Rogério Santos Rammê

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Pós-Graduado em Direito Ambiental pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA; Pós-Graduado em Direito dos Animais pela Universidade de Lisboa/POR. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista IPA. Coordenador do Projeto de Extensão Direitos Animais no Centro Universitário Metodista IPA (2017-2021). Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS (CDA). Coordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Animal e Prática Jus Animalista do Instituto Novas Conexões Educacionais - IBNCE. Autor de livros e artigos nas áreas do Direito Ambiental e Direito Animal. Criador da primeira disciplina de Direito Animal a ser ofertada em um curso de Direito em Porto Alegre/RS. Advogado e consultor jurídico no escritório Rogério Rammê Advocacia, atuando nas áreas do Direito Ambiental e Direito Animal.

Informações coletadas do Lattes em 01/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2013 - 2017

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos: um dever fundamental ecológico
Carlos Alberto Molinaro. Bolsista do(a): CAPES, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado em Direito

2010 - 2012

Universidade de Caxias do Sul
Título: As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas: uma análise à luz de modernas teorias da justiça,Ano de Obtenção: 2012
Wilson Antônio Steinmetz.Bolsista do(a): CAPES, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Direito Ambiental

2002 - 2003

Universidade Luterana do Brasil
Título: O meio ambiente como bem jurídico e a função ambiental da propriedade
Orientador: Luiz Benito Viggiano Luisi

Aperfeiçoamento em III Curso de Pós-Graduação em Direito dos Animais

2021 - 2021

Universidade de Lisboa
Título: A PROIBIÇÃO DE TESTES EM ANIMAIS NA PRODUÇÃO DE COSMÉTICOS NO BRASIL: ANÁLISE DA RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Ano de finalização: 2021

Graduação em Direito

1991 - 1996

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2016 - 2016

Curso de Capacitação para o Cadastro Ambiental Rural. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Lavras, UFLA, Brasil.

2016 - 2016

Novas regras da ABNT. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário Metodista, IPA-RS, Brasil.

2015 - 2015

Atualização em Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Metodista, IPA-RS, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 160h). , Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.

2008 - 2009

Extensão universitária em Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 1019h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2007 - 2007

Programa de Gestão para Assessores. (Carga horária: 5h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJ/RS, Brasil.

2007 - 2007

Curso de formação de brigadista de incêndio. (Carga horária: 25h). , Escola de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, ESBO, Brasil.

2007 - 2007

Curso em técnica de elaboração de acórdãos. (Carga horária: 12h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJ/RS, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em Curso Anual de Preparação à Carreira do Ministério. (Carga horária: 790h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS, FMP, Brasil.

2006 - 2006

Curso de atualização em liguagem jurídico-judic.. (Carga horária: 33h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJ/RS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Animal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Organização de eventos

RAMMÊ, R. S. . Feminismo e Direitos Animais. 2019. (Outro).

RAMMÊ, R. S. . O que é crueldade, abuso e maus-tratos contra animais?. 2019. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . Oficina de Advocacia Animalista. 2019. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . Há mais que direitos: ética do cuidado e ética das virtudes na defesa animal. 2019. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . Reflexões de Bioética e Biodireito sobre quimeras humanas e não humanas. 2019. (Outro).

RAMMÊ, Rogério . Ética e Subversão: o valor instrumental na proteção dos animais. 2019. (Outro).

RAMMÊ, Rogério . O Ministério Público e a Proteção dos Animais. 2019. (Outro).

RAMMÊ, Rogério . Os desafios do veganismo na alimentação. 2019. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . A Família Multiespécie: o reconhecimento jurídico do animal de estimação no círculo familiar. 2019. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . A Lei Estadual do Cão Comunitário e o Caso das Casinhas do Bairro Jardim do Salso. 2019. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . Maus-tratos, abandono e acumulação de animais: um olhar criminológico. 2019. (Outro).

RAMMÊ, Rogério . Direitos dos Animais: efetividade e juridicidade. 2019. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . O boicote como instrumento de proteção animal. 2019. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . Vida de Inseto: o futuro das abelhas. 2019. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . Pingo de Compaixão: empatia, senciência e antiespecismo. 2019. (Outro).

RAMMÊ, R. S. . Os animais não-humanos e a vedação de crueldade - Aula magna do Projeto de Extensão Direito dos Animais. 2018. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . Estratégias judiciais e investigação forense na proteção dos animais. 2018. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . 2 Workshop de Nutrição Vegetariana do IPA. 2018. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . Direitos dos Animais: uma compreensão a partir da dinâmica dos atores em luta no campo jurídico brasileiro. 2018. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . Benefícios para saúde mental na presença de animais. 2018. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . A pesquisa jurídica no Grupo de Pesquisa em Direitos Animais (GPDA/UFSM). 2018. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . 2ª ADOTIPA - Evento de Adoção de Animais do IPA. 2018. .

RAMMÊ, Rogério Santos . Abate Humanitário: é possível?. 2018. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . Inovações na relação humano-animal e seus impactos no Direito e na Política. 2018. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . Dessensibilização midiática: um desafio à causa animal. 2018. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . Santuário Voz Animal: toda a vida tem o mesmo valor. 2018. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . Cavalos de carroças: uma reciclagem para os direitos humanos e dos não humanos. 2018. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . Nutrição Vegetariana: desempenho esportivo e o mito da proteína animal. 2018. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . Do Cômico à Crítica: a relação homem-animal em Os Simpsons. 2018. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . Bukowski e os gatos: direitos animais, empatia e literatura. 2018. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . 1 Encontro ENAD: Refugiados, Políticas Públicas e Sustentabilidade. 2018. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . 2 Encontro ENAD: Corrução, Feke News e Questões de Gênero. 2018. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . 3 Encontro ENADE: Mercado de Trabalho, Contexto Político e Interpretação de Gráficos. 2018. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . 1 Workshop de alimentação vegana e vegetariana do IPA. 2017. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . Tutela Penal dos Animais. 2017. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . Os Animais na Pesquisa e as Comissões de Ética no Uso de Animais sob a ótica da Lei Arouca. 2017. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . 1ª ADOTIPA - Evento de adoção de animais do IPA. 2017. .

RAMMÊ, Rogério Santos . Direitos Animais, Arte e Literatura: por uma ética além da espécie. 2017. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos ; FORTES, R. . Mini-curso "A Revolução para os Bichos - a prática dos direitos dos animais", ministrado por Renata Fortes. 2016. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . Cine-debate "É o bicho". 2016. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . Cine Jaguatirica: I Cine-debate sobre direitos dos animais (evento da XII Semana Acadêmica do Curso de Direito). 2015. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . I Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais. 2014. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . II Seminário: O papel do Judiciário frente às mudanças climáticas (TJ/RS). 2009. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . II Ciclo de Palestras sobre Direito Ambiental da OAB/RS. 2003. (Outro).

RAMMÊ, Rogério Santos . Seminário Telefonia Celular e Poluição eletromagnética: legislação municiapal aplicada (OAB/RS). 2003. (Outro).

Participação em eventos

9 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Não-humanos e desumanos (Mesa 3 - Direitos não-humanos e ecossistemas). 2020. (Seminário).

II Seminário de Direito Animal da UFPR: A Judicialização do Direito Animal no Brasil.Panorama da judicialização do direito animal no Brasil. 2020. (Seminário).

VII Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal. 2020. (Congresso).

CEVAS EFFECTIVE VEGAN ADVOCACY TRAINING. 2019. (Oficina).

III Seminário Internacional.Compliance Ambiental. 2019. (Seminário).

Congresso Internacional Sociology of Law: O Direito entre o Caos e e a Desconstrução. GT - Proteção ambiental e Sustentabilidade. 2018. (Congresso).

I Encontro Exame Nacional de Desempenho de Estudantes.Refugiados, Políticas Públicas e Sustentabilidade. 2018. (Encontro).

II Seminário Internacional de Direito, Administração e Ciências Contábeis.Direitos humanos, ambientais e animais: reconexões no campo da argumentação jurídica. 2018. (Seminário).

I Simpósio de Cultura e Alimentação Vegetariana.Vegetarianismo e Direitos Animais. 2018. (Simpósio).

Congresso Anual do Direito - Revisitando a Proteção do Ambiente: um novo olhar. Tópicos Especiais de Proteção Animal. 2017. (Congresso).

I Encontro de Direitos Animais e Educação Ambiental da FURG.Aproximações entre direitos humanos e direitos animais. 2017. (Encontro).

I Seminário Direito e os Animais.Os Direitos Animais como Disciplina Jurídica Insurgente: aspectos sobre ensino e extensão. 2017. (Seminário).

I Seminário Internacional de Ciências Sociais Aplicadas do Centro Universitário Metodista IPA.O papel do advogado na proteção do meio ambiente. 2017. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional e XIX Assembleia Nacional do FOREXT - Desafios da Extensão frente ao cenário educacional brasileiro. 2017. (Encontro).

2 Seminário - Licenciamento Ambiental no âmbito dos Municípios.Aspectos Jurídicos. 2016. (Seminário).

Desafios Cognitivos da Educação Superior na Cultura Contemporânea. 2016. (Encontro).

IX Seminário de Extensão - O engajamento social das IES e a integração entre os projetos de extensão.Projeto de Extensão "O Direito dos Animais". 2016. (Seminário).

Seminário de Formação Docente: discutindo prática pedagógicas. 2016. (Seminário).

I Seminário de Justiça Ambiental.Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos. 2015. (Seminário).

Planos de Ensino e suas articulações. 2015. (Oficina).

I JornadaSul-Americana de Direitos Fundamentais. 2014. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Bioética e Direitos dos Animais e III Ciclo de Palestras de Direitos dos Animais. Proteção aos animais não humanos: uma questão de justiça?. 2013. (Congresso).

XI Seminário Internacional: os direitos fundamentais aos 25 anos da Constituição Federal.O desafio do acesso à justiça ambiental na consolidação de um Estado Socioambiental. 2013. (Seminário).

17 Congresso de Direito Ambiental - IDPV. Segurança alimental e justiça ambiental. 2012. (Congresso).

Atualidades na responsabilidade por Risco Ambiental: desafios da pós-modernidade. Palestra com a Profa. Dra. Lidia Garrido Cordobera. 2012. (Outra).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos - Emancipação e Ruptura. Uma abordagem ecológica dos direitos humanos à luz da ampliação da perspectiva da justiça ambiental. 2012. (Congresso).

II Ciclo de Palestras em Direito dos Animais: Teoria e Prática.Proteção animal: uma questão de justiça ambiental. 2012. (Seminário).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preparatório para a Rio + 20. 2012. (Congresso).

Iniciativas para a Ampliação da Capacidade de Tratamento de Esgoto - ECOJUS / TJRS. 2012. (Encontro).

Workshop Ambiental - Semana do Meio Ambiente da Prefeitura de Caxias do Sul.Política Nacional de Resíduos Sólidos: responsabilidade compartilhada e logística reversa. 2012. (Encontro).

16 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental - IDPV. Justiça climática: o imperativo ético da política das mudanças climáticas. 2011. (Congresso).

23 Encontro do Projeto Mesa-Redonda: Código Florestal e o Pacto Federativo. 2011. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. Justiça ambiental, capitalismo de hiperconsumo e marxismo ecológico: uma análise sobre a contribuição do pensamento de Marx para o enfrentamento da crise socioambiental contemporânea. 2011. (Congresso).

II Congresso de Direito Urbano-Ambiental: Congresso comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade. 2011. (Congresso).

III Fórum Social Mundial da Serra Gaúcha - Eixo Temático Educação e Desenvolvimento.Justiça Ambiental. 2011. (Simpósio).

X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental.O dever fundamental de proteção ambiental. 2011. (Seminário).

1ª Semana Interinstitucional do Meio Ambiente: Ética e Solidariedade. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Direito Ambiental e Interdisciplinaridade: a legitimação do saber jurídico-ambiental. 2010. (Congresso).

II Seminário: O papel do Judiciário rente às mudanças climáticas. 2009. (Seminário).

I Seminário: O papel do Judiciário frente às mudanças climáticas. 2007. (Seminário).

IV Simpósio a Universidade frente aos desafios da sustentabilidade (PUC/RS). 2007. (Simpósio).

Palestra sobre Prisão Provisória -TJ/RS. 2007. (Encontro).

2 Ciclo de Estudos sobre os temas "A nova Lei de tóxicos e a Lei Maria da Penha" - TJ/RS. 2006. (Encontro).

Responsabilidade Civil - Palestra Dr. Eugênio Facchini Neto. 2006. (Oficina).

II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. Oficina: O caso da UHE Barra Grande. 2005. (Congresso).

II Fórum sobre o impacto das Hidrelétricas: Bacia do Rio Uruguai.Mega Hidrelétricas - Lições aprendidas: O Caso Barra Grande. 2005. (Simpósio).

I Seminário Educacional Inaciano.Modelo Energético Brasileiro e Destruição Ambiental. 2005. (Seminário).

I Seminário sobre os impactos da expansão das áreas com monoculturas de árvores no RS. 2005. (Seminário).

V Fórum Social Mundial. 2005. (Encontro).

I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito e IV Seminário de Direito Ambiental. Ação Civil Pública: Rota do Sol. 2004. (Congresso).

Conferência Internacional com Fritjof Capra: alfabetização ecológica - PUC/RS. 2003. (Encontro).

Fórum Internacional das águas ? A vida em debate. 2003. (Congresso).

III Congresso Estadual de Advocacia Pública ? Reforma do Estado e temas atuais da advocacia pública - APERGS. 2003. (Congresso).

IV Seminário de Direito Ambiental - Aspectos processuais (PUC/RS). 2003. (Seminário).

Oficina jurídica "Repensando o processo civil: a visão dos direitos fundamentais" (PPG/UFRGS). 2003. (Oficina).

Primeiro Congresso Nacional da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB). 2003. (Congresso).

Semana do Advogado: ética e valorização profissional. 2003. (Simpósio).

Valoração econômica do meio ambiente (PPG/UFRGS). 2003. (Encontro).

1 Ciclo de palestras sobre Direito Ambiental (OAB/RS). 2002. (Seminário).

III Seminário Internacional sobre Agroecologia. 2002. (Seminário).

Semiário sobre harmonização da legislação ambiental no Mercosul - Desafios e primeiros laudos (PPG/UFRGS). 2002. (Seminário).

VI Jornada de Estudos Ambientais. 2002. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Paloma Rolhano Cabral

RAMMÊ, Rogério Santos; PETTERLE, S. R.; SARLET, G.; MEDEIROS, F. L. F.. O florescer das espécies: uma teoria de justiça para animais não-humanos. 2018. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: Rafael Speck de Souza

ALBUQUERQUE, L.; MEDEIROS, F.; SILVA, T. T.;RAMMÊ, Rogério Santos. O elo entre degradação ambiental e doenças infecciosas emergentes: repensar a lógica do modelo predatório do agronegócio, a partir do enfoque sistêmico e disruptivo do Direito Ecológico. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Karen Graciella Gonçalves da Silva

RAMMÊ, Rogério Santos. Racismo ambiental no desastre socioambiental de Mariana/MG: o Rio Doce como sujeito bicultural de direitos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.

Aluno: MARCEL DI CARLO OSTERLUND SALDANHA

RAMMÊ, R.; MEDEIROS, F.. LIMITES DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA SUPLEMENTAR NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE: O CASO DO REGISTRO DE AGROTÓXICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Silvana Maria dos Santos

RAMMÊ, R.; MEDEIROS, F.. OS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITO E A INTERPRETAÇÃO DADA PELA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS SOBRE O TEMA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Francielle Andrighetti dos Santos

RAMMÊ, Rogério; PETRY, A. T.. Abolição das carroças no ambiente urbano: aspectos jurídicos relacionados à proteção e ao bem-estar dos equinos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Matheus Gunnar Marques da Silva Paim

RAMMÊ, Rogério; PETRY, A. T.. "EMENDA DA VAQUEJADA": efeito backlash e o controle de constitucionalidade da emenda constitucional n. 96/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Gabriela de Almeida Rodrigues

RAMMÊ, Rogério; PETRY, A. T.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS DE COMPANHIA NOS LITÍGIOS FAMILIARES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Bruna Essig de Oliveira

PAZZINI, B.; UEQUED, A.;RAMMÊ, Rogério. Da desconstrução de paradigmas ao reconhecimento das subjetividades: análise comparativa da conquista do direito dos animais à luz da história do direito da criança e do adolescente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS.

Aluno: Rafaella Barros da Silva

PAZZINI, B.; MARTINI, D.;RAMMÊ, Rogério. Zoológicos e Aquários: perspectivas desde os direitos animais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS.

Aluno: Mariane Manduré

RAMMÊ, Rogério Santos; OUTEIRAL, P.. A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Rogério Santos Rammê

RAMMÊ, Rogério Santos; OUTEIRAL, P.. DIREITOS ANIMAIS E LIBERDADE RELIGIOSA: a vedação constitucional de crueldade em questão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Wagner Silveira Pacheco

RAMMÊ, Rogério Santos; OUTEIRAL, P.. A CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS E O SOFRIMENTO NECESSÁRIO NA PERSPECTIVA DO DIREITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Roselene de Senna Barlette

RAMMÊ, Rogério Santos; GRANTHAM, S. R.. O direito fundamental à água: análise e reflexão a partir da emissão dos poluentes no Lago Guaíba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul.

Aluno: Renata Zientarski Fernandes

PAZZINI, B.;RAMMÊ, Rogério Santos; PANICHI, R. D.. Direitos dos animais de companhia face à dissolução da entidade familiar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS.

Aluno: FELIPE GUILHERME GOMES

OLIVEIRA, C. C. F.;RAMMÊ, Rogério Santos; BRUNETTA, A.. FEDERALISMO E INTERVENÇÃO: ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO N 9.288. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: JÚLIO CÉSAR DA COSTA COELHO

OLIVEIRA, C. C. F.;RAMMÊ, Rogério Santos; BRUNETTA, A.. USO DA FORÇA COMO PODER COERCITIVO DO ESTADO: ENTE PUBLICO CONDICIONANDO COMPORTAMENTO DA SOCIEDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: LENARA ROSA DA SILVA DOS SANTOS

OLIVEIRA, C. C. F.;RAMMÊ, Rogério Santos; BRUNETTA, A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: OS POSSÍVEIS LIMITES DA RESPONSABILIDADE ESTATAL POR ATOS PRATICADOS POR SEUS AGENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Fernando Azambuja Bender

RAMMÊ, Rogério Santos; WELSCH, G.; SCHMIDT, C.. OS ANIMAIS EM JUÍZO: A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS POR MEIO DE TUTELA PROCESSUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: GABRIEL MAZZUCCO SILVA

WELSCH, G.;RAMMÊ, Rogério Santos; SCHMIDT, C.. PRECEDENTES JUDICIAIS E A SEGURANÇA JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Gracieli Sigolin

RAMMÊ, Rogério Santos; WELSCH, G.; SCHMIDT, C.. RISCOS E LIMITES AO ATIVISMO JUDICIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Ivanir Quevedo Gerard da Luz

WELSCH, G.;RAMMÊ, R. S.; SCHMIDT, C.. ATIVISMO JUDICIAL X JUDICIALIZAÇÃO: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE A CRISE DO ESTADO NA REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: André Irigaray de Morais

RAMMÊ, Rogério Santos; WELSCH, G.; SCHMIDT, C.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS EM FACE DA DIVERSIDADE CULTURAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: FRANCIELE SILVA DA ROCHA

WELSCH, G.;RAMMÊ, Rogério Santos; SCHMIDT, C.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: JANE MELO SOARES

SCHMIDT, C.; WELSCH, G.;RAMMÊ, Rogério Santos. A FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: MIRIAM IDA RODRIGUES BREITMAN

WELSCH, G.;RAMMÊ, Rogério Santos; SCHMIDT, C.. O PAPEL DA MULHER E SUA RELAÇÃO COM O TRÁFICO DE DROGAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Rogério Tatsch Gehres

WELSCH, G.; SCHMIDT, C.;RAMMÊ, Rogério Santos. A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E SUA EFICÁCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Janaina Magnus Cardoso da Silveira

WELSCH, G.; SCHMIDT, C.;RAMMÊ, Rogério Santos. A EQUIPARAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL AO CASAMENTO PARA FINS SUCESSÓRIOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Felipe Vanderlei da Rosa Ferreira

RAMMÊ, Rogério; OLIVEIRA, C. C. F.; OUTEIRAL, P.. Função socioambiental da propriedade: os limites ao exercício do direito de propriedade com foco na proteção do meio ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Eduardo Ribas Amaral

RAMMÊ, Rogério; ALMEIDA, A. E.; MIGLIAVACCA, C. M.. Instrumentos processuais e extraprocessuais de tutela ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Dienifer de Souza Araujo

RAMMÊ, Rogério; OLIVEIRA, C. C. F.; OUTEIRAL, P.. Licenciamento ambiental municipal: instrumento de concretização do direito-dever fundamental ao meio ambiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Susan de Melo Marinho

RAMMÊ, Rogério; OLIVEIRA, C. C. F.; OUTEIRAL, P.. Licitações sustentáveis: instrumento para a concretização do direito fundamental à boa administração pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Maira Luciane dos Santos Rodrigues

RAMMÊ, Rogério; OLIVEIRA, C. C. F.; OUTEIRAL, P.. O direito fundamental à objeção de consciência nas atividades de ensino que utilizem animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Renata da Silva Ferreira

RAMMÊ, Rogério; ALMEIDA, A. E.; MIGLIAVACCA, C. M.. O sacrifício de animais nos rituais das religiões de matriz africana: colisão de princípios fundamentais?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Luis Adair Bonacina

RAMMÊ, Rogério Santos; SCHMIDT, C.; BRUNETTA, A.. A logística reversa como instrumento da política nacional de resíduos sólidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Roberta Santos Milanez Guimarães

SPAREMBERGER, R. F. L.; PAZZINI, B.;RAMMÊ, R. S.. Os animais não humanos como sujeitos de direitos personificados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público/RS.

Aluno: Karen Teixeira

RAMMÊ, R.; SCHMIDT, C.; OUTEIRAL, P.. Maus-tratos de animais: uma proteção simbólica na Lei de Crimes Ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Simone Selau

RAMMÊ, R. S.; SCHMIDT, C.; OUTEIRAL, P.. Critérios objetivos para fornecimento de medicamentos de alto custo pela via judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Flaudemir Braga Coelho

RAMMÊ, R. S.; SCHMIDT, C.; OUTEIRAL, P.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais na ordem jurídico constitucional brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Rafael dos Santos Marques

RAMMÊ, R.; SCHMIDT, C.; OUTEIRAL, P.. O corte do fornecimento de água tratada diante da inadimplência do usuário: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Fernanda da Luz Berna

RAMMÊ, R. S.; SCHMIDT, C.; OUTEIRAL, P.. A efetividade do termo de ajustamento de conduta como instrumento de proteção e reparação do meio ambiente: uma análise do caso de Mariana/MG. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Letícia Souza do Canto

RAMMÊ, R.; SCHMIDT, C.; OUTEIRAL, P.. Responsabilidade civil ambiental: uma análise acerca das teorias do risco. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Wilson Jefferson Flores

WELSCH, G.; MIGLIAVACCA, C. M.;RAMMÊ, Rogério Santos. Técnicas e Institutos tendentes a imprimir efetividade e celeridade no Novo Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Maurício de Campos Camargo

MIGLIAVACCA, C. M.; WELSCH, G.;RAMMÊ, R. S.. Alimentos Avoengos: a prestação e a responsabilidade alimentar pelos avós. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Roberto Cezar Tavares

FUHRMANN, I. R.; PETRY, A. T.;RAMMÊ, R. S.. A arbitragem no direito brasileiro: novas perspectivas a partir da Lei 13.129/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Ivete Teresinha Eckhardt

MIGLIAVACCA, C. M.; WELSCH, G.;RAMMÊ, R. S.. O instituto e procedimento da desconsideração da personalidade jurídica no direito processual civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Francielli Ferreira dos Santos

RAMMÊ, R. S.; PETRY, A. T.; IBANEZ, A. P.. O dano moral coletivo em matéria ambiental e os critérios para o arbitramento da indenização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Jamile Ciota

IBANEZ, A. P.;RAMMÊ, R. S.; CANTALI, F. B.. A preferência pelo pregão eletrônico para aquisição de bens e serviços comuns em detrimento de outras modalidades de licitações. 2016 - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Jéssica Longoni

RAMMÊ, R. S.; GRANTHAM, S. R.; ALMEIDA, A. E.. Manifestações culturais e vedação à crueldade animal: conflito real ou aparente de normas constitucionais?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Maria Teresa Piletti

RAMMÊ, R. S.; DUTRA, M. V. D.; ALMEIDA, A. E.. A educação ambiental como instrumento de proteção constitucional do meio ambiente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

Aluno: Eliezer de Souza

WELSCH, G.; MIGLIAVACCA, C. M.;RAMMÊ, R. S.. O incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) na sistemática brasileira de precedentes judiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista.

RAMMÊ, Rogério Santos. Membro da banca avaliadora no XIII Salão de Iniciação Científica e de Extensão, VII Mostra da Pós-Graduação e V Salão de Iniciação Tecnológica. 2018. Centro Universitário Metodista.

RAMMÊ, Rogério Santos; PETRY, A. T.. Membro da banca avaliadora no XII Salão de Iniciação Científica e de Extensão, VI Mostra da Pós-Graduação e IV Salão de Iniciação Tecnológica. 2017. Centro Universitário Metodista.

RAMMÊ, R.; PETRY, A. T.. Membro da banca avaliadora - SESSÃO PROJETO INTERDISCIPLINAR 5 - XII Salão de Iniciação Científica e Extensão, VI Mostra da Pós Graduação e IV Salão de Iniciação Tecnológica. 2017. Centro Universitário Metodista.

RAMMÊ, R.; PETRY, A. T.. Membro da banca avaliadora - SESSÃO PROJETO INTERDISCIPLINAR 1 - XII Salão de Iniciação Científica e Extensão, VI Mostra da Pós Graduação e IV Salão de Iniciação Tecnológica. 2017. Centro Universitário Metodista.

RAMMÊ, Rogério Santos; AVELINE, R.. Membro da banca avaliadora no XI Salão de Iniciação Científica e Extensão, V Mostra da Pós Graduação e III Salão de Iniciação Tecnológica. 2016. Centro Universitário Metodista.

Comissão julgadora das bancas

Carlos Alberto Molinaro

STEINMETZ, W. A; DI LORENZO, W. G.;MOLINARO, Carlos A.. As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas: uma análise à luz de modernas teorias da justiça.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira

AUGUSTIN, S.; Molinaro, C. A.;SILVEIRA, Clóvis Eduardo Malinverni da.; LORENZO, W. G.. As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas: uma análise à luz de modernas teorias da justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Wambert Gomes Di Lorenzo

Di LORENZO, Wambert Gomes.; SILVEIRA, C. E. M.; STEINMETZ, W. A.; MOLINARO, C. A.. As Dimensões da Justiça Ambiental e suas Implicações Jurídicas: uma análise à luz d modernas teorias da justiça.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Selma Rodrigues Petterle

MOLINARO, C. A.;MEDEIROS, F. L. F.PETTERLE, S. R.; BUHRING, M. A.; DANILEVICZ, I.. DEVER FUNDAMENTAL ECOLÓGICO: O INCENTIVO À PROTEÇÃO DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS COMO ESTRATÉGIA DE CONCRETIZAÇÃO. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Rogério Santos Rammê

Marcia Andrea Buhring

MOLINARO, C. A.;BÜHRING, M. A.; MEDEIROS, F.L. M.; DANILEVICZ, I.; ALBUQUERQUE, L.; PETTERLE, S.. Dever Fundamental ecológico: O incentivo à dos serviços ecossistêmicoscomo estratégia de concretização. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Wilson Antonio Steinmetz

STEINMETZ, W. A.; MOLINARO, C. A.; DI LORENZO, W. G.; MALINVERNI, C. E.. As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas: uma análise à luz de modernas teorias da justiça. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Igor Danilevicz

DANILEVICZ, Igor.; Carlos Alberto Molinaro; MEDEIROS, F. L. F.; ALBUQUERQUE, L.; BUHRING, M. A.; PETTERLE, S.. Dever Fundamental Ecológico: O Incentivo à Proteção dos Serviços Ecossistêmicos como Estratégia de Concretização.. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros

MOLINARO, C. A.; ALBUQUERQUE, L.;PETTERLE, S. R.; BUHRING, M. A.;MEDEIROS, F. L. F.; DANILEVICZ, I.. Dever fundamental ecológico: o incentivo à proteção dos serviços ecossistêmicos como estratégia de concretização. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientou

Felipe Todeschini

Os desafios dos objetivos do desenvolvimento sustentável e a educação ambiental como instrumento estratégico para sua implementação; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Teresinha Wanke Vasques

O dano moral coletivo decorrente de maus-tratos a animais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Tanise Alicie da Silva Franco

Os filhos de quatro patas: o reconhecimento jurídico do animal de estimação no âmbito familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Francielle Andrighetti dos Santos

Abolição das carroças no ambiente urbano: aspectos jurídicos relacionados à proteção e ao bem-estar dos equinos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Matheus Gunnar Marques da Silva Paim

"EMENDA DA VAQUEJADA": efeito backlash e o controle de constitucionalidade da emenda constitucional n; 96/2017; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Gabriela de Almeida Rodrigues

A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS DE COMPANHIA NOS LITÍGIOS FAMILIARES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Daphne Reis de Figueiredo

DIREITOS ANIMAIS E LIBERDADE RELIGIOSA: a vedação constitucional de crueldade em questão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Mariane Manduré

A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Wagner Silveira Pacheco

A CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS E O SOFRIMENTO NECESSÁRIO NA PERSPECTIVA DO DIREITO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

André Irigaray de Morais

A proteção jurídica dos animais em face da diversidade cultural; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Gracieli Sigolin

Riscos e limites ao ativismo judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Maira Luciane dos Santos Rodrigues

O direito fundamental à objeção de consciência nas atividades de ensino que utilizem animais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Fernando Azambuja Bender

Os animais em juízo: a proteção dos animais por meio da tutela processual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Eduardo Ribas Amaral

Instrumentos processuais e extraprocessuais de tutela ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Renata da Silva Ferreira

O sacrifício de animais nos rituais das religiões de matriz africana: colisão de princípios fundamentais?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Felipe Vanderlei da Rosa Ferreira

Função socioambiental da propriedade: os limites ao exercício do direito de propriedade com foco na proteção do meio ambiente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Susan de Melo Marinho

Licitações sustentáveis: instrumento para a concretização do direito fundamental à boa administração pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Dienifer de Souza Araujo

Licenciamento ambiental municipal: instrumento de concretização do direito-dever fundamental ao meio ambiente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Simone Selau

Critérios objetivos para fornecimento de medicamentos de alto custo pela via judicial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Luis Adair Bonacina

A logística reversa como instrumento da política nacional de resíduos sólidos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Fernanda da Luz Berna

A efetividade do termo de ajustamento de conduta como instrumento de proteção e reparação do meio ambiente: uma análise do caso de Mariana/MG; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Letícia Souza do Canto

Responsabilidade civil ambiental: uma análise acerca das teorias do risco; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Rafael dos Santos Marques

O corte do fornecimento de água tratada diante da inadimplência do usuário: aspectos doutrinários e jurisprudenciais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Flaudemir Braga Coelho

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais na ordem jurídico constitucional brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Karen Teixeira

Maus-tratos de animais: uma proteção simbólica na Lei de Crimes Ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Jéssica Longoni

MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E VEDAÇÃO À CRUELDADE ANIMAL: CONFLITO REAL OU APARENTE DE NORMAS CONSTITUCIONAIS?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Francielli Ferreira dos Santos

O DANO MORAL COLETIVO EM MATÉRIA AMBIENTAL E OS CRITÉRIOS PARA O ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Maria Teresa Piletti

EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Ângela Maria dos Reis

Direitos territoriais dos povos indígenas; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Isadora Borges de Souza

Famílias multiespécies e seu papel na descoisificação do animal não-humano; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Thais de Freitas Barbosa e Emmanuelle Tijerina Dallegrave

O Direito dos Animais: pesquisa e ação comunitária com foco na proteção dos animais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Carla Rosane Guerreiro

A proteção jurídica dos animais domésticos diante do abandono; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Fernanda da Luz Berna

A efetividade do termo de ajustamento de conduta (TAC) como instrumento de proteção e reparação do meio ambiente: uma análise à luz do caso de Mariana/MG; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Jéssica Adriana Pinto da Rosa

Barreiras à adoção intuitu persoane no Brasil; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Magliannne Severo Rampinini

A responsabilidade pública e social frente ao abandono animal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Thais de Freitas Barbosa

A mediação familiar como meio de solução aplicável aos casos de alienação parental; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Maria Teresa Piletti

A educação ambiental como instrumento de proteção constitucional do meio ambiente; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Jéssica Longoni

Manifestações culturais e vedação à crueldade animal: conflito real ou aparente de normas constitucionais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Metodista; Orientador: Rogério Santos Rammê;

Foi orientado por

Carlos Alberto Molinaro

Dever fundamental ecológico: O incentivo à proteção dos serviços ecossistêmicos como estratégia de concretização; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Carlos Alberto Molinaro;

Wilson Antonio Steinmetz

As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas: uma análise à luz de modernas teorias da justiça; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Wilson Antônio Steinmetz;

Produções bibliográficas

RAMMÊ, Rogério Santos . A PROIBIÇÃO DE TESTES EM ANIMAIS NA PRODUÇÃO DE COSMÉTICOS NO BRASIL: ANÁLISE DA RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RJLB - REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA , v. 8, p. 815-854, 2022.
SILVA, M. G. M. ; RAMMÊ, Rogério . 'EMENDA DA VAQUEJADA': EFEITO BACKLASH E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 96/2017. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 16, p. 104-125, 2021.
RAMMÊ, Rogério Santos . O CONFINAMENTO ANIMAL NA PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DOS ANIMAIS. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , v. 10, p. 292-314, 2020.
RAMMÊ, Rogério . O REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DOS DEVERES FUNDAMENTAIS. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 15, p. e38399, 2020.
RAMMÊ, Rogério . Resenha de: PELLUCHON, Corine. Manifeste animaliste. Alma Éditeur, Paris, 2017.. JUSTIÇA & SOCIEDADE - REVISTA DO CURSO DE DIREITO DO IPA , v. 5, p. 369-376, 2020.
ROCHA, B. A. ; RAMMÊ, Rogério Santos . TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE SOBRE A TESE DE CLEMÊNCIA. Justiça & Sociedade , v. 3, p. 321-364, 2019.
RODRIGUES, M. L. S. ; RAMMÊ, Rogério Santos . O DIREITO FUNDAMENTAL À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NAS ATIVIDADES DE ENSINO QUE UTILIZEM ANIMAIS. Justiça & Sociedade , v. 3, p. 515-565, 2019.
RODRIGUES, G. A. ; RAMMÊ, Rogério . A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS DE COMPANHIA NOS LITÍGIOS FAMILIARES. JUSTIÇA & SOCIEDADE - REVISTA DO CURSO DE DIREITO DO IPA , v. 4, p. 465-508, 2019.
ARAUJO, D. S. ; RAMMÊ, Rogério Santos . O LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL: INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO-DEVER FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE. REVISTA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE , v. 31, p. 183-231, 2019.
FIGUEIREDO, D. R. ; RAMMÊ, Rogério Santos . DIREITOS ANIMAIS E LIBERDADE RELIGIOSA: A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE CRUELDADE EM QUESTÃO. JUSTIÇA & SOCIEDADE - REVISTA DO CURSO DE DIREITO DO IPA , v. 4, p. 3-51, 2019.
MANDURE, M. ; RAMMÊ, Rogério Santos . A INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER. JUSTIÇA & SOCIEDADE - REVISTA DO CURSO DE DIREITO DO IPA , v. 4, p. 287-329, 2019.
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RAMMÊ, Rogério Santos ; LIMA, M. S. . A proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos. Revista de Direito Ambiental , v. 85, p. 309-326, 2017.
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RAMMÊ, Rogério Santos . Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental: a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE) , v. 10, p. 145-161, 2013.
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RAMMÊ, Rogério Santos . A política da justiça climática: conjugando riscos, vulnerabilidades e injustiças decorrentes das mudanças climáticas. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL , v. 65, p. 367-389, 2012.
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SGARIONI, MÁRCIO ; RAMMÊ, Rogério . O Dever Fundamental de Proteção Ambiental: Aspectos Axiológicos e Normativo-Constitucionais. Revista Direito Público , v. 1, p. 29-46, 2011.
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RAMMÊ, Rogério Santos . O dever fundamental ecológico e a proteção dos serviços ecossistêmicos. 1. ed. Curitiba: Prismas, 2018.
RAMMÊ, Rogério Santos . Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos: conjecturas político-filosóficas para uma nova ordem jurídico-ecológica (E-book). 1. ed. Caxias do Sul: EDUCS, 2012. 203p .
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RAMMÊ, Rogério Santos . A proteção dos serviços ecossistêmicos na perspectiva do princípio do protetor-recebedor. In: Mariângela Guerreiro Milhoranza da Rocha; Marcia Andrea Bühring. (Org.). Temas polêmicos de Direito Ambiental. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. , p. 275-309.
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BARBOSA, T. F. ; RAMMÊ, Rogério . A mediação familiar como meio de solução aplicável aos casos de alienação parental. In: XI Salão de Iniciação Científica e Extensão - Resumos, 2016, Porto Alegre. Revista Ciência em Movimento - Edição Especial XI Salão de Iniciação Científica e Extensão - Resumos. Porto Alegre: Editora Universitária Metodista IPA, 2016. v. 18. p. 53-72.
LONGONI, J. L. ; RAMMÊ, Rogério . A proteção da fauna versus liberdade de manifestação cultural: conflito real ou aparente de normas constitucionais. In: XI Salão de Iniciação Científica e Extensão - Resumos, 2016, Porto Alegre. Revista Ciência em Movimento - Edição Especial XI Salão de Iniciação Científica e Extensão - Resumos. Porto Alegre: Editora Universitária Metodista IPA, 2016. v. 18. p. 53-72.
FERREIRA, A. A. ; RAMMÊ, Rogério ; PETRY, A. T. . Injustiça ambiental na era do hiperconsumo de norte para sul: a regulamentação internacional de resíduos eletrônicos e sua exportação para países subdesenvolvidos. In: XI Salão de Iniciação Científica e Extensão - Resumos, 2016, Porto Alegre. Revista Ciência em Movimento - Edição Especial XI Salão de Iniciação Científica e Extensão - Resumos. Porto Alegre: Editora Universitária Metodista IPA, 2016. v. 18. p. 53-75.
RAMMÊ, R. . O DEVER FUNDAMENTAL ECOLÓGICO E SEU REGIME JURÍDICO-CONSTITUCIONAL: AUTONOMIA, BENEFICIÁRIOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE , 2022.
RAMMÊ, Rogério Santos . Judicialização do Direito Animal em RS: relato de casos práticos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMMÊ, Rogério . A proibição de testes em animais na produção de cosméticos: análise do julgado do STF na ADI 5.996/AM. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMMÊ, Rogério . Direito Animal: aspectos jurídicos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMMÊ, Rogério Santos . Inquietações sobre ensino do Direito Animal como campo autônomo e interdisciplinar da ciência jurídica pós-humanizada. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMMÊ, Rogério Santos . Animales demandantes en Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMMÊ, Rogério Santos . Não-humanos e desumanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMMÊ, Rogério Santos . Panorama da judicialização do direito animal no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMMÊ, Rogério . Repensando a tutela jurídica dos animais no direito brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMMÊ, Rogério ; PAZZINI, B. . A proteção dos animais nos litígios familiares e condominiais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
RAMMÊ, Rogério . Confinamento animal na indústria: prática cruel e inconstitucional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMMÊ, Rogério Santos . Direitos dos Animais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMMÊ, Rogério Santos . Os impactos socioambientais da produção e consumo de animais na perspectiva dos objetivos para o desenvolvimento sustentável. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMMÊ, Rogério Santos . Avaliação de Impacto Ambiental: aspectos jurídicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMMÊ, Rogério Santos . Vegetarianismo e Direito dos Animais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMMÊ, Rogério Santos . Direitos Animais, Direitos Humanos e Direito Ambiental: aproximações e afastamentos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMMÊ, Rogério Santos . Direitos humanos, ambientais e animais: reconexões no campo da argumentação jurídica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMMÊ, Rogério Santos . Direitos Animais, Direitos Humanos e Direito Ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMMÊ, Rogério Santos . Direito dos animais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMMÊ, Rogério . Os Direitos Animais como Disciplina Jurídica Insurgente: aspectos sobre ensino e extensão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMMÊ, Rogério . Aproximações entre direitos humanos e direitos animais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMMÊ, Rogério . Tópicos Especiais de Proteção Animal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMMÊ, Rogério Santos . O Direito dos Animais: pesquisa e ação comunitária com foco na proteção jurídica dos animais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
RAMMÊ, Rogério Santos . Projeto de Extensão 'O Direito dos Animais'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMMÊ, Rogério . Direito dos Animais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMMÊ, Rogério Santos . Da justiça ambiental aos direitos e deveres ecológicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMMÊ, Rogério Santos . O Direito dos Animais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMMÊ, Rogério Santos . Meio Ambiente: direito-dever fundamental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMMÊ, Rogério Santos . A política nacional dos resíduos sólidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMMÊ, Rogério Santos . O desafio do acesso à justiça ambiental na consolidação de um Estado Socioambiental. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
RAMMÊ, Rogério Santos . Uma abordagem ecológica dos direitos humanos à luz da ampliação da perspectiva da justiça ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMMÊ, Rogério Santos . Apresentação de tese - Segurança Alimentar e Justiça AmbIental: desafios à efetividade do direito humano à alimentação adequada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMMÊ, Rogério Santos . Proteção animal: uma questão de justiça ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMMÊ, Rogério Santos . A política nacional dos resíduos sólidos: responsabilidade compartilhada e logística reversa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMMÊ, Rogério Santos . Segurança Alimentar e Justiça Ambiental: desafios à efetividade do direito humano à alimentação adequada. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMMÊ, Rogério Santos . Justiça ambiental, capitalismo de hiperconsumo e marxismo ecológico: uma análise sobre a contribuição do pensamento de Marx para o enfrentamento da crise socioambiental contemporânea. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMMÊ, Rogério Santos . Justiça climática: o imperativo ético da política das mudanças climáticas (apresentação de tese de estudantes). 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMMÊ, Rogério Santos . Justiça ambiental e mudanças climáticas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMMÊ, Rogério Santos . Justiça Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
RAMMÊ, Rogério Santos . O dever fundamental de proteção ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
RAMMÊ, Rogério Santos . Direito Ambiental e Interdisciplinaridade: a legitimação do saber jurídico-ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMMÊ, Rogério Santos . Direito Ambiental e Interdisciplinaridade: a legitimação do saber jurídico-ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMMÊ, Rogério Santos . Oficina: O caso judicial da Hidrelétrica Barra Grande. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMMÊ, Rogério Santos . Modelo energético brasileiro e a destruição ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMMÊ, Rogério Santos . Usina Hidrelétrica Barra Grande - O maior impacto ambiental do sul do Brasil na atualidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
RAMMÊ, Rogério Santos . Mega hidrelétricas - Lições aprendidas: O Caso Barra Grande. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
RAMMÊ, Rogério Santos . Oficina: O caso da UHE Barra Grande. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMMÊ, Rogério Santos . Ação Civil Pública: Rota do Sol. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
RAMMÊ, Rogério Santos . As dimensões da justiça ambiental e suas implicações jurídicas: uma análise à luz de modernas teorias da justiça. Caxias do Sul: UCS, 2012 (Dissertação de Mestrado).
RAMMÊ, Rogério Santos . A natureza jurídica do meio ambiente e a função ambiental da propriedade. Canoas: ULBRA, 2004 (Monografia de Especialização).

Outras produções

RAMMÊ, Rogério . Parecer para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2020.

RAMMÊ, Rogério Santos . Parecer para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2020.

RAMMÊ, Rogério . Parecer - Edital de Seleção de Originais para Publicação de Livros n. 213/2018, da Editora Universitária Metodista - IPA. 2019.

RAMMÊ, Rogério Santos . Parecerista ad hoc na XX Reunião do Comitê de Avaliação e Seleção de Periódicos LILACS Brasil. 2019.

RAMMÊ, Rogério Santos . Parecer para a Revista Direito GV. 2019.

RAMMÊ, Rogério . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2018.

RAMMÊ, Rogério Santos . Coordenador de GT na I Jornada de Direito Animal - Diálogos Interdisciplinares. 2018.

RAMMÊ, Rogério Santos . Coordenador de GT no Congresso Internacional Sociology of Law. 2018.

RAMMÊ, Rogério Santos . Membro de GT para planejamento e implantação de ações voltadas para o ENADE. 2018.

RAMMÊ, Rogério Santos . Coordenador da Apresentação de Trabalhos Científicos no I Seminário Direito e os Animais da FMP. 2017.

RAMMÊ, Rogério . Parecerista em 6 artigos submetidos ao II Congresso Municipal sobre o Meio Ambiente da Prefeitura de Caxias do Sul. 2015.

RAMMÊ, Rogério . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2015.

RAMMÊ, Rogério . Parecer para a Revista Paradigma. 2015.

RAMMÊ, Rogério . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2014.

RAMMÊ, Rogério . Parecer para a Revista do Direito Unisc n. 41. 2013.

RAMMÊ, Rogério . Parecer para a Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2013.

RAMMÊ, Rogério . Avaliador nas comunicações na disciplina Direito Internacional dos Direitos Humanos no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - PUCRS. 2013.

RAMMÊ, Rogério . Avaliador de Comunicações apresentadas no Tópico III - Temas atuais em Direito e Economia no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado - PUCRS. 2013.

RAMMÊ, Rogério . Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Direito Ambiental - Modalidade à Distância. 2012.

RAMMÊ, Rogério . Bichos nos tribunais. 2021.

RAMMÊ, Rogério . Causa Animal: legislação e políticas públicas para os animais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMMÊ, Rogério Santos . Direito Animal como Disciplina Insurgente: Aspectos sobre Ensino e Extensão. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMMÊ, Rogério Santos . Tradição ou crueldade? O caso da pega do porco e as recentes decisões do Poder Judiciário do RS. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RAMMÊ, Rogério ; TRINDADE, G. G. . Animais não-humanos: uma causa realmente perdida?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMMÊ, Rogério ; PAZZINI, B. . Direitos Animais e Literatura. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMMÊ, Rogério . A posição dos animais em juízo e as alterações da lei 14064/20. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMMÊ, Rogério ; MEDEIROS, F. . Proibição de abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos: a recente decisão na ADPF 640. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMMÊ, Rogério ; ATAIDE JR, V. P. . I SIMPÓSIO DE DEFESA DOS ANIMAIS DA OAB- LONDRINA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RAMMÊ, Rogério . Panorama da Judicialização do Direito Animal no Brasil. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

RAMMÊ, Rogério Santos . Programa Natureza Viva - Canal 20/ NET Caxias do Sul. Entrevista sobre o tema 'Justiça ambiental e mudanças climáticas'. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMMÊ, Rogério Santos . Depoimento no documentário 'GRANDE BARRA' - Filme de Anna Ramos Milanez, Lucas Nascimento e Marco Antônio Nunes. APOIO: Ecofund / Banana Machinada. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMMÊ, Rogério Santos . Rádio Guaíba AM - Programa Guaíba Ecologia - Entrevista sobre o caso da Hidrelétrica de Barra Grande. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMMÊ, Rogério Santos . TVE Repórter - Participação como entrevistado no documentário 'Barra Grande I', de Antonio Cioccari, da TVE. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RAMMÊ, Rogério Santos . Curso de Verão em Direitos Animais: 4° edição. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMMÊ, Rogério Santos . Curso de Verão em Direitos Animais: 3° edição. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMMÊ, Rogério ; MEDEIROS, F. L. F. . Os precedentes do STF em Direito Animal. 2020. .

RAMMÊ, Rogério ; MEDEIROS, F. L. F. ; PETRY, A. T. . Curso de Aperfeiçoamento em Direitos Animais da ESA/OABRS (1ª ed.). 2019. .

RAMMÊ, Rogério . Curso de Aperfeiçoamento em Direitos Animais da ESA/OABRS (1ª ed). 2019. .

RAMMÊ, R. ; MEDEIROS, F. L. F. . Coordenador do Curso de Aperfeiçoamento em Direitos Animais da ESA/OABRS (2ª ed.). 2019. .

RAMMÊ, Rogério Santos . Curso de Aperfeiçoamento em Direitos Animais da ESA/OABRS (2ª ed.). 2019. .

RAMMÊ, Rogério Santos . Curso de Capacitação à Advocacia em Direito Ambiental. 2013. .

RAMMÊ, Rogério Santos . WEB-AULA: O princípio da sustentabilidade. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - WEB AULA - Curso de Especialização em Direito Ambiental (EAD) - UNISUL).

RAMMÊ, Rogério Santos . WEB-AULA - O mínimo existencial socioambiental. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso de Especialização em Direito Ambiental (EAD) - UNISUL).

RAMMÊ, Rogério Santos . Teoria Geral do Direito Ambiental - Curso de Especialização em Direito Ambiental (EAD) - UNISUL. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para disciplina em curso à distância).

RAMMÊ, Rogério Santos . Processo Civil Ambiental: teoria e prática. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RAMMÊ, Rogério Santos . Minicurso de Direito Ambiental durante a V Jornada Acadêmica da Biologia da UFRGS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RAMMÊ, Rogério Santos . Extensão Universitária em Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMMÊ, Rogério Santos . Extensão Universitária em Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

RAMMÊ, Rogério Santos . Extensão Universitária em Direito Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

2020 - Atual

Núcleo de Pesquisas em Direito Animal - Zoópolis, Descrição: O Direito Animal é campo ainda carente de reconhecimento epistemológico e de sistematização dogmática, mas que avança a cada dia, em todos os terrenos de manifestação jurídica, inclusive na jurisprudência. Por meio dele se busca estabelecer uma tutela jurídica diferenciada dos animais, pelo seu valor intrínseco e dignidade própria, independentemente da sua função ambiental ou ecológica. Assim sendo, trata-se, inequivocamente, de um novo paradigma do Direito, não-antropocêntrico, lançando uma nova categoria de direitos fundamentais (os direitos fundamentais animais, pós-humanistas ou de 4ª dimensão), que necessita de um estudo sistematizado, no âmbito da pós-graduação em Direito, para que possa propiciar uma proteção jurisdicional adequada e efetiva desses novos direitos e desses novos sujeitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Rogério Santos Rammê - Integrante / Vicente de Paula Ataide Junior - Coordenador / Francisco José Garcia Figueiredo - Integrante / Katya Regina Isaguirre - Integrante / Louise Maria Rocha de Aguiar - Integrante / Shalom Moreira Baltazar - Integrante / Thiago Freitas Hansen - Integrante / Camila Haas Schneckenberg - Integrante / Isabele Dellê Volpe - Integrante / Tiago Brizola Paula Mendes - Integrante.

Prêmios

2021

Láurea de Agradecimento em reconhecimento ao valoroso trabalho prestado em favor da Advocacia, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul.

2019

Voto de Louvor em reconhecimento ao valoroso trabalho prestado em favor da Advocacia e da Cidadania, Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal.

2019

Menção Honrosa no Prêmio Ajuris Direitos Humanos - categoria Boas Práticas - com o Projeto de Extensão Direitos Animais do Centro Universitário Metodista IPA, AJURIS.

2018

Paraninfo da turma de formandos 2017/2 do Curso de Bacharelado em Direito. Formatura realizada em 02.03.2018., Centro Universitário Metodista IPA.

2018

Professor Homenageado pela turma de formandos 2018/1 do Curso de Bacharelado em Direito. Formatura realizada em 10.08.2018, Centro Universitário Metodista IPA.

2017

Voto de Louvor deferido pela Banca de defesa de tese de doutorado realizada em 23 de março de 2017., Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2006

Voto de Louvor por relevantes serviços prestados à OAB/RS, triênio 2004/2006 (Portaria GP N. 3597/2006 - Gestão 2004/2006), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul - OAB/RS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Centro Universitário Metodista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Docente do Curso de Direito. Coordenador do Projeto de Extensão "Direitos Animais".

Atividades

02/2017
Extensão universitária , Centro Universitário Metodista.,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Direitos Animais - Coordenador.
02/2020 - 07/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito dos Animais, Direitos Humanos, Teoria Geral do Processo, Direito dos Animais (disciplina optativa/eletiva)
08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I;, Direito Ambiental;, Direito Constitucional I;, Direito dos Animais (disciplina optativa/eletiva);, Direito Processual Civil: Recursos Cíveis;, Direitos Humanos;, Trabalho de conclusão I e II
02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direitos Humanos, Teoria Geral do Estado
08/2018 - 12/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Ambiental, Direito Constitucional I, Direitos Humanos
03/2018 - 12/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Metodista.,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho de planejamento e implantação de ações para o ENADE - Professor referência pelo Curso de Direito.
03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direitos Humanos, Direito Administrativo I, Teoria Geral do Estado, Direito Internacional Público
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Ambiental, Direitos Humanos, Teoria Geral do Processo
06/2017 - 07/2017
Serviços técnicos especializados , Centro Universitário Metodista.,Serviço realizado, Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Direito.
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito ambiental, Teoria Geral do Processo
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Ambiental, Teoria Geral do Processo
06/2016 - 07/2016
Extensão universitária , Centro Universitário Metodista.,Atividade de extensão realizada, http://ipametodista.edu.br/acao-solidaria-socioambiental.
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Ambiental, Teoria Geral do Processo
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Ambiental, Teoria Geral do Processo
08/2015 - 12/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito
08/2015 - 12/2015
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito I
02/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Administrativo II, Direito Processual Civil IV, Teoria Geral do Processo
02/2015 - 07/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito

2006 - 2015

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Desembargador, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

02/2009 - 02/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, ECOJUS.,Cargo ou função, Membro da comissão gestora do Programa de Educação e Proteção Ambiental e Responsabilidade Social do TJ/RS - ECOJUS (Portaria n. 012/2009-P).

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Horista

Outras informações:
Professor convidado no Curso de Especialização em Direito Público; Professor convidado no Curso de Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade.

Atividades

03/2013 - 03/2017
Pesquisa e desenvolvimento, PPG - Doutorado em Direito.,Linhas de pesquisa

2016 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Especial de Meio Ambiente, Carga horária: 1

2003 - 2006

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Ambiental, Carga horária: 1

Atividades

06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Direito Ambiental.
11/2003 - 04/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Meio Ambiente da OAB/RS.,Cargo ou função, Membro integrante da Comissão Especial de Meio Ambiente. Portaria GP n. 257/2003.

2010 - 2010

Universidade de Caxias do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estágio de Docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Estágio de Docência realizado junto ao curso de graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. Disciplina ministrada: Ações Constitucionais. Professor titular (orientador do estágio): Prof. Me. Airton Berger Filho

Atividades

03/2010 - 03/2012
Pesquisa e desenvolvimento, PPG - Mestrado em Direito Ambiental.,Linhas de pesquisa

1998 - 2006

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado e Consultor Jurídico, Carga horária: 40

2003 - 2006

Núcleo Amigos da Terra Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado voluntário, Carga horária: 8

Outras informações:
Advogado voluntário. Coordenador do projeto "Justiça Ambiental", apoiado pela New World Foundatition, o qual subsidiou a entidade na pesquisa na área do Direito Ambiental e no ingresso de ações civis públicas na área de defesa ambiental.

2004 - 2006

Conselho Municipal do Meio Ambiente - POA

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 1

Outras informações:
Conselheiro designado pela Comissão de Meio Ambiente da OAB/RS, para integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente de POA, como membro suplente. Portaria GP N. 8372/2004 - Gestão 2004/2006.

2019 - Atual

Rogério Rammê Sociedade Individual de Advocacia

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20