Andre Gustavo Corrêa de Andrade
Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (2018). Mestre em Direito pela UNESA (2013). Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1984). Professor do Programa de Pós-Graduação da UNESA. Professor Conferencista da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais. Pesquisador do NUPELEIMS - Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais da EMERJ. Ex-Diretor-Geral da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (biênio 2019/2020). Vice-Presidente do Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas - Interlocução do Direito e das Ciências Sociais. Membro do Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão da EMERJ. Membro do Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais da EMERJ. Membro do Fórum Permanente dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Aborda principalmente os seguintes temas: Liberdades Fundamentais, Democracia, Liberdade de expressão, Liberdade de imprensa, Discurso de Ódio, Desinformação, Dano Moral, Indenização Punitiva, dentre outros.
Informações coletadas do Lattes em 23/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2014 - 2018
Universidade Estácio de Sá
Título: A RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA PARA O DISCURSO DE ÓDIO NO DIREITO BRASILEIRO
Orientador: LENIO STRECK
, Ano de obtenção: 2018. Coorientador: NILTON FLORES.
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Universidade Estácio de Sá
Título: Dano moral e indenização punitiva
Orientador: DR. REGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA
, Ano de Obtenção: 2003.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2019 - 2019
FORMAÇÃO DE FORMADORES SISTEMATIZADA -NÍVEL 1 - MÓDULO II. (Carga horária: 40h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO -EMARF, EMARF, Brasil.
2019 - 2019
FORMAÇÃO DE FORMADORES SISTEMATIZADA - NÍVEL 1 - MÓDULO III. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO -EMARF, EMARF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
DIREITO COMPARADO E A ANÁLISE DA QUESTÃO ANIMAL: BRASIL E PORTUGAL.DIREITO COMPARADO E A ANÁLISE DA QUESTÃO ANIMAL: BRASIL E PORTUGAL. 2022. (Seminário).
FORUM OF LEGAL ACTORS. Supporting and defending the right to freedom of expression and the safety of journalists. 2022. (Congresso).
IX JORNADA DE DIREITO CIVIL. Direito Digital e Novos Direitos. 2022. (Congresso).
LIBERDADE DE EXPRESSÃO.Liberdade de Expressão. 2022. (Encontro).
NEW CHALLENGES OF ACCESS TO JUSTICE. New Challenges of Access to Justice. 2022. (Congresso).
O DIREITO DA SOCIEDADE DIGITAL: QUANTIFICANDO RESULTADOS E CONSTRUINDO PARADIGMAS.O Direito da Sociedade Digital: quantificando resultados e construindo paradigmas. 2022. (Seminário).
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E O REVENGE PORN.A LEI GERALO DE PROTEÇÃO DE DADOS E O REVENGE PORN. 2021. (Seminário).
A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS: QUESTÕES ATUAIS.A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS: QUESTÕES ATUAIS. 2021. (Seminário).
A PESQUISA EMPÍRICA NA CRIMINOLOGIA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS CRIMINAIS.A PESQUISA EMPÍRICA NA CRIMINOLOGIA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS CRIMINAIS. 2021. (Seminário).
DIREITO ANIMALISTA: A NATUREZA E ALÉM.DIREITO ANIMALISTA: A NATUREZA E ALÉM. 2021. (Seminário).
DIREITO E POLÍTICA NA CONJUNTURA ATUAL.DIREITO E POLÍTICA NA CONJUNTURA ATUAL. 2021. (Seminário).
LAW AND SOCIETY ANUAL MEETING.New Challenges of Access to Justice. 2021. (Encontro).
LAW SCHOOL SUMMER WEBINAR ? A MULTIDISCIPLINARY OVERVIEW. The Freedom of Speech in Social Media. 2021. (Exposição).
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A HONRA DOS AGENTES PÚBLICOS.LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A HONRA DOS AGENTES PÚBLICOS. 2021. (Seminário).
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NAS REDES SOCIAIS.LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NAS REDES SOCIAIS. 2021. (Seminário).
NOVAS TENDÊNCIAS PARA RESPONSABILIDADE CIVIL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL.NOVAS TENDÊNCIAS PARA RESPONSABILIDADE CIVIL E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2021. (Seminário).
ULL LAW SCHOOL SUMMER WEBINAR. The Freedom of Speech in Social Media. 2021. (Congresso).
10ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM TEMPOS DA COVID 19.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM TEMPOS DA COVID - 19. 2020. (Seminário).
3ª REUNÃO FORUM PERMANENTE DE HERMENÊUTICA E DECISÃO.CRISES DA DEMOCRACIA, RUPTURAS E CONTINUIDADES: O QUE RESTA PARA O DIREITO?. 2020. (Seminário).
5ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO.LIBERDADE DE EXPRESSÃO HUMORÍSITICA E SENTIMENTO RELIGIOSO. 2020. (Seminário).
6ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO, ARTE E CULTURA - MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO.FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO, ARTE E CULTURA - MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2020. (Seminário).
7ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO DE.UMA CRÍTICA AO MÉTODO DA PONDERAÇÃO. 2020. (Seminário).
9ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO ONLINE.DIREITOE LITERATURA. 2020. (Seminário).
BATE PAPO COM O DIRETOR.CULTURA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Encontro).
BATE PAPO COM O DIRETOR.O COMBATE À COVID -19. 2020. (Encontro).
BATE PAPO COM O DIRETOR.FAKE NEWS, PÓS VERDADE E DSCURSO DE ÓDIO. 2020. (Encontro).
BATE PAPO COM O DIRETOR.LIVE - "ESPIRITUALIDADE EM TEMPOS DE PANDEMIA" -COM DR. MILTON BONDER E DES. ANDRÉ. 2020. (Encontro).
BATE PAPO COM O DIRETOR.LIVE - " A SOCIEDADE PANDÊMICA E OS INIMIGOS DO DIREITO" COM LÊNIO STRTECK. 2020. (Encontro).
BETE PAPO COM O DIRETOR.LIVE - DES. ANDRÉ GUSTAVO E O PROF. ADILSON MOREIRA - "RACISMO ESTRUTURAL". 2020. (Encontro).
ENCONTRO 41 - GRUPO DE ESTUDOS - O DIREITO EM TEMPOS DE COVID.COMBATE ÀS FAKE NEWS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Encontro).
INTERNETE GOVERNANCE FORUM BERLIM. RULE OF LOW AS A KEY CONCEPT IN THE DIGITAL ECOSYSTEM. 2020. (Congresso).
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CENSURA E PADRÕES DE MORALIDADE SOCIAL.LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CENSURA E PADRÕES DE MORALIDADE SOCIAL. 2020. (Seminário).
LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM TEMPOS DE CÓLERA - PARTE III.LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM TEMPOS DE CÓLERA - PARTE III. 2020. (Seminário).
LIVE -"CHARGE POLÍTICA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO" - DES. ANDRÉ COM RENATO AROEIRA.LIVE - "CHARGE POLÍTICA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO" - DES. ANDRÉ COM RENATO AROEIRA. 2020. (Encontro).
LIVE BATE PAPO COM DES. ANDRÉ GUSTAVO E DRA. ANDRÉ PACHÁ.CULTURA EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Encontro).
LIVE - BATE PAPO COM DRA. ANA BEATRIZ BARBOSA SILVA.RADICALISMO E PERSONALIDADE AUTORITÁRIA. 2020. (Encontro).
LIVE COM GIOWANA CAMBRONE - "O MOVIMENTO LGBT+ :A BUSCA POR RESPEITO E INCLUSÃO SOCIAL" ::A.O MOVIMENTO LGBT+: A BUSCA POR RESPEITO E INCLUSÃO SOCIAL". 2020. (Encontro).
LIVE - DES. ANDRÉ COM O PASTOR VIEIRA - " O AMOR COMO REVOLUÇÃO".LIVE - DES. ANDRÉ COM O PASTOR VIEIRA - " O AMOR COMO REVOLUÇÃO". 2020. (Encontro).
LIVE - DES. ANDRÉ GUSTAVO COM DR. SERGIO BRANCO -.LIVE - DES. ANDRÉ GUSTAVO COM DR. SERGIO BRANCO -. 2020. (Encontro).
LIVE - DES. ANDRÉ GUSTAVO COM HÉLIO DE LÁ PEA SOBRE HUMOR E LIBERDADE DE EXPRESSÃO".LIVE - DES. ANDRÉ GUSTAVO COM HÉLIO DE LA PEA SOBRE HUMOR E LIBERDADE DE EXPRESSÃO". 2020. (Encontro).
LIVE - DISCURSO DE ÓDIO CONTRA A MULHER NA INTERNET.DISCURSO DE ÓDIO CONTRA A MULHER NA INTERNET COM DES. ANDRÉ ANDRADE E REBECA SERVAES. 2020. (Encontro).
LIVE DO DES. ANDRÉ GUSTAVO COM O TÉCNICO BERNARDINHO - " A BUSCA CONSTANTE PELA EXCELÊNCIA".LIVE DO DES. ANDRÉ GUSTAVO COM O TÉCNICO BERNARDINHO - " A BUSCA CONSTANTE PELA EXCELÊNCIA". 2020. (Encontro).
LIVE ESPECIAL DO DES. ANDRÉ GUSTAVO COM ADRIEL BISPO SOBRE " O AMOR PELA LEITURA".LIVE ESPECIAL DO DES. ANDRÉ GUSTAVO COM ADRIEL BISPO SOBRE " O AMOR PELA LEITURA". 2020. (Encontro).
LIVE - REPERCUSSÃO GERAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO -.LIVE - REPERCUSSÃO GERAL E LIBERDADE DE EXPRESSÃO - DES ANDRÉ COM O MARCELO MAZZOLLA. 2020. (Encontro).
WEBINAR-MESA REDONDA -LANÇAMENTO DE LIVRO.MEDIAÇÃO : MEDO E ESPERANÇA. 2020. (Seminário).
WEB SEMINÁRIO - FÓRUM PERMANENTE.A PANDEMIA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS. 2020. (Seminário).
135ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO EMPRESARIAL.SOBRE O TEMA: ESPECIALIZAÇÃO DA MATÉRIA DE DIREITO EMPRESARIAL NOS TRIBUNAIS. 2019. (Seminário).
135ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DO DIREITO DO AMBIENTETE.CATÁSTROFES AMBIENTAIS NA ERA DO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL. 2019. (Seminário).
14ª REUNIÃO DO FORUM PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.A FLEXIBILIXAÇÃO DA POSSE DE ARMAS AUMENTARÁ A VIOLÊNCIA?. 2019. (Seminário).
1ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO, ARTE E CULTURA.DIREITO CINEMA. 2019. (Seminário).
1ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSO CIVIL. AULA MAGNA - TERCEIRO ANO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - UMA ANÁLISE CRÍTICA. 2019. (Exposição).
1ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE HERMENÉUTICA E DECISÃO.LANÇAMENTO DO LIVRO DIÁLOGOS SINO-LUSO-BRASILEIROS SOBRE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A CRÍTICA HERMENÉUTICA DO DIREITO DE LÊNIO LUIZ STRECK. 2019. (Seminário).
20ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE HISTÓRIA DO DIREITO.HOUVE UM DIREITO COLONIAL NO BRASIL?. 2019. (Seminário).
29 ANOS DO CDC: DESAFIOS E CAMINHOS POSSÍVEIS.29 ANOS DO CDC: DESAFIOS E CAMINHOS POSSÍVEIS. 2019. (Seminário).
2ª REUNIÃO FÓRUM PERMANENTE DA JUSTIÇA NA ERA DIGITAL.PROCESSO JUDICIAL ELETRÕNICO - HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR ELMO GUEDES ARUEIRA. 2019. (Encontro).
2ª REUNIÃO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO CIVIL.A BOA- FÉ OBJETIVA NO DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2019. (Encontro).
4ª SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA.4ª SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA. 2019. (Seminário).
58ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS.1 ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 4.0. 2019. (Outra).
6ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS,ADMINISTRATIVOS E DE DE POLÍTICAS PÚBLICAS.CONSTITUCIONALISMOCONTENPORÂNEO - DO JUSNATURALISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO UMA CAMINHADA RUMO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2019. (Encontro).
6ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS,ADMINISTRATIVOS E DE DE POLÍTICAS PÚBLICAS.6ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS,ADMINISTRATIVOS E DE DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2019. (Encontro).
74ª REUNIÃO DO FÓRUM DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO."A REPRESENTAÇÃO DE PESSOAS TRANSEXUAIS E TRANSGÊNERAS NA JUSTIÇA BRASILEIRA. 2019. (Encontro).
7 REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS,ADMINISTRATIVOS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS.2ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE MÍDIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO - DIREITO À LIVRE EXPRESSÃO X DIREITO DE IMAGEM. 2019. (Encontro).
98ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E 69ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO SOBRE O TEMA: " LESBOCÍDIO: VIOLÊNCIA INVISÍVEL".LESBOCÍDIO: VIOLÊNCIA INVISÍVEL. 2019. (Outra).
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: VERDADES E FALÁCIAS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO.ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: VERDADES E FALÁCIAS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO. 2019. (Seminário).
A MAGISTRATURA QUE QUEREMOS."O MAGISTRADO, O DIREITO E O SISTEMA DE JUSTIÇA. 2019. (Seminário).
AULA MAGNA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO E PRIVADO -. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO PAPEL DOS TRIBUNAIS - LENIO STRECK. 2019. (Exposição).
CENSURA NUNCA MAIS.CENSURA NUNCA MAIS. 2019. (Encontro).
CONFERÊNCIA DE INSOLVÊNCIA E RESTRUTURAÇÃO. CONFERÊNCIA DE INSOLVÊNCIA E RESTRUTURAÇÃO. 2019. (Exposição).
DESAFIOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS PARA O DIREITO PENAL.DESAFIOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS PARA O DIREITO PENAL. 2019. (Encontro).
DIREITO, LITERATURA & DECISÃO JURÍDICA.DIREITO, LITERATURA & DECISÃO JURÍDICA. 2019. (Encontro).
FÓRUM PERMANENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA , FAMILIAR E DE GÊNERO.I SEMINÁRIO - A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NOS ESPAÇOS DO PODER. 2019. (Seminário).
HOMENAGEM AO MINISTRO LUIZ FUX: PROFESSOR, JURISTA E JULGADOR.HOMENAGEM AO MINISTRO LUIZ FUX. 2019. (Encontro).
HOMENAGEM AO PROFESSOR DESEMBARGADOR LUIZ ROBERTO AYOUBO.HOMENAGEM AO PROFESSOR DESEMBARGADOR LUIZ ROBERTO AYOUB. 2019. (Encontro).
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR JUDICIAL TRAINING. JUDICIAL TRAINING CHALLENGES OVER ABUSIVE USE OF SOCIAL MEDIA. 2019. (Congresso).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL. O JUDICIÁRIO E A INSOLVÊNCIA: ATIVISMO JUDICIAL E FINANCIAMENTO DE LITÍGIOS. 2019. (Congresso).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INSOLVÊNCIA E REESTRUTURAÇÃO.I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE INSOLVÊNCIA E REESTRUTURAÇÃO. 2019. (Seminário).
LANÇAMENTO DE LIVRO " DIÁLOGOS SINO-LUSO-BRASILEIROS SOBRE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A CRÍTICA HERMENÉUTICA DO DIREITO" DO PROF. LENIO LUIZ STRECK.LANÇAMENTO DE LIVRO " DIÁLOGOS SINO-LUSO-BRASILEIROS SOBRE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A CRÍTICA HERMENÉUTICA DO DIREITO" DO PROF. LENIO LUIZ STRECK. 2019. (Encontro).
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. IMPACTOS NAS BOAS PRÁTICAS E NA GOVERNANÇA NAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DAS OPERADORAS DE SAÚDE SUPLEMENTAR. 2019. (Exposição).
MÉTODOS ONLINE (ODRS) E ALTERNATIVOS (ADRS) DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS EM DIREITO DO CONSUMIDOR.MÉTODOS ONLINE (ODRS) E ALTERNATIVOS (ADRS) DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS EM DIREITO DO CONSUMIDOR. 2019. (Seminário).
MULHERES ENCARCERADAS.MULERES ENCARCERADAS. 2019. (Seminário).
O DESAPARECIMENTO FORÇADO DE MENINAS NO RIO DE JANEIRO :.REUNIÃO DO FÓRUM 67ª REUNIÃO DO FORUM PERMANEBNTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E DE GÊNERO. 2019. (Encontro).
O POSITIVISMO JURÍDICO LEGITIMOU O NAZISMO?.REFUTAÇÃO E SUPERAÇÃO DE UMA LENDA. 2019. (Seminário).
REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE BIODIREITO, BIOETICA E GERONTOLOGIA.BIODIREITO E RACISMO. 2019. (Encontro).
SEMINÁRIO EM HOMENAGEM AO PROFESSOR E JURISTA PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO. O ACESSO À JUSTIÇA E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2019. (Exposição).
TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO - ORGANIZADO PELO CNJ.TRANSPARÊNCIA E COMBATE A CORRUPÇÃO. 2019. (Outra).
Café com Conhecimento.Dano Moral Coletivo. 2015. (Encontro).
LIMITES ÉTICOS E JURÍDICOS DA LIBERDADE DE IMPRENSA.LIMITES ÉTICOS DA LIBERDADE DE IMPRENSA - AUTORREGULAMENTAÇÃO OU COERÇÃO ESTATAL?. 2010. (Outra).
QUESTÕES ATUAIS E RELEVANTES DE PROCESSO CIVIL NA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.A (DES)NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DOS DANOS EM AÇÕES ENVOLVENDO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OS PUNITIVE DAMAGES.. 2010. (Outra).
CURSO SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CURSO SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1995. (Outra).
SEMINÁRIO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS.SEMINÁRIO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS. 1995. (Seminário).
CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM TERESÓPOLIS. CONGRESSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM TERESÓPOLIS. 1986. (Congresso).
Participação em bancas
ANDRADE, A. G. C.; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; PRADO, Geraldo Luiz. A PROTEÇÃO DO MANDATO PARLAMENTAR NO ÂMBITO DO ESTADO DE DIREITO: UMA ANÁLISE HISTÓRICO CONCEITUAL E O CASO BRASILEIRO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ANDRADE, A. G. C.; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; AGUIAR, L. F. P.. A LESÃO CORPORAL À SAÚDE DE OUTREM NAS AÇÕES DE DISCURSO DE ÓDIO SUBJETIVO, BULLYING, CYBERBULLYING E ASSÉDIO MORAL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ANDRADE, A. G. C.; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; AGUIAR, L. F. P.. A CONSENSUALIDADE NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ANDRADE, A. G. C.; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; AGUIAR, L. F. P.. O TRIBUNAL DA INTERNET: A CRESCENTE CULTURA DO CANCELAMENTO PELA ÓTICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ANDRADE, A. G. C.; MELO, M. A. B.; DAVIDOVICH, A. T. F.; OLIVEIRA, C. B.; TEFFE, C. S.. Os Impactos dos Novos Canais de Comunicação na Violência Contra a Mulher em Razão do Gênero. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ANDRADE, A. G. C.; HALIS, D. C.; CATHARINA, A. C.; SANTOS, L. L.; TARREGA, M. C. V. B.. EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS NO BRASIL. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ANDRADE, A. G. C.; JAPIASSÚ, C. E. A.; FERREIRA, Ana Lúcia Tavares; CARVALHO, Marcelo de; MEIRELLES, Flávia Sanna Leal de. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO: EM BUSCA DE CRITÉRIOS JURÍDICOS A FIM DE ESTABELECER UM TIPO PENAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ANDRADE, A. G. C.; MELO, M. A. B.; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da; CARVALHO, Diógenes Farias de; TÁRREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. O ASSÉDIO DE CONSUMO NA ERA DIGITAL: PARÂMETROS JURÍDICOS PARA CONCESSÕES DE CRÉDITO À PESSOA IDOSA NA ATUALIDADE BRASILEIRA. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
SOUZA, Ana Luiza da Gama e;ANDRADE, A. G. C.; MELO, M. A. B.; FLORES, P. N. C.; MORAES, G. P.. DIMENSÃO POLIAFETIVA DA UNIÃO ESTÁVEL NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ANDRADE, A. G. C.; BARRETO, P.; FLORES, P. N. C.. DEFESA VIRTUAL. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BARRETO, P.;ANDRADE, A. G. C.. DIREITO À DEMOCRACIA E A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PÚBLICA RAZOÁVEL DE JUSTIFICAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS E DA DEMOCRACIA. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ANDRADE, A. G. C.; BASTOS, A. W. C.. A MORAL, O DIREITO E O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
HOGEMANN, E. R. R. S.; GARTH, B. G.; IORIO, R. M.;ANDRADE, A. G. C.. A QUESTÃO ANIMAL, UM PARADOXO NO DIREITO: VISÃO PÓS-HUMANA ENTRE O SAGRADO E O JUSTO. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ANDRADE, A. G. C.; MELO, M. A. B.; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. Os Impactos dos Novos Canais de Comunicação na Violência Contra a Mulher em Razão do Gênero. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ANDRADE, A. G. C.; MELO, M. A. B.; PINTO, A. M. F.. RESPONSABILIDADE ESPECIAL DO AGENTE ECONÔMICO DOMINANTE. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
BARRETO, V. P.;ANDRADE, A. G. C.. PARA ALÉM DA ILUSÃO: UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO À DEMOCRACIA. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ANDRADE, A. G. C.; WEIGERT, Mariana de Assis Brasil e. A ?CORTINA DE FUMAÇA? NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO RACISTA: A FALIBILIDADE PROBATÓRIA DO TESTEMUNHO, AS FALSAS MEMÓRIAS E A CRIMINALIZAÇÃO DO NEGRO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ANDRADE, A. G. C.; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. O Discurso de Ódio e a Violação da Saúde de Outrem. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ANDRADE, A. G. C.; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. O TRIBUNAL DA INTERNET: A CRESCENTE CULTURA DO CANCELAMENTO PELA ÓTICA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ANDRADE, A. G. C.; SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. A CONSENSUALIDADE NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
ANDRADE, A. G. C.; OLIVEIRA, C. B.; MELO, M. A. B.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS TESTES EM ANIMAIS COM A FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE COSMÉTICOS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
ANDRADE, A. G. C.; COSTA, C. E. F.; OLIVEIRA, C. B.. POLÍTICAS NACIONAIS DE PROTEÇÃO ÀS MINORIAS LINGUÍSTICAS NO BRASIL: ARRANJOS E POSSIBILIDADES. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
ANDRADE, A. G. C.; PORTOCARRERO, C. G. M. O.; IORIO, R. M.. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO NO COMBATE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público e Privado) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
ANDRADE, A. G. C.; RESENDE, J. S.; PAULA, L.. PRESOS INJUSTAMENTE POR RECONHECIMENTO PESSOAL OU RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
ANDRADE, A. G. C.; RESENDE, J. S.; PAULA, L.. PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL: UMA ALTERNATIVA PARA SOLUCIONAR A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
ANDRADE, A. G. C.; RESENDE, J. S.; PAULA, L.. A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA DE EMPODERAMENTO DA VÍTIMA SOB A ÓTICA DA AÇÃO PENAL NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE PRATICADA CONTRA IDOSO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
ANDRADE, A. G. C.; RESENDE, J. S.; PAULA, L.. O LIMITE DO DIREITO À EXPRESSÃO PARA O DISCURSO DE ÓDIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade CNEC Joinville.
Comissão julgadora das bancas
STRECK, L. L.; FLORES, N. C. S.;CHAVES, VINICIUS. Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STRECK, L. L.; FLORES, N, C. da S.; BARRETTO, Vicente de Paulo; BELLO FILHO, N.; DRUMMOND, V. G.. A resposta constitucionalmente adequada para o discurso de ódio no direito brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
PEREIRA, R. V. F.. Dano Moral e Indenização Punitiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
STRECK, L. L.; BARRETTO, V. P.; Flores, N.C.; BELLO, N.;DRUMMOND, VICTOR GAMEIRO. A resposta constitucionalmente adequada para o discurso de ódio no direito brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FLORES, N. C. S.; STRECK, L. L.; BARRETO, Vicente de Paulo; BELLO FILHO, N. B.; DRUMMOND, V. G.. a resposta constitucionalmente adequada para o discurso do ódio no direito brasileiro. 2018. Tese (Doutorado em PPGD Direito) - Universidade Estácio de Sá.
Orientou
DA VIOLÊNCIA SEXUAL E OUTRAS OFENSAS CONTRA A MULHER COM DEFICIÊNCIA; 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE PÚBLICA) - FIOCRUZ -FUNDAÇÃO OSVALDOCRUZ,; Coorientador: André Gustavo Correa de Andrade;
2021; Universidade Estácio de Sá,; André Gustavo Correa de Andrade;
Produções bibliográficas
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ANDRADE, A. G. C. . Paulo Bonavides e o Constitucionalismo Social-Democrático. JURIS POIESIS , v. 25, p. 452-457, 2022.
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ANDRADE, A. G. C. ; ROMANO, D. ; BRIGAGAO, D. G. ; FARO, D. M. ; FRAGA, G. . WEBINAR DO FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO - ' O CONCEITO DE SERVIÇO PARA FINS DE ISS E A NOVA JURISPRUDÊNCIA DO STF'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ANDRADE, A. G. C. ; MELO, D. M. A. B. ; CHINI, D. A. ; BANDEIRA, D. G. ; DEIAB, D. F. ; LOPES, D. J. M. L. . WEBINAR DO FÓRUM DE DIREITO CIVIL SOBRE ' ATOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS - ANÁLISE DO PROVIMENTO 100/20 DO CNJ'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ANDRADE, A. G. C. ; BALDEZ, D. P. ; ALCINO, D. ; GAULIA, D. C. T. ; MELLO, D. M. A. B. ; SOUZA, D. M. C. ; ESPINDOLA, D. L. ; GOMES, D. R. ; MATTOS, D. R. ; CORREIA, D. A. F. . WEBINAR DO FÓRUM DE DIREITO DA CIDADE SOBRE ' ACESSO À TERRA. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ANDRADE, A. G. C. ; CAMARA, D. A. ; SANTOS, D. C. V. N. ; BAPTISTA, D. B. G. L. ; NUNEZ, I. S. . WEBINAR - OLHARES EMPÍRICOS SOBRE E NO DIREITO: PESQUISAS SOBRE O STF, PROCESSO CIVIL E PROCESSO PENAL'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ANDRADE, A. G. C. ; BARRETO, P. ; FEITOSA, P. C. ; PINTO, P. D. A. M. ; VANONI, D. L. M. ; COSTA, D. C. A. R. ; BRAGATO, D. F. F. . WEBINAR DO FÓRUM DE FILOSOFIA E ÉTICA E SISTEMAS JURÍDICOS SOBRE 'ÉTICA DA DESCONSTRUÇÃO'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ANDRADE, A. G. C. ; REIS, D. B. ; SILVA, P. L. R. F. ; MEIRELLES, P. R. . PALESTRA NA OAB SOBRE PAINEL:43: ' CONTRATOS ESCOLARES EM TEMPOS DE COVID'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, A. G. C. . LANÇAMENTO DO LIVRO ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, A. G. C. ; GAULIA, C. T. . DIREITO À LIVRE EXPRESSÃO X DIREITO DE IMAGEM - O PAPEL DA SÁTIRA E DAS CHARGES POLÍTICAS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, A. G. C. . A MAGISTRATURA QUE QUEREMOS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ANDRADE, A. G. C. . 85ª SIMPÓSIO LETACI - ' LIBERDADE DE EXPRESSÃO EM TEMPOS DE INTOLERÂNCIA. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ANDRADE, A. G. C. . LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CENSURA E PADRÕES DE MORALIDADE SOCIAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, A. G. C. ; SARMENTO, D. . HATE SPEECH. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, A. G. C. . EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRA E BRASILEIRA NA MEDIAÇÃO CÍVEL E EMPRESARIAL. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, A. G. C. . O USO DOS MEIOS DE RESOLUÇÃO DE DISPUTA NAS RELAÇÕES COM CONSUMIDORES. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, A. G. C. . 'LIBERDADE DE EXPRESSÃO X DISCURSO DE ÓDIO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, A. G. C. . IGF - INTERNET GOVERNANCE FORUM - 25 A 29/11/ 2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ANDRADE, A. G. C. . A INDENIZAÇÃO POR VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, A. G. C. . DANO MORAL E INDENIZAÇÃO PUNITIVA. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ANDRADE, A. G. C. . DANO MORAL E INDENIZAÇÃO PUNITIVA. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ANDRADE, A. G. C. . A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ANDRADE, A. G. C. . Apresentação. Londrina, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
ANDRADE, A. G. C. . Entrevista com o Diretor Geral da EMERJ. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, A. G. C. . Juiz preocupado apenas com leis e jurisprudência não tem formação completa. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, A. G. C. . Migalhas. 2021; Tema: Liberdade de Imprensa e Responsabilidade Civil. (Site).
ANDRADE, A. G. C. . CONJUR - Consultor Jurídico. 2019; Tema: Formação dos Juízes. (Site).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Estácio de Sá, Vice Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa, Mestrado Em Direito. , Avenida Presidente Vargas, 642, Centro, 20071001 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 40036767, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - Atual
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO
2019 - 2021
Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroVínculo: DESEMBARGADOR, Enquadramento Funcional: DIRETOR-GERAL
Outras informações:
TOMOU POSSE EM 04.02.19 PARA O BIÊNIO DE 2019/2020 COMO DIRETOR- GERAL DA EMERJ.
2020 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
2020 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisador do Grupo de Pesquisa "Moral, Direito e Estado Democrático de Direito"
1996 - 2002
Universidade Estácio de SáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 30
2005 - 2005
Fundação Getúlio VargasVínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 30
1992 - 1993
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