Fernando Melo da Silva

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

SILVA, Fernando Melo da ; SILVA, F. A. ; MILLLAN, R. N. . III - Semana Calourosa. 2018. (Outro).

SILVA, Fernando Melo da ; AL, E. . I Seminário de Direitos Humanos e Capital. 2018. (Outro).

SILVA, Fernando Melo da ; MILLLAN, R. N. ; SILVA, F. A. . Semana Calourosa. 2017. (Outro).

SILVA, Fernando Melo da . Jornada do Pensamento Filosófico. 2017. (Outro).

SILVA, Fernando Melo da ; SILVA, F. A. ; MILLLAN, R. N. . JORNADA INTERNA DE PESQUISA E EXTENSÃO 2017 (JIPE). 2017. (Outro).

SILVA, Fernando Melo da ; SILVA, F. A. ; MILLLAN, R. N. . 19 Seminário de Pesquisa e Extensão. 2017. (Outro).

SILVA, Fernando Melo da ; MILLLAN, R. N. ; AL, E. . Congresso Regional de Integração de Saberes da UEMG Frutal (CRISUF). 2016. (Congresso).

SILVA, Fernando Melo da ; MILLLAN, R. N. ; ALVES, P. C. . 18o. Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG - Polo 4. 2016. (Outro).

SILVA, Fernando Melo da ; BORCAT, J. C. ; AL, E. . IX Jornada Jurídica da Faculdade Barretos - As novas tendências do direito contemporâneo. 2015. (Outro).

SANCHES, R. R. ; SILVA, Fernando Melo da . II Simpósio de Educação Ambiental. 2014. (Outro).

SILVA, Fernando Melo da . VII Encontro Paulista de Estudantes de Direito. 1997. (Outro).

SILVA, Fernando Melo da . Estatuto da Criança e do Adolescente. 1997. (Outro).

20º Seminário de Pesquisa e Extensão.?OS CAMINHOS CONTEMPORÂNEOS DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA UEMG?,. 2018. (Seminário).

19o. Seminário de Pesquisa e Extensão.MESA REDONDA: Ser Empresário Jr. vale a pena? Case UEMG/FRUTAL. 2017. (Seminário).

IV Encontro Nacional de História no VIII Encontro sobre História da Faculdade Barretos.Diálogos sobre História Política: dimensão econômico-jurídico da distinção esquerda-direita. 2017. (Encontro).

18o. Seminário de Pesquisa & Extensão da UEMG - Polo - 4.Propriedade Industrial e Agronegócio- das Indicações Geográficas. 2016. (Seminário).

Mesa Redonda: Crise política no Brasil: o atual cenário e seus componentes.Panorama Jurídico-Político. 2016. (Outra).

Semana do Centro Acadêmico de Direito da UEMG/Frutal.Análise do documentário "Debtocracy". 2016. (Outra).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA USP.ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO CONSUMIDOR DE CRÉDITO E OS FATORES DETERMINANTES AO SUPERENDIVIDAMENTO. 2016. (Seminário).

15º CONGRESSO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (CONIC-SEMESP). PARTILHA E LIQUIDAÇÃO DE QUOTAS DE SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA EM VIRTUDE DE DIVÓRCIO OU MORTE DE CÔNJUGE. 2015. (Congresso).

15º CONGRESSO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (CONIC-SEMESP). PARTILHA E LIQUIDAÇÃO DE QUOTAS DE SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA EM VIRTUDE DE DIVÓRCIO OU MORTE DE CÔNJUGE. 2015. (Congresso).

15º CONGRESSO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (CONIC-SEMESP). A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA ORDEM ECONÔMICA NA FIXAÇÃO DE PREÇOS NO MERCADO. 2015. (Congresso).

17o. Seminário de Pesquisa e Extensão - UEMG.ANÁLISE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EM CONFLITOS GERADOS A PARTIR DO SUPERENDIVIDAMENTO. 2015. (Seminário).

1o. Congresso de Iniciação a Pesquisa Cientifica da Faculdade Barretos. ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DO ETANOL HIDRATADO NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2015. (Congresso).

1o. Congresso de Iniciação a Pesquisa Cientifica da Faculdade Barretos. PARTILHA E LIQUIDAÇÃO DE QUOTAS DE SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA EM VIRTUDE DE DIVÓRCIO OU MORTE DE CÔNJUGE. 2015. (Congresso).

20 Semana Jurídica.A crise da empresa e a defesa do consumidor. 2015. (Outra).

4a. SEMANA UEMG.Prevenção e repressão ao superendividamento dos consumidores. 2015. (Outra).

4a. SEMANA UEMG.ASPECTOS POLÍTICO-JURÍDICOS E A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Outra).

II Semana das Relações de Consumo.A crise da empresa e a defesa do consumidor. 2015. (Outra).

II Semana de Ciências Contábeis.O papel do cientista contábil na atualidade - etica e responsabilidades. 2015. (Outra).

IX Jornada Jurídica da Faculdade Barretos.Direitos autorais e sua tutela jurídica e direitos autorais e pirataria. 2015. (Outra).

14o. Congresso nacional de iniciação científica - CONIC-SEMESP. DIREITO AO NOME DE DOMÍNIO NA INTERNET E SUAS PRINCIPAIS DISCUSSÕES. 2014. (Congresso).

15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa ? CONIC. A possibilidade de penhora de bens da empresa individual de resposabilidade limitada por dívidas de seu titular. 2014. (Congresso).

13o. Congresso Nacional de Iniciação Científica (CONIC-SEMESP). Regulamentação para concessão de autorização de lavra da água mineral: adequação ao disposto na Constituição Federal e formas de defesa de suas fontes. 2013. (Congresso).

7a. Jornada Jurídica e Semana Científica da Faculdade Barretos.Debates sobre a Constituiçã Federal de 1988 e a tutela coletiva. 2013. (Outra).

III Seminário Regional das Instituições de Esnino Superior.A negativa do crédito sob a ótica do direito à informação. 2013. (Seminário).

XVIII Semana Jurídica do Curso de Direito.Propriedade Intelectual de software: aspectos jurídicos diversos. 2013. (Outra).

20o. Simpósio Internacional de Iniciação Científica.A Aplicabilidade do art. 1027 do Código Civil na nova figura da empresa individual de responsabilidade limitada. 2012. (Simpósio).

II Seminário Regional das Instituições de Esnino Superior e Técnico do Pontal do Triângulo Mineiro.Instrumentalização dos cadastros positivos de devedores e a defesa dos consumidores de crédito no Brasil. 2012. (Seminário).

VIII Encontro de Estudos Jurídicos. 2012. (Encontro).

XVII Semana Jurídica.A empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: Estrutura jurídica da EIRELI; Efeitos do casamento sobre a Eireli; a questão dos impedimentos e a EIRELI. 2012. (Oficina).

1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. INERÊNCIA DO RISCO A QUALQUER ATIVIDADE EMPRESARIAL. 2011. (Congresso).

1º Seminário Regional de Pesquisa das Instituições Integradas de Ensino Superior e Técnico do Pontal do Triangulo Mineiro - SERPII.A regulamentação jurídica do fornecimento do Microcrédito. 2011. (Seminário).

Jornada de Estudos do Curso de Direito..Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito Empresarial. 2011. (Outra).

Jornada de Estudos do Curso de Direito - 2.Novos desafios do Direito Concursal. 2011. (Outra).

Jornada de Estudos do Curso de Direito - 2. 2011. (Outra).

V Semana Acadêmica e Cultural do Curso de Ciências da Informação.Propriedade Intelectual de software: aspectos práticos. 2011. (Outra).

XVI Semana Jurídica do Curso de Direito.Contratos de Colaboração. 2011. (Outra).

XV Semana Jurídica do Curso de Direito da FEIT/UEMG.Direito Bancário. 2010. (Outra).

Seminário: "Processo de recuperação judicial - ênfase prática". 2008. (Seminário).

Palestras: "Organização internacional do trabalho" e "Contratos internacionais". 2007. (Outra).

Palestra: "Diálogos sobre a reforma do judiciário - II". 2005. (Outra).

Quinzena Jurídica DIEX. 2005. (Outra).

Semana Jurídica. 2005. (Outra).

10ª Jornada de Direito da Universidade de Franca. 2004. (Outra).

Palestra: "O Estatuto do Desarmamento".Projeto Professor Convidado: O Estatudo do Desarmamento. 2004. (Outra).

9ª Jornada de Direito da Universidade de Franca. 2003. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos. 2003. (Outra).

Simpósio sobre o Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

7a. Jornada de Direito. 2001. (Outra).

7ª Jornada de Direito. 2001. (Outra).

Palestra: ?Cidadania, Ética e Poder Público.?. 2001. (Outra).

Palestra: ?Globalização, processos de integração e Direito Econômico?. 2001. (Outra).

Palestra: ?Integração e Mercosul?. 2001. (Outra).

Simpósio de Direito do Consumidor.O Cidadão-Consumidor no mercado globalizado. 2001. (Simpósio).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 2000. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 2000. (Outra).

Educação, Trabalho e Filantropia. 2000. (Seminário).

II Ciclo de Palestras Jurídicas. 2000. (Outra).

I Seminário Regional de Ciências Criminais. 2000. (Seminário).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 1999. (Outra).

I Simpósio Judicium de Direito Processual Civil. 1999. (Simpósio).

Painel de Debates Direito Penal e Controle Social. 1999. (Outra).

XII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1999. (Simpósio).

IX Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1998. (Simpósio).

Palestra Ministério Público - 10 anos da Constituição de 1988. 1998. (Outra).

XI Simpósio Nacional: 10 anos da Constituição e 50 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. 1998. (Simpósio).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 1997. (Outra).

Simpósio de Atualização Juridica. 1997. (Simpósio).

VII Encontro Paulista dos Estudantes de Direito. 1997. (Encontro).

Ciclo de Palestra Jurídicas. 1996. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 1996. (Outra).

I Jornada Jurídica -Empresa e Direito Comercial. 1996. (Outra).

V Jornada de Direito do Trabalho. 1996. (Outra).

XXX Semana de Estudos Jurídicos. 1995. (Outra).

SILVA, Fernando Melo da; GERAIGE NETO, Z.; SILVEIRA, S. S.. Ações possessórias coletivas: abordagem prospectiva a respeito das recentes alterações legislativas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

BITTAR, C. M. L.;SILVA, Fernando Melo da; FIGUEIREDO, G. L. A.; ALMEIDA, V. H.. Judicialização da Saúde: causas, consequências e a construção de soluções na perspectiva da promoção da saúde.. 2018. Tese (Doutorado em Promoção de Saúde) - Universidade de Franca.

BITTAR, C. M. L.;SILVA, Fernando Melo da; FIGUEIREDO, G. L. A.; ALMEIDA, V. H.. Judicialização da saúde: causas, consequências e a construção de soluções na perspectiva da promoção da saúde. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Promoção de Saúde) - Universidade de Franca.

Marquez Neto, Abatenio de Andrade;SILVA, Fernando Melo da; Fleury, Adriana Avelino. Aplicabilidade do artigo 475/J do Código de Processo Civil na execução por quantia certa de devedor solvente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual) - Fundação Educacional de Ituiutaba campus associado da UEMG.

MARTIN, A. G.;SILVA, Fernando Melo da; ROSA, V. C.. A inexecutabilidade do aspecto laico estatal frente a ao poder público munido de valores religiosos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

ROSA, V. C.;SILVA, Fernando Melo da; MARTIN, A. G.. .O impacto dos alimentos transgênicos na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

TOMAZ, L. C. L.;SILVA, Fernando Melo da; SEROTINI, A.. Panorama do instituto da adoção no ordenamento jurídico brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

TOMAZ, L. C. L.;SILVA, Fernando Melo da; SEROTINI, A.. A responsabilidade civil decorrente da tomada de decisão apoiada.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

SEROTINI, A.;SILVA, Fernando Melo da; TOMAZ, L. C. L.. Descriminalização e regulamentação da maconha no Brasil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

TOMAZ, L. C. L.;SILVA, Fernando Melo da; SEROTINI, A.. O princípio da insignificância sob a égide do Direito Ambiental.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

SEROTINI, A.;SILVA, Fernando Melo da; TOMAZ, L. C. L.. A ditadura militar e os impactos no ordenamento jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

TOMAZ, R. A. F.;SILVA, Fernando Melo da; ZANETTI, F. L.. .Análise do estresse e sofrimento do profissional de saúde no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

MARTIN, A. G.;SILVA, Fernando Melo da; ROSA, V. C.. A voz da mulher com deficiência no planejamento familiar.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. Efeitos Psíquicos, sociais e jurídicos do assédio moral no ambiente organizacional de trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. .O estresse e o trabalho: uma pesquisa com professores do curso de administração de uma Universidade pública no município de Frutal-MG. 2017 - Universidade do Estado de Minas Gerais.

CIRILO, J. C. F.;SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. .O Direito à Saúde: apontamentos sobre os fundamentos jurídicos do tratamento oncológico gratuito enquanto concreção de Direitos Fundamentais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SILVA, Fernando Melo da; CIRILO, J. C. F.; EAT,. .Direito das Relações Internacionais: o sistema jurídico internacional de proteção aos refugiados e seus fundamentos humanísticos... 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SILVA, Fernando Melo da; MALUF., A. C.; TOMAZ, L. C. L.. .Resolução consensual de litígios no Direito Privado e Publico: alterações na fase postulatória frente ao novo CPC.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

SILVA, Fernando Melo da; MALUF., A. C.; TOMAZ, L. C. L.. O Direito Eleitoral no ambito da democracia e do combate à corrupção.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

SILVA, Fernando Melo da; MALUF., A. C.; TOMAZ, L. C. L.. .Estabilidade provisoria do empregado acidentado em virtude de doença ocupacional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. Aspectos críticos da supremacia do Poder Público sobre o privado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais/Unidade Frutal.

SILVA, Fernando Melo da; EALT,. Aposentadoria rural por idade sob o viés do advogado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais/Unidade Frutal.

SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. Direito ao esquecimento no âmbito cível como desdobramento do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

SILVA, Fernando Melo da; SOUZA, O. A.; AL, E.. Relativização da coisa julgada na visão principiológica do novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

VASCONCELLOS, D. C.;SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. Aspectos relevantes e controvertidos acerca da correção monetária nos créditos decorrentes da justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

BORCAT, J. C.;SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. Direito do consumidor e a garantia estendida como forma de prestação de serviços. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. PEC 33: plausibilidade ou ameaça à cláusula petrea da separação dos poderes?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Campus Ituiutaba.

AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. O acesso dos portadores de necessidades especiais ao concurso público federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Campus Ituiutaba.

MIRANDA, M. C.; SPIRANDELLI, R.;SILVA, Fernando Melo da. A responsabilidade do sócio na falência da sociedade limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

CARVALHO, W. R.; SPIRANDELLI, R.;SILVA, Fernando Melo da. Uma análise do artigo 285-A do CPC e outros mecanismos de aceleração processual para o problema de acumulo de processos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

WU, Linda Luiza Johnlei; RICARDO, L. F. H.;SILVA, Fernando Melo da. A lei Maria da Penha e sua aplicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

WU, Linda Luiza Johnlei;SILVA, Fernando Melo da; RICARDO, L. F. H.. O precatório e o sequestro da verba publica em favor da dignidade humana do doente grave. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

WU, Linda Luiza Johnlei; CATANI, L. O.;SILVA, Fernando Melo da. O fim ressocializador da pena privativa de liberdade e o sistema prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Processo judicial eletrônico no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. O princípio da dignidade da pessoa humana face ao corte no fornecimento de água de pessoas hipossuficientes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Comércio eletrônico: contratos, força probante e certificação digital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Proteção legal ao bem de família e as exceções à sua impenhorabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Os reflexos da reprodução assistida heteróloga frente aos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Processo eletrônico nos juizados especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

WU, Linda Luiza Johnlei; DOMINGOS, R. F.;SILVA, Fernando Melo da. O direito à educação e o dever de educar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

WU, Linda Luiza Johnlei; SILVA, J. L.;SILVA, Fernando Melo da. Laicidade do Estado e a ostentação de símbolos religiosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

WU, Linda Luiza Johnlei; SILVA, J. L.;SILVA, Fernando Melo da. Inviolabilidade do sigilo das comunicações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

WU, Linda Luiza Johnlei; SILVA, J. L.;SILVA, Fernando Melo da. Direitos fundamentais concernentes à internação compulsória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Campus Ituiutaba.

Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Adoção "intuitu personae" e seu conflito paradigmático com o cadastro nacional de adotantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Campus Ituiutaba.

Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. A coisa julgada nas ações relativas ao estado da pessoa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Campus Ituiutaba.

Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Intervenção de terceiros no projeto do Novo Código Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Campus Ituiutaba.

Nogueira, Manoel Tiburcio; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. A legitimidade ativa na ação de reparação de danos morais em ricochete. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Dissolução da sociedade conjugal e a partilha de quotas sociais: relação do direito de família e o direito societário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Campus Ituiutaba.

AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Toque de recolher para crianças e adolescentes: afronta à legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. A responsabilidade civil da prática de bullyng nas escolas privadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. A efetividade da penhora eletrônica trazida no art. 655-A do CPC frente aos processos de execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. O constitucionalismo simbólico e os direitos sociais na Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Reparação de danos morais por negativação indevida: a ineficácia da medida pedagógica nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da; AKEGAWA, A. A. D.. Guarda compartilhada e a hipossuficiência de uma das partes.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Aspectos jurídicos da poluição sonora nos centros urbanos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

YUNES Filho, S. J.;SILVA, Fernando Melo da; Pierazzo, Emerson de Paula Freitas. A sucumbência na justiça do trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Tutela pré-processual: o inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta em matéria.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Deficiência física e atuação do terceiro setor frente a responsabilidade social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Busca da efetividade e da celeridade no sistema recursal de acordo com o anteprojeto do novo Código de Processo Civil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Pierazzo, Emerson de Paula Freitas;SILVA, Fernando Melo da. Direitos e garantias fundamentais como tutela de proteção à criança e ao adolescente contra o abuso e exploração do trabalho infantil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. A responsabilidade civil dos pais no abandono afetivo: o cabimento ou não de indenização.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Nuances da tutela antecipada e da tutela cautelar: análise ao princípio da efetividade do processo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Reserva legal e área de preservação permanente na atual norma e no "projeto de lei do novo código ambiental"abordando a sustentabilidade da pequena propriedade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. A possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Monica Alves da Costa; Derze, Janice;SILVA, Fernando Melo da. O princípio da função social da propriedade na constituição da república de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba.

WU, Linda Luiza Johnlei; REZENDE, M. J. B.;SILVA, Fernando Melo da. Responsabilidade civil pelo fim do convívio em comum e ruptura da sociedade conjugal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Márcia Majadas Fratari;SILVA, Fernando Melo da. O afeto como elemento constituidor da família com o advento da Constituição Federal de 1988.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para maiores de sessenta anos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Pierazzo, Emerson de Paula Freitas;SILVA, Fernando Melo da. Ônus da prova nas doenças ocupacionais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Márcia Majadas Fratari;SILVA, Fernando Melo da; Tiburcio, Manuel. Princípio da capacidade contributiva como direito fundamental.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Derze, Janice; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Alienação fiduciária de bens móveis segundo a lei 10.931/2004.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Oliveira, A. M.;SILVA, Fernando Melo da. A improbidade administrativa como corolário do nepotismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Márcia Majadas Fratari; Monica Alves da Costa;SILVA, Fernando Melo da. O protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa lavrado pela administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba.

Márcia Majadas Fratari; Marquez Neto, Abatenio de Andrade;SILVA, Fernando Melo da. Tutela constitucional ao direito das testemunhas de Jeová em recusar tratamento médico-cirúrgico sem sangue.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba.

Pierazzo, Emerson de Paula Freitas;SILVA, Fernando Melo da; Silva, Sônia Maria da. Clonagem Terapêutica e o Biodireito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba.

Pierazzo, Emerson de Paula Freitas;SILVA, Fernando Melo da; Carvalho, Osvaldo Nogueira; Silva, Sônia Maria da. Análise Crítica da Eficácia das Leis Penais em Relação ao Direito Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba.

Santos, Alessandre Márcio dos;SILVA, Fernando Melo da; Silva, Sônia Maria da. Responsabilidade por Danos Ambientais por uso de Agrotóxicos seus Componentes e Afins. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba.

SILVA, Fernando Melo da. Aplicabilidade do art. 192, §3º da Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

SILVA, Fernando Melo da. Responsabilidade civil dos estacionamentos de shopping centers. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

SILVA, Fernando Melo da. Do princípio da inafastabilidade da jurisdição estatal e a inconstitucionalidade da arbitragem. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

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Rodrigues, Cláudio Eduardo;SILVA, Fernando Melo da; Nogueira, Manoel Tiburcio; Zeidan, Rogério. Seleção de Professores da Disciplina Direito Tributário para o curso de Direito da Fundação Educacional de Ituiutaba. 2007. Fundação Educacional de Ituiutaba.

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SILVA, Geraldo José Guimarães da. O princípio da preservação da empresa em crise e os instrumentos para sua manutenção na atual Lei de Falências e Concordatas. 2003. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

ARNOLDI, P. R. C.;TEIXEIRA, F. F.; MACHADO, A. A.. O princípio da preservação da empresa em crise e os instrumentos para sua manutenção na atual Lei de Falências e Concordatas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

ARNOLDI, P. R. C.. O princípio da preservação da empresa em crise e os instrumentos para sua manutenção na atual Lei de Falências e Concordatas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

COELHO, F. U.; CALCAS, M. Q. P.; WAISBERG, I.; MOREIRA, A. C.;ARNOLDI, P. R. C.. "O consumidor e a crise da empresa: análise sobre a proteção dos consumidores na falência". 2014. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

WAISBERG, I.; ARNOLDI, P. R. C.; COELHO, F. U.; CALCAS, M. Q. P.;MOREIRA, A. C.. O consumidor e a crise da empresa: análise sobre a proteção dos consumidores na falência. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ROVAI, A. L.. A proteção dos interesses dos consumidores na falência. 2013.

COELHO, F. U.;Filardi, Rosemarie A.; ROVAI, A. L.. A Proteção dos interesses dos consumidores na falência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COELHO, Fábio U.; CALCAS, Manoel Q. P.;WAISBERG, Ivo; ARNOLDI, Paulo R. C.; MOREIRA, A. C.. O consumidor e a crise da empresa: análise sobre a proteção dos consumidores na falência. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COELHO, Fábio Ulhoa. O consumidor e a crise da empresa: análise sobre a proteção dos consumidores na falência. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COELHO, Fábio Ulhoa. A proteção dos interesses dos consumidores na falência. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

COELHO, Fábio Ulhoa; WAISBERG, I.; ARNOLDI, Paulo; Alberto Camiña Moreira;CALÇAS, M. Q. P.. O consumidor e a crise da empresa: análise sobre a proteção dos consumidores na falência. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

A possibilidade da revisão contratual no bojo de uma ação de consignação; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Ituiutaba; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Assédio moral no trabalho: perfil das ocorrências no Estado de Minas Gerais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Um estudo de caso sobre o custo do trabalho decorrente da legislação trabalhista na formação dos preços dos serviços; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Extração de areia do leito dos rios: a atividade econômica dos portos de areia e sua regulamentação jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO CONSUMIDOR DE CRÉDITO E OS FATORES DETERMINANTES AO SUPERENDIVIDAMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: EFETIVIDADE NO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO PERÍODO 2013 - 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A DEFINIÇÃO JURÌDICA DA FIGURA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal; Orientador: Fernando Melo da Silva;

ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS: ESTUDO DE CASO A PARTIR DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR EM ALGUNS MUNICÍPIOS PAULISTAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Biografias não autorizadas: histórico, análise de mercado e perspectivas a partir da decisão do STF sobre a ADI 4815; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Dissolução parcial das sociedades anônimas de capital fechado: aplicabilidade e abrangência do § 2o; , art; 599 da Lei 13; 105/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Até o limite da vingança: a construção do princípio da intervenção mínima com a exposição latu sensu dos crimes sexuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Guerra fiscal: o ICMS como instrumento de disputa entre os estados de SP e GO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Do litisconsórcio ativo na recuperação judicial; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

O não cabimento de protesto na apresentação antecipada de cheque pré-datado sob a ótica dos cartórios de notas e da sumula 370 do STJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Da dissolução e liquidação de sociedades sob a ótica do novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Ativismo Judicial: estudo e caso do mandado de segurança nº 26; 602/DF do STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Partilha e liquidação de cota de sócio de sociedade limitada em virtude de divórcio ou morte de cônjuge; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Análise jurídica acerca da distribuição direta do etanol hidratado no Estado de São Paulo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Questões jurídicas relevantes sobre a constituição de sociedade de propósito específico no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A disciplina jurídica nas indicações geográficas no Brasil e sua aplicação na cachaça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Questões jurídicas acerca da morte do titular da empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Análise de crédito, instituições financeiras e o superendividamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Regulamentação para concessão de lavra para exploração da água mineral, livre iniciativa e a forma de fiscalização e defesa das fontes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Da possibilidade de lei interpretativa alterar a forma de composição da base de cálculo de tributo a fatos geradores anteriores à sua edição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A negativa de crédito sob a ótica do direito à informação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Ituiutaba; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Contratos eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Regularização dos juros no sistema bancário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A possibilidade de penhora de bens da empresa individual de responsabilidade limitada por dívidas de seu títular; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A prova do dano por uso indevido do desenho industrial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

O SUPERENDIVIDAMENTO FACE A PRÁTICAS E CLÁUSULAS ABUSIVA NOS CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Limites à competencia do juízo universal da recuperação judicial: o exercício do direito de crédito no arrendamento rural e na parceria agrícola constituído após a recuperação judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A inversão do ônus da prova: aplicação nos litígios que envolvem contratos bancários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A aplicabilidade do artigo 1; 027 do Código Civil na nova figura da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI): dos impedimentos para sua constituição e/ou administração; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A regulamentação jurídica do fornecimento do microcrédito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Abuso na informação e responsabilidade dos provedores por danos à intimidade e à vida privada de pessoas públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Das soluções possíveis do superendividamento do consumidor pessoa física de boa-fé na ordem jurídica: direito posto e proposto; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Agências reguladoras e seu papel na proteção do consumidor; uma análise da ANATEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A desconsideração da personalidade jurídica e a previsão do incidente de desconsideração no projeto do Novo Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A dissolução irregular das sociedades limitadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A situação do avalista no processo de recuperação judicial do avalizado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Análise das operações de cartão de crédito à luz da normatização expedida pelo Banco Central do Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Da responsabilidade dos sites de compras coletivas pelo fato de vício do produto ou serviço; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Ações afirmativas e a inclusão das quotas raciais no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A exigibilidade dos créditos tributários de empresas em recuperação judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Da possibilidade (ou não) de execução das sentenças declaratórias pelo réu; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Função social do contrato à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A cobrança de créditos trabalhistas na recuperação judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Indenização por dano moral à imagem pela internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Limites na cobrança de encargos financeiros sobre a concessão de crédito destinado ao setor rural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A abusividade das cláusulas em contratos de plano de saúde no tocante a realização de cirurgias segundo a jurisprudência; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A revisão contratual como forma de prevenção e tratamento do superendividamento de consumidores pessoas físicas de boa-fé; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Aplicabilidade da prescrição intercorrente na execução de dívidas não fiscais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Contrato de mútuo vinculado à conta corrente bancária e abusos na cobrança de encargos financeiros; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Panorama jurídico da tributação de micro e pequenas empresas pelo sistema do SIMPLES nacional: a efetividade do art; 170, inciso IX e art; 179 da Constituição Federal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

O exercício do direito de ação sem assistência de advogado no juizado especial sob a ótica do princípio da isonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Fusão Perdigão/Sadia: uma ameaça à ordem econômica?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Os limites da liberdade de expressão em Blogs e seus reflexos sobre o ponto de vista da ampla defesa: uma análise do RE 601; 220; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A visão do Superior Tribunal de Justiça sobre os juros bancários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A exigibilidade da comprovação da condição de hipossuficiência para a concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa física: divergência jurisprudencial acerca do art; 4o; da Lei 1; 060/1950; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A prática abusiva da venda casada de hardwares e softwares; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Do cumprimento de sentença: o termo inicial da contagem do prazo de 15 dias previsto no artigo 475 - J caput do CPC; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A abusividade das cláusulas de reajuste de mensalidade nos contratos de plano de saúde segundo a jurisprudência; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A tendência de abstrativização do controle de constitucionalidade difuso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Cláusulas Abusivas nos contratos de alienação fiduciária de acordo com a jurisprudência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A regulamentação jurídica da doação de órgãos post mortem e a posição da família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A pessoa jurídica como consumidora; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Direito de vizinhança: o conflito entre o sossego e a livre iniciativa; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A função social da empresa no processo de falência; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Livre iniciativa e os limites da regulamentação estatal da atividade econômica: uma análise a luz da lei antifumo paulista; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A efetividade da lei 11; 441/2007 no tocante à separação e ao divórcio consensuais por via administrativa: estudo de caso em Ituiutaba/MG; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Insolvência civil e superendividamento: ausência de tutela específica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A visão dos tribunais acerca das cláusulas de isenção de cobertura nos contratos de seguros de veículos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Reflexos do estatuto do desarmamento nas empresas de segurança privada e transporte de valores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A eficácia do protesto de sentença judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Adoção por Casais Homossexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Da liminar em ações possessórias de força velha; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Da coisa julgada nas ações coletivas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Fernando Melo da Silva;

DA EFETIVIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS DE RECUPERAÇÃO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Melo da Silva;

OBSERVATÓRIO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS NO BRASIL: ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS DE RECUPERAÇÃO; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: EFETIVIDADE NO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO PERÍODO 2013 - 2017; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A DISCIPLINA JURÍDICA DO CONSUMO DO CRÉDITO NO MERCADO: ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO COLETIVA DO CONSUMIDOR DE CRÉDITO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A DISCIPLINA JURÍDICA DO CONSUMO DE CRÉDITO NO MERCADO: ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO CONSUMIDOR DE CRÉDITO E OS FATORES DETERMINANTES AO SUPERENDIVIDAMENTO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Análise comportamental do consumidor de crédito e os fatores determinantes ao superendividamento; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Programa Institucional de Apoio à Pesquisa da UEMG, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A negativa de crédito sob a ótica do direito à informação; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Instrumentalização dos cadastros positivos de devedores e a defesa dos consumidores de crédito no Brasil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

A regulamentação jurídica do fornecimento do microcrédito no Brasil; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Melo da Silva;

ANÁLISE, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EM CONFLITOS GERADOS A PARTIR DO SUPERENDIVIDAMENTO; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Melo da Silva;

ANÁLISE, REORGANIZAÇÃO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE DEVEDORES EM SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Período - 2014 da Faculdade Barretos; Inovações e questões contemporâneas das carreiras jurídicas; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Período do Curso de Direito; SIMULAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICO-EMPRESARIAL; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Uma visão retórica do Curso de Direito; ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

O princípio da preservação da empresa em crise e os instrumentos para sua manutenção na atual Lei de Falências e Concordatas; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Paulo Roberto Colombo Arnoldi;

SILVA, Fernando Melo da . Programa ?Caio Cilnio Mecenas ? adote um músico?. 2011.

MARTINS, A. M. ; FERREIRA, J. F. ; SILVA, Fernando Melo da . Inauguração NARC. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Fernando Melo da ; FERREIRA, J. F. ; EALT, . Lançamento do Projeto NARC - Núcleo de Auxílio e Recuperação de Crédito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Fernando Melo da . Legislação comercial. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Fernando Melo da ; CRUZ, Danilo Augusto Penha da. . Manual prático para utilização das normas de formatação de trabalhos científicos.. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - manual didático).

SILVA, Fernando Melo da ; Oliveira, André Ricardo . Projeto de Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Direito Empresarial. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto de Curso de Pós Graduação Latu Sensu).

SILVA, Fernando Melo da . Professor de Direito Processual Civil - Curso IJCON preparatório para OAB. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Fernando Melo da . Professor de Direito Processual Civil no Curso IJCON - preparatório para OAB. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Fernando Melo da . Professor substituto de Direito Processual Civil no curso TRIUNFUS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Fernando Melo da . Professor de Direito Processual Civil - Curso DOMINIS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Fernando Melo da . Professor de Direito Comercial no Curso Ascensus preparatório para o Exame da OAB. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Fernando Melo da . Professor de Direito Comercial no Curso FORENSIS. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Fernando Melo da . Professor de Direito Comercial no Curso FORENSIS. 2000. .

2015

Paraninfo, V Turma Direito Faculdade Barretos.

2014

Professor da aula da saudade, Formandos 22o. Turma Direito Noturno - B 2014 - UEMG/ Campus Ituiutaba.

2014

Certificado de Honra ao Mérito, Coordenação Geral do 15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP.

2013

Patrono, Formandos 21a. Turma Direito Diurno/Noturno 2013 - UEMG/ Campus Ituiutaba.

2012

Nome de Turma, Formandos 19o. Turma Direito Diurno 2012 - UEMG/ Campus Ituiutaba.

2012

Professor da Aula da Saudade, Formandos 19o. Turma Direito Noturno 2012 - UEMG/ Campus Ituiutaba.

2011

Nome de Turma, Formandos 17o. Turma Direito Noturno 2011 - UEMG/ Campus Ituiutaba.

2006

Homenagem Afetiva, Turma Diurno da UEMG/Campus Ituiutaba.

2006

DIiploma de Honra ao Mérito, OAB/SP.

2002

Homenagem afetiva, LVIII Turma de Direito da Universidade de Uberaba.