Lídio Sânzio Gurgel Martiniano

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (2004), advogado (OAB/RN 6864), especialista em Direito Tributário (2007) e mestre em Direito (2013) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pós-graduado no Curso de Ingresso às Carreiras Jurídicas da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba (2004), docente do Departamento de Direito Público, Processual e Propedêutica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (de 2006 a 2009 e 2011 a 2019), do Curso de Direito e do Curso Superior de Gestão Pública do Campus de Natal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (de 2008 a 2015), do Curso de Direito e de Relações Internacionais da Universidade Potiguar (de 2014 a 2016) e de disciplinas jurídicas do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte (de 2009 a 2011) e do Curso de Direito da Faculdade de Natal / Estácio Romualdo (de 2008 a 2018), além de professor orientador do Programa Institucional de Monitoria, Coordenador do Projeto de Extensão ?Tributação e Cidadania? e membro do Grupo de Pesquisa UERN/CNPq ?Direitos Fundamentais e Desenvolvimento? e da Comissão de Pesquisa e Extensão do Campus de Natal da UERN. Desde 2006, já lecionou para mais de 360 turmas de graduação e pós-graduação das 5 maiores Instituições de Ensino Superior do Estado do Rio Grande do Norte, ministrando aulas de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Cambiário, Direito Contratual, Direito Constitucional, Direito da Cidadania, Direito da Criança e do Adolescente, Direito das Obrigações, Direito do Idoso, Direito de Família, Direito de Navegação, Direito do Turismo, Direito e Cidadania, Direito e Legislação Social, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Empresarial para Administração, Direito Financeiro e Finanças, Direito Internacional Público, Direito do Trabalho, Direito Internacional Privado, Direito Municipal, Direito Penal (Crimes em Espécie I e III), Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Recuperacional e Falimentar, Direito Tributário, Direitos Humanos, Elementos de Administração Pública, Elementos de Direito Empresarial, Ética e Cidadania, Ética e Direito, Ética Profissional, Filosofia do Direito, Filosofia Geral e Jurídica, Hermenêutica Jurídica, Instituições de Direito Público e Privado, Introdução ao Estudo do Direito, Legislação Aduaneira, Legislação Ambiental, Legislação Social e Trabalhista, Legislação Turística, Mediação de Conflitos, Metodologia da Pesquisa, Monografia Final, Negociação e Processo Decisório, Noções de Direito, Orçamento Público, Orientação ao Trabalho de Conclusão de Curso, Orientação Monográfica, Projeto Integrador, Relações Diplomáticas, Relações Internacionais, Responsabilidade Civil, Seminário de Comércio Exterior, Sociologia Jurídica, Teoria do Estado e da Constituição, Teoria Geral do Processo e Trabalho de Curso I e II.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Tributação ambiental,Ano de Obtenção: 2013
Sergio Alexandre de Moraes Braga Junior.

Especialização em Direito Tributário

2005 - 2006

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Análise da constitucionalidade do prazo de supressão dos impostos extraordinários
Orientador: Prof. Ms. Otacílio dos Santos Silveira Neto

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2000 - 2004

Universidade Federal de Campina Grande
Título: Gestão Privada no Sistema Penitenciário do Brasil
Orientador: Profª. Ms. Lenilma Cristina Sena de Figueiredo Meirelles

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Formação complementar

2004 - 2004

Direito Municipal. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2003 - 2003

O Estatuto da Criança e do Adolescente e Sua Aplic. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2003 - 2003

Direito Constitucional. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2003 - 2003

Sistema Interamericano dos Direitos Humanos. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2003 - 2003

Ensino Jurídico e Monitoria. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2003 - 2003

Abordagem Crítica do Direito das Sucessões. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2002 - 2002

Bioética e Direito. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

2002 - 2002

Aspectos Básicos do Direito Internacional. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel ; SILVA, E. E. D. . I Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG. 2004. (Congresso).

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Participação em eventos

III Colóquio de Extensão da UERN. 2009. (Seminário).

I Ciclo de Palestras da FESMP. 2004. (Encontro).

I Jornada em Direito Penitenciário do CCJS/UFCG. 2004. (Encontro).

I Jornada Jurídica do CCJS/UFCG. 2004. (Encontro).

I Círculo de Palestras em Direito Agrário do CCJS. 2003. (Encontro).

I Encontro Jurídico do CCJS 'O Direito em Evolução'. 2003. (Encontro).

I módulo da Oficina de Oratória. 2003. (Oficina).

I Semana do Advogado. 2003. (Encontro).

Seminário Inovações do Código Civil Brasileiro. 2003. (Seminário).

II Semana de Ciências Jurídicas e Sociais 'Inovações Doutrinária'. 2001. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Allen Azevedo de Andrade

MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel. A instituição do ICMS ecológico no Rio Grande do Norte: perspectivas e desafios. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: Ana Paula Araújo Tavares

MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel. A responsabilidade socioambiental pós-consumo aplicada ao descarte de pneus. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Ambiental) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte.

Aluno: José Cleisson da Costa

MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel. A juridicidade da infiltração policial nas organizações criminosas: uma análise sistêmica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: MARILEIDE FERREIRA DE LIMA RODRIGUES

MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel. A efetividade do princípio da isonomia aplicado à Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: RICARDO AUGUSTO MELO TORRES

MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel. Lei 11.705/08: constitucionalidade e efetividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: ELIABE FERNANDO DA CUNHA NUNES

MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Aluno: Francisco Raimundo de Oliveira Filho

MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel. Responsabilidade civil dos notários e registradores no ordenamento jurídico brasileiro: da (in)aplicabilidade da lei federal 8.78/90. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

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Comissão julgadora das bancas

Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior

BRAGA JUNIOR, S. A. M.; Artur Cortez Bonifácio; CUNHA FILHO, Francisco Humberto. EXTRAFISCALIDADE: Análise da norma potiguar regulamentadora da Imposto sobre Propriedade Veicular Automotora à luz da Tutela Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Artur Cortez Bonifácio

BRAGA JUNIOR, S. A. M.BONIFACIO, ARTUR, C.CUNHA FILHO, F. H.. EXTRAFISCALIDADE: Análise da Norma Potiguar Regulamentadora do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotora à luz da Tutela Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Artur Cortez Bonifácio

BRAGA JUNIOR, S. A. M.BONIFACIO, ARTUR, C.CUNHA FILHO, F. H.. EXTRAFISCALIDADE: Análise da Norma Potiguar Regulamentadora do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotora à luz da Tutela Ambiental. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Orientou

Alex Sandro Ramalho da Costa

Administração tributária: análise das certidões negativas expedidas com dolo ou fraude à luz do ordenamento jurídico pátrio; Início: 2010; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública) - Universidade Potiguar; (Orientador);

Rodrigo Eduardo Ferreira da Silva

Distribuição de royalties: o impacto da descoberta do pré-sal; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Ana Geórgia Damasceno Barbosa

Análise da constitucionalidade dos critérios de partilha de royalties: estudo de caso na exploração do pré-sal; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Sidney Diogenes Morais

Sistema de garantias da lei geral de parceria público-privada - PPP: um exame de constitucionalidade; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

João Batista Inácio

Direitos e garantias individuais: hipótese de impetração de habeas corpus em sede de prisão administrativa militar; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Érica Carvalho

Análise da constitucionalidade da norma instituidora do cálculo de freqüência, gravidade e custo do fator acidentário previdenciário (FAP); Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; (Orientador);

Sara Jane Souza

Extrafiscalidade e meio ambiente: análise crítica do IPVA no Estado do RN; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; (Orientador);

Maria Lorena de Oliveira

Aspectos jurídicos do sistema ambiental: aplicação da lei penal no direito ambiental brasileiro; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; (Orientador);

Luiz Henrique da Silva Freitas

Os impactos da desoneração tributária na formação do preço final do produto nas operações de exportação brasileiras; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Renata Monteiro de Moura

O princípio da isonomia e a inclusão dos portadores de necessidades especiais: análise da efetividade da legislação garantista educacional; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; (Orientador);

Sheila de Serpa Martins

Aplicação das medidas sócio educativas: análise da experiência SEDUC/Pitimbu; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; (Orientador);

Jéssica Louise Bezerra Varela

Crimes no comércio internacional: análises sócio-econômicas impactantes no Brasil; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Petrúcio Melo de Freitas

Direitos do preso: análise de sua efetividade no sistema penitenciário do RN; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Natal; (Orientador);

Kledson Wagner Freitas

Análise da constitucionalidade da liberdade sindical à luz da convenção n; 87 da OIT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lídio Sânzio Gurgel Martiniano;

MAC DOVELL AMARANTE PINHEIRO

Análise da progressão das alíquotas do ITR à luz do princípio constitucional do não-confisco; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lídio Sânzio Gurgel Martiniano;

Thiago Roberto Camarotti Costa do Rêgo Barros

O imposto sobre produtos industrializados e sua interação extrafiscal na conjuntura político-econômico nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comércio Exterior) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte; Orientador: Lídio Sânzio Gurgel Martiniano;

César Veríssimo de Oliveira

Análise da responsabilidade civil dos magistrados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lídio Sânzio Gurgel Martiniano;

Christian de Freitas Cardoso

A paternidade à luz do novo direito constitucional de família e o retrocesso da súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lídio Sânzio Gurgel Martiniano;

Rogério Rodrigues Barbosa

A responsabilidade dos agentes políticos à luz da lei de improbidade administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lídio Sânzio Gurgel Martiniano;

Emerson Menezes Lima

Progressão de regime em crimes hediondos e equiparados à luz das leis 11; 464/2007 e 7; 210/1984, e de outros dispositivos legais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lídio Sânzio Gurgel Martiniano;

Ricardo Alexandre Rodrigues do Amaral

As penas privativas de liberdade no brasil: a crise e suas alternativas viáveis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lídio Sânzio Gurgel Martiniano;

Sidcley Rodrigues do Amaral

A impetração do habeas corpus em favor dos cidadãos militares; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lídio Sânzio Gurgel Martiniano;

Brena Cledna Oliveira da Silva Barros

A relevância da astreinte para a efetividade do processo do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lídio Sânzio Gurgel Martiniano;

Jônatas Santiago de Oliveira Barros

Pronunciamento ex officio da prescrição e sua aplicabilidade ao processo do trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lídio Sânzio Gurgel Martiniano;

Francisco de Assis Ferreira dos Santos

Penas alternativas: uma possível solução para a falência da pena de prisão?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Lídio Sânzio Gurgel Martiniano;

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Foi orientado por

Anrafel de Medeiros Lustosa

Relatório Final da Monitoria em Direito Financeiro e Tributário II; 2003; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande, Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS; Orientador: Anrafel de Medeiros Lustosa;

Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior

Tributação ambiental: o caso do IPVA; Início: 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; (Orientador);

Francisco César Martins de Oliveira

Monitoria da Disciplina Direito Financeiro e Tributário I; 2002; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal da Paraíba; Orientador: Francisco César Martins de Oliveira;

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Produções bibliográficas

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Projeto Rotinas Trabalhistas - Direitos Legalmente Assegurados das Empregadas Domésticas. In: 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE EXTENSÃO UNIVERSITARIA, 2004, Belo Horizonte. Anais. Belo Horizonte: Universitária/UFMG, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Projeto Rotinas Trabalhistas e Assessoria às Organizações Sociais de Sousa - Promoção da Cidadania e Justiça Social. In: 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE EXTENSÃO UNIVERSITARIA, 2004, Belo Horizonte. Anais. Belo Horizonte: Universitária/UFMG, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Projeto Assistência Jurídica aos Presidiários em Sousa - Instrumento de Acesso ao Poder Judiciário. In: 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE EXTENSÃO UNIVERSITARIA, 2004, Belo Horizonte. Anais. Belo Horizonte: Universitária/UFMG, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Projeto Justiça Cidadã - Assistência Jurídica e Exercício da Cidadania. In: 2º CONGRESSO BRASILEIRO DE EXTENSÃO UNIVERSITARIA, 2004, Belo Horizonte. Anais. Belo Horizonte: Universitária/UFMG, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Terceirização no aparelho penitenciário brasileiro. In: I CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFCG, 2004, Campina Grande. Anais. Campina Grande: Universitária/UFCG, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Tribunais de Contas e a natureza jurídica de suas decisões. In: I CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFCG, 2004, Campina Grande. Anais, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Análise da atuação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - Lei de Responsabilidade Fiscal e poder local. In: I CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFCG, 2004, Campina Grande. Anais. Campina Grande: Universitária/UFCG, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Responsabilidade das empresas de assistência médica em face do Código de Defesa do Consumidor. In: I CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFCG, 2004, Campina Grande. Anais. Campina Grande: Universitária/UFCG, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Responsabilidade civil dos nosocômios. In: I CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFCG, 2004, Campina Grande. Anais. Campina Grande: Universitária/UFCG, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Aspectos jurídicos da Lei de Arbitragem. In: I CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFCG, 2004, Campina Grande. Anais. Campina Grande: Universitária/UFCG, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . A arbitragem e os entes estatais. In: I CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFCG, 2004, Campina Grande. Anais. Campina Grande: Universitária/UFCG, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Mudanças Legislativas Substanciais. In: I CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFCG, 2004, Campina Grande. Anais. Campina Grande: Universitária/UFCG, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . A reforma previdenciária sob o prisma constitucional. In: I CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFCG, 2004, Campina Grande. Anais. Campina Grande: Universitária/UFCG, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Análise da regulação ambiental de energias renováveis no Estado do Rio Grande do Norte na perspectiva do desenvolvimento sustentável?. In: XVI Encontro de Pesquisa e Extensão (ENCOPE/UERN), 2010. Anais do XVI Encontro de Pesquisa e Extensão (ENCOPE/UERN).

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Tributação e cidadania: a implementação de uma cultura de educação fiscal. In: XVI Encontro de Pesquisa e Extensão (ENCOPE/UERN), 2010, Mossoro. Anais do XVI Encontro de Pesquisa e Extensão (ENCOPE/UERN), 2010.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Análise constitucional da liberdade sindical à luz da convenção n. 87 da Organização Internacional do Trabalho. In: 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), 2010, Natal-RN. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Imposto sobre produtos industrializados: exame de sua utilização extrafiscal na atual conjuntura econômica brasileira. In: 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), 2010, Natal-RN. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Lei estadual 6.967/96-RN e a hodierna orientação ambiental constitucional e internacional. In: 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), 2010, Natal-RN. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Natureza jurídica do imposto sobre operações financeiras: exame da previsão legal versus realidade fática. In: 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), 2010, Natal-RN. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Progressão das alíquotas do imposto territorial rural frente às limitações ao poder de tributar. In: 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), 2010, Natal-RN. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Tributação extraordinária: exame de suas nuances à luz das diretrizes da Carta de Outubro. In: 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), 2010, Natal-RN. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Tributação nas operações de comércio exterior: exame da ação extrafiscal. In: 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC), 2010, Natal-RN. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Direitos e garantias individuais: hipótese de impetração de habeas corpus em sede de prisão administrativa militar. In: XVI Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2010, Natal-RN. Anais do XVI Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2010.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Distribuição de royalties: o impacto da descoberta do pré-sal. In: XVI Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2010, Natal-RN. Anais do XVI Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2010.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Produção de energias renováveis à luz do direito ambiental e da sustentabilidade. In: XVI Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2010, Natal-RN. Anais do XVI Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2010.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Sistema de garantias da Lei de Parceria Público-Privada: um exame de constitucionalidade. In: XVI Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2010, Natal-RN. Anais do XVI Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2010.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . As alíquotas do imposto sobre propriedade territorial rural sob o prisma constitucional da vedação ao confisco. In: XV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2009, Natal. Anais do XV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2009.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Manipulação governamental e o desvirtuamento da função extrafiscal do imposto sobre operações financeiras. In: XV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2009, Natal. Anais do XV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2009.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Progressividade do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana na perspectiva de seu caráter extrafiscal. In: XV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2009, Natal. Anais do XV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2009.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Tributação ambiental e o retrocesso da legislação do IPVA no Estado do Rio Grande do Norte. In: XV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2009, Natal. Anais do XV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2009.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . A Lei n. 9.393/96 à luz do princípio constitucional da vedação ao confisco. In: XX Congresso de Iniciação Cientifíca da UFRN, 2009, Natal. Anais do XX Congresso de Iniciação Cientifíca da UFRN, 2009.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Alíquotas constitucionais e progressivas do IPTU: instrumento de justiça social ou mera arrecadação fiscal?. In: XX Congresso de Iniciação Cientifíca da UFRN, 2009, Natal. Anais do XX Congresso de Iniciação Cientifíca da UFRN, 2009.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . IOF: análise de sua natureza jurídica e o possível desvirtuamento de sua função extrafiscal pelo Poder Executivo Federal. In: XX Congresso de Iniciação Cientifíca da UFRN, 2009, Natal. Anais do XX Congresso de Iniciação Cientifíca da UFRN, 2009.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Majoração do imposto de exportação: análise das causas, cabimento e restrições. In: XX Congresso de Iniciação Cientifíca da UFRN, 2009, Natal. Anais do XX Congresso de Iniciação Cientifíca da UFRN, 2009.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Tributação e meio ambiente: análise da norma regulamentadora do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotora (IPVA) do Estado do RN. In: XX Congresso de Iniciação Cientifíca da UFRN, 2009, Natal. Anais do XX Congresso de Iniciação Cientifíca da UFRN, 2009.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Tributação sobre produtos importados: análise das justificativas e conseqüências. In: XX Congresso de Iniciação Cientifíca da UFRN, 2009, Natal. Anais do XX Congresso de Iniciação Cientifíca da UFRN, 2009.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . A educação fiscal como fator de transformação social. In: I Simpósio e Discussões Jurídicas, 2009, Nova Criz. Anais do I Simpósio e Discussões Jurídicas, 2009.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Reflexões sobre educação fiscal e meio digital. In: I Simpósio e Discussões Jurídicas, 2009, Nova Cruz. Anais do I Simpósio e Discussões Jurídicas, 2009.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . A celeuma sobre a instituição do imposto sobre grandes fortunas. In: XIV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2008, Natal. Anais do XIV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2008.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . A controvérsia acerca da natureza jurídica do habeas corpus. In: XIV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2008, Natal. Anais do XIV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2008.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . A extrafiscalidade proibitiva incidente sobre drogas lícitas. In: XIV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2008. Anais do XIV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2008.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . O tributo como possível meio de correção de distorções econômicas e do equilíbrio social. In: XIV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2008, Natal. Anais do XIV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2008.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . A impetração do habeas corpus em favor dos cidadãos militares. In: XIV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2008, Natal. Anais do XIV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2008.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . A perda substancial de arrecadação pela imunidade tributária do petróleo. In: XIV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2008, Natal. Anais do XIV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2008.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . A relevância das astreintes para a efetividade do processo do trabalho. In: XIV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2008, Natal. Anais do XIV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2008.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . As astreintes e sua surpreendente evolução histórica. In: XIV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2008, Natal. Anais do XIV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2008.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Imposto extraordinário de guerra e sua evolução histórica. In: XIV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2008, Natal. Anais do XIV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2008.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . O dilema entre o uso de empréstimos compulsórios ou de impostos extraordinários. In: XIV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2008, Natal. Anais do XIV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2008.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Prescrição e as distinções existentes com seus institutos afins. In: XIV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2008, Natal. Anais do XIV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2008.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Pronunciamento ex officio da prescrição e sua aplicabilidade ao processo do trabalho. In: XIV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2008, Natal. Anais do XIV Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2008.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . A constitucionalidade do prazo de supressão dos impostos extraordinários. In: 59ª Reunião Anual da SBPC, 2007, Belém. Anais da 59ª Reunião Anual da SBPC, 2007.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . A constitucionalidade das alíquotas do ITR à luz do princípio do não-confisco. In: 59ª Reunião Anual da SBPC, 2007, Belém. Anais da 59ª Reunião Anual da SBPC, 2007.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Imunidade tributária do petróleo. In: XIII Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN, 2007, Natal. Anais do XIII Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN. Natal: UFRN, 2007.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Monitoria e aprimoramento doutrinário em Direito Financeiro e Tributário. In: VIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA DA UFPB, 2004, João Pessoa. Anais. João Pessoa: Universitária/UFPB, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Melhoria no ensino da disciplina Direito Tributário e reforma a grade curricular. In: VIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA DA UFPB, 2004, João Pessoa. Anais. João Pessoa: Universitária/UFPB, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Análise crítica da eficiência da fiscalização tributária pela Administração Pública. In: VIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA DA UFPB, 2004, João Pessoa. Anais. João Pessoa: Universitária/UFPB, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Os fins da reforma previdenciária á luz do Direito Constitucional. In: I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS, 2004, Sousa. Anais. Cajazeiras: Bento Freire, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Análise comparativa entre gestão pública e privada no sistema penitenciário brasileiro. In: I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS, 2004, Sousa. Anais. Cajazeiras: Bento Freire, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Assistência aos presos na administração dos presídios terceirizados. In: I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS, 2004, Sousa. Anais. Cajazeiras: Bento Freire, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Efetividade dos direitos do preso na gestão pública prisional. In: I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS, 2004, Sousa. Anais. Cajazeiras: Bento Freire, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Projeto Assistência Jurídica aos Presidiários em Sousa: a problemática da reabilitação. In: I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS, 2004, Sousa. Anais. Cajazeiras: Bento Freire, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Reflexos da responsabilidade civil dos profissionais liberais no Código de Defesa do Consumidor. In: I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS, 2004, Sousa. Anais. Cajazeiras: Bento Freire, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Parceria de Justiça Cidadã e Justiça Itinerante proporciona assistência jurídica gratuita ao sertanejo paraibano. In: I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS, 2004, Sousa. Anais. Cajazeiras: Bento Freire, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Justiça cidadã e Ação Global: experiência na prestação de assistência jurídica gratuita. In: I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS, 2004, Sousa. Anais. Cajazeiras: Bento Freire, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Contribuição jurídico-social prestada pelo Projeto Rotinas Trabalhistas ao trabalhador sousense. In: I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS, 2004, Sousa. Anais. Cajazeiras: Bento Freire, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . O Estado e a Arbitragem no Direito Brasileiro. In: I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS, 2004, Sousa. Anais. Cajazeiras: Bento Freire, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Estatuto do idoso e a problemática da aplicabilidade de suas normas. In: I SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS, 2004, Sousa. Anais. Cajazeiras: Bento Freire, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Análise do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado da Paraíba sob o prisma da Constituição Federal de 1988 e dos Direitos Humanos. In: 56ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2004, Cuiabá. Anais. São Paulo: SBPC/UFMT, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . A inconstitucionalidade do Regulamento Disciplinar do Estado da Paraíba face ao direito a liberdade de manifestação do pensamento. In: 56ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2004, Cuiabá. Anais. São Paulo: SBPC/UFMT, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . O Estado e a Arbitragem no Direito Brasileiro. In: 56ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2004, Cuiabá. Anais. São Paulo: SBPC/UFMT, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Mudanças legislativas substanciais: regionalização das leis como solução jurídica contra as disparidades regionais. In: 56ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2004, Cuiabá. Anais. São Paulo: SBPC/UFMT, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Análise crítica da responsabilidade civil dos profissionais liberais no ordenamento jurídico moderno. In: 56ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2004, Cuiabá. Anais. São Paulo: SBPC/UFMT, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Gestão Privada no Sistema Penitenciário do Brasil. In: 56ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2004, Cuiabá. Anais. São Paulo: SBPC/UFMT, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Reforma previdenciária à luz do Direito Constitucional. In: 56ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2004, Cuiabá. Anais. São Paulo: SBPC/UFMT, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Assistência Jurídica aos Presidiários de Sousa. In: III MOSTRA DE CIÊNCIA, CULTURA E ARTES DA UFCG, 2004, Cajazeiras. Anais. Campina Grande: Universitária/UFCG, 2004.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . A ineficiência da fiscalização tributária na administração pública. In: 55ª REUNIÃO ANUAL DA SBPC, 2003, Recife. Anais. São Paulo: SBPC/UFPE, 2003.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Responsabilidade civil dos profissionais liberais no ordenamento jurídico moderno. In: XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, 2003, João Pessoa. Anais. João Pessoa: Universitária/UFPB, 2003.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . A terceirização dos presídios com vistas a ressocialização. In: XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, 2003, João Pessoa. Anais. João Pessoa: Universitária/UFPB, 2003.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . O Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado da Paraíba sob a ótica da Constituição de 1988 e dos Direitos Humanos. In: XI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPB, 2003, João Pessoa. Anais. João Pessoa: Universitária/UFPB, 2003.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Justiça cidadã: assistência jurídica gratuita ao jurisdicionado carente. In: I ENCONTRO DE EXTENSÃO DA UFCG, 2003, Campina Grande. Anais. Campina Grande: Editora Universitária/UFCG, 2003.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Justiça cidadã: assistência jurídica gratuita ao jurisdicionado carente. In: II MOSTRA UNIVERSITÁRIA DE CIÊNCIA, CULTURA E ARTES DA UFCG, 2003, Campina Grande. Anais. Campina Grande: Universitária/UFCG, 2003.

  • MARTINIANO, Lídio Sânzio Gurgel . Tributação e Cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2016

    Regulação ambiental de energias renováveis no RN, em particular a energia eólica, solar e biomassa, visando o desenvolvimento sustentável do Estado, Descrição: A proposta científica deste projeto visa abordar aspectos da regulação econômica como forma de compreensão do novo modelo de formatação do Estado, em face da ampliação e disseminação do fenômeno da globalização e da redução da participação dos Estados nos processos produtivos e de prestação de serviços públicos, movidos principalmente pelas privatizações de setores estratégicos e pela crescente busca de novas formas de energia compatíveis com um desenvolvimento sustentável que atenda às novas demandas de crescimento econômico e social dos séculos vindouros. Neste contexto de crise do Estado Liberal e do Estado Social, surge o Estado como regulador da atividade econômica, movido principalmente pela necessidade de dar uma maior efetividade a direitos fundamentais, tendo como principal mola impulsora a concretização do princípio da eficiência. Faz-se necessária a abordagem de aspectos da regulação econômica no setor de energia, de modo a incentivar o desenvolvimento de fontes de energias limpas capazes de atender às demandas do desenvolvimento atual. Em suma, serão objetos deste projeto, realizar discussões sobre a compreensão do direito e a regulação de energias alternativas no Brasil, com ênfase na região Nordeste e no Estado do Rio Grande do Norte, analisar as legislações editadas para sua normalização, e ainda, demonstrar a responsabilidade do ente estatal, bem como do cidadão, em assegurar o uso adequado das atuais fontes de energia e o efetivo exercício de novas fontes alternativas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lídio Sânzio Gurgel Martiniano - Coordenador.

  • 2003 - 2004

    Projeto de Pesquisa O Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado da Paraíba sob ótica da Constituição Federal de 1988 e dos Direitos Humanos, Descrição: Projeto de Pesquisa sobre o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado da Paraíba sob ótica da Constituição Federal de 1988 e dos Direitos Humanos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) . , Integrantes: Lídio Sânzio Gurgel Martiniano - Integrante / Amanda Georgia Gonçalves de Sousa - Integrante / Ana Luiza Nunes Martins - Integrante / Francisca do Rosário Ferreira da Silva - Integrante / Gicelle de Lima Neves - Integrante / Gilderlândio Alves Pereira - Integrante / Hélvia Maria Nóbrega Brilhante - Integrante / Jorge Luis Damasceno Morato - Integrante / Paulo Vieira de Moura - Coordenador / Fernanda Soares Braga - Integrante / José de Arimatéia Pereira da Silva - Integrante / Maria de Lourdes Soares Matos - Integrante / Reinaldo Saturnino da Costa Júnior - Integrante / Samuel Dirceu de Lima Barros - Integrante.

  • 2003 - 2004

    Projeto de Pesquisa O Estado e a Arbitragem no Direito Brasileiro, Descrição: Projeto de Pesquisa sobre a participação do Estado na arbitragem no contexto do Direito brasileiro. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Lídio Sânzio Gurgel Martiniano - Integrante / Fábio Bezerra dos Santos - Integrante / Ângela Maria Rocha Gonçalves de Abrantes - Coordenador / Francisco Valmir Lopes - Integrante / Eduardo Pordeus Silva - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2003 - 2004

    Projeto de Pesquisa Reforma Previdenciária à luz do Direito Constitucional, Descrição: Projeto de Pesquisa sobre a Reforma Previdenciária à luz do Direito Constitucional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Lídio Sânzio Gurgel Martiniano - Integrante / Danilo Félix Azevedo - Integrante / Carla Figueiredo Pedrosa - Integrante / Amanda Georgia Gonçalves de Sousa - Integrante / Ana Luiza Nunes Martins - Integrante / Maria Marques Moreira Vieira - Integrante / Thiago Marques Vieira - Integrante / Giorggia Petrucce Lacerda e Silva Abrantes - Coordenador.

  • 2003 - 2004

    Projeto de Pesquisa Responsabilidade civil dos profissionais liberais no ordenamento jurídico moderno, Descrição: Projeto de Pesquisa sobre a responsabilidade civil dos profissionais liberais no ordenamento jurídico moderno. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Lídio Sânzio Gurgel Martiniano - Integrante / Danilo Félix Azevedo - Integrante / Carla Figueiredo Pedrosa - Integrante / Thiago Marques Vieira - Integrante / Eduardo Jorge Pereira de Oliveira - Coordenador.

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Prêmios

2008

Prémio de mérito acadêmico da Semana de Pesquisa do CCSA/UFRN, Centro de Ciências Sociais Aplicadas / UFRN.

2004

Prêmio de mérito acadêmico ?Iniciação a Excelência na Pesquisa, Ensino e Extensão" da I Semana de Produção Acadêmica do CCJS, CCJS/UFCG.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escritório Lúcio Franklin Advogados Associados. , Travessa Santo Antônio, 20, Dix-Sept Rosado, 59054050 - Natal, RN - Brasil

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Experiência profissional

2014 - 2016

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2014 - 02/2016

    Ensino, Relações Internacionais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações Internacionais, Direito Internacional Público e Privado, Mediação e Arbitragem, Relações Diplomáticas, Trabalho de Conclusão de Curso

2011 - 2017

Universidade Aberta do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 10

Atividades

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Geografia do Semi-Árido, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tutor da disciplina ?Ética, Cidadania e Meio Ambiente? do Curso de Especialização em Geografia do Semi-Árido do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Norte e Universidade Aberta do Brasil (UAB), na modalidade

  • 03/2011 - 06/2011

    Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tutor da disciplina Metodologia da Pesquisa (ADM 1028, 60h) do curso de bacharelado em Administração Pública à distância da UFRN no semestre 2011.1

2010 - 2017

Escola Técnica Aberta do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 10

Atividades

  • 07/2010 - 07/2011

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Tutor do curso técnico de nível médio subseqüente em Segurança do Trabalho do IFRN/Escola Técnica Aberta do Brasil (Programa E-TEC Brasil) da disciplina Direito Aplicado a Segurança e Saúde do Trabalho (COTED.038, 60h) no semestre 2011.2, Tutor do curso técnico de nível médio subseqüente em Segurança do Trabalho do IFRN/Escola Técnica Aberta do Brasil (Programa E-TEC Brasil) da disciplina Introdução ao Direito (COTED.036, 60h) no semestre 2011.1, Professor do curso técnico de nível médio subseqüente em Segurança do Trabalho do IFRN/Escola Técnica Aberta do Brasil (Programa E-TEC Brasil) da disciplina Direito Aplicado a Segurança e Saúde do Trabalho (COTED.038, 60h) no semestre 2010.2

2009 - 2018

Faculdade de Natal

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 01/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Internacional, Filosofia Geral e Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito, Monografia Final e Orientação Monográfica

  • 02/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente (36 h/a), Orientação Monográfica (36 h/a) - Turma 1, Orientação Monográfica (36 h/a) - Turma 2, Orientação Monográfica (36 h/a) - Turma 3

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente (36h/a), Direito Internacional Público e Privado (72h/a), Mediação de Conflitos (36h/a), Orientação Monográfica (36h/a), Teoria do Estado e da Constituição (72h/a)

  • 01/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público e Privado (72h/a), Monografia Final (36h/a), Orientação Monográfica (36h/a)

  • 07/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança e do Adolescente (36h/a), Direito e Cidadania (36h/a), Metodologia da Pesquisa (72h/a), Monografia Final (36h/a), Orientação Monográfica (36h/a)

  • 01/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário (Administração) (72h/a), Direito Tributário (Administração) (72h/a), Introdução ao Estudo do Direito II (72h/a), Metodologia da Pesquisa (36h/a), Metodologia da Pesquisa (72h/a), Monografia Final (36h/a), Orientação Monográfica - Turmas A e B (36h/a)

  • 07/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental (36h/a), Direito da Criança e do Adolescente (36h/a), Direito Empresarial (Administração) (36h/a), Direito Empresarial (Contabéis) (36h/a), Direito Empresarial (Gestão Comercial) (36h/a), Direito Internacional Público e Privado (72h/a), Ética Profissional (72h/a)

  • 01/2009 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2009.1 - Direito e Cidadania (Administração - 36h/a); Direito e Cidadania (Pedagogia - 36h/a); Direito e Cidadania (Administração - 36h/a); Direito e Cidadania (Ciências Contábeis - 36h/a); Direitos Humanos e Cidadania (Gestão de Segurança Pessoal e , 2009.2 - Direito e Cidadania (Pedagogia - 36h/a); Direito e Cidadania (Pedagogia - 36h/a); Direito Internacional Público e Privado (Direito - 72h/a); Direito Internacional Público e Privado (Direito - 72h/a), 2010.1 - Direito e Cidadania (Ciências Contábeis - 36h/a); Direito e Cidadania (Ciências Contábeis - 36h/a); Direito e Cidadania (Administração - 36h/a); Direito Internacional Público e Privado (Direito - 72h/a); Direito Público e Privado (Administra

2009 - 2011

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Atividades

  • 09/2009 - 01/2011

    Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2009.2 - Direito de Navegação (80h/a); Direito Internacional (80h/a), 2010.1 - Direito da Cidadania (40h/a); Direito Tributário (80h/a); Legislação Aduaneira (100h/a); Orientação ao Trabalho de Conclusão de Curso (40h/a); Projeto Integrador III (40h/a); Seminário de Comércio Exterior (40h/a)

2008 - 2016

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Atividades

  • 11/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I (60 h/a), Direito da Criança e do Adolescente (60 h/a), Direito Tributário II (60 h/a), Trabalho de Curso I (60 h/a)

  • 03/2012 - 10/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II (60h/a), Direito Contratual (60h/a), Direito Financeiro (30h/a), Hermenêutica Jurídica (30h/a), Trabalho de Curso II (60h/a)

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I (60h/a), Direito da Criança e do Adolescente (60h/a), Direito Tributário II (60h/a), Trabalho de Curso I (60h/a)

  • 01/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal (Crimes em Espécie I) (60h/a), Direito Penal (Crimes em Espécie III) (60h/a), Direito Financeiro (30h/a), Trabalho de Curso II (60h/a)

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental (60h/a), Instituições de Direito Público e Privado - Turma A (60h/a), Instituições de Direito Público e Privado - Turma B (60h/a), Instituições de Direito Público e Privado - Turma C (60h/a)

  • 01/2008 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2007.2 - Direito Internacional Público (60h/aula); Instituições de Direito Público e Privado (60h/aula ? duas turmas)., 2008.1 - Direito Civil VII/Responsabilidade (60h/aula); Direito Internacional Público (30h/aula ? duas turmas); Hermenêutica Jurídica (30h/aula); Teoria Geral do Estado e Ciência Política (60h/aula)., 2008.2 - Direito Administrativo I (60h/aula); Direito Ambiental (60h/aula); Instituições de Direito Público e Privado - Turma 1 (60h/aula); Instituições de Direito Público e Privado - Turma 2 (60h/aula); Instituições de Direito Público e Privado - Tu, 2009.1 - Direito Internacional Público (30h/aula); Direito de Família (60h/aula); Direito Empresarial II (60h/aula), 2009.2 - Direito da Criança e do Adolescente (60h/aula); Instituições de Direito Público e Privado (60h/aula); Instituições de Direito Público e Privado (60h/aula), 2010.1 - Direito Contratual (60h/aula); Direito Financeiro (30h/aula); Direito Internacional Público (30h/aula); Direito Tributário I (60h/aula)

2011 - 2018

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

2006 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Elementos de Direito Constitucional e Administrativo (60h/a), Elementos do Direito Tributário (60h/a), Ética e Direito (30h/a), Introdução ao Direito Administrativo (30h/a), Noções de Direito Administrativo e Tributário (60h/a), Nocões de Direito e Legislação Turistica (60h/a)

  • 01/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Elementos de Direito Constitucional e Administrativo (60h/a), Elementos do Direito Tributário (60h/a), Ética e Direito (30h/a), Nocões de Direito e Legislação Turistica (60h/a), Noções de Direito Administrativo e Tributário (60h/a)

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso (30h/a), Direito Eleitoral (30h/a), Elementos de Direito Constitucional e Administrativo (60h/a), Elementos do Direito Tributário (60h/a), Ética e Direito (30h/a), Nocões de Direito e Legislação Turistica (60h/a), Noções de Direito Administrativo e Tributário (60h/a)

  • 03/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Criança, Adolescente e do Idoso (30h/a), Direito da Criança e do Adolescente (60h/a), Direito Eleitoral (30h/a), Direito Eleitoral - Turma B (30h/a), Elementos de Direito Constitucional e Administrativo (60h/a), Legislação Ambiental (60h/a)

  • 08/2006 - 09/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Professor orientador do Programa de Monitoria do Curso de Direito da UFRN das disciplinas: Direito da Criança e do Adolescente; Direito Financeiro e Finanças; Elementos de Direito Tributário; Instituições de Direito Público e Privado, Professor orientador do Programa de Monitoria do Curso de Direito da UFRN das disciplinas: Introdução à Ciência do Direito II; Noções de Direito e Legislação Turistica; Legislação Tributária

  • 07/2006 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, 2006.2 - Direito da Criança e do Adolescente - Turma 1 (60h/a); Direito da Criança e do Adolescente - Turma 2 (60h/a); Instituições de Direito Público e Privado (60h/a); Introdução à Ciência do Direito II (60h/a); Legislação Tributária (60h/a), 2007.1 - Noções de Direito e Legislação Turística (60h/a); Direito da Criança e do Adolescente (60h/a); Instituições de Direito Público e Privado (60h/a); Direito Financeiro e Finanças (60h/a); Legislação Tributária (60h/a), 2007.2 - Elementos de Direito Constitucional e Administrativo (60h/a); Elementos de Direito Tributário (60h/a); Direito Financeiro e Finanças (60h/a); Legislação Tributária (60h/a), 2008.1 - Instituições de Direito Público e Privado (60h/a); Elementos de Direito Constitucional e Administrativo (60h/a); Elementos de Direito Tributário (60h/a); Direito Financeiro e Finanças (60h/a), 2008.2 - Direito Tributário (60h/a); Instituições de Direito Público e Privado (60h/a); Teoria Geral do Processo (60h/a), 2009.1 - Direito Financeiro e Finanças (60h/a); Elementos de Direito Tributário - Turma 1 (60h/a); Elementos de Direito Tributário - Turma 2 (60h/a); Instituições de Direito Público e Privado (60h/a); Noções de Direito (60h/a)

2000 - 2004

Universidade Federal de Campina Grande

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante

Atividades

  • 05/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitor da disciplina Direito do Trabalho do DDPPJ/CCJS/UFCG

  • 05/2004 - 12/2004

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, .,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Rotinas Trabalhistas e Assessoria às Organizações Sociais de Sousa.

  • 05/2004 - 12/2004

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, .,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Assistência Jurídica aos Presidiários de Sousa.

  • 11/2003 - 11/2004

    Estágios , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, .,Estágio realizado, Estagiário do EMPAS/OAB/Subseção de Sousa-PB.

  • 06/2002 - 07/2004

    Estágios , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, .,Estágio realizado, Estagiário do NPJ/CCJS/UFCG.

  • 05/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitor da disciplina Direito Financeiro e Tributário II do DDPPJ/CCJS/UFCG

  • 04/2003 - 12/2003

    Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, .,Atividade de extensão realizada, Projeto de Extensão Justiça Cidadã.

  • 06/2001 - 12/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monitor da disciplina Direito Financeiro e Tributário I do DDPPJ/CCJS/UFCG