Noemia Aparecida Garcia Porto

Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2015); mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB (2010); e especialista em Direito Constitucional pela mesma universidade (2003). Juíza do trabalho desde março de 1998 (TRT da 10ª Região). Integrante dos seguintes grupos de pesquisa: A) Percursos, narrativas e fragmentos: História do Direito e do Constitucionalismo (CPNPQ - Lattes); B) Trabalho, Constituição e Cidadania (CPNPQ - Lattes); e C) Laboratório de Estudos da Cidadania, Administração de Conflitos Justiça (CAJU), todos da Universidade de Brasília. Foi Diretora de Escola Associativa da Magistratura (EMATRA-10 - 2000-2003 e 2006-2008). Integrou a comissão executiva do Observatório da Constituição e da Democracia entre 2009 e 2010 (UnB).Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 10ª Região (Amatra-10) nos biênios 2011-2013 e 2013-2015. Secretária-Geral da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) no biênio 2013-2015. Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) no biênio 2015-2017. Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) no biênio 2017-2019. Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) biênio 2019-2021. Participa do Grupo de Trabalho instituído pelo CNJ (Portaria 66/2018) para dar efetividade à Resolução nº 255 (participação feminina no Judiciário). Tem experiência docente em Direito Constitucional e Direito do Trabalho, Individual , Coletivo e Processual. É autora de artigos e livros publicados.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2011 - Atual

Universidade de Brasília, UnB
Título: Pobreza e Trabalho: conexões possíveis entre direito, marginalidade avançada e cidades,
Orientador: Gabriela Neves Delgado
Palavras-chave: marginalidade social; proteção ao trabalho; cidadania; constituição; criminalização.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Doutorado em Direito

2011 - 2015

Universidade de Brasília, UnB
Título: GEOGRAFIA DO TRABALHO E DA CIDADE: ESTUDO ETNOGRÁFICO DAS DIMENSÕES DA CIDADANIA A PARTIR DAS NARRATIVAS DA VILA DNOCS
LUÍS ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA. Coorientador: CRISTIANO PAIXÃO. Palavras-chave: ETNOGRAFIA; DNOCS; TRABALHO DIGNO; DIREITO À CIDADE; RECONHECIMENTO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade de Brasília, UnB
Título: Desproteção Trabalhista e Marginalidade Social: (Im)possibilidades para o trabalho como categoria constitucional de inclusão,Ano de Obtenção: 2010
Cristiano Otávio Paixão Araujo Pinto.Palavras-chave: constituição; proteção ao trabalho; cidadania; terceirização; marginalidade social.

Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL

2001 - 2003

Universidade de Brasília, UnB
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM FACE DAS OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS
Orientador: MÁRCIO NUNES IÓRIO ARANHA OLIVEIRA

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade Católica Dom Bosco

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Formação complementar

2017 - 2017

CONGRESSO INTERNACIONAL. (Carga horária: 21h). , Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, ANAMATRA, Brasil.

2016 - 2016

Formação Continuada de Magistrados. (Carga horária: 30h). , ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 10ª REGIÃO, EJUD-10, Brasil.

2013 - 2013

CONGRESSO INTERNACIONAL. (Carga horária: 32h). , Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, ANAMATRA, Brasil.

2013 - 2013

SEMINÁRIO JUSTIÇA SOCIAL E ACESSIBILIDADE. (Carga horária: 4h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2012 - 2012

Congresso Nacional dos Magistrados da JT. (Carga horária: 25h). , Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, ANAMATRA, Brasil.

2012 - 2012

XXI Encontro Nacional do Conpedi. (Carga horária: 30h). , Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.

2011 - 2011

ENCONTRO DE MAGISTRADOS. (Carga horária: 12h). , ESCOLA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, EMATRA-10, Brasil.

2011 - 2011

Curso de FC em TG do Processo Eletrônico. (Carga horária: 12h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS TRABALHISTAS, ENAMAT, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Formação Continuada Adm VT. (Carga horária: 40h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS TRABALHISTAS, ENAMAT, Brasil.

2009 - 2009

FORMAÇÃO DE FORMADORES. (Carga horária: 22h). , ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS, ENAMAT, Brasil.

2007 - 2007

NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO. , ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, OIT, Itália.

2005 - 2005

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 12h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10a REGIÃO, TRT/10A, Brasil.

2004 - 2004

APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS. (Carga horária: 28h). , TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10a REGIÃO, TRT 10, Brasil.

2003 - 2003

FÓRUM INTERNACIONAL SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO NO DT. (Carga horária: 25h). , Tribunal Superior do Trabalho, TST-DF, Brasil.

2003 - 2003

3o Congresso Internacional - Ciclo de Estudos. , Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, ANAMATRA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

ARIANO, S. A. M. ; FELICIANO, G. G. ; BAHIA, V. L. S. ; PORTO, Noemia ; YAMADA, V. L. ; FERREIRA, A. M. ; SOARES, P. C. T. ; FREITAS, M. A. ; MELO FILHO, H. C. ; COUTINHO, G. F. . Comissão Cultural do XVIII CONAMAT. 2015. (Congresso).

PORTO, Noemia ; CUNHA, Alexandre Teixeira de Freitas B. ; MACHADO, André Luiz ; FREITAS, Antônio Neves ; NOGUEIRA, Fabrício ; COUTINHO, Grijalbo Fernandes ; ROCHA, Jólia Lucena ; OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair . CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO. 2009. (Congresso).

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Participação em eventos

1º CURSO NACIONAL A MULHER JUÍZA.PODER DECISÓRIO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS INSTITUCIONAIS. 2019. (Outra).

XXVII ENCONTRO REGIONAL DA AMATRA VI.PERSPECTIVAS DE ATUAÇÃO DA MAGISTRATURA NO CENÁRIO DE DESCONSTRUÇÃO SOCIAL: ENTRE A INDEPENDÊNCIA E A INDIFERENÇA, QUAIS OS CAMINHOS?. 2019. (Encontro).

VIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AGROAMBIENTAL E I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DESIGUALDADE DE GÊNERO E MERCADO DE TRABALHO. 2018. (Congresso).

XII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabaho.Atuação Judicial e Extrajudicial - análise e estudo de casos. 2018. (Outra).

XIII CURSO DE INGRESSO E DE VITALICIAMENTO PARA PROCURADORES E PROCURADORAS DO TRABALHO.PRÁTICA DE AUDIÊNCIA JUDICIAL. 2018. (Outra).

AULA INAUGURAL DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 13ª REGIÃO - A REFORMA TRABALHISTA.REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Outra).

XII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabaho.Atuação Judicial e Extrajudicial. 2017. (Outra).

34º ENCONTRO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO.TRABALHO DIGNO E SEGURO: UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2016. (Encontro).

18º CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO.TEMAS CONTEMPORÂNEOS - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2015. (Outra).

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.REDUÇÃO DO LIMITE MÍNIMO DE IDADE PARA O TRABALHO (PEC 18/2011 E SUAS APENSADAS). 2015. (Outra).

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.TERCEIRIZAÇÃO - PL 4330 - O RISCO PARA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL. 2015. (Outra).

FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. 2015. (Outra).

SEMINÁRIO ASSÉDIO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA.ASSÉDIO NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. 2015. (Seminário).

SESSÃO COMISSÃO GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.DEBATE SOBRE A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL. 2015. (Outra).

16º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho.Laboratório Judicial - Oficina de Instrução Processual. 2014. (Oficina).

XVII CONAMAT e 4º Encontro Nacional de Magistrados Aposentados. Coordenadora do Painel 6 - CNJ: papel constitucional e autonomia dos tribunais. 2014. (Congresso).

13º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.Laboratório Judicial - Oficina de Decisão Processual. 2013. (Oficina).

13º Curso de Formação Inicial da Escola Nacional de Formoção e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.RELACIONAMENTO DO JUIZ COM A SOCIEDADE E A MÍDIA. 2013. (Outra).

14º CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO - ENAMAT TR.LABORATÓRIO JUDICIAL - OFICINA DE DECISÃO PROCESSUAL. 2013. (Oficina).

15º CONGRESSO NACIONAL DA ANAMT - "SAÚDE INTEGRAL PARA TODOS OS TRABALHADORES". S7- A JUSTIÇA DO TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR: INTERRELAÇÃO COM A MEDICINA DO TRABALHO. 2013. (Congresso).

CAPACITAÇÃO - DESPROTEÇÃO TRABALHISTA E MARGINALIDADE SOCIAL: (IM)POSSIBILIDADES PARA O TRABALHO COMO CATEGORIA CONSTITUCIONAL DE INCLUSÃO. O CASO DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL. DESPROTEÇÃO TRABALHISTA E MARGINALIDADE SOCIAL: (IM)POSSIBILIDADES PARA O TRABALHO COMO CATEGORIA CONSTITUCIONAL DE INCLUSÃO. 2013. (Exposição).

FOJUR - FÓRUM JURÍDICO DO ITPAC: Direito, Sociedade e Ambiente.Ambiente Laboral. 2013. (Outra).

IV Simpósio Nacional de Direito do Trabalho.Para além do "Negociado X Legislado": uma leitura da autonomia negocial coletiva e da indisponibilidade dos direitos trabalhistas sob a égide dos direitos fundamentais. 2013. (Simpósio).

XIV SEMINÁRIO INTERNACIONAL ÉTICA NA GESTÃO: ÉTICA, DEMOCRAIA, JUSTIÇA E MOBILIZAÇÃO SOCIAL.ÉTICA E EXERCÍCIO DAS LIBERDADES. 2013. (Seminário).

XV CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO.LABORATÓRIO JUDICIAL - OFICINA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL. 2013. (Oficina).

XVI ENCONTRO INSTITUCIONAL DE MAGISTRADOS DO TRT DA 14ª REGIÃO.HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2013. (Encontro).

11º Curso de Formação Inicial da ENAMAT.Relacionamento com a Sociedade e a Mídia - Trabalho, Justiça e Cidadania: o Juiz-Cidadão. 2012. (Outra).

12º Curso de Formação Inicial da ENAMAT.Mes´-redonda: Relacionamento com a Sociedade e a Mídia. 2012. (Outra).

CICLO DE DEBATES A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS.FORMAS CONTEMPORÂNEAS DE PRECARIZAÇÃO. 2012. (Outra).

I CONGRESSO BRASILIENSE DE MEDICINA DO TRABALHO DA ABRAMT e I ENCONTRO DE MÉDICOS DO TRABALHO DO CENTRO OESTE. ANÁLISE CRÍTICA DE CASOS DA JUSTIÇA TRABALHISTA E DA PROVA PERICIAL. 2012. (Congresso).

PALESTRA NA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SISTEMA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO: REFLEXÃO CRÍTICA SOBRE AS SÚMULAS VINCULANTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2012. (Outra).

17º Congresso Goiano de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. A crise da representação sindical no cenário das novas morfologias do trabalho. 2011. (Congresso).

XX ENCONTRO REGIONAL DA AMATRA VI. EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2011. (Congresso).

15º CONGRESSO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. MOVIMENTOS SOCIAIS E ORDEM JURÍDICA. 2010. (Congresso).

A TERCEIRIZAÇÃO E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.TERCEIRIZAÇÃO: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS. 2010. (Seminário).

7º CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO.O MAGISTRADO E OS ATORES SOCIAIS: O JUIZ-CIDADÃO E O CIDADÃO-JUIZ. 2009. (Outra).

A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO.DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO, PODER POTESTATIVO E A EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO. 2009. (Seminário).

II CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. GREVE E INTERDITO PROIBITÓRIO. 2009. (Congresso).

III Encontro Jurídico da FCDO.As Inovações do CPC aplicáveis à Execução Trabalhista. 2009. (Encontro).

SEMINÁRIO SOBRE ACIDENTE DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL.PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA: a experiência do TRT da 10ª Região. 2009. (Seminário).

VIII CONGRESSO NACIONAL DE DIRIGENTES SINDICAIS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. SEGURANÇA E HIGIENE. ACIDENTES DO TRABALHO. 2009. (Congresso).

6º CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO.O MAGISTRADO E OS ATORES SOCIAIS: O JUIZ-CIDADÃO E O CIDADÃO-JUIZ. 2008. (Outra).

CICLO DE DEBATES SINDICATOS NO BRASIL: HISTÓRIA, REALIDADE E FUTURO.OS NOVOS MARCOS DO SINDICALISMO NO BRASIL. 2008. (Outra).

PAINEL DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO.IGUALDADE DE GÊNERO: MERCADO DE TRABALHO DA MULHER. 2008. (Outra).

1o ENCONTRO JURÍDICO DA FACULDADE CATÓLICA DE ARAGUAÍNA. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL. 2007. (Congresso).

EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004 - NOVAS COMPETÊNCIAS DA JT.EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004 - COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2007. (Seminário).

I ENCONTRO DE DIRETORES DE SECRETARIA DA ÁREA JUDICIÁRIA DO TRT.A NOVA COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2005. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Bruno Franco Candido Medeiros

ROESLER, C. R.; REIS, I.;PORTO, Noemia. O QUE OS JUÍZES ACHAM PERSUASIVO? UMA ANÁLISE EMPÍRICO-RETÓRICA DE DECISÕES PROFERIDAS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO EM MATÉRIA DE DANO MORAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: GABRIELA DE ANDRADE NOGUEIRA GONÇALVES

LEAL, C. R. F.; TIBALDI, S. D.;PORTO, Noemia. OS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO NO MEIO AMBIENTE LABORAL: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO E DO CIDADÃO TRABALHADOR. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Ana Claúdia de Jesus Vasconcelos Chehab

PORTO, Noemia; FREITAS, L. G.; GHIZONI, L. D.; FUKUDA, C. C.; SANTOS, B. R.. TRABALHO DOS MAGISTRADOS: UM OLHAR DA PSICODINÂMICA DO TRABALHO. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Ana Keuly Luz Bezerra

MOITA NETO, J. M.; LOPES, J. B.; SANTOS, F. F.;PORTO, Noemia. PRÁTICAS DE JUSTIÇA: Um estudo etnográfico-discursivo da atuação dos operadores do direito no enfrentamento das questões ambientais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - EM REDE) - Universidade Federal do Piauí.

Aluno: Caio Victor Paixão dos Santos

RODRIGUES, G. S.; NETTO, M. C.;PORTO, Noemia. O CONCEITO DE MODERNIDADE NO DISCURSO LEGISLATIVO REFORMADOR: UMA ANÁLISE DA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Hugo Sousa da Fonseca

DUARTE, E. P.; DELGADO, G. N.;PORTO, Noemia. TRANSFOBIA NO AMBIENTE LABORAL: UMA ANÁLISE DE DISCURSO JUDICIÁRIO VEICULADO EM CONFLITOS PELO DIREITO À IDENTIDADE DE GÊNERO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jose Pereira da Silva

SANTOS, Judith Karine Cavalcanti; DELGADO, G. N.;PORTO, Noemia. EMPREGADOS DOMÉSTICOS E O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL LIMITAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: RAISSA ROUSSENQ ALVES

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair; DELGADO, G. N.;PORTO, Noemia. O TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO SOBRE O RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DAS TRABALHADORES DOMÉSTICAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Laís Maranhão Santos Mendonça

LOBATO, M. S.;PORTO, NoemiaLOURENCO FILHO, R. M.. Unicidade versus liberdade sindical: entre a unidade e o pluralismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Patrícia Rebouças Franceschet

DELGADO, G. N.; PAULA, Carlos Alberto Reis de;PORTO, Noemia. O Expansionismo do Direito do Trabalho no Brasil: possibilidades concretas para a adequada inclusão das diferentes morfologias do trabalho pela via legislativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernanda Mateus Kawano

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair; DELGADO, G. N.;PORTO, Noemia. Autonomia da vontade coletiva: uma crítica a jurisprudência do TST ante a leitura deontológica das garantias sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Priscila do Nascimento Koshino

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair; DELGADO, G. N.;PORTO, Noemia. Dispensa imotivada e proteção constitucional: a convenção nº 158 da OIT e a integridade do direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alessandra Lucena Wolff

LOURENCO FILHO, R. M.; LOBATO, M. S.;PORTO, Noemia. DESPEDIDA (I)MOTIVADA: A PROBLEMÁTICA DA CONVENÇÃO Nº 158 DA OIT NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Renan Macedo da Rocha

PORTO, Noemia; PAULA, Carlos Alberto Reis de. POSSIBILIDADES JURÍDICAS DE LIMITAÇÃO À DISPENSA COLETIVA: O CASO EMBRAER. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: José David Rosa Geiman

PORTO, Noemia; PAULA, Carlos Alberto Reis de. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA E A DEFESA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thiago Barbosa

PORTO, Noemia; PAULA, Carlos Alberto Reis de. APLICAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS, ARTIGO 543-C DO CPC, NO ÂMBITO DO TST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: ESTELLA MARA GONTIJO

PORTO, Noemia; PAULA, Carlos Alberto Reis de. TERCEIRIZAÇÃO COMO FORMA DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernando Cândido Stellato Ribeiro

PORTO, Noemia A. G.PORTO, N.PORTO, Noemia. O Regulamento Disciplinar do Exército - RDE: os efeitos das suas inconstitucionalidades e os remédios constitucionais cabíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Distrito Federal.

PORTO, Noemia. XIX CONCURSO PARA JUIZA DO TRABALHO SUBSTITUTO DA 14ª REGIÃO. 2013. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a REGIÃO.

MORAES, D. M.; PINHEIRO, D. A. R.;PORTO, Noemia; PEREIRA FILHO, B. C.. Cargo de Professor Auxiliar A, na Área: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Jurídica Trabalhista. 2013. Universidade Federal de Goiás.

PORTO, Noemia; CARON, R. M. B.; MUNIZ, JOSIMAR OLIVEIRA. XVIII CONCURSO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRT DA 14ª REGIÃO. 2012. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIONAL.

PORTO, Noemia. XIV CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO. 2006. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14a REGIÃO.

PORTO, Noemia. PROVA INSTITUCIONAL. 2006. UDF Centro Universitário.

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Comissão julgadora das bancas

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; OLIVEIRA, L. R. C.; ABREU, L. E. L.; DELGADO, G. N.. Geografia do trabalho e da cidade: estudo etnográfico das dimensões da cidadania a partir das narrativas sobre a Vila DNOCS. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

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Orientou

Laryssa Marcelino da Silva

Jornada de Trabalho e o Direito à Limitação: desencontros entre a Constituição e a legislação infraconstitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Faculdade Católica Dom Orione; Orientador: Noemia Aparecida Garcia Porto;

Magali Dellape Gomes

O PRINCÍPIO DA IGUALDADE COM BASE NO SISTEMA CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO) - FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE ITABIRA; Orientador: Noemia Aparecida Garcia Porto;

GABRIELA DE CARVALHO SOARES

DANOS MORAIS NA REFORMA TRABALHISTA: A INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DE VALORES INDENIZATÓRIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Noemia Aparecida Garcia Porto;

Isaac Lucas Sousa Alves Lima

GRATUIDADE DE JUSTIÇA NA REFORMA TRABALHISTA: ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL E IMPLICAÇÕES NO ACESSO À JUSTIÇA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Noemia Aparecida Garcia Porto;

Luisa Barros de Melo

(IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE COM O DE INSALUBRIDADE: UMA ANÁLISE DE SEUS ASPECTOS NA JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA BRASILEIRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Noemia Aparecida Garcia Porto;

Nohara dos Santos Coelho

ARTICULAÇÃO ENTRE FAMÍLIA E TRABALHO EM CONTEXTO DE PRECARIZAÇÃO: OUVINDO AS TERCEIRIZADAS DO SERVIÇO DE LIMPEZA DA UNB; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Noemia Aparecida Garcia Porto;

Sammya de Lavor Cosme

Trabalho Infantil Artístico e o Direito à Infância; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Noemia Aparecida Garcia Porto;

Danielle Oliveira Andrade

Emenda Constitucional 72/2013; A Especificidade do Trabalho Doméstico e os Limites Protetivos da Jornada de Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Noemia Aparecida Garcia Porto;

Marcella Oliveira Pinho

A Intermediação de Mão de Obra na Administração Pública por Meio de Organismos Internacionais; Problemas quanto à Efetividade das Normas de Proteção Trabalhista; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Noemia Aparecida Garcia Porto;

Polyana Santana Moraes

DIREITO À SAÚDE: O PROBLEMA DA EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS E DA EXIGIBILIDADE JUDICIAL DOS DIREITOS SOCIAIS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Noemia Aparecida Garcia Porto;

Paulo Vitor Otaviani Nilo

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA SOB O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISE ACERCA DA VIABILIDADE E ALGUNS POSSÍVEIS EFEITOS JURÍDICOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Noemia Aparecida Garcia Porto;

Milena Pinheiro Martins

A ULTRATIVIDADE DAS CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS E A INTEGRIDADE DO DIREITO DO TRABALHO: um estudo da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho à luz do princípio protetivo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Noemia Aparecida Garcia Porto;

Talitha Selvati Nobre Mendonça

(Des)Igualdade de gênero e os discursos jurídicos na perspectiva concreta da violência doméstica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Noemia Aparecida Garcia Porto;

KARINE SANTANA MORAES

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E VINCULAÇÃO DO LEGISLADOR; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Brasília; Orientador: Noemia Aparecida Garcia Porto;

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Foi orientado por

Luis Roberto Cardoso de Oliveira

Geografia do trabalho e da cidade: estudo etnográfico das dimensões da cidadania a partir das narrativas sobre a Vila DNOCS; 2015; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Luis Roberto Cardoso de Oliveira;

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

Desproteção trabalhista e marginalidade social: (im)possibilidades para o trabalho como categoria constitucional de inclusão; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília,; Orientador: Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto;

Márcio Nunes Iório Aranha Oliveira

Responsabilidade civil do Estado em face de omissões inconstitucionais; 2004; 85 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Espec; em Direito Constitucional) - Universidade de Brasília, Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região; Orientador: Márcio Nunes Iorio Aranha Oliveira;

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Produções bibliográficas

  • PORTO, Noemia . ASSÉDIO NO TRABALHO. PROTEÇÃO (NOVO HAMBURGO) , v. XXXII, p. 76-77, 2019.

  • PESSOA, F. M. G. ; PORTO, Noemia . Alteração legislativa ('reforma'), trabalho como construção de cidadania e necessidade de proteção aos Direitos Fundamentais. REVISTA DO TRT 10 , v. 22, p. 87-104, 2018.

  • PORTO, NOEMIA APARECIDA GARCIA ; PESSOA, FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES . REFORMA TRABALHISTA, TRABALHO COMO CONSTRUÇÃO DE CIDADANIA E NECESSIDADE DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais , v. 3, p. 18-37, 2017.

  • PORTO, Noemia . Duração do trabalho e a Lei n. 13.467/2017 : desafios reais da sociedade do presente na contramão da 'reforma trabalhista'. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO , v. 83, p. 287-315, 2017.

  • PORTO, Noemia ; LOURENCO FILHO, R. M. . MEIO AMBIENTE E TELETRABALHO NA REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº 13.467/2017): DISPONIBILIDADE, CONTROLE E SAÚDE DO TRABALHADOR. Nova Hileia , v. v. 2, p. 1-25, 2017.

  • PORTO, Noemia ; VOGEL, A. C. S. ; OLIVEIRA, A. C. ; GENEROSO, A. R. ; FRANCA, A. G. M. ; CARVALHO, O. C. M. ; NOBREGA, R. C. . Direito ao Esquecimento: Marginalização Perpétua ou Direito de Recomeçar?. Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros , v. 7, p. 1-16-16, 2017.

  • PORTO, Noemia . VERDADE, JUSTIÇA E REPARAÇÃO:PARALELISMO ENTRE AS EXPERIÊNCIAS BRASILEIRA E ESPANHOLA NA (IN)JUSTIÇA TRANSICIONAL. Revista Jurídica da Presidência , v. 14, p. 93-116, 2012.

  • PORTO, Noemia . Sofrimento banalizado em 'carne e osso': o direito a qual proteção fundamental?. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 78, p. 220-239, 2012.

  • PORTO, Noemia . Conflitos, polissemias e decisão judicial: elementos para um exercício etnográfico a partir da greve dos correios de 2011. Revista AMATRA-V: vistos etc. , v. 1, p. 177-212, 2012.

  • PORTO, Noemia . Despedir sem fundamentar é um direito do empregador?. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , v. 1, p. 68-83, 2011.

  • PORTO, Noemia . O Meio Ambiente do Trabalho como direito Fundamental. Constituição & Democracia , v. 29, p. 16-17, 2009.

  • PORTO, Noemia . A garantia fundamental da limitação da jornada: entre a Constituição e o artigo 62 da CLT. Revista do Tribunal Superior do Trabalho , v. 75, p. 68-84, 2009.

  • LOURENCO FILHO, R. M. ; PORTO, Noemia . A greve entre interditos e dissídios: resistências à afirmação de um direito fundamental. Constituição & Democracia , v. 33, p. 14-15, 2009.

  • PORTO, Noemia . ENTRE O GLOBAL E O LOCAL: o princípio fundamental da igualdade no trabalho na perspectiva de gênero. CADERNO JURÍDICO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO , v. 3, p. 1-22, 2009.

  • PORTO, Noemia . A greve como direito: irritações entre os sistemas e desafios à estabilização de expectativas. Revista Trabalhista (Rio de Janeiro) , v. 26, p. 75-89, 2008.

  • PORTO, Noemia ; MARTINS, Tahinah Albuquerque . Proteção do Direito ao Trabalho: a necessidade de motivação das despedidas. Constituição & Democracia , v. 28, p. 08-09, 2008.

  • LOURENCO FILHO, R. M. ; PORTO, Noemia . Autonomia Universitária, Democracia e Produção Crítica do Saber. Constituição & Democracia , v. 27, p. 10-11, 2008.

  • PORTO, Noemia . DECISÃO JUDICIAL SOBRE A PROPORCIONALIDADE DO SALÁRIO MÍNIMO: ANÁLISE DA PERMANENTE RECONSTRUÇÃO DO ESPAÇO INSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO. Revista do Curso de Direito (Brasília. 2000) , v. 8/9, p. 18-29, 2008.

  • Souza, Carlos Eduardo Silva e Quinteiro, Mariele Schmidt Canabarro Dan, Vívian Lara Cáceres Cardoso, Alianna Caroline Sousa Duda, Amanda Fumes Piccini, Ana Carolina Campos, Gustavo Corrêa da Silva Grokskreutz, Hugo Rogério Cathalat, Ana Clara Mendonça Adamczyk, Jamille Clara Alves Camacho, Déborah Barbosa Franco, Dulcely Silva Azevedo, Eduardo Feron Santos Carvalho, Felipe Rodolfo de Strobel, Gabriele Natali Carneiro, Adeneele Garcia Gnoatto, Jennifer de Lara Barros, Thiago Henrique da Silva Gnoatto, Jéssica Fernanda de Lara Souza, José Eduardo Melo de Barros, Lívia Cristina dos Anjos Costa, Luiz Rosado Castro, Larissa Mascaro Gomes da Silva de Melo, Clair Kemer de Theodoro, Marcelo Antonio , et al. Santos, Julia Natália Araújo Carvalho, Otavio Luiz Garcia Salles de Filho, José Vinicius da Costa Abreu, Rudy Flávio da Silva Pacheco, Suellen Martins Silva, Theodoro Huber Souza, Tony José de Atanaka, Marina Soares, Vládia Maria de Moura Lima, Celso Gustavo Santos, Mike de Oliveira Oliveira, Maria Fernanda César Las Casas de Silva, Ana Lúcia Augusto da Zalcman, Vivian Gerstler Zalcman, André Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes PORTO, Noemia ; Direitos humanos e fundamentais: debates e reflexões contemporâneas. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2018. v. 1. 498p .

  • PORTO, Noemia . O TRABALHO COMO CATEGORIA CONSTITUCIONAL DE INCLUSÃO. 1. ed. SÃO PAULO: LTR, 2013.

  • PORTO, N. ; PORTO, Noemia . TEMAS RELEVANTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - PODER CONSTITUINTE. 1. ed. BRASÍLIA: FORTIUM, 2005. v. 1. 60p .

  • PORTO, Noemia . TEMAS RELEVANTES DE DIREITO CONSTITUCIONAL - CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES. 1. ed. BRASÍLIA: FORTIUM, 2005. v. 1. 38p .

  • YAMAKAWA, A. P. P. ; PORTO, Noemia . RELAÇÕES DE TRABALHO E O GÊNERO FEMININO: (DES)IGUALDADE E ASSÉDIO SEXUAL. In: PINTO, Roberto Parahyba de Arruda; CAMARANO, Alessandra; HAZAN, Ellen Mara Ferraz. (Org.). FEMINISMO, PLURALISMO E DEMOCRACIA. 1ed.São Paulo: LTR, 2018, v. 1, p. 245-253.

  • PORTO, Noemia . Terceirização: o trabalho como uma questão de Cidadania. In: MARANHÃO, Ney; TUPINAMBÁ, Pedro Tourinho. (Org.). O mundo do trabalho no contexto das reformas: análise crítica: homenagem aos 40 anos da Amatra-8. 1ed.São Paulo: Ltr, 2017, v. 1, p. 171-187.

  • PORTO, Noemia . Dano extrapatrimonial e a Reforma Trabalhista: análise sobre o alcance dos direitos fundamentais. In: FELICIANO, Guilherme Guimarães; TREVISO, Marco Aurélio Marsiglia; FONTES, Saulo Tarcísio de Carvalho. (Org.). Reforma trabalhista: visão, compreensão e crítica. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 135-148.

  • COUTINHO, A. R. SANTOS JUNIOR, A. C. FRAZAO, A. O. MOLINARO, C. A. SARMENTO, D. ALONSO, D. A. MALLET, E. GOMES, F. R. PIOVESAN, FLÁVIA DELGADO, G. N. OLSSON, G. SARLET, I. W. VECCHI, I. D. AMADO, J. L. LOGUERCIO, J. E. ARRUDA, K. M. MARTINEZ, L. ARAUJO, L. A. D. MELLO FILHO, L. P. V. DELGADO, M. G. MAIA, M. PORTO, Noemia PADILHA, N. S. BRANCO, P. G. G. SINGER, R. , et al. DUTRA, R. Q. RIOS, R. R. CORREIA, T. M. D. S. ; ASSÉDIO SEXUAL: UMA QUESTÃO DE GÊNERO QUE DESAFIA A NORMATIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO. In: SARLET, Ingo Wolfgang; MELLO Filho, Luiz Philippe Vieiera de; FRAZÃO, Ana de Oliveira. (Org.). DIÁLOGOS ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E O DIREITO CONSTITUCIONAL. 1ed.SÃO PAULO: SARAIVA, 2014, v. 1, p. 241-262.

  • PORTO, Noemia . "Batalhadores do Brasil": Mundo do Trabalho Metamorfoseado e as Persistentes Desigualdades. In: ÁVILA, Any; RODRIGUES, Douglas Alencar; PEREIRA, José Luciano de.. (Org.). Mundo do Trabalho. Atualidades, desafios e perspectivas. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 100-110.

  • OLIVEIRA, P. H. B. ; PORTO, Noemia . A Perspectiva Deontológica de Direitos Sociais: dois exemplos de persistência de uma mentalidade anterior à Constituição de 1988. In: DELGADO, Gabriela Neves; PEREIRA, Ricardo José Macêdo de Britto. (Org.). Trabalho, Constituição e Cidadania. A Dimensão Coletiva dos Direitos Sociais Trabalhistas. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 231-247.

  • PORTO, Noemia . O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA LEITURA CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO TST SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. In: JARDIM, Philippe Gomes; LIRA, Ronaldo José de.. (Org.). MEIO AMBIENTE DO TRABALHO APLICADO - Homenagem aos 10 Anos da CODEMAT. 1ed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 175-186.

  • PORTO, Noemia . Para Além do "Negociado X Legislado": uma leitura da autonomia negocial coletiva e da indisponibilidade dos direitos trabalhistas sob a égide dos direitos fundamentais. In: MARTINS Filho, Ives Gandra; MANNRICH, Nelson; PRADO, Ney. (Org.). OS PILARES DO DIREITO DO TRABALHO. 1ed.São Paulo: LEX MAGISTER, 2013, v. 1, p. 231-265.

  • PORTO, Noemia . A DESCONTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E O PROBLEMA DA NORMATIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO. In: LORENZETTI, Ari Pedro; SALES, Cleber Martins; AZEVEDO Neto; Platon Teixeira de.. (Org.). DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO NA ATUALIDADE: ESTUDOS TEMÁTICOS EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DA AMATRA 18. 1ed.São Paulo: Ltr, 2012, v. 1, p. 303-322.

  • PORTO, Noemia . Trabalhadores temporários e administração pública: bloqueios a uma compreensão constitucionalmente adequada da competência da Justiça do Trabalho. In: COUTINHO, Grijalbo Fernandes; FAVA, Marcos Neves. (Org.). O que estão fazendo da nova competência da Justiça do Trabalho? Análise crítica da jurisprudência do STF, do TST e do STJ após a EC 45/2004. 1ed.São Paulo: Ltr, 2011, v. 1, p. 267-290.

  • Nascimento, Amauri Mascaro ; Silva, Antônio Álvares da ; Leite, Carlos Henrique Bezerra ; Britto, Cezar ; Muradas, Daniela ; Perone, Giancarlo ; COUTINHO, Grijalbo Fernandes ; CAVALCANTI MELO FILHO, H. C. ; Villalba, Ivan Campero ; MARTINS, I. G. S. ; Brito Filho, José Claudio Monteiro ; Corrêa, Lelio Bentes ; Campos, Manuel ; Barbosa, Maria da Graça Bonança ; Barbato, Maria Rosaria ; PORTO, Noemia ; Lopes, Otávio Britto ; Caldas, Roberto de Figueiredo ; Däubler, Wolfgang . CRIMINALIZAÇÃO DE CONDUTAS SINDICAIS: entre greves, interditos e dissídios, as tendências que desafiam o Estado Democrático de Direito. In: Melo Filho, Hugo Cavalcanti; Azevedo Neto, Platon Teixeira de. (Org.). TEMAS DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 1ed.São Paulo: LTr, 2010, v. 1, p. 228-254.

  • PORTO, Noemia . REPARAÇÃO DE DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO: COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. In: ANDRÉ RAMOS TAVARES; PEDRO LENZA; PIETRO DE JESÚS LORA ALARCÓN. (Org.). REFORMA DO JUDICIÁRIO. 1ed.SÃO PAULO: MÉTODO, 2005, v. 1, p. -.

  • PORTO, Noemia . CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE, O DIREITO À LEGISLAÇÃO E AS OMISSÕES INCONSTITUCIONAIS. In: ANDRÉ RAMOS TAVARES; OLAVO A. V. ALVES FERREIRA; PEDRO LENZA. (Org.). CONSTITUIÇÃO FEDERAL 15 ANOS: MUTAÇÃO E EVOLUÇÃO;COMENTÁRIOS E PERSPECTIVAS. 1ed.SÃO PAULO: MÉTODO, 2003, v. 1, p. 193-223.

  • FELICIANO, G. G. ; PORTO, Noemia . MISSÃO CONSTITUCIONAL. O GLOBO, 13 nov. 2017.

  • SIQUEIRA, G. ; FELICIANO, G. G. ; PORTO, Noemia . A RELEVÂNCIA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO NO DEBATE JUDICIAL SOBRE TERCEIRIZAÇÃO. JOTA JORNALISMO LTDA, JOTA UOL, p. 1 - 1, 11 ago. 2016.

  • PORTO, Noemia . TRABALHO, INFÂNCIA E DIREITOS HUMANOS. CORREIO BRAZILIENSE, BRASÍLIA, p. 13 - 13, 16 jun. 2016.

  • PENALVA, Janaína ; PORTO, Noemia . MATERNIDADE COMPARTILHADA. CORREIO BRAZILIENSE, DISTRITO FEDERAL, 18 fev. 2012.

  • PESSOA, F. M. G. ; PORTO, Noemia . Reforma Trabalhista, Construção da Cidadania e Proteção aos Direitos Fundamentais - Apresentação de artigo enviado e selecionado no XXVI Encontro Nacional do Conpedi. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PORTO, Noemia . CONFLITOS, POLISSEMIAS E DECISÃO JUDICIAL: ELEMENTOS PARA UM EXERCÍCIO ETNOGRÁFICO A PARTIR DA GREVE DOS CORREIOS DE 2011. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PORTO, Noemia . O juiz no contexto da interpretação jurídica. Campo Grande: Tribunal Regional do Trabalho da 24a Região, 2005 (Artigo).

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Outras produções

FELICIANO, G. G. ; CAMARGO, J. M. ; PORTO, Noemia . JUÍZES TRABALHISTAS CRITICAM DECLARAÇÃO DE BOLSONARO SOBRE O FIM DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GRALHA, C. H. ; PORTO, Noemia . PRESIDENTE BOLSONARO ESTUDA ACABAR COM A JUSTIÇA DO TRABALHO. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PORTO, Noemia . A LUTA PELA DEMOCRACIA EXIGE MOBILIZAÇÃO PERMANENTE. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTO, Noemia ; PERES, A. G. . UM ANO DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA: O QUE MUDOU?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PORTO, Noemia ; JOBIM, C. L. G. B. ; LIMA, C. S. . AUSÊNCIA DA REPRESENTAÇÃO FEMININA NO JUDICIÀRIO. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

THEODORO, M. ; THEODORO FILHO, W. R. ; PORTO, Noemia . O trabalho informal na Vila DNOCS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PORTO, Noemia . REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTO, Noemia . REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTO, Noemia . REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTO, Noemia . 12 DE JUNHO: DIA MUNDIAL E NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTO, Noemia . OPERAÇÃO TARTARUGA DA PMDF. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACIEL, R. ; PORTO, Noemia . DIREITO SEM FRONTEIRAS - 'DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO'. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PORTO, Noemia . REFORMA TRABALHISTA E PODER CONSTITUINTE: O PODER QUE NÃO EMANA DO POVO. 2018; Tema: REFORMA TRABALHISTA E PROCESSO CONSTITUINTE: O PODER QUE NÃO EMANA DO POVO. (Site).

PORTO, Noemia . JUÍZES DO TRABALHO RESISTEM À REFORMA?. 2017. (ENTREVISTA).

PORTO, Noemia . JORNADA DE TRABALHO. 2017. (AUTORA DE TESE PARA A 2ª JORNADA DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO).

PORTO, Noemia . Danos extrapatrimoniais: tarifação e outros aspectos. 2017. (Apresentação e discussão de tese na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho).

PORTO, Noemia ; PAIXÃO, Cristiano ; SEVERO, V. S. . PROPOSTAS DE NORMAS DE CARÁTER PROCESSUAL PARA FUTURO ESTATUTO DO TRABALHO. 2017. (9ª REUNIÃO DA SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA DO ESTATUTO DO TRABALHO - SENADO FEDERAL).

PORTO, Noemia . Terceirização. 2017. (Apresentação e discussão de tese durante a 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho).

PORTO, Noemia . DIREITO CONSTITUCIONAL - TURMA 1. 2013. .

PORTO, Noemia . DIREITO CONSTITUCIONAL IV - PRECATÓRIOS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Jurisdição constitucional e os desafios para a cidadania, Descrição: A proposta do grupo é refletir sobre aspecto central do constitucionalismo contemporâneo representado pelos desafios que estão postos quanto à realização eficiente dos direitos de cidadania, utilizando-se, para essa finalidade, da análise de leading cases do Supremo Tribunal Federal, pertinentes a temas como igualdade racial, uniões homoafetivas, cotas universitárias, direito à memória, direito ao esquecimento, igualdade de gênero, liberdade de imprensa, aborto, liberdade religiosa, demarcação de terras indígenas, dentre outros, utilizando-se, para tanto, uma perspectiva interdisciplinar. O objetivo é desenvolver pesquisas e estudos adotando a premissa da compreensão crítica sobre a práxis que se tem construído em torno das demandas judiciais por cidadania. Metodologia: discussões de textos previamente indicados; estudos de casos selecionados do STF que possam ser considerados paradigmáticos; e pesquisas empíricas. Produção: além do desenvolvimento de pesquisas que poderão estar expressas em trabalhos de conclusão de curso, intenta-se a organização da produção de textos e artigos para publicações em veículos diversos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Noemia Aparecida Garcia Porto - Coordenador.

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Prêmios

2015

Professora Homenageada, Universidade de Brasília - Direito.

2005

COMENDADORA DA ORDEM GUAICURUS DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24a REGIÃO.

2004

Professora Homenageada, Formandos das Turmas D (matutino) e B (noturno) da UCB.

2003

COMENDADORA DA ORDEM DO MÉRITO DOM BOSCO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10a REGIÃO.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO A 10a REGIÃO. , SEPN QUADRA 513 LOTES 2 e 3, ASA NORTE, 70760520 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 33481100

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora eventual, Carga horária: 24

    Outras informações:
    A Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba-ESMAT13 mantém curso de Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho. A disciplina lecionada no curso tem sido a de Direito Constitucional do Trabalho, com carga horária total de 48 horas, distribuídas em dois módulos no decorrer do ano, sendo em média um por semestre.

  • 2010 - Atual

    ATAME-DF

    Vínculo: prestadora de serviços, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 1

    Outras informações:
    As aulas ministradas estão inseridas em módulos com conteúdo de Direito Constitucional e pertinentes a cursos de Pós-Gradução "Lato Sensu" oferecidos pela instituição na área de Direito e Processo Administrativo. A frequência depende da dinâmica do desenvolvimento dos módulos do curso de Pós-Graduação. Em geral, ocorrem no máximo um módulo mensal, por isso, a carga horária referida, em sendo semanal, fica em média de 1 hora.

  • 2009 - 2013

    Instituto Brasiliense de Direito Público

    Vínculo: prestação de serviços, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 8

    Outras informações:
    As aulas, inseridas nos respectivos módulos, fizeram parte do Programa de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e disseram respeito a três disciplinas diferentes: Constituição, Trabalho e Democracia; Direitos Fundamentais de Conteúdo Trabalhista; e Teoria do Salário. A atividade docente na instituição teve início em 2009, época em que as disciplinas eram, respectivamente, de Tutelas Constitucionais do Trabalho e Direito Constitucional do Trabalho, estendendo-se até novembro de 2014.

  • 2009 - 2009

    Tribunal Superior do Trabalho

    Vínculo: INSTRUTORA, Enquadramento Funcional: INTRUTORA, Carga horária: 12

    Outras informações:
    O curso teve como eixo central os Direitos Coletivos na Constituição de 1988, sendo o público-alvo os servidores do TST e foram abordados temas como liberdade sindical, greve, democracia sindical e representação dos trabalhadores nas empresas.

  • 2008 - 2008

    Supremo Tribunal Federal

    Vínculo: eventual, Enquadramento Funcional: eventual

    Outras informações:
    O curso ministrado observou como temática central "As Garantias Constitucionais" e teve como público-alvo assessores e assistentes que atuam nos gabinetes dos Ministros do STF, com carga horária de 15 h.

  • 2007 - 2007

    Fundação Educacional Dom Orione

    Vínculo: PROFESSOR, Enquadramento Funcional: PROFESSOR SUPERIOR I, Carga horária: 4

  • 2007 - 2007

    Universidade Federal do Tocantins

    Vínculo: professora autônoma, Enquadramento Funcional: professora autônoma

    Outras informações:
    A disciplina ministrada no Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Constitucional foi a seguinte: Direito Constitucional Internacional com Ênfase em Direitos Humanos. A carga horária foi de 30 horas-aula.

  • 2007 - 2007

    Instituto Tocantinense de Pós-graduação

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora autônoma, Carga horária: 15

    Outras informações:
    O curso oferecido pela instituição era de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Público com ênfase em Assessoria Governamental, em convênio de cooperação educacional com a Faculdade Albert Einstein - FALBE. A disciplina conduzida foi Direitos Humanos.

  • 2005 - 2005

    Procuradoria Geral da República

    Vínculo: INSTRUTORA, Enquadramento Funcional: instrutora eventual

    Outras informações:
    Trata-se de Curso de Aperfeiçoamento em Direito Constitucional realizado na Procuradoria Geral da República, tendo como público alvo servidores, com carga horária de 27 horas.

  • 2005 - 2005

    Escola da Magistratura do Trabalho de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora eventual

    Outras informações:
    Tratava-se de Curso Preparatório para o ingresso na Magistratura do Trabalho, no qual foi ministrada a disciplina curricular de Direito Constituional

  • 2005 - 2005

    ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRT/24a REGIÃO

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Instrutora eventual

    Outras informações:
    O Curso de Direito Constitucional teve como temas centrais: Poder Constituinte e Hermenêutica Constitucional e público alvo magistrados e servidores do tribunal.

  • 2004 - 2004

    ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRT/24a REGIÃO

    Vínculo: instrutora eventual, Enquadramento Funcional: instrutora eventual

    Outras informações:
    O curso de aperfeiçoamento dos juízes e servidores do TRT da 24a Região teve como eventos centrais os temas: Direitos e Garantias Fundamentais e Controle de Constitucionalidade.

  • 2005 - 2005

    Tribunal Superior Eleitoral

    Vínculo: INSTRUTORA DE CURSO, Enquadramento Funcional: INSTRUTORA EVENTUAL

  • 2008 - 2008

    ESCOLA JUDICIAL DO TRT/10a REGIÃO

    Vínculo: Instrutora, Enquadramento Funcional: Instrutora

    Outras informações:
    A condução foi do curso "Execução Trabalhista para Oficiais de Justiça Avaliadores Federais", com carga horária de 12 horas.

  • 2005 - 2005

    ESCOLA JUDICIAL DO TRT/10a REGIÃO

    Vínculo: Instrutora, Enquadramento Funcional: Instrutora

    Outras informações:
    A temática desenvolvida no Curso de Formação Inicial e Juízes do Trabalho Substitutos foi acerca da efetividade dos Direitos Sociais previstos na Constituição.

  • 2004 - 2004

    ESCOLA JUDICIAL DO TRT/10a REGIÃO

    Vínculo: Intrutora, Enquadramento Funcional: Instrutora

    Outras informações:
    Tratava-se de Curso de Formação Inicial de Juízes do Trabalho Substitutos e Aperfeiçoamento de Magistrados

  • 2014 - 2014

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: Trabalhador Temporário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professora Substituta contratada, mediante processo seletivo, para as áreas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

  • 2003 - 2003

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: PROFESSOR SUBSTITUTO, Enquadramento Funcional: TEMPORÁRIO, Carga horária: 20

  • 2002 - 2002

    Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região

    Vínculo: Instrutora, Enquadramento Funcional: Instrutora

    Outras informações:
    O curso, denominado Processo de Conhecimento, foi ação integrante do Projeto Direito nas Varas - Programa Saber Jurídico com duração de 12 horas-aula.

  • 1999 - 2002

    Universidade Católica de Brasília

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA GRADUADA NÍVEL 01, Carga horária: 4

    Outras informações:
    No período entre 1999 e julho de 2002 as disciplinas lecionadas foram de Direito Constitucional I e II.

  • 1998 - Atual

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO A 10a REGIÃO

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUÍZA DO TRABALHO

  • 2016 - Atual

    Faculdade Processus

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Pesquisadora da Faculdade Processus na Linha de Pesquisa 1 - Estado, Direitos Humanos e Cidadania

  • 2015 - Atual

    Faculdade Processus

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito da Faculdade Processus, .,Linhas de pesquisa