Fernando Melo da Silva

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1999), mestrado em Direito Obrigacional Publico Privado pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2004) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Atualmente é advogado com atuação na área de consultoria jurídica para empresas. Professor Titular da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal. Membro do corpo de docente do Mestrado Profissional em Rede em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação- PROFNIT. É professor titular da Faculdade de Barretos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase nos seguintes temas: consumidor, direito concursal, propriedade intelectual e regulação do mercado.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O consumidor e a crise da empresa: análise sobre a proteção dos consumidores na falência
Orientador: Fabio Ulhoa Coelho
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do consumidor.

Mestrado em Direito Obrigacional Publico Privado

2000 - 2004

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: princípio da preservação da empresa em crise e os instrumentos para sua manutenção na atual lei de falências e concordatas,Ano de Obtenção: 2004
Dr Paulo Roberto Colombo Arnoldi.

Graduação em Direito

1995 - 1999

Faculdade de Direito de Franca

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Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em Oficina de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas. (Carga horária: 12h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso DL 101P BR - CURSO GERAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL À DISTÂNCIA. (Carga horária: 75h). , Organisation Mondiale de La Propriete Intellectuelle, OMPI, Suiça.

2016 - 2016

Sensibilização e capacitação do corpo docente da UEMG quanto à validação da. (Carga horária: 1h). , Universidade do Estado de Minas Gerais, UEMG, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Utilização Docente ao Moodle. (Carga horária: 4h). , Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal, UEMG/FRUTAL, Brasil.

2014 - 2014

Disciplina de empreendedorismo. (Carga horária: 24h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo, SEBRAE/SP, Brasil.

2005 - 2005

Quinzena Jurídica Diex. (Carga horária: 30h). , Diex ielf extensivo, DIEX, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em Técnicas de ensino. (Carga horária: 9h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Simpósio sobre o novo código civil. (Carga horária: 30h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em A compreensão e a avaliação do ensino jurídico. , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em Prática de Processo Civil. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Estatuto da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de Franca, FDF, Brasil.

1991 - 1991

English Conversation. , WIZARD INSTITUTO DE IDIOMAS, WII, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial/Especialidade: Direito do consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia de Pesquisa..

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Organização de eventos

SILVA, Fernando Melo da ; SILVA, F. A. ; MILLLAN, R. N. . III - Semana Calourosa. 2018. (Outro).

SILVA, Fernando Melo da ; AL, E. . I Seminário de Direitos Humanos e Capital. 2018. (Outro).

SILVA, Fernando Melo da ; MILLLAN, R. N. ; SILVA, F. A. . Semana Calourosa. 2017. (Outro).

SILVA, Fernando Melo da . Jornada do Pensamento Filosófico. 2017. (Outro).

SILVA, Fernando Melo da ; SILVA, F. A. ; MILLLAN, R. N. . JORNADA INTERNA DE PESQUISA E EXTENSÃO 2017 (JIPE). 2017. (Outro).

SILVA, Fernando Melo da ; SILVA, F. A. ; MILLLAN, R. N. . 19 Seminário de Pesquisa e Extensão. 2017. (Outro).

SILVA, Fernando Melo da ; MILLLAN, R. N. ; AL, E. . Congresso Regional de Integração de Saberes da UEMG Frutal (CRISUF). 2016. (Congresso).

SILVA, Fernando Melo da ; MILLLAN, R. N. ; ALVES, P. C. . 18o. Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG - Polo 4. 2016. (Outro).

SILVA, Fernando Melo da ; BORCAT, J. C. ; AL, E. . IX Jornada Jurídica da Faculdade Barretos - As novas tendências do direito contemporâneo. 2015. (Outro).

SANCHES, R. R. ; SILVA, Fernando Melo da . II Simpósio de Educação Ambiental. 2014. (Outro).

SILVA, Fernando Melo da . VII Encontro Paulista de Estudantes de Direito. 1997. (Outro).

SILVA, Fernando Melo da . Estatuto da Criança e do Adolescente. 1997. (Outro).

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Participação em eventos

20º Seminário de Pesquisa e Extensão.?OS CAMINHOS CONTEMPORÂNEOS DA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NA UEMG?,. 2018. (Seminário).

19o. Seminário de Pesquisa e Extensão.MESA REDONDA: Ser Empresário Jr. vale a pena? Case UEMG/FRUTAL. 2017. (Seminário).

IV Encontro Nacional de História no VIII Encontro sobre História da Faculdade Barretos.Diálogos sobre História Política: dimensão econômico-jurídico da distinção esquerda-direita. 2017. (Encontro).

18o. Seminário de Pesquisa & Extensão da UEMG - Polo - 4.Propriedade Industrial e Agronegócio- das Indicações Geográficas. 2016. (Seminário).

Mesa Redonda: Crise política no Brasil: o atual cenário e seus componentes.Panorama Jurídico-Político. 2016. (Outra).

Semana do Centro Acadêmico de Direito da UEMG/Frutal.Análise do documentário "Debtocracy". 2016. (Outra).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA USP.ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO CONSUMIDOR DE CRÉDITO E OS FATORES DETERMINANTES AO SUPERENDIVIDAMENTO. 2016. (Seminário).

15º CONGRESSO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (CONIC-SEMESP). PARTILHA E LIQUIDAÇÃO DE QUOTAS DE SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA EM VIRTUDE DE DIVÓRCIO OU MORTE DE CÔNJUGE. 2015. (Congresso).

15º CONGRESSO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (CONIC-SEMESP). PARTILHA E LIQUIDAÇÃO DE QUOTAS DE SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA EM VIRTUDE DE DIVÓRCIO OU MORTE DE CÔNJUGE. 2015. (Congresso).

15º CONGRESSO NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (CONIC-SEMESP). A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA ORDEM ECONÔMICA NA FIXAÇÃO DE PREÇOS NO MERCADO. 2015. (Congresso).

17o. Seminário de Pesquisa e Extensão - UEMG.ANÁLISE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EM CONFLITOS GERADOS A PARTIR DO SUPERENDIVIDAMENTO. 2015. (Seminário).

1o. Congresso de Iniciação a Pesquisa Cientifica da Faculdade Barretos. ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DO ETANOL HIDRATADO NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2015. (Congresso).

1o. Congresso de Iniciação a Pesquisa Cientifica da Faculdade Barretos. PARTILHA E LIQUIDAÇÃO DE QUOTAS DE SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA EM VIRTUDE DE DIVÓRCIO OU MORTE DE CÔNJUGE. 2015. (Congresso).

20 Semana Jurídica.A crise da empresa e a defesa do consumidor. 2015. (Outra).

4a. SEMANA UEMG.Prevenção e repressão ao superendividamento dos consumidores. 2015. (Outra).

4a. SEMANA UEMG.ASPECTOS POLÍTICO-JURÍDICOS E A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Outra).

II Semana das Relações de Consumo.A crise da empresa e a defesa do consumidor. 2015. (Outra).

II Semana de Ciências Contábeis.O papel do cientista contábil na atualidade - etica e responsabilidades. 2015. (Outra).

IX Jornada Jurídica da Faculdade Barretos.Direitos autorais e sua tutela jurídica e direitos autorais e pirataria. 2015. (Outra).

14o. Congresso nacional de iniciação científica - CONIC-SEMESP. DIREITO AO NOME DE DOMÍNIO NA INTERNET E SUAS PRINCIPAIS DISCUSSÕES. 2014. (Congresso).

15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa ? CONIC. A possibilidade de penhora de bens da empresa individual de resposabilidade limitada por dívidas de seu titular. 2014. (Congresso).

13o. Congresso Nacional de Iniciação Científica (CONIC-SEMESP). Regulamentação para concessão de autorização de lavra da água mineral: adequação ao disposto na Constituição Federal e formas de defesa de suas fontes. 2013. (Congresso).

7a. Jornada Jurídica e Semana Científica da Faculdade Barretos.Debates sobre a Constituiçã Federal de 1988 e a tutela coletiva. 2013. (Outra).

III Seminário Regional das Instituições de Esnino Superior.A negativa do crédito sob a ótica do direito à informação. 2013. (Seminário).

XVIII Semana Jurídica do Curso de Direito.Propriedade Intelectual de software: aspectos jurídicos diversos. 2013. (Outra).

20o. Simpósio Internacional de Iniciação Científica.A Aplicabilidade do art. 1027 do Código Civil na nova figura da empresa individual de responsabilidade limitada. 2012. (Simpósio).

II Seminário Regional das Instituições de Esnino Superior e Técnico do Pontal do Triângulo Mineiro.Instrumentalização dos cadastros positivos de devedores e a defesa dos consumidores de crédito no Brasil. 2012. (Seminário).

VIII Encontro de Estudos Jurídicos. 2012. (Encontro).

XVII Semana Jurídica.A empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: Estrutura jurídica da EIRELI; Efeitos do casamento sobre a Eireli; a questão dos impedimentos e a EIRELI. 2012. (Oficina).

1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. INERÊNCIA DO RISCO A QUALQUER ATIVIDADE EMPRESARIAL. 2011. (Congresso).

1º Seminário Regional de Pesquisa das Instituições Integradas de Ensino Superior e Técnico do Pontal do Triangulo Mineiro - SERPII.A regulamentação jurídica do fornecimento do Microcrédito. 2011. (Seminário).

Jornada de Estudos do Curso de Direito..Desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito Empresarial. 2011. (Outra).

Jornada de Estudos do Curso de Direito - 2.Novos desafios do Direito Concursal. 2011. (Outra).

Jornada de Estudos do Curso de Direito - 2. 2011. (Outra).

V Semana Acadêmica e Cultural do Curso de Ciências da Informação.Propriedade Intelectual de software: aspectos práticos. 2011. (Outra).

XVI Semana Jurídica do Curso de Direito.Contratos de Colaboração. 2011. (Outra).

XV Semana Jurídica do Curso de Direito da FEIT/UEMG.Direito Bancário. 2010. (Outra).

Seminário: "Processo de recuperação judicial - ênfase prática". 2008. (Seminário).

Palestras: "Organização internacional do trabalho" e "Contratos internacionais". 2007. (Outra).

Palestra: "Diálogos sobre a reforma do judiciário - II". 2005. (Outra).

Quinzena Jurídica DIEX. 2005. (Outra).

Semana Jurídica. 2005. (Outra).

10ª Jornada de Direito da Universidade de Franca. 2004. (Outra).

Palestra: "O Estatuto do Desarmamento".Projeto Professor Convidado: O Estatudo do Desarmamento. 2004. (Outra).

9ª Jornada de Direito da Universidade de Franca. 2003. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos. 2003. (Outra).

Simpósio sobre o Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

7a. Jornada de Direito. 2001. (Outra).

7ª Jornada de Direito. 2001. (Outra).

Palestra: ?Cidadania, Ética e Poder Público.?. 2001. (Outra).

Palestra: ?Globalização, processos de integração e Direito Econômico?. 2001. (Outra).

Palestra: ?Integração e Mercosul?. 2001. (Outra).

Simpósio de Direito do Consumidor.O Cidadão-Consumidor no mercado globalizado. 2001. (Simpósio).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 2000. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 2000. (Outra).

Educação, Trabalho e Filantropia. 2000. (Seminário).

II Ciclo de Palestras Jurídicas. 2000. (Outra).

I Seminário Regional de Ciências Criminais. 2000. (Seminário).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 1999. (Outra).

I Simpósio Judicium de Direito Processual Civil. 1999. (Simpósio).

Painel de Debates Direito Penal e Controle Social. 1999. (Outra).

XII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1999. (Simpósio).

IX Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1998. (Simpósio).

Palestra Ministério Público - 10 anos da Constituição de 1988. 1998. (Outra).

XI Simpósio Nacional: 10 anos da Constituição e 50 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem. 1998. (Simpósio).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 1997. (Outra).

Simpósio de Atualização Juridica. 1997. (Simpósio).

VII Encontro Paulista dos Estudantes de Direito. 1997. (Encontro).

Ciclo de Palestra Jurídicas. 1996. (Outra).

Ciclo de Palestras Jurídicas. 1996. (Outra).

I Jornada Jurídica -Empresa e Direito Comercial. 1996. (Outra).

V Jornada de Direito do Trabalho. 1996. (Outra).

XXX Semana de Estudos Jurídicos. 1995. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: LARISSA MAIA FREITAS SALERNO MIGUEL SANTOS

SILVA, Fernando Melo da; GERAIGE NETO, Z.; SILVEIRA, S. S.. Ações possessórias coletivas: abordagem prospectiva a respeito das recentes alterações legislativas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.

Aluno: Carlos Eduardo Artiaga Paula

BITTAR, C. M. L.;SILVA, Fernando Melo da; FIGUEIREDO, G. L. A.; ALMEIDA, V. H.. Judicialização da Saúde: causas, consequências e a construção de soluções na perspectiva da promoção da saúde.. 2018. Tese (Doutorado em Promoção de Saúde) - Universidade de Franca.

Aluno: Carlos Eduardo Artiaga Paula

BITTAR, C. M. L.;SILVA, Fernando Melo da; FIGUEIREDO, G. L. A.; ALMEIDA, V. H.. Judicialização da saúde: causas, consequências e a construção de soluções na perspectiva da promoção da saúde. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Promoção de Saúde) - Universidade de Franca.

Aluno: Alessandro Martins Oliveira

Marquez Neto, Abatenio de Andrade;SILVA, Fernando Melo da; Fleury, Adriana Avelino. Aplicabilidade do artigo 475/J do Código de Processo Civil na execução por quantia certa de devedor solvente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Processual) - Fundação Educacional de Ituiutaba campus associado da UEMG.

Aluno: Leticia Fernanda dos Santos

MARTIN, A. G.;SILVA, Fernando Melo da; ROSA, V. C.. A inexecutabilidade do aspecto laico estatal frente a ao poder público munido de valores religiosos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

Aluno: Nathália Caroline Fagundes Silva

ROSA, V. C.;SILVA, Fernando Melo da; MARTIN, A. G.. .O impacto dos alimentos transgênicos na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

Aluno: Julia Gonçalves Borges

TOMAZ, L. C. L.;SILVA, Fernando Melo da; SEROTINI, A.. Panorama do instituto da adoção no ordenamento jurídico brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

Aluno: Otávio Rezende

TOMAZ, L. C. L.;SILVA, Fernando Melo da; SEROTINI, A.. A responsabilidade civil decorrente da tomada de decisão apoiada.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

Aluno: Lilian Rodrigues Sette

SEROTINI, A.;SILVA, Fernando Melo da; TOMAZ, L. C. L.. Descriminalização e regulamentação da maconha no Brasil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

Aluno: Deivison de Faria Souza

TOMAZ, L. C. L.;SILVA, Fernando Melo da; SEROTINI, A.. O princípio da insignificância sob a égide do Direito Ambiental.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

Aluno: Jessica Fernandes de Souza

SEROTINI, A.;SILVA, Fernando Melo da; TOMAZ, L. C. L.. A ditadura militar e os impactos no ordenamento jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

Aluno: Brenda Kristine Alves Tavares

TOMAZ, R. A. F.;SILVA, Fernando Melo da; ZANETTI, F. L.. .Análise do estresse e sofrimento do profissional de saúde no ambiente de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

Aluno: Mirela Vizentini Silva

MARTIN, A. G.;SILVA, Fernando Melo da; ROSA, V. C.. A voz da mulher com deficiência no planejamento familiar.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

Aluno: Sâmia Kelly Souza Basso

SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. Efeitos Psíquicos, sociais e jurídicos do assédio moral no ambiente organizacional de trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Ana Carolina Nunes Martins

SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. .O estresse e o trabalho: uma pesquisa com professores do curso de administração de uma Universidade pública no município de Frutal-MG. 2017 - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Stéphane Martins de Paula

CIRILO, J. C. F.;SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. .O Direito à Saúde: apontamentos sobre os fundamentos jurídicos do tratamento oncológico gratuito enquanto concreção de Direitos Fundamentais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Aline Serode Macêdo Costa

SILVA, Fernando Melo da; CIRILO, J. C. F.; EAT,. .Direito das Relações Internacionais: o sistema jurídico internacional de proteção aos refugiados e seus fundamentos humanísticos... 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Diego Borges de Melo

SILVA, Fernando Melo da; MALUF., A. C.; TOMAZ, L. C. L.. .Resolução consensual de litígios no Direito Privado e Publico: alterações na fase postulatória frente ao novo CPC.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

Aluno: Douglas Cassiano Alves Pereira

SILVA, Fernando Melo da; MALUF., A. C.; TOMAZ, L. C. L.. O Direito Eleitoral no ambito da democracia e do combate à corrupção.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

Aluno: Nayara Alves Zanolla

SILVA, Fernando Melo da; MALUF., A. C.; TOMAZ, L. C. L.. .Estabilidade provisoria do empregado acidentado em virtude de doença ocupacional.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

Aluno: Michelle Lopes Ribeiro

SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. Aspectos críticos da supremacia do Poder Público sobre o privado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais/Unidade Frutal.

Aluno: Luis Henrique Sescão Paulino

SILVA, Fernando Melo da; EALT,. Aposentadoria rural por idade sob o viés do advogado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais/Unidade Frutal.

Aluno: Patricia Gomes Porto

SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. Direito ao esquecimento no âmbito cível como desdobramento do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal.

Aluno: Fernando Cesar Toneloto

SILVA, Fernando Melo da; SOUZA, O. A.; AL, E.. Relativização da coisa julgada na visão principiológica do novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Julio Cezar Quiles Arantes

VASCONCELLOS, D. C.;SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. Aspectos relevantes e controvertidos acerca da correção monetária nos créditos decorrentes da justiça do trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Rodolfo Vinício Guerfe

BORCAT, J. C.;SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. Direito do consumidor e a garantia estendida como forma de prestação de serviços. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Érika Moura e Silva

Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. PEC 33: plausibilidade ou ameaça à cláusula petrea da separação dos poderes?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Campus Ituiutaba.

Aluno: Willian Fernando de Castro Jacques

AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. O acesso dos portadores de necessidades especiais ao concurso público federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Campus Ituiutaba.

Aluno: Thaynara Correa de Oliveira

MIRANDA, M. C.; SPIRANDELLI, R.;SILVA, Fernando Melo da. A responsabilidade do sócio na falência da sociedade limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Tiago Carrião Cagliari

CARVALHO, W. R.; SPIRANDELLI, R.;SILVA, Fernando Melo da. Uma análise do artigo 285-A do CPC e outros mecanismos de aceleração processual para o problema de acumulo de processos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Paulo Henrique Felix

WU, Linda Luiza Johnlei; RICARDO, L. F. H.;SILVA, Fernando Melo da. A lei Maria da Penha e sua aplicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Maisa Helena Costa da Silva

WU, Linda Luiza Johnlei;SILVA, Fernando Melo da; RICARDO, L. F. H.. O precatório e o sequestro da verba publica em favor da dignidade humana do doente grave. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Chayene Araújo Gonçalves

WU, Linda Luiza Johnlei; CATANI, L. O.;SILVA, Fernando Melo da. O fim ressocializador da pena privativa de liberdade e o sistema prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: CRISTINA SILVA SOUZA

Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Processo judicial eletrônico no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Ernanes José de Andrade

AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. O princípio da dignidade da pessoa humana face ao corte no fornecimento de água de pessoas hipossuficientes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Maysa Morgana Macedo

AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Comércio eletrônico: contratos, força probante e certificação digital. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Nayara Vilela de Carvalho

AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Proteção legal ao bem de família e as exceções à sua impenhorabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Renatta de Oliveira Vieira

AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Os reflexos da reprodução assistida heteróloga frente aos princípios constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Thayrine Franco Drummond

Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Processo eletrônico nos juizados especiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Carlos Eduardo Elefante

WU, Linda Luiza Johnlei; DOMINGOS, R. F.;SILVA, Fernando Melo da. O direito à educação e o dever de educar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Leonardo Pedro Ramirez Cunha

WU, Linda Luiza Johnlei; SILVA, J. L.;SILVA, Fernando Melo da. Laicidade do Estado e a ostentação de símbolos religiosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: José Joaquim de Souza

WU, Linda Luiza Johnlei; SILVA, J. L.;SILVA, Fernando Melo da. Inviolabilidade do sigilo das comunicações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Douglas Alves da Silva

WU, Linda Luiza Johnlei; SILVA, J. L.;SILVA, Fernando Melo da. Direitos fundamentais concernentes à internação compulsória. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Camila Sousa Ribeiro de Moraes

Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Campus Ituiutaba.

Aluno: Daniella Lima Pereira

Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Adoção "intuitu personae" e seu conflito paradigmático com o cadastro nacional de adotantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Campus Ituiutaba.

Aluno: Érika Janaina Moraes Durães

Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. A coisa julgada nas ações relativas ao estado da pessoa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Campus Ituiutaba.

Aluno: Fernanda Parreira Franco

Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Intervenção de terceiros no projeto do Novo Código Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Campus Ituiutaba.

Aluno: Marcella de Faria Paes Leme Balduino

Nogueira, Manoel Tiburcio; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. A legitimidade ativa na ação de reparação de danos morais em ricochete. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Denise Sleiman de Oliveira

AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Dissolução da sociedade conjugal e a partilha de quotas sociais: relação do direito de família e o direito societário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Campus Ituiutaba.

Aluno: Elza Helena da Silva

AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Toque de recolher para crianças e adolescentes: afronta à legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Jorcelia Francisca Xavier

AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. A responsabilidade civil da prática de bullyng nas escolas privadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Marco Túlio Alves Borges

Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. A efetividade da penhora eletrônica trazida no art. 655-A do CPC frente aos processos de execução. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Paulo Sérgio Sousa Moreira de Oliveira

Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. O constitucionalismo simbólico e os direitos sociais na Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Raíssa Persi Muniz

AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Reparação de danos morais por negativação indevida: a ineficácia da medida pedagógica nas relações de consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Julio Cezar Barreto

Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da; AKEGAWA, A. A. D.. Guarda compartilhada e a hipossuficiência de uma das partes.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Luciano Oliveira Bertoni Alves

AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Aspectos jurídicos da poluição sonora nos centros urbanos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Marcos Antonio de Menezes

YUNES Filho, S. J.;SILVA, Fernando Melo da; Pierazzo, Emerson de Paula Freitas. A sucumbência na justiça do trabalho.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Maria Aparecida de Araújo Silva

AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Tutela pré-processual: o inquérito civil e o termo de ajustamento de conduta em matéria.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Celso Abrão Neto

AKEGAWA, A. A. D.; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Deficiência física e atuação do terceiro setor frente a responsabilidade social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Doriedson Pereira da Silva

Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Busca da efetividade e da celeridade no sistema recursal de acordo com o anteprojeto do novo Código de Processo Civil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Fausto Amador Alves Neto

Pierazzo, Emerson de Paula Freitas;SILVA, Fernando Melo da. Direitos e garantias fundamentais como tutela de proteção à criança e ao adolescente contra o abuso e exploração do trabalho infantil.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Izabella Palis Fernandes

Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. A responsabilidade civil dos pais no abandono afetivo: o cabimento ou não de indenização.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Márcia Menezes Barbosa

Fleury, Adriana Avelino; AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Nuances da tutela antecipada e da tutela cautelar: análise ao princípio da efetividade do processo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Maurício Martins Lorena Filho

AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. Reserva legal e área de preservação permanente na atual norma e no "projeto de lei do novo código ambiental"abordando a sustentabilidade da pequena propriedade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Sílvia Duarte Silva

AKEGAWA, A. A. D.;SILVA, Fernando Melo da. A possibilidade jurídica de adoção por casais homoafetivos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Stenio Souza Marques

Monica Alves da Costa; Derze, Janice;SILVA, Fernando Melo da. O princípio da função social da propriedade na constituição da república de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba.

Aluno: Elias Ataíde da Silva

WU, Linda Luiza Johnlei; REZENDE, M. J. B.;SILVA, Fernando Melo da. Responsabilidade civil pelo fim do convívio em comum e ruptura da sociedade conjugal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.

Aluno: Luciana Souza e Silva

Márcia Majadas Fratari;SILVA, Fernando Melo da. O afeto como elemento constituidor da família com o advento da Constituição Federal de 1988.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Marconi Guimarães Soares Souza

Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. A inconstitucionalidade do regime de separação obrigatória de bens para maiores de sessenta anos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Aparecida Sonia de Jesus

Pierazzo, Emerson de Paula Freitas;SILVA, Fernando Melo da. Ônus da prova nas doenças ocupacionais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Charles Alves Ramos

Márcia Majadas Fratari;SILVA, Fernando Melo da; Tiburcio, Manuel. Princípio da capacidade contributiva como direito fundamental.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Rubiana Freitas Severino

Derze, Janice; Fleury, Adriana Avelino;SILVA, Fernando Melo da. Alienação fiduciária de bens móveis segundo a lei 10.931/2004.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: EDVALDO ROSA DA COSTA

Oliveira, A. M.;SILVA, Fernando Melo da. A improbidade administrativa como corolário do nepotismo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

Aluno: Denise Mendes de Oliveira

Márcia Majadas Fratari; Monica Alves da Costa;SILVA, Fernando Melo da. O protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa lavrado pela administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba.

Aluno: Flavio Henrique Souza Silva

Márcia Majadas Fratari; Marquez Neto, Abatenio de Andrade;SILVA, Fernando Melo da. Tutela constitucional ao direito das testemunhas de Jeová em recusar tratamento médico-cirúrgico sem sangue.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba.

Aluno: BRUNO DOS SANTOS FREITAS

Pierazzo, Emerson de Paula Freitas;SILVA, Fernando Melo da; Silva, Sônia Maria da. Clonagem Terapêutica e o Biodireito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba.

Aluno: Roberta Lisboa

Pierazzo, Emerson de Paula Freitas;SILVA, Fernando Melo da; Carvalho, Osvaldo Nogueira; Silva, Sônia Maria da. Análise Crítica da Eficácia das Leis Penais em Relação ao Direito Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba.

Aluno: José Carlos Custódio de Moura

Santos, Alessandre Márcio dos;SILVA, Fernando Melo da; Silva, Sônia Maria da. Responsabilidade por Danos Ambientais por uso de Agrotóxicos seus Componentes e Afins. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba.

Aluno: Bruno Henrique de Oliveira

SILVA, Fernando Melo da. Aplicabilidade do art. 192, §3º da Constituição Federal de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Morena Paula Souto Derenusson Silveira

SILVA, Fernando Melo da. Responsabilidade civil dos estacionamentos de shopping centers. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Renné Antônio Monteiro Filho

SILVA, Fernando Melo da. Do princípio da inafastabilidade da jurisdição estatal e a inconstitucionalidade da arbitragem. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: SÔNIA CRISTINA MARQUES

SILVA, Fernando Melo da. Aspectos penais do cheque pré-datado no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

Rodrigues, Cláudio Eduardo;SILVA, Fernando Melo da; Nogueira, Manoel Tiburcio; Zeidan, Rogério. Seleção de Professores da Disciplina Direito Tributário para o curso de Direito da Fundação Educacional de Ituiutaba. 2007. Fundação Educacional de Ituiutaba.

SILVA, Fernando Melo da. 20º Seminário de Pesquisa e Extensão. 2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO À EXTENSÃO ? PAEx/UEMG - Edital 01/2018. 2018. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. I Congresso de Direito, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico-Social,. 2018. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho/Campus Franca.

SILVA, Fernando Melo da. Programa de Apoio à Pesquisa - PAPq/UEMG - Edital 03/2017. 2017. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SILVA, Fernando Melo da. 19o. Seminário de Pesquisa & Extensão. 2017. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SILVA, Fernando Melo da. 18o. Seminário de Pesquisa & Extensão da UEMG. 2016.

SILVA, Fernando Melo da. Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - PAPq/UEMG - Edital 08/2015. 2015. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SILVA, Fernando Melo da; AL, E.. ?17º Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG?. 2015. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SILVA, Fernando Melo da. Programa de Bolsas de Iniciação Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG em convênio com a Fundação Educacional de Ituiutaba - FEIT. 2011. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.

SILVA, Fernando Melo da. Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - PAPq/UEMG em convênio com a Fundação Educacional de Ituiutaba. 2011. Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG.

SILVA, Fernando Melo da. I Mostra e I Seminário de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2009. Fundação Educacional de Ituiutaba campus associado da UEMG.

SILVA, Fernando Melo da. Análise de projetos do Programa Institucional de Apoio à Extensão - PAEX/UEMG. 2007.

SILVA, Fernando Melo da. Seminários de Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais. 2007. Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Geraldo José Guimarães da Silva

SILVA, Geraldo José Guimarães da. O princípio da preservação da empresa em crise e os instrumentos para sua manutenção na atual Lei de Falências e Concordatas. 2003. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Flávio Fernandes Teixeira

ARNOLDI, P. R. C.;TEIXEIRA, F. F.; MACHADO, A. A.. O princípio da preservação da empresa em crise e os instrumentos para sua manutenção na atual Lei de Falências e Concordatas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Paulo Roberto Colombo Arnoldi

ARNOLDI, P. R. C.. O princípio da preservação da empresa em crise e os instrumentos para sua manutenção na atual Lei de Falências e Concordatas. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Paulo Roberto Colombo Arnoldi

COELHO, F. U.; CALCAS, M. Q. P.; WAISBERG, I.; MOREIRA, A. C.;ARNOLDI, P. R. C.. "O consumidor e a crise da empresa: análise sobre a proteção dos consumidores na falência". 2014. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Alberto Camiña Moreira

WAISBERG, I.; ARNOLDI, P. R. C.; COELHO, F. U.; CALCAS, M. Q. P.;MOREIRA, A. C.. O consumidor e a crise da empresa: análise sobre a proteção dos consumidores na falência. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Armando Luiz Rovai

ROVAI, A. L.. A proteção dos interesses dos consumidores na falência. 2013.

Rosemarie Adalardo Filardi

COELHO, F. U.;Filardi, Rosemarie A.; ROVAI, A. L.. A Proteção dos interesses dos consumidores na falência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ivo Waisberg

COELHO, Fábio U.; CALCAS, Manoel Q. P.;WAISBERG, Ivo; ARNOLDI, Paulo R. C.; MOREIRA, A. C.. O consumidor e a crise da empresa: análise sobre a proteção dos consumidores na falência. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fábio Ulhoa Coelho

COELHO, Fábio Ulhoa. O consumidor e a crise da empresa: análise sobre a proteção dos consumidores na falência. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Fábio Ulhoa Coelho

COELHO, Fábio Ulhoa. A proteção dos interesses dos consumidores na falência. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Manoel de Queiroz Pereira Calças

COELHO, Fábio Ulhoa; WAISBERG, I.; ARNOLDI, Paulo; Alberto Camiña Moreira;CALÇAS, M. Q. P.. O consumidor e a crise da empresa: análise sobre a proteção dos consumidores na falência. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Marília Villela Bernardes

A possibilidade da revisão contratual no bojo de uma ação de consignação; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Ituiutaba; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Deisiane Araujo Pereira

Assédio moral no trabalho: perfil das ocorrências no Estado de Minas Gerais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Letìcia Roberta Caetano

Um estudo de caso sobre o custo do trabalho decorrente da legislação trabalhista na formação dos preços dos serviços; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Luane Marselhe Santana Martini

Proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Gislaine Aparecida Marculino

Extração de areia do leito dos rios: a atividade econômica dos portos de areia e sua regulamentação jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Augusto Machado Martins

ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO CONSUMIDOR DE CRÉDITO E OS FATORES DETERMINANTES AO SUPERENDIVIDAMENTO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal; Orientador: Fernando Melo da Silva;

João vitor Guidastre

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: EFETIVIDADE NO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO PERÍODO 2013 - 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Jovana Freitas Ferreira

A DEFINIÇÃO JURÌDICA DA FIGURA DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal; Orientador: Fernando Melo da Silva;

CAIO HENRIQUE GANDOLFE ZANON

ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS: ESTUDO DE CASO A PARTIR DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR EM ALGUNS MUNICÍPIOS PAULISTAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

ALEX QUELI TOMÉ

Biografias não autorizadas: histórico, análise de mercado e perspectivas a partir da decisão do STF sobre a ADI 4815; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Francinele Valdivino

Dissolução parcial das sociedades anônimas de capital fechado: aplicabilidade e abrangência do § 2o; , art; 599 da Lei 13; 105/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Márchel Bruno Alcântara

Até o limite da vingança: a construção do princípio da intervenção mínima com a exposição latu sensu dos crimes sexuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Lucas Henrique Fachina

Guerra fiscal: o ICMS como instrumento de disputa entre os estados de SP e GO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Ana Laura Colla

Do litisconsórcio ativo na recuperação judicial; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Raquel Pereira dos Santos

O não cabimento de protesto na apresentação antecipada de cheque pré-datado sob a ótica dos cartórios de notas e da sumula 370 do STJ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Filipi Tedesco dos Santos

Da dissolução e liquidação de sociedades sob a ótica do novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Fabrício da Cunha Ferreira

Ativismo Judicial: estudo e caso do mandado de segurança nº 26; 602/DF do STF; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Maria Carolina Baptista de Oliveira

Partilha e liquidação de cota de sócio de sociedade limitada em virtude de divórcio ou morte de cônjuge; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Mario Henrique Barco Pinto Neto

Análise jurídica acerca da distribuição direta do etanol hidratado no Estado de São Paulo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Nayara Morato Speretta

Questões jurídicas relevantes sobre a constituição de sociedade de propósito específico no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

ícaro Étone Dutra da Cunha Rinaldo

A disciplina jurídica nas indicações geográficas no Brasil e sua aplicação na cachaça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Fernando Silva de Oliveira

Questões jurídicas acerca da morte do titular da empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Hélio Ponciano dos Reis Junior

Análise de crédito, instituições financeiras e o superendividamento; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Mariana Cristina Pereira

Regulamentação para concessão de lavra para exploração da água mineral, livre iniciativa e a forma de fiscalização e defesa das fontes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Natanael Italo Silva

Da possibilidade de lei interpretativa alterar a forma de composição da base de cálculo de tributo a fatos geradores anteriores à sua edição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Aline Lara Ribeiro Morais

A negativa de crédito sob a ótica do direito à informação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Ituiutaba; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Monick Eidriann Macedo Carvalho

Contratos eletrônicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Adryel Marques de Almeida

Regularização dos juros no sistema bancário; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Lirian Duarte Nakamichi

A possibilidade de penhora de bens da empresa individual de responsabilidade limitada por dívidas de seu títular; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Jessica Pedroso Estevam de Souza

A prova do dano por uso indevido do desenho industrial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Rafaela Brito Silva

O SUPERENDIVIDAMENTO FACE A PRÁTICAS E CLÁUSULAS ABUSIVA NOS CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Sâmela Rocha Oliveira

Limites à competencia do juízo universal da recuperação judicial: o exercício do direito de crédito no arrendamento rural e na parceria agrícola constituído após a recuperação judicial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Karina Guedes de Oliveira

A inversão do ônus da prova: aplicação nos litígios que envolvem contratos bancários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Esdras Henrique Spagnol

A aplicabilidade do artigo 1; 027 do Código Civil na nova figura da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Taís Bezerra Manzan Gouveia

A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI): dos impedimentos para sua constituição e/ou administração; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Fabiana Dias Ferreira da Silva

A regulamentação jurídica do fornecimento do microcrédito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Jéssica Borges Félix

Abuso na informação e responsabilidade dos provedores por danos à intimidade e à vida privada de pessoas públicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Katrine Alves Garcia

Das soluções possíveis do superendividamento do consumidor pessoa física de boa-fé na ordem jurídica: direito posto e proposto; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Nayara Martins Soares de Oliveira

Agências reguladoras e seu papel na proteção do consumidor; uma análise da ANATEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Bruno Vieira Alvarenga

A desconsideração da personalidade jurídica e a previsão do incidente de desconsideração no projeto do Novo Código de Processo Civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Eliane Maria Martins

A dissolução irregular das sociedades limitadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Ricardo Alves Filho

A situação do avalista no processo de recuperação judicial do avalizado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Talita Ferreira Cintra

Análise das operações de cartão de crédito à luz da normatização expedida pelo Banco Central do Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Semíramis Pereira

Da responsabilidade dos sites de compras coletivas pelo fato de vício do produto ou serviço; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Fernanda Beatriz da Silva

Ações afirmativas e a inclusão das quotas raciais no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Mirian Mustafe Aparecida Sampaio

A exigibilidade dos créditos tributários de empresas em recuperação judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Sarah Freitas Naves

Da possibilidade (ou não) de execução das sentenças declaratórias pelo réu; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Neidimar Maria Pacheco

Função social do contrato à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Helena Martins Soares

A cobrança de créditos trabalhistas na recuperação judicial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Ana Paula Alves Ferreira

Indenização por dano moral à imagem pela internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Elcio Omar da Silva

Limites na cobrança de encargos financeiros sobre a concessão de crédito destinado ao setor rural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Fernando de Castro Gomes

A abusividade das cláusulas em contratos de plano de saúde no tocante a realização de cirurgias segundo a jurisprudência; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Morgana de Freitas Couto

A revisão contratual como forma de prevenção e tratamento do superendividamento de consumidores pessoas físicas de boa-fé; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Nessawane Santos Marciano

Aplicabilidade da prescrição intercorrente na execução de dívidas não fiscais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Nikole Cristiane de Ávila Newton

Contrato de mútuo vinculado à conta corrente bancária e abusos na cobrança de encargos financeiros; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Priscila Pescaroli de Oliveira

Panorama jurídico da tributação de micro e pequenas empresas pelo sistema do SIMPLES nacional: a efetividade do art; 170, inciso IX e art; 179 da Constituição Federal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Ana Cláudia Guilherme Garcia

O exercício do direito de ação sem assistência de advogado no juizado especial sob a ótica do princípio da isonomia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Ieda Kerbes

Fusão Perdigão/Sadia: uma ameaça à ordem econômica?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Carlos Domingos Crepaldi Junior

Os limites da liberdade de expressão em Blogs e seus reflexos sobre o ponto de vista da ampla defesa: uma análise do RE 601; 220; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Aline Silveira Karkoski

A visão do Superior Tribunal de Justiça sobre os juros bancários; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Gustavo Steferson da Cruz Gomes

A exigibilidade da comprovação da condição de hipossuficiência para a concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa física: divergência jurisprudencial acerca do art; 4o; da Lei 1; 060/1950; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

LÍDIA APARECIDA GARCIA FERREIRA

A prática abusiva da venda casada de hardwares e softwares; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

LÍGIA VILELA GUIMARAES

Do cumprimento de sentença: o termo inicial da contagem do prazo de 15 dias previsto no artigo 475 - J caput do CPC; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Marília Vilela Bernardes

A abusividade das cláusulas de reajuste de mensalidade nos contratos de plano de saúde segundo a jurisprudência; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Rafael de Freitas Faria

A tendência de abstrativização do controle de constitucionalidade difuso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Carolina Paula do Nascimento

Cláusulas Abusivas nos contratos de alienação fiduciária de acordo com a jurisprudência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Jerônimo Humberto Devoti

A regulamentação jurídica da doação de órgãos post mortem e a posição da família; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Paulo Rogério Vieira Freitas

A pessoa jurídica como consumidora; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Washington Doniro Pinheiro Silveira

Direito de vizinhança: o conflito entre o sossego e a livre iniciativa; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Renato Souza Silva

A função social da empresa no processo de falência; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Elaine Aparecida Lariucci Guimarães

Livre iniciativa e os limites da regulamentação estatal da atividade econômica: uma análise a luz da lei antifumo paulista; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

EVERTON CAMPOS SILVEIRA

A efetividade da lei 11; 441/2007 no tocante à separação e ao divórcio consensuais por via administrativa: estudo de caso em Ituiutaba/MG; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba; Orientador: Fernando Melo da Silva;

JOSE AUGUSTO LEAL MACHADO

Insolvência civil e superendividamento: ausência de tutela específica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba; Orientador: Fernando Melo da Silva;

ÉRICA BORGES VIEIRA

A visão dos tribunais acerca das cláusulas de isenção de cobertura nos contratos de seguros de veículos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Alceu Teixeira de Moura Neto

Reflexos do estatuto do desarmamento nas empresas de segurança privada e transporte de valores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba; Orientador: Fernando Melo da Silva;

José Carlos Marques

A eficácia do protesto de sentença judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Priscila Aparecida Costa

Adoção por Casais Homossexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional de Ituiutaba; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Nicanor Oscar Prata de Castro

Da liminar em ações possessórias de força velha; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Fernando Bracarense Fantini

Da coisa julgada nas ações coletivas; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Fernando Melo da Silva;

RAFAELLA PEREIRA FRUJULLE

DA EFETIVIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS DE RECUPERAÇÃO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Jussara Diniz Menezes

OBSERVATÓRIO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS NO BRASIL: ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS DE RECUPERAÇÃO; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Melo da Silva;

João vitor Guidastre

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS: EFETIVIDADE NO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO PERÍODO 2013 - 2017; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Julia Gonçalves Borges

A DISCIPLINA JURÍDICA DO CONSUMO DO CRÉDITO NO MERCADO: ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO COLETIVA DO CONSUMIDOR DE CRÉDITO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Augusto Machado Martins

A DISCIPLINA JURÍDICA DO CONSUMO DE CRÉDITO NO MERCADO: ANÁLISE COMPORTAMENTAL DO CONSUMIDOR DE CRÉDITO E OS FATORES DETERMINANTES AO SUPERENDIVIDAMENTO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Augusto Machado Martins

Análise comportamental do consumidor de crédito e os fatores determinantes ao superendividamento; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Programa Institucional de Apoio à Pesquisa da UEMG, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Aline Lara Ribeiro de Morais

A negativa de crédito sob a ótica do direito à informação; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Aline Lara Ribeiro de Morais

Instrumentalização dos cadastros positivos de devedores e a defesa dos consumidores de crédito no Brasil; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Fabiana Dias Ferreira

A regulamentação jurídica do fornecimento do microcrédito no Brasil; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Jovana Freitas Ferreira

ANÁLISE, CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO EM CONFLITOS GERADOS A PARTIR DO SUPERENDIVIDAMENTO; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal, Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Augusto Machado Martins

ANÁLISE, REORGANIZAÇÃO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE DEVEDORES EM SITUAÇÃO DE SUPERENDIVIDAMENTO; 2015; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Alunos do 5o

Período - 2014 da Faculdade Barretos; Inovações e questões contemporâneas das carreiras jurídicas; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

Alunos do 6o

Período do Curso de Direito; SIMULAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICO-EMPRESARIAL; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

III Turma do Curso de Direito da Faculdade Barretos

Uma visão retórica do Curso de Direito; ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Fernando Melo da Silva;

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Foi orientado por

Paulo Roberto Colombo Arnoldi

O princípio da preservação da empresa em crise e os instrumentos para sua manutenção na atual Lei de Falências e Concordatas; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho,; Orientador: Paulo Roberto Colombo Arnoldi;

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Produções bibliográficas

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  • SILVA, Fernando Melo da . Crise da empresa e a defesa do consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FERREIRA, J. F. ; SILVA, Fernando Melo da . analise, conciliação e mediação em conflitos gerados a partir do superendividamento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA, M. C. B. ; SILVA, Fernando Melo da . PARTILHA E LIQUIDAÇÃO DE QUOTAS DE SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA EM VIRTUDE DE DIVÓRCIO OU MORTE DE CÔNJUGE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PINTO NETO, M. H. B. ; SILVA, Fernando Melo da . ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DO ETANOL HIDRATADO NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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  • SILVA, Fernando Melo da . Aspectos práticos da EIRELI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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  • SILVA, Fernando Melo da ; EALT, . Debates sobre a Constituição Federal e a tutela coletiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEREIRA, M. C. ; SILVA, Fernando Melo da . Regulamentação para concessão de autorização de lavra da água mineral: adequação ao disposto na Constituição Federal e formas de defesa de suas fontes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Fernando Melo da ; SPAGNIOL, E. H. ; GOUVEIA, T. B. M. . A empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: Estrutura jurídica da EIRELI; efeitos do casamento sobre a EIRELI; a questão dos impedimentos e a EIRELI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • Fábio Ulhoa Coelho ; Juliana Alves do Nascimento ; TOURINHO, Marcelo ; RAMOS, André Luiz Santa Cruz ; MOSCATINI, Áurea ; BARBOSA, Pedro H. Laranjeira ; CHEN, Daniel Shem Cheng ; STACCHINI, Frederico Marcondes ; SALVINI, José Roberto ; KUGLER, Herbert Morgenstern ; NUNES, Marcelo Guedes ; SILVA, Fernando Melo da ; VITALE Jr., Ivan . Inerência do risco a qualquer atividade empresarial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Fernando Melo da . Propriedade Intelectual de software: aspectos práticos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, Fernando Melo da . Jornada de Estudos Jurídicos do Curso de Direito - 2. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, Fernando Melo da . Jornada de Estudos Jurídicos do Curso de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, Fernando Melo da . XVI Semana Jurídica do Curso de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, Fernando Melo da . Direito Bancário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, Fernando Melo da . Inversão do ônus da prova como instrumento para a viabilização da efetiva tutela dos interesses do consumidor em juízo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, Fernando Melo da . A dissolução judicial das sociedades comerciais e o novo Código Civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Fernando Melo da . As reformas implantadas no CPC, pelas leis 10.352/2001 e 10.358/2001. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Fernando Melo da . Alterações no CPC Determinadas pelas Leis 10352 e 10358 de 2001. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Fernando Melo da . Arbitragem e Mercosul. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Fernando Melo da . ?O cidadão-consumidor no mercado globalizado?. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVA, Fernando Melo da . Debatedor no Simpósio Direito do Consumidor. 2001. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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Outras produções

SILVA, Fernando Melo da . Programa ?Caio Cilnio Mecenas ? adote um músico?. 2011.

MARTINS, A. M. ; FERREIRA, J. F. ; SILVA, Fernando Melo da . Inauguração NARC. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Fernando Melo da ; FERREIRA, J. F. ; EALT, . Lançamento do Projeto NARC - Núcleo de Auxílio e Recuperação de Crédito. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Fernando Melo da . Legislação comercial. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

SILVA, Fernando Melo da ; CRUZ, Danilo Augusto Penha da. . Manual prático para utilização das normas de formatação de trabalhos científicos.. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - manual didático).

SILVA, Fernando Melo da ; Oliveira, André Ricardo . Projeto de Curso de Pós Graduação Latu Sensu em Direito Empresarial. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto de Curso de Pós Graduação Latu Sensu).

SILVA, Fernando Melo da . Professor de Direito Processual Civil - Curso IJCON preparatório para OAB. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Fernando Melo da . Professor de Direito Processual Civil no Curso IJCON - preparatório para OAB. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Fernando Melo da . Professor substituto de Direito Processual Civil no curso TRIUNFUS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Fernando Melo da . Professor de Direito Processual Civil - Curso DOMINIS. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Fernando Melo da . Professor de Direito Comercial no Curso Ascensus preparatório para o Exame da OAB. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Fernando Melo da . Professor de Direito Comercial no Curso FORENSIS. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVA, Fernando Melo da . Professor de Direito Comercial no Curso FORENSIS. 2000. .

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    DA EFETIVIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS EM MINAS GERAIS, Descrição: O projeto visa o estudo na análise da aplicação da recuperação judicial no meio empresarial brasileiro de modo a analisar algumas questões que servem à verificação de sua efetividade real. Sendo certo que o objetivo da recuperação judicial é a reabilitação econômica da empresa, preservação de sua atividade econômica e satisfação dos interesses de credores (art. 47 Lei 11.101/2005), o objetivo da pesquisa é analisar o quão a recuperação judicial tem sido capaz de propiciar ao empresariado nacional, em especial o mineiro, um caminho viável para a superação do estado de crise-econômico financeira e quais fatores determinam ou não o sucesso da utilização deste instituto. Enfim, o objetivo geral desta pesquisa é analisar qual a efetividade da recuperação judicial, tendo como referência os processos instaurados no Estado de Minas Gerais, de modo a determinar, inicialmente, das empresas que se utilizaram deste instrumento, quantas faliram, quantas ainda estão na ativa, bem como, apurar se existe correlação entre os fatores de crise denunciados nos pedidos de recuperação judicial e as estratégicas previstas nos respectivos planos não cumpridos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernando Melo da Silva - Coordenador / RAFAELLA PEREIRA FRUJULLE - Integrante / Vitor Michelin Milhossi - Integrante., Financiador(es): Programa Institucional de Apoio à Pesquisa da UEMG - Bolsa.

  • 2018 - 2019

    DA EFETIVIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS NO BRASIL, Descrição: A proposição de delimitação do estudo na análise da aplicação da recuperação judicial no meio empresarial brasileiro, importante analisar algumas questões que servem à análise de sua efetividade real, cujo o objetivo da pesquisa é analisar o quão a recuperação judicial tem sido capaz de propiciar ao empresariado nacional um caminho viável para a superação do estado de crise-econômico financeira e quais fatores determinam ou não o sucesso da utilização deste instituto... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fernando Melo da Silva - Coordenador / RAFAELLA PEREIRA FRUJULLE - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1

  • 2017 - 2018

    OBSERVATÓRIO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS NO BRASIL, Descrição: A recuperação judicial, encarada enquanto procedimento judicial dotado de mecanismos que possibilitam a reorganização econômica do devedor, a manutenção de suas atividades e a consequente satisfação, total ou parcial dos credores, carece após onze anos de vigência ser questionada do quão efetiva ela é atualmente no Brasil, em especial, considerando o fato do recurso a tal instituto ter se tornado mais corrente nos últimos dois anos. O objetivo da pesquisa é analisar o quão a recuperação judicial tem sido capaz de propiciar ao empresariado nacional um caminho viável para a superação do estado de crise-econômico financeira e quais fatores determinam ou não o sucesso da utilização deste instituto.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernando Melo da Silva - Coordenador / João Victor Guidaste - Integrante / JUSSARA DINIZ MENEZES - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Programa Institucional de Apoio à Pesquisa da UEMG - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 3

  • 2016 - 2017

    : ?A DISCIPLINA JURÍDICA DO CONSUMO DO CRÉDITO NO MERCADO?., Descrição: O crédito por si, é um produto essencial na economia de massas na qual a sociedade se organiza, sendo, pois, importante o estudo das formas de sua colocação no ambiente de mercado, enfim, ao direito cumpre disciplinar e estudar a regulação do fornecimento de crédito no mercado, a partir de uma perspectiva dos agentes públicos e privados responsáveis por tal tarefa. De outra ponta é necessário compreender a dinâmica do crédito no sentido do seu consumo, especialmente para a aquisição de bens ou de serviços para o consumo final (crédito ao consumidor). Tendo em vista a proposição de delimitação do estudo na disciplina jurídica da dinâmica do consumo do crédito num ambiente de mercado e as demandas daí derivadas, no contexto do seu fornecimento aos seus destinatários (consumidores), passando pelas redes de intermediação criadas pelo sistema de mercado, diversas questões derivam carecendo de específica análise jurídico-científica. Referida análise dar-se-á de forma interdisciplinar, vez que caminhará por ramos do Direito que se relacionam com o mercado e sua disciplina jurídica, no caso, o Direito Empresarial e seus sub-ramos Direito Bancário e Direito Concursal; o Direito Econômico e, especialmente neste caso o Direito do Consumidor, bem como de outras áreas do conhecimento, em especial a economia, as ciências contábeis e a administração, no que tange à educação financeira, gestão financeira, marketing entre outras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Fernando Melo da Silva - Coordenador / Augusto Machado Martins - Integrante / Júlia Gonçalves Borges - Integrante / Nathalia Zani - Integrante., Financiador(es): Programa Institucional de Apoio à Pesquisa da UEMG - Bolsa / Programa de Apoio à Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa.Número de orientações: 4

  • 2011 - 2014

    A disciplina jurídica do crédito no mercado., Descrição: Análise para a discussão da disciplina jurídica da dinâmica do crédito num ambiente de mercado e das demandas daí derivadas, desde o seu fornecimento ao seu destino final, passando pelas redes de intermediação criadas pelo sistema de mercado, geradoras de diversas questões passíveis de análise jurídico-científica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Fernando Melo da Silva - Coordenador / SILVA, Fabiana Dias Ferreira - Integrante / Aline Lara Ribeiro de Morais - Integrante., Financiador(es): Universidade do Estado de Minas Gerais - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.Número de orientações: 12

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Prêmios

2015

Paraninfo, V Turma Direito Faculdade Barretos.

2014

Professor da aula da saudade, Formandos 22o. Turma Direito Noturno - B 2014 - UEMG/ Campus Ituiutaba.

2014

Certificado de Honra ao Mérito, Coordenação Geral do 15º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da UNAERP.

2013

Patrono, Formandos 21a. Turma Direito Diurno/Noturno 2013 - UEMG/ Campus Ituiutaba.

2012

Nome de Turma, Formandos 19o. Turma Direito Diurno 2012 - UEMG/ Campus Ituiutaba.

2012

Professor da Aula da Saudade, Formandos 19o. Turma Direito Noturno 2012 - UEMG/ Campus Ituiutaba.

2011

Nome de Turma, Formandos 17o. Turma Direito Noturno 2011 - UEMG/ Campus Ituiutaba.

2006

Homenagem Afetiva, Turma Diurno da UEMG/Campus Ituiutaba.

2006

DIiploma de Honra ao Mérito, OAB/SP.

2002

Homenagem afetiva, LVIII Turma de Direito da Universidade de Uberaba.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia. , Rua Capitão Zeca de Paula, Jardim Consolação, 14400160 - Franca, SP - Brasil, Telefone: (16) 981232827, Fax: (16) 981232827

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Experiência profissional

  • 2007 - Atual

    Faculdade de Barretos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular - I, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Atualmente, trabalha em regime de dedicação parcial, sendo 12 h/a no curso de Direito lecionando na condição de professor titular as disciplinas de Direito Empresarial I, Direito Empresarial III, Direito Processual Civil - V e Direito Tributário - I; 2 h/a como membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Direito; 2 h/a como membro do Núcleo Docente Estruturante - NDE do Curso de Ciências Contábeis; 2 h/a orientador do Projeto Interdisciplinar; 2 h/a avaliador do Projeto Interdisciplinar; 2 h/a Conselho Editorial Revista Eletrônica Jus populis, e; 2 h/a orientações em Trabalhos de Curso - TC. No segundo semestre letivo é professor titular das disciplinas de Direito Empresarial - II e IV; Contratos Bancários e Direito Tributário II - no curso de Direito e como professor titular de Direito Comercial e Legislação societária, no curso de Ciências Contábeis. Já lecionou nesta instituição: Introdução ao Estudo do Direito (1o. Semestre de 2007), Teoria Geral do Processo (2o. Semestre 2007); Direito Processual Civil - V (1o. Semestre de 2010) e Direito do Comércio Internacional (2o. Semestre de 2012/2013).

  • 2007 - Atual

    Faculdade de Barretos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do NDE, Carga horária: 2

  • 2017 - 2017

    Faculdade de Barretos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Atuou como professor responsável pela Coordenação do Curso de Direito na licença maternidade da então Coordenadora do Curso.

  • 2015 - 2015

    Faculdade de Barretos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Curso de Direito, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Atuou como professor responsável pela Coordenação do Curso de Direito, na licença maternidade da então coordenadora.

  • 2007 - 2007

    Faculdade de Barretos

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Atuou como professor responsável pela Coordenação do Curso de Direito assim que ele foi fundado no mesmo ano.

  • 2006 - 2007

    Faculdade de Barretos

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coord.deCurso L.Sensu em Direito Empresarial, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2017

      Direção e administração, Graduação/Direito, .,Cargo ou função, Docente responsável pela Coordenação do Curso - Coordenador Substituto.

    • 06/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, NAD - Núcleo de Apoio ao Docente, .,Cargo ou função, Representante docentes curso de Direito.

    • 02/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II a partir de agosto de 2008, Direito Empresarial III a partir de fevereiro de 2009, Direito Empresarial IV a partir de agosto de 2009

    • 08/2007

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .,Cargo ou função, Professor Membro.

    • 07/2015 - 12/2015

      Direção e administração, Graduação/Direito, .,Cargo ou função, Docente responsável pela Coordenação do Curso - Coordenador Substituto.

    • 02/2010 - 06/2015

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil - V

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo

    • 03/2006 - 11/2007

      Direção e administração, Pós Graduação, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso Latu Sensu em Direito Empresarial.

    • 02/2007 - 07/2007

      Direção e administração, Graduação/Direito, .,Cargo ou função, Docente responsável pela Coordenação do Curso - Coordenador Substituto.

    • 02/2007 - 07/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito

  • 2019 - Atual

    Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Mestrado Profissional, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Professor do corpo de docente do Mestrado Profissional ofertado pela UEMG/Frutal em Rede em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação- PROFNIT. Responsável pela Disciplina de Conceitos e Aplicações de Propriedade Intelectual (PI).

  • 2018 - Atual

    Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante Docente Nível - VI CONUN, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Representante Docente Nível VI e VI, eleito para mandato de 2018 a 2021 junto ao Conselho Universitário da UEMG.

  • 2016 - Atual

    Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Extensão da Unidade Frutal, Carga horária: 8

  • 2015 - Atual

    Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Frutal

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor efetivo desde outubro de 2017, lecionando nos cursos de Direito e Administração

    Atividades

    • 09/2017

      Direção e administração, Espaço do Núcleo de Ciências Ambientais/Eco Cidadania, .,Cargo ou função, Gestor responsável do espaço do Núcleo de Ciências Ambientais/Eco Cidadania da Universidade do Estado de Minas Gerais, no âmbito da Unidade Frutal/UEMG..

    • 06/2016

      Direção e administração, Centro de Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Coordenador de Extensão.

    • 02/2017 - 03/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Pesquisa e Extensão, .,Linhas de pesquisa

    • 11/2015 - 06/2017

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso, .,Cargo ou função, professor eleito.

    • 04/2016 - 12/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Pesquisa e Extensão, .,Linhas de pesquisa

    • 06/2016 - 06/2016

      Ensino, Pós Graduação Lato sensu em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral dos Contratos: Contratos em espécie

    • 03/2015 - 06/2016

      Extensão universitária , Núcleo de Praticas Jurídicas, .,Atividade de extensão realizada, Professor-orientador no Núcleo de Prática Jurídica.

    • 03/2015 - 06/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Praticas Jurídicas, .,Cargo ou função, Professor Orientador.

  • 2015 - 2016

    Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

  • 2006 - 2014

    Universidade do Estado de Minas Gerais Fundação Educacional de Ituiutaba

    Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente

    Atividades

    • 08/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II

    • 02/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia

    • 08/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I

    • 08/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Forense Constitucional

  • 2011 - 2014

    Fundação Educacional de Ituiutaba - Fundação associada da UEMG

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

    Atividades

    • 03/2011

      Pesquisa e desenvolvimento , Fundação Educacional de Ituiutaba - Campus associado da UEMG, .,Linhas de pesquisa

  • 2001 - 2002

    Universidade de Uberaba

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 08/2001 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil VI, Direito Processual Civil V

  • 2006 - 2007

    Faculdades Integradas de Bebedouro

    Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente

    Atividades

    • 08/2006 - 01/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial - II

    • 02/2006 - 06/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução de Estudo ao Direito

  • 2000 - 2004

    UNIVERSIDADE DE FRANCA

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 08/2001 - 12/2004

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil II, Professor de Direito Processual Civil III

    • 08/2000 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial ? II

    • 02/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tendências Contemporâneas de Direito Público

  • 2014 - 2014

    Centro Universitario UniSeb

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professsor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Ministrou aulas de "Legislação Comercial" no curso de Pós-graduação latu sensu em Perícia Contábil - 04 - nos dias 02, 16 e 30 de agosto de 2014. O curso é uma parceria UNISEB com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

  • 1995 - 1996

    SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor II SQF ? I ? QM, Carga horária: 0

    Atividades

    • 04/1995 - 02/1996

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Geografia

  • 2004 - 2004

    Associação Nacional dos Magistrados da Justiça Estadual

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

    Atividades

    • 03/2004 - 03/2004

      Ensino, Processo Civil, Civil, Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial - Sociedades por Ações e Teoria Geral dos Títulos de Crédito

  • 1996 - 2000

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Dr. Setímio Salerno Miguel

    Atividades

    • 05/1996 - 03/2000

      Estágios , Escritório de Advocacia, .,Estágio realizado, Análise de processos; formulação de petições e outras peças profissionais sob supervisão e pesquisas de doutrina e jurisprudência..

  • 2000 - Atual

    Escritorio de Advocacia Barros & Silva

    Vínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Atuação nas Comarcas de Franca e Barretos, com ênfase em Direito do Consumidor e Empresarial.

    Atividades

    • 04/2000

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Atuação nas Comarcas de Franca e Barretos, com ênfase em Direito do Consumidor e Empresarial..

  • 2005 - 2005

    Instituto Justiniannus

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 06/2005

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

  • 2000 - 2000

    universidade estadual paulista

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

    Atividades

    • 06/2000 - 12/2000

      Estágios .,Estágio realizado, Estágio de docência na graduação na disciplina de Direito Comercial no Curso de Direito sob a orientação do Prof. Dr. Paulo Roberto Colombo Arnoldi.

  • 1998 - 1999

    2ª Vara Criminal da Comarca de Franca

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Forum de Franca - Exmo. Dr. Juiz Lauro Mens de Mello

    Atividades

    • 05/1998 - 03/1999

      Estágios , 2ª Vara Criminal da Comarca de Franca, .,Estágio realizado, Análise de processos, pesquisa de jurisprudência e doutrina para auxílio na formulação de despachos e outras decisões judiciais..

  • 2017 - 2017

    Faculdade de Direito de Franca

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Lecionou no Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Processo Civil e Empresarial.

  • 2016 - 2016

    Faculdade de Direito de Franca

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação, Carga horária: 12