PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Università del Salento, UniSalento, Itália. , Bolsista do(a): Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, FAP/DF, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanísitco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Violência Urbana.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo/Especialidade: História do Urbanismo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Arquitetura e Urbanismo / Subárea: Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo/Especialidade: Teoria do Urbanismo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

CARMONA, P. A. C. ; LUCAS, J. S. ; DANTAS, F. L. C. ; OLIVEIRA, F. L. ; BOMTEMPO, E. P. M. ; SILVA, G. F. S. . I CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO URBANISTICO. 2021. (Congresso).

CARMONA, P. A. C. . 2ª MESA VIRTUAL: A JUDICIALIZAÇÃO EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Exposição).

CARMONA, P. A. C. . 3ª MESA VIRTUAL: MEIO AMBIENTE, URBANISMO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Exposição).

ARAUJO, E. P. ; CARMONA, P. A. C. . 2ª LIVE DO MESTRADO DE ARQUITETURA E URBANISMO UNICEUB. 2020. (Exposição).

CARMONA, P. A. C. . 4ª MESA VIRTUAL: O DIREITO À CIDADE EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Exposição).

CARMONA, P. A. C. . 6ª MESA VIRTUAL: O DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM TEMPOS DO COVID-19. 2020. (Exposição).

CARMONA, P. A. C. . 7ª MESA VIRTUAL: O REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO - RJET - PL 1179/2020 - EM TEMPOS DE COVID. 2020. (Exposição).

ARAUJO, E. P. ; CARMONA, P. A. C. . 5ª LIVE DO MESTRADO DE ARQUITETURA E URBANISMO UNICEUB. 2020. (Exposição).

CARMONA, P. A. C. . COMITÊ CIENTÍFICO DO VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. 2015. (Congresso).

CARMONA, P. A. C. ; LOSADA, P. R. ; CARDOSO, P. ; LEVY, M. . VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO - Por um Direito Urbanístico sem fronteiras. 2010. (Congresso).

1 ENCONTRO DO GPDPPU - GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO PÚBLICO E POLÍTICA URBANA.A LINGUAGEM DAS CIDADES DE DEYAN SUDJIC. 2022. (Encontro).

1 ENCONTRO DO GPDPPU - GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO PÚBLICO E POLÍTICA URBANA.O LIVRO CIDADE PARA PESSOAS DE JAN GEHL. 2021. (Encontro).

2ª REUNIÃO DO GRUPO DE PESQUISA DIREITO PÚBLICO E POLÍTICA URBANA ? GPDPPU.MODERAÇÃO DO ENCONTRO. 2021. (Encontro).

3ª REUNIÃO DO GRUPO DE PESQUISA DIREITO PÚBLICO E POLÍTICA URBANA ? GPDPPU.MODERAÇÃO DO ENCONTRO. 2021. (Encontro).

4ª EDIÇÃO LAW EXPERIENCE - CEUB - CONEXÕES PROFISSIONAIS E PROFISSÕES DO FUTURO. ELETROMOBILIDADE, POLÍTICAS PÚBLICAS E MODELOS REGULATÓRIOS. 2021. (Congresso).

4 ENCONTRO DO GPDPPU - GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO PÚBLICO E POLÍTICA URBANA.O LIVRO CIDADE CAMINHÁVEL DE JEFF SPECK. 2021. (Encontro).

5 ENCONTRO DO GPDPPU - GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO PÚBLICO E POLÍTICA URBANA.5ª Reunião GPDPPU: Patrimônio natural e cultural - tipologias conceituas e instrumentos de proteção. 2021. (Encontro).

6ª REUNIÃO DO GRUPO DE PESQUISA DIREITO PÚBLICO E POLÍTICA URBANA ? GPDPPU.6ª Reunião GPDPPU: Habitar e produzir habitação em Brasília - rupturas e continuidades. 2021. (Encontro).

7ª REUNIÃO DO GRUPO DE PESQUISA DIREITO PÚBLICO E POLÍTICA URBANA ? GPDPPU.7ª Reunião GPDPPU: Brasília - do imaginado ao concreto. 2021. (Encontro).

8 ENCONTRO DO GPDPPU - GRUPO DE PESQUISA EM DIREITO PÚBLICO E POLÍTICA URBANA.8ª Reunião GPDPPU: Espaços públicos - usos, invenção e fantasias. 2021. (Encontro).

CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE CADASTRO E REGISTRO DE IMÓVEIS, FERRAMENTAS PARA EFETIVA GOVERNANÇA DA TERRA. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO BRASIL À LUZ DA LEI 13.465/17. 2021. (Congresso).

CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.EVOLUÇÃO DOS CRIMES DE LICITAÇÕES NO SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO. 2021. (Seminário).

HABITAR NA COMUNIDADE: INCLUSÃO E DIGNIDADE PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS.HABITAR NA COMUNIDADE: INCLUSÃO E DIGNIDADE PARA PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS. 2021. (Simpósio).

I CONGRESSO BRASILIENSE DE DIREITO URBANÍSTICO. MESA DE ABERTURA DO EVENTO. 2021. (Congresso).

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONDOMINIAL. CONDOMÍNIO URBANO SIMPLES. 2021. (Congresso).

I CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO URBANÍSTICO - 20 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE. PAINEL I - VIOLÊNCIA URBANA. 2021. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO RIO DE JANEIRO. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE NO ESTADO SOCIAL DE DIREITO. 2021. (Congresso).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM CIDADE E HABITAÇÃO: PAISAGEM URBANA E QUALIDADE AMBIENTAL.ESPAÇO URBANO E PANDEMIAS - PARADOXOS E ALTERNATIVAS. 2021. (Seminário).

LIVE: TEMAS DE DIREITO URBANÍSTICO NO EDITAL DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL.LIVE: TEMAS DE DIREITO URBANÍSTICO NO EDITAL DE PROCURADOR DO DISTRITO FEDERAL. 2021. (Encontro).

LIVE DE DIREITO URBANÍSTICO.20 ANOS DO ESTATUTO DA CIDADE: O QUE MUDOU NAS CIDADES BRASILEIRAS?. 2021. (Encontro).

PALESTRA PROF. INOCÊNCIO MARTIRES COELHO - NORMA JURÍDICA: CONCEITO, GÊNESE, ESPÉCIES, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO. 2021. (Seminário).

WEBINAR CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA DO DF: A Inteligência aplicada à Gestão Judicial. 2021. (Encontro).

16 WEBINÁRIO ENFAM ? LEI 14.010/2020 - REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL: UMA PRIMEIRA LEITURA POR JUÍZES. 2020. (Encontro).

1ª REUNIÃO DO ?FÓRUM NACIONAL DE MESTRES, DOUTORES E PÓS-DOUTORES DA MAGISTRATURA BRASILEIRA.1ª REUNIÃO DO ?FÓRUM NACIONAL DE MESTRES, DOUTORES E PÓS-DOUTORES DA MAGISTRATURA BRASILEIRA. 2020. (Encontro).

2ª LIVE DO MESTRADO DE ARQUITETURA E URBANISMO UNICEUB.AS ALTERAÇÕES PROVOCADAS PELO COVID-19 NA ARQUITETURA E NA PAISAGEM. 2020. (Simpósio).

2ª MESA VIRTUAL: A JUDICIALIZAÇÃO EM TEMPOS DE COVID-19 - expositor.A JUDICIALIZAÇÃO DO COVID-19 NAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA DO DF. 2020. (Simpósio).

2ª MESA VIRTUAL: A JUDICIALIZAÇÃO EM TEMPOS DE COVID-19 - moderador.A JUDICIALIZAÇÃO EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Simpósio).

3ª MESA VIRTUAL: MEIO AMBIENTE, URBANISMO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM EM TEMPOS DE COVID-1O99.O URBANISMO E O COMBATE AO COVID-19. 2020. (Simpósio).

4ª MESA VIRTUAL: O DIREITO À CIDADE EM TEMPOS DE COVID-19.O DIREITO À CIDADE EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Simpósio).

5ª LIVE DO MESTRADO DE ARQUITETURA E URBANISMO UNICEUB.EVOLUÇÃO DO PLANEJAMENTO. 2020. (Simpósio).

6ª MESA VIRTUAL: O DIREITO PROCESSO CIVIL NOS TEMPOS DE COVID-19.O DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM TEMPOS DE COVID-19. 2020. (Simpósio).

7ª MESA VIRTUAL: O REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO - RJET - PL 1179/2020 - EM TEMPOS DE COVID.INTRODUÇÃO AO REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO - RJET - PL 1179/2020. 2020. (Simpósio).

A CRISE DA COVID-19 NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. (Simpósio).

A IMPORTÂNCIA DO ESTATUTO DA CIDADE NO ESTUDO DO DIREITO URBANÍSTICO.LIVE:COMO ESTUDAR O ESTATUTO DA CIDADE PARA PROCURADORA DO DF. 2020. (Encontro).

A PANDEMIA E O SISTEMA DE JUSTIÇA. 2020. (Simpósio).

CIDADES E DESIGUALDADES: REFLEXOS DA PANDEMIA DO COVID-19. 2020. (Simpósio).

COMBATE ÀS FAKE NEWS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Seminário).

CONFERÊNCIA MAGNA TURMA IV DO PPGDP-UFG: politicas públicas baseadas em evidência científica e a crise do Covid-19. 2020. (Simpósio).

ENCONTRO VIRTUAL PODERE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PANDEMIA. 2020. (Encontro).

GOVERNANÇA RESPONSÁVEL DA TERRA EM TEMPOS DE PANDEMIA.CONSTITUCIONALIDADE DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA. 2020. (Seminário).

III CONGRESSO NACIONAL DO DIREITO DA CIDADE ? A CIDADE E A COVID-19 ? QUESTÕES URBANAS À LUZ DA PANDEMIA. VIOLÊNCIA URBANA E A PANDEMIA DA COVID-19: A AMPLIAÇÃO DOS ÍNDICES NAS CIDADES BRASILEIRAS. 2020. (Congresso).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL EM CIDADE E HABITAÇÃO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SUAS INTERFERÊNCIAS.A crise ambiental, o direito à Cidade e o combate ao COVID-19. 2020. (Seminário).

IMPACTO DA COVID-19 NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS. 2020. (Simpósio).

I SEMINÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR.DIREITO À INFORMAÇÃO E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2020. (Seminário).

I WEBINAR DIR. ADM BRASILEIRO - CONTROLE DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. 2020. (Seminário).

I WEBINAR INTERINSTITUCIONAL PROCAD AMAZÔNIA: SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICAS PÚBLICAS E PROCESSO ESTRUTURANTE EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Encontro).

LICITAÇÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Seminário).

LIVE: DESAFIOS DA PANDEMIA DE COVID-19 - Mestrado de Arquitetura e Urbanismo.A PRECARIEDADE DA MORADIA E O COMBATE AO COVID-19. 2020. (Simpósio).

LIVE: DIREITO ADMINISTRATIVO DA CRISE OU EM CRISE.DIREITO ADMINISTRATIVO DA CRISE OU EM CRISE. 2020. (Simpósio).

LIVE: REFLEXOS DA PÓS PANDEMIA NO PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 2020. (Simpósio).

O ATIVISMO JUDICIAL NO CONTEXTO PANDÊMICO. 2020. (Seminário).

O ATIVISMO JUDICIAL NO CONTEXTO PANDÊMICO. 2020. (Simpósio).

O DIREITO PROVISÓRIO E OS REFLEXOS PÓS-COVID-19. 2020. (Encontro).

O FUTURO DAS CIDADES PÓS-PANDEMIA. 2020. (Seminário).

O PAPEL DO JUDICIÁRIO EM TEMPOS DE CRISE E PANDEMIA. 2020. (Simpósio).

PANDEMIA E FRATERNIDADE: UM MUNDO NOVO HÁ DE SURGIR COMO UMA FENIX. 2020. (Seminário).

SANEAMENTO BÁSICO: ÁGUA E PROTEÇÃO À SAÚDE: Perspectivas para o Pós-Covid-19. 2020. (Seminário).

SÉRIE DE DEBATES "DIREITO E CIDADE": Regularização Fundiária.CONSTITUCIONALIDADE DA LEGITIMIAÇÃO FUNDIÁRIA COMO INSTRUMENTO DE REURB. 2020. (Seminário).

TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DAS COMPRAS PÚBLICAS EMERGENCIAIS DURANTE A PANDEMIA. 2020. (Simpósio).

WEBCONFERÊNCIA O FUTURO DA MOBILIDADE NO PÓS-PANDEMIA - Painel 3: Mobilidade e tecnologia. 2020. (Seminário).

WEBINAR: LANÇAMENTO LIVRO 'COMO PREPARAR UMA TESE DE DOUTORADO :da escrita à defesa.A superação das dificuldades na pesquisa em Direito Urbanístico e a dificuldade da defesa. 2020. (Simpósio).

WEBINAR: O FUTURO DA MOBILIDADE NO PÓS-PANDEMIA, PAINEL 4: MOBILIDADE E PLANEJAMENTO TERRITORIAL. 2020. (Seminário).

WEBINAR: O PENSAR A CIDADE HOJE E NO PÓS PANDEMIA: NOVOS OLHARES PARA A ATUAÇÃO DO ARQUITETO E URBANISTA. 2020. (Seminário).

WEBINAR: O PENSAR A CIDADE HOJE E NO PÓS PANDEMIA: UMA NOVA AGENDA PARA AS CIDADES. 2020. (Seminário).

WEBINAR: PATRIMÔNIO CULTURAL E DESENVOLVIMENTO URBANO: atuação jurídica na política urbana. 2020. (Seminário).

WEBINAR LGPD: COMO SE ADEQUAR E QUAIS IMPACTOS TRARÁ?. 2020. (Encontro).

WEBSEMINÁRIO ? USPUC: O DIREITO ADMINISTRATIVO APÓS A COVID-19: Diálogo das vítimas: poder concedente e concessionário? -. 2020. (Encontro).

WEBSEMINÁRIO ? USPUC: O DIREITO ADMINISTRATIVO APÓS A COVID-19: O que reequilibrar nos contratos administrativos desequilibrados pela COVID-19?. 2020. (Encontro).

XXXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2020. (Congresso).

AMBIENTE E CLIMA - IL PRESENTE PER IL FUTURO. 2019. (Simpósio).

CIDADE E HABITAÇÃO - Aula Inaugural Programa de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo UNICEUB. 2019. (Outra).

DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO.RIDE E O PROCESSO DE METROPOLIZAÇÃO DE BRASILIA: MARCOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS E SEUS EFEITOS POLÍTICOS. 2019. (Seminário).

GIORNATA INTERNAZIONALE DEI MEDICI PER L'AMBIENTE 2019. 2019. (Seminário).

L'USO ASIMMETRICO DEL DIRITTO NEI CONFLITI AMBIENTALI. 2019. (Seminário).

SEMINÁRIO TERRITÓRIO, MEIO AMBIENTE E MOBILIDADE - CAU-GO.VIOLÊNCIA URBANA E O PAPEL DO DIREITO URBANÍSTICO. 2019. (Seminário).

TALK SHOW - LANÇANDO SABERES. 2019. (Encontro).

USO DAS TECNOLOGIAS BIM E SIM EM PROJETOS ARQUITETURA E U URBANISMO. 2019. (Oficina).

30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA CIDADE. POLÍTICA URBANA E ESTATUTO DA CIDADE: UM BALANÇO. 2018. (Congresso).

CIDADES EM DEBATE.URBANISMO E SEGURANÇA PÚBLICA - GESTÃO DO TERRITÓRIO COMO FERRAMENTA DE COMBATE AO CRIME. 2018. (Seminário).

1 WORKSHOP DA REGULARIZAÇÃO.REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB - MP 759 E LEI 13.465/2017. 2017. (Simpósio).

ENCONTRO SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA.A PEC 287 E A PREVIDÊNCIA DOS MAGISTRADOS. 2017. (Encontro).

II SEMINÁRIO DE COMBATE À GRILAGEM DE TERRAS DO DF.Violência Urbana e o papel do Direito Urbanístico - estudo de caso Bogotá e Medelin. 2017. (Seminário).

JORNADAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.REFORMA PREVIDENCIÁRIA. 2017. (Encontro).

MEDIDA PROVISORIA N 759/2016 E SEUS DESDOBRAMENTOS URBANÍSTICOS, AMBIENTAIS E SOCIAIS.POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E A MEDIDA PROVISÓRIA N 759/2016. 2017. (Seminário).

PALESTRA: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.PALESTRA: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - MP 759/2016 e PLV 12/2017. 2017. (Outra).

37 CONGRESSO BRASILEIRO DE FUNDOS DE PENSÃO. 2016. (Congresso).

A MULHER E A JUSTIÇA.Violência e urbanismo. 2016. (Seminário).

ENCONTRO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO PODER JUDICIÁRIO, MPU E CNMP. 2016. (Encontro).

II ERHAD - ENCONTRO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E DIREITO À CIDADE.DESAFIOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO E DO DIREITO À CIDADE. 2016. (Encontro).

XIV CONGRESSO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO UNICEUB. O ENSINO SUPERIOR NO SÉCULO XXI: criatividade e aprendizagem. 2016. (Congresso).

ENCONTRO REGIONAL CENTRO-NORTE DA ABRAPP. 2015. (Encontro).

III ENCONTRO DOS MUNICÍPIOS COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2015. (Encontro).

II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEL PROGRAMA DE DOCTORADO EN CIENCIASAS JURIDICAS Y POLITICAS DE LA UNIVERSIDAD PABLO DE OLAVIDE.LA VIOLENCIA URBANA Y EL ROL DEL DERECHO URBANISTICO. 2015. (Seminário).

SIMPÓSIO A CONCEPÇÃO MODERNISTA DE BRASÍLIA E A PERSPECTIVA DA MOBILIDADE URBANA.Planejamento urbano e (i)mobilidade no Distrito Federal. 2015. (Simpósio).

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. CONFLITOS URBANOS: PRODUÇÃO DA VIOLÊNCIA E FORMAS DE SOLUÇÃO. 2015. (Congresso).

2 ENCONTRO INTERNACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO - Cidade Resiliente.DESASTRES NATURAIS - mediação. 2014. (Encontro).

35 CONGRESSO BRASILEIRO DE FUNDOS DE PENSÃO. 2014. (Congresso).

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS E MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO do. 2014. (Outra).

VII FÓRUM URBANO MUNDIAL - ONU-HABITAT - WUF7. 2014. (Outra).

11 FÓRUM BRASILEIRO DE CONTRATAÇÃO & GESTÃO PÚBLICA. 2013. (Congresso).

95 ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE PRESIDENTES DOS TJS DO BRASIL.O NOVO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2013. (Encontro).

O DIREITO ÀS CIDADES SUSTENTÁVEIS.PRINCÍPIOS DE DIREITO URBANÍSTICO E QUALIDADE DE VIDA. 2013. (Simpósio).

SEMINÁRIO PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: O QUE VOCÊ PRECISA SABER.Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público - FUNPRESP. 2013. (Seminário).

VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO URBANÍSTICO. Oficina Temática: Conflitos Fundiários Urbanos. 2013. (Congresso).

1 ENCONTRO INTERNACIONAL DE AMBIENTE URBANO-ENINTAU.. POBREZA E CRIMINALIDADE NA CIDADE - Mediação. 2012. (Congresso).

VII CONGRESSO DA MAGISTRATURA DO DF. 2012. (Congresso).

REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS, COM ENFOQUE PAR ANOVA LEI DA PRISÃO. 2011. (Outra).

REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS - ENFOQUE PARA NOVA LEI DA PRISÃO. 2011. (Outra).

XXV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2011. (Congresso).

MEDIDAS PARA REINSERÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS DE DROGAS. 2010. (Outra).

SEMINARIO INTERNACIONAL - TRABALHO SOCIAL EM INTERVENÇÕES HABITACIONAIS. 2010. (Seminário).

XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2010. (Congresso).

1ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.Representante TJDFT. 2009. (Outra).

CONGRESSO BRASILIENSE DE DREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

CURSO DE FORMAÇÃO PARA JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS DA 1ª REGIÃO APROVADOS NO XII CONCURSO.PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. 2007. (Encontro).

II CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS URBANOS. 2006. (Outra).

III FÓRUM BRASILEIRO SOBRE AS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2006. (Congresso).

A NOVA ORDEM JURÍDICO-URBANÍSTICA NO BRASIL. 2005. (Seminário).

II FÓRUM BRASILEIRO SOBRE AS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2005. (Congresso).

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O NOVO MILÊNIO. 2004. (Congresso).

SEMANA INAUGURAL DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DF. 2003. (Encontro).

III CONGRESSO DA MAGISTRATURA DO DF E TERRITÓRIOS. 2002. (Congresso).

SEMINÁRIO NACIONAL IMPRENSA E DANO MORAL. 2002. (Seminário).

DEBATE SOBE A REALIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL - FUTURO DA CAPITAL. 2001. (Seminário).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO. 2001. (Congresso).

DEZAN, S. L.;CARMONA, P. A. C.; PEREIRA, E. S.. O ELEMENTO SUBJETIVO NA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA SOB A PERSPECTIVA DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BESSA, L. R.;CARMONA, P. A. C.; LIMA, F. H. V.. A MULTIPARENTALIDADE COMO NOVA REALIDADE PARENTAL: seus reflexos na ordem dos Direitos da Família, das Sucessões e dos Registros Públicos. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

DEZAN, S. L.; GICO JUNIOR, I. T.;CARMONA, P. A. C.; PEREIRA, E. S.. BENS REVERSÍVEIS NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES: UMA PROPOSTA PARA SUA IDENTIFICAÇÃO. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEUZINGER, M. D.;CARMONA, P. A. C.; CIRNE, M. B.; SILVA, L. R.. CORREDORES ECOLÓGICOS: O FORTALECIMENTO DA CONECTIVIDADE DA PAISAGEM FRAGMENTADA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GUIMARAES, S. T.;CARMONA, P. A. C.; ARAUJO, E. P.; SOBREIRA, ZANONI, V. A. G.. INTERVENÇÃO URBANÍSTICA E POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: ANÁLISE DO CASO DA PRAÇA HISTÓRICA CORONEL SALVIANO GUIMARÃES EM PLANALTINA - DF. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; MOTA, N. M. B.; ARAUJO, E. P.; OLIVEIRA, F. L.. AS DIMENSÕES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO DISTRITO FEDERAL: o caso do Condomínio Ville de Montagne. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; BESSA, L. R.; ARAUJO JUNIO, M. E.. O CONTROLE (IN)EFICAZ DA POLUIÇÃO SONORA NO DISTRITO FEDERAL: Abordagem teórica e pragmática do ordenamento jurídico aplicado. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; ARAUJO, J. H. M.. O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO LEGITIMIDADOR DAS DECISÕES ESTRUTURANTES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, L. P. S.;CARMONA, P. A. C.; PESSOA, F. M. G.. POLÍTICAS PÚBLICAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL: rumos para sua efetivação. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GICO JUNIOR, I. T.; DEZAN, S. L.; LIBORIO, D. C.. A DISCIPLINA JURÍDICA DAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA: ESTUDO DE CASO DA REGIÃO SUL-SUDESTE DO DISTRITO FEDERAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, L. P. S.;CARMONA, P. A. C.; PESSOA, F. M. G.. ENTRAVES E AVANÇOS NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: o papel do serviço e-xtrajudicial para seu deslinde. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GALLARDO, A. L. C. F.; RIBEIRO, A. P.;CARMONA, P. A. C.. INICIATIVAS SOCIAIS E MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL: CONTRIBUIÇÕES PARA PROMOÇÃO DE CIDADES SUSTENTÁVEIS. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Cidades Inteligentes e Sustentáveis) - Universidade Nove de Julho.

DEZAN, S. L.;CARMONA, P. A. C.; HERKENHOFF, H. G.. DECISÃO IRREGULAR EM CORRELAÇÃO COM A APRECIAÇÃO DA LEGALIDADE DO ATO DE APOSENTADORIA, REFORMA E PENSÃO PARA FINS DE REGISTRO. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BESSA, L. R.;CARMONA, P. A. C.; OLIVEIRA, A. F.. O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DA HIPERCONEXÃO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DOS TERMOS DE USO E DE PRIVACIDADE DOS APLICATIVOS DE CELULAR. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

DEZAN, S. L.;CARMONA, P. A. C.; PEREIRA, E. S.. SONEGAÇÃO FISCAL PRATICADA POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: Análise do bem jurídico tutelado nos crimes tributários e sua fundamentação ética sob a ótica da Alteridade. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; LEUZINGER, M. D.; DEZAN, S. L.; PRESTES, V. B.. O PAPEL DOS MUNICÍPIOS E DAS ENTIDADES FINANCEIRAS NO CUMPRIMENTO DAS METAS DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA E NA RECUPERAÇÃO VERDE PÓS-PANDEMIA. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

DEZAN, S. L.;CARMONA, P. A. C.; PEREIRA, E. S.. A RESSIGNIFICAÇÃO DO CONTRATO À LUZ DA NOVA HERMENÊUTICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

DEZAN, S. L.;CARMONA, P. A. C.; PEREIRA, E. S.. CONTRIBUTO À NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO: crônica de uma construção conceitual. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GICO JUNIOR, I. T.;CARMONA, P. A. C.; JESUS, F. D.. AS FALHAS DE MERCADO E AS FALHAS DE GOVERNO NO MERCADO DE GÁS NATURAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

DEZAN, S. L.;CARMONA, P. A. C.; PEREIRA, E. S.. A IMPARCIALIDADE NOS JULGAMENTOS DOS RECURSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MARRARA, T.; TRENTINI, F.; LIMA, C. R. P.;CARMONA, P. A. C.. O PROCESO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Faculdade de Direito da USP (Ribeirão Preto).

DEZAN, S. L.;CARMONA, P. A. C.; PAULA, L. C.. O IMPACTO DOS INSTRUMENTOS DESBUROCRATIZANTES NA CELERIDADE PROCESSUAL DA CORREGEDORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

DEZAN, S. L.;CARMONA, P. A. C.; ARAUJO, J. H. M.. O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS COMO EXPRESSÃO COMPLEXA DA SEPARAÇÃO DE PODERES. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MONTENEGRO, M. E.;CARMONA, P. A. C.; MEDEIROS, V. A. S.. ESPAÇO x TEMPO: A RELAÇÃO COM CRIMES CONTRA TRANSEUNTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, Planaltina e São Sebastião no Distrito Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; MONEBHURRUN, N.; DEZAN, S. L.; FARIAS, P. J. L.. A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA W3 EM BRASÍLIA POR MEIO DE OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MOTA, M.; MOURA, E. A. C.; TORRES, M. A. A.;CARMONA, P. A. C.; SILVA NETO, W. L. B.. OCUPAÇÃO IRREGULAR EM ÁREA NÃO EDIFICANTE RESERVADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Cidade) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARMONA, P. A. C.; DEZAN, S. L.; MARRARA, T.. A (IN)VIABILIDADE DO DIREITO À FELICIDADE NO PLANEJAMENTO DO ESPAÇO URBANO. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BESSA, L. R.;CARMONA, P. A. C.; SILVA, J. A.. SCR: A DUALIDADE DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO BANCO CENTRAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

DEZAN, S. L.;CARMONA, P. A. C.; PEREIRA, E. S.. O CONTEÚDO JURÍDICO DO PODER REGULAMENTAR DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FARIAS, P. J. L.; PALAU, D.;CARMONA, P. A. C.. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: uma análise em dupla perspectiva: acesso à justiça e sustentabilidade. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios) - CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA.

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; SILVA NETO, W. L. B.. A CONSTITUCIONAL POSSE DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS DESAFETADOS: A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DESFUNCIONALIZADAS PELA LEI n 13.465/17. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; SILVA NETO, W. L. B.. CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; SUXBERGER, A. H. G.; FARIAS, P. J. L.. COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG: PRIMEIRA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE PARCERIA PÚBLICA-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; FARIAS, P. J. L.. ASPECTOS JURÍDICOS DO EMPREGO DO EXÉRCITO BRASILEIRO COMO AGENTE DE POLITICAS PÚBLICAS, EM ESPAÇOS PRÓPRIOS E EM ESPAÇOS DESTINADOS A OUTROS AGENTES PÚBLICOS. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; LEITE, I. D. A.. O NOVO MODELO DE CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS PELOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, C. B.;CARMONA, P. A. C.; VICTOR, S. A. F.. CONTROLE EXTERNO E SEPARAÇÃO DE PODERES NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: FUNDAMENTOS E EFICÁCIA JURÍDICA DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; ARAUJO, J. H. M.. JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO E OBJETO DO PROCESSO: RECORRIBILIDADE E CUMPRIMENTO DA DECISÃO FRENTE AOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MELLO, P. P. C.;CARMONA, P. A. C.; SUXBERGER, A. H. G.; RIBEIRO, D. C.. O FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL COMO PROMESSA DE VIABILIDADE DE MELHORIAS NAS PRISÕES: UMA ANÁLISE DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SEU IMPACTO NO CICLO DA POLÍTICA PÚBLICA PENITENCIÁRIA BRASILEIRA. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; LEUZINGER, M. D.; ARAUJO JUNIO, M. E.. MORADIA E MEIO AMBIENTE: CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO REORDENAMENTO DE OCUPAÇÃO URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APPs: o caso do Varjão-DF. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; SUXBERGER, A. H. G.; SILVA, F. A. B.; NOHARA, I. P.. CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO BRASIL: a redefinição da concepção da vantajosidade das propostas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; SOUSA, G. C. E.. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE: PROCEDIMENTO E ESTABILIZAÇÃO. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.;CARMONA, P. A. C.; LAUTENSCHLAGER, L.. A INEFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DESTINADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

AFONSO, J. R.; FUCK, L. F.; VICTOR, S. A. F.;CARMONA, P. A. C.. LEGITIMIDADE, VIABILIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: O CASO DA GRATUIDADE. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MELLO, P. P. C.;CARMONA, P. A. C.; ARAGAO, J. C.. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: A INEFETIVIDADE DO TCU NA RECUPERAÇÃO DOS DANOS AO ERÁRIO FEDERAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; PULINO, D.. PRESCRIÇÃO E PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR: PRETENSÃO CONDENATÓRIA PRESCRITÍVEL E O DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MELLO, P. P. C.; GICO JUNIOR, I. T.;CARMONA, P. A. C.; FREIRE, A. R. S.. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, C. B.;CARMONA, P. A. C.; CORREIA NETO, C. B.. ANÁLISE CRÍTICA DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MARINHO, M. E. P.;CARMONA, P. A. C.; AGUIAR, A. K. V.. A REGULAÇÃO DO PRIMEIRO ANIMAL TRANSGÊNICO: UM ESTUDO DO CASO DO AEDES AEGYPTI GENETICAMENTE MODIFICADO NA ANVISA. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, L. P. S.;CARMONA, P. A. C.; AGUIAR, J. C.. A NÃO INCIDÊNCIA DA LICITAÇÃO NAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXERCEM ATIVIDADE ECONÔMICA. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; DEZAN, S. L.. SANÇÕES E PENAS: A COERÊNCIA PUNITIVA ESTATAL E A INDEPENDÊNCIA DE INSTÃNCIAS ADMINISTRATIVA E JURISDICIONAL PENAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.;CARMONA, P. A. C.; DIAS, M. T. F.. CONTRATAÇÃO INTEGRADA: UMA VERIFICAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO DNIT. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BACHUR, J. P.; GARCIA, L. S.;CARMONA, P. A. C.; SILVA, R. S. C.. REPRESENTATIVIDADE SOCIAL NO CONPLAN-DF (CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL): PARTICIPAÇÃO SOCIAL, INTERESSES TERRITORIAIS E URBANÍSTICOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

SANTANA, H. V.;CARMONA, P. A. C.; SILVA, A. R.; ARAUJO, V. S.. A TUTELA DO ADMINISTRADO PELAS DECLARAÇÕES DO ESTADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; ROCHA, L. R. L.; FARIAS, P. J. L.. DIREITO À CIDADE: DIREITO E GARANTIA FUNDAMENTAL A SER DESVENDADO E EXPLORADO EM SEU SENTIDO JURÍDICO. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; BENICIO, H. A. C.. FUNÇÃO URBANÍSTICA DO REGISTRO DE IMÓVEIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

ALMEIDA, P. R.;CARMONA, P. A. C.; CANDEIA, R. S.. AÇÃO INTEGRADA: UMA AVALIAÇÃO DE SUA EFETIVIDADE POR MEIO DA ANÁLISE DOGMÁTICA, JURISPRUDENCIAL E EMPÍRICA. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEUZINGER, M. D.;CARMONA, P. A. C.; SILVA, S. T.. A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; MELLO, P. P. C.; BAZOLLI, J. A.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO 'CONDOMÍNIO' PORTO RICO, SANTA MARIA, DF, COMO ESSENCIAL AO CUMPRIMENTO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA DIGNA E ADEQUADA. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

MARINHO, M. E. P.;CARMONA, P. A. C.; NOHARA, I. P.. USO DO PODER DE COMPRAS DO ESTADO COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO E INOVAÇÃO NO BRASIL: DESAFIOS E POSSIBILIDADES. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

GICO JUNIOR, I. T.;CARMONA, P. A. C.; GUIMARAES, E. A. C.. CONTROLE CORRETIVO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS EFETUADO PELO TCU E PELO CONGRESSO NACIONAL: marco jurídico e análise empírica de sua eficácia. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; SANTANA, H. V.; GUEDES, J. C.; FERREIRA, I. M. F. L.. USUCAPIÃO FAMILIAR: A INTERVENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NAS RELAÇÕES PRIVADAS FAMILIARES COM A DISCUSSÃO DA CONJUGALIDADE ORIGINADA NO PMCMV. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; FROTA, P. M. C.. A PRESTAÇÃO JURIDICIONAL EFETIVA E O DANO MORAL. ANÁLISE DE CASOS E A VALORAÇÃO DAS CONDENAÇÕES NAS NEGATIVAS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS BUCOMAXILOFACIAL NO ÂMBITO DO TJDFT. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; MACHADO, B. A.; SUXBERGER, A. H. G.; BIZZOTTO, A.; OLIVEIRA, D. D.. ACESSO À JUSTIÇA PENAL E DEFENSORIA PÚBLICA: UMA DISCUSSÃO SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA CRIMINAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM GOIÁS. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; AZAMBUJA, L. E. O.. NEOPROCESSUALISMO, GARANTISMO PROCESSUAL E ATIVISMO JUDICIAL: A ATUAÇÃO EX OFFICIO DO JUIZ NOS PROCESSOS EM QUE GRUPOS OU PESSOAS EM DESVANTAGEM SEJAM PARTES. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; BORGES, A. M.. DA INFLUÊNCIA DO PODER ECONÔMICO NO PODER POLÍTICO-ELEITORAL: UM ESTUDO SOBRE A DINÂMICA DO FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS E PARTIDOS POLÍTICOS A PARTIR DOS RELATÓRIOS DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS ELABORADOS PELO TSE. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; AGUIAR, J. C.. AS MARGENS DE PREFERENCIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS: O USO DA CONTRATAÇÃO GOVERNAMENTAL COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO E AS FALHAS REGULATÓRIAS. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

AGUIAR, J. C.; RIBEIRO, D. C.;CARMONA, P. A. C.. A NATUREZA DA NORMA DE ATRIBUIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PROMOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS À DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

AGUIAR, J. C.; RIBEIRO, D. C.;CARMONA, P. A. C.. PROVA POR INDÍCIOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA INFERÊNCIA PARA A EXPLICAÇÃO MAIS COERENTE. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

AGUIAR, J. C.; RIBEIRO, D. C.;CARMONA, P. A. C.. OS LIMITES DA ARGUMENTAÇÃO RELIGIOSA NA ESFERA PÚBLICA. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

BRANCO, P. G. G.; XIMENES, J. M.;CARMONA, P. A. C.. A TUTELA COLETIVA DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À MORADIA FORA DO PROCESSO JUDICIAL POR MEIO DE TÉCNICAS EXTRAPROCESSUAIS: o TAC, A RECOMENDAÇÃO, A AUDIÊNCIA PÚBLICA E A ATUAÇÃO DO MP. 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

RIBEIRO, G. F.;CARMONA, P. A. C.; GICO JUNIOR, I. T.; SHIKIDA, P. F. A.. CRIMINALIZAÇÃO DO ATO DE DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA SOBRE A (IN)EFICIÊNCIA DA MEDIDA. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

RIBEIRO, G. F.;CARMONA, P. A. C.; GICO JUNIOR, I. T.; AGUIAR, J. C.. O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE INTERNALIZAÇÃO DE EXTERNALIDADES: O CASO GUARÁ II, DO DF. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FARIAS, P. J. L.; BRANCO, P. G. G.;CARMONA, P. A. C.. A DESOCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS IRREGULARMENTE PARA A PROMOÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: O CONFLITO ENTRE O DIREITO À MORADIA E O PLANEJAMENTO URBANO. 2015. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; LUCIO, M. L.. O FEDERALISMO EDUCACIONAL BRASILEIRO: O PAPEL DOS MUNICÍPIOS. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GODOY, A. S. M.;CARMONA, P. A. C.; SILVA, A. R.; BRANCO, P. G. G.. O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E O DIREITO ADMINISTRATIVO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.; SUXBERGER, A. H. G.;CARMONA, P. A. C.; ALMEIDA, A. V. E. S.. A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO COMO MODELO DE DETERMINAÇÃO DA AUTORIA: CONCREÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NA CODELINQUÊNCIA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; FARIAS, P. J. L.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATO JURISDICIONAL E O JUIZ: análise dos atos jurisdicionais e tutela provisória danosos sob o enfoque das divergências doutrinárias da CF e novo CPC. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.;CARMONA, P. A. C.; ZACKSESKI, C.. A CONSTRUÇÃO DO MODELO PUNITIVO NOS EUA: UMA REFLEXÃO SOBRE OS MOVIMENTOS DE REFORMA PENAL E AS NOVAS TENDÊNCIAS. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.; SUXBERGER, A. H. G.; ALMEIDA, A. V. E. S.;CARMONA, P. A. C.. PUNIR E PERDOAR: ANÁLISE DA POLÍTICA PÚBLICA NA EDIÇÃO DOS DECRETOS DE INDULTO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; CINTRA, A. C. F.. A DIMENSÃO RESOLUTIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA - UMA MUDANÇA DE PARADIGMA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.;CARMONA, P. A. C.; ZACKSESKI, C.. O TRABALHO PRISIONAL NO REGIME FECHADO SOB A PERSPECTIVA DA POLÍTICA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DO MODELO EXISTENTE NO DISTRITO FEDERAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTANA, H. V.;CARMONA, P. A. C.; SILVEIRA, M. P.. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: A BUSCA DA CONSENSUALIDADE PARA A DEVIDA EXECUÇÃO, PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, NA PERSPECTIVA DO PODER PÚBLICO. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, C. B.;CARMONA, P. A. C.; OLIVEIRA, M. N. I. A.. REGIMES PÚBLICO E PRIVADO: ESTUDO SOBRE A CATEGORIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ABREU, L. E. L.;CARMONA, P. A. C.; SOUSA JR., J. G.; SILVA, F. A. B.. VICENTE PIRES: UMA TRADIÇÃO E SEUS REFLEXOS SOBRE O JUDICIÁRIO. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

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CARMONA, P. A. C.; DEZAN, S. L.; MELLO, P. P. C.. OS CONSORCIOS PUBLICOS COMO INSTRUMENTO DE EXECUCAO DOS OBJETIVOS DA POLITICA NACIONAL DE SANEAMENTO BASICO E DE CONCRETIZACAO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIENCIA. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília.

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CARMONA, P. A. C.; DEZAN, S. L.; OLIVEIRA, L. P. S.. O NOVO MARCO LEGAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO: ANÁLISE DE CASO PRÁTICO PARA CRIAÇÃO DE UM MODELO GERAL DE INTERPRETAÇÃO. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.;CARMONA, P. A. C.; MONEBHURRUN, N.. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE URBANO: formas inovadoras na construção da jurisprudência internacional sobre meio ambiente urbano nos sistemas europeu e interamericano de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; VARELLA, M. D.; HORBACH, C. B.. A TEORIA DAS NULIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - Um aporte das teorias gerais das nulidades do processo e do ato administrativo. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília.

GUIMARAES, S. T.;CARMONA, P. A. C.; ARAUJO, E. P.; SANTOS, L. D.; FERREIRA, M. J. R.. DINÂMICAS HISTÓRICAS NA APROPRIAÇÃO DE UM LUGAR O caso da cidade mineira de Itaúna. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro Universitário de Brasília.

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; SUXBERGER, A. H. G.. CONTROLE PROCESSUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS: FEIÇÕES PROCESSUAIS NO CONTEXTO DAS CIDADES. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FARIAS, P. J. L.; CORREA, J. R.;CARMONA, P. A. C.. A TRAJETÓRIA DA MULHER MILITAR NAS FORÇAS ARMADAS E SUA INTEGRAÇÃO NAS MISSÕES DE PAZ: A EXPERIÊNCIA DO HAITI. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; LEUZINGER, M. D.; DEZAN, S. L.. ATORES LOCAIS E FINANCEIROS NA INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO CLIMÁTICO: o papel dos Municípios e de entidades financeiras no cumprimento das metas de emissões de GEE e na recuperação verde pós-pandemia. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

BESSA, L. R.;CARMONA, P. A. C.; OLIVEIRA, A. F.. O DIREITO À PRIVACIDADE NA ERA DA HIPERCONEXÃO: UMA ANÁLISE DOS TERMOS DE USO E DE PRIVACIDADE DOS APLICATIVOS DE CELULAR. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

DEZAN, S. L.; GODOY, A. S. M.;CARMONA, P. A. C.. O NÚCLEO ESSENCIAL DA NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NO CONTEXTO SOCIOCULTURAL CONTEMPORÂNEO: uma análise sob a ótica do direito como subsistema social. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

DEZAN, S. L.;CARMONA, P. A. C.; PEREIRA, E. S.. POLÍCIA JUDICIÁRIA COMO COCRETIZADORA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ? DISCURSOS SOBRE ALTERIDADE, FRATERNIDADE e JUSTIÇA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

DEZAN, S. L.;CARMONA, P. A. C.; HERKENHOFF, H. G.. DECISÃO ADMINISTRATIVA IRREGULAR À LUZ DA NATUREZA JURÍDICA DO ATO ADMINISTRATIVO PRODUZIDO NOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

DEZAN, S. L.;CARMONA, P. A. C.; BERBEL, V. V.. OS ÓBICES AO AVANÇO DA PRÁTICA DA CONSENSUALIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

DEZAN, S. L.;CARMONA, P. A. C.; PAULA, L. C.. O IMPACTO DOS INSTRUMENTOS DESBUROCRATIZANTES NA CELERIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES DA CORREGEDORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GICO JUNIOR, I. T.; GUEDES, J. C.. A CONSTITUCIONAL POSSE DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS DESAFETADOS: A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DESFUNCIONALIZADAS PELA LEI n 13.465/17. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; GICO JUNIOR, I. T.. O CONTROLE DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS PELOS NOVOS MECANISMOS DA LEI N 13.465/2017: O NOVO REGIME JURÍDICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO MECANISMO PROMOVEDOR DE SUSTENTABILIDADE EM BRASÍLIA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

FARIAS, P. J. L.;CARMONA, P. A. C.; PALAU, D.. PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO: UMA ANÁLISE EM DUPLA PERSPECTIVA - ACESSO À JUSTIÇA E SUSTENTABILIDADE. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

DEZAN, S. L.;CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.. ALCANCE DO PODER REGULAMENTAR DAS AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS, À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

DEZAN, S. L.;CARMONA, P. A. C.; PEREIRA, E. S.. GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PRESSUPOSTOS DE PROBIDADE PARA A MOTIVAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GUIMARAES, S. T.;CARMONA, P. A. C.; SOBREIRA, ARAUJO, E. P.; ZANONI, V. A. G.. INTERVENÇÃO URBANÍSTICA E POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: ANÁLISE DO CASO DA PRAÇA HISTÓRICA CORONEL SALVIANO GUIMARÃES EM PLANALTINA ? DF. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro Universitário de Brasília.

GICO JUNIOR, I. T.; RIBEIRO, G. F.;CARMONA, P. A. C.. AS FALHAS DE MERCADO E AS FALHAS DE GOVERNO NO MERCADO DE GÁS NATURAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; MOTA, N. M. B.; OLIVEIRA, F. L.; ARAUJO, E. P.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO DISTRITO FEDERAL: ANÁLISE DE NORMATIVAS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro Universitário de Brasília.

GICO JUNIOR, I. T.;CARMONA, P. A. C.; DEZAN, S. L.. O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E A IMPROBIDADE ADMINISTRTIVA: UMA RELEITURA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

DEZAN, S. L.;CARMONA, P. A. C.; GICO JUNIOR, I. T.. BENS REVERSÍVEIS NO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES: UMA PROPOSTA DE CRITÉRIO DE IDENTIFICAÇÃO. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; OLIVEIRA, L. P. S.; ARAUJO, J. H. M.. O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO LEGITIMIDADOR DA UTILIZAÇÃO DAS DECISÕES ESTRUTURANTES NA BUSCA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMPLEXOS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; BESSA, L. R.; ARAUJO JUNIO, M. E.. O CONTROLE (IN)EFICAZ DA POLUIÇÃO SONORA NO DISTRITO FEDERAL: aspectos jurídicos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GICO JUNIOR, I. T.; DEZAN, S. L.. ANÁLISE ECONÔMICA DA TRANSFORMAÇÃO DO USO DO SOLO E DA DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS DE CONSTRUIR EM ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA: ESTUDO DE CASO NO DISTRITO FEDERAL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.; OLIVEIRA, L. P. S.;CARMONA, P. A. C.. A INEFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS DESTINADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; CARVALHO, G.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE: PROCEDIMENTO E EFEITOS. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; LEUZINGER, M. D.; GUEDES, J. C.. CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA EFETIVA OCUPAÇÃO ORDENADA DO SOLO: DIREITO À MORADIA VERSUS DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ? Situação fática do Distrito Federal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, F. A. B.;CARMONA, P. A. C.; OLIVEIRA, L. P. S.. O CASO DA VILA DNOCS, EM SOBRADINHO/DF: A URBANIZAÇÃO E O IMPACTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; MONEBHURRUN, N.; DEZAN, S. L.. A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA W3 EM BRASÍLIA POR MEIO DE OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS - OUCs: COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DE PRINCÍPIOS DO DIREITO URBANÍSTICO E DE CONCEITOS SMART. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; DEZAN, S. L.; OLIVEIRA, L. P. S.. A INVIABILIDADE DO DIREITO À FELICIDADE NO PLANEJAMENTO DO ESPAÇO URBANO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, L. P. S.;CARMONA, P. A. C.; AGUIAR, J. C.; ARAGAO, J. C.. A ININCIDÊNCIA DA LICITAÇÃO NAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXERCEM ATIVIDADE ECONÔMICA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; SUXBERGER, A. H. G.; HORBACH, C. B.. COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÂO DAS NEVES/MG: PRIMEIRA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, C. B.; SUXBERGER, A. H. G.;CARMONA, P. A. C.. FUNDAMENTOS E EFICÁCIA JURÍDICA DAS RECOMENDAÇÕES E DETERMINAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; GODOY, A. S. M.;CARMONA, P. A. C.. AS JUSTIFICATIVAS DEMOCRÁTICA E PENAL DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; LEITE, I. D. A.. A EVOLUÇÃO DO CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS E O PAPEL DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.;CARMONA, P. A. C.; GODOY, A. S. M.. COLABORAÇÃO PREMIADA E ACORDO DE LENIÊNCIA NOS ATOS DE IMPROBIDADE: COMUNICAÇÃO ENTRE INSTITUTOS JURÍDICOS DISTINTOS E A COERÊNCIA NO MICROSSISTEMA DE ENFRENTAMENTO À CORRUPÇÃO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; SUXBERGER, A. H. G.; SILVA, F. A. B.. CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO BRASIL: A REDEFINIÇÃO DA CONCEPÇÃO DA VANTAJOSIDADE DAS PROPOSTAS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.;CARMONA, P. A. C.; SILVA, F. A. B.. O PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO COMO ENTRAVE PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTANA, H. V.;CARMONA, P. A. C.; ARAUJO, V. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR SUAS DECLARAÇÕES À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; AMARAL JUNIOR, J. L.. ASPECTOS JURÍDICOS DO EMPREGO DO EXÉRCITO BRASILEIRO COMO AGENTE DE POLITICAS PÚBLICAS, EM ESPAÇOS PRÓPRIOS E EM ESPAÇOS DESTINADOS A OUTROS AGENTES PÚBLICOS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; ARAUJO, J. H. M.. RELAÇÃO ENTRE OBJETO DO PROCESSO E JULGAMENTO PARCIAL: AS CONSEQUÊNCIAS DO JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL NO CPC/2015. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; MELLO, P. P. C.; LEUZINGER, M. D.. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE PORTO RICO, SANTA MARIA/DF, COMO ESSENCIAL À GARANTIA DE DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA DE SEUS MORADORES. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; RIBEIRO, G. F.. FUNÇÃO URBANÍSTICA DO REGISTRO DE IMÓVEIS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MARINHO, M. E. P.;CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.. OS DESAFIOS PARA EFICÁCIA DA INOVAÇÃO NAS COMPRAS PÚBLICAS BRASILEIRAS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MELLO, P. P. C.;CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.. A RESTITUIÇÃO DOS PAGAMENTOS INDEVIDOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO: ANÁLISE DA PRÁTICA À JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ALMEIDA, P. R.;CARMONA, P. A. C.; CANDEIA, R. S.. CONTRATAÇÃO INTEGRADA: UMA AVALIAÇÃO DE SUA EFETIVIDADE POR MEIO DA ANÁLISE DOGMÁTICA, JURISPRUDENCIAL E EMPÍRICA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

LEUZINGER, M. D.;CARMONA, P. A. C.; SILVA, S. T.. A (DES)GOVERNANÇA AMBIENTAL: A GESTÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MELLO, P. P. C.; GICO JUNIOR, I. T.;CARMONA, P. A. C.; ALVES JUNIOR, L. C. M.. O CONTEÚDO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MELLO, P. P. C.;CARMONA, P. A. C.; SUXBERGER, A. H. G.. TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: OS DESAFIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA RECUPERAÇÃO DOS DANOS AO ERÁRIO FEDERAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; PULINO, D.. A INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PENSÃO PÓS-MORTE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, C. B.;CARMONA, P. A. C.; VARELLA, M. D.. ANÁLISE CRÍTICA DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MARINHO, M. E. P.; MONEBHURRUN, N.;CARMONA, P. A. C.. DOS LIMITES NORMATIVOS À ADMINISTRAÇÃO: A NATUREZA JURÍDICA DO AEDES AEGYPTI GENETICAMENTE MODIFICADO COMO LIMITE À INOVAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; MACHADO, B. A.; SUXBERGER, A. H. G.. DEFENSORIA PÚBLICA E ACESSO À JUSTIÇA PENAL: O direito à assistência jurídica integral e gratuita e a violação de direitos humanos em Goiás. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; FROTA, P. M. C.. O DIREITO FUNDAMENTAL A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA NOS CASOS DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PRIVADA E O DESVALOR DO DANO MORAL ARBITRADO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GICO JUNIOR, I. T.; GUEDES, J. C.. PARÂMETROS PARA JURIDICIDADE DAS MARGENS DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, A. R.;CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA APLICÁVEL AO SERVIDOR PÚBLICO PERANTE O DIREITO ADQUIRIDO. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; ALVES JUNIOR, L. C. M.. DA INFLUÊNCIA DO PODER ECONÔMICO NO PODER POLÍTICO-ELEITORAL: um estudo sobre a dinâmica do financiamento de campanhas e partidos políticos a partir dos Relatórios das Eleições Presidenciais do Tribunal Superior Eleitoral. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; MONEBHURRUN, N.. O DIREITO À CIDADE E ÀS SUAS FUNÇÕES SOCIAIS: a relevância do interesse local a desvendar o conteúdo da regulação urbanística. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.; SUXBERGER, A. H. G.;CARMONA, P. A. C.. A ORDEM DO DISCURSO DO STF NA GARANTIA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO PRISIONAL: O EMPREGO DE ELEMENTOS JURISPRUDENCIAIS NA ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GICO JUNIOR, I. T.;CARMONA, P. A. C.; GODOY, A. S. M.. LIMITES E PRÁTICA DAS ALTERAÇÕES NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

HORBACH, C. B.;CARMONA, P. A. C.; ALVES JUNIOR, L. C. M.. A BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS BRASILEIROS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTANA, H. V.; HORBACH, C. B.;CARMONA, P. A. C.. A ATUAÇÃO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS PERANTE CONFLITOS CONSUMERISTAS POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO CONCERTADA: análise pautada no princípio da eficiência. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

RIBEIRO, G. F.;CARMONA, P. A. C.; GICO JUNIOR, I. T.. O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV) COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE INTERNALIZAÇÃO DE EXTERNALIDADES: O CASO GUARÁ II, DO DF. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.;CARMONA, P. A. C.; SUXBERGER, A. H. G.. A DICOTOMIA ENTRE O MEDO E O TRATAMENTO: MEDIDA DE SEGURANÇA NO DF. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.;CARMONA, P. A. C.; ZACKSESKI, C.. UMA REVISÃO DOS DISCURSOS CRIMINOLÓGICOS À LUZ DOS MODELOS PUNITIVOS BRASILEIRO (DF) E NORTE-AMERICANO (CALIFÓRNIA). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; FROTA, P. M. C.. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; SUXBERGER, A. H. G.; GUEDES, J. C.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO DANO DECORRENTE DE ATO JUDICIAL COMO POLÍTICA PÚBLICA DE APRIMORAMENTO DO SERVIÇO JURISDICIONAL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.; COELHO, I. M.;CARMONA, P. A. C.. O JULGAMENTO CRIMINAL COMO ESPETÁCULO? A INTERAÇÃO ENTRE MÍDIA E O STF NO PROCESSO PENAL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

GODOY, A. S. M.;CARMONA, P. A. C.; ARAGAO, J. C.. FEDERALIZAÇÃO DO ENSINO BÁSICO: UMA PROPOSTA DE POLÍTICA EDUCACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; FROTA, P. M. C.. A DIMENSÃO RESOLUTIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA: UMA MUDANÇA DE PARADIGMA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; SANTANA, H. V.; GUEDES, J. C.. USUCAPIÃO FAMILIAR: A INTERVENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NAS RELAÇÕES PRIVADAS FAMILIARES COM A DISCUSSÃO DA CONJUGALIDADE ORIGINADA NO PROGRAMA DE GOVERNO MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília.

RIBEIRO, G. F.;CARMONA, P. A. C.; GICO JUNIOR, I. T.. CRIMINALIAÇÃO DO ATO DE DIRIGIR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA SOBRE A INEFICIÊNCIA DA MEDIDA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

COELHO, I. M.;CARMONA, P. A. C.. A SOCIEDADE E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO E DO EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO SOB A PERSPECTIVA SOCIAL, RELIGIOSA, FILOSÓFICA E JURÍDICA. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTANA, H. V.;CARMONA, P. A. C.; GODOY, A. S. M.. MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O PODER PÚBLICO NO BRASIL. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; CIARALLO, G.; BARROS, A. D. S.. NATUREZA JURÍDICA DA TERRACAP E OS IMPACTOS DA LEI 13.465/2017 NA DEFINIÇÃO DO VALOR DO IMÓVEL NO PROCESSO DE REURB PELA VENDA DIRETA. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; CIARALLO, G.; BARROS, A. D. S.. ANÁLISE DAS NORMAS URBANÍSTICAS APLICADAS AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS E URBANOS RA-XVIII, LAGO NORTE/ DF. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; CIARALLO, G.; BARROS, A. D. S.. TERMOS DE CESSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO NO DISTRITO FEDERAL: ASPECTOS JURÍDICOS E URBANÍSTICOS. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; MARQUES, S. D.; CIARALLO, G.. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM FACE AO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; ROCHA, L. R. L.. DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA SANCIONATÓRIA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; ROCHA, L. R. L.. PLANEJAMENTO URBANO ÀS AVESSAS: ESTUDO DE CASO - A DINAMIZAÇÃO DO SETOR LESTE INDUSTRIAL DO GAMA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; ROCHA, L. R. L.. A FORMAÇÃO DA PROPRIEDADE NO DISTRITO FEDERAL E A NECESSIDADE DO ACERTAMENTO FUNDIÁRIO VISANDO A REGULARIZÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS DA TERRACAP. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GONTIJO, A. P.. CONFLITOS NA APLICAÇAO DE PARÂMETROS URBANÍSTICOS: ESTUDO DE CASO NA EXIGÊNCIA DE VAGAS NO INTERIOR DO LOTE NO PLANO DIRETOR LOCAL DE CEILÂNDIA. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GONTIJO, A. P.. O PODER DE POLÍCIA NA APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO PREVISTOS NO EC NO ÂMBITO DO DF: O CASO DE ÁGUAS CLARAS. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília.

ARAUJO, V. S.;CARMONA, P. A. C.; MENDES, A. F.. DIREITO A UMA MOBILIDADE DE QUALIDADE NA CIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; MELLO, P. P. C.. REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: A ANÁLISE DA NECESSIDADE DA INTIMAÇÃO DO ADMINISTRADO NA PESSOA DO PATRONO PRÉ-CONSTITUÍDO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; MELLO, P. P. C.; VICTOR, S. A. F.. DA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS LICITATÓRIOS PROVOCADA PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, DE NATUREZA SINGULAR, COM PROFISSIONAIS OU EMPRESAS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VIDIGAL, E. B.; VICTOR, S. A. F.;CARMONA, P. A. C.. AGENTES POLÍTICOS E A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO PELO REGIME JURÍDICO DA LEI n 8.429/92. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; GICO JUNIOR, I. T.. A AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES BIOPSICOSSOCIAIS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, R. M. C.;CARMONA, P. A. C.; GALINA, R.. A REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO A PARTIR DE UMA ANÁLISE DOS DIFERENTES IDEAIS AMBIENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SANTOS, H. C.;CARMONA, P. A. C.; GONTIJO, A. P.. A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ESTATAL DIANTE DE MANIFESTAÇÕES POPULARES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; LIMA, L. A. M.. O STF E A NECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO DE AÇÃO PREVIDENCIÁRIA: estudo de caso sobre o recente posicionamento do STF no RE 631240. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; MACHACO, R. F.; LIMA, L. A. M.. DESAPOSENTAÇÃO: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; SALES, C. B.; FERREIRA, R. F. M.. CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DE SUA UTILIZAÇÃO FACE À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E À FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SILVA, R. M. C.; CIARLINI, L. M. S.;CARMONA, P. A. C.. AS PRINCIPAIS DISCUSSÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE O CRIME DE ESTUPRO APÓS O ADVENTO DA LEI 12.015/2009. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

LEUZINGER, M. D.;CARMONA, P. A. C.; SALES, C. B.. TUTELA JUDICIAL AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE CIVIL E AS DEMANDAS AMBIENTAIS NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PROPOSTAS NA VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ZUBA, T. M. R. R.;CARMONA, P. A. C.; SILVA, C. O. P.. A DESAPOSENTAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ZUBA, T. M. R. R.;CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.. O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO ÂMBITO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; MELLO, R. P.. A INDEVIDA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE VERBAS DE CARÁTER INDENIZATÓRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VELLOSO, A. F. P.; SILVA, R. M. C.;CARMONA, P. A. C.. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA OFENSA A DIREITOS HUMANOS AINDA NÃO RECONHECIDA LEGALMENTE NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

SIMON, H. S.;CARMONA, P. A. C.; TIVERON, R.. A ATUAL MEDIDA DE SEGURANÇA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO: OBJETIVOS, APLICAÇÃO E INCONSTITUCIONALIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

VICTOR, S. A. F.;CARMONA, P. A. C.; MARINHO, M. E. P.. ROBERTO CAMPOS E A CONSTITUIÇÃO: A LUTA DE UM POLÍTICO LIBERAL CONTRA A INTERVENÇÃO DO ESTADO NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

ARAUJO JUNIO, M. E.; KEMPFER, M.; COSTADELLO, A. C.;CARMONA, P. A. C.. seleção para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial (Doutorado) da UEL. 2021. Universidade Estadual de Londrina.

CARMONA, P. A. C.; GONTIJO, A. P.; FREITAS FILHO, R.; SAMPAIO, M. A. E. S.; MESSERE, F. L. L.. 1 Prêmio Ministro Cernicchiaro Concurso de Monografias TJDFT. 2021. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.

CARMONA, P. A. C.. Comissão do Concurso de Monografia, Dissertação e Tese do II CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO RIO DE JANEIRO. 2020. Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro.

MENDES, L. S.; GONCALVES, R. S. R.; PEREIRA, R. L.;CARMONA, P. A. C.. Prova oral do concurso público de Delegado da Polícia Federal. 2018. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

CARMONA, P. A. C.; DEZAN, S. L.; GICO JUNIOR, I. T.. Comissão de Ingresso de Professor no Programa de Doutorado e Mestrado em Direito - 2 semestre. 2021. Centro Universitário de Brasília.

ARAUJO, E. P.; CANTUARIA, G. A. C.;CARMONA, P. A. C.. Comissão de concurso de ingresso no mestrado de Arquitetura e Urbanismo - 1 semestre. 2021. Centro Universitário de Brasília.

SILVA, A. R.; LEUZINGER, M. D.; MONEBHURRUN, N.;CARMONA, P. A. C.; ALMEIDA, P. R.; DEZAN, S. L.; SUXBERGER, A. H. G.; GODOY, A. S. M.; MACHADO, B. A.; FERRAZ, D. A.; RIBEIRO, G. F.; GICO JUNIOR, I. T.; GUEDES, J. C.; OLIVEIRA, L. P. S.. Comissão de Ingresso de Professor no Programa de Doutorado e Mestrado em Direito - 2 semestre. 2020. Centro Universitário de Brasília.

ARAUJO, E. P.; MOTA, N. M. B.;CARMONA, P. A. C.. Comissão de concurso de ingresso no mestrado de Arquitetura e Urbanismo - 2 semestre. 2020. Centro Universitário de Brasília.

OLIVEIRA, L. P. S.; SUXBERGER, A. H. G.; GUEDES, J. C.;CARMONA, P. A. C.; LEUZINGER, M. D.. Comissão de Ingresso de Professor no Programa de Doutorado em Direito ? DINTER Palmas. 2020. Centro Universitário de Brasília.

VARELLA, M. D.; GODOY, A. S. M.;CARMONA, P. A. C.. Comissão de Ingresso de Professor no Programa de Doutorado e Mestrado em Direito - 1 semestre. 2019. Centro Universitário de Brasília.

ARAUJO, E. P.;CARMONA, P. A. C.; MOTA, N. M. B.; CANTUARIA, G. A. C.. Comissão de concurso de ingresso no mestrado de Arquitetura e Urbanismo - 1 semestre. 2019. Centro Universitário de Brasília.

ARAUJO, E. P.;CARMONA, P. A. C.; CANTUARIA, G. A. C.. Comissão de concurso de ingresso no mestrado de Arquitetura e Urbanismo - 2 semestre. 2019. Centro Universitário de Brasília.

GUEDES, J. C.; SUXBERGER, A. H. G.; MACHADO, B. A.;CARMONA, P. A. C.; DEZAN, S. L.; AMARAL JUNIOR, J. L. M.. Comissão de Ingresso de Professor no Programa de Doutorado e Mestrado em Direito - 2 semestre. 2019.

ARAUJO, E. P.; MOTA, N. M. B.; CANTUARIA, G. A. C.;CARMONA, P. A. C.. Comissão de concurso de ingresso no mestrado de Arquitetura e Urbanismo. 2018.

SILVA, A. R.; MACHADO, B. A.; FERRAZ, D. A.; SUXBERGER, A. H. G.; HORBACH, C. B.; SILVA, F. A. B.; SANTANA, H. V.; GICO JUNIOR, I. T.; GUEDES, J. C.; MONEBHURRUN, N.;CARMONA, P. A. C.. Comissão de Seleção do Doutorado e Mestrado em Direito - 2 semestre. 2018. Centro Universitário de Brasília.

MARINHO, M. E. P.; GUEDES, J. C.; GICO JUNIOR, I. T.;CARMONA, P. A. C.; SUXBERGER, A. H. G.. Comissão de Seleção do Doutorado e Mestrado em Direito - 1 semestre. 2017. Centro Universitário de Brasília.

ARAUJO, E. P.; MONTENEGRO, M. E.; GUIMARAES, S. T.;CARMONA, P. A. C.. Comissão de concurso de ingresso no mestrado de Arquitetura e Urbanismo. 2017. Centro Universitário de Brasília.

MARINHO, M. E. P.;CARMONA, P. A. C.; SANTANA, H. V.; MACHADO, B. A.; GODOY, A. S. M.. Comissão de Seleção do Doutorado em Direito - 1 semestre. 2016. Centro Universitário de Brasília.

SUXBERGER, A. H. G.; RIBEIRO, G. F.; GICO JUNIOR, I. T.; GUEDES, J. C.; MARINHO, M. E. P.;CARMONA, P. A. C.; MELLO, P. P. C.; SILVA, A. R.. Comissão de Seleção do Doutorado e Mestrado em Direito - 2 semestre. 2016. Centro Universitário de Brasília.

MARINHO, M. E. P.;CARMONA, P. A. C.; MACHADO, B. A.; GODOY, A. S. M.. Comissão de Seleção do Doutorado em Direito. 2015. Centro Universitário de Brasília.

SARNO, D. C. L.; SOUZA, L. A.; MENCIO, M.; DIAS, M. L.; ARAUJO JUNIO, M. E.; HEIM, B. B.;CARMONA, P. A. C.; SAULE JUNIOR, N.; SOTTO, D.; LIMA, A. N. V.; MAGALHAES, A. F.; ALFONSIN, B. M.; GAIO, D.; FROTA, H. B.; DINIZ, J.; MELO, L.. Comitê Científico do VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU. 2015. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.

CARMONA, P. A. C.; CRUZ, R. S. M.; DUARTE, E. P.. Comissão de concurso de ingresso de professor de Direito Penal e Criminologia no mestrado. 2014. Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; GUEDES, J. C.; SANTANA, H. V.; SILVA, A. R.. Comissão de Seleção do Mestrado em Direito. 2014. Centro Universitário de Brasília.

MACHADO, B. A.; SANTANA, H. V.; MARINHO, M. E. P.;CARMONA, P. A. C.; GICO JUNIOR, I. T.. Comissão de Seleção do Doutorado em Direito. 2014. Centro Universitário de Brasília.

CARMONA, P. A. C.; RIBEIRO, G. F.; GUEDES, J. C.; LEUZINGER, M. D.; SANTANA, H. V.. Comissão de Seleção do Mestrado em Direito. 2013. Centro Universitário de Brasília.

Adilson Abreu Dallari;SAULE JÚNIOR, Nelson; Daniela Liborio di Sarno. O Consórcio Imobiliário como Instrumento de Intervenção Urbanística. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DI SARNO, Daniela Campos Libório. O Consórcio Imobiliário como Instrumento de Intervenção Urbanística. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DI SARNO, Daniela Campos Libório; SAULE JUNIOR, N.; PIRES, L. M. F.; DALLARI, A. A.; FERREIRA, D.. A Violência Urbana e o Papel do Direito Urbanístico. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

DI SARNO, Daniela Campos Libório; SAULE JUNIOR, N.; PIRES, L. M. F.. A Violência Urbana e o Papel do Direito Urbanístico. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Daniela Campos Libório Di Sarno; Adilson Abreu Dallari; Daniel Ferreira; Nelson Saule Jr;PIRES, Luis Manuel Fonseca. A violência urbana e o papel do Direito Urbanístico. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Daniela Campos Libório Di Sarno; Nelson Saule Jr;PIRES, Luis Manuel Fonseca. A violência urbana e o papel do Direito Urbanístico. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SARNO, D. C. L.;FERREIRA, Daniel; DALLARI, A. A.; PIRES, L. M. F.; SAULE JUNIOR, N.. A VIOLÊNCIA URBANA E O PAPEL DO DIREITO URBANÍSTICO. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

UTILIZAÇÃO DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS COMO INSTRUMENTO POLITICO; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

INEXIGIBILIDADE DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAÇÃO DE SUBSIDIÁRIAS E CONTROLADAS DE EMPRESAS ESTATAIS: EFEITOS NA PRIVATIZAÇÃO DO BANCO DO BRASIL S; A; ; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

DECISÕES JUDICIAIS SOBRE PUNIÇÕES APLICADAS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES MILITARES DAS INSTITUIÇÕES MILITARES DO DISTRITO FEDERAL: UM ESTUDO EMPÍRICO SOBRE A INCURSÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO MÉRITO ADMINISTRATIVO; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ARQUITETURA E URBANISMO: UMA ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL EM HABITAÇÕES DE BAIXA RENDA NO ENTORNO DE BRASÍLIA; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

A EFETIVIDADE DO RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

CONTRATO DE IMPACTO SOCIAL E A COPRODUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS Novos instrumentais para o enfrentamento das demandas sociais no Brasil; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

SANEAMENTO BÁSICO: O PAPEL DA ANA E DAS AGÊNCIAS REGULADORAS INFRANACIONAIS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO À ÀGUA POTÁVEL E AOS ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BRASIL; Início: 2021; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS URBANAS INTELIGENTES EM BRASÍLIA À LUZ DO CICLO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE COMPARADA AO MODELO AUSTRÍACO VOLTADO À CRIAÇÃO DE AMBIENTES URBANOS MAIS INTELIGENTES, HUMANOS E SUSTENTÁVEIS; Início: 2020; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR PELA GESTÃO PÚBLICA INEFICAZ: política de desenvolvimento urbano incapaz de concretizar o direito às cidades sustentáveis; ; Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

TRIBUTAÇÃO SOLIDÁRIA E PROGRESSIVA SOBRE O PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E A URBANIZAÇÃO DAS FAVELAS NO BRASIL; Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

REFLEXÕES SOBRE A SUB-REPRESENTATIVIDADE FEMININA NA POLÍTICA: UM ESTUDO A PARTIR DE DECISÕES DO TSE; Início: 2019; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília; (Coorientador);

RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; (Orientador);

INTERVENÇÃO URBANÍSTICA E POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR: ANÁLISE DO CASO DA PRAÇA HISTÓRICA CORONEL SALVIANO GUIMARÃES EM PLANALTINA - DF; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

POLÍTICAS PÚBLICAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL: rumos para sua efetivação; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

ENTRAVES E AVANÇOS NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: o papel do serviço extrajudicial para seu deslinde; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A (IN)VIABILIDADE DO DIREITO À FELICIDADE NO PLANEJAMENTO DO ESPAÇO URBANO; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG: PRIMEIRA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SISTEMA PRISIONAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

ASPECTOS JURÍDICOS DO EMPREGO DO EXÉRCITO BRASILEIRO COMO AGENTE DE POLITICAS PÚBLICAS, EM ESPAÇOS PRÓPRIOS E EM ESPAÇOS DESTINADOS A OUTROS AGENTES PÚBLICOS; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

O NOVO MODELO DE CONTROLE DAS EMPRESAS ESTATAIS PELOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A CONSTITUCIONAL POSSE DE BENS PÚBLICOS IMÓVEIS DESAFETADOS: A regularização de áreas públicas desfuncionalizadas pela Lei n 13; 465/17; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO BRASIL: a redefinição da concepção da vantajosidade das propostas; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

MORADIA E MEIO AMBIENTE: CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO REORDENAMENTO DE OCUPAÇÃO URBANA EM APPs: o caso do Varjão-DF; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

O FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL COMO PROMESSA DE VIABILIDADE DE MELHORIAS NAS PRISÕES: UMA ANÁLISE DA DECLARAÇÃO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E SEU IMPACTO NO CICLO DA POLÍTICA PÚBLICA PENITENCIÁRIA BRASILEIRA; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

O CONTROLE (IN)EFICAZ DA POLUIÇÃO SONORA NO DISTRITO FEDERAL: Abordagem teórica e pragmática do ordenamento jurídico aplicado; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA W3 EM BRASÍLIA POR MEIO DE OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A DISCIPLINA JURÍDICA DAS ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA: ESTUDO DE CASO DA REGIÃO SUL-SUDESTE DO DISTRITO FEDERAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

O PAPEL DOS MUNICÍPIOS E DAS ENTIDADES FINANCEIRAS NO CUMPRIMENTO DAS METAS DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA E NA RECUPERAÇÃO VERDE PÓS-PANDEMIA; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

AS DIMENSÕES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO DISTRITO FEDERAL: o caso do Condomínio Ville de Montagne; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL: A INEFETIVIDADE DO TCU NA RECUPERAÇÃO DOS DANOS AO ERÁRIO FEDERAL; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DO INSTRUMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DA LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A NÃO INCIDÊNCIA DA LICITAÇÃO NAS EMPRESAS ESTATAIS QUE EXERCEM ATIVIDADE ECONÔMICA; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

PRESCRIÇÃO E PENSÃO POR MORTE DO SERVIDOR: PRETENSÃO CONDENATÓRIA PRESCRITÍVEL E O DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

USUCAPIÃO FAMILIAR: A INTERVENÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NAS RELAÇÕES PRIVADAS FAMILIARES COM A DISCUSSÃO DA CONJUGALIDADE ORIGINADA NO PMCMV; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

SANÇÕES E PENAS: A COERÊNCIA PUNITIVA ESTATAL E A INDEPENDÊNCIA DE INSTÃNCIAS ADMINISTRATIVA E JURISDICIONAL PENAL; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO 'CONDOMÍNIO' PORTO RICO, SANTA MARIA-DF, COMO ESSENCIAL AO CUMPRIMENTO DO DIREITO SOCIAL À MORADIA DIGNA E ADEQUADA; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

FUNÇÃO URBANÍSTICA DO REGISTRO DE IMÓVEIS; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

PARÂMETROS NORMATIVOS DAS MARGENS DE PREFERÊNCIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFITOS NOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O PODER PÚBLICO NO BRASIL; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO SOB A ÓTICA RELIGIOSA, LEGAL E PRÁTICA; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

ACESSO À JUSTIÇA PENAL E DEFENSORIA PÚBLICA: UMA DISCUSSÃO SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA CRIMINAL E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM GOIÁS; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

FEDERALISMO E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL: UMA ANÁLISE EDUCACIONAL; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

DA INFLUÊNCIA DO PODER ECONÔMICO NO PODER POLÍTICO-ELEITORAL: um estudo sobre a dinâmica do financiamento de campanhas e partidos políticos a partir dos Relatórios das Eleições Presidenciais do Tribunal Superior Eleitoral; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

AED DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV): O CASO GUARÁ II; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EFETIVA E O DANO MORAL; ANÁLISE DE CASOS E A VALORAÇÃO DAS CONDENAÇÕES NAS NEGATIVAS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS BUCOMAXILOFACIAL NO ÂMBITO DO TJDFT; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

O DIREITO À CIDADE E ÀS SUAS FUNÇÕES SOCIAIS: a relevância do interesse local a desvendar o conteúdo da regulação urbanística; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

CRIMINALIZAÇÃO DO ATO DE DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA SOBRE A (IN)EFICIÊNCIA DA MEDIDA; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE E O DIREITO ADMINISTRATIVO; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATO JURISDICIONAL E O JUIZ: análise dos atos jurisdicionais e tutela provisória danosos sob o enfoque das divergências doutrinárias da CF e novo CPC; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A PROPRIEDADE ABSTRAÍDA E A POSSE FUNCIONALIZADA: A POSSE COMO FUNÇÃO SOCIAL DO OBJETO; 2020; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

O NOVO MARCO LEGAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO: ANÁLISE DE CASO PRÁTICO PARA A CRIAÇÃO DE UM MODELO GERAL DE INTERPRETAÇÃO; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

PRESCRIÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO: DIREITO E PROJETO; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

de Lima; OS CONSÓRCIOS PÚBLICOS COMO INSTRUMENTO DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS DA POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DE CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A TEORIA DAS NULIDADES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - Um aporte das teorias gerais das nulidades do processo e do ato administrativo; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE URBANO FORMAS INOVADORAS NA CONSTRUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE O DIREITO À QUALIDADE DE VIDA AMBIENTAL URBANA PELA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS E AS POSSÍVEIS CONTRIBUIÇÕES PARA O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO BRASILEIRO; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA: RETROCESSO INCONSTITUCIONAL OU AVANÇO CONSTITUCIONAL?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

: LICITAÇÕES E SUSTENTABILIDADE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Crime de Parcelamento Irregular do Solo para Fins Urbanos: Reflexões Acerca do Momento Consumativo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Autoexecutoriedade e Inviolabilidade Domiciliar: Análise da Lei 13; 301/16; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Os Limites do Poder Normativo das Agências Reguladoras e a Experiência Norte-Americana (Chevron Doctrine); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

Constitucionalidade da Usucapião de Terras Públicas Dominicais sob a Óptica de Direitos Fundamentais e Perspectiva da Nova Lei de Regularização Fundiária - Lei 13; 465/17; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A Relação Entre o Direito Registral e o Direito Urbanístico e suas Repercussões no Instituto da Usucapião; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

NATUREZA JURÍDICA DA TERRACAP E OS IMPACTOS DA LEI 13; 465/2017 NA DEFINIÇÃO DO VALOR DO IMÓVEL NO PROCESSO DE REURB PELA VENDA DIRETA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A CARACTERIZAÇÃO DA TORTURA COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

VIOLÊNCIA URBANA E INTERVENÇÃO FEDERAL NO CONTEXTO DO RIO DE JANEIRO; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

OPERAÇÕES URBANAS CONSORCIADAS: CONCEITOS, PLANOS E OS DESAFIOS DA REALIDADE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A DEFINIÇÃO DO ENTORNO DO BEM TOMBADO DE BRASÍLIA: EFEITOS E CONSEQUENCIAS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A OUTORGA DE USO DE BEM PÚBLICO PELO DISTRITO FEDERAL: UMA TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO DOS INSTITUTOS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A OMISSÃO DO ESTADO NA SEGURANÇA PÚBLICA E SUA CONSEQUENTE RESPONSABILIDADE CIVIL; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

TERMOS DE CESSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO NO DISTRITO FEDERAL: ASPECTOS JURÍDICOS E URBANÍSTICOS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INSTITUTOS POSSESSÓRIOS NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

CONSTITUCIONALIDADE DO ESTATUTO DA METRÓPOLE: ANÁLISE À LUZ DA ADI 1842/RJ STF; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA E USUCAPIÃO; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A CORRUPÇÃO NO PROCESSO LICITATÓRIO BRASILEIRO E O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA NO RDC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A SUBMISSÃO DO BEM PÚBLICO AO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: DA USUCAPIÃO DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA ATRAVÉS DA POLÍTICA DE COTAS: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA A PARTIR DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E PROPORCIONALIDADE; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: SOLUÇÕES ALTERNATIVAS AO PROBLEMA DA DELIQUÊNCIA INFANTO-JUVENIL; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

GERENCIAMENTO DE CRISES EM MEIO À VIOLÊNCIA URBANA: desocupação do Hotel Torre Palace; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO: abrangência nacional da penalidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS LÍCITOS: UMA ANÁLISE DO CASO VARIG x UNIÃO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

ANÁLISE DAS NORMAS URBANÍSTICAS APLICADAS AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS E URBANOS RA-XVIII, LAGO NORTE/ DF; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A FORMAÇÃO DA PROPRIEDADE NO DISTRITO FEDERAL E A NECESSIDADE DO ACERTAMENTO FUNDIÁRIO VISANDO A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS DA TERRACAP; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO: A POLÊMICA ENTRE OBRIGAÇÃO DE MEIO E DE RESULTADO; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

O PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO MECANISMO DE DIÁLOGO ENTRE O PODER PÚBLICO E OS PARTICULARES: necessidade de se garantir aos cidadãos um Devido Processo Legal Constitucionalizado no âmbito dos processos administrativos, mediante observância, pelas autoridades públicas, dos Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A CONTRATAÇÃO INTEGRADA À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

PLANEJAMENTO URBANO ÀS AVESSAS - ESTUDO DE CASO: A DINAMIZAÇÃO DO SETOR LESTE INDUSTRIAL DO GAMA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA SANCIONATÓRIA COMO INSTRUMENTO NECESSÁRIO À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

CONFLITOS NA APLICAÇAO DE PARÂMETROS URBANÍSTICOS: Estudo de caso da exigência de vagas no interior do lote no Plano Diretor Local de Ceilândia; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

O PODER DE POLÍCIA NA APLICAÇÃO DOS INTRUMENTOS URBANÍSTICOS DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO PREVISTOS NO ESTATUTO DA CIDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL ? O CASO DE ÁGUAS CLARAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

APLICABILIDADE CONSTITUCIONAL DA LEI DE FALÊNCIA ÀS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição em Direito Público) - Escola da Magistratura do Distrito Federal; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

JUROS COMPENSATÓRIOS E FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA DESAPROPRIAÇÃO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NO DISTRITO FEDERAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LEI DA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A PROVA DIABÓLICA COMO EXCEÇÃO À TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO ESTÁTICA DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO ADMINISTRATIVO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO NAS CONTRATAÇÕES DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DE USO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EM ESPECIAL, QUANTO À ISONOMIA, PROBIDADE E MORALIDADE ADMINISTRATIVA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO ADVOGADO PÚBLICO FEDERAL PARECERISTA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

INSTRUMENTOS JURÍDICOS E URBANÍSTICOS NO DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A GESTÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO IMOBILIÁRIO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Urbanístico e Regulação Ambiental) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICA DA INEFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

ATIVISMO JUDICIAL: Implementação de políticas públicas destinadas à realização dos direitos fundamentais do menor infrator à luz dos artigos 5, inciso XXXV e 227, 3, IV, da Constituição Federal Brasileira de 1988, e art; 123 da Lei n 8; 069, de 13 de julho de 1990; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS NOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO: o modelo de contingenciamento adotado na Resolução 98 do CNJ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

PPP - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMNISTRATIVA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA COMO FORMA DE MELHORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

NEOCONSTITUCIONALISMO: A eficácia dos direitos fundamentais dos animais não humanos; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR NÃO APLICAR AS SANÇÕES DA LEI 8987/95; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E O CONTROLE DOS ATOS DE GESTÃO PRATICADOS COM RECURSOS PÚBLICOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO FRENTE AOS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS NÃO-USUÁRIOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

VANTAGENS E DESVANTAGENS NO USO DO PREGÃO ELETRÔNICO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO AUTOR DE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

EMPRESA BINACIONAL: UM NOVO CONCEITO JURÍDICO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES (PADO): LEGALIDADE E EFICIÊNCIA DENTRO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NA PRSERVAÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

CONTROLE JURISDICIONAL SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

O MINISTÉRIO PÚBLICO E O CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

AS REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE SOB ENFOQUE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: DESPESA TOTAL COM PESSOAL DO OFÍCIO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DA UNIÃO E SUA CONFORMIDADE COM OS PARÁGRAFOS 3, II E 4 DO ART; 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

AS DILIGÊNCIAS NA MODALIDADE PREGÃO E O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

PROCESSO LEGISLATIVO: CONTROLE JURISDICIONAL E ATOS ?INTERNA CORPORIS?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

O PODER CONTROLADOR FACE A VISÃO MODERNA DA TEORIA TRIPARTITE - O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS NO ESTADO DE DIREITO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

USUCAPIÃO DE TERRAS PERTENCENTES ÀS EMPRESAS PÚBLICAS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A DEFESA DAS EMPRESAS EM FACE DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A NATUREZA JURÍDICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

RESPONSABILIDADE ESTATAL E DOS DANOS CAUSADOS POR APENADOS FUGITIVOS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO: IMPOSSIBILIDADE DO ESTADO DE DENUNCIAR À LIDE O SERVIDOR QUE PROVOCOU O DANO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

: A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NOS ATOS ADMINISTRATIVOS VINCULADOS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

LICITAÇÕES ? COMPETIÇÕES OU FRAUDES ? REALIDADES, MITOS E COMBATES; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE DIREITO PÚBLICO ? NOVAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

USO DE ALGEMAS: O LIMITE ENTRE A LICITUDE E O ABUSO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

PODER DE FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM RELAÇÃO ÀS FUNDAÇÕES PÚBLICAS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

CONTROLE JUDICIAL DO ATO DISCIPLINAR: SOB O ENFOQUE DOS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A DEFESA TÉCNICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS DISCRICIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

O TERCEIRO SETOR E OS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

CONFLITO DE COMPETÊNCIA COMITÊ GESTOR DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS FEDERAIS E AGÊNCIAS REGULADORAS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

SÚMULA VINCULANTE N; 11; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

O CABIMENTO DA ARBITRAGEM NOS CONTRATOS DE PARCERIA-PÚBLICO PRIVADAS; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A IMPRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE REGRESSO CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO EM CASO DE RESPONSABILIDADE POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

AS LICITAÇÕES E O ESTATUTO DA MICROEMPRESA; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

O INFORMALISMO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

DIREITO À EDUCAÇÃO: O Distrito Federal e a implementação integral da educação infantil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

O PRAZO DECADENCIAL INSTITUÍDO PELO ARTIGO 54 DA LEI N 9; 784/1999 E O EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

RESERVA DO POSSÍVEL OU MALVERSAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS? A INEFICIÊNCIA DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

CONCESSÃO ESPECIAL DE USO PARA FINS DE MORADIA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO PÚBLICO NA ATIVIDADE CONSULTIVA; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO PÚBLICA: UMA ABORDAGEM FEDERATIVA À LUZ DA DOUTRINA DE HANS KELSEN; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

É A PENA DE SUSPENSÃO SUFICIENTE PARA IMPEDIR A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PENALIZADAS EM FUTUROS CERTAMES?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

O PAPEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO CONTROLE DAS AGÊNCIAS REGULADORAS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E O ART; 24, INCISO XXIV, DA LEI N; 8; 666/93; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

FLEXIBILIZAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO PARA O FISCO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

O DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SUA INDEPENDÊNCIA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A DEMISSÃO E A PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

O LIMITE DA ATIVIDADE ADMINISTRATIVA NO ATO DE DESLOCAMENTO PREVISTO NA LEI 8; 112/90; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

ANÁLISE DO DIREITO INTERTEMPORAL: PRAZO PARA ANULAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS FACE À LEI 9784/99; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

SOBRE A NECESSIDADE E A CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO DO INATIVO PARA O CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A INTERVENÇÃO ADMINISTRATIVA NO DIREITO DE PROPRIEDADE PRIVADA EM FAVOR DE UM MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

AGÊNCIAS REGULADORAS; O CASO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL ? ADASA; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR NO ANTEPROJETO DA LEI QUE ALTERA A LEI 8; 112/90; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

FATO CONSUMADO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NA LICITAÇÃO POR PREGÃO (LEI 10; 520/2002); 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA LICITAÇÃO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: REVISÃO E REAJUSTE DE PREÇOS; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A GENERALIZAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO ?PREGÃO? NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSIDERADOS COMUNS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A OBRIGATORIEDADE IMPOSTA NA SUA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A PERSONALIDADE JURÍDICA DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE ACORDO COM A LEI N 11; 107/2005; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

DA VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS LICITATÓRIOS PROVOCADA PELA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, DE NATUREZA SINGULAR, COM PROFISSIONAIS OU EMPRESAS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

REPRESENTAÇÃO POR ADVOGADO NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: A ANÁLISE DA NECESSIDADE DA INTIMAÇÃO DO ADMINISTRADO NA PESSOA E NO DOMICÍLIO DO PATRONO PRÉ-CONSTITUÍDO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

O NOVO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL E O ALCANCE DO 16 DO ART; 40 DA CF/88; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

DESAPOSENTAÇÃO: UMA VISÃO CONSTITUCIONAL SOB A ÉGIDE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

CERTIFICADO DE POTENCIAL ADICIONAL DE CONSTRUÇÃO - CPAC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Paulo Afonso Cavichioli Carmona;

A Inviabilidade do Direito à Felicidade no Planejamento do Espaço Urbano; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

O consórcio Imobiliário como Instrumento de Intervenção Urbanística; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Daniela Campos Libório;

A Violência Urbana e o Papel do Direito Urbanístico; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Daniela Campos Libório;

CARMONA, P. A. C. . Avaliação de artigo para Revista Quaestio Iuris - jan/2022. 2022.

CARMONA, P. A. C. . Avaliação de artigo para Revista Direito da Cidade - UERJ - março/22. 2022.

CARMONA, P. A. C. . Avaliação de artigo para Revista Opinião Jurídica (Fortaleza). 2021.

CARMONA, P. A. C. . Avaliação de artigo para Revista Direito da Cidade - UERJ - março/21. 2021.

CARMONA, P. A. C. . Avaliação de artigo para Revista Direito da Cidade - UERJ. 2021.

CARMONA, P. A. C. . Avaliação de artigo para Revista da Arquitetura: cidade e habitação ? v. 1, n. 1,. 2021.

CARMONA, P. A. C. . Avaliação de artigo para Revista Quaestio Iuris - nov/21. 2021.

CARMONA, P. A. C. . Avaliação de artigo para Revista Quaestio Iuris. 2021.

CARMONA, P. A. C. . Avaliação de artigo para Revista Opinión Jurídica da Universidad de Medellín. 2020.

CARMONA, P. A. C. . Avaliação de artigo para Revista Direito da Cidade - UERJ. 2020.

CARMONA, P. A. C. . Avaliação de artigo para Revista Veredas do Direito. 2020.

CARMONA, P. A. C. . Avaliação de artigo para Revista de Direito Público Contemporâneo. 2020.

CARMONA, P. A. C. . Avaliação de artigo para Revista da Arquitetura: cidade e habitação. 2020.

CARMONA, P. A. C. . Avaliação de artigo para Revista Direito da Cidade - UERJ. 2020.

CARMONA, P. A. C. . Avaliação de artigo para Revista de Direito Público Contemporâneo. 2019.

CARMONA, P. A. C. . Avaliação de artigo para Revista Quaestio Iuris. 2019.

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CARMONA, P. A. C. . Avaliação de artigo para Revista Caderno de Direito e Políticas Públicas - UNIRIO. 2019.

CARMONA, P. A. C. . Avaliação de artigo para Revista do Direito à Cidade - UERJ. 2019.

CARMONA, P. A. C. . Avaliação de livro para publicação na Editora UNB. 2019.

CARMONA, P. A. C. . Avaliação de TCC - FESMPDFT - aluna Brenda do Amaral Platino. 2019.

CARMONA, P. A. C. . Avaliação de artigo para Revista do Direito da Cidade. 2018.

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CARMONA, P. A. C. . Avaliação do artigo para Revista Brasileira de Direito Urbanístico. 2017.

CARMONA, P. A. C. . Avaliação de artigo para Revista Brasileira de Políticas Públicas. 2017.

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CARMONA, P. A. C. ; GUEDES, S. . Programa Cidadania - TV Senado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARMONA, P. A. C. ; NASCIMENTO, G. . Programa Brasil Entrevista - Jornal A Gazeta de Vitória/ES. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARMONA, P. A. C. ; SARNO, D. C. L. ; SUXBERGER, A. H. G. ; XAVIER, M. . Programa Academia - TV Justiça. 2016.

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CARMONA, P. A. C. ; GLYCERIO, C. . 1 CONA MESTRE - Congresso Nacional de Mestrado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARMONA, P. A. C. ; BELTRAO, P. . Programa Revista Jurídica - Rádio Justiça. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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CARMONA, P. A. C. ; LIMA, V. ; CASTRO, E. O. ; MEDEIROS, M. L. ; CHAGAS, E. E. . Reforma previdenciária e Funpresp-Jud. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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CARMONA, P. A. C. . Previdência Complementar do Servidor Público Federal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARMONA, P. A. C. . Instrumentos de Intervenção do Estado na Propriedade. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARMONA, P. A. C. . Revisão Plano Diretor. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CARMONA, P. A. C. . SÉRIE - TEÓRICOS DA CIDADE - WEBER. 2020; Tema: SÉRIE - TEÓRICOS DA CIDADE - Vol. 1 - MAX WEBER - BIOGRAFIA. (Rede social).

CARMONA, P. A. C. . SÉRIE - TEÓRICOS DA CIDADE - WEBER. 2020; Tema: SÉRIE - TEÓRICOS DA CIDADE - Vol. 2 - MAX WEBER - O SOCIÓLOGO. (Rede social).

CARMONA, P. A. C. . SÉRIE - TEÓRICOS DA CIDADE - WEBER. 2020; Tema: SÉRIE - TEÓRICOS DA CIDADE - Vol. 3 - MAX WEBER - A CIDADE. (Rede social).

CARMONA, P. A. C. . SÉRIE - TEÓRICOS DA CIDADE - SIMMEL. 2020; Tema: SÉRIE - TEÓRICOS DA CIDADE - Vol. 4 - GEORG SIMMEL - BIOGRAFIA. (Rede social).

CARMONA, P. A. C. . SÉRIE - TEÓRICOS DA CIDADE - SIMMEL. 2020; Tema: SÉRIE - TEÓRICOS DA CIDADE - Vol. 5 - GEORG SIMMEL - MICROSSOCIOLOGIA. (Rede social).

CARMONA, P. A. C. . SÉRIE - TEÓRICOS DA CIDADE - SIMMEL. 2020; Tema: SÉRIE - TEÓRICOS DA CIDADE - Vol. 6 - GEORG SIMMEL - SOCIOLOGIA URBANA. (Rede social).

CARMONA, P. A. C. . SÉRIE - ESTATUTO DA CIDADE. 2020; Tema: SÉRIE - ESTATUTO DA CIDADE - Vol. 1 - AS FASES DO DIREITO URBANÍSTICO BRASILEIRO: da década de 30 ao Estatuto da Cidade. (Rede social).

CARMONA, P. A. C. . SÉRIE - ESTATUTO DA CIDADE. 2020; Tema: SÉRIE - ESTATUTO DA CIDADE - Vol. 2 - HISTÓRICO E IMPORTÂNCIA DO ESTATUTO DA CIDADE. (Rede social).

CARMONA, P. A. C. . SÉRIE - ESTATUTO DA CIDADE. 2020; Tema: SÉRIE - ESTATUTO DA CIDADE - Vol. 3 - COMPETÊNCIAS URBANÍSTICAS. (Rede social).

CARMONA, P. A. C. . SÉRIE - ESTATUTO DA CIDADE. 2020; Tema: SÉRIE - ESTATUTO DA CIDADE - Vol. 4 - OBJETIVOS. (Rede social).

CARMONA, P. A. C. . SÉRIE - ESTATUTO DA CIDADE. 2020; Tema: SÉRIE - ESTATUTO DA CIDADE - Vol. 5 - DIRETRIZES I. (Rede social).

CARMONA, P. A. C. . SÉRIE - ESTATUTO DA CIDADE. 2020; Tema: SÉRIE - ESTATUTO DA CIDADE - Vol. 6 - DIRETRIZES II. (Rede social).

CARMONA, P. A. C. . SÉRIE - ESTATUTO DA CIDADE. 2020; Tema: SÉRIE - ESTATUTO DA CIDADE - Vol. 7 - INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA I. (Rede social).

CARMONA, P. A. C. . SÉRIE - ESTATUTO DA CIDADE. 2020; Tema: SÉRIE - ESTATUTO DA CIDADE - Vol. 8 - INSTRUMENTOS DE POLÍTICA URBANA II. (Rede social).

CARMONA, P. A. C. . SÉRIE - ESTATUTO DA CIDADE. 2020; Tema: SÉRIE - ESTATUTO DA CIDADE - Vol. 9 - O PLANEJAMENTO. (Rede social).

CARMONA, P. A. C. . SÉRIE - TEÓRICOS DA CIDADE - BENJAMIN. 2020; Tema: SÉRIE - TEÓRICOS DA CIDADE - Vol. 7 - WALTER BENJAMIN - BIOGRAFIA. (Rede social).

CARMONA, P. A. C. . SÉRIE - TEÓRICOS DA CIDADE - BENJAMIN. 2020; Tema: SÉRIE - TEÓRICOS DA CIDADE - Vol. 8 - WALTER BENJAMIN - SOCIOLOGIA. (Rede social).

CARMONA, P. A. C. . SÉRIE - TEÓRICOS DA CIDADE - BENJAMIN. 2020; Tema: SÉRIE - TEÓRICOS DA CIDADE - Vol. 9 - WALTER BENJAMIN - SOCIOLOGIA URBANA. (Rede social).

CARMONA, P. A. C. . SÉRIE - ESTATUTO DA CIDADE. 2020; Tema: SÉRIE - ESTATUTO DA CIDADE - Vol. 10 - NORMAS GERAIS SOBRE PLANO DIRETOR I. (Rede social).

CARMONA, P. A. C. . SÉRIE - ESTATUTO DA CIDADE. 2020; Tema: SÉRIE - ESTATUTO DA CIDADE - Vol. 11 - NORMAS GERAIS SOBRE PLANO DIRETOR II. (Rede social).

CARMONA, P. A. C. . SÉRIE - ESTATUTO DA CIDADE. 2020; Tema: SÉRIE - ESTATUTO DA CIDADE - Vol. 12 - NORMAS GERAIS SOBRE PLANO DIRETOR III. (Rede social).

CARMONA, P. A. C. . SÉRIE - TEÓRICOS DA CIDADE - DAUS. 2020; Tema: SÉRIE - TEÓRICOS DA CIDADE - Vol. 10 - RONALD DAUS - BIOGRAFIA E SOCIOLOGIA. (Rede social).

CARMONA, P. A. C. . SÉRIE - TEÓRICOS DA CIDADE - DAUS. 2020; Tema: SÉRIE - TEÓRICOS DA CIDADE - Vol. 11 - RONALD DAUS - SOCIOLOGIA URBANA. (Rede social).

VARELLA, M. D. ; MELLO, P. P. C. ; CARMONA, P. A. C. ; DEZAN, S. L. . Revista Brasileira de Políticas Públicas / Dossiê temático: Novos Institutos Jurídicos de Licitações e Contratos. 2022. (Editoração/Periódico).

CARMONA, P. A. C. . Atualização de plano de ensino da disciplina mestrado Direito e Política Urbana. 2022. (Atualização de plano de ensino).

CARMONA, P. A. C. . Atualização de plano de ensino da disciplina mestrado Tópicos Avançados de Direito Administrativo. 2022. (Atualização de plano de ensino).

CARMONA, P. A. C. . Informativo do Programa de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo do ICPD - UNICEUB - 17ª edição. 2022. (Supervisão e revisão).

CARMONA, P. A. C. . Informativo do Programa de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo do ICPD - UNICEUB - 17ª edição. 2022. (Supervisão e revisão).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico - noturno. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Administrativo - matutino. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . Atualização Plano de Aula FESMPDFT Direito Administrativo - vol. 9. 2021. (Atualização de plano de aula).

CARMONA, P. A. C. . Atualização Plano de Aula FESMPDFT Direito Administrativo - vol. 10. 2021. (Atualização de plano de aula).

CARMONA, P. A. C. . Informativo do Programa de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo do ICPD - UNICEUB - 7ª edição. 2021. (Supervisão e revisão).

DEZAN, S. L. ; CARMONA, P. A. C. . Políticas Públicas: Direito Administrativo, Urbanismo e Concretização de Direitos Fundamentais. 2021. (Elaboração de Plano de Ensino da Disciplina do Doutorado).

CARMONA, P. A. C. . Informativo do Programa de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo do ICPD - UNICEUB - 8ª edição. 2021. (Supervisão e revisão).

CARMONA, P. A. C. . Informativo do Programa de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo do ICPD - UNICEUB - 9ª edição. 2021. (Supervisão e revisão).

CARMONA, P. A. C. ; CANTUARIA, G. A. C. ; ARAUJO, E. P. . Colaboração acadêmica - Livro: Espaço aberto: reflexões iberoamericanas sobre cidade e sociedade / organizador, Sávio Tadeu Guimarães ? Brasília: CEUB; ICPD, 2021.. 2021. (membro de Comissão técnicocientífica).

CARMONA, P. A. C. . Atualização de plano de ensino da disciplina mestrado Direito e Política Urbana. 2021. (Atualização de plano de ensino).

CARMONA, P. A. C. . Atualização de plano de ensino da disciplina mestrado Teoria Geral do Direito e Direito à Cidade. 2021. (Atualização de plano de ensino).

CARMONA, P. A. C. ; ARAUJO, E. P. ; CANTUARIA, G. A. C. ; ARCINIEGAS, W. P. ; SAPENA, R. D. ; FERENZINI, V. L. ; TREVISAN, R. ; SANTOS, H. M. ; FARIA, A. A. . Colaboração Acadêmica - Livro: Espaço livre: reflexões multidisciplinares sobre cidade e sociedade / organizador, Sávio Tadeu Guimarães ? Brasília: ICPD; CEUB, 2021.. 2021. (Colaboração Acadêmica - membro da comissão técnico-científica).

CARMONA, P. A. C. . Atualização de plano de ensino da disciplina mestrado Teoria do Direito Público. 2021. (Atualização de plano de ensino).

CARMONA, P. A. C. . Informativo do Programa de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo do ICPD - UNICEUB - 13ª edição. 2021. (Supervisão e revisão).

CARMONA, P. A. C. ; WINGE, E. ; DANTAS, F. L. C. ; SOUSA, B. T. ; SILVEIRA, C. B. ; LUCAS, J. S. ; FROTA, P. M. C. ; LIRA, S. C. C. ; OLIVEIRA, T. R. . Elaboração do Estatuto Social do IDUB - Instituto de Direito Urbanístico de Brasília. 2021. (Elaboração do Estatuto Social).

CARMONA, P. A. C. . Informativo do Programa de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo do ICPD - UNICEUB - 15ª edição. 2021. (Supervisão e revisão).

CARMONA, P. A. C. . Informativo do Programa de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo do ICPD - UNICEUB - 2ª edição. 2021. (Supervisão e revisão).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico - matutino. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO MUNICIPAL, URBANÍSTICO E GESTÃO PÚBLICA. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . Informativo do Programa de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo do ICPD - UNICEUB - 1ª edição. 2020. (Supervisão e revisão).

DEZAN, S. L. ; CARMONA, P. A. C. . Políticas Públicas: Sistemas Contemporâneos de Decisões Administrativas. 2020. (Elaboração de Plano de Ensino da Disciplina do Doutorado).

CARMONA, P. A. C. . Informativo do Programa de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo do ICPD - UNICEUB - 4ª edição. 2020. (Supervisão e revisão).

CARMONA, P. A. C. . Informativo do Programa de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo do ICPD - UNICEUB - 2ª edição. 2020. (Supervisão e revisão).

CARMONA, P. A. C. . Informativo do Programa de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo do ICPD - UNICEUB - 3ª edição. 2020. (Supervisão e revisão).

CARMONA, P. A. C. . Tópicos avançados de Direito Administrativo: Direito Administrativo da Crise. 2020. (Elaboração de Plano de Ensino da Disciplina do Mestrado).

CARMONA, P. A. C. . Informativo do Programa de Mestrado em Arquitetura e Urbanismo do ICPD - UNICEUB - 5ª edição. 2020. (Supervisão e revisão).

CARMONA, P. A. C. . Atualização Plano de Aula FESMPDFT Direito Administrativo - vol. 1. 2020. (Atualização de plano de aula).

CARMONA, P. A. C. . Atualização Plano de Aula FESMPDFT Direito Administrativo - vol. 2. 2020. (Atualização de plano de aula).

CARMONA, P. A. C. . Atualização Plano de Aula FESMPDFT Direito Administrativo - vol. 3. 2020. (Atualização de plano de aula).

CARMONA, P. A. C. . Atualização Plano de Aula FESMPDFT Direito Administrativo - vol. 4. 2020. (Atualização de plano de aula).

CARMONA, P. A. C. . Atualização Plano de Aula FESMPDFT Direito Administrativo - vol. 5. 2020. (Atualização de plano de aula).

CARMONA, P. A. C. . Atualização Plano de Aula FESMPDFT Direito Administrativo - vol. 6. 2020. (Atualização de plano de aula).

CARMONA, P. A. C. . Atualização Plano de Aula FESMPDFT Direito Administrativo - vol. 7. 2020. (Atualização de plano de aula).

CARMONA, P. A. C. . Atualização Plano de Aula FESMPDFT Direito Administrativo - vol. 8. 2020. (Atualização de plano de aula).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico - matutino I. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico - noturno I. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico - noturno II. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico - matutino II. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . Atualização Plano de Ensino - Direito Urbanístico - FESMPDFT. 2019. (Atualização Plano de Ensino).

CARMONA, P. A. C. . Elaboração pontos prova escrita concurso ingresso professor mestrado Uniceub. 2019. (Elaboração prova professor mestrado Uniceub).

CARMONA, P. A. C. . Elaboração de relatório de atividades do mestrado 2017-2019. 2019. (Programa de Disciplina mestrado Arquitetura e Urbanismo).

CARMONA, P. A. C. . Atualização Plano de Aula Mestrado Direito e Política Urbana - Uniceub. 2019. (Atualização Plano de Ensino).

CARMONA, P. A. C. . Atualização Plano de Aula Mestrado Arquitetura e Urbanismo UNICEUB. 2019. (Atualização Plano de Ensino).

CARMONA, P. A. C. . Atualização Plano de Aula Mestrado - Teoria do Direito Público - UNICEUB. 2019. (Atualização Plano de Ensino).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico - noturno. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Administrativo - 2017A. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico - matutino. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Administrativo - 2017B. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . Atuação do grupo de pesquisa em direito público e política urbana. 2018. (Palestra).

CARMONA, P. A. C. . Política Urbana e Direito à Moradia. 2018. (Programa de Disciplina mestrado Direito).

CARMONA, P. A. C. . Direito Urbanístico e Direito à Moradia. 2018. (Programa de Disciplina mestrado Arquitetura e Urbanismo).

CARMONA, P. A. C. . Política Urbana e Desenvolvimento da Cidade. 2018. (Programa de Disciplina doutorado Direito).

CARMONA, P. A. C. . Plano de Ensino - Direito Urbanístico - FESMPDFT. 2018. (Atualização Plano de Ensino).

CARMONA, P. A. C. . Atualização Plano de Ensino - Direito Administrativo - FESMPDFT. 2018. (Atualização Plano de Ensino).

CARMONA, P. A. C. . A experiência colombiana de urbanismo social. 2018. (Palestra).

CARMONA, P. A. C. . Política urbana e Estatuto da Cidade: um balanço. 2018. (Palestra).

CARMONA, P. A. C. . Elaboração de anteprojeto de alteração da Lei n° 11.697/2008 que resultou na edição da Lei n 13.850/2019. 2018. (Elaboração de Anteprojeto de Lei).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico - matutino. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Administrativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico - noturno. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . CURSO DE DIREITO URBANÍSTICO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Administrativo - matutino. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VARELLA, M. D. ; CARMONA, P. A. C. ; GUEDES, J. C. . Revista Brasileira de Políticas Públicas / Dossiê temático: Regularização Fundiária Urbana. 2017. (Editoração/Periódico).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico - matutino. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico - noturno. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Administrativo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico - prova oral. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Administrativo. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM DIREITO PÚBLICO - Modulo de Direito Urbanístico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Administrativo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . DIREITO URBANÍSTICO E REGULAÇÃO AMBIENTAL - UNICEUB.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Administrativo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Administrativo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . PÓS-GRADUÇÃO LATO SENSU - ESMA/DF. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . DIREITO URBANÍSTICO E REGULAÇÃO AMBIENTAL - UNICEUB. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT - Urbanístico. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDATICO - CEAJUD/CNJ).

CARMONA, P. A. C. . DIREITO E CONTEMPORANEIDADE - ESMA/DF. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . DIREITO E JURISDIÇÃO - ESMA/DF. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . DIREITO URBANÍSTICO E REGULAÇÃO AMBIENTAL - UNICEUB. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . CURSO DE DIREITO URBANÍSTICO - Enfase Instituto Jurídico. 2012. .

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO I - Instituto de Formação (TJDFT). 2010. .

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . DIREITO URBANÍSTICO - Instituto de Formação (TJDFT). 2009. .

CARMONA, P. A. C. . MINICURSO DE DIREITO URBANÍSTICO - Instituto de Formação (TJDFT). 2009. .

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO - IBF. 2008. .

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO MAG/MP. 2007. .

CARMONA, P. A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS - Sui Juris. 2007. .

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DA MAGISTRATURA - ESMA-DF. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARMONA, P. A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS - Sui Juris. 2006. .

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DA MAGISTRATURA - ESMA-DF. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARMONA, P. A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS - Sui Juris. 2005. .

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MNISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DA MAGISTRATURA - ESMA-DF. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CARMONA, P. A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DE DELEGADO DE POLÍCIA. 2004. .

CARMONA, P. A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DE ANALISTA JUDICIÁRIO. 2004. .

CARMONA, P. A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS - Sui Juris. 2004. .

CARMONA, P. A. C. . ORDEM JURÍDICA E MINISTÉRIO PÚBLICO - FESMPDFT. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARMONA, P. A. C. . CURSO PREPARATÓRIO PARA CONCURSO DE PROCURADOR DO DF. 2003. .

CARMONA, P. A. C. . CURSO INTENSIVO ESMA-DF. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2021

ELOGIO COLETIVO - PRÊMIO CNJ DE QUALIDADE 2020 - CATEGORIA DIAMANTE, TJDFT.

2021

ELOGIO INDIVIDUAL - Selo Bronze de Qualidade da Corregedoria 2019/2021 - PA 0026149/2019, Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

2021

MENÇÃO HONROSA POR TEMPO DE ATUAÇÃO 20 ANOS NA MAGISTRATURA, TJDFT.

2020

SELO BRONZE DE QUALIDADE DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO DF, Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

2019

SELO OURO DE QUALIDADE DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO DF, Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

2019

ELOGIO - PRESIDENTE TJDFT - RECEBIMENTO PELO TJDFT, PRÊMIO CNJ QUALIDADE, CATEGORIA, Presidência Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT.

2018

PROGRAMA DE RECONHECIMENTO - UNICEUB - 5 ANOS, Centro Universitário de Brasília - UniCEUB.

2018

ELOGIO - CUMPRIMENTO DA META 1 - CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO DF, Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

2018

ELOGIO - CUMPRIMENTO DA META 2 - CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO DF, Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

2016

PROFISSIONAL CERTIFICADO COM ÊNFASE EM ADMINISTRAÇÃO, ICSS - Instituto de Certificação dos Profissionais de Seguridade Social.

2015

SELO OURO ENASP/CNJ - I MUTIRÃO TRIBUNAL DO JÚRI 2014, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

2015

CERTIFICADO EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO REALIZADO NO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNPRESP-JUD, STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM NOME DOS ÓRGÃOS PATROCINADORES.

2015

3 COLOCADO DO PRÊMIO JABUTI-DIREITO - 57ª Edição - CATEGORIA: DIREITO, CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO.

2015

ELOGIO - CUMPRIMENTO DA META 1 - CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO DF, Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

2013

ELOGIO PASTA FUNCIONAL TJDFT CORREGEDOR DE JUSTIÇA DF 95 ENCONTRO COLÉGIO PERMANENTE PRESIDENTES TJs, TJDFT.

2004

ELOGIO - MUTIRÃO SENTENÇAS VARAS CÍVEIS BRASILIA - CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO DF, Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios.

2002

ELOGIO - PARTICIPAÇÃO NO PROJETO 'CIDADANIA E JUSTIÇA TAMBÉM SE APRENDE NA ESCOLA, Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e Territórios.