Aluno: LARISSA MAIA FREITAS SALERNO MIGUEL SANTOS
SILVA, Fernando Melo da; GERAIGE NETO, Z.; SILVEIRA, S. S.. Ações possessórias coletivas: abordagem prospectiva a respeito das recentes alterações legislativas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
Aluno: Carlos Eduardo Artiaga Paula
BITTAR, C. M. L.;SILVA, Fernando Melo da; FIGUEIREDO, G. L. A.; ALMEIDA, V. H.. Judicialização da Saúde: causas, consequências e a construção de soluções na perspectiva da promoção da saúde.. 2018. Tese (Doutorado em Promoção de Saúde) - Universidade de Franca.
Aluno: Carlos Eduardo Artiaga Paula
BITTAR, C. M. L.;SILVA, Fernando Melo da; FIGUEIREDO, G. L. A.; ALMEIDA, V. H.. Judicialização da saúde: causas, consequências e a construção de soluções na perspectiva da promoção da saúde. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Promoção de Saúde) - Universidade de Franca.
Aluno: Alessandro Martins Oliveira
Marquez Neto, Abatenio de Andrade;SILVA, Fernando Melo da; Fleury, Adriana Avelino. Aplicabilidade do artigo 475/J do Código de Processo Civil na execução por quantia certa de devedor solvente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual) - Fundação Educacional de Ituiutaba campus associado da UEMG.
Aluno: Bruna Andrade Barcelos
VILELA, D. V.;SILVA, Fernando Melo da; FREITAS, L. B.. A ordem econômica na Constituição do Estado de Minas Gerais.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
Aluno: Bruno Cunha Devatz
VILELA, D. V.; FREITAS, L. B.;SILVA, Fernando Melo da. A ineficiência do modelo de agências reguladoras no Brasil.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
Aluno: Larissa Cristina Vidoti
VILELA, D. V.; FREITAS, L. B.;SILVA, Fernando Melo da. A convergência das agências reguladoras com o direito fundamental ao meio ambiente no Brasil.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
Aluno: Túlio Felipe Pimental
FREITAS, L. B.; VILELA, D. V.;SILVA, Fernando Melo da. Analise de ações trabalhistas de jogadores de futebol em Minas Gerais.
2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
Aluno: Mirela Vizentini Silva
MARTIN, A. G.;SILVA, Fernando Melo da; ROSA, V. C.. A voz da mulher com deficiência no planejamento familiar..
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.
Aluno: Nathália Caroline Fagundes Silva
ROSA, V. C.;SILVA, Fernando Melo da; MARTIN, A. G.. .O impacto dos alimentos transgênicos na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional..
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.
Aluno: Julia Gonçalves Borges
TOMAZ, L. C. L.;SILVA, Fernando Melo da; SEROTINI, A.. Panorama do instituto da adoção no ordenamento jurídico brasileiro..
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.
Aluno: Otávio Rezende
TOMAZ, L. C. L.;SILVA, Fernando Melo da; SEROTINI, A.. A responsabilidade civil decorrente da tomada de decisão apoiada..
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.
Aluno: Lilian Rodrigues Sette
SEROTINI, A.;SILVA, Fernando Melo da; TOMAZ, L. C. L.. Descriminalização e regulamentação da maconha no Brasil..
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.
Aluno: Deivison de Faria Souza
TOMAZ, L. C. L.;SILVA, Fernando Melo da; SEROTINI, A.. O princípio da insignificância sob a égide do Direito Ambiental..
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.
Aluno: Jessica Fernandes de Souza
SEROTINI, A.;SILVA, Fernando Melo da; TOMAZ, L. C. L.. A ditadura militar e os impactos no ordenamento jurídico.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.
Aluno: Brenda Kristine Alves Tavares
TOMAZ, R. A. F.;SILVA, Fernando Melo da; ZANETTI, F. L.. .Análise do estresse e sofrimento do profissional de saúde no ambiente de trabalho.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.
Aluno: Rafael da Silva Moreira
BORCAT, J. C.;SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. Cultura do estupro nas campanhas publicitárias: a influência da publicidade para a difusão, enraizamento e naturalização da violência sexual contra as mulheres.
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
Aluno: Leticia Fernanda dos Santos
MARTIN, A. G.;SILVA, Fernando Melo da; ROSA, V. C.. A inexecutabilidade do aspecto laico estatal frente a ao poder público munido de valores religiosos..
2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.
Aluno: Sâmia Kelly Souza Basso
SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. Efeitos Psíquicos, sociais e jurídicos do assédio moral no ambiente organizacional de trabalho..
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
Aluno: Ana Carolina Nunes Martins
SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. .O estresse e o trabalho: uma pesquisa com professores do curso de administração de uma Universidade pública no município de Frutal-MG.
2017 - Universidade do Estado de Minas Gerais.
Aluno: Stéphane Martins de Paula
CIRILO, J. C. F.;SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. .O Direito à Saúde: apontamentos sobre os fundamentos jurídicos do tratamento oncológico gratuito enquanto concreção de Direitos Fundamentais..
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
Aluno: Aline Serode Macêdo Costa
SILVA, Fernando Melo da; CIRILO, J. C. F.; EAT,. .Direito das Relações Internacionais: o sistema jurídico internacional de proteção aos refugiados e seus fundamentos humanísticos...
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.
Aluno: FERNANDA APARECIDA GIORJUTTI BONDEZAN
FERREIRA, S. M. G.;SILVA, Fernando Melo da. Os efeitos da alienação parental na guarda compartilhada.
2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
Aluno: Diego Borges de Melo
SILVA, Fernando Melo da; MALUF., A. C.; TOMAZ, L. C. L.. .Resolução consensual de litígios no Direito Privado e Publico: alterações na fase postulatória frente ao novo CPC..
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.
Aluno: Douglas Cassiano Alves Pereira
SILVA, Fernando Melo da; MALUF., A. C.; TOMAZ, L. C. L.. O Direito Eleitoral no ambito da democracia e do combate à corrupção..
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.
Aluno: Nayara Alves Zanolla
SILVA, Fernando Melo da; MALUF., A. C.; TOMAZ, L. C. L.. .Estabilidade provisoria do empregado acidentado em virtude de doença ocupacional..
2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.
Aluno: Michelle Lopes Ribeiro
SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. Aspectos críticos da supremacia do Poder Público sobre o privado.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais/Unidade Frutal.
Aluno: Luis Henrique Sescão Paulino
SILVA, Fernando Melo da; EALT,. Aposentadoria rural por idade sob o viés do advogado.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais/Unidade Frutal.
Aluno: Patricia Gomes Porto
SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. Direito ao esquecimento no âmbito cível como desdobramento do princípio da dignidade da pessoa humana.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.
Aluno: Fernando Cesar Toneloto
SILVA, Fernando Melo da; SOUZA, O. A.; AL, E.. Relativização da coisa julgada na visão principiológica do novo Código de Processo Civil.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
Aluno: Julio Cezar Quiles Arantes
VASCONCELLOS, D. C.;SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. Aspectos relevantes e controvertidos acerca da correção monetária nos créditos decorrentes da justiça do trabalho.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
Aluno: Rodolfo Vinício Guerfe
BORCAT, J. C.;SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. Direito do consumidor e a garantia estendida como forma de prestação de serviços.
2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
Aluno: Érika Moura e Silva
Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. PEC 33: plausibilidade ou ameaça à cláusula petrea da separação dos poderes?.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Campus Ituiutaba.
Aluno: Willian Fernando de Castro Jacques
AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. O acesso dos portadores de necessidades especiais ao concurso público federal.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Campus Ituiutaba.
Aluno: Thaynara Correa de Oliveira
MIRANDA, M. C.; SPIRANDELLI, R.;SILVA, Fernando Melo da. A responsabilidade do sócio na falência da sociedade limitada.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
Aluno: Tiago Carrião Cagliari
CARVALHO, W. R.; SPIRANDELLI, R.;SILVA, Fernando Melo da. Uma análise do artigo 285-A do CPC e outros mecanismos de aceleração processual para o problema de acumulo de processos.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
Aluno: Paulo Henrique Felix
WU, Linda Luiza Johnlei; RICARDO, L. F. H.;SILVA, Fernando Melo da. A lei Maria da Penha e sua aplicação.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
Aluno: Maisa Helena Costa da Silva
WU, Linda Luiza Johnlei;SILVA, Fernando Melo da; RICARDO, L. F. H.. O precatório e o sequestro da verba publica em favor da dignidade humana do doente grave.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
Aluno: Chayene Araújo Gonçalves
WU, Linda Luiza Johnlei; CATANI, L. O.;SILVA, Fernando Melo da. O fim ressocializador da pena privativa de liberdade e o sistema prisional brasileiro.
2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
Aluno: CRISTINA SILVA SOUZA
Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Processo judicial eletrônico no Brasil.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Ernanes José de Andrade
AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. O princípio da dignidade da pessoa humana face ao corte no fornecimento de água de pessoas hipossuficientes.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Maysa Morgana Macedo
AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Comércio eletrônico: contratos, força probante e certificação digital.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Nayara Vilela de Carvalho
AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Proteção legal ao bem de família e as exceções à sua impenhorabilidade.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Renatta de Oliveira Vieira
AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Os reflexos da reprodução assistida heteróloga frente aos princípios constitucionais.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Thayrine Franco Drummond
Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Processo eletrônico nos juizados especiais.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Carlos Eduardo Elefante
WU, Linda Luiza Johnlei; DOMINGOS, R. F.;SILVA, Fernando Melo da. O direito à educação e o dever de educar.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
Aluno: Leonardo Pedro Ramirez Cunha
WU, Linda Luiza Johnlei; SILVA, J. L.;SILVA, Fernando Melo da. Laicidade do Estado e a ostentação de símbolos religiosos.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
Aluno: José Joaquim de Souza
WU, Linda Luiza Johnlei; SILVA, J. L.;SILVA, Fernando Melo da. Inviolabilidade do sigilo das comunicações.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
Aluno: Douglas Alves da Silva
WU, Linda Luiza Johnlei; SILVA, J. L.;SILVA, Fernando Melo da. Direitos fundamentais concernentes à internação compulsória.
2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
Aluno: Camila Sousa Ribeiro de Moraes
Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Responsabilidade civil por abandono afetivo.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Campus Ituiutaba.
Aluno: Daniella Lima Pereira
Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Adoção "intuitu personae" e seu conflito paradigmático com o cadastro nacional de adotantes.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Campus Ituiutaba.
Aluno: Érika Janaina Moraes Durães
Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. A coisa julgada nas ações relativas ao estado da pessoa.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Campus Ituiutaba.
Aluno: Fernanda Parreira Franco
Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Intervenção de terceiros no projeto do Novo Código Processo Civil.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Campus Ituiutaba.
Aluno: Marcella de Faria Paes Leme Balduino
Nogueira, Manoel Tiburcio; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. A legitimidade ativa na ação de reparação de danos morais em ricochete.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Denise Sleiman de Oliveira
AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Dissolução da sociedade conjugal e a partilha de quotas sociais: relação do direito de família e o direito societário.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Campus Ituiutaba.
Aluno: Elza Helena da Silva
AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Toque de recolher para crianças e adolescentes: afronta à legislação brasileira.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Jorcelia Francisca Xavier
AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. A responsabilidade civil da prática de bullyng nas escolas privadas.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Marco Túlio Alves Borges
Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. A efetividade da penhora eletrônica trazida no art. 655-A do CPC frente aos processos de execução.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Paulo Sérgio Sousa Moreira de Oliveira
Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. O constitucionalismo simbólico e os direitos sociais na Constituição Federal de 1988.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Raíssa Persi Muniz
AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Reparação de danos morais por negativação indevida: a ineficácia da medida pedagógica nas relações de consumo.
2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Julio Cezar Barreto
Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da; AKEGAWA, A. A. D.. Guarda compartilhada e a hipossuficiência de uma das partes..
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Luciano Oliveira Bertoni Alves
AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Aspectos jurídicos da poluição sonora nos centros urbanos..
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Marcos Antonio de Menezes
YUNES Filho, S. J.;SILVA, Fernando Melo da; Pierazzo, Emerson de Paula Freitas. A sucumbência na justiça do trabalho..
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Maria Aparecida de Araújo Silva
AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Tutela pré-processual: o inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta em matéria..
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Celso Abrão Neto
AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Deficiência física e atuação do terceiro setor frente a responsabilidade social.
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Doriedson Pereira da Silva
Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Busca da efetividade e da celeridade no sistema recursal de acordo com o anteprojeto do novo Código de Processo Civil..
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Fausto Amador Alves Neto
Pierazzo, Emerson de Paula Freitas;SILVA, Fernando Melo da. Direitos e garantias fundamentais como tutela de proteção à criança e ao adolescente contra o abuso e exploração do trabalho infantil..
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Izabella Palis Fernandes
Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. A responsabilidade civil dos pais no abandono afetivo: o cabimento ou não de indenização..
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Márcia Menezes Barbosa
Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Nuances da tutela antecipada e da tutela cautelar: análise ao princípio da efetividade do processo..
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Maurício Martins Lorena Filho
AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Reserva legal e área de preservação permanente na atual norma e no "projeto de lei do novo código ambiental"abordando a sustentabilidade da pequena propriedade..
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Sílvia Duarte Silva
AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. A possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos..
2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Stenio Souza Marques
Monica Alves da Costa; Derze, Janice;SILVA, Fernando Melo da. O princípio da função social da propriedade na constituição da república de 1988.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba.
Aluno: Elias Ataíde da Silva
WU, Linda Luiza Johnlei; REZENDE, M. J. B.;SILVA, Fernando Melo da. Responsabilidade civil pelo fim do convívio em comum e ruptura da sociedade conjugal..
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
Aluno: Luciana Souza e Silva
Márcia Majadas Fratari;SILVA, Fernando Melo da. O afeto como elemento constituidor da família com o advento da Constituição Federal de 1988..
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Marconi Guimarães Soares Souza
Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para maiores de sessenta anos..
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Aparecida Sonia de Jesus
Pierazzo, Emerson de Paula Freitas;SILVA, Fernando Melo da. Ônus da prova nas doenças ocupacionais..
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Charles Alves Ramos
Márcia Majadas Fratari;SILVA, Fernando Melo da; Tiburcio, Manuel. Princípio da capacidade contributiva como direito fundamental..
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Rubiana Freitas Severino
Derze, Janice; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Alienação fiduciária de bens móveis segundo a lei 10.931/2004..
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: EDVALDO ROSA DA COSTA
Oliveira, A. M.;SILVA, Fernando Melo da. A improbidade administrativa como corolário do nepotismo.
2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
Aluno: Denise Mendes de Oliveira
Márcia Majadas Fratari; Monica Alves da Costa;SILVA, Fernando Melo da. O protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa lavrado pela administração pública.
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba.
Aluno: Flavio Henrique Souza Silva
Márcia Majadas Fratari; Marquez Neto, Abatenio de Andrade;SILVA, Fernando Melo da. Tutela constitucional ao direito das testemunhas de Jeová em recusar tratamento médico-cirúrgico sem sangue..
2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba.
Aluno: BRUNO DOS SANTOS FREITAS
Pierazzo, Emerson de Paula Freitas;SILVA, Fernando Melo da; Silva, Sônia Maria da. Clonagem Terapêutica e o Biodireito.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba.
Aluno: Roberta Lisboa
Pierazzo, Emerson de Paula Freitas;SILVA, Fernando Melo da; Carvalho, Osvaldo Nogueira; Silva, Sônia Maria da. Análise Crítica da Eficácia das Leis Penais em Relação ao Direito Ambiental.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba.
Aluno: José Carlos Custódio de Moura
Santos, Alessandre Márcio dos;SILVA, Fernando Melo da; Silva, Sônia Maria da. Responsabilidade por Danos Ambientais por uso de Agrotóxicos seus Componentes e Afins.
2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba.
Aluno: Bruno Henrique de Oliveira
SILVA, Fernando Melo da. Aplicabilidade do art. 192, 3 da Constituição Federal de 1988.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
Aluno: Morena Paula Souto Derenusson Silveira
SILVA, Fernando Melo da. Responsabilidade civil dos estacionamentos de shopping centers.
2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.
Aluno: Renné Antônio Monteiro Filho
SILVA, Fernando Melo da. Do princípio da inafastabilidade da jurisdição estatal e a inconstitucionalidade da arbitragem.
2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
Aluno: SÔNIA CRISTINA MARQUES
SILVA, Fernando Melo da. Aspectos penais do cheque pré-datado no Brasil.
2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
Rodrigues, Cláudio Eduardo;SILVA, Fernando Melo da; Nogueira, Manoel Tiburcio; Zeidan, Rogério. Seleção de Professores da Disciplina Direito Tributário para o curso de Direito da Fundação Educacional de Ituiutaba. 2007. Fundação Educacional de Ituiutaba.
SILVA, Fernando Melo da; VILELA, D. V.; AL, E.. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG N. 01/2018, de 04 de dezembro de 2018 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? UEMG..
2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.
VILELA, D. V.;SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. Edital de concurso público n 02/2018 - Professor Universitário - Área: Direito - Diamantina CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS ? UEMG.
2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. III SIIC.
2019.
Faculdade Barretos.
SILVA, Fernando Melo da. 20 Seminário de Pesquisa e Extensão.
2018.
Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO À EXTENSÃO ? PAEx/UEMG - Edital 01/2018.
2018.
Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. I Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social,.
2018.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho/Campus Franca.
SILVA, Fernando Melo da. Programa de Apoio à Pesquisa - PAPq/UEMG - Edital 03/2017.
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Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVA, Fernando Melo da. 19o. Seminário de Pesquisa & Extensão.
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Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVA, Fernando Melo da. 3 Congresso de Iniciação Científica da Faculdade Barretos.
2017.
Faculdade Barretos.
SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. Jornada Interna de Pesquisa e Extensão.
2017.
Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVA, Fernando Melo da. 18o. Seminário de Pesquisa & Extensão da UEMG.
2016.
SILVA, Fernando Melo da. Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - PAPq/UEMG - Edital 08/2015.
2015.
Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. ?17 Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG?.
2015.
Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVA, Fernando Melo da. Programa de Bolsas de Iniciação Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG em convênio com a Fundação Educacional de Ituiutaba - FEIT.
2011.
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
SILVA, Fernando Melo da. Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - PAPq/UEMG em convênio com a Fundação Educacional de Ituiutaba.
2011.
Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.
SILVA, Fernando Melo da. I Mostra e I Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão.
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SILVA, Fernando Melo da. Seminários de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais.
2007.
Universidade do Estado de Minas Gerais.
SILVA, Fernando Melo da. Análise de projetos do Programa Institucional de Apoio à Extensão - PAEX/UEMG.
2007.