Alexandre Riginik

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2010). Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ESAMC. Mestre em Direito pela PUC-SP. Atua nas áreas trabalhista, previdenciária e urbanística. É assessor da 17ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina. Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP subseção Campinas. conselheiro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano da cidade de Campinas.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Urbanístico

2012 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Segurança da posse como um meio apto a se efetivar a regularização fundiária, concretizando-se o direito à moradia adequada,Ano de Obtenção: 2015
Nelson Saule Júnior.Coorientador: Celso Fernandes Campilongo. Palavras-chave: regularização fundiária, moradia digna, posse; função social da propriedade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-Graduação

2011 - 2012

Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Campinas
Título: Meio ambiente do trabalho

Graduação em Direito

2006 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Legítima Defesa e sua aplicação antes e depois da Lei nº 11.689/08
Orientador: Arlei da Costa

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Formação complementar

2012 - 2012

Loteamento Ambiental para loteamentos. (Carga horária: 8h). , Pró-Ambiente Assessoria Ambiental, PRÓ-AMBIENTE, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Conciliação e Mediação, Capacitação e Ape. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2011 - 2011

Administrativa e Judicial dos Benefícios por Incap. (Carga horária: 9h). , Êxito Proordem, PROORDEM, Brasil.

2011 - 2011

Prática de Revisões de Benefícios. (Carga horária: 12h). , Êxito Proordem, PROORDEM, Brasil.

2011 - 2011

Prática Trabalhista Forense. (Carga horária: 16h). , OAB- Subseção Campinas, OAB-SP, Brasil.

2011 - 2011

Como advogar em Direito Previdenciário: Saiba como. (Carga horária: 15h). , Êxito Proordem, PROORDEM, Brasil.

2011 - 2011

Direito Previdenciário- Questões atuais. (Carga horária: 15h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.

2011 - 2011

Curso Avançado de Direito Administrativo Aplicado. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Conciliação e Mediação, Capacitação. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2010 - 2010

Teoria e Prática do Tribunal do Júri. (Carga horária: 28h). , Êxito Proordem, PROORDEM, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

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Organização de eventos

MONTEIRO, Marcelo Valdir ; PAIVA, Juliana ; RIGINIK, A. . Curso de Prática Acidentária- Acidente do Trabalho. 2012. (Outro).

MONTEIRO, Marcelo Valdir ; PAIVA, Juliana ; RIGINIK, A. . Curso de Direito Previdenciário. 2012. (Outro).

MONTEIRO, Marcelo Valdir ; PAIVA, Juliana ; RIGINIK, A. . Curso de Prática em Audiência Trabalhista. 2012. (Outro).

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Participação em eventos

Fórum de debate sobre a revisão do Plano Diretor da cidade de Campinas. PLANEJAMENTO URBANO E OS DESAFIOS DO NOVO PLANO DIRETOR: MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE. 2014. (Congresso).

Fórum de debate sobre a revisão do Plano Diretor da cidade de Campinas. PLANEJAMENTO URBANO E OS DESAFIOS DO NOVO PLANO DIRETOR: MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE Audiência Pública e Orçamento Participativo. 2014. (Congresso).

Fórum de debate sobre a revisão do Plano Diretor da cidade de Campinas. PLANEJAMENTO URBANO E OS DESAFIOS DO NOVO PLANO DIRETOR: MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE CONSELHOS MUNICIPAIS: CONSTRUINDO ESPAÇOS DE CONQUISTAS SOCIAIS. 2014. (Congresso).

Fórum de debate sobre a revisão do Plano Diretor da cidade de Campinas. PLANEJAMENTO URBANO E OS DESAFIOS DO NOVO PLANO DIRETOR: CHAMADA AO DEBATE SOBRE O PLANO DIRETOR. 2013. (Congresso).

Semana Jurídica.Direitos Coletivos e Difusos na Sociedade Contemporânea. 2011. (Oficina).

Palestra ?Direitos Humanos: Universalidades e Ambiguidades? Ministrante: Dr. Francisco Rezek. Êxito Proordem- Câmara Municipal de Campinas. 2011. (Outra).

Palestra ?Direito Desportivo? Êxito Proordem. 2011. (Outra).

LII Semana Jurídica ?Democracia, Estado e Direitos Humanos: Um diálogo sobre a consolidação do Estado Democrático de Direito. PUC-CAMPINAS. 2010. (Outra).

I Seminário ?Ética e Compromisso Social: Desafios Contemporâneos?. PUC-CAMPINAS. 2010. (Outra).

Palestra ?Solidariedade e Tributação?. PUC-CAMPINAS. 2009. (Outra).

LII Semana Jurídica ?Demandas Contemporâneas do Direito?. PUC-CAMPINAS. 2009. (Outra).

Palestra ?Crimes Contra a Dignidade Sexual?. Escola Superior do Ministério Público. 2009. (Outra).

LI Semana Jurídica. PUC-CAMPINAS. 2008. (Outra).

Palestra ?Alterações do Rito do Júri?. Escola Superior do Ministério Público. 2008. (Outra).

Palestra ?Reforma do Código de Processo Penal?. Escola Superior do Ministério Público. 2008. (Outra).

Aula Magna Professor Álvaro Cury. 2008. (Outra).

I Ciclo de Palestras da Assessoria Popular X de Dezembro ?Direito em Cena: Uma Visão contemporânea do Direito". 2007. (Seminário).

L Semana Jurídica ?Ética, Justiça e Direito?. 2007. (Outra).

Semana Jurídica- Pelo Resgate dos Direitos Fundamentais. 2006. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Nelson Saule Junior

SAULE JÚNIOR, Nelson; CAMPILONGO, C. F.; Fernando Bruno. Segurança da Posse como meio Apto a se Efetivar a Regularização Fundiária , Concretizando-se o Direito à Moradia Adequada. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Nelson Saule Junior

SAULE JÚNIOR, Nelson; CAMPILONGO, C. F.; SILVA, R. B. D.. Proteção da Posse como Forma Efetiva de Realizar a Regularização Fundiária e Garantir o Direito à Moradia Adequada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FERNANDO GUILHERME BRUNO FILHO

Saule Jr., Nelson;BRUNO FILHO, F. G.; Campilongo, Celso. Segurança da posse como o meio para apto a se efetivar a regularização fundiária, concretizando-se o direito à moradia adequada. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roberto Baptista Dias da Silva

SAULE JUNIOR, Nelson; CAMPILONGO, Celso Fernandes;DIAS, Roberto. Proteção da posse como forma efetiva de se realizar a regularização fundiária e garantir o direito à moradia adequada. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Celso Fernandes Campilongo

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Segurança da posse como um meio apto a se efetivar a regulação fundiária, concretizando-se o direito ?a moradia. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Celso Fernandes Campilongo

CAMPILONGO, Celso Fernandes. Proteção da posse como a forma efetiva de realizar a regularização funciária e assegurar o direito ?a moradia adequada. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Foi orientado por

Nelson Saule Junior

Função Social da Posse e Regularização Fundiária; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Nelson Saule Júnior;

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Produções bibliográficas

  • RIGINIK, A. . Comitês de Terra Urbana: um verdadeiro espaço de gestão democrática da cidade logrando a concretização da regularização fundiária em prol da moradia digna. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1, 2014.

  • RIGINIK, A. . Política de Regularização Fundiária prevista na Lei nº 12.651/12 (Código Florestal). Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1, 2014.

  • RIGINIK, A. . Política e Regularização Fundiária Prevista na Lei nº 12.651/2012. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v. 54, p. 75-93, 2014.

  • RIGINIK, A. . Consequências práticas da alteração legislativa que modificou alguns dispositivos no Tribunal do Júri no que tange a aplicação da legítima defesa. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 90, 2011.

  • RIGINIK, A. . REGIME DE TRABALHO NO COMITÊ FINANCEIRO DE PARTIDO POLÍTICO. In: Congresso da Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito, 2012, São Paulo. Problemáticas Jurídicas e o atual estágio de pesquisa do Brasil, 2012.

  • RIGINIK, A. ; MOYA, Rafael ; MENCIO, Mariana ; KOBORI, Valcir . PLANEJAMENTO URBANO E OS DESAFIOS DO NOVO PLANO DIRETOR: MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIGINIK, A. ; MOYA, Rafael . PLANEJAMENTO URBANO E OS DESAFIOS DO NOVO PLANO DIRETOR: MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE CONSELHOS MUNICIPAIS: CONSTRUINDO ESPAÇOS DE CONQUISTAS SOCIAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIGINIK, A. ; MOYA, Rafael ; MENCIO, Mariana ; KOBORI, Valcir . PLANEJAMENTO URBANO E OS DESAFIOS DO NOVO PLANO DIRETOR: MECANISMOS DE EFETIVAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE Audiência Pública e Orçamento Participativo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIGINIK, A. ; PENTEADO, Luis Fernando Freitas ; MOYA, Rafael ; SEIFERT, Ronaldo Gerd . PLANEJAMENTO URBANO E OS DESAFIOS DO NOVO PLANO DIRETOR: CHAMADA AO DEBATE SOBRE O PLANO DIRETOR. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RIGINIK, A. . Segurança da pose como um meio apto a se efetivar a regularização fundiária, concretizando-se o direito à moradia adequada. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2015 (Dissertação de Mestrado).

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Outras produções

RIGINIK, A. . A teceirização como forma de mascarar o trabalho escravo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Curzio, Grunewald & Riginik Advogados, Curzio, Grunewald & Riginik Advogados. , Avenida Imperatriz Dona Teresa Cristina, 445, Jardim Guarani, 13100200 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 33260286, URL da Homepage:

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Experiência profissional