travagini

RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; (Orientador);

MARCELO FLORÊNCIO DE BARROS

TUTELA JURÍDICA DOS EMBRIÕES; Início: 2020; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Bernardo Olive dos Santos

RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR PELA GESTÃO PÚBLICA INEFICAZ: política de desenvolvimento urbano incapaz de concretizar o direito às cidades sustentáveis; ; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Diógens Luiz da Silva Filho

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E OS ALICERCES DA CRIAÇÃO DE DIREITO NOVO; Início: 2018; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Douglas Saldanha

DISCRICIONARIEDADE E PODER DE POLICIA; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Cynthia Vargas Arão

DIREITO À MORADIA; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Leonardo Neres Campos de Miranda

POLÍTICAS PÚBLICAS E URBANIZAÇÃO; Início: 2017; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Angelo Peixoto de Magalhães Júnior

LICITAÇÕES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; Início: 2016; Orientação de outra natureza; Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

José Gustavo Melo Andrade

A (IN)VIABILIDADE DO DIREITO À FELICIDADE NO PLANEJAMENTO DO ESPAÇO URBANO; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Elvis da Cunha Pereira

COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG: PRIMEIRA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Nelson Calvoso Pinto Homem

ASPECTOS JURÍDICOS DO EMPREGO DO EXÉRCITO BRASILEIRO COMO AGENTE DE POLITICAS PÚBLICAS, EM ESPAÇOS PRÓPRIOS E EM ESPAÇOS DESTINADOS A OUTROS AGENTES PÚBLICOS; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Marcelo Akiyoshi Loureiro

O NOVO MODELO DE CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS PELOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Alyne Gonzaga de Souza

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO BRASIL: a redefinição da concepção da vantajosidade das propostas; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Maria Júlia Monteiro da Silva

MORADIA E MEIO AMBIENTE: CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO REORDENAMENTO DE OCUPAÇÃO URBANA EM APPs: o caso do Varjão-DF; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Flávia Nunes de Carvalho Cavichioli Carmona

O FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL COMO PROMESSA DE VIABILIDADE DE MELHORIAS NAS PRISÕES: UMA ANÁLISE DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SEU IMPACTO NO CICLO DA POLÍTICA PÚBLICA PENITENCIÁRIA BRASILEIRA; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Tatiana Reinehr de Oliveira

A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA W3 EM BRASÍLIA POR MEIO DE OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Vitor Levi Barboza Silva

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: A INEFETIVIDADE DO TCU NA RECUPERAÇÃO DOS DANOS AO ERÁRIO FEDERAL; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Alexandre Santos Sampaio

A NÃO INCIDÊNCIA DA LICITAÇÃO NAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXERCEM ATIVIDADE ECONÔMICA; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Felipe Inácio Michetti Souza

PRESCRIÇÃO E PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR: PRETENSÃO CONDENATÓRIA PRESCRITÍVEL E O DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Mara Lucia Guimarães Cardoso

USUCAPIÃO FAMILIAR: A INTERVENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NAS RELAÇÕES PRIVADAS FAMILIARES COM A DISCUSSÃO DA CONJUGALIDADE ORIGINADA NO PMCMV; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Antonio Rodrigo Machado

SANÇÕES E PENAS: A COERÊNCIA PUNITIVA ESTATAL E A INDEPENDÊNCIA DE INSTÃNCIAS ADMINISTRATIVA E JURISDICIONAL PENAL; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Adriana Morato Fontenelle

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO 'CONDOMÍNIO' PORTO RICO, SANTA MARIA-DF, COMO ESSENCIAL AO CUMPRIMENTO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA DIGNA E ADEQUADA; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

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FUNÇÃO URBANÍSTICA DO REGISTRO DE IMÓVEIS; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Fabiano de Figueiredo Araujo

PARÂMETROS NORMATIVOS DAS MARGENS DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Graciela Renata Ribeiro

MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFITOS NOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O PODER PÚBLICO NO BRASIL; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Fernando Parente

A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO SOB A ÓTICA RELIGIOSA, LEGAL E PRÁTICA; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Duguay Trouin Muniz

FEDERALISMO E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL: UMA ANÁLISE EDUCACIONAL; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Ana Karina Vasconcelos da Nóbrega

DA INFLUÊNCIA DO PODER ECONÔMICO NO PODER POLÍTICO-ELEITORAL: um estudo sobre a dinâmica do financiamento de campanhas e partidos políticos a partir dos Relatórios das Eleições Presidenciais do Tribunal Superior Eleitoral; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Renata de Souza Maeda

AED DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV): O CASO GUARÁ II; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Leandro Gustavo Antonio de Oliveira Nascimento

A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA E O DANO MORAL; ANÁLISE DE CASOS E A VALORAÇÃO DAS CONDENAÇÕES NAS NEGATIVAS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS BUCOMAXILOFACIAL NO ÂMBITO DO TJDFT; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Leonardo José Martins Mendes

O DIREITO À CIDADE E ÀS SUAS FUNÇÕES SOCIAIS: a relevância do interesse local a desvendar o conteúdo da regulação urbanística; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Tiago Felipe de Oliveira

ACESSO À JUSTIÇA PENAL E DEFENSORIA PÚBLICA: UMA DISCUSSÃO SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA CRIMINAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM GOIÁS; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Daniel Jonas Rocha

CRIMINALIZAÇÃO DO ATO DE DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA SOBRE A (IN)EFICIÊNCIA DA MEDIDA; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Francisco Eugenio Cunha Silva

O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E O DIREITO ADMINISTRATIVO; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Mário José de Assis Pegado

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATO JURISDICIONAL E O JUIZ: análise dos atos jurisdicionais e tutela provisória danosos sob o enfoque das divergências doutrinárias da CF e novo CPC; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Breno de Andrade Zoehler Santa Helena

A PROPRIEDADE ABSTRAÍDA E A POSSE FUNCIONALIZADA: A POSSE COMO FUNÇÃO SOCIAL DO OBJETO; 2020; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

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O NOVO MARCO LEGAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO: ANÁLISE DE CASO PRÁTICO PARA A CRIAÇÃO DE UM MODELO GERAL DE INTERPRETAÇÃO; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Alexandre Augusto B

de Lima; OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTO DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Sandro Lúcio Dezan

A TEORIA DAS NULIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - Um aporte das teorias gerais das nulidades do processo e do ato administrativo; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Mariane Morato Stival

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE URBANO FORMAS INOVADORAS NA CONSTRUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE O DIREITO À QUALIDADE DE VIDA AMBIENTAL URBANA PELA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS E AS POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES PARA O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO BRASILEIRO; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Brenda do Amaral Platino

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA: RETROCESSO INCONSTITUCIONAL OU AVANÇO CONSTITUCIONAL?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Marcela Caldeira de Souza Maia

: LICITAÇÕES E SUSTENTABILIDADE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Arícya de Castro Ribeiro

Crime de Parcelamento Irregular do Solo para Fins Urbanos: Reflexões Acerca do Momento Consumativo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Isabela Silva Lara Reis

Autoexecutoriedade e Inviolabilidade Domiciliar: Análise da Lei 13; 301/16; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Leandro Felipe Bueno Tierno

Os Limites do Poder Normativo das Agências Reguladoras e a Experiência Norte-Americana (Chevron Doctrine); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Marcela Ericson Ferraz Pontes de Mello

Constitucionalidade da Usucapião de Terras Públicas Dominicais sob a Óptica de Direitos Fundamentais e Perspectiva da Nova Lei de Regularização Fundiária - Lei 13; 465/17; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Ronan Severo de Araújo

A Relação Entre o Direito Registral e o Direito Urbanístico e suas Repercussões no Instituto da Usucapião; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Andréa Sabóia Fonseca

NATUREZA JURÍDICA DA TERRACAP E OS IMPACTOS DA LEI 13; 465/2017 NA DEFINIÇÃO DO VALOR DO IMÓVEL NO PROCESSO DE REURB PELA VENDA DIRETA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Debora de Oliveira Bicalho Santos

A CARACTERIZAÇÃO DA TORTURA COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Marina Mendonça Vilar Trindade

VIOLÊNCIA URBANA E INTERVENÇÃO FEDERAL NO CONTEXTO DO RIO DE JANEIRO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Bruna Cabral Vilela

OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS: CONCEITOS, PLANOS E OS DESAFIOS DA REALIDADE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Éveni Agustinho Silveira de Souza

A DEFINIÇÃO DO ENTORNO DO BEM TOMBADO DE BRASÍLIA: EFEITOS E CONSEQUENCIAS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Aurélio Favorito Pereira

A OUTORGA DE USO DE BEM PÚBLICO PELO DISTRITO FEDERAL: UMA TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO DOS INSTITUTOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Marcela Silva Borges

A OMISSÃO DO ESTADO NA SEGURANÇA PÚBLICA E SUA CONSEQUENTE RESPONSABILIDADE CIVIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Estela Maria Oton de Lima

TERMOS DE CESSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO NO DISTRITO FEDERAL: ASPECTOS JURÍDICOS E URBANÍSTICOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Kauana Cardoso de Resende

ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INSTITUTOS POSSESSÓRIOS NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Victoria Meirelles da Motta de Figueiredo Gaudêncio

CONSTITUCIONALIDADE DO ESTATUTO DA METRÓPOLE: ANÁLISE À LUZ DA ADI 1842/RJ STF; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Ana Luiza de Sousa Facchinetti

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA E USUCAPIÃO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Chadia Ribeiro Karnib

A CORRUPÇÃO NO PROCESSO LICITATÓRIO BRASILEIRO E O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA NO RDC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Mariana de Menezes Krauss

A SUBMISSÃO DO BEM PÚBLICO AO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: DA USUCAPIÃO DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Virginia Marcia Peixoto Montes

CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ATRAVÉS DA POLÍTICA DE COTAS: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E PROPORCIONALIDADE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Mirela Lovato da Silva

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÕES ALTERNATIVAS AO PROBLEMA DA DELIQUÊNCIA INFANTO-JUVENIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Davi Souza de Sá

GERENCIAMENTO DE CRISES EM MEIO À VIOLÊNCIA URBANA: desocupação do Hotel Torre Palace; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Euro Sabino de Azevedo

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO: abrangência nacional da penalidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Luíza de Lima Cursino dos Santos

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS LÍCITOS: UMA ANÁLISE DO CASO VARIG x UNIÃO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Maria Helena Chaves Pinheiro Godeiro Gasparinetti

ANÁLISE DAS NORMAS URBANÍSTICAS APLICADAS AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS E URBANOS RA-XVIII, LAGO NORTE/ DF; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Elder Carlos Capellato

A FORMAÇÃO DA PROPRIEDADE NO DISTRITO FEDERAL E A NECESSIDADE DO ACERTAMENTO FUNDIÁRIO VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS DA TERRACAP; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Waldemar Ferreira de Souza Filho

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: A POLÊMICA ENTRE OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Simone Garcia Pena de Mello Freyre

O PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO MECANISMO DE DIÁLOGO ENTRE O PODER PÚBLICO E OS PARTICULARES: necessidade de se garantir aos cidadãos um Devido Processo Legal Constitucionalizado no âmbito dos processos administrativos, mediante observância, pelas autoridades públicas, dos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Clarissa Pacheco Ramos

A CONTRATAÇÃO INTEGRADA À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Márcio Brito Silva Ferreira

PLANEJAMENTO URBANO ÀS AVESSAS - ESTUDO DE CASO: A DINAMIZAÇÃO DO SETOR LESTE INDUSTRIAL DO GAMA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Luciana de Oliveira Ramos

DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA SANCIONATÓRIA COMO INSTRUMENTO NECESSÁRIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Ana Cristina Machado Vieira

CONFLITOS NA APLICAÇAO DE PARÂMETROS URBANÍSTICOS: Estudo de caso da exigência de vagas no interior do lote no Plano Diretor Local de Ceilândia; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Paula Ferri Paixão

O PODER DE POLÍCIA NA APLICAÇÃO DOS INTRUMENTOS URBANÍSTICOS DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO PREVISTOS NO ESTATUTO DA CIDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL ? O CASO DE ÁGUAS CLARAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Thiago Augusto Resende Braz

APLICABILIDADE CONSTITUCIONAL DA LEI DE FALÊNCIA ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição em Direito Público) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Bárbara Miyuki Takenaka Fujimoto

JUROS COMPENSATÓRIOS E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA DESAPROPRIAÇÃO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Elaine Cristina Mesquita

A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NO DISTRITO FEDERAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Jacqueline Wanderley dos Santos

A PROVA DIABÓLICA COMO EXCEÇÃO À TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO ESTÁTICA DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO ADMINISTRATIVO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

João Afonso Pinto

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE USO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EM ESPECIAL, QUANTO À ISONOMIA, PROBIDADE E MORALIDADE ADMINISTRATIVA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Inacio Paulo Furlani

RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO ADVOGADO PÚBLICO FEDERAL PARECERISTA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Danielle Borges Siqueira Rodrigues

INSTRUMENTOS JURÍDICOS E URBANÍSTICOS NO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Ludmila Dias Fernandes

A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO IMOBILIÁRIO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

José Márcio Bittes

RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA DA INEFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Edna Borges de Medeiros

ATIVISMO JUDICIAL: Implementação de políticas públicas destinadas à realização dos direitos fundamentais do menor infrator à luz dos artigos 5, inciso XXXV e 227, 3, IV, da Constituição Federal Brasileira de 1988, e art; 123 da Lei n 8; 069, de 13 de julho de 1990; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Evandro Silva Gomes

PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO: o modelo de contingenciamento adotado na Resolução 98 do CNJ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

FRANCISCO GLAUBER LIMA MOTA FILHO

PPP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMNISTRATIVA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Giselle Cardoso Delfino

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO FORMA DE MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Gustavo Schult Junior

NEOCONSTITUCIONALISMO: A eficácia dos direitos fundamentais dos animais não humanos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Natália Tomás Ribeiro Bispo

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR NÃO APLICAR AS SANÇÕES DA LEI 8987/95; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

ROBERTO COELHO FLAUSINO

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E O CONTROLE DOS ATOS DE GESTÃO PRATICADOS COM RECURSOS PÚBLICOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Wênia Garcia Machado

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO FRENTE AOS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS NÃO-USUÁRIOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Lucimar Pinheiro de Deus

VANTAGENS E DESVANTAGENS NO USO DO PREGÃO ELETRÔNICO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Cleber Pereira dos Santos

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AUTOR DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Letícia Vilani Morosino

EMPRESA BINACIONAL: UM NOVO CONCEITO JURÍDICO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Maridélia Moura de Arruda Moreira

O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES (PADO): LEGALIDADE E EFICIÊNCIA DENTRO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA PRSERVAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

PLÍNIO JOSÉ DE AGUIAR GROSSI

CONTROLE JURISDICIONAL SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Ariane Reis Ribeiro

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Fabiana Carolo

AS REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SOB ENFOQUE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Francisco Barbosa dos Santos

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: DESPESA TOTAL COM PESSOAL DO OFÍCIO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DA UNIÃO E SUA CONFORMIDADE COM OS PARÁGRAFOS 3, II E 4 DO ART; 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

MARCELO ANDRADE CRUZ

AS DILIGÊNCIAS NA MODALIDADE PREGÃO E O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Marcelo Lameira da Silva Rocha

PROCESSO LEGISLATIVO: CONTROLE JURISDICIONAL E ATOS ?INTERNA CORPORIS?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Bruno Caetano Amancio Coimbra

O PODER CONTROLADOR FACE A VISÃO MODERNA DA TEORIA TRIPARTITE - O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ESTADO DE DIREITO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Omar El Majzoub Debs

USUCAPIÃO DE TERRAS PERTENCENTES ÀS EMPRESAS PÚBLICAS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Renan Bessoni Paz

A DEFESA DAS EMPRESAS EM FACE DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO

A NATUREZA JURÍDICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Rodrigo Zapata

RESPONSABILIDADE ESTATAL E DOS DANOS CAUSADOS POR APENADOS FUGITIVOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Bruno de Oliveira Pinto

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO: IMPOSSIBILIDADE DO ESTADO DE DENUNCIAR À LIDE O SERVIDOR QUE PROVOCOU O DANO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Daniele Costa de Carvalho

: A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Geraldo José Lopes Macedo

LICITAÇÕES ? COMPETIÇÕES OU FRAUDES ? REALIDADES, MITOS E COMBATES; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Glória Maria de Almeida Carvalho

CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE DIREITO PÚBLICO ? NOVAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

HELGA DA SILVA BROD

USO DE ALGEMAS: O LIMITE ENTRE A LICITUDE E O ABUSO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Jáder de Oliveira Júnior

PODER DE FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Julia Silva Gomes

CONTROLE JUDICIAL DO ATO DISCIPLINAR: SOB O ENFOQUE DOS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Júnio do Couto Sousa

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Lívila Suzane Rodrigues Mota

A DEFESA TÉCNICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

MARCELO NETTO DE MOURA LOPES

CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Ronildo Lopes do Nascimento

O TERCEIRO SETOR E OS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Valéria Cristina Moraes Alves

SÚMULA VINCULANTE N; 11; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Vivian Vitali Mendes Rocha

O CABIMENTO DA ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE PARCERIA-PÚBLICO PRIVADAS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

ALINE YOKOY DE SOUZA

A IMPRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE REGRESSO CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO EM CASO DE RESPONSABILIDADE POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Janayna Nogueira Lima

AS LICITAÇÕES E O ESTATUTO DA MICROEMPRESA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Patrícia Neumann Morum Aurichio

O INFORMALISMO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Rafael Kunzler Parucker

DIREITO À EDUCAÇÃO: O Distrito Federal e a implementação integral da educação infantil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Waldeck Miquilino da Silva

O PRAZO DECADENCIAL INSTITUÍDO PELO ARTIGO 54 DA LEI N 9; 784/1999 E O EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Cristiane Teixeira Chaves

RESERVA DO POSSÍVEL OU MALVERSAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS? A INEFICIÊNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

SALOMÃO PAULO LIMA DE MORAIS

CONFLITO DE COMPETÊNCIA COMITÊ GESTOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS FEDERAIS E AGÊNCIAS REGULADORAS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Cynthia Vargas Arão Revorêdo

CONCESSÃO ESPECIAL DE USO PARA FINS DE MORADIA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Daniella Virgínia Gomes

A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO PÚBLICO NA ATIVIDADE CONSULTIVA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Eduardo Parente dos Santos Vasconcelos

NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO PÚBLICA: UMA ABORDAGEM FEDERATIVA À LUZ DA DOUTRINA DE HANS KELSEN; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Ivanete Natália de Melo

É A PENA DE SUSPENSÃO SUFICIENTE PARA IMPEDIR A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PENALIZADAS EM FUTUROS CERTAMES?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Marissol Marques Costa

O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO CONTROLE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Ricardo Assunção de Farias

AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E O ART; 24, INCISO XXIV, DA LEI N; 8; 666/93; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Renata Fernandes Barroso

FLEXIBILIZAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO PARA O FISCO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Anderson Carlos de Castro Moura

O DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SUA INDEPENDÊNCIA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Claúdio Lucio de Araújo Goes

EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Eduardo Tavares Maciel Aquino

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A DEMISSÃO E A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Helienne Rizzo de Paula

O LIMITE DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA NO ATO DE DESLOCAMENTO PREVISTO NA LEI 8; 112/90; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

José Gerardo Ponte Pierre Filho

ANÁLISE DO DIREITO INTERTEMPORAL: PRAZO PARA ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS FACE À LEI 9784/99; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Larissa Lobato do Amaral

SOBRE A NECESSIDADE E A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DO INATIVO PARA O CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Lílian Mara Ferreira

A INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA NO DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA EM FAVOR DE UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Paulo Cesar Montenegro de Avila e Silva

AGÊNCIAS REGULADORAS; O CASO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL ? ADASA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Edilson Francisco da Silva

A RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR NO ANTEPROJETO DA LEI QUE ALTERA A LEI 8; 112/90; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Adilson José Viapiana

FATO CONSUMADO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Amaury de Matos Rodrigues

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NA LICITAÇÃO POR PREGÃO (LEI 10; 520/2002); 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Ana Carolina Alves de Lana Tôrres

A MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA LICITAÇÃO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Antônio Sávio Oliveira Pinto

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: REVISÃO E REAJUSTE DE PREÇOS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Dennys Douglas Moreira Neves

A GENERALIZAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO ?PREGÃO? NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSIDERADOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A OBRIGATORIEDADE IMPOSTA NA SUA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Verônica Freitas Moura

A PERSONALIDADE JURÍDICA DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE ACORDO COM A LEI N 11; 107/2005; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Marcelo Andrade Leão

DA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS LICITATÓRIOS PROVOCADA PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, DE NATUREZA SINGULAR, COM PROFISSIONAIS OU EMPRESAS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Maria Clara Pessôa Léo

REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: A ANÁLISE DA NECESSIDADE DA INTIMAÇÃO DO ADMINISTRADO NA PESSOA E NO DOMICÍLIO DO PATRONO PRÉ-CONSTITUÍDO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Fabiano Alcântara Parene Farias

O NOVO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E O ALCANCE DO 16 DO ART; 40 DA CF/88; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Vivian Prates Simões

DESAPOSENTAÇÃO: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Vicente Gomes Neto

CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CPAC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Letícia de Oliveira Martins Ferreira

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

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Foi orientado por

Daniela Campos Libório di Sarno

O consórcio Imobiliário como Instrumento de Intervenção Urbanística; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Daniela Campos Libório;

Daniela Campos Libório di Sarno

A Violência Urbana e o Papel do Direito Urbanístico; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Daniela Campos Libório;

José Gustavo Melo Andrade

A Inviabilidade do Direito à Felicidade no Planejamento do Espaço Urbano; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

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CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico - noturno I. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico - noturno II. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico - matutino II. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . Atualização Plano de Ensino - Direito Urbanístico - FESMPDFT. 2019. (Atualização Plano de Ensino).

CARMONA, P. A. C. . Elaboração pontos prova escrita concurso ingresso professor mestrado Uniceub. 2019. (Elaboração prova professor mestrado Uniceub).

CARMONA, P. A. C. . Elaboração de relatório de atividades do mestrado 2017-2019. 2019. (Programa de Disciplina mestrado Arquitetura e Urbanismo).

CARMONA, P. A. C. . Atualização Plano de Aula Mestrado Direito e Política Urbana - Uniceub. 2019. (Atualização Plano de Ensino).

CARMONA, P. A. C. . Atualização Plano de Aula Mestrado Arquitetura e Urbanismo UNICEUB. 2019. (Atualização Plano de Ensino).

CARMONA, P. A. C. . Atualização Plano de Aula Mestrado - Teoria do Direito Público - UNICEUB. 2019. (Atualização Plano de Ensino).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico - noturno. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Administrativo - 2017A. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico - matutino. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Administrativo - 2017B. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . Atuação do grupo de pesquisa em direito público e política urbana. 2018. (Palestra).

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CARMONA, P. A. C. . Direito Urbanístico e Direito à Moradia. 2018. (Programa de Disciplina mestrado Arquitetura e Urbanismo).

CARMONA, P. A. C. . Política Urbana e Desenvolvimento da Cidade. 2018. (Programa de Disciplina doutorado Direito).

CARMONA, P. A. C. . Plano de Ensino - Direito Urbanístico - FESMPDFT. 2018. (Atualização Plano de Ensino).

CARMONA, P. A. C. . Atualização Plano de Ensino - Direito Administrativo - FESMPDFT. 2018. (Atualização Plano de Ensino).

CARMONA, P. A. C. . Política urbana e Estatuto da Cidade: um balanço. 2018. (Palestra).

CARMONA, P. A. C. . A experiência colombiana de urbanismo social. 2018. (Palestra).

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CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico - noturno. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . CURSO DE DIREITO URBANÍSTICO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico - matutino. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VARELLA, M. D. ; CARMONA, P. A. C. ; GUEDES, J. C. . Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2017. (Editoração/Periódico).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico - matutino. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico - noturno. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Administrativo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico - prova oral. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Administrativo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DE PROCURADOR DO DF. 2003. .

CARMONA, P. A. C. . CURSO INTENSIVO ESMA-DF. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    REDE DE PESQUISA EM DIRETO DA CIDADE, Descrição: Rede de Pesquisa que visa integração de diversos programas de mestrado/doutorado que tem por objeto Direito Urbanístico e Política Urbana, aproximando grupos de pesquisa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (8) . , Integrantes: Paulo Afonso Cavichioli Carmona - Integrante / Mauricio Mota - Integrante / Thiago Marrara - Integrante / Emerson Affonso da Costa Moura - Coordenador / Adriana da Costa Ricardo Schier - Integrante / Claudia Tannus Gurgel do Amaral - Integrante / Wilson Levy Braga da Silva Neto - Integrante / Luciana Grassano Melo - Integrante.

  • 2019 - Atual

    DIREITO CONSTITUCIONAL URBANÍSTICO: avanços e desafios dos princípios do planejamento, função social da propriedade e função social da cidade, Descrição: Descrição: O produto central do projeto é a produção de ensaio sobre a experiência italiana acerca do planejamento das cidades, referindo-se principalmente à teoria, às técnicas e instrumentos para o conhecimento, transformação e controle do território e da cidade, em especial: - Analisar as técnicas de leitura da cidade e do território (aspectos espaciais, funcionais e organizativos); - Estudar os elementos fundamentais do direito urbanístico (normas, competências e instrumentos); - Aprofundar conteúdos, finalidades e métodos dos principais instrumentos urbanísticos (gerais e atuantes); - Fornecer os instrumentos e métodos para uma leitura critica do instrumento do plano (da construção da política ao controle do plano); - Verificar a possível aplicação à realidade brasileira, feitas as devidas adaptações. Para além desse ensaio, todavia, todo um conjunto de fatores poderá influenciar na pesquisa e no levantamento de dados, tais como, a participação do proponente, como ouvinte, em aulas, seminários, debates e eventos promovidos pela Facultà di Scienze sciali, politiche e del territorio, Università del Salento, ou por outra instituição de ensino italiana... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (3) . , Integrantes: Paulo Afonso Cavichioli Carmona - Integrante / Eliete de Pinho Araujo - Coordenador / Michele Carducci - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - Bolsa.

  • 2017 - Atual

    CIDADE E HABITAÇÃO: NOVAS PERSPECTIVAS, Descrição: As pesquisas nesta área de concentração poderão tanto qualificar profissionais para atuar no ensino superior, como também para atuar na gestão pública, com o objetivo de ampliar o campo de investigação, Destaca-se que este grupo do mestrado acadêmico tem como fator diferencial estabelecer uma correlação entre a área de concentração Cidade e Habitação com as experiências já consolidadas do Mestrado e Doutorado em Direito na Instituição. Tal fato revigora a investigação das questões correlatas à cidade e habitação com as questões correlatas do campo do Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) Doutorado: (5) . , Integrantes: Paulo Afonso Cavichioli Carmona - Integrante / Eliete de Pinho Araujo - Coordenador / Maria Eleusa Montenegro - Integrante / Neusa Maria Bezerra Mota - Integrante / André Luiz Primo Bertoletti - Integrante / Talissa Patelli dos Reis - Integrante / : Laura de Castro Oliveira Guerreiro - Integrante / Ricardo Cesar Machado - Integrante / Thalita Lellice Morais Campelo - Integrante / Leonardo Pinto de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.

  • 2017 - Atual

    DIREITO PÚBLICO E POLÍTICA URBANA, Descrição: O Direito Urbanístico é uma nova disciplina jurídica, fruto das transformações sociais que vêm ocorrendo nos últimos tempos em decorrência do processo de urbanização. Trata-se de um ramo do Direito Público que tem por objeto normas e atos que visam à harmonização das funções do meio ambiente urbano, na busca pela qualidade de vida da coletividade. Dentro desta abordagem, quando se fala em Direito Urbanístico examinam-se, inevitavelmente, os instrumentos legais de interferência no espaço urbano e em que medida esses são voltados para criar ou modificar elementos em um dado território, influindo diretamente no bem-estar do cidadão. De outra parte, o modo de vida urbano gera uma série de impactos negativos ao meio ambiente, especialmente diante do enorme crescimento das cidades, na maioria dos casos de modo desordenado, gerando vários problemas de cunho social, com destaque para a falta de moradia digna e para a violência urbana. Assim, o Grupo de Pesquisa em Direito Público e Política Urbana - GPDDPU tem por objetivo estudar os fenômenos e os impactos do ambiente urbano sob a ótica do Direito, notadamente o Direito Urbanístico, porém, com visão multidisciplinar, buscando soluções que possam auxiliar na criação de políticas públicas adequadas à melhoria da qualidade de vida do cidadão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Paulo Afonso Cavichioli Carmona - Coordenador / Erika Winge - Integrante / Isabela Viegas Moraes Sarmento - Integrante / Fábio Zago - Integrante / Tatiana Reinehr de Oliveira - Integrante / Fernando Luiz Carvalho Dantas - Integrante / Veronica Rodrigues do Carmo - Integrante / Yara Maciel Camelo - Integrante / José Gustavo Melo Andrade - Integrante / Mariana Ramos Oliveira - Integrante.

  • 2014 - 2020

    A INTEGRAÇÃO DAS QUESTÕES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO PLANEJAMENTO: visão cruzada entre a França e o Brasil. (L?insertion des enjeux du développement durable dans les documents d?urbanisme. Regard croisé entre la France et le Brésil), Descrição: I - Contexto: 1) Na França, como no Brasil, como na maioria dos países do mundo, as cidades tornaram-se grandes atores principais da terra. Tanto a Constituição Brasileira de 1988, como as leis de descentralização em 1982 e 1983 da França deram uma ampla gama de competências locais comuns a ambos países. 2) Devido a suas responsabilidades em matéria de planejamento, a lei de terras, a construção de instalações públicas municipais estão agora diretamente afetados pelos desafios ambientais do século XXI: a transição energética, a proteção ambiental e à biodiversidade, a gestão dos recursos naturais, tais como recursos hídricos ou o ar... Como concentração de recursos humana na cidade agora oferece um espaço fértil para experimentar novas formas de ?viver juntos? em respeito ao meio ambiente. 3) Na França e no Brasil as cidades são também um forte nível de expressão de demandas democráticas. Deste modo, contribuem para socialização dos cidadãos em nossas democracias complexas. Sob estas condições, eles são fortemente afetadas pelas evoluções recentes no direito da planificação que tem por objetivo adaptar as práticas atuais para os desafios do desenvolvimento sustentável. Esta investigação tem como objetivo examinar estes acontecimentos de dois pontos de vista: II - a introdução nos requisitos das leis de planejamento de planejamento cada vez mais detalhada, a planificação urbana e a construção; III - O estudo das práticas municipais locais e eficazes no contexto da descentralização dos direitos à terra.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Paulo Afonso Cavichioli Carmona - Coordenador / Jérôme Dubois - Integrante.

  • 2013 - 2014

    OBSERVATÓRIO DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, Descrição: Participação das Conferências Estadual e Municipal das Cidades como observadores, identificando, por meio de relatório: 1-em cada cidade, os temas totais e os comuns; 2- sobre os temas comuns, checar o histórico nas conferências passadas; 3- acompanhar o desenvolvimento do tema na estadual e nacional; 4- quantos participantes eleitos, se possível, informações sobre eles. A partir desses relatórios, será elaborado um artigo coletivo, como produto do Grupo de Pesquisa. Serão acompanhadas as Conferências nas cidades de São Paulo, Brasília, Cruzeiro e Valinhos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Paulo Afonso Cavichioli Carmona - Integrante / Debora Sotto - Integrante / Luciana Correia Gaspar Souza - Integrante / Mirena Ferragut Gallo - Integrante / Eduardo Augusto Arteiro de Faria - Integrante / Iris Ferreira Moriyama - Integrante / Daniela Campos Libório Di Sarno - Coordenador.

  • 2013 - Atual

    MOBILIDADE URBANA NA RIDE/DF, Descrição: Projeto de pesquisa desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa em Direito Público e Política Urbana - GPDDPU, vinculado ao Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, que tem por objetivo estudar os fenômenos e os impactos do ambiente urbano sob a ótica do Direito, notadamente o Direito Urbanístico, porém, com visão multidisciplinar, buscando soluções que possam auxiliar na criação de políticas públicas adequadas à melhoria da qualidade de vida do cidadão. O grupo tem por objetivo geral produzir e divulgar conhecimento por meio de debates, seminários, cursos de extensão e publicações (livros, artigos, pesquisas) na área do Direito Urbanístico, em especial nas áreas de mobilidade urbana, planejamento urbanístico, direito à moradia, regularização fundiária, saneamento básico, instrumentos de política urbana e prevenção da violência urbana. Para os anos de 2013/2014, o grupo focará a mobilidade urbana no Distrito Federal e Entorno, em seis linhas de pesquisa, com o objetivo específico de produzir, ao menos, uma publicação em forma de obra coletiva: 1) Mobilidade urbana: acessibilidade; 2) Mobilidade urbana: sistema metroviário; 3) Mobilidade urbana: sistema cicloviário; 4) Mobilidade urbana: sistema transporte público coletivo; 5) Mobilidade urbana: transporte individual motorizado; 6) Mobilidade urbana: segurança no trânsito urbano.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Paulo Afonso Cavichioli Carmona - Coordenador / Erika Winge - Integrante / Francisco Eugênio Cunha Silva - Integrante / Gabriela Maria Fernandes - Integrante / Heloíza Barbosa Britto - Integrante / Neslita da Costa Silva - Integrante / Mariane Morato Stival - Integrante / Isabela Viegas Moraes Sarmento - Integrante / Greice Monique Aguiar César - Integrante / Elvis da Cunha Pereira - Integrante / Adriana Morato Fontenelle - Integrante / Nelson Calvoso Pinto Homem - Integrante / Fernanda Loures de Oliveira - Integrante.

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Prêmios

2019

SELO OURO DE QUALIDADE DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO DF, Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

2019

ELOGIO - PRESIDENTE TJDFT - RECEBIMENTO PELO TJDFT, PRÊMIO CNJ QUALIDADE, CATEGORIA, Presidência Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.

2018

PROGRAMA DE RECONHECIMENTO - UNICEUB - 5 ANOS, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

2018

ELOGIO - CUMPRIMENTO DA META 1 - CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO DF, Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

2018

ELOGIO - CUMPRIMENTO DA META 2 - CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO DF, Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

2016

PROFISSIONAL CERTIFICADO COM ÊNFASE EM ADMINISTRAÇÃO, ICSS - Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social.

2015

SELO OURO ENASP/CNJ - I MUTIRÃO TRIBUNAL DO JÚRI 2014, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

2015

CERTIFICADO EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO NO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNPRESP-JUD, STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM NOME DOS ÓRGÃOS PATROCINADORES.

2015

3 COLOCADO DO PRÊMIO JABUTI-DIREITO - 57ª Edição - CATEGORIA: DIREITO, CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO.

2015

ELOGIO - CUMPRIMENTO DA META 1 - CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO DF, Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

2013

ELOGIO PASTA FUNCIONAL TJDFT CORREGEDOR DE JUSTIÇA DF 95 ENCONTRO COLÉGIO PERMANENTE PRESIDENTES TJs, TJDFT.

2004

ELOGIO - MUTIRÃO SENTENÇAS VARAS CÍVEIS BRASILIA - CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO DF, Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

2002

ELOGIO - PARTICIPAÇÃO NO PROJETO 'CIDADANIA E JUSTIÇA TAMBÉM SE APRENDE NA ESCOLA, Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. , Setor SAM (Setor de Administração Municipal), Setores Complementares, 70620000 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 31034348, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Eventual, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Rede de Pesquisa em Direito da Cidade, criado para organização de eventos, como Encontros da RPDC e Congressos de Direito da Cidade, bem como publicações coletivas, como "Direito Constitucional das Cidades" (previsto par 2020) e "Desafios da gestão urbana e metropolitana no século XXI". A Rede conta com professores de várias universidades, como UERJ, UNICEUB, USP-Ribeirão Preto, Universidade 9 de julho, UFPR e UFPE.

2019 - Atual

Università del Salento, Unisalento

Vínculo: eventual, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2014 - 2020

Aix Marseille Université

Vínculo: Eventual, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2000 - Atual

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territorios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Juiz de Direito Titular da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal

Atividades

  • 05/2017

    Serviços técnicos especializados , 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, .,Serviço realizado, Juiz de Direito.

  • 05/2015 - 05/2017

    Serviços técnicos especializados , 7ª Vara Criminal de Brasília, .,Serviço realizado, Juiz de Direito.

  • 04/2012 - 05/2015

    Serviços técnicos especializados , Vara Criminal, Delitos de Trânsito e Tribunal do Júri do Riacho Fundo, .,Serviço realizado, Juiz de Direito.

  • 02/2005 - 04/2012

    Serviços técnicos especializados , 3ª Vara Criminal e Delitos de Trânsito de Ceilândia, .,Serviço realizado, Juiz de Direito.

  • 04/2000 - 01/2005

    Serviços técnicos especializados , TJDFT, .,Serviço realizado, Juiz de Direito Substituto.

2017 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof Titular Mestrado Arquitetura Urbanismo, Carga horária: 2

2014 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2013 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular Mestrado Doutorado Direito, Carga horária: 12

2012 - Atual

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Especialização Direito Urbanístico

Outras informações:
Matérias ministradas na especialização Lato Sensu 'Direito Urbanístico e Regulação Ambiental': Instrumentos de Política Urbana - Responsabilidade civil, administrativa, penal e ambiental

2001 - 2004

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2017

    Pesquisa e desenvolvimento , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2017

    Ensino, Mestrado em Arquitetura e Urbanismo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Política Urbana: Direito Urbanístico e Direito à Moradia, Teoria Geral do Direito e Direito à Cidade

  • 03/2014

    Pesquisa e desenvolvimento , Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais.,Linhas de pesquisa

  • 07/2013

    Pesquisa e desenvolvimento , Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, .,Linhas de pesquisa

  • 07/2013

    Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Política Urbana: Direito Urbanístico e Direito à Moradia, Direito e Política Urbana: teoria geral do Direito Urbanístico , Direito e Política Urbana: violência, cidade e controle social, Direito e Serviço Público, Processualização do Direito Administrativo, Teoria do Direito Público: regime jurídico-administrativo e sua aplicabilidade, Ordem Econômica e Social: Política Urbana e Desenvolvimento da Cidade (doutorado)

  • 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Administrativo I

  • 02/2012

    Ensino, Direito Urbanístico e Regulação Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental Urbanístico Civil e Penal, Instrumentos da Intervenção Urbana

  • 01/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II

2005 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios

Vínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor Direito Administrativo/Urbanístico

Atividades

  • 01/2005

    Pesquisa e desenvolvimento , FESMPDFT, .,Linhas de pesquisa

  • 01/2005

    Ensino, Ordem Jurídica e Ministério Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Urbanístico

2010 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Eventual, Enquadramento Funcional: Pesquisador-Grupo Pesquisa Meio Ambiente Urb.

2012 - 2014

Escola da Magistratura do Distrito Federal

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo

2002 - 2005

Escola da Magistratura do Distrito Federal

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo

Atividades

  • 01/2002

    Ensino, Preparatório para Concurso da Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIreito Administrativo

2003 - 2007

Curso Sui Juris

Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo

Atividades

  • 02/2003 - 07/2007

    Ensino, DIREITO, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

1993 - 2000

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário

Atividades

  • 01/1998

    Serviços técnicos especializados , Gabinete do Des. Francisco Roberto Alves Bevilacqua - 2ª Câm de Dir Público, .,Serviço realizado, Assessor Jurídico.

  • 01/1997

    Serviços técnicos especializados , Gabinete do Dr. Carlos Eduardo de Souza Goulart - 9ª Câm de Direito Privado, .,Serviço realizado, Assessor Jurídico.

  • 01/1993

    Serviços técnicos especializados , 4ª e 9ª Varas Cíveis Foro Central do Fórum João Mendes Jr- SP, .,Serviço realizado, Escrevente Técnico Judiciário.

1999 - 2000

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/1999

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I

2018 - 2018

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: uiz auxiliar nas eleições de 2018, Carga horária: 10

Outras informações:
Designado Juiz Auxiliar para o primeiro e segundo turnos das eleições gerais de 2018 pela Resolução n. 7786, de 5 de julho de 2018, e Portaria n. 9, de 18/9/2018, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

2014 - 2014

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar nas eleições de 2014, Carga horária: 8

Outras informações:
Designado Juiz Auxiliar para o primeiro e segundo turnos das eleições gerais de 2014 pelas Resoluções n. 7599, de 27 de agosto de 2014, e n. 7603, de 17 de setembro de 2014, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.

2011 - 2012

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral Titular - 8ª Zona Eleitoral DF, Carga horária: 10

2010 - 2011

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral Substituto-16ª Zona Eleitoral, Carga horária: 10

2012 - 2017

Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder J

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Deliberativo, Carga horária: 10